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Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47.

O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial à judicialização de temas relativos à PEC nº 06/2019.”

Coordenará a força-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da União, André Mendonça. Os integrantes serão designados pelos órgãos respectivos e terão atividades específicas.

Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previdência ao Congresso. As negociações estão intensas e a primeira etapa de debates será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara.

Atuação

A força-tarefa será formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da União e dos órgãos responsáveis pelas funções de consultoria e assessoramento jurídico, de defesa judicial da União, autarquias e fundações.

No grupo estão um integrante do gabinete do advogado-geral da União, dois da  Consultoria-Geral da União, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da União e o mesmo número da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.

A força-tarefa vai atuar na sistematização e disponibilização de subsídios, estudos, pareceres e notas técnicas. Os profissionais vão trabalhar também na organização das teses para subsidiar as manifestações e defesas em juízo, assim como no monitoramento do ingresso de ações judiciais, acompanhado da respectiva atuação em juízo, independentemente de citação, intimação ou notificação.

De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordenação e supervisão dos respectivos órgãos de execução no acompanhamento das ações judiciais e consolidação dos dados de judicialização.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar.

A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma agenda ambiental urbana.

“No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o ministro do Meio Ambiente @rsallesmma [Ricardo Salles] lançará a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, em Santos e em Ilhabela. Este Tubarão-Baleia será um símbolo de 15 metros que será preenchido com o lixo retirado do mar”, tuitou Bolsonaro.

Relatório
Na semana passada, um relatório da organização World Wide Fund for Nature (WWF) mostrou que o Brasil é o quarto maior produtor de lixo plástico do mundo. Segundo a organização, o país fica atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia.

Segundo o estudo da WWF, mais de 104 milhões de toneladas de plástico vão poluir os ecossistemas até 2030 se nenhuma mudança acontecer na nossa relação com o material. O relatório mostra ainda que o volume de plástico que vaza para os oceanos todos os anos é de aproximadamente 10 milhões de toneladas.

A organização defende a adoção de um acordo global para conter a poluição por plásticos. A proposta será debatida na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente que começa amanhã (11) em Nairóbi, no Quênia, e vai até 15 de março.

O tubarão-baleia é considerado a maior espécie de peixe do mundo, podendo atingir mais de 12 metros de comprimento. Ele se alimenta filtrando plâncton e pequenos peixes como anchovas e sardinhas. A espécie, ao lado de outros filtradores como arraias e baleias, é apontada como uma das mais afetadas pela ingestão de plástico e microplástico no processo de alimentação.

Fonte: Agência Brasil

 

Na última sexta-feira (08), o Tiro de Guerra 10-012 apresentou em cerimônia de formatura de matrícula, os 100 novos atiradores que vão fazer parte da turma de 2019.  Os matriculados entraram na sede do TG em ordem e cada pelotão era formado com um veterano e 12 novos atiradores. Eles se apresentaram como civis, trajando roupas normais.

Além dos matriculados na turma, estiveram presentes seus pais, namoradas e amigos. E também autoridades civis, militares e representantes dos poderes executivo e legislativo.

O 2º sargento Ludegard Júnior leu a carta do General  do Exército Brasileiro Edson Leal Pujol, saudando os novos integrantes e falou sobre a importância da dedicação que os atiradores estavam assumindo ao fazer parte do TG. ” Aqui, vocês aprenderão habilidades e desenvolverão capacidades que serão pilares seguros para lideranças  sadias, nos seus retornos à sociedade. Aproveitem esse curto período e todos os ensinamentos”. 

Durante a cerimônia a jornalista Camila Neto foi condecorada a primeira mulher amiga do TG 10-012.

O Tenente e Chefe de Instrução, Vitélio Oliari, falou para os novos atiradores da importância da família estar próxima e acompanhar mais de perto a formação desses jovens. ” No trabalho que é desenvolvido aqui, a gente tem que ter a família junto e participar do processo que forma cidadãos de bem, porque aqui é uma faculdade para vida”, enfatizou.

Foram cerca de 520 jovens se apresentaram na seleção geral, dos quais, em torno de 300, devem se apresentar no TG para a seleção complementar. Ainda foram realizadas algumas entrevistas e exames físicos. E a turma foi fechada com 100 jovens, conforme disse Vitélio Oliari. 

