Ontem (27) na ALEPI, o líder do governo , deputado  estadual Dr. Vinicius Nascimento tentou justificar a 14ª viagem internacional do governador Rafael Fonteles. Para o parlamentar o chefe do Executivo precisa estar continuamente em contato com investidores estrangeiros , mesmo que, até aqui, quase nenhum tenha investido um euro, dólar ou qualquer moeda em solo piauiense.

Na tentativa de reforçar o argumento, Vinícius apelou para a educação, dizendo que os avanços só foram possíveis graças aos intercâmbios entre piauienses e estrangeiros promovidos durante essas missões.

A pergunta que fica é: será que era preciso tanta viagem para conseguir esses intercâmbios? Ou os eventos grandiosos e midiáticos, como o Seduckathon , inquestionável em estrutura — estão criando, na prática, uma espécie de elite da escola pública, beneficiando 5 a 10 mil alunos num universo de mais de 180 mil estudantes? De toda forma, o líder garante: na próxima viagem, os frutos finalmente virão. Agora é esperar. (Encarando.com)

As plataformas digitais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilegais publicados por seus usuários, assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3. A Corte considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que, até então, restringia essa responsabilização a casos em que houvesse ordem judicial.

Com a nova interpretação, as redes sociais e provedores de conteúdo passam a ter o dever de agir após receberem uma notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado. Caso o conteúdo não seja removido e posteriormente a Justiça entenda que ele é, de fato, ilegal, a plataforma poderá ser condenada a indenizar os danos causados.

A decisão muda a dinâmica do ambiente digital no Brasil e impõe novas responsabilidades às empresas de tecnologia, especialmente no que diz respeito à moderação e ao combate à desinformação e discursos de ódio.

O STF também definiu a tese jurídica que deve ser aplicada a partir de agora. Segundo o entendimento da maioria dos ministros:

• Em casos de crimes contra a honra — como calúnia, injúria e difamação — continua valendo a regra anterior: a remoção de conteúdo só é obrigatória mediante decisão judicial;

• Em casos mais graves, como racismo, discursos de ódio, incitação à violência, pedofilia ou apologia a golpe de Estado, as plataformas têm o dever de agir de forma proativa, removendo o conteúdo mesmo sem notificação prévia;

• As plataformas também podem ser responsabilizadas civilmente por danos causados por contas falsas (inautênticas);

• A decisão não altera as regras estabelecidas pela legislação eleitoral e respeita as normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria dos ministros entendeu que o artigo 19 do Marco Civil não oferece proteção suficiente a direitos fundamentais como honra, dignidade e imagem, sendo, portanto, incompatível com a Constituição em sua redação atual.

Com isso, enquanto não houver uma nova legislação específica sobre o tema, o entendimento do STF deve nortear a atuação do Judiciário e das plataformas digitais em casos de danos causados por conteúdos ilícitos publicados na internet.

Fonte: G1

Senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. (Foto: Diário do Poder).

O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quinta-feira (26) que se o governo Lula (PT) recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), será “pior para o Brasil”.

“[Se recorrer ao STF] vai ser pior para o país, pior para o Supremo, que passará uma imagem de estar compactuado com o governo para elevar a carga tributária do país, as pessoas que já estão cansadas de pagar impostos”, afirmou Nogueira em entrevista ao Mercado Aberto.

O parlamentar criticou ainda a carga tributária do país e destacou que não há melhorias para a população, apesar dos altos impostos.

“Nós temos hoje aqui impostos de primeiro mundo e serviços de terceiro mundo. Se nós estivéssemos elevando a carga tributária e melhorando os serviços para a população, mas isso não está acontecendo. Enquanto se aumenta o imposto a cada 37 dias, uma pessoa que precisa de um serviço de especialidade no SUS leva 57 dias para ser atendida. Então olha a falta de sintonia dos serviços com alguns impostos no nosso país.”, ponderou.

Derrota do governo Lula

Na noite da quarta-feira (25) o Congresso decidiu derrubar a proposta que aumentaria o IOF.

A derrubada do decreto tanto na Câmara, quanto no Senado, respresenta uma derrota ao governo que agora terá que definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025.

Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano. (Diário do Poder)

O governador Rafael Fonteles enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí solicitando licença para mais uma missão internacional. Esta já é a 14ª viagem desde o início do seu mandato, em 2023. Desta vez, o destino inclui Portugal, Espanha e Suíça. Apesar da frequência das viagens, os resultados ainda são considerados tímidos , quase imperceptíveis a olho nu ,  o que tem gerado críticas de parte da população e da oposição.

A repetição das missões sem retorno visível ao estado levou alguns piauienses a brincarem: “Se não vierem investimentos, que pelo menos tragam uma boa padaria portuguesa com o tradicional pastel de Belém”. Aqui na coluna, seguimos torcendo para que os frutos dessas viagens cheguem ao nosso estado ,  mas também expressamos a cobrança cada vez mais presente nas ruas. (Silas Freire)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou, na noite desta quarta-feira (25), a derrubada de um aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado em maio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que anulou o reajuste. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, foi votada de forma simbólica pela Casa.  

Ciro discursou sobre a derrubada: “Essa votação não é contra o Governo, mas é a favor da sociedade brasileira. Espero que o recado fique bem claro: as pessoas já não aguentam mais pagar impostos”. 

Para o senador, esta derrubada mostra que tanto na Câmara como no Senado, os parlamentares demonstraram estar unidos por uma luta favorável à sociedade brasileira. (Marcelo Rocha)

Por Breno Moreno

Foto: Ascom/PM

O prefeito Francisco Emanuel, de Parnaíba, tem recebido elogios da população ao realizar visitas surpresa aos postos de serviço municipal. Começando pela área da saúde, uma das mais demandadas pela população,

Emanuel chega aos postos, busca informações diretamente com os funcionários, escuta as demandas do povo e, quando identifica falhas, mobiliza uma força-tarefa para corrigir os problemas. Esse exemplo de gestão próxima e atuante tem se estendido para outras áreas do município. A verdade é que o olhar atento do gestor faz toda a diferença na qualidade do serviço público. (Silas Freire)

Maurício Solano diz que PT não tem veto a nome de rafaboy para vice

O vice-presidente estadual do PT, Maurício Solano, que irá assumir a presidência no dia 1º de julho com a posse de João de Deus na Sasc, garante: o nome que o governador Rafael Fonteles escolher como vice será aceito pelo partido. Já foi definido que ele será petista.

Mas é se não for um nome raiz e, sim, um secretário rafaboy? Maurício afirma que não existe veto do PT a secretário rafaboy.

No entanto, ele entende que a decisão precisa passar pelo ministro Wellington Dias. Aliás, essa é a intenção mesmo. (Primeira Mão)

A Secretaria de Segurança, em uma atitude inédita, devolverá amanhã 42 veículos automotores recuperados aos seus legítimos proprietários. Esses automóveis foram tomados por meio de assaltos ou furtos sem presença das vítimas.

A solenidade acontecerá no Parque Poty Cabana, com a presença do secretário de Segurança, Chico Lucas, e do governador Rafael. A sensação entre os proprietários deve ser de justiça feita, resultado do empenho das operações Rastreados e Hircos. O estado demonstra sua força no combate à criminalidade. (Silas Freire)

O senador piauiense Ciro Nogueira tem se destacado como uma das principais vozes no combate à criação de novos tributos e à majoração de impostos já existentes. Com forte articulação no Congresso, Ciro tem conseguido mobilizar apoios e, em diversas votações, tem imposto derrotas ao governo em matérias relacionadas à carga tributária. A mais recente foi a tentativa de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), barrada com o empenho pessoal do senador, que atuou nos bastidores e no plenário para enterrar a proposta.

A mobilização de Ciro tem extrapolado os limites da própria federação: até parlamentares de outros campos políticos têm aderido à causa. Para o senador, “com trilhões no orçamento, o governo tem é que economizar  e não taxar ainda mais o cidadão”. Ciro vai consolidando sua imagem de guardião do contribuinte frente ao avanço de medidas que oneram a população. (Encarando)

O Governo do Estado do Piauí negou, nesta semana, que esteja planejando cobrar pelo uso da água de poços por pequenos agricultores, famílias de baixa renda ou comunidades tradicionais. A negativa ocorre após a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, que sugeriam a instalação de hidrômetros e a tarifação do consumo de água em áreas rurais.

