Política

PT on the road

De O Estado de S. Paulo – Direto da Fonte
Por Sonia Racy

Vem aí “temporada de caravana” no PT. Após percorrer o Nordeste, Fernando Haddad vai retomar as viagens pelo Brasil. Começando por Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste.

E Dilma Rousseff parte semana que vem para a Europa, pela fundação Perceu Abramo. No seu discurso, a defesa da Amazônia e a reafirmação do legado Lula.

Lula já usa aliança na mão esaquerda planeja se casar.

De O Estado de S. Paulo – Direto da Fonte
Por Sonia Racy

Lula está usando aliança na mão esquerda e, segundo amigos que estiveram com ele, empolgado para casar com Janja, a socióloga Rosângela Silva, 52 anos.

Ela mora em Curitiba e há duas semanas foi incluída como “família” na lista de visitantes autorizados do ex-presidente na sede da PF.

Casório

Lula quer festa, mas só quando deixar a prisão. O vice-presidente do PT Alexandre Padilha, porém, é da ala “pessimista com a Justiça”. À coluna, ele disse achar “dificílimo” o petista deixar a prisão ainda este mês. 

O governo Bolsonaro libera recursos para obras e programas no Nordeste, mas até parece que os governadores da região combinaram esconder a origem do dinheiro que banca escolas, unidades de saúde e até obras viárias, como a duplicação da rodovia AL-101 Norte, em Alagoas. Ali, as placas oficiais escondem, ignorando a lei, a origem dos R$ 85 milhões do Ministério do Turismo, que financiam o trecho. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No Estado governado por Renan Filho, as placas exaltam “mais uma obra do Governo de Alagoas”, sem citar o dinheiro federal.

A assessoria do governo alagoano diz que só há obrigação de citar a verba federal em uma placa. Mas na placa indicada não há referência.

Os R$85 milhões foram liberados pelo então ministro do Turismo Marx Beltrão. Era 2018, governo Temer, também odiado pelo clã Calheiros.

As ONGs Imazon e TNT Brasil receberam R$25,7 milhões para fazer trabalhos como “monitorar o desmatamento por meio de imagens de satélite”. Ideia boa, não fosse o fato de que nenhuma delas possui um satélite e o Brasil tem ao menos três sistemas que fazem isso. O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) tem dois sistemas (DETER e Prodes) e a Defesa usa o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No caso do INPE, o DETER faz análise da situação em tempo real e o Prodes engloba dados mais precisos que são consolidados anualmente.

O Sipam é utilizado em operações de busca e salvamento, cartografia e análises climáticas, além de monitorar o desmatamento na Amazônia.

Auditoria do Ministério do Meio Ambiente mostra que 85% dos recursos recebidos pelo Imazon foi para pagamento de salários, luz, telefone etc.

No caso da TNT Brasil, a auditoria encontrou R$2,1 milhões pagos sem qualquer comprovação dos gastos como notas fiscais ou recibos.

“Queremos chegar a uma recompensa de R$ 500 mil, diz Trutis

Fábio Zanini
Folha

Dois deputados federais do PSL estão oferecendo recompensas no valor de R$ 100 mil cada por informações que levem ao suposto mandante do atentado cometido há um ano contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O autor do ataque, em Juiz de Fora (MG), é Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Federal, agiu sozinho. Mas essa conclusão não convence parte dos apoiadores do presidente.

O primeiro a ter a ideia foi Loester Trutis (MS), que publicou um vídeo nas redes sociais com a oferta do pagamento. “Vamos oferecer uma recompensa de R$ 100 mil para informações que levem à prisão e à condenação do mandante, porque eu acredito que exista uma ajuda externa para o Adelio. Algumas questões não foram esclarecidas”, afirma Trutis no vídeo. A seu lado aparece Ciro Fidélis, apresentado como um empresário de Campo Grande. Dono de lojas na cidade, ele também é assessor do parlamentar na Câmara. O valor da recompensa seria pago pelos dois.