Ele finalizou falando que no final do ano o TG 10-012 estará entregando para a sociedade parnaibana “novos cidadãos”, diferenciados pela sua disciplina e preparados para planejar sua vida e fazer a diferença positiva na sociedade.

Texto Camila Neto e Fotos: Bernardo Silva

 

 

A governadora em exercício, Regina Sousa (PT), assinou no início da noite desta sexta-feira (8) o decreto de exoneração do ex-capitão Alisson Wattson.

O agora ex-militar é acusado de matar a estudante de direito Camilla Abreu, sua namorada na época, e ocultar o corpo após o crime em outubro de 2017.

Regina Sousa disse que no Dia da Mulher assinar o afastamento definitivo do ex- capitão dos quadros da Polícia Militar do Piauí é “simbólico”.

“Foi um crime bárbaro. É simbólico que seja hoje, já que encerrou todo o processo. Não tem mais o que discutir e coincidentemente caiu para eu assinar no Dia Internacional da Mulher”, afirmou Regina Sousa.

Segundo a governadora em exercício, o maior desafio na atualidade é de combater a violência contra a mulher.

“Não é nem o empoderamento, que aos poucos estamos conquistando, que é uma questão da gente dar passos, agora a violência não sabemos que passos se dar a não ser pela educação e mobilização”.

Para a perda da patente, o ex-militar teve que passar por vários ritos. A Policia Militar – comissão de Justificação – concluiu pela exoneração dele, no entanto precisava passar pelo pleno do Tribunal de Justiça.

Mês passado por unanimidade, o TJ decidiu pela expulsão e perda de patente do ex-capitão Alisson Watson da Silva Nascimento do quadro da Polícia Militar do Piauí. Com a publicação no Diário Oficial, o ex-militar ficará sem salário e será transferido para um presídio comum. Fonte: CV. Foto: PortalAZ. Edição: APM Notícias.

Estadão Conteúdo

Na primeira mobilização nacional durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou atos nesta sexta-feira, 8, pelo Dia Internacional da Mulher nos principais Estados do País sem invadir uma única fazenda. Em 15 anos, é a primeira vez que isso acontece.

No ano passado, durante a jornada de março, mulheres do MST invadiram a fazenda do então presidente Michel Temer (MDB), no interior de São Paulo, o porto de Natal, a fábrica da Nestlé em São Lourenço (MG), a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), além das sedes do Incra em Brasília e em outras capitais, em ações que exigiram intervenção policial.

A atuação ‘comportada’ do maior movimento de luta agrária do País coincide com a ofensiva de Bolsonaro para criminalizar o MST. O presidente também ameaçou tratar como “ato de terrorismo” invasões de propriedades.

Planalto chamou ministro para informá-lo da troca de assessores e secretários. Foto: EBC

O presidente Jair Bolsonaro decidiu iniciar uma espécie de “intervenção branca” no Ministério da Educação, chefiado pelo colombiano Ricardo Vélez. O ministro foi chamado ao Palácio do Planalto na quinta-feira (7) para ser informado da decisão do comando do governo de iniciar a substituição de assessores e secretários do MEC. Segundo fonte do Planalto, nesta fase inicial podem ser dispensadas até oito pessoas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A decisão de fazer “uma limpa” no MEC foi motivada por erros e constrangimentos provocados inclusive nas redes sociais.

Bolsonaro tem grande respeito pelo filósofo Olavo de Carvalho, mas não permitirá que ele administre o MEC por meio de “discípulos”.

Ao ser informado da decisão do Planalto, o filósofo foi às redes sociais pedir que seus seguidores abandonem o governo.

Procurado pela coluna, o Ministério da Educação não comentou as demissões até o fechamento desta edição.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram programadas diversas atividades na Praça da Graça em Parnaíba. O Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica(NEV), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), esteve na organização de uma manhã bem diferente, para comemorando a data, com apresentações culturais, artísticas e discursos de autoridades.

