Política

Deputado Gessivaldo Isaías

Foi decidido ontem (19) que a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Educação realizarão uma reunião conjunta para analisar o Projeto de Lei que prevê a redução de 30% nas mensalidades das escolas e faculdades particulares do Piauí neste período da pandemia da Covid-19. Por unanimidade o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ). 

“Alguns votos inclusive já foram adiantados e temos apoio, decidimos fazer essa reunião conjunta para agilizar a tramitação da proposta. Ela que deve passar pelas duas comissões,  e assim após a avaliação na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Saúde, Educação e Cultura o projeto já pode ir a plenário. Vejo que tem amplo apoio dos demais deputados e pode contribuir muito para o acordo entre pais e alunos nas escolas”, afirmou o deputado Henrique Pires (MDB) que é autor da proposta e que também é subscrita pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). 

Entre as justificativas está a possível redução de despesas por parte das escolas, especialmente com manutenção do espaço. O Ministério Público do Estado já cobrou inclusive das escolas que apresentem a sua planilha de despesas e custos para que possam ser analisadas. Em seu parecer o deputado Hélio citou que a proposta constitui típica norma de proteção aos diretos do consumidor. “Queremos coibir eventuais práticas abusivas em face do consumidor dos serviços educacionais, pois se os custos não são os mesmos a redução dos valores é o mais justo ”, salienta o deputado Henrique Pires.(Fonte: Ascom)

Há um entendimento bem adiantado por parte do Senado e da Câmara Federal, que as eleições deste ano não serão realizadas em outubro. Ontem, os presidentes da Câmara e do Senado admitiram o adiamento, sem prorrogação de mandatos, para novembro, um mês depois, ou dezembro, dois meses depois da data originalmente prevista e que seria o mais lógico.

Além disso, tem a proposta do senador Marcelo Castro, que começa a ganhar adeptos, de que o TSE teria até abril para realizar as eleições de acordo com a condição da pandemia. Dessa forma, os novos mandatos seriam válidos até 2026 onde haveriam unificação de eleições.

Com mais de um ano de governo Bolsonaro, sem ser convidado sequer para um cafézinho, o senador Ciro Nogueira (PP) provou que Bolsonaro rasgou seu discurso e cedeu para o Centrão.

Ontem, Ciro anunciou através de um vídeo, 15 novos leitos de UTI para o Hospital Universitário (HU), para ajudar na luta contra a Covid-19. Esses leitos já tinham sido solicitados em número bem maior pelo governador Wellington Dias (PT), mas a boa notícia veio na voz do novo aliado de Bolsonaro, Ciro Nogueira.

Que esse alinhamento traga mais benefícios para a população, e não seja tão somente para entes políticos.

Por causa da pandemia do coronavírus, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do próximo ano tanto para grandes consumidores quanto para clientes residenciais.

Cálculos da agência previam um aumento médio de 11,51% neste ano caso o setor não recebesse ajuda do governo.

O socorro chegou na segunda-feira (18) por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê ainda a possibilidade das empresas do setor buscarem empréstimos junto a bancos públicos e privados para compensarem perdas de receita e alta da inadimplência.

Os custos desses empréstimos serão compartilhados entre as companhias e seus grandes consumidores, como as indústrias. Os clientes residenciais não vão pagar essa conta.

A Aneel decidiu, nesta terça-feira (19), que fará uma regulamentação com as diretrizes dessas operações e proibiu que, futuramente, as empresas, particularmente as distribuidoras, peçam reequilíbrio contratual se sofrerem qualquer tipo de perda decorrente desses empréstimos. No reequilíbrio, os benefícios concedidos passam a ser compartilhados por todos os consumidores, independente da categoria.

Segundo o presidente da agência, André Pepitone, o objetivo é cumprir o decreto, que impede o subsídio cruzado. Entre 2014 e 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff socorreu as elétricas e houve rateio generalizado desses custos por meio de aumento de tarifas. (JULIO WIZIACK – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS))

_Prefeita Vilma Amorim, de Esperantina 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

POÇO OU ROÇO, EIS A QUESTÃO

A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Alves, estava com uma licitação no gatilho com data de abertura marcada para o dia 3 de abril de 2020, plena pandemia, com objeto que não diz respeito ao combate ao novo coronavírus.

O valor a ser gasto ou investido, ou ainda empregado, dependendo da ótica, era o de R$ 203.290,00, e seria para a realização de roço.