QUESTIONAMENTOS – “Há questões importantes: quem paga o advogado do Adelio, que é extremamente caro? Como ele tinha dinheiro para fazer viagem ao interior e acompanhar os filhos do Bolsonaro? Como ele tinha quatro celulares no seu apartamento, e por quê? Como ele pagava cartão de crédito internacional, se não tinha trabalho?”, questiona Fidélis. Trutis pede que informações sejam fornecidas via WhatsApp, para depois serem encaminhadas por ele à Polícia Federal. O deputado faz ainda um apelo para que familiares, amigos e ex-militantes do PSOL, partido ao qual Adelio pertenceu, deem informações.

No vídeo, o parlamentar usa uma camisa amarela que mandou fazer com os dizeres “Meu Partido é o Brasil”, idêntica à que Bolsonaro vestia no dia do atentado. Só que com uma diferença: um risco vermelho na altura da barriga, simbolizando o local onde a faca perfurou o presidente. Na verdade, o atentado não resultou em sangramento externo, mas nos órgãos internos do então candidato.

COMPROVAÇÃO – Após o vídeo de Trutis, seu colega de bancada Bibo Nunes (RS) tomou a mesma atitude. “Quero informação confiável sobre o caso. Não é chegar qualquer coisa. Se for informação comprovada sobre o atentado, dou R$ 100 mil do meu bolso”, afirmou. Ele diz que confia no trabalho da PF. “Mas também tenho o direito de achar que alguém mandou matar”, declarou Nunes. De acordo com Trutis, empresários têm entrado em contato com ele oferecendo ainda mais dinheiro. “Queremos chegar a uma recompensa de R$ 500 mil, diz ele.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  Loester Trutis, eleito deputado federal na “onda Bolsonaro”, diz que uma parte do valor de R$ 100 mil sairá de seu bolso, enquanto a maior parte vai ser repassada por Fidelis,  “empresário” e sócio da loja Casa dos Botões. Como assessor do deputado, Fidelis recebe um pouco mais de R$ 12 mil. O outro deputado, Bibo Nunes, bateu na mesa e disse que também banca do próprio bolso. Ou essa galera está com grana sobrando ou só busca os seus 15 minutos de fama. Fora isso, toda a investigação da Polícia Federal, acatada pela Justiça, indicou que Adélio Bispo, preso desde então em Campo Grande, agiu sozinho. Na Justiça Federal, Adélio foi considerado inimputável, por ser doente psiquiátrico e foi determinada a internação sem prazo para terminar. Oferecem uma bolada por respostas para dúvidas que a PF já esclareceu. Factoide. (Marcelo Copelli)

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que o governo planeja reduzir o acesso a famílias que podem ter até 90% do imóvel subsidiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

A ideia é reduzir o teto da renda das famílias que têm direito à faixa 1 do programa, na qual não há cobrança de juros e cujo valor pago pelo mutuário pode chegar a apenas 10% do custo da residência.

Atualmente, para ter acesso a esse subsídio as famílias não podem ter renda superior a R$ 1.800. O governo estuda baixar esse valor para de R$ 1.200 a R$ 1.400.

Segundo Canuto, o objetivo é priorizar a destinação de recursos do Tesouro para famílias sem acesso a financiamento imobiliário, o que já aconteceria para famílias com a renda beneficiadas atualmente.

O ministro prometeu que o governo poderá anunciar todas as mudanças no MCMV em dezembro.

Canuto afirmou ainda que a tendência é que o governo mantenha no próximo ano o uso de recursos do FGTS para pagar a subvenção do programa nas faixas 1,5, 2 e 3, a exemplo do que foi feito nesta semana para destravar o crédito que dependia de dinheiro do Orçamento da União.

“Financiamentos de R$ 150 mil não estavam acontecendo pelo aporte de R$ 2.000 a R$ 3.000. O que a gente fez foi uma política de destravamento. A probabilidade é que se mantenha”, afirmou.

O Minha Casa, Minha Vida responde por 70% do setor de construção.

Fonte: Estadão Conteúdo 

Promoção pessoal, gastos com passagens, diárias etc complicam o presidente do CFF

O atual presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, virou alvo de representação no Ministério Público Federal por usar a estrutura da entidade para promoção pessoal, no Pará, onde vive, e de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), sob acusação de irregularidades em gastos com passagens, diárias, cursos, além de repasses irregulares a conselhos regionais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O TCU apura o financiamento de reuniões e institutos privados, além de associações, o que é contra os preceitos dos conselhos de classe.