De acordo com a gestora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEV) em Parnaíba, advogada Maria das Neves Oliveira, o evento foi preparado para mobilizar toda a Rede de enfrentamento à violência, “para que a população parnaibana perceba que o NEV está aqui, aberto para atender as mulheres que passam por problemas de violência doméstica.  O objetivo principal é mostrar que as mulheres da cidade não estão sozinhas.  Que as parnaibanas se sintam amparadas. E que as mulheres compreendam que elas foram feitas para ser acariciadas e não espancadas, essa é  principal meta”, disse Doutora Neves.

O evento contou com participação de alguns órgãos como o Procon Municipal, OAB, Defensoria Pública, dentre vários outros parceiros e também com serviços de aferição de pressão e glicose. Todos os órgãos estavam disponíveis para atender e orientar as mulheres. Toda A equipe NEV esteve prestando algumas homenagens à mulher, com entrega da medalha do mérito municipal e também esclarecendo a população sobre todos os procedimentos de como a mulher pode ter acesso aos serviços do NEV,

A Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Adalgisa Moraes Souza, destacou a importância do dia da mulher e as conquistas que elas conseguiram ao longo dos anos. “É uma data importante que é comemorada no mundo inteiro, porque é fruto de muita luta do sexo feminino, por direitos iguais e muitas conquistas. Mas ainda temos que avançar. Eu sei que a violência contra mulher ainda é muito grande, mas a prefeitura disponibiliza o NEV, o CREAS, que também trabalha em rede e nosso principal objetivo é combater a violência doméstica e qualquer outro tipo de violência contra a mulher”, disse a secretária.

Adalgisa falou ainda sobre as conquistas das mulheres em dois momentos, com relação à Lei Maria da Penha. “No ano de 2006 a Lei passa a previnir e coibir crimes praticados contra a mulher; já em 2015 avançamos e a Lei alterou o código penal e qualificou o Feminicídio  como homicídio qualificado e o inclui no rol dos crimes hediondos. São duas conquistas que podemos comemorar e a sociedade já acordou para o problema. Vamos continuar na luta para que novas conquistas possam acontecer”, finalizou  Adalgisa Moraes Souza.

A vereadora Neta Castelo, que também esteve na Praça, deixou seu recado para todas as parnaibanas pelo dia internacional da mulher. “Eu, como uma das representantes da mulher na Câmara Municipal, quero dizer que eu amanheci com o desejo de dizer a cada mulher da nossa cidade que elas não permitam que ninguém as machuque porque somos nós mulheres que damos a luz e damos continuidade à vida, por meio do nascimento, por isso temos que nos valorizar. Quem tiver um companheiro ou alguém que não a valorize como mulher, saia dessa relação. Não deixe ninguém lhe maltratar e que lutem pelos seus direitos. Acima de tudo, lute pelo direito de viver e ter uma vida de qualidade”, disse a vereadora.

Texto e fotos: Camila Neto/ Blog B.Silva

Numa entrevista em tom de desabafo, a arqueóloga Niède Guidon, que dedicou décadas de trabalho para revelar que o Piauí está no contexto histórico da humanidade através da Serra da Capivara, falou ao 180 sobre a importância do parque e os desafios que enfrentou ao longo dos anos para mantê-lo funcionando.

A entrevista foi realizada na sua residência, em São Raimundo Nonato, e concedida ao editor-chefe do 180, Jhone Sousa, onde ela afirmou que é ‘hora de descansar’. Niède não esconde sua revolta com o descaso do poder público com a infraestrutura da região que dificulta a chegada de turistas.

São anos, décadas, de trabalho dedicado à Serra da Capivara e muita gente tem curiosidade: por que o Piauí? Porque a Serra da Capivara? 
Em 1947 eu era arqueóloga na Universidade de São Paulo e fiz uma exposição sobre as pinturas rupestre do Brasil. Na ocasião, na época, só se conheciam as de Minas Gerais. Um senhor que foi visitar pediu para falar com o responsável e me chamaram. Ele disse que perto da sua cidade, no Piauí, também tinham esses desenhos de índios, me mostrou umas fotos e eu vi que eram completamente diferentes das minhas e pedi para ele dizer qual era a cidade e como fazia para chegar. Ele me deu todos os dados e alguns meses depois, que eu tinha férias, peguei meu carro e fui. Mas tinha chovido muito e uma ponte no [rio] São Francisco caiu e eu não pude passar. Depois fui embora para a França, mas sempre ficou aquilo na minha cabeça. Quando voltei para o Brasil, em 1950, vim até aqui e vi essas pinturas, falei com as pessoas da cidade, eles me mostraram essas pinturas, fiquei uns dois três dias e vi uma grande quantidade de sítios. Eu fotografei e com essas fotografias consegui na França criar uma missão, Missão Francesa do Piauí, que funciona até hoje, financiada pelo governo francês. Eu dava aula em Paris e nas férias vinha com meus alunos fazer pesquisas aqui. Foi assim que fomos descobrindo cada vez mais coisas.