Só que no bojo do processo, ao ser informado ao Tribunal de Contas do Estado, também havia na documentação indicativo de que os gastos seriam com “aprofundamento de poço”.

“De pronto, constatou-se que o edital disponibilizado no Sistema Licitações Web prevê a ‘contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de aprofundamento de poços artesianos  no  município  de  Esperantina –PI’, ao  passo  que  o  objeto  cadastrado  no sistema refere-se à execução de roço manual em estradas vicinais”, é o que traz relatório preliminar de auditores do TCE, que carece ainda de contraditório e de julgamento.

Há suspeitas por parte dos técnicos de que “o referido certame, com data de abertura marcada para 03/04/2020 está sendo realizado a partir de um projeto básico inexistente, principalmente após verificar que, não bastasse a incongruência do edital, não constam as devidas peças técnicas, representadas em planilhas, projetos, desenhos e especificações, capazes de definir com precisão o objeto licitado, limitando-se a disponibilizar apenas o texto editalício, com minuta de contrato e formulários em modelo padrão para objeto distinto daquele cadastrado no sistema”.

MEDIDA CAUTELAR

De posse das informações, o conselheiro-substituto Allisson Felipe Araújo, do TCE, mandou suspender o processo licitatório “até que sejam apuradas as irregularidade”.

Fora Acre, Goiás e Roraima, todos os outros, até SP e RJ, fazem uso do medicamento

Acre, Goiás e Roraima são os únicos estados brasileiros onde não há protocolo ou recomendação de uso de cloroquina/hidroxicloroquina no tratamento ao coronavírus. A briga sobre usar ou não os medicamentos fica apenas na mídia, com governadores tentando se colocar como os verdadeiros opositores do presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, os usam em pacientes graves. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

João Dória adora criar frases de efeito para parecer a “voz da razão”, mas na hora da verdade recorre à cloroquina defendida por Bolsonaro.

Mato Grosso e Tocantins avaliam caso a caso e o Amapá usa em casos leves. O Amazonas não só usa como fez até testes sobre a dosagem.

Todos os estados do Nordeste usam cloroquina para pacientes graves, mas Piauí e Paraíba atribuem a responsabilidade aos médicos.

A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira, o indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais do Piauí em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

O indicativo de Lei é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que defende que os consignados sejam pagos após a pandemia

A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT). O parlamentar petista defende que a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras deva ser pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Segundo ele, as parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. O indicativo de projeto de lei vai ser colocado em votação no plenário do legislativo estadual.(Parlamento Piauí)

Na próxima quinta-feira, 21 de maio, encerra o prazo de validade do decreto estadual que estabelece o regime de quarentena e isolamento social no Piauí, assim como a suspensão das atividades do comércio e indústria no estado.

Presidente do Sindilojas-PI, Tertulino Passos.

No entanto, o governador Wellington Dias anunciou que está estudando a possibilidade de estender a validade do decreto por mais alguns dias. Segundo ele, alguns critérios serão determinantes para a prorrogação ou não do decreto, como o índice de isolamento, que deve ficar acima dos 50%, a taxa de transmissão da doença, que precisa diminuir, e a taxa de ocupação dos leitos hospitalares.

O relaxamento das medidas de isolamento social é defendido por empresários piauienses de diversos setores, alegando que seus rendimentos diminuíram consideravelmente desde que foi publicado o primeiro decreto determinando a suspensão de atividades consideradas não essenciais, ainda no mês de março.

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas-PI), Tertulino Passos, informou, em entrevista ao Viagora, que muitos empresários já relataram ter dificuldades para manter os seus negócios e o pagamento de funcionários durante o período da pandemia do coronavírus.

“A situação está a cada dia mais crítica e vai se complicar mais a partir de junho. Todo mundo optou pela suspensão de contrato, por dois meses, e o prazo já encerra agora dia 30 de maio. Vai ficar complicado pagar o salário dos funcionários a partir de junho, porque primeiro que não estão faturando, não tem perspectiva de abertura, isso vai ficar bem complicado”, declarou.(Viagora)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) é um dos maiores defensores do adiamento das eleições municipais deste ano para 2022 devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, ele reconhece que não existe vontade nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem do Congresso Nacional para que a mudança no calendário eleitoral aconteça.