No âmbito do MPF, a denúncia inclui o uso de dinheiro do CFF na campanha eleitoral para o Conselho Regional de Farmácia do Pará.

Questionado, o CFF informou ainda não ter sido notificado nem conhecer o teor das denúncias. Por isso, “não pode” se pronunciar.

Elmano assinou mais uma vez a CPI da Lava Toga (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

VEÍN QUER A LAVA TOGA

O senador Elmano Férrer (Podemos) assinou o terceiro requerimento que tenta criar no Senado Federal a CPI da Lava Toga. Ele foi o 27º senador a se colocar favorável ao pedido. Segundo o site O Antagonista, Elmano já começou a ser pressionado pela “turma do acordão”, grupo que luta de forma voraz para impedir a criação da CPI.

VEÍN QUER A LAVA TOGA 2

Essa não é a primeira vez que o Veín assina requerimento para criar a polêmica CPI. Em março, ele já havia assinado um primeiro requerimento que tentou instalar a Lava Toga. Ao assinar desta vez, Elmano reforça a coragem, já que a pressão de setores do governo contra a CPI é muito maior. Ele é um dos vice-líderes do governo no Senado.

NÃO É COMIGO

O governador Wellington Dias (PT) se esquivou como pôde de falar sobre o banco Brasil Plural, onde o Estado do Piauí vai pegar mais de R$ 2 bilhões emprestados. Questionado sobre as dúvidas em relação à capacidade financeira do banco e sobre as citações da instituição na Lava Jato, Wellington disse que quem controla banco é o Banco Central. Gustavo Almeida)

Começam hoje os saques do Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço – FGTS – das contas ativas e inativas para quem tem poupança na Caixa Econômica Federal e faz aniversário de janeiro a abril. Aqui no Piauí. Como cada trabalhador pode sacar até R$ 500 por conta, a estimativa é de que aqui no Piauí 799.387 pessoas sejam beneficiadas com esse dinheiro, que soma R$ 259 milhões.

Evidentemente, não é o dinheiro que irá fazer deslanchar a economia, mas, certamente, trará uma boa contribuição, já que parte dele vai para o consumo, fazendo circular a moeda no comércio lojista, e parte vai para pagamento de dívidas. No segundo caso, ao limpar o nome no Serasa, os consumidores voltam a ter crédito para poderem tomar empréstimos ou consumir produtos de bens duráveis lá na frente. De qualquer forma, ajuda.

No próximo mês, os trabalhadores serão chamados a optar se desejam, ou não, aderir ao saque aniversário a partir do próximo ano. Em caso afirmativo, eles deixarão de ter a reserva financeira para ser usada em caso de demissão sem justa causa ou para compra de um imóvel, por exemplo. Os saques passariam a ser anuais, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, e seguindo a uma tabela de percentuais que variam conforme o saldo disponível.

Muitos ainda estão indecisos, mas o que os economistas recomendam é que a pessoa avalie qual seu projeto. Se há risco de ser demitido ou se tem a intenção de comprar a casa própria, melhor deixar o dinheiro guardado para ter um colchão de reserva a ser usado em uma necessidade. Caso contrário, o trabalhador pode sacar anualmente para realizar pequenos sonhos ou mesmo para aplicar em um investimento mais lucrativo que o próprio FGTS. (Por: Cláudia Brandão)

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/19 remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos públicos em que haja contrapartida do estrangeiro ou se contar com a garantia direta ou indireta de outro país. O texto modifica a Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar 105/01).

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao apresentar o texto, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) criticou investimentos feitos com o auxílio de dinheiro brasileiro em outros países, como o empréstimo de US$ 800 milhões concedido a Cuba para a construção de um porto na cidade de Mariel.

A medida deverá atingir operações feitas por bancos privados ou estatais. Além disso, o texto determina que os contratos e eventuais aditivos das referidas operações sejam divulgados em página específica da instituição na internet.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.(Com informações Agência Câmara)

O prefeito de Luís Correira, Kim do Caranguejo, realizará a contratação de uma empresa especializada em organização, planejamento, produção e estruturação para o evento da XV Feira Agropecuária do município.