Hoje o parque tem uma estrutura muito boa para receber os turistas, mas isso não foi fácil, conseguir manter o parque…
Nós conseguimos essa estrutura porque, quando o parque foi declarado patrimônio da humanidade, o governo brasileiro pediu à França para me emprestar para fazer o projeto para proteção, que é obrigação do Governo Federal. Sai de Paris e vim morar em São Raimundo Nonato para fazer esse projeto. Fomos A Washington, convidamos o presidente do Banco Interamericano [de Desenvolvimento] Enrique Iglesias, a vir visitar a região. Ele veio, ficou uma semana, achou maravilhoso, mandou um técnico do banco que ficou um mês aqui, que fez um relatório dizendo que a agricultura e a criação nunca daria resultados econômicos, porque o solo é muito salgado, porque foi mar, areia, pedras e tem os problemas da seca, mas tinha um potencial turístico imenso e devia se investir no turismo. O Enrique Iglesias ficou tão impressionado que o banco fez uma doação de U$ 1,3 milhão e foi com esse dinheiro que fizemos a infraestrutura. Depois para manter, foi aquela coisa, antigamente era mais fácil, porque, por exemplo, a Petrobras nos fazia doações todos os anos e tinha a compensação ambiental, as empresas cujo trabalho prejudicam o meio ambiente eram obrigadas a fazer doações de uma parte do lucro para as instituições que protegiam o meio ambiente. Muitas delas nos escolhiam, inclusive a Vale do Rio Doce nos dava todo ano muitos recursos. Com isso pudemos manter o parque, tínhamos 230 funcionários cuidando nas 28 guaritas no entorno do parque, todo um trabalho perfeito, fizemos as estradas, fizemos tudo, mas depois, quando o Lula assumiu, ele mudou a lei da compensação ambiental, ele mudou, não era mais para esse fundo ir para as entidades que cuidavam do meio ambiente, ele criou o Fundo da Compensação Ambiental, lá em Brasília, então o dinheiro vai para lá e é do governo, como todo dinheiro do governo, cai em Brasília e só sai na Suíça, nunca mais vimos esse dinheiro. A Petrobras começou a ir para trás, faliu, ficou muito mal, de maneira que nós tivemos problemas muito graves, esses anos todos tivemos que reduzir a autonomia, hoje temos 40 funcionários só, mas na pior fase tinha 5, antes eram 230, chegamos a 5, e hoje estamos em 40.

Hoje o parque tem condições de se manter, de onde vêm os recursos principais… 
Os recursos principais são uma obrigação do Governo Federal, porque é um patrimônio da humanidade. Visitei vários patrimônios no mundo, para ver como eram estruturados e todos que visitei, inclusive na África do Sul, recebem milhões de turistas por ano, eles se mantêm com o dinheiro que o turismo trás, aqui não, porque para começar, não tinha aeroporto. Fizeram um aeroporto que custou muito caro, mas não tem um posto de combustível, se você vem no seu avião, desce aqui e depois não pode mais sair. Não tem estrutura, não tem hotéis. Tem que ter hotéis de 5, 6 estrelas até, mas não tem, os hotéis não são bons, não tem possibilidade de ter o turismo. Chegar aqui é muito difícil, tem que vir de Petrolina até aqui por uma estrada que parcialmente não foi nem asfaltada, muito, muito difícil.

Que participação o governo estadual tem para manutenção do parque? 
O Governo Estadual já fez doações nos momentos de crise, permitiram pagar uma parte do pessoal…

Mas é regular ou não, apenas nos momentos de crise… 
Não, não é regular, quando a gente faz um convênio, tem algum problema, então o Governo ajuda a resolver.

