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Em 1º de maio celebramos uma data muito especial, o dia do trabalhador!

O presidente da Câmara de vereadores deixa essa mensagem a todos os trabalhadores Parnaibanos, mensagem de apreço a todas às pessoas que dedicam parte de seu tempo ao trabalho, trabalho esse que lhe dá oportunidade de, ter mais qualidade de vida, sustentar sua família e se sustentar.

Como vereador e presidente do Legislativo Municipal, quero agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que transformam, desenvolvem, cooperam e ajudam a construir todos os dias uma Parnaíba, nosso Piauí e nosso Brasil.

E estendo esses agradecimentos de modo especial aos nossos Servidores Públicos Municipais, que desempenham sua função com responsabilidade e engrandecem o nosso município.

Portanto fica aqui a minha gratidão a todos vocês, por fazer de Parnaíba um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e mais cidadania. Que Deus proteja cada trabalhador, trabalhadora, sua família e seus lares.

Feliz Dia do Trabalhador a todos!  É o que deseja o seu vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, José Geraldo Alencar Filho(Geraldinho).

 

O Dia do Trabalhador vai ser comemorado nesta quarta-feira (1º) , terá uma programação especial. A programação vai começar com missa na Igreja do bairro José e com direito da a visita do  Ministro da Cidadania Osmar Terra.

Dentre a programação será realizada a Inauguração do Centro de Iniciação ao Esporte e a Partida de Futebol entre Parnahyba Sport Club x Ferroviário Atlético Clube.

Veja abaixo a programação:

08h – Missa em ação de graças – Igreja São José Operário (Bairro São José);

10h – Recepção ao Ministro da Cidadania Osmar Terra – Aeroporto Internacional de Parnaíba;

10h30 – Inauguração do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE João Paulo dos Reis Velloso (Bairro Dom Rufino II);

11h30 – Atividades Esportivas – Centro de Iniciação ao Esporte – CIE João Paulo dos Reis Velloso (Bairro Dom Rufino II);

16h – Partida de Futebol entre Parnahyba Sport Club x Ferroviário Atlético Clube (Estádio Municipal/portões abertos)

19h – Entrega de Comendas Medalha e Diploma do Mérito Municipal aos trabalhadores – Concha Acústica Dr. Ary Uchoa (Bairro Nova Parnaíba).

A presidente do Sinte-PI, Paulina Almeida, denunciou o governador Wellington Dias no Tribunal de Contas do Estado, por não cumprir o que a lei determina em relação as aposentadorias.

De acordo com a presidente do Sinte-PI, “  O Governo tem dificultado cada vez mais a  concessão das aposentadorias, explorando  o servidor, que é forçado a trabalhar muito além do que determina a legislação”. Na denúncia, Paulina Almeida destaca que as regras para as aposentadorias dos servidores públicos estabelecendo o tempo e a idade, estão na Constituição Federal, que garante regime de previdência de caráter contributivo e solidário.

Também é acentuado na denúncia formal executada pela presidente do Sinte-PI a distinção, entre o servidor administrativo da educação e o servidor do magistério da rede estadual de ensino, no que diz respeito a idade e ao tempo de contribuição, e como o Governo Estadual tem, de forma impiedosa, descumprido a Lei, como, por exemplo, ao levar até três anos entre o requerimento e a concessão das aposentadorias.

O atraso na concessão de aposentadoria dos/as servidores/as não é compatível com um governo que se coloca como progressista, visto que os/as força a trabalhar além do devido tempo, clique aqui postura que cabe a governos conservadores que se posicionam francamente contra a classe trabalhadora. A denúncia demonstra que o governo estadual aumenta o tempo para a aposentadoria contrariando a legislação previdenciária, pois, afirma a presidente do Sinte-PI, “…ao, arbitrariamente, não conceder as aposentadorias em tempo hábil, o Estado obriga o/a servidor/a a continuar na ativa, num verdadeiro trabalho forçado. Além disso, tem ocorrido a chantagem criminosa  do Estado exigindo que os/as com abono de permanência, desistam deste, se entrarem com o pedido de aposentadoria.

