Política

Agência multou operadora Allcare e vai receber o dobro da indenização do cliente

A ANS não se envergonha de mostrar que a prioridade não é o cidadão prejudicado pelos planos de saúde. Muito esperta, a agência reguladora multou uma operadora, Allcare, por rescindir unilateralmente os planos contratados. Assim, o cliente lesado receberá R$3 mil e outros R$2 mil para o caso de não ser incluído em outro plano. Mas para a própria ANS é de R$10 mil a multa por cliente lesado e não informado das mudanças. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

A ANS quer R$10 mil por consumidor prejudicado a título de “obrigação subsidiária”. Sem contar a multa por descumprir o termo de ajustamento.

O Termo de Ajustamento prevê multa de R$15 mil por cliente, além de R$5 mil por cláusula descumprida, mas a ANS fica com a maior parte.

Na “melhor” das hipóteses, o consumidor que teve seu plano rescindido sem aviso recebera R$5 mil, e ainda fica sem plano de saúde.

A regra na ANS é priorizar planos de saúde e não os clientes que pagam caro para mantê-los e para bancar ricos salários na agência reguladora.

Curvas de casos e óbitos estão muito abaixo de países como EUA, Espanha, Itália, Reino Unido e França

O ex-ministro, Luiz Mandetta tem se associado aos que preveem “o caos” no Brasil, devido ao coronavírus, repetindo que “números falam por si”. A opinião pública tem sido conduzida a embarcar na onda de o Brasil faz o pior combate à pandemia. Essas pessoas ignoram que a evolução da doença, comparada aos Estados Unidos, Espanha, Itália, Reino Unido e França, está mais controlada no número de casos e na quantidade de óbitos confirmados. Os números, como se diz por aí, falam por si. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Brasil levou 43 dias para passar de mil a 100 mil casos. Foram 16 nos EUA, 23 na Espanha, 30 na Itália, 31 na França e 33 no Reino Unido.

Foram 42 dias das 100 às 10.000 mortes confirmadas aqui. Na Espanha, foram 19 dias. Os EUA levaram 20, França e Reino Unido 23 e Itália 24.

Só França, EUA e Reino Unido tiveram mil mortes em um dia, 46, 40 e 33 dias após o primeiro óbito, respectivamente. O Brasil está no 61º dia.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em entrevista à CNN Brasil, justificou o decreto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos durante o “lockdown parcial” até este domingo (17), no estado como uma forma de evitar efeitos nocivos ao combate à disseminação do novo coronavírus.

Wellington Dias disse que a medida tem como objetivo diminuir o número de acidentes com automóveis – e assim reduzir internações que não sejam por causa da Covid-19. Além disso, ele disse que controlar o consumo de bebidas alcoólicas também facilita o distanciamento social. Durante a entrevista o governado brincou e afirmou que quando se “bebe demais se perde o juízo”, e assim, os piauienses podem acabar esquecendo o distanciamento social exigido durante a pandemia de coronavírus. (Com informações de Paula Sampaio)

No dia 12 de maio, o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, assinou a portaria Nº 1457/2020 que informa que será analisado judicialmente a possibilidade da prorrogação da liberdade, que foi concedida aos presos de regime semiaberto no período da pandemia do coronavírus.

 

De acordo com a portaria, o benefício de prisão domiciliar concedida aos reeducandos do regime semiaberto encerra dia 31 deste mês de maio. Mas, o juiz José Vidal destacou que o pico da pandemia no estado do Piauí ainda não aconteceu. Conforme o juiz, a movimentação dos detentos do regime semiaberto, que ficam durante o dia fora dos presídios na semana e vão a noite e aos finais de semana para as unidades prisionais, pode contribuir para a disseminação do vírus.