Segundo o governo, a política de cobrança pelo uso de águas subterrâneas está em vigor desde 2010, mas não se aplica a usuários em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) divulgou nota oficial para esclarecer os critérios e a finalidade da medida.

“A cobrança pelo uso da água de poço já está prevista no Decreto nº 14.144, de 2010, atualizada em 2016 e regulamentada por resoluções recentes. Porém, ela nunca se aplicou a quem mais precisa. Ao contrário, a legislação garante isenção para pequenos produtores, assentados, comunidades tradicionais e população do CadÚnico”, diz o comunicado da SEMARH.

A mais recente atualização da política ocorreu em 2025, com a publicação da Resolução CERH nº 002/2025, que reforçou os critérios de justiça social e ampliou as isenções. A SEMARH destaca que o foco da norma é a gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos, em conformidade com a Lei das Águas (Lei Federal nº 9.433/1997) e orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além das isenções sociais, a cobrança se mantém apenas para grandes usuários, como empresas ou produtores que fazem uso intensivo da água. Esses já contribuem com a tarifa como parte do sistema de regulação e controle ambiental do Estado.

A secretaria ainda reiterou que o objetivo da política não é arrecadatório, mas sim o de garantir o uso racional da água, combater o desperdício e preservar os aquíferos para as futuras gerações.

“Seguiremos com ações de fiscalização, monitoramento e orientação. A água subterrânea é um recurso limitado e essencial à vida. Nosso compromisso é com a segurança hídrica, a sustentabilidade ambiental e a justiça social”, afirmou a SEMARH. (180graus)

 

Durante declaração pública divulgada nesta terça-feira (24), o ex-deputado federal e ex-diretor do Detran do Piauí, Jesus Rodrigues, revelou detalhes sobre o seu rompimento político com o ministro Wellington Dias (PT), um distanciamento que, segundo ele, remonta a mais de uma década e teria se consolidado de forma silenciosa durante as eleições de 2014.

Jesus relembra que o primeiro sinal de afastamento ocorreu ainda em 2010, quando ambos disputaram cargos federais, ele, a reeleição para deputado federal; Wellington, uma vaga ao Senado. “Eu consegui me manter deputado federal, ele conseguiu o mandato de senador, e aí cada um seguiu seu caminho”, afirmou, ressaltando que o rompimento se deu “mansamente”.

O desgaste político teria se agravado quatro anos depois, durante a campanha de 2014, quando Wellington Dias, já em busca de seu terceiro mandato como governador, passou a promover ativamente sua candidata favorita à Câmara Federal, sua esposa Rejane Dias, em detrimento da candidatura de Jesus Rodrigues, que também disputava a reeleição e tentava consolidar alianças em sua base.

“Eu inclusive chamei atenção numa carta pública de que aquilo estava trazendo empecilhos para novas adesões. Mesmo assim, ele continuou sua atuação, participando dos meus eventos e fazendo campanha exclusivamente para sua candidata”, narrou Jesus.

O ex-parlamentar relatou ainda um episódio emblemático ocorrido durante um evento político organizado por ele, com presença de vereadores, suplentes e lideranças municipais. Segundo Jesus, Wellington Dias, mesmo sendo convidado, utilizou o espaço para promover exclusivamente sua candidata. “Eu chamei ele de canto e disse: ‘Você está aqui num evento meu, com a minha liderança, e faz campanha só para sua candidata? Pelo menos falasse de toda a chapa, dos outros candidatos a deputado federal e estadual.’”

O comportamento se repetiu em outro encontro político, levando Jesus Rodrigues a classificar a atitude do ex-governador como desleal e desonesta. “Achei aquilo terrível. Qualquer nome que você queira dar: deslealdade, desonestidade, malandragem… Ali eu resolvi: rompi. Estou fora.” (Gp1)

A Prefeitura de Parnaíba deverá regularizar imediatamente a oferta regular e com qualidade da alimentação escolar nas unidades da rede pública do município, conforme a recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Piauí nesta quarta-feira (25). A determinação foi motivada por denúncias de pais e alunos.

A recomendação foi direcionada ao prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito (PP), ao secretário municipal de Educação, Danilo de Andrade Rêgo, e à presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Sheila Silveira.