Fica claro que, apesar de por diversas vezes o Estado ter se comprometido a cumprir o que a Constituição Federal determina, na verdade tem explorado os/as servidores/as, como no caso do atraso das aposentadorias daqueles/as que entraram no Estado cinco anos antes da promulgação da atual Constituição, com o objetivo de coloca-los no INSS, mesmo tendo contribuído, por mais de duas décadas,  para o Regime Próprio de Previdência Estadual. Fica evidente que, apesar de se posicionar contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, o governo de Wellington Dias se antecipou, subtraindo qualquer pretensão de respeito aos/as servidores/as, impondo sua reforma da Previdência, massacrando estes/as sem clemência.(Sintepiaui)

Época – Rodrigo Castro

A bancada parlamentar evangélica reagiu com gargalhadas à declaração do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, de que até os fiéis da igreja pagariam imposto com sua nova proposta para reforma tributária. Pelo menos é o que garante o pastor Silas Malafaia, líder do ministério Vitória em Cristo, ligado à Assembleia de Deus.Ele chamou Cintra de “um tremendo palhaço” e disse que o secretário está querendo chamar atenção e tumultuar o governo.

“Se ele quer aparecer, mando uma jaca e uma melancia para pendurar no pescoço”, disse. Segundo o pastor, a imunidade tributária a instituições religiosas, partidos e sindicatos é prevista na Constituição e apenas os parlamentares podem mudá-la: “Não é isenção ou uma leizinha que alguém propõe”. 

Em entrevista ao jornal  Folha de S.Paulo , Cintra expôs sua ideia de criar um novo imposto para simplificar a tributação no país, com ampla abrangência e o fim imunidades, recaindo inclusive sobre igrejas.

O governador Wellington Dias ainda busca um consenso com as lideranças do PT e Progressistas sobre a indicação do novo secretário de Saúde. A conversa com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, não avançou.

Em entrevista à coluna, Ciro disse que não houve acordo e que acha “muito difícil” o secretariado ser anunciado amanhã.

Sem conversa com os progressistas, o governador participou de reunião com os deputados do PT. Segundo informações de bastidores, o clima do encontro foi tenso e também terminou sem consenso.

A terça-feira (30) deve ser de mais reuniões com os aliados em busca de um consenso. A manutenção de Florentino Neto na pasta da Saúde é discutida como forma de acordo entre as duas legendas.

A Polícia Federal em Minas Gerais diz já ter indícios concretos de que candidatas-laranja a deputada estadual e federal do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas de campanha. Dois meses depois de abrir inquérito, a PF realizou a primeira operação nesta segunda-feira (29).

“Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos”, afirma o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.

As investigações começaram após o jornal Folha de S.Paulo revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comandou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas durante as eleições, quando dirigia o partido no estado.

A operação, batizada de Sufrágio Ostentação, investiga falsidade na prestação de contas de candidatas do PSL. A suspeita é de que elas tenham relatado despesas de serviços que não ocorreram na prática, tendo desviado dinheiro para candidaturas masculinas ou terceiros.

Quatro candidatas do PSL -duas a deputada estadual e duas a federal- são o foco da investigação até o momento. A PF, porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.

A fase deflagrada nesta segunda focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de campanha.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas -duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.

Esta última, apesar de ter emitido notas fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de funcionamento há mais de dois anos.

A polícia cumpriu mandados de busca na casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.

O envolvimento de dirigentes no esquema e a extensão da responsabilidade ainda serão apurados pela PF. O inquérito ouviu cerca de 40 pessoas até o momento. O material apreendido nesta segunda, que inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.

Em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. “Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos”, disse o delegado.

A PF aponta que o partido teria ludibriado a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário para candidaturas de mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.

O custo médio de um candidato eleito é de cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF, algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, outro indicativo de que os recursos não foram gastos efetivamente com a campanha.

Caso haja comprovação de crime, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo 350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até 5 anos em regime fechado.

O inquérito, que corre em segredo de justiça, começou a partir de denúncias de candidatas do próprio PSL que relataram terem recebido como proposta aportes entre R$ 70 mil e R$ 80 mil em suas campanhas, desde que repassassem 80% de volta ao partido.

O caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Fonte: Folhapress

A situação dos trabalhadores terceirizados que atuam em órgãos do Estado é desesperadora e há casos em que os atrasos chegam em até cinco meses.

O descaso atinge os mais diversos setores de órgãos como o Detran, além da UESPI e hospitais.

