Líderes partidários criaram mais 1.338 cargos da Câmara dos Deputados

Partidos que atingiram a cláusula de barreiras, o resultado mínimo de deputados eleitos e votos obtidos em todo o país, forçam o contribuinte otário a bancar uma estrutura de gabinete e cargos para a “Liderança partidária” na Câmara dos Deputados. Mais deputados significa mais cargos. Até 2018, partidos com cinco deputados eleitos ganhavam 25 cargos só para a liderança, de livre nomeação e funções de servidores. No total, lideranças terão 1.338 cargos de comissão a partir deste ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 1.338 cargos se somam aos R$ 111,7 mil por mês que cada um dos 513 deputados tem para pagar até 25 assessores nos seus gabinetes.

Bancadas que elegeram mais de 43 deputados têm estrutura de 108 cargos segundo o Projeto de Resolução 350/18. É o caso de PT e PSL.

Partidos que elegeram de 20 a 34 deputados ganham 83 cargos cada. MDB, PR, PSB, PRB, DEM, PSDB e PDT se encaixam na categoria.

Cirurgia de Bolsonaro já dura 5 horas e ‘corre tudo bem’

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para retirada da bolsa de colostomia já dura aproximadamente cinco horas e a equipe médica avisou que “está correndo tudo bem”, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto.

Entre os familiares, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos Eduardo e Carlos estão no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo. Carlos acompanha a operação diretamente no centro cirúrgico da unidade.

PASSO A PASSO
Além do cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente, outros oito profissionais vão participar do procedimento: dois cirurgiões auxiliares, uma instrumentadora, dois anestesistas, uma enfermeira e dois técnicos de enfermagem.

A cirurgia consiste em abrir o abdome e religar as duas pontas do intestino grosso que hoje estão separadas para que o trânsito intestinal volte ao normal. A sutura será feita com grampeador cirúrgico e pontos manuais, segundo Marcondes.

Com isso, Bolsonaro deixará de usar a bolsa coletora de fezes, adotada desde setembro, quando foi esfaqueado durante campanha em Juiz de Fora (MG) e teve os intestinos grosso e delgado perfurados.

Para isolar as áreas lesionadas da passagem de fezes, o intestino foi separado. Uma ponta ficou exteriorizada até a pele para saída das fezes pela bolsa coletora. E a outra ponta ficou fechada dentro.?

O procedimento envolverá um corte de 30 cm a 40 cm, exatamente no mesmo lugar da cicatriz resultante das duas cirurgias anteriores. O orifício onde hoje está a bolsa de colostomia também será fechado. O presidente ficará, então, com duas cicatrizes no abdome.

Segundo três gastrocirurgiões ouvidos pela reportagem, só quando o abdome estiver aberto é que será possível verificar claramente o grau de aderências na região.

Por causa dos ferimentos e dos procedimentos anteriores, é possível que haja alças intestinais grudadas entre si ou na parede abdominal. O primeiro passo, então, será desgrudar esses tecidos. “Quanto mais aderências, mais a cirurgia pode demorar. Se a situação estiver favorável, pode levar três horas. Senão, de seis a 12 horas”, explica Diego Adão Fanti Silva, cirurgião do aparelho digestivo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Fonte: Estadão Conteúdo e FolhaPress

Servidores protestam na Sefaz Piaui contra atrasos em repasses

Sindicatos realizaram protesto nesta segunda-feira (28)

Dani Sá/ Teresina

Nesta segunda-feira (28), sindicatos e associações estão realizando protesto na frente da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz), cobrando dentre várias reivindicações, três meses de repasses atrasados que segundo os manifestantes, o Governo está se apropriando de forma indevida.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciárias do Piauí (Sinpoljuspi) Kleiton Holanda, a manifestação acontece desde as 8h e vai continuar, caso seja necessário.

“Vários sindicatos estão cobrando os repasses, a distância da folha de pagamento, consignados, cobrando o pagamento dos planos de saúde do governo. Iremos continuar até a secretária junto ao governo resolver a problemática. Nós não estamos pedindo nada, estamos cobrando o que o estado se apropriou indevidamente, os repasses são descontados direto da conta do servidor, vai para a conta única do estado e o estado não repassa para as entidades sindicais”, disse Kleiton.