Ciro Nogueira é defensor do adiamento para 2022 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Na avaliação de Ciro, já que não querem adiar para 2022 e prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, que seja mantida a data para outubro. Ele se mostra contra a possibilidade de adiamento para dezembro, como alguns têm defendido. Nesse quesito, Ciro é “oito ou oitenta”. Ou adia para 2022 ou então não mexem na data.

“Eu, minha opinião, era prorrogar para ter eleição só daqui a dois anos. Mas eu noto que hoje não existe nem a vontade do TSE e nem a vontade do Congresso Nacional para que isso ocorra. Então, se não for adiar para daqui a dois anos, eu acho que o ideal é fazer agora mesmo em outubro. Criar as condições para que a eleição possa ser realizada”, falou.

No entanto, se a data for mantida, Ciro entende que será um pleito com características diferentes. Ele esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na segunda-feira (18) e também conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Aos dois, Ciro sugeriu a criação de uma comissão no Congresso Nacional para que sejam apresentadas as propostas de mudanças que terão que ser feitas no pleito de outubro. 

“Tem que ser uma eleição diferente. A questão das convenções e o próprio decorrer da campanha vai ser diferente. Com relação ao dia da eleição, não temos como realizá-la em apenas um dia. Eu acho que precisaremos ter uma eleição em dois dias, até para evitar aglomerações. É uma série de situações que nós temos que pensar agora”, explicou.(Gustavo Almeida)

Requerimento, de autoria do vereador Joãozinho do Trânsito aprovado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, para aquisição de vagões de trem para simbolizar a ferrovia parnaibana. 
O requerimento foi aprovado em outubro de 2017, como mostra a imagem logo abaixo:

Crédito: Adriano Soares/Grupo Mirante

O comércio deve reabrir na Região Metropolitana de São Luís até a próxima semana, segundo informou o governador Flávio Dino (PCdoB) na noite desta segunda-feira (18). Um decreto vai ser editado esta semana para determinar as novas medidas a serem adotadas. As informações são do G1.

– Vou editar o decreto no dia 20 (quarta-feira), com diretrizes para uma abertura progressiva, mediante protocolos que estão sendo negociados setorialmente. Vamos manter medidas de caráter geral, ou seja, haverá regras sanitárias em todo o estado. Haverá possibilidade de flexibilização por segmento econômico e por região. É o início de um processo de abertura do setor de comércio e serviços. Provavelmente no dia 25 já teremos alguns segmentos que voltarão a funcionar e a cada semana outro segmento. Poderemos ter medidas mais rígidas em algumas regiões, se notarmos uma sobrecarga no sistema hospitalar. No Brasil inteiro, no Maranhão também, temos que observar semana a semana – disse Flávio Dino.

São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, municípios da Ilha de São Luís, foram submetidos a um lockdown (bloqueio total) de serviços não essenciais, concluído no último domingo (17). Para o governador, o processo determinado pela Justiça foi fundamental para evitar mais infectados e mortos pela doença.

– O lockdown cumpriu um papel muito importante. Antes dele, nós tínhamos uma tendência de ascendência. Já observamos a queda destes indicadores. Ainda estamos muito longe de dizer que vencemos a guerra contra o novo coronavírus, mas observamos a redução da letalidade – disse.(MN)

Ninguém entende mesmo qual é a do governador do Piauí, José Wellington Barroso Dias. Ele está pensando que engana a quem, ao querer demonstrar que está, de fato, preocupado com a saúde dos piauienses. Abaixo, uma postagem de hoje do jornalista Cláudio Barros, de Teresina, opinião com a qual eu (B.Silva) concordo em número, gênero, grau e adjacências:

‪A DESMORALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO

O governo do Piauí começou antes da prefeitura de Teresina a fazer um hospital de campanha.‬

‪Hoje a prefeitura inaugura sua unidade. O governo segue batendo cabeça num mar de problemas, incluindo irregularidades e negligência, como a de usar camas hospitalares fora dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas.‬

‪Fico imaginando que tipo de planejadores e técnicos trabalham no governo estadual. Só posso intuir a inexistência de pessoas com expertise ou gente com outros saberes – mas para o mal. Só pode. Porque nada pode justificar que, havendo padrões para camas e outros equipamentos hospitalares, alguém adquira coisas que não servem para um hospital, mas certamente se prestam a objetivos que realmente não gostaria de acreditar que andam sendo buscados nestes dias incertos, nos quais piora esse esporte local de desmoralização do planejamento. (Fonte:Facebook)

Edição:Bernardo Silva

Ex-prefeito e ex- deputado estadual de vários mandatos, Ismar Marques, que no último pleito disputou pelo MDB uma cadeira na Câmara Federal, mudou de partido na última hora e se prepara para disputar a prefeitura de sua terra, Luzilândia, com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP).