No Hospital Getúlio Vargas, os trabalhadores anunciaram uma paralisação e cobram também os pagamento dos tickets, para que possam pelo menos se alimentar.

No Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, a situação dos terceirizados é lastimável, após quatro meses de trabalho e nenhum salário pago.

“Não é a primeira vez que a empresa atrasa o pagamento dos funcionários e que mesmo com cobranças e reclamações dos funcionários a situação não é resolvida. A empresa também diz que aqueles profissionais que não estiverem satisfeitos podem pedir demissão. Quando entro em contato  o gerente responsável por questões financeiras não se encontra, pois está em viagem. Estamos desesperados, passando até fome”, denunciou uma trabalhadora ao 180.

No Detran houve a demissão de vários terceirizados após inúmeros atrasos salariais, quem ficou continua com o problema.

Segundo os terceirizados, a empresa com maior problema é a Limpel, bem como a Mutual. O Governo diz que já negociou os valores com a empresas, que diz que o dinheiro não foi repassado.

Além disso, os trabalhadores são ameaçados constantemente de demissão, caso deixem de trabalhar ou organizem e participem de atos para cobranças do dinheiro.

Na manhã desta terça-feira (29) será realizada a culminância de projeto com o tema “Preservação e Valorização do Patrimônio Público Escolar” a partir das 8h na Escola Municipal Roland Jacob.

De acordo com diretora Jaira Gardênia Ramos Faria,  o evento será apresentação dos trabalhos que foram desenvolvidos durantes dois meses (março e abril) que foi desenvolvido pelo corpo discente e docente da Escola. “Desenvolver um processo de conscientização permanente no alunado sobre a conservação, preservação e valorização do patrimônio público escolar a fim de reconhecerem os benefícios que terão com estas atitudes”.

O evento contará com a apresentação de trabalhos dos alunos e hasteamento da bandeira.

Uma das últimas reuniões de Wellington Dias (PT), às vésperas do anúncio da sua nova equipe de governo, foi com o deputado estadual Francisco Costa.

A agenda é importantíssima considerando que o parlamentar é ex-gestor da Secretaria de Saúde, pasta do interesse do Partido Progressistas.

Seria a reunião para tratar da recondução de Dr Francisco ao comando da Sesapi ou para despachá-lo de vez?

Considerando o humor de líderes progressistas, está mais para a primeira opção.(Apoliana Oliveira)

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, o presidente da Federação da Indústrias do Piauí, Zé Filho, a quem formulou convite para integrar a comissão de recepção ao Ministro da Cidadania, Osmar Terra, que chega a Parnaíba (Aeroporto Dr. João Silva Filho)) às 10:00 hora da manhã desta quarta-feira, 1º de maio.

Zé Filho afirmou que estará também integrado à programação do dia 1º de maio- Dia do Trabalhador, organizado pela Prefeitura, e também às atividades esportivas e de lazer que serão realizadas pelo SESI/Verdinho.

O Ministro Osmar Terra vem a Parnaíba a convite do Prefeito Mão Santa que vai entregar  aos parnaibanos uma grande estrutura para a prática de esportes, em uma das áreas mais carentes de Parnaíba.É uma obra conveniada com o governo federal e que a atual administração encontrou abandonada, com recursos praticamente perdidos. Graças ao trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Infraestrutura, os recursos foram resgatados e a obra concluída.

Dentre outras atividades com as quais a Prefeitura comemora do Dia do Trabalhador está uma partida esportiva, com portões abertos,  entre o Parnahyba S. Club e o Ferroviário de Parnaíba. Confira toda a programação abaixo:

 

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu na última uinta-feira (25), por unanimidade, conceder um prazo de 60 dias para que as prefeituras municipais possam concluir o cadastramento de todos os servidores no Sistema RH Web do Tribunal.

De acordo com o TCE, a medida atende a uma solicitação da Associação Piauiense de Municípios (APPM) que alegou dificuldades dos gestores na adequação às novas regras.

O cadastramento dos servidores passou a ser obrigatório no sistema RH Web do Tribunal de Contas e a não atualização impedirá o município de enviar a prestação de contas referente à folha de pagamento (sistema Sagre Folha) tornando-o inadimplente junto ao TCE, o que resultará, consequentemente, no bloqueio das contas.

O prazo de 60 dias concedido aos municípios é improrrogável, informou o Tribunal de Contas do Estado.