O que representa o Museu da Natureza para a história da Serra da Capivara? 
Eu acho que não existe, já me disseram, que não existe outro museu igual no Brasil. Agora já estamos fazendo o projeto para atualizar o Museu do Homem [Americano], porque ele foi atualizado há 10 anos e depois disso teve novas descobertas, coisas muito importantes e nós queremos também colocar na exposição. Não existe coisa igual no Brasil.

Confira o álbum de fotos do Museu da Natureza

A maioria dos piauienses não conhecem o parque, não conhecem os museus, mas há muitos estrangeiros que vêm aqui o ano todo… 
Tem, muita gente, o Museu na Natureza agora, nós recebemos uma quantidade muito grande de turistas, houve dias que teve 400 turistas e em uma semana 5 mil, uma coisa muito importante, que o Governo do Piauí devia entender que isso interessa o Piauí, que traz dinheiro para cá.

Se o Governo tivesse a intenção de fazer algo para melhorar a estrutura do parque, melhorar a entrada de turistas, qual seria sua sugestão de fazer imediatamente? 
A estrutura do parque não compete a ele, a estrutura está muito bem, é só uma questão de manutenção. O que o Governo do Piauí deveria fazer ela a questão de incentivar a construção de hotéis de 5, 6 estrelas, e desenvolver o aeroporto. Fizeram um aeroporto internacional, mas com uma pista tão pequena que não descia avião grande. Tivemos que brigar para fazer mais 100 metros de pista, mas foi feita de uma maneira, com esse asfalto fininho, já está cheio de buracos. Esse é o problema, não tem um aeroporto internacional.

E para o futuro, a senhora dedicou uma vida à Serra da Capivara e eu li que após inaugurar o Museu da Natureza, a senhora iria mais ficar aqui… 
Estou completando 86 anos e mereço descansar. Terminando o museu, nós estamos aqui projetando esse daqui [Museu do Homem Americano], mas não sou eu que vou fazer, mas de toda maneira acho que agora já chegou, está na hora de descansar. Já estou aposentada pela França faz muito tempo, faz mais de 40 anos que estou aposentada pela França.

Mas e o trabalho na Serra.. 
O trabalho na Serra tem as pessoas que trabalharam comigo, tem a Univasf, tem curso de arqueologia e Ciências da Natureza, que eles podem muito bem cuidar do parque.

A senhora fica no Brasil, no Piauí? 
Não sei, vou viajar.

E para as futuras gerações, como pode ser feito um trabalho de conscientização para que as crianças hoje que estão na escola possam dar importância a este patrimônio? 
Existem escolas de São Paulo que trazem todos os anos os alunos, passam uma semana aqui, têm cursos sobre a Serra da Capivara, é isso que precisa, educação, ensinar o que é a Serra da Capivara

Que recado a senhora deixa para os piauienses, especialmente para o poder público, para que haja mais interesse em preservar nosso patrimônio, não só o histórico, mas todas as riquezas do estado? 
O Piauí na pré-história era de primeiro mundo, está na hora de voltar a ser primeiro mundo. Tem tudo para isso, basta simplesmente aproveitar isso, ver o que outros países que têm patrimônios da humanidade fazem e realmente desenvolver esta região.

Por Lucas Sousa

Membros do PSL no Piauí se reuniram, na noite de ontem (07), para discutir a situação da sigla depois da saída do presidente estadual, Fábio Sérvio, que assumiu o comando do PROS em Teresina.

A presidência do partido de Jair Bolsonaro no Piauí é reivindicada pelo pastor Mauro Silva, vice-presidente da legenda na gestão de Fábio Sérvio, porém, a comissão da qual ele fazia parte venceu em 31 de dezembro de 2018.

Durante o encontro que mais foi uma verdadeira lavação de roupa suja entre os filiados com troca de acusações, a médica Adriana Sousa, que está instalada em Brasília (DF), onde atua na equipe do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, obteve a maioria dos apoios.

A expectativa dos pesselistas é de que a decisão do nome que deve comandar o partido no Piauí saia até a próxima terça-feira (12) através da executiva nacional da sigla, que é presidida por Luciano Bivar.

