Política

O Governo do Distrito Federal (GDF) demitiu 131 servidores públicos que cometeram graves infrações, como assédio sexual, atestados médicos falsos, abandono de cargos, acumulação de cargo e servidores empresários.

Atendendo a determinação do governador Ibaneis Rocha, a Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) julgou os Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Em março, Ibaneis por meio do Decreto nº 39.701 determinou que os casos que se encontravam na Consultoria Jurídica do Gabinete fossem encaminhados para julgamento pelo controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro.

Castro explicou ao Diário do Poder que o montante de 142 casos julgados foi o resultado do acúmulo e descaso das gestões anteriores, tendo em vista que estavam parados há anos.

O controlador destacou que a medida faz um separação do joio do trigo, sendo uma resposta a população de o GDF não compactua com irregularidades. “A clara identificação pra dentro do serviço público e para fora do serviço público, de que irregularidades são apuradas e punidas. O pior que pode existir para dentro, de que vale tudo, pode fazer qualquer coisa e não vai ter consequência. E para a sociedade, que não pode ter a percepção de que o servidor pode fazer qualquer coisa, de qualquer jeito, porque isso gera um descrédito no serviço público”.

Abandono de cargo

A maioria dos casos julgados diz respeito a servidores que abandonaram seus cargos públicos, pediram licença para tratar de interesses particulares e não retornaram. Em um dos casos, uma servidora requereu licença para acompanhar o marido, aprovado em um concurso público em outro estado. Ao final da licença, ela não se apresentou ao órgão e nem justificou sua ausência. Por isso, foi demitida por abandono de cargo.

Assédio sexual

Casos de assédio sexual também foram denunciados, apurados e oito servidores exonerados. Muitos deles também tramitam na justiça criminal e já tiveram sentenças condenatórias. Um dos casos envolveu um professor, que foi dar carona a uma aluna, portadora de deficiência, de uma escola especial. Ela aceitou carona e no meio do caminho ele a assediou e manteve relações sexuais com ela. Depois, ela contou para a mãe, que fez a denúncia. O servidor foi demitido por ato de improbidade administrativa.

Nesses casos,  conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.

Servidor empresário

O servidor não pode ser sócio de empresa contratada pelo poder público distrital, ainda que não seja na condição de gerente/administrador, cabendo a aplicação da penalidade de demissão por ato de improbidade administrativa.

Atestados falsos

Atestados falsos também geraram cinco demissões. Nesses casos,  servidores alegaram problemas psiquiátricos, como depressão, e afirmaram que não conseguiram sair de casa para entregar e homologar o atestado médico na administração.

Em um dos casos, uma servidora apresentou atestados médicos falsos para justificar as suas ausências no trabalho. No PAD, verificou-se que a servidora não era paciente da clínica e que nunca havia sido consultada no local. As assinaturas não foram reconhecidas pelos médicos durante as apurações. A servidora foi demitida por utilizar documentos falsos.

O principal objetivo da CGDF é ressaltar que os servidores públicos devem sempre seguir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

Parece que para o governador W. Dias e seu secretário de saúde Florentino está tudo uma beleza

A crise na saúde pública do Piauí ganhou mais um capítulo ontem, terça-feira (10). Um grupo de 10 médicos contratados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato resolveu entregar as escalas médicas. Eles pararam as atividades por conta da falta de diálogo sobre os pagamentos atrasados de abril e maio.

A UPA de São Raimundo Nonato recebe pacientes de pelo menos 15 municípios da região. A entrega das escalas médicas ocorreu por volta das 19h. Os profissionais alegam que o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto (PT), prometeu solucionar a falta dos pagamentos e havia marcado uma reunião para a última segunda-feira (9).

No dia 15 de agosto, médicos cobraram salários e avisaram que poderiam parar

Apesar da promessa, Florentino não compareceu e nem deu solução para os atrasos. Por conta disso, os 10 médicos entregaram as escalas. No dia 15 de agosto, eles haviam enviado requerimento para a Secretaria de Saúde pedindo solução para os atrasos. No documento, avisaram que entregariam as escalas este mês se o impasse não fosse solucionado.