A repercussão da medida na mídia foi pequena, mas ela é uma das mais importantes tomadas pelo governo Bolsonaro, na área da transparência pública.

O governo decidiu retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados e municípios, além de autarquias e fundações da administração pública.

A medida foi definida em um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final de semana, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Participaram da transmissão o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

Caixa preta

“Nós temos que ser transparentes. Quantas vezes eu falei de caixa preta do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]? Tem melhorado o BNDES? Tem melhorado, sim, mas nós queremos algo que seja aberto a toda administração pública. Não pode mais ter aquela história de que esse ministério, esse banco oficial ou essa estatal não pode [abrir os dados]”, justificou Bolsonaro, ao assinar o parecer.

Segundo o advogado-geral da União, o parecer cria efeito vinculante sobre toda a administração pública e deverá ser observado pelos gestores.

“Todos os órgãos de controle, Polícia Federal, Tribunais de Contas, eles vão ter acesso livre ao dinheiro público, ou seja, tem um dinheiro da União que foi repassado ao BNDES, lá para o município ou para o estado, esses órgãos de controle vão ter acesso livre.”

O acesso à movimentação dos recursos públicos era dificultado sob a alegativa do sigilo bancário. “Não tem sigilo bancário, a partir dessa assinatura, em relação ao dinheiro público federal”, disse André Luiz Mendonça.

Divulgação

O parecer estabelece que as instituições financeiras da administração pública deverão divulgar os contratos de empréstimos contraídos por empresas nas hipóteses em que os créditos se originarem dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, ou se tratarem de recursos privados administrados pelo poder público, como é o caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A AGU cita no parecer as manifestações feitas pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, segundo as quais o sigilo bancário é inexistente em contratos celebrados com entidades integrantes da Administração Pública.

Sigilo

A AGU informou também que o parecer continua a garantir o sigilo bancário a partir do momento em que os valores forem depositados na conta corrente dos tomadores do empréstimo.

Isso significa, segundo o órgão, que as operações financeiras privadas e as contas dos particulares destinatários dos recursos seguem protegidas.

Os recursos que o Brasil liberou recentemente para diversos países, através de empréstimos bilionários do BNDES, se deram por meio de sigilo bancário.

Muitas vezes, para acessar os dados sobre financiamentos entre entes públicos, os órgãos de controle precisam recorrer à Justiça. Com a medida tomada pelo governo, isso caiu. (Com informações da Agência Brasil).

Deu no Portalaz:”Oficialmente, se dizia que Florentino Neto seria mantido na Secretaria de Saúde. 
Mas aliados do senador Ciro Nogueira garantem que ele teria saído do encontro de ontem, com o governador, com a confirmação de que seu afilhado o deputado Júlio Arcoverde será indicado para a secretaria. 

Técnico do setor 

Muito estranho porque Arcoverde não é técnico na área, como bem disse em entrevista a este jornalista sobre o novo perfil do quarto governo.  

Jogada

Numa esquisita jogada Ciro deslocou Júlio da Assembleia Legislativa para um cargo decorativo na Semel, secretaria municipal.
E agora se diz que Arcoverde estaria arrependido”. 

O governador João Doria defendeu neste domingo que lideranças do DEM e do PSD dialoguem para uma possível fusão com o PSDB.

“O DEM estará sempre conosco e a gente com o DEM. Defendo que partidos estejam fortalecidos. Nós temos uma situação no processo eleitoral de 2020 que vai exigir partidos fortes. As coligações não serão mais permitidas por lei. Partidos fortes farão campanhas fortes e farão eleições vitoriosas”, disse depois de participar da convenção estadual do DEM, na Alesp.

 

O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP), atualmente no comando da secretaria municipal de Esporte e Lazer em Teresina deverá comandar a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi). Júlio se notabilizou pela articulação política da legenda na Assembleia Legislativa do Piauí, estando na linha de frente do partido e tendo no currículo experiência administrativa como diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, direção do Departamento Nacional de Trânsito e presidente da Águas e Esgostos do Piauí.

A decisão poderá sair hoje (28) depois do encontro do Governador Wellington Dias com o senador Ciro Nogueira.