Entre as medidas exigidas estão a criação de um cronograma de visitas às escolas, elaboração de um Plano de Ação Anual para o acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a substituição da chamada “merenda seca” (como bolachas, sucos artificiais e alimentos processados) por refeições com alimentos frescos e nutritivos.

O MPPI também determinou que o Conselho de Alimentação Escolar passe a cumprir rigorosamente suas atribuições, como fiscalizar o uso dos recursos do PNAE, zelar pelas condições higiênicas dos alimentos e avaliar os cardápios oferecidos aos alunos.

O promotor Antenor Filgueiras fixou prazo de 30 dias para que os responsáveis apresentem documentos que comprovem as providências adotadas. O não cumprimento poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais contra os gestores.

Fonte: MPPI

Deputado federal Evair de Melo (PP-ES). (Foto: Diário do Poder).

A Comissão de Segurança da Câmara aprovou requerimento do deputado Evair de Melo (PP-ES) para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue a atuação de Lula (PT) no caso do roubo aos aposentados e pensionistas do INSS. A denúncia envolve a “cautela” que o petista recomendou à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União (CGU) na investigação de entidades beneficiadas pelo roubo. A suspeita é que Lula quis blindar o sindicato que o irmão dirige. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A recomendação de cautela, considerada suspeitíssima, foi confessada pelo próprio Lula em entrevista ao embarcar para a viagem a Paris.

Lula alegou ser necessário evitar “crucificações” de entidades. Para os deputados, o petista praticou interferência e velado constrangimento.

O Sindicato dos Aposentados de Frei Chico, irmão de Lula, saltou do faturamento de R$41 milhões para R$149 milhões no governo Lula. (Diário do Poder)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Parnaíba está promovendo uma Pauta Concentrada de Audiências de Família até a próxima sexta-feira, 27 de junho. A iniciativa busca solucionar litígios de natureza familiar por meio de acordos amigáveis, com a realização de 60 audiências em formato híbrido, combinando atendimentos presenciais e online.

O esforço concentrado envolve processos judiciais e pré-processuais selecionados com base na natureza da demanda e no perfil das partes. As ações tratam de temas como guarda de filhos, pensão alimentícia e divórcios, priorizando soluções que reduzam o desgaste emocional e tragam mais agilidade à resolução dos conflitos.

Segundo o juiz titular do CEJUSC Parnaíba, Kildary Costa, a proposta é tornar os acordos mais satisfatórios para todos os envolvidos. “A solução amigável sempre deixa as partes mais satisfeitas. Com esse esforço, certamente teremos bons resultados”, destacou.

Além de acelerar a prestação jurisdicional, a ação fortalece a cultura da pacificação e evita a judicialização excessiva, contribuindo para desafogar o sistema judiciário. A Pauta Concentrada reafirma o compromisso do CEJUSC em aproximar a Justiça da população e promover relações familiares mais equilibradas. (Daniel Santos)

O deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) criticou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), do projeto do Governo do Estado que cria duas novas secretarias e reestrutura parte da administração estadual. O parlamentar classificou a medida como um “aumento desnecessário da máquina pública” e apontou motivações políticas na proposta.

Na semana passada, os deputados aprovaram, por 19 votos a 2, a mensagem do Executivo que cria a Secretaria do Trabalho e Emprego e transforma a Coordenadoria de Comunicação Social (CCOM) em Secretaria de Estado da Comunicação. O projeto também altera o nome da Secretaria de Assistência Social, que passa a se chamar Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O texto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles. a criação de novas pastas vai na contramão do que o estado precisa.

“Se cria uma nova estrutura, aumenta a despesa, aumenta o gasto, quando na verdade nós temos é que reduzir a máquina. A máquina já é muito inchada, já é muito grande, já gasta demais. Então nós somos a favor da redução da máquina administrativa, até porque nós sabemos que as secretarias no estado do Piauí, todas fazem tudo. Não precisa de mais secretarias”, afirmou o deputado ao PortalODia.com.

O parlamentar também questionou a real finalidade das mudanças.