Líder da oposição na Alepi relata mais atrasos (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

URUÇUÍ E FLORIANO

Durante sessão ontem (10) na Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) disse ter recebido a informação de que médicos das cidades de Floriano e Uruçuí estão há cinco meses sem receber salários. Ainda conforme a fala do parlamentar, os profissionais vão iniciar uma paralisação para cobrar providências.

(Com informações de Gustavo Almeida)

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Marden Menezes- PSDB criticou em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí sobre “o descaso do Governo do Estado em relação ao segurança pública”. Ele contou que em Piripiri a sociedade civil se uniu e construiu duas celas para a delegacia do município. 

“Acho louvável e parabenizo a iniciativa do promotor Marcelo Monteiro, que arrecadou recursos para a construção dessas duas celas para a cidade, mas é um absurdo, a sociedade que paga impostos, ainda ter que arcar com essa despesa que é de obrigação do governo”, destacou o deputado.

Os suplentes continuam sem definição sobre o destino do grupo após perderem vaga na Assembleia Legislativa do Estado. O governo repassou a suplentes e titulares a responsabilidade sobre um acordo.

O governo parece ter “lavado as mãos” sobre o assunto. Sem definição, alguns suplentes começam a procurar outros caminhos.

iza Carvalho (PT) já retornou à Goiás onde ele é procurador do Estado. No Progressistas, B.Sá vai retornar às atividades como advogado.

Se forem retornar à Assembleia Legislativa do Estado, isso deverá ocorrer apenas no próximo ano.

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, entrega hoje a Mensagem do Governo que pede autorização da Assembleia para contrair mais um empréstimo. A nova operação de crédito deve chegar a R$1,5 bilhão. A notícia causou reações na oposição.

O deputado Gustavo Neiva acusa o governo de maquiar dados para tentar garantir a aprovação de mais um pedido de empréstimo. Segundo ele, o governo estaria endividando as próximas gerações.

“O Estado não tem capacidade de assumir mais uma prestação de pagamento de empréstimos. São empréstimos vultuosos. Isso vai inviabilizar as futuras gerações. Ficamos preocupados com as próximas administrações. O governo maquia dados. Avaliamos com preocupação. Temos que avaliar é a situação fiscal do nosso Estado. Estou de posse do relatório das contas de 2018 do governo do Estado. É um manual de péssimas práticas contáveis de contabilidade pública. Há inúmeros erros. Em todas as quase 200 páginas temos erros”, destacou.

Para Gustavo Neiva, o Estado enfrenta problemas como salários atrasados e precariedade nos hospitais regionais.

“Não precisa ser economista para saber que o Estado do Piauí não tem a menor capacidade de pagamento. Não damos contas das obrigações básicas. São salários atrasados dos servidores, falta transporte escolar, as escolas precárias, hospitais com salários atrasados. A segurança pública é um caos. E o governo pede dinheiro de empréstimo, mas não vemos uma obra concluída. O que foi feito com os recursos dos empréstimos anteriores”, disse.

Lídia Brito

Vacina protege os bebês de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B

O governo federal deve anunciar nesta quinta (12) a assinatura de um raro atestado de incompetência: mais de 5 milhões de bebês ficarão sem vacina pentavalente, que protege de difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Hemófilo B (que causa meningite, pneumonia), entre outras. A vacina vinha sendo importada da Índia, mas em junho a Anvisa vetou o produto. O Ministério da Saúde teve quase três meses para resolver o problema. Agora, milhões de bebês ficam sob risco. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A vacina é aplicada no primeiro ano de vida. No Ministério da Saúde, estima-se que isso somente estará disponível em fevereiro.

Não faltou dinheiro, faltou competência no Ministério da Saúde. Os valores da vacina são irrisórios, considerando as vidas que salva.

A vacina a 87 centavos de dólar cada totaliza R$4,3 milhões, uma ninharia para o orçamento de R$122,6 bilhões do ministério da Saúde.

Há notícias de desabastecimento da vacina pentavalente em São Paulo, Goiás, Paraíba, Mato Grosso e no Distrito Federal, entre outros.

Não há motivo para preocupação’
Por sua assessoria, o Ministério da Saúde confirmou que já não há vacinas pentavalente disponíveis, mas garante que “não há motivo para preocupação” porque a pasta “tem doses suficientes para fazer técnicas de bloqueio vacinal no caso remoto de algum surto inesperado.”