Pelo valor divulgado no edital da licitação, que está disponível no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a estrutura a ser contratada deverá ser gigantesca.

O pregão presencial Nº 2019.08.23.01PP/2019, que acontece nesta sexta-feira (13) prevê gastos de até R$ 227.024,00 (duzentos e vinte e sete mil e vinte e quatro reais). O valor chama atenção.

Outro lado

O R10 tentou contato com o prefeito Kim do Caranguejo, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso. O espaço segue aberto. (R10 – Publicada por: Geysa Silva)

Decisão considerou “relevante valor histórico” no instrumento

Pedro Capetti
O Globo

A faca utilizada por Adélio Bispo de Oliveira no atentado ao presidente Jair Bolsonaro, durante ato em campanha em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, irá compor o acervo do museu da Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Savino, responsável pelas ações do caso na 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, após pedido do Ministério Público Federal (MPF). A possibilidade da peça ser destinada a um museu está prevista no Código Penal.

Segundo a legislação, os instrumentos do crime, quando possuem valor histórico, podem ser recolhidos a um museu criminal, se houver interesse na sua conservação. É com base nesse entendimento que a faca vai se tornar parte do acervo da Polícia Federal. Na decisão, Savino destacou que “não há dúvidas” quanto ao relevante valor histórico da faca utilizada no atentado contra Bolsonaro e, consequentemente, quanto ao interesse de sua conservação em prol da história política recente do país. “O material representa não somente a violência sofrida pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, quando estava em pleno ato de campanha eleitoral, no exercício dos direitos políticos assegurados pela Constituição da República, mas, sobretudo simboliza, a partir de uma ótica mais ampla, a agressão cometida contra o próprio regime representativo e democrático de direito”, argumentou o magistrado.

RELEVÂNCIA – A decisão de destinar a faca para o museu da Polícia Federal foi feita após um pedido da diretoria da Academia Nacional de Polícia, responsável pelo espaço. A corporação alega que o objeto foi apreendido e periciado em inquérito policial da PF e possui relevância para a história da instituição e do país. No pedido, o MPF havia solicitado que a decisão da destinação ficasse a cargo da União. No entanto, na decisão, o magistrado explicou que, uma vez que o pedido veio do departamento da Polícia Federal, órgão da Administração Direta Federal, presume-se que não tenha havido oposição de Bolsonaro, a quem a corporação está diretamente subordinada.

Desde o atentado, a faca está guardada em um cofre na 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, onde correm as ações relacionadas ao caso. O material foi acondicionado no fórum logo após ser periciado pela Polícia Federal, uma vez que foi utilizado com uma das provas do crime. À época, a faca foi apreendida pela polícia logo após Adélio dar o golpe no então candidato à presidência. O material deverá ser entregue nos próximos dias ao delegado Rodrigo Morais Fernandes, responsável pelos inquéritos que investigam o crime, e destinados ao museu da Polícia Federal. Ainda não há prazo para que o material seja exposto ao público.

RISCOS – Na mesma decisão que destinou a faca utilizada no atentado em Juiz de Fora para o museu da Polícia Federal, o juiz Bruno Savino, da 3a vara da Justiça Federal no município, solicitou a renovação da prisão de Adélio Bispo de Oliveira na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

O pedido foi encaminhado ao juiz corregedor do presídio. O pedido de permanência do agressor em Campo Grande foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que alega riscos à segurança de Adélio em uma possível transferência. A solicitação é embasada com posicionamento da própria banca de advogados do agressor. Eles temem que seu cliente vire alvo de retaliações e ataques políticos que possam culminar em morte.

RARAS VISITAS – Preso há um ano no local, Adélio não recebe visitas frequentes dos advogados, nem de seus familiares. Em carta enviada aos seus parentes e ao juiz Bruno Savino, em maio deste ano, o agressor disse que está triste por ficar distante da família e que gostaria de ser transferido para algum presídio próximo a Montes Claros (MG), onde seus familiares vivem.