Ismar Marques se prepara para disputar a Prefeitura de Luzilândia (Foto: Reprodução)

A informação, exclusiva, foi dada a este repórter na manhã de hoje (18) por um aliado de extrema confiança de Ismar Marques.

Dessa forma o atual prefeito, Ronaldo Caçambeiro, ficará sem o apoio da forte família Marques com o qual conseguiu se eleger em 2016.

Janaína Marques, que é sobrinha de Ismar e ferrenha adversária do tio, deve lançar uma irmã como candidata à prefeitura.

Observadores entendem que é muito forte uma candidatura de Ismar em Luzilândia, uma das maiores cidades do Baixo Parnaíba.  (Feitosa Costa)

Governadores de vários estados já definiram protocolo de uso da cloroquina contra coronavírus

Enquanto se repete a ladainha de que a ciência ainda não aprovou o uso da cloroquina contra Covid-19, políticos que acusavam o presidente Jair Bolsonaro de “irresponsabilidade” pela discussão pública do assunto, já adotam o uso do medicamento. Alguns admitem isso publicamente, como os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de Alagoas, Renan Filho (MDB), do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e do Amapá, Waldez Goes (PDT), que introduziram a cloroquina no protocolo de tratamento da doença, mas a maioria, embora use, não admite isso. Casos do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Ceará, Camilo Santana (PT). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em São Paulo, Roberto Kalil e David Uip, médicos famosos, foram salvos pela cloroquina. Mas só Kalil o admitiu, sem medo de irritar João Doria.

Prefeituras no Pará de Helder Barbalho (MDB), crítico do presidente, já distribuem o “Kit Covid-19” com cloroquina e outros medicamentos.

Presidente dos EUA, Donald Trump contou que usa preventivamente a cloroquina, “como fazem os médicos e enfermeiros na ponta”.

O uso crescente da cloroquina parece confirmar que o objetivo continua sendo o de salvar vidas, mas sem esquecer o interesse político-eleitoral.

O governador Wellington Dias (PT) foi convidado a participar de uma reunião entre os governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro virtual deverá ocorrer na quinta-feira (21). 

A pauta da reuniao será econômica. A ajuda aos estados e a possibilidade de retorno de algumas atividades econômicas serão temas discutidos. 

Wellington Dias se junta aos governadores que não pouparam críticas a Bolsonaro nos últimos dias.  Em entrevista à mídia nacional, o governador do Piauí acusou a União de não cumprir as promessas feitas de ajuda aos estados no combate à pandemia do coronavírus. Ele também criticou a instabilidade no Ministério da Saúde e o desrespeito à ciência. (Lídia Brito)

A prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, cidade distante 116 km da capital Teresina, montou barreiras nos limites do município após o aumento no número de casos de coronavírus na região.

O prefeito Hélio Rodrigues (PT), disse em entrevista ao PI TV1 da Rede Clube que o município de Hugo Napoleão não registrou até o momento nenhum caso da doença, mesmo assim, as medidas foram tomadas para evitar que o vírus chegue à população da cidade.

“Tomamos essa decisão quando o foco da doença começou a aumentar nas cidades vizinhas, quando chegou a 20 casos, nós decidimos fechar total, as barreiras, fechamos as divisas com as cidades de Jardim do Mulato, Olho D’água, Passagem Franca, mantendo aberta só a barreira de Água Branca, nela temos uma equipe da Vigilância Sanitária com profissionais que estão todo dia batalhando para que o vírus não entre no nosso território”, disse o gestor.

Apesar do ‘fechamento’ da cidade, o comércio continua funcionando. Com relação a isso, o prefeito explicou como é feito o monitoramento de pessoas que entram na cidade para o abastecimento da cidade e de pessoas que precisam sair para outras cidades vizinhas para trabalhar em serviços essenciais.