O problema, segundo o Ministério da Saúde, é que “o grande fornecedor mundial, o laboratório indiano Biological, foi punido por falha na produção de um dos componentes da vacina”.

O governo brasileiro fez gestões e a Opas (Organização Panamericana de Saúde), segundo o ministério, “fará compras extras pra voltar a normalizar o fornecimento a partir de novembro.” Ontem, o ministério havia feito a estimativa de normalização do fornecimento somente em fevereiro próximo.

Cerca de 1,5 mil funcionários efetivos serão transferidos para outros estados

Em uma medida justificada pela necessidade de cortar despesas, a Petrobras demitirá 2,5 mil funcionários terceirizados, até o final do ano, com a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador (BA). Erguida em contrato de locação firmado em 2010, entre Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. A informação foi divulgada ontem (9) pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

O sindicato denuncia que, além das demissões, 1,5 mil funcionários efetivos da estatal que também trabalham no prédio serão transferidos para outros estados, a partir de novembro.

Alvo da Lava Jato, a torre rendeu R$ 68 milhões em subornos para dirigentes da Petros, da Petrobras e para o Partido dos Trabalhadores (PT), segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Os secretários Antônio Neto, de Planejamento, e Osmar Júnior, de Governo, estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta terça-feira (10/09), para entregar mensagens do governador Wellington Dias, com pedido de autorização para realização de novas operações de crédito. 

Ao total, são quatro operações. A primeira, no valor de R$ 1,5 bilhão é voltada para obras de infraestrutura. Outra, de R$ 1,2 bilhão é voltada para alongamento de uma dúvida já existente

“É uma restruturação da dívida, um alongamento. Essa não tem recurso, é apenas uma troca de dívida. É um bilhão e duzentos de reais que está no nosso passivo, com curto prazo de pagamento e taxa de juros um pouco maior, e ela será trocada por essa dívida com taxa um pouco melhor e prazo mais alongado. Não há, na verdade, ingresso de recurso, apenas uma troca de dívida”, explica Antônio Neto.

A terceira, no valor de até US$ 115 milhões, é para operação de crédito através de consórcio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), voltada para a construção de barraginhas na bacia dos rios Canindé e Piauí, e para regularização fundiária nessas áreas. São obras de meio ambiente que visam a preservação das matas ciliares destes rios, que ficam na região do semiárido.

A última é para operação com o Banco do Brasil, de R$ 100 milhões, para compra de equipamentos na área de tecnologia para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança. 

“Nós acreditamos que será feito o debate profundo. O estado vai propor a operação de crédito, que o estado já vincula com um programa e com o Plano Plurianual. Está tudo dentro da rota, da linha de investimentos já aprovada pela Assembleia, quando aprovou o PPA”, explica Osmar Júnior.

Ele defende ainda que o estado realiza operações de crédito de forma responsável e de forma transparente, promovendo debate com o Poder Legislativo. “O estado do Piauí está hoje no limite de 50% da sua receita líquida real. Esses empréstimos vão alterar esse limite, mas restabelecendo ao limite original que o governador encontrou em 2015, quando ele chegou ao governo. O processo de endividamento está sendo feito de forma segura, tanto é, que apesar da crise, o Piauí recebeu nota B de crédito atribuída pelo Tesouro Nacional”, argumenta.

Na Casa, os secretários foram recebidos pelos deputados no gabinete da presidência. Ainda hoje, Wellington Dias irá se reunir com a base do governo para explanar sobre os empréstimos. O encontro está previsto para 17h, no Palácio de Karnak. (Apoliana Oliveira)

O PT chegou ao poder no Piauí em 2003, com Wellington Dias assumindo o governo estadual. De lá para cá as tetas do governo do Estado nunca ficaram sem um petista mamando. Dias eleito, reeleito em 2006 para mais 4 anos, em 2010 se afastou 9 meses, antes de completar os 8 anos, para se candidatar ao senado. Mas em seu lugar deixou seu vice, o Wilson Martins, a quem conseguiu reeleger, garantindo o leite dos peitinhos do governo para alguns petista, em pontos estratégicos, que se mantiveram por lá, durante a gestão de Wilsão, que foi complementada pelo parnaibano Zé Filho. Isso porque Wilson Martins também se afastou 9 meses antes para se candidatar ao senado. Não se elegeu porque no meio do caminho tinha um Elmano Férrer, o velhinho trabalhador, que mais tarde alguns petistas chamaram velhinho traidor.