O juiz determinou na portaria que após pedido formulado pelo apenado, será apreciada judicialmente a possibilidade de concessão do recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, até 30 de setembro deste ano, aos reeducandos do regime semiaberto com autorização para o trabalho externo e para os que, no mesmo regime semiaberto, apresentem
declaração de trabalho, em Teresina e em outras comarcas.

o senhor José Vidal ainda considerou a superlotação da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira e de suas deficiências estruturais, assim como a falta de espaço separado para as apenadas do regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Teresina e a superlotação da Penitenciária José Ribamar Leite e Penitenciária Irmão Guido.

Por: Thais Souza)

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

Ao relatar incidentes com equipes da primeira pesquisa nacional sobre a pandemia de COVID-19, um estudo que pretende testar mais de 33 mil pessoas em 133 municípios do País, a Folha de São Paulo informa que uma equipe foi detida no município de Picos.

A Folha reporta que as equipes que encontram dificuldades para realizar o seu trabalho estão “sendo detidas pela polícia, impedidas de trabalhar por governos municipais ou agredidas nas ruas”. 

Além desse incidente no Piauí, já houve ocorrências em estados como Pará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Santa Catarina e Mato Grosso. 

A pesquisa tem como objetivo levantar informações sobre o contágio no país, para ajudar a proporcionar planejamento eficaz no combate à pandemia, além, claro, de subsidiar o seu estudo científico. 

– Confira a publicação da Folha de São Paulo

A prefeita de Altos, cidade localizada a 38 quilômetros de Teresina, no Piauí, disse em uma transmissão na internet que está “preparada” para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus.

Ocorre que Patrícia Leal (PT) deixou escapar que sua gestão preparou-se apenas para enterrar seus munícipes. A prefeita revelou que tem até um motorista para conduzir os caixões com os corpos das pessoas que venham a falecer vítimas da doença.

Patrícia muda de aparência quando percebe o deslize (ao vivo).

Assista:

Deputada federal Carla Zambelli, amiga pessoal do presidente Jair Bolsonaro, afilhada de casamento do ex-ministro Sergio Moro, em postagem no Twitter, prevê que depois da pandemia o governo vai ser obrigado a construir de campanha, sugerindo que a corrupção está agravante em todos os recantos do país com o dinheiro federal liberado para estados e municípios.

Na postagem, a deputada citou como exemplo a Operação da Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, que prendeu hoje ex-deputado estadual Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto e outras três pessoas por suspeitas de desvio de dinheiro e fraude  em construção de hospitais de campanha do coronavírus.(Carta Piauí)

PAGANDO PARA DIVULGAR – A gestão do prefeito Firmino não diminuiu nem um pouco os gastos com publicidade e propaganda no período da pandemia do Coronavírus. O modus operandi usado para abastecer o caixa dos meios de comunicação é o mesmo usado pela gestão do governador Wellington Dias, ou seja, pagam as agências de publicidade contratadas, estas ficam com comissões de 15 a 20% e estas pagam o restante para as empresas de TV, rádios e portais de notícias.

Desta vez, o blog Código do Poder mostra um dos empenhos assinados nos últimos dias para pagar “divulgação de ações” de combate à pandemia. O credor dessa vez é a agênia AMC Publicidade. O valor do empenho 4215 da Secretaria Municipal de Comunicação é de R$ 268.486,00 para pagar meios de comunicação que divulgaram ações da Prefeitura no mês de abril. O dinheiro será apresentado pra os órgãos de controle como sendo gastos com combate ao coronavírus, está no Portal da Transparência da COVID-19.

Mas é bom lembrar que os gastos mensais são bem maiores, pois a gestão de Firmino usa de quatro a cinco agências para fazer pagamentos desse tipo.

O Código do Poder já apurou que um portal que divulgou 18 matérias da Prefeitura no mês de abril receberá R$ 50.000,40 e a AMC receberá R$ 12.500,10. A autorização dos serviços foi dada pela secretária de Comunicação Dulce Luz no dia 27 de março. Assim, desse empenho de R$ 268,4 mil, a PMT já vai pagar nos próximos dias R$ 62.000,50.