O sindicalista afirmou que os protestos só irão acabar quando o Governo der uma solução para o problema. “Aqui tem o sindicato dos fazendários, Sindespi, são várias entidades porque todas estão passando pelo mesmo problema. Nós fomos ao gabinete do secretário Rafael Fonteles e ele não se encontrava e nos estamos fazemos uma colocação que vamos permanecer até alguém dar uma satisfação para nós no sentido de resolver o problema amanhã. Estarmos aqui novamente fazendo isso, a cobrança porque o problema é crônico”.

Expectativa para a eleição na Assembleia. Mas o que virá depois?

Uma semana de votos revelados. A oposição, calada até agora, vai se promete se pronunciar nesta segunda-feira (28/01) em quem vai votar para presidente da Assembleia Legislativa. A promessa é de votar em bloco, ou seja, mais quatro votos para um dos candidatos. No dia seguinte, será a vez do deputado Flávio Nogueira Júnior anunciar o seu voto.

Com os votos já declarados e o anúncio de mais cinco parlamentares é possível ter um cenário mais claro sobre o favorito na disputa. Uma semana onde as conversas vão se intensificar e os nervos a flor da pele.

É hora também de pensar no pós-eleição. Qualquer disputa deixa sequelas, por menores que possam ser. Não se pode esquecer que vai sobrar pouco tempo para aparar arestas porque depois começa a tramitar na Assembleia o projeto de reforma administrativa e logo em seguida é hora do governador Wellington Dias sentar com todos da base aliada para discutir a ocupação dos cargos.

Menos espaço, base maior, mais negociação. Até que ponto a eleição no parlamento e suas consequências vão pesar na formação do novo governo? Difícil arriscar mas que vai pesar, vai.

RECONHECENDO O TERRENO

O Vereador Neto do Angelim, tem andado ao lado de Paulo Roberto, secretário-executivo da SDU Sul. Com a reforma administrativa do prefeito Firmino Filho ele deverá assumir a pasta.

QG DE CAMPANHA

A fazenda do deputado João Mádison se tornou o quartel-general da candidatura do deputado Themístocles Filho. Por lá passam as principais decisões e o planejamento estratégico da base aliada do presidente da Assembleia.

ARTICULAÇÃO 24 HORAS

O senador Ciro Nogueira e o deputado Júlio Arcoverde também estão em campo buscando apoio a candidatura de Hélio Isaías. Os dois líderes do PROGRESSISTAS vão trabalhar muito esta semana na finalização dos apoios.

ANDA SUMIDO

Quem não tem sido visto, pelo meno publicamente, atuando na eleição da Assembleia é o deputado Assis Carvalho. Muito atuante no início, ele agora não tem sido visto falando sobre ao assunto.

POR FALAR NISSO

Parece que o PT vai mesmo dividido para a eleição na Assembleia. Como em política tudo é possível, pode haver uma decisão conjunta. Mas é pequena essa possibilidade.

MAIS UM APAGÃO

Devido à queda de uma árvore sobre a rede elétrica, cerca de 4 mil consumidores ficaram sem energia entre as 17h12 e 19h30 de ontem (27/01), na zona leste de Teresina. A árvore estava plantada na parte interna de uma escola localizada na avenida Presidente Kennedy.

RESPOSTA RÁPIDA

Equipes da Cepisa conseguiram energizar 80% das unidades consumidoras atingidas às 18h50, permanecendo sem energia apenas os consumidores próximos da área onde a árvore caiu. O serviço foi restabelecido 100% às 19h30.

É INACREDITÁVEL

Com a tragédia de Brumadinho-MG, tem criminosos criando sites falsos para arrecadação de donativos para vítimas. A polícia já está investigando para identificar os criadores das páginas.