Em sentença publicada em junho deste ano, Adélio foi absolvido de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se renovada a prisão, Adélio seguirá o tratamento de sua doença em um manicômio judiciário dentro do presidio em Campo Grande. Ele deverá seguir no local enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade.

O fim das coligações nas eleições proporcionais do ano que vem tem tirado o sono não apenas dos vereadores que vão à reeleição, mas sobretudo candidatos a uma vaga nas câmaras municipais. Ainda existe uma nuvem de interrogações perturbando o segmento. Como se dará, por exemplo, o cálculo para emplacar um mandato?

Especialista em direito eleitoral, a advogada Yanne Teles irá tirar as dúvidas dos interessados num encontro no Recife, no dia 14 de outubro. Além do fim das coligações, a próxima eleição será o teste de fogo também para o primeiro financiamento público de campanhas. Quais partidos terão mais dinheiro para bancar candidatos no chamado fundo eleitoral e quais os critérios a serem adotados para tal?

As mudanças foram feitas pelo Congresso e os vereadores servirão de cobaias. Se não derem certo, custo acreditar que as excelências da Câmara e do Senado venham a provar desse fel em 2022.

O jornalista Efrem Ribeiro, disse no jornal Meio Norte que o ex- deputado estadual Tererê disse mais uma vez  que é pré-candidato à Prefeitura de Parnaíba, mas será o candidato quem estiver melhor entre eles: o deputado estadual Doutor Hélio ou o atual vice-prefeito Samarone.

A  novidade é que, segundo o jornalista Tererê elogiou a secretária de Infraestrutura, Gracinha de Moraes Souza.

Governador reúne bancada para falar sobre empréstimos

A oposição levantou um questionamento, ontem, sobre a capacidade do banco escolhido pelo Governo do Estado para empestar R$ 2,5 bilhões ao Piauí.

Segundo o deputado Gustavo Neiva (PSB), o Banco Brasil Plural, sediado no Rio de Janeiro, não dispõe sequer de um terço desse valor. “O banco tem em seus ativos, ou seja, todo o seu patrimônio, apenas R$ 767,1 milhões”, informou.

Segundo Gustavo Neiva, no ano de 2017, de acordo com os dados do balanço apresentado ao Banco Central, o Banco Brasil Plural teve um prejuízo de R$ 20 milhões em 2018 e, já este ano, em apenas seis meses, o prejuízo chega a R$ 7,8 milhões.

“Como pode um banco que tem prejuízo, ano após ano, querer emprestar dinheiro ao Piauí?”, indagou.

O parlamentar completou: “O capital social do banco é de 143,7 milhões. Como vai conseguir emprestar R$ 2,7 bilhões, me respondam?”, cobrou.

O presidente regional do PSDB, Luciano Nunes, divulgou um vídeo nas redes sociais apresentando também esses dados e questionando: se o Governo do Piauí tem tanta capacidade de pagamento, por que nenhum banco com capital, como a Caixa ou Banco do Brasil, se interessa em emprestar esse dinheiro ao Estado?

O que fazer

Na terça-feira, depois de enviar à Assembleia Legislativo pedidos de quatro novos empréstimos, o governador Wellington Dias reuniu a sua bancada e anunciou uma iniciativa de avanço em áreas estratégicas da administração pública.

Equipes das áreas de educação, saúde, infraestrutura, social, segurança e meio ambiente estão elaborando planos integrados de desenvolvimento, contendo as ações mais urgentes a serem adotadas para elevar qualitativamente o nível dos serviços sob responsabilidade do governo estadual.

O financiamento dos planos, conforme o governador, terá quatro fontes principais. O governo conta com R$ 1,5 bilhão do Fundef para aplicar especificamente na área de educação. Pouco mais de R$ 1 bilhão devem sair por meio de operações de crédito a serem autorizadas pelo parlamento estadual.

Outra parte das ações será paga com recursos próprios do Tesouro Estadual e, por fim, o governo conta também com investimentos privados por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Na busca para ser aprovado na sabatina do Senado, o indicado do presidente Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras, jantou com a bancada do Progressistas na casa do senador piauiense Ciro Nogueira. A informação é da jornalista Bela Megale, do O Globo.