A agenda de domingo, 28, do governador Wellington Dias será de conversas com aliados para os últimos acertos na montagem da nova equipe administrativa. O esforço é para fechar a composição do secretariado, que deverá ser anunciado segunda, 29, ou terça, 30, com posses previstas para qunta-feira, 02 de maio, em solenidade única no Palácio de Karnak.

Nas conversas deste domingo, Wellington Dias definirá os espaços do PT, e de aliados importantes como Progressistas e MDB. O PT conquistou espaço na área de infraestrutura numa operação política feita pelo governador e  que envolve PR e Progressistas.(Elivaldo Barbosa)

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu nesta sexta-feira (26) uma medida polêmica: descentralizar os investimentos para os cursos de filosofia e sociologia no país. A medida é uma das bandeiras de seu ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Weintraub defendeu a contenção de recursos para as duas áreas do conhecimento em uma transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado de Bolsonaro nesta quinta-feira (25).

Nesta sexta, o presidente voltou ao assunto na mesma rede social e disse que o objetivo da proposta em estudo é “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte.”

Para o presidente, as áreas mais competitivas são aquelas ligadas à “medicina veterinária, engenharia e medicina”. O presidente e nem o ministro detalharam como a proposta será posta em prática.

Bolsonaro só disse apenas que os alunos já matriculados em filosofia e sociologia “não serão afetados”.

Segundo o presidente, a função do governo “é respeitar o dinheiro do pagador de impostos, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”, escreveu no Facebook.

UNIVERSIDADE PÚBLICA NÃO FAZ PESQUISA

Essa não é a primeira polêmica do presidente Jair Bolsonaro envolvendo o ensino superior. Recentemente, Bolsonaro declarou nas redes sociais que “poucas universidades têm pesquisa, e, dessas poucas, a grande parte está na iniciativa privada, como a Mackenzie em São Paulo”.

A informação é incorreta, segundo mostrou análise publicada na Folha pelos especialistas em educação, Sabine Righetti e Estevão Gamba.

O Brasil está entre os 15 países com a maior quantidade de estudos científicos publicados no mundo. Cientistas brasileiros lançaram cerca de 200 novos artigos acadêmicos diariamente em 2017. A maioria desses trabalhos está em instituições públicas.

USP, Unesp e Unicamp produzem, sozinhas, um terço de toda a ciência feita nas 198 universidades do país. Essas instituições lideram um grupo de universidades brasileiras intensas em pesquisa, que também conta com federais como UFRJ, UFMG e UFRGS. Nenhuma delas é privada.

Informações sobre a pesquisa científica no Brasil -como quantidade de artigos produzidos, produtividade per capita dos docentes, recursos captados para ciência e impacto dessas publicações acadêmicas- estão no RUF (Ranking Universitário Folha) desde 2012.

O RUF 2018 mostra, por exemplo, que a Unicamp tem os docentes e os pesquisadores mais produtivos do país. Que os trabalhos acadêmicos dos professores da USP são os mais mencionados. Que a UFABC é a universidade brasileira com mais pesquisas inseridas internacionalmente.

Ao contrário do que afirmou o presidente, o RUF 2018 mostra que a maioria das 93 universidades particulares do país produz pouca ciência -as exceções são as instituições moderadas em pesquisa, como as PUCs Rio, Rio Grande do Sul e Paraná.

Mais da metade dessas universidades sequer consegue manter insumos fundamentais para a atividade científica (como um terço dos professores em dedicação integral ou um número mínimo de programas de pós-graduação). Na prática, não poderiam, legalmente, ter status de “universidade”.

Fonte: Folhapress

Após receber título de cidadania piauiense na Assembleia Legislativa, o vice-presidente Hamilton Mourão seguiu para a Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), onde foi homenageado com a Medalha Simplício Dias, maior honraria entregue pela indústria local.

A medalha foi entregue por Zé Filho, presidente da Fiepi. Praticamente toda a comitiva de autoridades que estava no Plenário da Alepi participou da solenidade na sede da federação, onde Mourão proferiu palestra sobre a necessidade de reorganização do sistema tributário.

“A receita é muito menor que a despesa, e durante muito tempo isso foi coberto com aumento de impostos, o que gerou uma taxa de impostos na faixa de 33% do produto interno bruto, totalmente incompatível com um país com as características do nosso. Se não déssemos uma parada nisso íamos comprometer irremediavelmente o Brasil das próximas gerações. Então a questão fiscal tem que ser resolvida na busca desse equilíbrio”, avaliou o vice-presidente, apontando como alternativas a busca por privatizações, cessão onerosa de gás e petróleo e o ajuste no tamanho da máquina pública.