TEM PIAUIENSE NA TRAGÉDIA

Foi confirmado que Edson Rodrigues dos Santos, de 45 anos, está entre os desaparecidos na tragédia ocasionada pelo rompimento da Barragem da Vale do Rido Doce. Ele é de Guadalupe, sul do Piauí, trabalhava na empresa e morava há três meses na região com a esposa.

fonte: douglascordeiro.com

 

Senador Elmano Férrer pede aumento de recursos para barragens

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O senador Elmano Férrer (Podemos), que foi relator da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, sobre a Política Nacional de Segurança das Barragens, pediu que os órgãos estaduais e federais responsáveis pela manutenção dos reservatórios, aumentem a execução dos recursos orçamentários.

O último relatório da Agência Nacional de Águas sobre o assunto é de 2017. Nele, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí informa que 15 barragens foram fiscalizadas. No relatório, a Semar informa que deu prioridade aos reservatórios que atingiram a capacidade máxima de acúmulo de água.

No entanto, ela ressalta que está “encontrando muitas dificuldades com alguns órgãos empreendedores das barragens, pois a dificuldade do repasse dos projetos dos reservatórios faz com que dificulte na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragem”.

Para o senador piauiense, “a falta de compromisso e as constantes restrições financeiras culminam em manutenção precária ou abandono das barragens, e as consequências são o alto risco de grandes prejuízos materiais e ambientes com rompimentos, além do risco inaceitável de perdas de vidas humanas. O que aconteceu na Barragem de Brumadinho, mais uma vez no estado de Minas Gerais, infelizmente é uma tragédia anunciada”, pontua.

Fonte: portal o Dia

Deu na Folha de S. Paulo: mesmo na oposição, W. Dias pode apoiar reforma da Previdência

A reforma da Previdência deve ser votada pelo Congresso Nacional no início do ano legislativo, mas não há, ainda, uma data definida. Apesar disso, muito já se especula sobre as articulações federais para que a reforma seja aprovada. A proposta em pauta é uma apresentada pelo ex-presidente Temer (MDB) mas com alterações feitas pela equipe do presidente Bolsonaro (PSL). Antes contrário, hoje, segundo o Folha de São Paulo, o governador Wellington Dias é o gestor de um dos estados opositores a Bolsonaro que pode apoiar a reforma.o

Pelo menos um terço dos governadores apoia uma reforma da Previdência na gestão de Bolsonaro sem carência —ou seja, a mudança valeria para os estados imediatamente após aprovada, sem tempo de transição para eventual adaptação nas regras. A Folha apurou que os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Acre se movimentam para que, uma vez aprovada, a reforma da Previdência seja incorporada pelos estados sem que precisem ser cumpridos os seis meses previstos na reforma de Michel Temer.

Na proposta de Temer, se, após a aprovação da reforma proposta pela União, os estados não aprovassem leis próprias para mudar o seu conteúdo em até seis meses, as regras valeriam para eles. A expectativa é que haverá apoio até de estados governados pela oposição, como Rio Grande do Norte e Piauí. Os estados também vão acompanhar com atenção julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) marcado para 27 de fevereiro que aborda a possibilidade de redução de carga horária e salários de servidores em caso de gastos acima do estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A aceitação de medidas fiscais mais duras por um grupo que há cerca de dois anos nem sequer falava em reforma da Previdência é resultado direto do agravamento da crise nas contas públicas estaduais. Sem recursos para pagar salários ou manter serviços básicos e também sem aval da União para elevarem o endividamento, alguns estados veem nessa espécie de “imposição da reforma” a melhor saída para se livrar das pressões dos servidores contra as mudanças na aposentadoria.

Segundo especialistas, a reforma da Previdência é crucial para os estados. Esses entes comprometeram boa parte de suas receitas com a folha de pagamento, em especial com inativos. Entre 2012 e 2014, quando ainda contavam com o aval da União para se endividar, muitos dos estados usaram os recursos que obtiveram de organismos internacionais para elevar a folha de salários e dar reajustes no lugar de investir.