O PT no Piauí está vivinho da Silva: Regina, Assis e Wellington, hoje ricos, porém, insaciáveis

Antes de completar 4 anos no senado Wellington Dias se afasta e em seu lugar deixou sabe quem? Sua 1ª suplente Regina Sousa, que nunca disputou uma eleição. W. Dias eleito novamente para o governo do Estado, em 2014, Regina ficou no Senado, fazendo um papel ridículo, com um discurso parecido com o da ex-presidente Dilma. Serviu de mangação, em algumas situações.

Agora em 2018, quando todos pensavam que seria Themístocles Filho, do MDB, o vice de Wellington Dias, em seu projeto de releição, o governador passou a rasteira, enganou todo mundo e quem ele impôs pra sua vice?A mesma Regina Sousa. Que está lá, inclusive já assumiu o papel governadora em algumas vezes que Wellington Dias inventou umas viagens de turismo para fora o país. Estaria o governador treinando no cargo a sua companheira?

Todos já sabem que em 2022 Wellington Dias, que não deseja ver no Piauí o PT morto, quer se eleger a senador. E no Piauí, vai entregar o governo do Estado aos aliados? Nunquinha! Vai sair, deixar Regina em seu lugar e indicá-la à sua sucessão para o governo do Estado. E os aliados mais uma vez mais vão se deixar enrolar pelo “índio mais sabido do Brasil”, no dizer de Lula, o presidiário. Sim, porque todos esses aí que estão se assanhando como candidatos à sucessão de Wellington Dias – de Ciro Nogueira a João Vicente Claudino, vão cair na lábia do índio mais uma vez. Os outros nem se fala porque comem na mão de Wellington Dias, desde que o PT chegou ao poder, em 2003, levado por Mão Santa, quando este se elegeu senador.

Por: Bernardo Silva

Em quase três anos, dois crimes abalaram a família do ex-presidente José Sarney. Ambos os crimes foram cometidos por seus familiares e envolveram mulheres. Primeiro, sua sobrinha-neta Mariana Costa foi, segundo a policia, asfixiada, estuprada e morta pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto. Menos de dois anos depois, o viúvo de Mariana, fo fazendeiro Renato Ribeiro Serra Pinto, foi acusado pela sobrinha, de 15 anos, de estupro sua fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. O detalhe é que os dois acusados estão presos no presídio de Pedrinhas, em São Luis, aguardando julgamento.

Em 13 de novembro de 2016, Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, foi encontrada morta no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís (MA). As investigações da polícia apontaram que ela foi morta por asfixia e também foi estuprada. O principal acusado, seu cunhado, o empresário Lucas Porto, foi preso dias depois e levado para a penitenciária de Pedrinhas, onde se encontra até hoje.

Em outubro do ano passado, o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Juri, José Ribamar Goulart Heluy Jr, decidiu pelo júri popular de Lucas Porto mas a data do júri apenas poderá ser determinada após esgotados todos os recursos da defesa. Por este motivo, o empresário continua preso provisório mas sem previsão de julgamento. Ele responde pelos crimes de estupro, homicídio e feminicídio.

Após a prisão, nos últimos anos Porto vinha fazendo diversos exames de avaliação psicológica a pedido da defesa, que alega que ele tem problemas mentais. A estratégia busca amenizar a pena sobre o empresário. No entanto, durante o andamento do processo um laudo de insanidade mental de Lucas Porto apontou que ele foi “completamente responsável pelos atos que praticou (estupro e homicídio)”. O laudo foi enviado à justiça no dia 21 de fevereiro do ano passado.

Marido estuprador
Quase três anos após o assassinato de sua mulher, Mariana Costa – sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney – pelo principal acusado pela polícia, o seu cunhado Lucas Porto o viúvo Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto, de 39 anos, foi preso em 25 de abril deste ano acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de 15 anos, em uma fazenda no município de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão.