Na publicação, a jornalista destaca que Ciro Nogueira é presidente nacional do Progressistas e lembra que o piauiense é um dos políticos mais enrolados na operação Lava Jato. O senador já foi alvo de buscas da Polícia Federal várias vezes.

Enrolado na Lava Jato, Ciro recebeu futuro procurador-geral em jantar na sua casa em Brasília (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

É o procurador-geral o responsável por apresentar denúncias contra os senadores. Para ser aprovado no cargo, Augusto Aras terá que passar pela sabatina no Senado e ter a aprovação de pelo menos 41 senadores, ou seja, pela maioria do Senado.

A sabatina deve acontecer na semana do dia 22 deste mês. (Informações de Gustavo Almeida)

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu em seu gabinete, na manhã de hoje, o empresário Marc Theofile Jacob, acompanhado do filho, David Jacob, com quem manteve animada conversação, lembrando de fatos da história de Parnaíba e da forma simples do empresário Roland Jacob, pai e avô dos visitantes. Mão Santa sempre lembra, a título de ilustração do quanto já foi forte o carnaval da cidade, que Roland Jacob chegou a ser Rei Momo em carnavais do passado.

“Com Marc Jacob aprendi que não existe nenhuma forma de independência se não houver a independência financeira”, comentou o prefeito. Aproveitou para abonar as filhas de filiações de Marc e David Jacob  ao Partido Democratas e também endossou a filiação do professor Israel Correia, Chefe de Gabinete do prefeito e que também se achava presente. Marc Jacob é agora o presidente de honra do DEM.

Após “expulsar” 3 milhões brasileiros entre 2015 e 2017 com as suas mensalidades criminosas, os planos de saúde (ou “de morte”, como os chama o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta) perderam 133 mil clientes em 12 meses, diz a ONG IESS. Mas fatura R$175 bilhões por ano, mais que o orçamento de R$122,6 bilhões do Ministério da Saúde. A “agência reguladora” ANS revogou a venda obrigatória de planos individuais para forçar a opção pelos coletivos. Ou se virar no SUS. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O reajuste do plano individual é fixado pela ANS, que, apesar de ser sempre generosa com as empresas, não as satisfaz completamente.

Planos de saúde agora faturam R$175 bilhões por ano no Brasil, cujo Ministério da Saúde tem orçamento 32% menor: R$122,6 bilhões.

“Planos de morte” reajustam mensalidades ao menos em 100% quando o cliente completa 59 anos. Tudo sob o patrocínio e a omissão da ANS.

Ministério Público do Piauí (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Secretaria Estadual de Administração (Sead) que realizem um novo concurso público. O MPPI avaliou como precária a contratação servidores e declarou que existem,atualmente, 3.616 servidores contratados irregularmente no órgão do estado.

A recomendação foi expedida pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. O promotor, Fernando Santos, autor da recomendação, orienta que os secretários realizem concurso público para servidores efetivos a fim de corrigir as distorções provocadas pela existência de servidores contratados precariamente.

De acordo com os dados fornecidos pela própria Secretaria de Saúde, existem atualmente 3.616 servidores contratados irregularmente. Além disso, conforme apuração feita pela 44ª Promotoria de Justiça, boa parte das contratações sem concurso público no âmbito da Secretaria de Saúde são empenhadas sob a rubrica “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, o que constitui burla à Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tais despesas não são computadas como gasto com pessoal.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E IMPROBIDADE

O promotor de Justiça alerta, ainda, que a contratação de pessoal sem concurso público e sem processo seletivo constitui ato de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, decorrente da aplicação irregular da verba pública para o pagamento de pessoas que não podem assumir a condição de servidores ou contratados do Poder Público, e crime previsto nos artigos 359-D e 359-G do Código Penal.

Recomenda, também, que os Secretários investiguem a responsabilidade dos agentes públicos que, ao contratarem pessoal sem concurso público ou teste seletivo, ordenaram ou permitiram a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento (artigo 10, inciso IV da Lei nº 8.429/92) e que provocaram lesão ao erário decorrente do desvio de bens ou haveres da entidade pública (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92). Os Secretários tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.

POR: Paula Sampaio