Entre 2013 e 2015, segundo Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, os gastos dos estados com inativos cresceram 8% acima da inflação. O resultado é uma situação fiscal preocupante e, em alguns casos, subdimensionada. “É como o paciente que faz um raio-X e esconde do médico uma das fotos”, diz Schneider, ao lembrar que estados chegaram a excluir auxílios e aposentadorias dos gastos com pessoal para burlar os limites da LRF. O movimento agora é inverso. Estados refazem as contas para não serem punidos por seus Tribunais de Contas e obter ajuda do governo federal —que avalia rever as regras de adesão ao programa de recuperação fiscal e aceitar um número maior de estados.

fonte e foto: oito e meia

Ex-ministro Marun diz que Renan não honra Alagoas e enoja o Brasil

Carlos Marun (MDB-MS) falando a jornalistas no Palácio do Planalto. (Foto: Lúcio Távora/Folhapress)

O ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS) lamentou em nota que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) tenha sido reeleito e afirmou que o político, alvo de 18 investigações policiais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “não honra Alagoas e enoja o Brasil”.

Marun, que foi ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão de Michel Temer, disse que torce pela vitória de Simone Tebet (MDB-MS) na disputa pela presidência do Senado Federal:

– Infelizmente não posso apoiá-la, por tratar-se de assunto interno do Senado Federal, mas confesso que torço para que ela vença esta disputa contra o atraso e a maracutaia representados pela candidatura deste senador infelizmente reeleito, mas que não honra sua Alagoas e que enoja o Brasil.

O ex-ministro divulgou a nota após toma conhecimento que que o senador “falastrão e boquirroto” havia ironizado seu apoio a Simone Tebet.

Confira na íntegra a nota de Carlos Marun:

“Leio agora que este boquirroto e falastrão denominado Renan Calheiros usou sua mídia social para se referir a mim, coisa que por si só me desagrada. Ironiza um apoio meu a candidatura de Simone Tebet. Infelizmente não posso apoiá-la, por tratar-se de assunto interno do Senado Federal, mas confesso que torço para que ela vença esta disputa com o atraso e com a maracutaia representados pela candidatura deste senador infelizmente reeleito, mas que não honra sua Alagoas e que enoja o Brasil.”

Mourão assume a Presidência da República por 48 horas.

 

O presidente Jair Bolsonaro chegou às 10h34 deste domingo (27) ao Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, zona oeste de São Paulo. O avião do presidente pousou em São Paulo às 10h.

Fizeram parte da comitiva, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno e o seu porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros.

O presidente está internado para iniciar os preparativos da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal a que se submeterá na manhã desta segunda (28).

Segundo o cirurgião Antônio Luiz Macedo, que o acompanha, o procedimento será feito sob anestesia geral e deve levar cerca de três horas.

O vice-presidente, general  Hamilton Mourão assumiu a Presidência durante a cirurgia e nas 48 horas após o procedimento. Fonte: Folhapress. Foto: USIG. Edição: APM Notícias.

Governo do Piauí decreta luto de três dias pela morte de Juarez Tapety.

 

 

 

O Governo do Estado do Piauí  manifesta profundo pesar pela morte de Juarez Piauhyense de Freitas Tapety, que ocorreu na tarde deste sábado (26). A governadora em exercício, Regina Sousa, decreta luto oficial de três dias.

Ex-prefeito de Oeiras, sua cidade natal, ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Segurança Pública e de Governo, Tapety faleceu em Teresina onde será velado no Salão Nobre Francisca Trindade da Assembleia Legislativa. Em seguida, o corpo será levado para Oeiras, onde será sepultado.

Nesse momento difícil, desejamos força para que familiares, amigos e admiradores superem e encontrem o conforto necessário. Fonte: CCOM. Foto: Cidade Verde. Edição: APM Notícias.

Governadora se reúne com gestores e envio da reforma à Assembleia pode ser adiado

A governadora em exercício, Regina Sousa (PT), se reuniu com grupo de gestores ligados à equipe econômica do Estado para tratar da elaboração da reforma administrativa. Segundo Regina, a proposta não foi finalizada e não há pressa para o envio do texto à Assembleia Legislativa do Estado. A reunião aconteceu ontem, no Palácio de Karnak. Hoje (26), haveria outra reunião, mas devido a incompatibilidade de agenda de alguns gestores o encontro foi adiado.