Nomes de políticos tradicionais como o deputado federal Átila Lira (PSB) e o vereador de Teresina, Luis André (PSL) não são descartados.

Daniel Carvalho e Angela Boldrini
Folha

A revelação do esquema de candidaturas femininas de fachada simplesmente para que partidos atingissem o percentual mínimo de candidatas trouxe de volta ao Congresso a discussão sobre a cota de vagas para mulheres nas eleições. No primeiro mês de trabalho do Legislativo já foram apresentados dois projetos que levam em consideração o desvio de recursos a partir de candidaturas de laranjas.

O primeiro acaba com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. O outro, da semana passada, extingue o percentual mínimo de candidatas. Se aprovados até outubro, podem já valer para as eleições municipais de 2020.

COTA FEMININA – Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Além disso, no ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as legendas deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para financiar candidaturas femininas. O mesmo percentual passou a ser considerado em relação ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Como a Folha mostrou em reportagens neste ano, partidos usaram mulheres como candidatas laranjas nas últimas eleições. Uma das siglas que adotou a prática foi o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, eleito com o discurso de ética e fim da corrupção.

Diante das denúncias, Gustavo Bebianno, que presidiu o partido na época das eleições, foi demitido do cargo de ministro da Secretaria-Geral, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, teve sua manutenção questionada por aliados do governo.

ESQUEMA EM MINAS  – Reportagem da Folha publicada em 4 de fevereiro revelou que Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do estado e levou o ministro a reivindicar no STF (Supremo Tribunal Federal) foro especial —o que foi negado.

“No momento em que se estabeleceu o percentual de 30% para as mulheres, está claro agora que acabaram sendo conduzidos recursos para mulheres sem grande potencial eleitoral que servissem justamente de guarda-chuva para as campanhas dos marmanjos”, afirma Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado e presidente da legenda em São Paulo.

Ele é autor do projeto que acaba com o fundo eleitoral. Hoje, os candidatos recebem recursos desse fundo, do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.

PREENCHER UM VAZIO -Olímpio diz que a obrigatoriedade da cota gera candidaturas sem consistência, “simplesmente para preencher um vazio”.

“[Para] Cada mulher que você não consegue nos 30%, você está perdendo candidatura masculina. É comum os partidos falarem ‘oh, cara, eu quero legenda para ser candidato num partido’. ‘Então, me arrume mais duas mulheres’”, afirma.

Já o projeto que acaba com a cota de mulheres foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele justifica que a participação feminina nas últimas eleições não se mostrou diferente do patamar histórico.

No ano passado, o número de mulheres registradas pelos partidos ficou próximo ao mínimo exigido por lei —30,7% dos pedidos de registro para a disputa aos cargos de deputado estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.

“Parto do princípio que as mulheres querem ter igualdade com os homens. Se querem igualdade, não precisa ter cota”, afirma Coronel.

No Congresso, há mulheres que concordam com ele. “Sou contra qualquer tipo de estipulação de cotas, seja para questões de raça, de opção sexual, de gênero. Penso que as cotas, antes de incluir, excluem, são preconceituosas”, afirma Selma Arruda (PSL-MT).

PERCENTAGENS – Atualmente, apenas 12 dos 81 senadores são mulheres, 15%. Na Câmara, são 77 deputadas e 436 deputados (15%).

O líder do Solidariedade na Casa, deputado Augusto Coutinho (PE), que comanda uma bancada com duas mulheres e 13 homens, também se diz contra as cotas. “É mais um desses puxadinhos brasileiros que só criam problema.”

“No mundo ideal a gente não precisaria de cota para absolutamente nada. Meu sonho é que nós não precisemos de cotas para que as mulheres tenham espaço na política brasileira”, afirma a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso e presidente do PSL Mulher.

A Feira Popular de Arte, que se realiza às sextas-feiras na Praça da Graça e que deveria estar de volta nesta sexta-feira (8), dia Internacional de Mulher, foi adiada para a próxima semana, por decisão da Comissão Organizadora.

A justificativa foram os detalhes de logística, por conta da escassez de tempo, em função do recesso do carnaval. Mas tudo será providenciado para que a Feira, já tradicional, voltará a ser realizada na sexta-feira, dia 15 de março. Outro fator que provocou a suspensão do evento foi o período chuvoso. A Feira é promovida pela Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Superintendências de Cultura e Turismo.

O número de mortos em acidentes de trânsito caiu 57% no Piauí este Carnaval. Os dados preliminares foram divulgados nesta quinta-feira (07/03) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o inspetor De Paula, apenas três pessoas morreram durante os seis dias de operação, representando metade da taxa observada no ano passado.

Os dados são referentes às rodovias federais, cuja responsabilidade é da PRF. As estradas estaduais são acompanhadas pela Polícia Militar, que contabilizou quatro mortes no período.

Ainda segundo o inspetor De Paula, o número de feridos também diminuiu. O balanço completo será lançado até amanhã.

ACIDENTES

Na segunda-feira (04/03), um motociclista de 21 anos colidiu com um bovino que atravessava a pista. O jovem foi arremessado e morreu na hora. Segundo a PRF, a vítima não tinha habilitação. O acidente aconteceu na BR 316 ao sair de Teresina.

Horas depois, um grave acidente de carro matou Honorina Maria da Conceição, dona da empresa de transportes ‘Nina Tur’. A colisão aconteceu na BR-230, entre as cidades de Picos e Oeiras, distante 270 km de Teresina. Segundo a PRF, a vítima estava em um veículo Polo, saiu da pista e desceu uma ribanceira, parando após bater em uma árvore.

Na terça-feira (05/03), um jovem de 24 anos morreu atropelado ao tentar atravessar o perímetro urbano da BR-316em Teresina. A vítima estava a poucos metros da plataforma, mas viu o pouco movimento na estrada e tentou atravessar uma das vias. No mesmo sentido, trafegava um SpaceFox que seguia para o Sul do Estado e não conseguiu parar a tempo de evitar a colisão.

EXCESSO DE VELOCIDADE

Nas estradas mais movimentadas, sobretudo as BR-316 e BR-343, a fiscalização foi reforçada. A PRF também pediu apoio de equipes para garantir a segurança nos próximos quatro dias à população. Espalhados em pontos estratégicos da rodovia, os radares registraram 440 veículos “quase voando”. Alguns deles viajavam com velocidades entre 150 km/h e 170 km/h.

Delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, e o senador Renan Calheiros. Fotos: Reprodução e Moreira Mariz/Agência Senado

Um dos homens que trabalhavam para o doleiro Alberto Youssef de detalhes em delação premiada sobre a entrega de R$ 500 mil em propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Carlos Alexandre Souza Rocha, conhecido como Ceará, afirmou que o pagamento foi feito em dezembro de 2013 em um hotel em Maceió e fazia parte de um acordo para evitar a instalação de uma CPI da Petrobras. As informações são do jornalista Pablo Fernandes, da Rádio Band News FM.

De acordo com o delator, quem recebeu o dinheiro em nome do senador foi Milton Lyra, tido como operador do MDB, que está solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ceará afirma que as notas foram contadas em uma construtora que pertenceria ou seria vinculada a Renan Calheiros. Ao todo, o senador do MDB receberia R$ 2 milhões entre 2009 e 2014. Acusações são sempre negadas pelo ex-presidente do Senado.

Ainda de acordo com a reportagem, Ivo Queiroz Costa Filho seria um amigo de Ceará, que ficou responsável por levar o dinheiro, obtido com o empresário Francisco Hermano Pereira Lemke, até o operador Milton Lyra.

Desde que perdeu a eleição para presidente do Senado, Renan Calheiros se afastou dos holofotes e deixou de utilizar suas redes sociais. Reeleito em 2018 como segundo colocado, o alagoano do MDB é alvo de pelo menos 11 inquéritos no STF. (Com informações da Rádio Band News FM)

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018, começa nesta quinta-feira (07). O delegado da Receita Federal no Piauí , Edmar Ferreira, ressalta que não houve mudanças significativas em relação ao ano passado. Ele destaca que a principal novidade é a exigência de apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos os dependentes de qualquer idade, até de recém-nascidos.

“Este ano, todo e qualquer dependente tem que ter o CPF informado na declaração. Aquele menor que não possua CPF ainda, que seja dependente, precisa se inscrever no CPF para poder ter informação na declaração”, disse Edmar Ferreira, delegado da Receita Federal no Piauí.