Segundo a delegada Ana Zélia, Marcos havia acabado de voltar de uma festa e estaria alcoolizado. Chegando à fazenda, pediu para assistir um filme com a sobrinha. Quando acabou, o homem teria imobilizado a adolescente e cometido o ato sexual violento. A denúncia foi feita inicialmente na Casa da Mulher pelos pais da menina, mas quem assumiu a investigação foi a Delegacia Especial da Criança e Adolescente, por se tratar de uma menor de idade.

A Polícia afirma que a vítima deu depoimento especial, onde descreveu com detalhes o acontecido. Depois, foi encaminhada para todos os exames periciais. Investigadores estão no aguardo destes resultados. Enquanto isso, estão sendo prestados à adolescente atendimentos psicológicos e a assistência social.

O depoimento de Marcos estava marcado mas o advogado do acusado afirmou que ele não se apresentaria na data. Por causa disso, o Mandado de Prisão Preventiva foi expedido e Marcos está preso, a exemplo do principal acusado de matar a sua mulher, na penitenciária de Pedrinhas (MA).

Caso acusado seja condenado de estupro seja condenado, pode cumprir pena de 14 a 18 anos.

Seis dos dez deputados federais piauienses votaram favoráveis às mudanças no uso dos recursos do Fundo Partidário, aprovado com facilidade na Câmara Federal essa semana. O projeto abre a possibilidade para ampliação dos valores a serem destinados ao Fundo Eleitoral, dinheiro que será utilizado nas campanhas de prefeito e vereador no ano que vem. 

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%), recursos que poderão ser aplicados para pagamento de determinadas despesas eleitorais. Favorável ao projeto, o deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) afirmou ao Jornal O Dia que um dos maiores problemas políticos que vivemos no mundo é o financiamento de campanha. 

“Vários países estão passando por isso, definindo qual será o financiamento de campanha. Se deixarmos o financiamento privado nós vemos os problemas que passaram por essa transição, que é a corrupção, compra de votos atrás de lobby de empresas. É um problema que o Brasil ainda está passando e que vai ser solucionado”, disse o emedebista. 

^{Deputado Marcos Aurélio, do MDB , votou a favor da ampliação do fundo – Foto: Arquivo O Dia}

Apesar de considerar a ampliação dos recursos públicos destinados ao Fundo como “irrelevante” e menor que o esperado pelos partidos devi- Deputados piauienses votaram favoráveis à ampliação do Fundo Partidário do a capacidade de pagamento do Governo, o deputado Júlio Cesar (PSD) foi outro piauiense a votar pela aprovação da matéria, já que para ele, torna o processo eleitoral mais transparente. 

“O aumento é insignificante para a dimensão dos problemas que tem o processo eleitoral, até porque é proibido empresas de fazerem doações para campanhas eleitorais, então estamos certo de o que ocorreu é correto e vai contribuir muito para diminuir o processo de corrupção”, argumenta o parlamentar, presidente regional do seu partido. 

Além de Marcos Aurélio e Júlio César, votaram a favor da proposta os deputados Átila Lira, Margarete Coelho, Marina Santos e Rejane Dias. Os demais parlamentares piauienses não participaram da sessão que uniu partidos como PT, PSDB e MDB a favor da proposta, e PSOL e PSL contrários. 

Tramitação 

A proposta agora segue para apreciação no Senado. Para valer já nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

Circulou bastante nas redes sociais durante o fim de semana uma foto de uma viatura da Polícia Civil em Parnaíba sendo transportada em um caminhão reboque. A viatura, conforme noticiado em sites do litoral, seria da Central de Flagrantes de Parnaíba. Falou-se ainda que o carro era alugado e que o aluguel está atrasado há vários meses.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí cuidou logo de negar que o veículo foi rebocado por conta de atraso no aluguel. Através de nota divulgada pela assessoria de imprensa e espalhada em vários grupos de WhatsApp por babões de plantão, a SSP disse que o veículo não é alugado e se encontra numa oficina para manutenção. Levaram só a viatura, mas a segurança pública do Piauí toda precisa de conserto. Urgente! (Gustavo Almeida)

O fato marcante na política estadual, na semana passada, foi a revoada dos deputados-secretários para a Assembleia Legislativa. Uma renúncia coletiva dessa forma, fora do prazo de desincompatibilização, sem rompimento político e em início de governo, é inusitada.

A volta dos deputados para suas cadeiras deixou seis suplentes da base governista sem teto. Eles ainda estão nos corredores da Assembleia Legislativa e do Palácio de Karnak em busca de um novo abrigo.