No dia 15 de abril, o blog já tinha informado o pagamento de R$ 50 mil para um outro portal de notícias, através de pagamentos da agência de publicidade ADV-6.(Código do Poder)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. 

A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. 

O partido alegou que o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderia inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização, previstos na Lei Eleitoral. 

Para os ministros, por mais grave que seja a pandemia, ela não afeta a normalidade democrática. Dessa forma, não há necessidade de adiamento das datas do calendário eleitoral. 

Em mensagem publicada no Twitter, na terça-feira (12), o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo no próximo dia 25, não descartou o adiamento do pleito e disse que a decisão deve ser tomada pelo Congresso. 

“Embora exista possibilidade real de adiamento das eleições, nada foi decidido ainda. Tenho afirmado que, em junho, com base em dados médicos e sanitários, teremos um quadro definido. Se necessário adiar, o TSE fará interlocução com o Congresso, a quem cabe deliberar sobre o tema”, disse o ministro. 

O governador Wellington Dias (PT), ao anunciar uma espécie de “lockdown parcial”, com fechamento de vários serviços e atividades a partir deste final de semana, em todo o Piauí, gerou uma certa dúvida ao afirmar que aos domingos “apenas farmácias” funcionariam.

Comerciantes e clientes ficaram na dúvida se os serviços via delivery (entrega em casa) estarão funcionando ou não especialmente aos domingos. O anúncio do governador ocorreu na quarta-feira, mas somente nesta quinta (14/05) saiu o decreto e as informações sobre o que realmente funciona e o que não funciona.

O Governo do Estado tem endurecido nas medidas, como por exemplo antecipando o feriado do Dia do Piauí, dia 19 de outubro, para esta sexta-feira, dia 15 de maio. As medidas têm o objetivo de evitar a propagação do coronavírus. Sendo assim, durante este feriado prolongado (sexta, sábado e domingo), a venda de bebidas alcoólicas em bares e supermercados e circulação de transportes intermunicipais está completamente proibida. Uma operação policial está designada para reprimir essas atividades durante o lockdown parcial.(Paula Sampaio)

O deputado Gustavo Neiva (PSB) criticou a demora do Governo do Estado em entregar os hospitais de campanha. Segundo ele, apenas o isolamento social não será capaz de vencer a pandemia no estado. O parlamentar defende um investimento maior na melhoria do sistema de saúde do Estado.

O deputado afirma que o governo  tem sido omisso na melhoria do sistema de saúde do Estado. Ele afirma que não houve avanço, principalmente, no interior do Estado. 

“São 60 dias de isolamento e não vemos avanços. Os hospitais do interior estão sem as melhorias necessárias. Os hospitais de campanha não são inaugurados. Até mesmo a realização das testagens ocorre em um número bem menor que o ideal. O governo só trabalha com a vertente do isolamento. Eu defendo o isolamento, mas só isso não basta. É preciso equipar a saúde do estado. Cadê os hospitais de campanha? Nunca são entregues”, disse. (Lídia Brito)

Damares fez elogios ao prefeito Joel Rodrigues (Foto: Montagem/PoliticaDinamica.com)

Ao falar sobre o tratamento do novo coronavírus à base de cloroquina adotado na cidade de Floriano, no Sul do Piauí, a ministra Damares Alves rasgou elogios ao prefeito Joel Rodrigues (Progressistas), aliado do governador Wellington Dias (PT). Segundo ela, o gestor teve coragem para adotar o tratamento na atenção básica do município. 

Ainda conforme a ministra, ao invés de cavar covas, o prefeito de Floriano preferiu dar o remédio. “Esse prefeito acreditou nesse tratamento. Se está dando certo aqui, pode dar certo em outros lugares. Esse prefeito, ao invés de cavar covas, preferiu dar o remédio e está dando muito certo”, afirmou a ministra em tom empolgado.