“Por outro lado, também a gente vê se pelo menos essa secretaria fosse criada para desenvolver uma política social, mas na realidade o que a gente vê é que se cria uma nova secretaria para acomodação política. Uma pessoa que é o ex-presidente da Agespisa, a Agespisa foi privatizada, e cria-se um novo espaço governamental para acomodação política. Então nós somos radicalmente contra a criação de aumento da máquina”, criticou.

Além da estrutura administrativa, Neiva também defendeu a redução da carga tributária no estado.

“Também somos favoráveis à redução tanto da máquina como também da carga tributária. Hoje o Piauí é um dos estados que a carga tributária é muito elevada, e isso pesa no bolso da população do estado do Piauí. Então, somos contra o aumento da máquina, como também somos favoráveis à redução da carga tributária”, relatou.

Falta de transparência em empréstimos

Durante a entrevista, o parlamentar também cobrou mais transparência na gestão dos empréstimos firmados pelo Governo do Estado. Segundo ele, há resistência do Executivo em divulgar informações solicitadas por parlamentares e pela imprensa. Para o deputado, é dever do Governo explicar à sociedade como os recursos estão sendo utilizados.

“Um colega da imprensa publicou que solicitou, via lei de acesso, às informações sobre a utilização desses recursos do empréstimo. E essa informação não lhe foi repassada até o momento. Claro que é importante, todos nós, não só nós parlamentares, mas toda a população do estado quer saber onde está sendo utilizado esses recursos. Até porque quem vai pagar isso com juros e correção monetária é a população. Então, nada mais justo do que a transparência e a clareza de onde estão sendo utilizados esses recursos”, finalizou.

O governador Rafael Fonteles (PT-PI) enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pedido de autorização para viajar à Europa em julho. O Projeto de Resolução que autoriza a viagem oficial foi lido na sessão plenária desta terça-feira (24). A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, será submetida ao Plenário da Casa.

Segundo o projeto, o governador deve embarcar no próximo dia 3 de julho, uma quinta-feira, com retorno previsto para o dia 9 do mesmo mês. Os destinos da missão internacional incluem Portugal, Espanha e Suíça. Ainda não foram informados quais são os compromissos de Rafael Fonteles nos três países.

Esta será a segunda viagem oficial internacional do chefe do Executivo piauiense neste ano. Em maio, Rafael Fonteles esteve na China e no Oriente Médio com objetivo de atrair investimentos e estabelecer parcerias para o estado.

Fonte: Com informações da Alepi

Prefeito Francisco já sabe em que votará para o Senado

Meus candidatos

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanoel, assume seus candidatos ao Senado: Ciro Nogueira e Marcelo Castro.
Lamenta não votar no Júlio César, mas vai pedir ajuda ao deputado Jadyel, que anunciou que votará em três candidatos. (Portalaz)

MARCELO CASTRO É O QUERIDINHO TAMBÉM DOS VEREADORES E SUPLENTES DE PÁRNAÍBA

Durante a abertura do Seduckathon 2025, realizada nesta segunda-feira (23), em Teresina, o governador Rafael Fonteles (PT) reafirmou a meta de transformar o Piauí em referência nacional em educação pública. Para isso, o principal objetivo é conquistar o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ensino médio no Brasil.

Governador Rafael Fonteles quer transformar o Piauí em referência nacional em educação | Foto: Raíssa Morais

Fonteles destacou que o avanço da rede estadual se deve à adoção do tempo integral, ao fortalecimento do ensino técnico e à aposta em programas de inovação, como o próprio Seduckathon. “Isso aqui é uma universidade aberta, para onde não tinha sequer uma chance de ter um ensino superior. E agora, com esse trabalho de melhorar a qualidade com tempo integral e com educação profissional e técnica, já dá para perceber uma grande evolução”, disse.

O governador também ressaltou que o modelo educacional implantado no estado tem atraído atenção nacional.
“Nós recebemos comitivas de vários estados para entender o que estamos fazendo aqui em várias áreas. Então é uma demonstração de que já estamos nos tornando referência”, afirmou.

Ao explicar os próximos passos da política educacional, Rafael Fonteles foi direto. “O objetivo, e o secretário Washington Bandeira sabe disso, é tornar o Piauí a melhor educação do Brasil. E como é que se mede isso? Tem uma avaliação do Ministério da Educação, que é o IDEB. Então nós queremos ter o melhor IDEB do ensino médio do Brasil.” (MN)