De início, eles quiseram ocupar as secretarias abandonadas pelos deputados titulares dos mandatos. O governador Wellington Dias não aceitou a permuta.

Os deputados deixaram as secretarias mas deixaram pessoas de sua confiança tomando conta de suas cadeiras, com o aval do governador, pois eles prometem retornar ao governo no final do ano.

A economia

Para o bem ou par o mal, os deputados acabaram prestando um serviço relevante ao Estado, já que nas secretarias eles não estavam conseguindo fazer praticamente nada.

A exceção era Fábio Novo (PT), que não dava sinais de haver perdido o fôlego na Cultura. Ele vinha mantendo o dinamismo e as realizações da gestão anterior. Informou-se que a convocação de um suplente de deputado gera uma despesa extra de pelo menos R$ 90 mil reais ao mês.  Sendo assim, a economia mensal para o Estado com os suplentes fora da Assembleia Legislativa passa a ser de R$ 540 mil.

E logo, logo vai-se ver que nem os suplentes fazem falta na Assembleia nem os deputados fazem falta no secretariado.

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9) partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.

Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

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Depois de cerca de cinco horas de cirurgia corretiva de uma hérnia incisional, em São Paulo (SP), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) publico no fim da tarde deste domingo (8) uma mensagem de agradecimento pelas orações, na qual tranquilizou os brasileiros e avisou que logo estará “de volta ao campo”.

“Mais uma cirurgia. Desta vez foram 5 horas, mas estamos bem. Obrigado a todos pelo apoio e orações! Obrigado Deus pela minha vida! Logo estarei de volta ao campo. Irruuu!”, diz a publicação no perfil oficial do presidente, às 17h26 deste domingo.

O vice-presidente Hamilton Mourão assumiu a Presidência da República e deve permanecer no cargo até a quinta-feira (12), a partir de quando Bolsonaro poderá despachar do próprio hospital.

O senador do Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente também informou que o pai estava disposto e bem-humorado, no apartamento do hospital Vila Nova Star. “Já no quarto, disposto e bem-humorado, graças a Deus! Obrigado à equipe médica e a todos pelas orações”, disse o senador, no Twitter.

O primeiro boletim médico divulgado após a cirurgia relata que Bolsonaro apresenta quadro clínico estável, após a intervenção que corrigiu um hérnia incisional resultantes das três cirurgias anteriores que salvaram a vida do presidente, após ser atacado a facada, em campanha no dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG).

A correção foi feita com a técnica de herniorrafia incisional com implantação de tela, e, segundo os médicos, bem-sucedida. A cirurgia começou às 7h35 e terminou às 12h40 deste domingo.

O ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, foi visitar o presidente no hospital, por volta das 16h.

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou um indicativo de projeto de Lei na Assembleia Legislativa, determinando a obrigatoriedade da exibição da média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas estaduais. 

Pelo indicativo, o painel, quadro ou mural, com pelo menos um metro quadrado, deverá ser fixado na entrada principal de cada escola, exibindo os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A responsabilidade da formatação do painel será da Secretaria de Estado da Educação, contendo as metas estabelecidas e projetadas pelo Ideb nos últimos três anos de cada instituição de ensino, dando maior destaque aos índices atuais.

Segundo Lucy, durante a década de 1990, o Brasil testemunhou a intensificação da universalização do ensino fundamental, com modificações profundas na gestão e nas formas de financiamento desta política pública, resultando em avanços significativos com mais oferta de vagas e a massificação do ensino público. A partir daí, o desafio passou a ser a prestação de um serviço educacional de mais qualidade.

“Neste sentido, várias iniciativas de monitoramento e avaliação de educação tem sido estudadas e efetivadas. Uma delas é o Ideb, que consiste em um indicador nacional que mede a qualidade do ensino por meio da conjunção entre a taxa de rendimento escolar, a aprovação, coletada no Censo Escolar, e as médias de desempenho obtidas no Prova Brasil para escolas e municípios e no Sistema de Avaliação da Educação Básica para os estados e o País”, diz ela.

A meta – para que haja o fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades – é atingir a média de 5,1 nos anos iniciais do ensino fundamental, 5,1 nos anos finais e 4,1 no ensino médio. Em 2017, o Piauí atingiu 5,5 nos nos iniciais do ensino fundamental, 4,0 nos anos finais e 3,3 no ensino médio.