Damares e uma comitiva do Governo Federal visitaram nesta quinta-feira (14) o município de Floriano, a 244 km de Teresina. Na cidade, a prefeitura distribuiu, na rede de Atenção Básica do município, cloroquina e azitromicina, medicação utilizada de forma experimental no tratamento da covid-19. Estudos internacionais ainda não apontaram a real eficácia do medicamento.

Em Floriano, kits de hidroxicloroquina e azitromicima foram distribuídos para pacientes fazerem o tratamento em casa. Um total de 21 pacientes estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e têm alcançado bons resultados. O protocolo à base de cloroquina tem sido usado por médicos do Hospital Regional Justino Luz, situado na cidade.(Gustavo Almeida)

Governo Federal terá que divulgar todos os nomes (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na quarta-feira (13) que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe e quanto recebe do auxílio emergencial (o coronavoucher), pago durante a pandemia da covid-19. A medida foi proposta pela ministra Ana Arraes e aceita por unanimidade.

Damares no aeroporto de Teresina, no Piauí (Foto: Reprodução/Twitter)

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, desembarcou em Teresina na manhã desta quinta-feira (14). Da capital piauiense, ela se deslocou para Floriano, a 244 km. Damares vai conhecer de perto o protocolo de atendimento com cloroquina usado pelo médico Justino Moreira, do Hospital Regional Tibério Nunes. Ao chegar no aeroporto de Teresina, a ministra postou uma foto e escreveu: “Cheguei, Piauí”.

Damares está acompanhada de técnicos dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. O protocolo de atendimento aplicado pelo médico Justino Moreira no tratamento da Covid-19 tem tido, segundo afirmações dele, boa eficácia na recuperação de pacientes.(Gustavo Almeida)

Nesse momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o fechamento total das atividades, o chamado lockdown, chegou a ser citado nas declarações do governador Wellington Dias (PT) e do prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB). De acordo com os gestores, essa medida seria uma forma de enrijecer o isolamento social diante da queda na taxa de pessoas em quarentena nas últimas semanas.

Procurado pelo GP1 nesta quinta-feira (14), o ex-prefeito de Teresina e ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sílvio Mendes (Progressistas), se mostrou totalmente contrário a possibilidade de lockdown. Para ele, não faz sentido adotar essa estratégia e ponderou que o mais prudente seria organizar a rede de assistência para garantir à população o acesso a saúde, além das testagens para diagnosticar e tratar os infectados.

“Não faz sentido adotar lockdown. Melhor ter bom senso, organizar a rede de assistência, garantir acesso aos serviços de saúde, diagnosticar e tratar precocemente e em casa [as pessoas com Covid-19], como é possível para maioria da população”, orientou o ex-prefeito

Forçar isolamento

Wellington confirmou que serão adotadas medidas mais rígidas de restrição para reforçar o isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a partir de sexta-feira (15) até o próximo domingo (17), quando será implantada a “Lei seca”, com a proibição da venda de bebidas alcóolicas. Supermercados, padarias e postos de combustíveis irão funcionar até sábado. No domingo apenas as farmácias estarão autorizadas a abrir.

“Não faz sentido adotar lockdown. Melhor ter bom senso, organizar a rede de assistência, garantir acesso aos serviços de saúde, diagnosticar e tratar precocemente e em casa [as pessoas com Covid-19], como é possível para maioria da população”, orientou o ex-prefeito. (Gp1)

Deputado estadual Henrique Pires (MDB) Foto: Assessoria parlamentar

A Assembleia Legislativa do Piauí constituiu a comissão que vai fiscalizar as ações do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. O deputado estadual Henrique Pires (MDB) foi escolhido como presidente da comissão que deve acompanhar as ações e aplicações de recursos do combate a pandemia.

O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) será o vice-presidente. São titulares os deputados Henrique Pires (MDB), Nerinho (PTB), Georgiano Neto (PSD), B. Sá (PP), Teresa Britto (PV) e Evaldo Gomes (Solidariedade), tendo como suplentes os deputados Severo Eulálio (MDB), Cicero Magalhães (PT), Hélio Oliveira (PL), Lucy Soares (PP), Gustavo Neiva (PSB) e Elisângela Moura (PCdoB).