Regina discutiu com os gestores sobre a Previdência. Para o governo, a previdência é hoje um principal gargalo da economia. A previsão é que o déficit da Previdência feche o ano de 2019 em R$ 1,5 bilhões.

“Não é uma coisa necessária que vá logo no começo de fevereiro. A Assembleia toma posse no dia 1º de fevereiro e depois terá uma espécie de recesso branco. Vai ficar apenas formando grupos e as comissões. Não vai votar nada. É uma nova legislatura e não pode nem continuar. Terá que resgatar as leis. Tem deputado que vai sair, que vai deixar lei e não pode pautar. Tem toda uma reorganização legislativa. No começo de fevereiro é usado principalmente para formar as comissões. O projeto tem que passar por comissões como Constituição e Justiça e Administração, pelo menos”, destacou.

Regina avalia que mais reuniões serão realizadas antes do fechamento da proposta da Previdência. Ela lembra que a deliberação final será do governador Wellington Dias.

“Ainda vamos fazer a primeira reunião para sabermos o que cada grupo pensou para termos uma visão final. É claro que a Previdência irá entrar, mas não sei se será hoje. Vamos ter a primeira visão do que pensamos para o Estado. Depois ainda teremos mais uma reunião e mais outra. Mas a deliberação final será do governador. Quando ele falar que está pronta, iremos divulgar”, disse.

foto e fonte:cidade verde.

Themístocles considera merecer o apoio de Wellington na eleição da Alepi

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O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) considera ser merecedor do apoio do governador Wellington Dias (PT) na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, caso o petista decida interferir no processo, por meio do diálogo com parlamentares da base governista.

Em entrevista ao telejornal O DIA News 1ª edição, o presidente da Alepi disse que sempre esteve ao lado de Wellington, sobretudo nos momentos em que o chefe do Executivo mais precisou do Legislativo piauiense.

“Está na história [sua aliança com Wellington]. Ninguém volta os fatos. Nos momentos mais difíceis em que o governador do estado, ou melhor, em que o Piauí precisava da Assembleia, quem estava ao lado do governador era o deputado Themístocles Filho”, afirmou.

Mas voltou a sugerir que o ideal é não haver interferência do governador na eleição da mesa diretora. “É uma questão de sensibilidade. Se tem dois deputados da base, que [o governador] deixe os deputados decidirem quem será o presidente da Assembleia”, acrescentou.

‘Não é natural o senador Ciro Nogueira interferir na eleição da Assembleia’, opina deputado

O emedebista também comentou a informação de que o senador Ciro Nogueira (Progressistas) teria pressionado o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Venâncio Cardoso Neto (Progressistas), seu correligionário, para que ele convencesse a mãe, a deputada Flora Izabel (PT), a votar no deputado Hélio Isaías (Progressistas) na eleição da mesa diretora da Casa.

Themístocles ressaltou que tem um filho, Marcos Aurélio Sampaio (MDB), que foi eleito deputado federal, e que não pretende interferir no seu voto para a presidência da Câmara Federal.

O emedebista diz que Ciro deveria seguir seu exemplo e se interessar apenas pela eleição da mesa diretora do Senado.

“É até natural o governador interferir [na eleição da Assembleia]. Agora não é natural um senador da República [interferir]. Eu tenho um filho deputado federal – o Marcos Aurélio. Meu filho vai votar em Brasília para a mesa diretora da Câmara em quem ele desejar votar. Eu não participo. Do mesmo jeito, eu acho que o senador Ciro Nogueira devia se preocupar com a mesa diretora do Senado”, afirmou Themístocles.

Esta semana, parte da imprensa divulgou a informação de que Ciro teria intimado Venâncio para uma conversa, na qual teria ameaçado pedir ao prefeito Firmino Filho (PSDB) que fossem retirados todos os cargos na Prefeitura de Teresina que hoje pertencem ao vereador licenciado, titular da Semdec.

O deputado Themístocles voltou a dizer que não disputará novamente a presidência da Alepi daqui a dois anos, caso seja reeleito agora, pela sétima vez.

Fonte: portal O Dia

PDT já definiu voto na Alepi e faz composição com o MDB na Casa

O PDT não disse ainda em quem vai votar para presidente na Assembleia Legislativa do Piauí e acredita que as disputas pela Mesa Diretora estão se afunilando.