“Todo carro que entra para entrega de alimentos, para entrega de remédios, para abastecer a cidade, logo na barreira a gente já limpa o carro, pulveriza o carro todo e aí nossa equipe para qual o comércio que ele vai. O motorista ou o vendedor pega um protocolo, assina, volta e diz com quem ele teve contato, porque se acontecer algum caso, nós vamos estar monitorando. Isso serve também para os moradores que trabalham nas cidades vizinhas, eles assinam um protocolo, saem e quando voltam, entregam o protocolo para a secretaria de saúde e diz com quais pessoas ele teve contato, assim é o nosso monitoramento”, explicou o prefeito.

Hélio Rodrigues disse que a batalha é contra um inimigo invisível e que se o vírus chegar no município os órgãos responsáveis estarão preparados para isolar e tratar as pessoas, seguindo os protocolos recomendados pela Secretaria de Saúde.(180 graus)

Ciro está cada vez mais afastado da gestão petista (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) disse nesta segunda-feira (18) em entrevista à Rádio Teresina FM que seu distanciamento do PT no Piauí deverá se acentuar nas eleições municipais deste ano e indicou que essa situação deve se consolidar nas eleições de 2022.

Ciro também reafirmou críticas sobre suposta briga política na Secretaria de Saúde do Piauí. Segundo ele, pessoas indicadas pelo deputado federal e presidente do PT no Piauí, Assis Carvalho, não querem se subordinar ao secretário Florentino Neto.

“Não tem porque eu ter aproximação ou distanciamento com o deputado Assis. Eu respeito, é uma figura que tem o seu valor, mas realmente hoje existe um distanciamento muito grande e vai se acentuar esse distanciamento nas eleições municipais. E se esse distanciamento vai se consolidar nas eleições de 2020, somente o tempo dirá”, falou.

Ciro e Assis andam em direções opostas (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Nos últimos dias, Ciro e Assis tem trocado farpas por redes sociais e pela imprensa. Semana passada, o senador postou no Twitter que existe uma briga política na Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) causada pelo deputado petista. Ciro diz que mantém o que afirmou na postagem.

“Eu fiz o alerta e reafirmo o alerta. Acho que comando tem que ser único. Acima do secretário Florentino tem que ter o governador e ninguém mais. O que se dizia é que existia uma disputa, algumas pessoas indicadas pelo deputado Assis lá na secretaria que não estavam se subordinando ao Florentino. Eu fiz um alerta, está no meu Twitter. Acho que quem tem que tomar uma atitude é o governador. Eu quis contribuir porque num momento de pandemia não pode ter disputas políticas dentro de um órgão importante como a Sesapi”, concluiu.

Não é mais segredo para ninguém que Ciro está cada vez mais longe da gestão petista no Piauí. (Gustavo Almeida)

Por causa do aumento de novos casos, e de mortes que chegaram a 72 desde a confirmação da doença no estado, em 18 de março, o governador Wellington Dias (PT) decidiu assinar um novo decreto mantendo o isolamento social e maiores restrições no final de semana, até o dia 31 de maio, quando será feita nova avaliação do quadro da doença no Estado.

No novo decreto o isolamento social será ampliado como aconteceu neste final de semana, quando no domingo (17) funcionaram apenas farmácias, mantendo a proibição nos finais de semana de venda de bebidas alcoólicas.

O decreto de Wellington Dias prevendo o atual regime de isolamento vai até o dia 21 de maio. Nesse dia, Wellington Dias se reunirá com secretários estaduais, cientistas e especialistas, que formam Comitê de Acompanhamento da Pandemia do Covid-19  para assinar o novo decreto.(Com informações de Efrém Ribeiro)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ?

Fonte: Folha Press

O secretário de Segurança, político 24 horas, que não oferece à população do estado uma política de segurança, usou a mídia para provocar pânico na sociedade, afirmando que a Justiça deve soltar 400 detentos como medida preventiva à pandemia.

Não precisamos de muito raciocínio para saber no que isso vai dar. Os dados são claros, o estado sofre com aumento no número de homicídios, assaltos e roubos nos grandes centros, mesmo no período de isolamento social. Isso tudo, com política inoperante do deputado licenciado. Mas o que Abreu faz é lançar o pânico e, depois, lava as mãos como Pôncio Pilatos.

Que a medida judicial a essas solturas é completamente desastrosa, não temos dúvidas, mas a falta de resposta do aparelho de segurança comandado por ele, já se dá a muito tempo. (Silas Freire)