Henrique Pires destaca importância do trabalho da comissão no acompanhamento das ações. “Precisamos ficar atentos ao trabalho que vem sendo feito, ao uso dos recursos  e da emendas que destinamos aos os municípios do Piauí e também dos recursos federais”, acrescenta.

Fonte: Alepi

O governador Wellington Dias anunciou a decretação de novas medidas no Piauí a partir deste final de semana – sexta-feira, sábado e domingo próximos – para tentar barrar o crescimento dos casos de Covid-19 na capital, Teresina, e no interior do estado. Aos domingos, somente farmácias vão poder funcionar. O restante dos estabelecimentos – supermercados, mercados, postos de combustíveis, agências bancárias – estarão fechados.

“Na sexta e sábado vão funcionar apenas farmácias, supermercados, posto de gasolina, panificadoras, deliverys e borracharias. Mas no domingo somente farmácias, domingo somente famácias. Bancos, loterias, mesmo postos de gasolina, Supermercado, todos no domingo não vão ter funcionamento. Isso tem um objetivo: evitar a propagação do coronavirus. Eu quero contar com você!”, conclamou o governador ao final do vídeo divulgado nas redes sociais.

Wellington Dias decidiu adotar medidas mais duras depois da queda no isolamento e do crescimento dos casos de contaminação e das mortes por Covid-19. As novas determinações foram adotadas depois do governador se reunir com diversos segmentos da sociedade e com as autoridades de Saúde, que alertaram para o aumento da contaminação e das mortes depois que o Piauí passou a desrespeitar os decretos, que fecharam vários estabelecimentos comerciais e de serviços e determinou o isolamento social no Piauí.

A ordem é ficar em casa, mas mais da metade dos piauienses não estão obedecendo essa recomendação, que pode passar a ser uma imposição do Estado, com multas pesadas para quem descumpri-las, seja pessoa física ou privada, isto é, o cidadão comum que sair de casa sem justificativa ou o proprietário do bar, a dona do salão de beleza, da loja de confecção, o revendedor de carro… que insistirem em abrir o seus negócios.    

“Lancei agora um conjunto de medidas, após de dialogar com vários setores, que vão na direção de melhorar o isolamento social, ou seja, da gente voltar a ter índice acima de 50% no Piauí em isolamento social. Primeiro: sexta-feira é feriado. Dia 15 de Maio agora foi antecipado o 19 de outubro para ser o Dia do Piauí. Segundo: as medidas são de que sexta, sábado e domingo nós vamos ter a interrupção de transporte intermunicipal: ônibus, vans e micro-ônibus, enfim”.

Compra 80 milhões de aventais foi feito com pequena empresa de um único sócio

O Tribunal de Contas da União (TCU) está prestes a suspender uma compra do Ministério da Saúde que o ministro Benjamin Zymler considerou muito estranha. São 80 milhões de aventais a um custo total que chegou perto de R$1 bilhão. O contrato com uma pequena empresa do tipo “Eireli”, Inca Tecnologia e Serviços, de apenas um sócio, tem o valor R$912 milhões. Além disso, a compra foi realizada sem licitação. A suspeita é que a compra pode ser “superdimensionada e antieconômica”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Zymler quer saber por que, em compra tão expressiva, o Ministério da Saúde não especificou dimensões e nem o destino dos aventais.

O TCU acha que não houve avaliação dos riscos de comprar de empresa tão pequena produtos que exigem quantidade, qualidade e prazo.

O único dono de uma empresa do tipo “Eireli”, por lei, não poderá ter o seu patrimônio pessoal afetado pelas dívidas do seu negócio.

O ministro Benjamin Zymler deu prazo de cinco dias para explicar a compra dos 80 milhões de aventais com dispensa de licitação.