Política

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o jornalista Wellington Raulino, bateram boca na última quinta-feira (12), em Brasília. 

O momento foi registrado pelo próprio jornalista em vídeo. Os dois estavam em um fórum para uma audiência de conciliação. 

Na gravação, o jornalista diz: “Estamos aqui no fórum de Brasília para mais uma audiência. O senador Ciro Nogueira já chegou, está aqui […] Senador o senhor perdeu a primeira [audiência] e quer me fazer vir a Brasília né?”, questiona.

Ciro responde: “Eu quero que você pare […] Eu não vou lhe pagar”. E repete: “Eu não vou lhe pagar”.

Em seguida, o jornalista retruca: “o senhor está tentando fazer com que eu venha à Brasília, mas eu não vou me cansar. Vou enfrentar o senhor quantas vezes for preciso. Está aqui o senador mais citado na Lava Jato”. 

Ciro continua dizendo que “não vai pagar” Wellington, que rebate: “o senhor me respeite que eu não dou da sua laia”.

Um terceira pessoa entra na discussão e afirma que o jornalista está ofendendo Ciro.

Veja o vídeo abaixo:

* Com informações do Portal R10

O final de ano é sempre marcado por um grande desafio para as prefeituras: o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais. Essa gratificação dobra o gasto com pessoal nos meses finais de cada ano e tem efeitos consideráveis na economia do país. 

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, pelo menos, 26% das prefeituras do país vão depender de receitas extras para conseguir efetuar o pagamento do 13º salário. A situação também é a mesma entre os municípios piauienses, que, tradicionalmente, sempre enfrentam grandes dificuldades para honrar a folha salarial na época de final de ano. 

No Piauí, 112 prefeituras responderam o questionário encaminhado pela CNM. 96% dos gestores entrevistados no Estado confirmaram que o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado um dia antes do repasse do primeiro decêndio de dezembro, ajudará no custeio do 13º salário. 

Outro dado que chama atenção no levantamento é que cerca de 34% dos gestores municipais entrevistados no Piauí ainda não sabem se vão conseguir honrar a folha de pagamento do mês de dezembro, e aguardam a chegada de receitas extras para conseguir viabilizar o pagamento da folha de pessoal. 

Já em relação ao fechamento das contas de 2019, quase 70% dos municípios piauienses consultados afirmam que não vão conseguir equilibrar as despesas e deixarão restos a pagar para o ano de 2020. Do total de entrevistados, 64% também revelam que estão em atraso com o pagamento de fornecedores. (Por: Natanael Souza)

Empreiteira recebeu mais de R$ 1,7 milhão sem ter um veículo nem funcionário para o trabalho da coleta de lixo

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– Slogan da empresa: “construindo o futuro”.

– O PT até agora não se manifestou publicamente

– Operação teve como um dos alvos o prefeito de Bertolínia

É DE FACHADA

É filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) o denunciado no âmbito da Operação Bacuri, Kairo Tácio Rodrigues Veloso. Ele é apontado pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) como dono da Construtora Aparecida LTDA ME, cujo slogan é “construindo o futuro”.

A tal construtora, que ‘funciona’ na residência do acusado recebeu R$ 1.318.824,00 entre janeiro de 2013 e agosto de 2016 e R$ 388.500,00 nos exercícios 2017 e 2018. 

Ocorre que, segundo os promotores, “tem-se que a referida construtora, malgrado tenha recebido expressivo volume de recursos do município de Bertolínia, não possui nenhum veículo registrado em seu nome nem apresentou qualquer registro de empregados entre 2013 e 2015, e que no endereço apontado como sua sede é a própria residência do denunciado, o que denota se tratar de empresa de fachada operacionalizada com o único objetivo de ganhar licitações fraudulentas e desviar recursos públicos”.

Para complicar mais ainda a situação de Kairo Tácio Rodrigues Veloso, ele é gerente do posto San Matheus, de propriedade de José Jeconias, ex-prefeito de Sebastião Leal, e também preso no âmbito da operação deflagrada pelo GAECO.

“O denunciado Kairon Tácio é gerente do posto San Matheus, de propriedade de José Jeconias, e primo de Max Weslen [o procurador do município]. Conforme visto, Kairon abriu uma empresa de fachada, a Construtora Aparecida, tendo por finalidade receber recursos destinados à limpeza urbana, sem a prestação de serviços. Durante a execução dos mandados judiciais decorrentes da Operação Bacuri, verificou-se que a empresa tem como endereço a residência de Kairon, constando apenas uma placa, sem qualquer outro móvel ou objeto que a guarneça”, sustenta o Ministério Público.

“Kairon Tácio Rodrigues Veloso é filho da Diretora do Departamento de Pessoal do Município de Bertolínia-PI, Elina Rodrigues da Cruz, nomeada em 02/03/2013 pela Portaria nº 059/2013, e primo do também denunciado Procurador do Município, Max Weslen Veloso de Morais Pires, que, por sua vez, é filho de Ivete Pereira Veloso Pires, proprietária da empresa SA Alimentação LTDA [outra empresa investigada]”, afirmam os promotores.

Para completar, o acusado “é  filiado ao Partido dos Trabalhadores de Bertolínia-PI desde 06/10/2011, que é o mesmo partido do prefeito denunciado [Luciano Fonseca]”, também segundo o GAECO. 

O Partido dos Trabalhadores no estado até o presente momento não se manifestou publicamente sobre filiados alvos da operação.

Proposta é o ministro Bruno Dantas, do TCU, e tem o apoio de ministros do governo federal e do STF

O Tribunal de Contas da União iniciou a discussão de uma ideia nova, apresentada pelo ministro Bruno Dantas, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo federal: em seus acordos de leniência, as empreiteiras enroladas assumiriam o compromisso de concluir obras públicas inacabadas. São 14 mil no País, hoje. Dantas acha inclusive que não seria necessário deflagrar uma nova licitação, em razão do caráter extraordinário do trato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ideia do término das obras públicas pelas empreiteiras da Lava Jato tem o apoio do ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

Fragilizadas, empreiteiras podem não pagar as multas dos acordos de leniência, mas usariam sua expertise para a conclusão das obras.

Participam da articulação da ideia o STF, o STJ, a Advocacia Geral, a Controladoria-Geral e a Procuradoria Geral da República.

Sindicância vai apurar dívida com empresa (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A empresa RM Estrutura e Pavimentação Ltda até hoje não recebeu o pagamento de uma das medições das obras de acesso à terceira Ponte JK, conhecida como Ponte do Meio, que liga as avenidas Frei Serafim e João XXIII, em Teresina. Os serviços foram feitos em 2017. Passados mais de dois anos, até agora o Governo do Estado não pagou a construtora.

O calote é tão emblemático que o próprio Governo do Estado resolveu abrir uma sindicância para saber porque a empresa nunca foi paga. De acordo com a portaria nº 56/2019, da Secretaria de Transportes do Piauí (Setrans), em 19 de dezembro de 2017 a empresa solicitou pedido de pagamento dos serviços por ocasião do reajuste da 19ª medição. A notas fiscal e de empenho foram emitidas três meses depois, mas o pagamento nunca aconteceu.

O contrato com a empresa se encerrou em 31 de dezembro de 2018, sem o pagamento da dívida. Diante da situação, a Setrans determinou abertura de sindicância para saber o que aconteceu. “Considerando que mesmo diante da protocolização do pedido de pagamento dentro do prazo de vigência contratual, o pagamento não fora realizado até a presente data”, diz um trecho da portaria que determinou a abertura da apuração.

Parte da portaria publicada no Diário Oficial do Estado (Foto: Reprodução/DOE)

Mais de dois anos depois e com a vigência do contrato vencida, o Governo agora se vê diante de um impedimento burocrático, já que não pode fazer o pagamento tanto tempo após o fim do contrato. Desse modo, a quitação da dívida deverá ser feita via pagamento indenizatório. 

A Setrans quer saber como aconteceu o calote e quem foram os responsáveis por ele. Em 2017 e 2018 o governo do Piauí era o mesmo de hoje, comandado por Wellington Dias (PT).

(Gustavo Almeida)

Ciro Nogueira, presidente do PP, não desistiu de legalizar os jogos de azar e de reabrir os cassinos no Brasil. Desde 2014, o piauiense tenta a aprovação do projeto que pode autorizar a exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas.

Nos bastidores, mesmo com a rejeição da pauta ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), há quem diga que Ciro tenta novamente convencer parlamentares de diversos segmentos sociais de que o “objetivo do projeto é garantir mais dinheiro aos cofres públicos, além de gerar milhares de empregos” num mercado que movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano. 

Para ter novamente o projeto pautado, desta vez no plenário da casa, o senador argumenta que existe uma “cortina de fumaça”, como se o jogo já não fosse uma realidade no Brasil e que por isso existe a   necessidade de “legalizar para fiscalizar”, abrindo as portas para o turismo mundial. 

Ciro buscou recentemente o apoio do governo em reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes. No entanto, o senador tem pela frente a bancada evangélica, com força tanto na câmara quanto no senado, pronta para derrubar qualquer tentativa de aprovação de projetos que possam facilitar a atividade no país. 

Para se ter uma ideia, a coalizão evangélica tem 22% da Câmara: 112 expoentes (número que varia de acordo com suplentes que entram e saem quando deputados se ausentam e voltam). O grupo já declarou que o indicativo não “passa”.  

Parlamentares dessa frente, unidos com influentes pastores de congregações religiosas, como Silas Malafaia e Marco Feliciano, afirmam que o projeto de legalização de jogos de azar de autoria de Ciro Nogueira atende a interesses dos contraventores interessados na “legalização” da lavagem de dinheiro. 

A bancada verbaliza que, ao contrário do que é proposto no projeto, a aprovação irá liberar a exploração dos jogos de azar sem que nenhuma autoridade governamental controle essa atividade, fomentando assim práticas criminosas. Esse mesmo grupo, nos bastidores, já mandou recado ao presidente Jair Bolsonaro, para ficar atento sobre qualquer tipo de manobra que possa acontecer nesse sentido.(Feitosa Costa)

O governador Wellington Dias (PT) falou pela primeira vez sobre a aprovação da reforma da Previdência do estado, aprovada na última quarta-feira (11) na Alepi e como resposta às manifestações dos sindicalistas, disse: “o tempo vai mostrar que a reforma é boa também para os servidores”.

Lembrando, que estamos no quarto mandato do Índio, e o tempo nesse governo, não tem sido nada ‘bom’ para o piauiense. Que o diga a Saúde, Educação, Segurança… Que governo, meus amigos!(Silas Freire)

Os senadores Ciro e Marcelo Castro têm processos com pedidos de cassação dos mandatos parados na justiça( Fotos:Portalaz)

E eles, hein?

Enquanto uma ex-juíza perde o mandato de senadora por uma tímida ação de abuso de poder econômico, como ocorreu anteontem, com a cassação, pelo TSE, do mandato da senadora Selma, aqui no Piauí uma bunda poderosa está sentada nos processos de Marcelo Castro e Ciro Nogueira, que usaram ministros, Caixa Econômica e vários agiotas em suas campanhas em 2018, numa verdadeira derrama de dinheiro público na compra de votos.

Acaba não, mundão!

A prova

O ministro da saúde indicado por Ciro no governo Temer mandou dinheiro na véspera do pleito para todos os municípios do Piauí, conforme documentos juntados ao processo. Mas isso para eles parece não ser nada. Nada, nada, nada mesmo.

Lá vem

O senador Marcelo Castro, presidente da Comissão Mista de Orçamento, promete colocar R$ 500 milhões no orçamento para recuperação de estradas no Piauí. As construtoras familiares e dos protegidos terão muito trabalho, seguramente. (Portalaz)

Themístocles rebate críticas de servidores (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), avalia que a discussão da reforma da Previdência estadual seguiu o rito normal e que todo mundo teve a oportunidade de participar. Ele nega até mesmo que reuniões tenham ocorrido a portas fechadas, algo que todos viram e que foi amplamente divulgado pela imprensa.

“Primeiro não é verdade [que alguns momentos foram a portas fechadas]. Teve audiência pública no Cine Teatro da Assembleia, participaram lá. O rito aconteceu normal”, disse.

Embora Themístocles afirme isso, a audiência pública foi restrita a poucos representantes de cada categoria e a polícia impediu que os servidores estaduais entrassem para assistir. Além disso, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi realizada a portas fechadas, sem acesso da imprensa e muito menos de representantes de categorias de servidores.

Sobre o forte esquema de segurança no local, o presidente citou um caso de agressão a um soldado para destacar como a medida foi importante. “Se deram até uma pancada num soldado aqui da Assembleia que teve 10 pontos e foi parar no HUT. O cidadão que deu essa pancada ainda foi pego com uma pedra na mão para dar uma pedrada nele”, encerrou. (Gustavo Almeida)

Ao todo foram 812.762 deslocamentos de civis, militares e ‘colaboradores’ do governo federal

O serviço público brasileiro garante faturamento e lucros de empresas de transporte de passageiros com 812.762 viagens de funcionários supostamente a serviço, só em 2019. São 2.470 deslocamentos oficiais por dia, com gastos de passagens e diárias. Na prática, é como se o governo garantisse lotação máxima de mais de 15 Airbus 320, todo santo dia, só com servidores públicos civis, militares e “colaboradores”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os voos entre Brasília e Rio de Janeiro são os mais frequentes. Foram 54.382 viagens contra 42.636 entre a Capital e São Paulo, em segundo.

Desde janeiro, foram exatas 18.037 viagens internacionais, e o destino preferido é Buenos Aires, capital do tango: 1.421 visitas de servidores.

Única boa notícia: o número de viagens já caiu 12,4% em relação a 2018, quando foram realizadas 997.410 viagens oficiais a serviço.

O ano de 2014, na reeleição de Dilma, foi o único a ultrapassar a marca de 1 milhão de viagens “a serviço”: em média, 3.059 por dia.

Kleiton Holanda, presidente do Sinpoljuspi – Foto: O Dia

Representantes das categorias do funcionalismo público estadual prometem acionar a justiça para tentar barrar a implementação das novas regras previdenciárias aprovadas ontem pela Assembleia Legislativa. Além de denunciar irregularidades na tramitação em regime de urgência, as categorias também reclamam da falta de uma discussão mais aprofundada sobre a temática. 

“Já estamos irmanados na questão de denunciar a ilegalidade dessa PEC, onde foi colocado um regime de urgência que não cabe em uma matéria dessa natureza. Iremos conquistar e devolver para o servidor público do estado do Piauí aquilo que é o mais importante, os seus direitos que estão sendo arrancados”, disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Kleiton Holanda.

Já a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Paulina Almeida, garantiu que as categorias vão realizar uma série de atos de protestos contra os parlamentares que votaram a favor do texto. 

“Nós vamos fazer o trabalho que o governador do estado e que esses deputados que votaram a favor merecem. Aqueles que estão em conluio com o governador, terão os seus rostos estampados em todo o Piauí, através de outdoors”, destacou. 

Greve Geral

Os sindicatos das categorias do funcionalismo também estudam a possibilidade de uma greve geral no estado para protestar contra as novas regras previdenciárias estabelecidas. Nos próximos dias, as categorias devem se reunir em Assembleia Geral para deliberar os próximos passos do movimento. 

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

O senador Ciro Nogueira estaria determinado a de levar os Progressistas para a chapa do prefeito Mão Santa, em Parnaíba.

O deputado Júlio Arcoverde, presidente estadual do partido, sinaliza para que o vereador Beto, genro do ex-prefeito Zé Hamilton, possa assumir a condição de vice na chapa do prefeito na sua reeleição, tirando assim, do caminho do Democratas, o ex-prefeito, seu mais forte concorrente na Parnaíba.

Cirinho é articulador, quem não lembra o que fez com Wilsão, levando o irmão do senador a deixar o governo do trator. Aí, Ciro participou ativamente de duas derrotas de Wilsão, que nunca mais ganhou uma eleição. Te cuida, Wellington Dias.

W.Dias gasta quase R$ 1 milhão com Natal, para iluminar campanha de Fábio Novo

O governo do estado está gastando muito com a iluminação natalina do Corredor da Cultura, no Centro de Teresina, e com as atrações. Isso para ver se consegue acender uma luz na pré-campanha do secretário de Cultura, Fábio Novo.

Estaria tudo bem se o governo não estivesse prestes a deixar seus servidores terceirizados sem dezembro e décimo terceiro por falta de repasses às empresas. As luzes do Natal do Fábio Novo, vão fazer falta na mesa do terceirizado, aí é de lascar!(Por:Silas Freire)

Foto: Apoliana Oliveira/180graus

O deputado estadual Marden Menezes lamentou o que chamou de “arbitrariedades” no processo de votação das novas regras de Previdência dos servidores estaduais, aprovadas hoje com a Proposta de Emenda à Constituição 03 e o Projeto de Lei Complementar nº 53/2019. Para o tucano, houve desrespeito às minorias.

“O processo legislativo e o regimento da Assembleia foram atropelados. Há uma série de arbitrariedades cometidas, e o principal, o completo desespero, já que não havia nenhuma argumento para urgência. A Assembleia estará trabalhando até a próxima semana. Há uma portaria do governo federal que dá prazo até julho do ano que vem para que nós pudéssemos adaptar a Legislação do Piauí à Legislação nacional. As minorias foram desrespeitadas”, diz Marden.(Apoliana Oliveira)

O ex-prefeito de Parnaíba, Zé Hamilton, 1º suplente de senador da república, em entrevista nesta quarta-feira à TV Costa Norte, falando sobre as eleições municipais do ano que vem, negou que sejam verdadeiras as especulações que dão conta de que, em sendo candidato a prefeito da cidade, em 2020, ele poderia contar com o apoio do ex-governador Zé Filho, presidente da Federação das Indústrias.

 “Não tenho nada contra o Zé Filho, mas em nenhum momento chegamos a conversar sobre isso”, explicou. Por fim, disse ainda que a ex-deputada Juliana Moraes Souza seria uma boa vice-prefeita para qualquer candidatura, mas negou que haja tratativas em andamento com a mesma. (Com informações do Portal Costa Norte)

Foto: Divulgação/Alepi

A PEC 03/2019 que trata sobre a Reforma da Previdência Estadual, não tem agradado os servidores, segundo eles, pela forma como vem sendo tratada, principalmente em relação à medida de urgência adotada pela Assembleia Legislativa para votação. Por esse motivo, os servidores, por meio de suas entidades sindicais anunciaram que, caso a proposta seja aprovada hoje (11), será deflagrada greve a partir desta quinta (12).

“Nós condenamos esse regime de urgência aprovado na Alepi. Primeiro, pela incoerência dos apoiadores do governo, que a nível nacional, se posicionaram contra a Reforma enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, então a nível estadual, não se justifica aprovar essa proposta com menos de uma semana de debate. Essa é uma ação que vai mexer com a vida de 100 mil servidores ativos, inativos e pensionistas e, caso seja votado hoje, o indicativo é de greve”, relatou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpoljuspi), Constantino Júnior.

Os pontos que estão gerando maior debate, são: o aumento do percentual da alíquota de contribuição e a inclusão de servidores, antes isentos, na contribuição.

Raimundo Bispo, do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Estado da Cultura, afirmou que os servidores já pagam mais tributos do que os servidores federais.

“É mentira do Governo dizer que essa reforma prejudica menos o servidor estadual do que o servidor federal. Não podemos apenas copiar um texto e achar que ele se aplica a nossa realidade, que é completamente diferente da realidade nacional. Esse Projeto cobra dos aposentados um valor maior do que cobra a União, mas além disso colocaram uma carta branca no Parágrafo 3º com a contribuição extraordinária, dando ao governador o direito de cobrar o quanto quiser do servidor’, disse.

Paulina Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) caracterizou a PEC como falta de democracia do governo. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí é o 2º menor do Brasil, então como o Estado quer copiar uma proposta do Governo Federal, aumentando a idade de aposentadoria das mulheres e dos homens, sem levar em consideração a nossa realidade? Isso é falta de respeito”, reiterou.

Confusão generalizada

Do lado de fora da audiência realizada nesta quarta-feira, manifestantes entraram em conflito com a policial, ao tentarem invadir a Alepi. A Casa, montou um forte esquema de segurança para imoedir a entrada dos servidores no local.

No momento do tumulto, uma pessoa foi detida e um policial acabou sendo ferido na cabeça.

A audiência chegou ao fim, e agora, os deputados permanecem reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a portas fechadas, para discutir sobre as 18 emendas propostas ao texto e a constitucionalidade da matéria. Se aprovada na CCJ, a Reforma será levada a votação no plenário da Casa. (Laurivânia Fernandes)

Polícia impediu a entrada de servidores (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O clima esquentou na manhã desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Piauí. Servidores públicos estaduais impedidos de participar de uma audiência pública que discutiu a proposta de reforma da Previdência estadual tentaram entrar e uma confusão se iniciou. A polícia usou a força, soltou bombas e jogou gás de pimenta nos servidores.

Várias categorias protestam contra a reforma proposta pelo governador Wellington Dias (PT), que deve ir à votação no plenário ainda nesta quarta-feira. Desde cedo o policiamento foi reforçado nos arredores da Assembleia Legislativa. Até mesmo uma rua que dá acesso ao prédio foi interditada pela polícia e a passagem de veículos foi restringida.

Policiais entraram em confronto com servidores (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Por volta das 11h30, servidores entraram em confronto com a polícia e algumas grades de contenção colocadas nos entornos da Assembleia foram rompidas. No confronto, pelo menos um policial militar ficou ferido e um manifestante foi preso. Após o episódio, a segurança que já estava intensa desde a manhã foi reforçada com a chegada de mais policiais.

Policial ficou ferido durante confronto na Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Mesmo diante da confusão, deputados da base governista garantem que a matéria será votada ainda nesta quarta-feira. A proposta tramita na Assembleia em regime de urgência. (Gustavo Almeida)

A deputada Lucy Soares conversou rapidamente com a imprensa sobre a reunião da CCJ, que delibera sobre a reforma da previdência dos servidores estaduais. 

Ela lamentou a pressa do governo para aprovar a matéria e voltou a dizer que não havia necessidade e votar a PEC ainda hoje.

A deputada estadual Teresa Britto (PV) fez um discurso inflamado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), contra as manobras do governo para a aprovação da PEC da Reforma da Previdência dos servidores estaduais.

Teresa diz que o governo tem agido como um “rolo compressor”, tentando empurrar a matéria de forma “açodada”, fazendo de tudo para cercear o debate com as categorias.

Questionou ainda o governador Wellington Dias e deputados do PT, que têm como bandeira a defesa da classe trabalhadora, mas não tem tido sensibilidade com as demandas das categorias.

“Agora o governo tem que aguentar a pancada, os sindicatos vêm das escolas de vocês”, disse Teresa ao defender os protestos de servidores que, inclusive, ameaçam iniciar uma grave geral caso a proposta seja aprovada sem o devido debate. (Apoliana Oliveira)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que garantiu o regime de urgência na tramitação da reforma da previdência do estado do Piauí, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Neiva, líder da bancada de oposição da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que respeita a liminar, mas discorda da forma como o corte tratou o assunto. Por outro lado, Gustavo Neiva parabeniza a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia suspendido a urgência aprovada pelo plenário da Alepi.

“Brasília, longe do que se passa aqui, sem ter o sentimento que isso vai causar a cerca de 500 mil pessoas, ficou insensível a esse apelo que fizemos à Justiça. O poder judiciário do Piauí tomou uma decisão corajosa que restabeleceu o regime democrático. Se não houvesse aquela decisão eles teriam votado tudo na segunda-feira, menos de uma semana depois do projeto ter chegado”, declarou.

O deputado acredita que a objetivo do governo deve ser alcançado nesta quarta-feira (11). A bancada de situação tem como estratégia realizar audiência pública com as classes de servidores, logo depois aprovar o texto nas comissões  e levar o projeto para votação em plenário. Com o regime de urgência em vigência, os deputados não podem pedir vista do projeto e nem mesmo apresentar emendas.

“Vai ter audiência pública, mas eles querem atropelar. Querem fazer a audiência pública e votar logo em seguida. Como é que vai se ouvir as categorias? Como é que vai se apresentar as emendas? Não vai ter tempo nem para o relator fazer um estudo dessas emendas e ver o que se aproveita”, critica.

O líder oposicionista acredita que a reforma pode ser deixada para tramitar em 2020, já que o governo federal estabeleceu o prazo de até 31 de dezembro para estados e municípios se adequarem a reforma da previdência. Gustavo compara a tramitação da reforma da previdência no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Piauí para critica o posicionamento do PT nos dois casos.

“No governo federal foram 9 meses de debate, de discussão, o Congresso melhorou o texto e foi  aprovada no final uma reforma que ouviu a todos. A reforma do PT do Piauí, que é muito mais severa, vai ser feita em uma semana. Não  conseguimos entender essa pressa do governador Wellington Dias aprovar essa reformar”, pontua o deputado.

Por: Otávio Neto

Uma entrevista à Rádio Gaúcha em agosto de 2019 foi citada na ação, em que o ministro afirmou afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil.

Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações de Gilmar Mendes em que ele teria o ofendido. Uma entrevista citada na ação foi concedida à Rádio Gaúcha em 7 de agosto de 2019 pelo ministro. Nela, ele afirmou que a força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol seria uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, insinuando que os procuradores praticariam crimes.

Cita ainda manifestação de Gilmar Mendes na sessão de julgamento de agravo regimental 4435-DF, em 14 de março de 2019, na qual ele chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “patifaria” e “vendilhões do templo”.

Outra manifestação relacionada na ação foi na sessão de julgamento do habeas corpus 166373, em 2 de fevereiro, quando Gilmar Mendes chamou os procuradores de “falsos heróis” que combateriam o crime “cometendo crime”, numa “organização criminosa de Curitiba”, a mando de “gângster”.

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Na prática, a União paga a multa, se condenada, e cobra em seguida o valor do ministro. Jurisprudência do Supremo estabelece que o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos.

“A verdade é que o autor foi – e vem sendo – publicamente humilhado pelo Ministro. Impropérios na rádio, internet e durante sessões do Supremo Tribunal Federal – as quais são televisionadas. O ofensor tinha plena consciência da repercussão de suas palavras, bem como de suas consequências, eis que notório conhecedor do Direito”, registra o advogado Pedro Henrique Xavier, que representa Dallagnol.

Os valores, se recebidos, serão destinados à construção do hospital oncopediátrico “Erastinho”, vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba. O hospital é uma entidade filantrópica reconhecida e especializada no tratamento do câncer em Curitiba, que está construindo a primeira unidade para crianças no sul do Brasil.

Condenado

Gilmar Mendes foi condenado recentemente a pagar indenização ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca, em Curitiba. O ministro foi condenado em primeira e em segunda instâncias por ofensas contra o magistrado.

Segundo a decisão, que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz, poderá haver ação de regresso contra Gilmar Mendes por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), isso é, a cobrança dos valores pagos ao requerente. O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre a ação de Deltan Dallagnol.