“As coisas estão ficando praticamente definidas e todos os partidos estarão manifestando suas preferências”, disse o presidente estadual da sigla, Flávio Nogueira.

Para o deputado federal eleito, quem ganhar não fará muita diferença para o governo, já que os dois candidatos pertencem a base aliada.

“Nós estamos fazendo uma composição com o MDB”, afirmou.

A eleição na Assembleia Legislativa ocorre no dia 1º de fevereiro. Até o momento, duas candidaturas estão postas: a do atual presidente Themístocles Filho e do deputado Hélio Isaias.

Foto: Letícia Santos

Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad e de religiosos

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

Amigo

Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.

Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Religiosos

Lula também obteve em 2018 o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, foram 17 de líderes religiosos que estiveram com o petista. O mais assíduo, o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap.

O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso “em dia e horário diversos da visitação comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.

A PF informou à Justiça que foi dada permissão de visitação “uma vez por semana, às segundas-feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora”, “mediante requerimento da defesa, com indicação do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”.

A juíza destaca que Lula “tem recebido visitas de diversos líderes religiosos, das mais diversas crenças, fora, portanto, do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.

“A manutenção dessas visitas não se mostra compatível com os princípios e as regras que regem a execução da pena.”

A juíza afirma que “o dever jurídico estatal vem sendo cumprido no âmbito da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná”. “Conforme informação policial, organizou-se serviço de prestação de assistência religiosa, com atendimento periódico de representante religioso qualificado.”

Segundo ela, “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional”.

“Não cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso próprio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas crenças. Além disso, e especialmente, não se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visitação existente no estabelecimento prisional.”

A magistrada destaca que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de “diversas religiões (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”

“Determino a imediata suspensão das denominadas visitas de religiosos realizadas às segundas-feiras”, decidiu a juíza. “Registre-se ficar assegurada ao detento a assistência religiosa nos moldes permitidos aos demais presos.”

Fonte: Estadão Conteúdo

PT exposto:Paulo Martins denunciado na Operação Topique

Paulo Martins é o primeiro político exposto pela Operação Topique e, com ele, o governo do estado e o PT ficam expostos 

O Política Dinâmica teve acesso exclusivo à denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal com base nas investigações da Operação Topique. Na lista de 22 denunciados está o nome do ex-prefeito de Campo Maior e atual suplente de deputado estadual Paulo Martins, do PT. Ele é o primeiro político exposto oficialmente pelas investigações.

Paulo Martins esperava virar deputado estadual convocado por Wellington Dias , o que agora é dúvida (foto: Facebook)Paulo Martins esperava virar deputado estadual convocado por Wellington Dias , o que agora é dúvida (foto: Facebook)

O MPF marcou uma coletiva de imprensa para o próximo dia 29 de janeiro, com a finalidade de explicar à imprensa detalhes sobre a denúncia. Mas já é possível adiantar a tipificação dos crimes dos quais os suspeitos são acusados.

A turma da Topique está sendo enquadrada pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Paulo Martins é a porta de entrada da Polícia Federal e do MPF no Partido dos Trabalhadores e nas gestão de Wellington Dias no Governo do Estado e Rejane Dias na SEDUC.

OPERAÇÃO TOPIQUE

A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões. (Gustavo Almeida)

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso em Curitiba

 

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) foi preso por agentes da Polícia Federal nesta sexta-feira (25/1). O tucano foi detido por volta das 7 horas.

A prisão preventiva de Richa foi decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado também determinou a prisão do contador Dirceu Pupo Ferreira, homem de confiança do tucano.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Integração, da Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do “Anel da Integração”.

Richa foi preso em setembro em outra operação, a ‘Radiopatrulha’, conduzida pelo Gaeco. Ele foi solto quatro dias depois pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Fonte: CB. Foto: Ricardo Almeida Edição: APM Notícias.

 

Jean Wyllys desiste de mandato e deixa Brasil após ameaças

 

 

O deputado federal Jean Wyllys, eleito pela terceira vez consecutiva pelo PSOL do Rio de Janeiro, disse que vai desistir do novo mandato e viver fora do Brasil. Em entrevista exclusiva a um jornal de São Paulo, o parlamentar, que está de férias em outro país, contou que não pretende voltar e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

Wyllys recebe ameaças de morte com frequência e vive sob escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, em março do ano passado. Com o aumento dos riscos, o deputado decidiu abandonar a vida pública para se proteger.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, explicou à Folha.

Além disso, o parlamentar relatou que sua decisão de deixar o país se deu também devido às recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Jean Wyllys foi o primeiro parlamentar assumidamente gay e defender as pautas LGBT no Congresso Nacional. Isso fez com que ele se tornasse um dos principais alvos de grupos conservadores, ameaças que vieram em grande parte pelas redes sociais. Fonte: FSP. Foto: GK. Edição: APM Notícias.

Deputados do PT fazem pacto de silêncio sobre eleição na Alepi

A bancada do PT  deve apresentar uma posição sobre o voto na eleição da Assembleia Legislativa do Estado no início da próxima semana. Os deputados da sigla devem se reunir até o final da semana. Na semana passada já houve uma reunião.

Na Assembleia, os deputados afirmam que há  um “pacto de silêncio ” no partido. Eles só irão se manifestar após uma definição final.

A reunião deverá ocorrer mais uma vez sem a presença do presidente estadual da sigla, deputado federal Assis Carvalho. Os deputados não querem a interferência da Executiva Estadual do PT.

fonte: cidade verde – Lídia

Boa notícia para os comissionados do Governo W. Dias que ganham sem trabalhar

Olha aí uma boa notícia para os atuais ocupante de cargos comissionados no Governo do Estado. A tal reforma anunciada pelo governador Wellington Dias não se encerrará em fevereiro. 
Portanto, a mudança a ser feita na equipe só ocorrerá em abril, muito depois da Semana Santa.

Aliviados

Até lá, estarão respirando aliviados os mais de 400 DAS (com direito a Gratificação especial) lotados na Secretaria de Governo, onde a maioria sequer trabalha. 
E bom, também, para aqueles que sabem que não seguirão no atual governo.

E O JULGAMENTO DO ASSIS CARVALHO

Já tem nova data para o TREF 1ª Região dar continuidade ao julgamento por improbidade administrativa do deputado federal Assis Carvalho. A sessão será dia 12  de fevereiro. 
Pelo que já ocorreu, com um dos julgadores chegando a pedir vista várias vezes, e o réu mudou de advogado na última sessão, resta saber agora qual será a próxima artimanha. 

Como fazer?

Voltar o advogado anterior e suspender o julgamento alegando desconhecer os últimos fatos no processo?   Ou Ney Belo irá faltar à sessão em cima da hora sem tempo de ser convocado o substituto? (Com informações do Portalaz)

Maduro anuncia que Venezuela rompe relações diplomáticas com os EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira, 23, o rompimento de relações diplomáticas com os EUA. Em pronunciamento na TV, ele deu 72 horas para a saída dos diplomatas americanos do país.

Hoje, mais cedo, o líder opositor venezuelano Juan Guaidó declarou-se presidente interino da Venezuela durante as manifestações pela renúncia de Maduro. Minutos após o anúncio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto do país, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro e outros da América Latina e Canadá.

Fonte: Estadão Conteúdo

Partidos disputam espaços na composição da Mesa Diretora da Assembleia

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A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado será realizada no dia 1º de fevereiro. Na ocasião, os 30 deputados irão escolher o novo presidente e definir a composição da nova Mesa Diretora da Casa.

Os partidos com participação na Mesa possuem maior poder de participação nas decisões da Casa. A distribuição da vagas é negociada entre os candidatos a presidente e os demais deputados, partidos e mesmo blocos partidários.

As inscrições da chapas que irão concorrer podem ser feitas no período de 28 a 3º de janeiro. O Regimento Interno da Casa permite candidaturas avulsas. Até o momento, apenas o atual presidente, deputado Themístocles Filho (MDB), e o deputado Hélio Isaías disputam o cargo de presidente.