“Há muito a avançar para atingir as metas projetadas para o Piauí, principalmente para os anos finais e o ensino médio do sistema estadual de ensino. Por isso, acreditamos que o conhecimento da comunidade escolar acerca dos índices alcançados pelas escolas pode ser bastante positivo e contribuir para a concretização das ações, projetos e programas que modifiquem padrões insatisfatórios de qualidade de ensino, tornando-se instrumento de controle social da educação pública”, considera.

Durvalino Leal – Edição: Katya D’Angelles

TSE impediu ações de Temer devido ao período eleitoral, embora ele não fosse candidato

Obstáculos para proteger a Amazônia surgem onde menos se espera. Em 2018, com as queimadas avançando, o governo Michel Temer resolveu fazer campanha publicitária de caráter educativo nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde o problema é recorrente. Mas ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou alegando “campanha eleitoral”. E Temer nem mesmo era candidato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Weber avaliou que a lei proíbe propaganda oficial no período eleitoral. Autorizaria só após o segundo turno, quando só haveria cinzas.

Somente após a posse do novo presidente do TSE, ministro Luiz Fux,  a campanha foi liberada. Mas o governo havia perdido o timing.

No Executivo é possível garimpar a informação, mas o Legislativo e o Judiciário guardam a sete chaves os números dos seus carros oficiais.

O governador Wellington Dias (PT) exonerou os seis secretários de governo que deixaram as pastas para reassumir mandatos enquanto deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí. No ato, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 5 de setembro, o governador nomeia novos secretários para assumir os cargos.

Em algumas pastas, os nomes são os mesmos que assumiram a gestão no período eleitoral, quando os deputados tiveram que se afastar do Executivo para realizar campanha eleitoral.

Cultura

Com a volta do deputado Fábio Novo (PT) para a Alepi, quem assume a Secretaria de Estado de Turismo é a diretora de Unidade de Administração Financeira, Bid Lima.

Assistência Social

Com a exoneração de José Santana (MDB), quem assume a pasta da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos é sua esposa, Ana Paula Mendes.

Fundação Hospitalar

Exonerado, o deputado Pablo Dantas passa a presidência da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para o diretor financeiro da fundação, Welton Luiz Bandeira de Sousa.

Infraestrutura

A deputada Janaína Marques deixa a gestão da Secretaria de Infraestrutura com o superintendente de obras e serviços da Seinfra, Deusval Lacerda de Moraes.

Mineração

Na Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias, que estava sob a gestão do deputado ai Wilson Brandão, quem assume o cargo de secretário é diretor de Energias Renováveis Howzembergson de Brito Lima.

Turismo

O deputado Flávio Nogueira Júnior deixa mais uma vez a gestão da Secretaria de Turismo sob o comando da empresária Carina Thomaz Câmara, diretora executiva na secretaria.

Os seis parlamentares retornaram à Assembleia para brigarem por indicação de emendas no Orçamento 2020 e na votação do empréstimo de R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura.

A chegada surpresa dos deputados causou um alvoroço na casa e respingou no Palácio de Karnak.

A previsão é que os “secretários deputados” fiquem até dezembro e janeiro retornam as pastas. 

Valmir Macêdo

Auditoria do Instituto Chico Mendes (ICMBio), ordenada pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), descobriu casos absurdos de desperdício, malversação e corrupção, como nos quase R$40 milhões gastos em gestões anteriores com “combustível e manutenção” de sucatas de veículos. Com o achado, o ministério vai recuperar o equivalente a quase metade das verbas contingenciadas. E tudo indica que os gestores de contratos serão demitidos e entregues à Justiça. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A auditoria constatou que o ICMBio pagava regularmente combustível para mover uma “frota” de cerca de 400 sucatas, que já não funcionam.

A auditoria descobriu um “almoxarifado virtual” abastecido por uma empresa PR Suply, que gerou um buraco de R$8 milhões no ICMBio.

Salles comemora a economia de R$40 milhões decorrente do fim dos desvios criminosos. Dinheiro precioso em tempo de contingenciamento.

Veja alguns dos veículos encontrados no depósito do ICMBio: