Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que mais de 5,3 milhões de títulos de eleitor estão sujeitos a cancelamento. A medida afeta cidadãos que não compareceram às três últimas eleições, não justificaram a ausência nem pagaram as multas correspondentes.

O prazo oficial para regularizar a situação terminou na segunda-feira (19). No entanto, esses eleitores ainda têm uma última oportunidade: até o dia 29 de maio, é possível solicitar a regularização diretamente em um cartório eleitoral ou por meio do autoatendimento online no site da Justiça Eleitoral.

A decisão final sobre o cancelamento caberá ao juízo eleitoral, que analisará a documentação apresentada no pedido.

O TSE ressalta que não enviará notificações individuais sobre o cancelamento. Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar o site oficial do TSE.

A Justiça Eleitoral reforça que apenas pagar os débitos não é suficiente para evitar o cancelamento. É necessário também solicitar formalmente a regularização do título.

A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título de eleitor cancelado, ficando impedido de votar ou se candidatar em eleições futuras.

Terceirizados e servidores efetivos do Estado terão que bater ponto a partir de hoje (20)

Foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Piauí o decreto que institui o controle de ponto para os servidores públicos efetivos, empregados terceirizados, prestadores de serviços e contratados temporariamente no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Piauí. São considerados prestadores de serviços todos aqueles com vínculo remuneratório ativo na folha de pagamento do Estado.

Para baixar o decreto, o governador Rafael Fonteles levou em consideração a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle da jornada de trabalho dos servidores públicos e dos prestadores de serviços, visando maior eficiência, transparência e responsabilidade na gestão pública. O chefe do Executivo Estadual lembrou, ainda, que é dever da Administração Pública zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e pela prestação de serviços de forma contínua, eficaz e com qualidade.

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Terceirizados e servidores efetivos do Estado terão que bater ponto a partir de hoje (20)

O decreto determina o controle de ponto preferencialmente por meio eletrônico de todos os servidores, exceto os ocupantes de cargos comissionados, bem como aqueles cuja natureza das atividades seja incompatível com a aferição por sistema de ponto, desde que devidamente justificada. Caberá à Secretaria de Administração – SEAD estabelecer as normas complementares para a implantação e a operacionalização do sistema de controle de ponto.

O Governo deu prazo de 30 dias para que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado se adequem e implementem o sistema de controle de ponto.(O Dia)

TCE-PI multa ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Junior Percy, por irregularidades durante gestão

Júnior Percy foi prefeito de Buriti dos Lopes entre os anos de 2017 a 2024 e agora é apontado como pré-candidato a deputado estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente uma inspeção que revelou uma série de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Buriti dos Lopes, relativas ao exercício de 2024. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara Virtual, durante a sessão realizada entre os dias 5 e 9 de maio de 2025.

Junior Percy, ex-prefeito de Buriti dos Lopes/Reprodução

O ex-prefeito do município, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, foi responsabilizado pelas falhas e recebeu multa de 1.000 UFRs, conforme previsto na legislação. O relator do processo foi o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, e a decisão foi unânime entre os membros da câmara, acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas.

Entre os problemas identificados, destacam-se:

  • Pesquisa de preços insuficiente para a contratação;
  • Veículos inadequados para o transporte escolar;
  • Falta de designação formal de fiscal para acompanhamento da execução contratual;
  • Subcontratação total do serviço, o que contraria a legislação e compromete a qualidade do transporte;
  • Ausência de informações obrigatórias no sistema Contratos Web do TCE-PI.

Como parte do julgamento, o tribunal determinou que a prefeitura se abstenha de renovar o contrato nº 01.008/2023 com a empresa prestadora dos serviços. Também foi ordenado que o município designe um fiscal específico para acompanhar a execução do contrato vigente, insira todas as informações contratuais pendentes no sistema do tribunal e evite a subcontratação dos serviços contratados.(Lupa1)

Karnak tem pesquisa que aponta crescimento de Margarete possibilidade de Georgiano derrotar Rafael

Uma fonte do Karnak informou que o núcleo político do governo recebeu os números de uma pesquisa indicando que Margarete Coelho, pré-candidata da oposição ao governo do estado, já ultrapassou os 20 pontos percentuais.

O dado mais relevante, porém, é que, em um outro cenário testado, o aliado Georgiano Neto (MDB/PSD) aparece com mais de 30% das intenções de voto e com potencial de crescimento suficiente para derrotar o governador Rafael em uma disputa eleitoral. Diante disso, a ordem nos bastidores seria tratar bem Georgeano e tentar desconstruir a imagem de Margarete Coelho, tudo para que Rafael continue navegando em céu de brigadeiro. Política é assim mesmo: exige estratégia. (Silas Freire)

Construtoras da família de Marcelo Castro fecharam R$ 500 milhões em contratos com o governo

A mídia tem repercutido que construtoras ligadas à família do senador Marcelo Castro firmaram quase R$ 500 milhões em contratos de obras com o governo do Estado do Piauí em apenas um ano. Entre 2024 e 2025, as empresas Sama Ltda., de Humberto Castro; Jurema, de propriedade de João Castro; e a Lida Construtora, do irmão mais novo do senador, Castro Júnior, estão entre as mais beneficiadas com os contratos milionários. 

A presença marcante da família em obras públicas no estado tem reforçado a alcunha atribuída a Marcelo Castro: o “senador da família Castro”. (Silas Freire)

Vereador de Bom Princípio é preso suspeito de estuprar duas irmãs adolescentes

O vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), do município de Bom Princípio do Piauí, foi preso nesta segunda-feira (19), acusado de estupro de vulnerável contra duas adolescentes. A prisão ocorreu na cidade de Parnaíba, onde o parlamentar reside.

Foto: ReproduçãoJacinto Costa Moraes (MDB)

Jacinto Costa Moraes (MDB)

De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início em 2021, mas o inquérito foi arquivado por falta de provas. No entanto, com o surgimento de novos elementos, a apuração foi reaberta a pedido da polícia e com parecer favorável do Ministério Público do Piauí (MPPI). A Justiça autorizou a prisão preventiva.

Durante o cumprimento do mandado, os celulares de Jacinto e de sua atual companheira, uma jovem de 17 anos, foram apreendidos. Segundo o delegado Herbster Santos, a diferença de idade entre o vereador, que tem mais de 50 anos, e a adolescente será considerada no processo. O parlamentar nega todas as acusações.

As vítimas do suposto crime são irmãs e, assim como seus familiares, também negaram o abuso durante os depoimentos. Segundo o delegado, há indícios de que o silêncio das vítimas tenha sido motivado por medo, pressão psicológica e vulnerabilidade social.

“As adolescentes vivem em situação de fragilidade social e econômica, e o vereador usava da sua posição de poder e influência na cidade para se beneficiar. Há relatos de que a pressão exercida por ele teria sido determinante para o silêncio das vítimas e até mesmo dos familiares”, explicou o delegado.

Fonte: Portal Az

Petistas articulam chapa com Dr. Francisco como possível vice de Rafael Fonteles

Dr Francisco Costa: nome para chapa majoritária
Dr Francisco Costa: nome para chapa majoritária

Em meio às articulações para as eleições de 2026, lideranças do PT no Piauí trabalham para definir a composição da chapa do governador Rafael Fonteles. A informação é de uma importante liderança política do PT estadual, em visita ao portal Piauí Hoje nesta segunda-feira feira (19.05).

Segundo informações apuradas pelo Piauí Hoje, o nome preferencial de petistas para a vaga de vice-governador seria o do deputado federal Francisco Costa (Dr. Francisco), em uma movimentação que envolve rearranjos políticos e a entrada de novos nomes no cenário estadual.  

Essas especulações, comuns em anos pré-eleitorais, também incluem a possível candidatura do secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, como alternativa para a vice-governadoria. Lucas é o nome preferido pelo governador Rafael Fonteles como companheiro de chapa.

Nas articulações para as eleições de 2026, além da chapa majoritária, herdeiros de tradicionais lideranças políticas começam a ganhar espaço, como o médico Vinícius Dias, filho do ministro Wellington Dias e da ex-deputada Rejane Dias, que seria lançado como candidato a deputado estadual.  

Rearranjos e interesses partidários

O plano inclui ainda o apoio do grupo de Vinícius Dias ao deputado Gil Carlos para uma vaga na Câmara Federal. Paralelamente, circula a informação de que o atual vice-governador, Themistocles Filho (MDB), poderia ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), caso o conselheiro Kléber Eulálio se aposente. No entanto, fontes próximas a Themistocles afirmam que ele deseja retornar à Presidência da Assembleia Legislativa (Alepi), o que complica a negociação.  

O presidente estadual do PT, João de Deus Sousa, minimizou os rumores, classificando-os como “especulações naturais deste período”. Já o deputado Gil Carlos elogiou os nomes de Dr. Francisco e Vinícius Dias, mas não confirmou sua própria candidatura ao Congresso Nacional.  

Enquanto o vereador João Pereira afirmou que “o caminho é por aí”, o ex-presidente estadual do PT, Francisco Limma, disse não ter sido informado sobre os detalhes, mas reconheceu a plausibilidade das articulações.  (piauihoje)

Governo Lula dobra gastos de viagens em 2025: já são R$5 bilhões desde a posse

Jato da Força Aérea Brasileira (FAB) a serviço da mordomia de autoridades – Foto: Força aérea Brasileira.

O governo Lula (PT) dobrou seus gastos com viagens, nos últimos 45 dias, passando de R$212,1 milhões em abril para R$423,3 milhões até 15 de maio, somando o espantosos R$5,05 bilhões desde a posse, em janeiro de 2023. Os dados são do Portal da Transparência, que voltou a expor os gastos, como manda a lei, após meses de inatividade. Nesses 45 dias, as diárias de assessores governamentais totalizaram R$255,3 milhões e as passagens aéreas custaram quase R$166 milhões.

Tem muito mais

A conta não inclui voos de Lula e Janja nos jatos da Força Aérea, nem as viagens do vice Geraldo Alckmin, ministros e outras autoridades.

Farras mundo afora

Até agora, em 2025, o pagador de impostos bancou R$61,7 milhões somente em viagens internacionais para funcionários do governo Lula.

Gastos desnecessários

Especialistas estranham os gastos porque há anos a tecnologia garante reuniões virtuais e acesso a dados pela internet que dispensam viagens.

Nunca antes na História

Nunca o governo federal gastou tanto com viagens quanto nos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula: R$4,63 bilhões. (Cláudio Humberto)

Deputado federal Merlong Solano reúne petistas e discute estratégias para 2026

O deputado federal Merlong Solano (PT) recebeu nesta segunda-feira (19) em seu escritório, em Teresina, os deputados federais Francisco Costa, Florentino Neto e Flávio Nogueira, e os pré-candidatos a deputado federal Wilson Martins, José Santana e  Franzé Silva. O encontro foi mais um passo para alinhar estratégias e fortalecer o Partido dos Trabalhadores com foco nas eleições de 2026.

Merlong destacou a importância de fortalecer a chapa do PT para a Câmara Federal. “Já tivemos outros encontros assim e vamos continuar com as conversas, voltadas para os desafios do cenário eleitoral que se aproxima. O momento é de mobilização, de preparar o terreno, para ampliar a participação do PT na Câmara Federal”, disse o deputado. (Elivaldo Barbosa)

Deputado Rubens Vieira está “bem na fita”: com vereadores de Parnaíba

Rubens Vieira conversa com vereadores em Parnaíba

Rubens Vieira conversa com vereadores em Parnaíba

Força com vereadores.

O deputado estadual Rubens Vieira (PT) em papo descontraído com vereadores de Parnaíba: o presidente Daniel Jackson, Joãozinho do Trânsito, Ronaldo Prado, Davi Soares, Edcarlos, Bigode e Beto. O parlamentar deve ser um dos 3 mais votados para a Alepi em Parnaíba no próximo ano. (Primeira Mão/MN)

Piauí ainda é um dos líderes em trabalho informal no país

Uma pesquisa divulgada na última sexta-feira pelo IBGE revela que o Piauí ocupa a terceira posição no ranking nacional de trabalhadores na informalidade, com uma taxa alarmante de 54%. O estado fica atrás apenas do Maranhão e do Pará, que registram índices de 57%. Em 2023, o Piauí atingiu seu maior número de piauienses em situação de instabilidade desde 2019, quando a taxa bateu o recorde de 60%.

Os dados mais recentes indicam um retrocesso, mesmo com o crescimento no número de empresas abertas no estado. Esse contraste evidencia um problema estrutural: a maioria dessas novas empresas não gera empregos formais, sendo, em muitos casos, apenas de fachada. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para combater a informalidade e promover geração de renda com direitos trabalhistas garantidos. (Silas Freire)

Corpo de Bombeiros instalará postos de guarda vidas nas praias do Piauí

Agora nas praias piauienses haverá postos de Guarda Vidas

Agora nas praias piauienses haverá postos de Guarda Vidas

Guarda-vidas

O Corpo de Bombeiros do Piauí foi autorizado pelo Serviço de Patrimônio da União a instalar equipamentos com Postos de Guarda Vidas, localizados em áreas de propriedade da União, nas praias de Atalaia (postos 3, 4 e 5), do Coqueiro (postos 6, 7 e 11), Maramar (posto 12) e de Macapá (posto 8), em Luís Correia, e na praia de Barra Grande (postos 9 e 10), em Cajueiro da Praia.

O Piauí está menos desigual?!

Marcelo colocando Silvio na foto para dar seriedade ao esquema de trocar obras por apoio de vereadores

Wellington festeja a desigualdade no Piauí. Todos iguais, para baixo

Desigualdade 

Santa desfaçatez! 
Wellington Dias postou no instagram que a desigualdade atingiu o menor nivel em 10 anos no Piauí.
Pois é, todo mundo mais pobre de maneira mais igual.
Como diria o jornalista Arimateia Azevedo,  Fica vermelha, cara sem vergonha! (Portalaz)

‘Orçamento secreto’ de Lula, com dinheiro do SUS, tem odor de mensalão

Lula e o ministro Alexandre Padilha (Saúde)

Exala os piores odores de mensalão, escândalo de corrupção no primeiro governo Lula (PT), o “orçamento secreto” criado no Ministério da Saúde, de Alexandre Padilha, para recompensar deputados e senadores que rezam pela cartilha do Palácio do Planalto. Se votar a favor de projetos do governo, leva a grana, tipo emenda parlamentar paralela e secreta. Como no “orçamento secreto” do Congresso, os políticos beneficiados não aparecem, seus nomes não são citados.

Molhando a mão

Serão R$3 bilhões do SUS no novo mensalão ou “orçamento secreto”: R$5 milhões para deputado federal e R$18 milhões para senador.

Tudo às escondidas

Parlamentares receberam instrução por escrito para que seus prefeitos façam pedidos pelo protocolo digital sem citar nomes. Tudo na moita.

Cordeiros premiados

Apesar da exigência constitucional do uso impessoal do dinheiro públicos, só receberão esses bilhões os parlamentares obedientes.

Prêmio e castigo

Gleisi Hoffmann listará premiados e será punido com até 40% a menos se votou contra as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada).(Cláudio Humberto)

Merlong Solano destina emenda para aquisição de nova Carretinha da Saúde

Merlong Solano destina emenda para aquisição de nova carretinha da Saúde

 O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) esteve reunido, nessa quinta-feira (15), com a primeira-dama e coordenadora do Pacto Pelas Crianças, Isabel Fonteles, para tratar sobre ações de atenção primária direcionadas à primeira infância no Piauí. Na oportunidade, o parlamentar anunciou emenda parlamentar para a aquisição de uma nova unidade móvel da Carretinha da Saúde.

Segundo Isabel Fonteles, a Carretinha da Saúde, que leva atendimentos de odontologiaoftalmologiaaudiometria vacinação para crianças de todo o estado e com a aquisição de uma nova carreta, possibilita ampliar o alcance desse serviço essencial.

“Quero agradecer ao deputado Merlong por esse apoio para a expansão desse nosso programa tão importante”, comentou a primeira-dama.

Essa demanda me deixou muito animado por ajudar com minhas emendas a adquirir mais uma Carretinha da Saúde para o estado do Piauí”, disse Merlong Solano.

O secretário de Saúde, Antônio Luís, também participou do encontro iniciativa reforça a integração entre as políticas públicas de saúde e o compromisso com o futuro das novas gerações. 

“A primeira infância é o momento mais decisivo para o desenvolvimento de uma pessoa. Com essa parceria, conseguimos chegar a mais crianças com atendimentos especializados que muitas vezes não estão disponíveis na ponta”, afirmou.

A expectativa é que o Piauí passe a contar com quatro carretinhas em funcionamento, como parte das ações táticas emergenciais do Pacto pelas Crianças do Piauí. As carretinhas da saúde são unidades móveis equipadas para ofertar, diretamente nas comunidades, serviços especializados em oftalmologia, odontologia e fonoaudiologia, voltados ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos — faixa etária prioritária do Pacto.

A nova unidade móvel será integrada às demais frentes de atuação do Pacto, que articula as áreas da saúde, educação e assistência social para garantir os direitos e o pleno desenvolvimento das crianças piauienses. (piauihoje)

Parnaibano começa a se convencer do blefe que foi a gestão passada

Pouco a pouco o parnaibano vai se convencendo de que a gestão passada da Gracinha/Mão Santa (2017/2024) não passou de um blefe. Muita publicidade, bajulação, puxasaquismo e pouca entrega. E ninguém melhor que os vereadores para constatarem isso, pelas cobranças que recebem da população no dia a dia.

Foram 8 anos de maquiagem e reformas, “pintadas” na mídia e nas redes sociais como grandes realizações. E quantas escolas que foram reformadas várias vezes estão hoje com sua estrutura comprometida, exatamente porque o material utilizado nestas tais reformas não tinha qualidade, embora o valor pago, supostamente superfaturado, exigisse um trabalho com maior durabilidade.

O pedido do vereador Ruan Benício, para obras no Conjunto residencial Simplício Dias; as solicitações do vereador David Soares, por um posto de saúde no conjunto Dom Rufino, dentre outros, são exemplos disso. Afinal, foram 8 anos de uma gestão que se dizia “exemplo” para o país, mas que não viu tais necessidades porque estavam ocupados demais em procurar locais de onde tirarem dinheiro: Falava-se muito em iluminação de LED, pracinhas com parquinhos, reformas de quadras, muito delas nunca utilizadas, enquanto nenhum prédio novo para uma nova escola foi feita ou um posto de saúde em bairros populosos como os Conjuntos Simplício Dias e Dom Rufino. 

ABRA O OLHO E A BOCA, PREFEITO

Mas as cobranças agora estão sendo para o novo prefeito, que assumiu as rédeas do município, de fato e de direito, a partir de março, quando houve o rompimento dele com a deputada Gracinha, que vivia pensando que iria usar eternamente a prefeitura como propriedade sua. E os vereadores que fecharam os olhos, durante 8 anos,  para os desmandos da gestão passada, agora são os que mais cobram, como a exigir milagre de uma gestão que ainda não se encontrou, pela inexperiência do gestor e o suposto medo que tem de dizer o que sabe da deputada que, quando  no poder, meteu os pés pelas mãos. Inclusive, parece que misturava o dinheiro dela com o da prefeitura e não sabia separar depois.

Escândalos do INSS e Mensalão surgiram 28 meses após a posse de Lula

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, condenado no Mensalão e na Lava Jato – Foto: redes sociaais.

O roubo aos aposentados do INSS coincide com o aniversário de 11 anos da Operação Lava Jato, em 2014, que revelou ao mundo um dos maiores escândalos de corrupção da História e resultou na condenação de Lula (PT) à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, confirmada em três instâncias da Justiça. As coincidências não param por aí. Como no Mensalão, escândalo de compra de votos no Congresso, o roubo no INSS foi revelado 28 meses após a posse do governo Lula.

Recordar é viver

O primeiro governo Lula começou em 1º de janeiro de 2003 e, prestes a completar 28 meses, surgiu a denúncia do suborno a parlamentares.

Com Dilma, ano 3

O padrão pôde ser observado também na Lava Jato, mas a corrupção seria denunciada só em março de 2014, terceiro ano do governo Dilma.

Quem pagou o pato

Lula escapou no Mensalão alegando que “não sabia” da corrupção no governo. Sobrou para José Dirceu, braço direito e chefe da Casa Civil.

Descondenação

Na Lava Jato, Lula jurou que “não sabia”, claro, mas havia provas. O STF o descondenou alegando que deveria ter sido julgado no DF.. (Cláudio Humberto)

Passagens aéreas dos voos de Parnaíba já estão sendo vendidas

O primeiro voo da Latam em Parnaíba será no dia 13 de setembro. (Foto: Tudo Viagem)

A Latam começou a vender nesta quarta-feira (14/5) as passagens aéreas dos voos de Parnaíba. Neste você terá detalhes da data do primeira decolagem da companhia na cidade, os horários dos voos e o valor dos bilhetes aéreos. A estreia da Latam em Parnaíba será no dia 13 de setembro, no sábado. Os voo serão diretos para Fortaleza.

Em março deste ano a cidade de Paranaíba focou sem voos comerciais após a Azul suspender as operações para Belo Horizonte (Aeroporto de Confins). Os voos da Latam serão operados ás quintas-feiras e sábados. As decolagens de Fortaleza serão às 14h05 e de Parnaíba às 15h45.

Quem for viajar no mês de setembro pagará pelas passagens aéreas R$ 774,95, valor de ida e volta com taxas inclusas. (Veja detalhes abaixo). A partir de Fortaleza a Latam oferece voos diretos para vários cdestinos, entre eles Miami, Lisboa, Guarulhos, Teresina, Rio de Janeiro e Brasília.

Confira detalhes dos voos de Parnaíba para Fortaleza

Campinas terá voos da Latam

Em Teresina a Latam oferece voo sem escalas para Brasíia, Guarulhos (SP) e Fortaleza. A partir de agosto deste ano a Latam iniciará voos diretos de Campinas para Brasília. O Aeroporto de Viracopos, no interior de São Paulo, é o principal hub (centro de distribuição de voos) da Azul.

Cidadeverde.com 

Empresário é condenado por grilagem e danos ambientais no litoral do Piauí

A Justiça Federal em Parnaíba (PI) condenou um empresário ao pagamento de R$ 2,5 milhões por grilagem de terras públicas e danos ambientais em uma área de proteção localizada no litoral piauiense. A sentença, divulgada nesta semana, atende parcialmente aos pedidos formulados em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Foto: ReproduçãoLitoral Piauiense

Litoral Piauiense

O empresário, cujo nome não foi divulgado, foi acusado de ocupar ilegalmente uma área da União situada na Ponta do Socó, no município de Cajueiro da Praia. O local está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba — uma unidade de conservação federal que abriga também um sítio arqueológico registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com os autos, o réu construiu edificações em alvenaria, cercas, estradas, guaritas, postes, câmeras de vigilância e promoveu desmatamento de vegetação nativa, incluindo manguezal do tipo mangue-de-botão. Também foi aberta uma vala para escoamento de água e cercada a Trilha das Goiabeiras, caminho tradicionalmente utilizado por moradores locais para acesso ao mar.

Durante o curso da ação, a Justiça determinou, de forma liminar, a paralisação das obras. No entanto, o empresário descumpriu a ordem judicial, o que resultou em multas que somam R$ 2,2 milhões. A decisão final acrescentou ainda uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos à sociedade.

Além da multa, a sentença obriga o empresário a desocupar a área, demolir as construções irregulares e reparar os danos ambientais causados. A Justiça também autorizou a perda dos bens construídos, caso se reconheça interesse público em sua manutenção.

A área grilada também integra o Monumento Natural Estadual dos Itans, criado por legislação estadual em 2022 e posteriormente reclassificado como parte da APA dos Itans.

A atuação conjunta do MPF e MPPI contou com o apoio de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMARH/PI) e a Polícia Federal. Além da responsabilização civil, o caso é investigado criminalmente, com inquérito em andamento sob supervisão do MPF. A decisão está registrada no processo nº 1007196-89.2022.4.01.4002.

Fonte: MP-PI

Deputados nem questionam sobre empréstimos do governador Rafael Fonteles

Cinco projetos

Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira, com somente dois votos contrários, cinco projetos de lei enviados pelo Executivo para a reestruturação da dívida consolidada do Piauí, que beira os R$ 12 bilhões.

Os projetos foram analisados e votados a toque de caixa, sem chance de um debate que expusesse as reais dificuldades financeiras impostas por um endividamento galopante e irresponsável – posto que feitos sem planejamento.

Foto: alepiaprova reajustes do TJ, DP, MP e TCE

Nesta casa não se briga e nem se contraria os outros. Ou melhor, dos 30 dois dizem não

Vozes solitárias

Na Alepi, somente os deputados Bessah e Gustavo Neiva, do Partido Progressistas, votam contra o processo irrefreável de endividamento do Estado.

Foto: ReproduçãoGustavo Neiva e B. Sá foram os únicos contrários aos empréstimos pedidos por Rafael

Gustavo Neiva e B. Sá foram os únicos contrários aos empréstimos pedidos por Rafael

Números mágicos

Segundo o deputado estadual Fábio Novo, o Estado do Piauí vai economizar R$ 894 milhões com a reestruturação da dívida. Não disse como, nem em quanto tempo essa prestidigitação financeira será feita.

Como assim

Os números sacados das cartolas desafiam muito qualquer pensamento lógico, porque o governo pediu e obteve dos deputados estaduais autorização legislativa para a reestruturação de cerca de R$ 7 bilhões em dívidas e mais a contratação de novos financiamentos no valor de R$ 3,55 bilhões. A economia de R$ 894 milhões entra mesmo onde?

Foto: Reprodução | Governo do PiauíRafael Fonteles

Rafael Fonteles: empréstimos são para pagar velho “papagaios”

Junto e misturado

O governo vai levar para o Banco Mundial (Bird) dívidas que tem com os bancos Itaú, do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Troca um financiamento interno por um externo, mas parece que ninguém lembrou de lembrar que, além dos juros, dívidas com o Bird se sujeitam à variação cambial.

Os empréstimos

Três projetos aprovados pelos deputados estaduais autorizam empréstimos novos com o Banco do Brasil (R$ 2,980 bilhões) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento: um para um programa chamado Piauí Mais Digital (R$ 280 milhões) e outro para um projeto de modernização fiscal (R$ 290 milhões), totalizando R$ 3,550 bilhões.

Reestruturação

Para alongar o prazo de pagamento da dívida, com juros que não se sabe se são maiores ou menores que os pagos atualmente, quando a Selic está mais alta do que nunca, o governo obteve autorização para um empréstimo de R$ 2,2 bilhões com o Banco Mundial e outro de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil. (Portalaz)