Diante de Mourão, Zé Filho aproveitou para cobrar o envolvimento do governo federal em demandas como a conclusão da ferrovia Transnordestina e dos Tabuleiros Irrigados Litorâneos, a instalação do Porto Seco de Teresina e também a defesa do trabalho do Sistema S. “Todos sabem dos relevantes serviços prestados pelo Sistema S, em todo o país. Estamos abertos ao diálogo com o governo para otimizar no que for possível a sua atuação em prol dos brasileiros”, avaliou.

A última agenda pública do vice-presidente em Teresina, nesta sexta-feira (26), será na Convenção Lojista do Piauí, quando irá proferir palestra magna de abertura. (180graus)

Sob esquema de forte segurança, a Assembleia Legislativa do Piauí entregou no final da manhã desta sexta-feira (26/04) título de cidadania piauiense ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e ao desembargador José Afrânio de Melo, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O encontro no Plenário contou com a presença de praticamente toda a bancada federal do Piauí no Congresso Nacional, incluindo os três senadores, Ciro Nogueira (PP), Elmano Férrer (Podemos) e Marcelo Castro (MDB), dos membros do Legislativo estadual, e de autoridades do judiciário, advocacia e empresários piauienses.

Em seu discurso, Mourão agradeceu a receptividade desde o seu desembarque em Teresina, ainda na noite de ontem, e comentou sobre a conversa que teve com Wellington Dias, mais cedo, no Palácio de Karnak.

—  Uma conversa franca, tranquila. Debatendo de forma republicana, honesta e sincera, os problemas que atingem o país como um todo, e em particular o estado do Piauí —  disse.

Ao lembrar de sua origem familiar no estado, mais precisamente em Pedro II, Mourão até se emocionou.

—  A simplicidade que envolveu todo esse momento apenas me deixou com a marca e a emoção que vou procurar disfarçar um pouco (…) um momento de reencontro com a terra de meus avós e bisavós paternos — ressaltou o vice-presidente.

Wellington Dias também discursou na solenidade e falou da alegria de receber as autoridades no Piauí, e em especial, de reconhecer o governador Ibaneis Rocha como “filho” do estado.

— Sempre digo que o Piauí tem dois governadores e duas bancadas, sempre atuando na defesa e à disposição do Piauí — reforçou.

Quanto a Mourão, agradeceu ao vice-presidente por sempre receber o governador e outros líderes do estado, “tratando e apoiando temas importantes ao estado”.

 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) julgou procedente, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (SINDESPI) determinando que o governo cumpra o reenquadramento dos servidores administrativos e técnicos de nível médio e superior da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi). A decisão é desta quinta-feira (25).

Cabe recurso da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça – mas como se trata de mandado de segurança (de número 0005260-27.2016.8.18.0000), a mesma deve ser cumprida logo depois de publicado o acórdão, como explicou a presidenta do SINDESPI, Edna Martins.

“A essa decisão cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça, mas como se trata de Mandado de Segurança, a decisão deve ser cumprida logo depois de publicado o acórdão, que é a decisão, sem precisar aguardar julgamento de eventual recurso. O resultado do julgamento atesta a validade e a legalidade da Lei Estadual nº 6.560/2014, que reestruturou as carreiras”, informou ela.

A Lei Estadual nº 6560, que é 2014, alterou a Lei Complementar nº 38/2004, aprovando novas tabelas de vencimento e determinando o reenquadramento dos servidores de acordo com o tempo de serviço, com o pagamento das diferenças decorrentes do reenquadramento em seis parcelas (dezembro de 2014; maio e dezembro de 2015; maio e dezembro de 2016 e maio de 2017).

Segundo o sindicato, “o governador da época fez o reenquadramento, mas não pagou a primeira parcela e o atual chefe do executivo estadual, Wellington Dias (PT), suspendeu o cumprimento da lei, assim prejudicando os servidores”.

O SINDESPI ingressou com mandado em 2016.

O Governo do Estado foi procurado pelo Portal AZ, mas não emitiu pronunciamento sobre o fato até o fechamento desta matéria.

Com informações do SINDESPI