Espantou o presidente Jair Bolsonaro o relato de Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, titular interino da Confederação Nacional da Indústria, sobre o escândalo de corrupção na entidade. “Recebi o cara da CNI há pouco e estou impressionado com o que estavam fazendo com este País”, desabafou Bolsonaro, de cenho cerrado, sobre sua audiência a Vieira, instantes antes de iniciar a conversa com jornalistas, dias atrás. A coluna tentou saber detalhes da conversa, mas Vieira não quis falar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Gouveia Vieira fez a caveira do presidente afastado da CNI, Robson Andrade, detalhando a roubalheira revelada pela Operação Fantoche.

Nem precisava: Bolsonaro estava informado dos detalhes da apuração da Polícia Federal, antes mesmo de serem detalhadas publicamente.

A PF investiga afano de mais de R$400 milhões usando uma agência de viagens do Recife, terra do ex-presidente da CNI Armando Monteiro.

Titular do conselho nacional do Sesi, o ex-presidente da Firjan Gouveia Vieira é candidatíssimo a se efetivar na presidência da CNI.

Antonio Valdir Oliveira ressalta que a ideia de criação do Código não ´e contra governantes, mas em favor do contribuinte. (Foto: Rodrigo de Oliveira/Agência Sebrae)

Em um País onde o contribuinte é tratado com desdém e desrespeito, sem contar que o dinheiro dos impostos é consumido nos escândalos de corrupção, o ex-presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais, Antônio Valdir Oliveira, atual superintendente do Sebrae-DF, defende e até faz campanha para a criação de um Código de Defesa dos Contribuintes. Dos seus direitos e também do seu dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ideia é seguir o princípio do Código de Defesa dos Consumidores, uma lei de 1990 que é referência em todo o mundo.

Antônio Valdir Oliveira faz questão de dizer que a proposta não é contra governos, mas em favor dos direitos dos contribuintes.

Com regras claras, com direito a informações sobre gastos públicos, o Código de Defesa dos Contribuintes objetiva “empoderar” o cidadão.

O dinheiro de emendas parlamentares irrigou as festas de pré-carnaval em diversas cidades do Piauí. Somente os recursos alocados pela CDSOL para festas de Zé Pereira, Corsos e Pré-Carnaval somaram R$ 390 mil.

Turismo

A Secretaria de Turismo também compareceu com recursos para as festas de carnaval no interior do Estado. Os recursos liberados somaram R$ 510 mil oriundos de emenda parlamentares para eventos em cidades como Água Branca, Palmeirais, Campo Maior, Capitão de Campos, Curralinhos, Cocal de Telha, União e Barro Duro.

Euforia

Mas o grosso do dinheiro público usado em festas carnavalescas foi parar nas contas da Ativa Ascom Ltda., empresa dirigida por Sebastião Wrias Moura, sócio-dirigente da Kalor Produções, responsável pela promoção do Carnaval Euphoria, em Luís Correia. Foram R$ 650 mil oriundos de emenda parlamentar repassados pela Setur.(Portalaz)

A deputada estadual Teresa Britto (PV) aproveitou o feriado de Carnaval para vistoriar unidades de saúde de Teresina. Na segunda-feira (4), a parlamentar esteve na Maternidade Dona Evangelina Rosa; e, nessa terça-feira (5), ela visitou o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
 
Na visita à Maternidade, Teresa Britto conversou com pacientes e funcionários. As reivindicações foram direcionadas, principalmente, à questão salarial de terceirizados e a estrutura do local.

“Os terceirizados estão há cinco meses com os salários atrasados e os contratados com dois meses de atraso em seus vencimentos, além de não receberem vale transporte e ticket alimentação. Os problemas de infraestrutura também terríveis”, comenta Teresa Britto.
 
Já na visita ao HUT, a deputada constatou a presença de alguns pacientes nos corredores. “Essa situação diminuiu consideravelmente, mas ainda existe. É importante ressaltar que, atualmente, 70% dos pacientes no HUT são de outras cidades do Piauí, daí a necessidade de cobrar do nosso governador mais investimentos na saúde pública, buscando o fortalecimento dos hospitais regionais”, conclui.(Portalaz)

 

A Federação Brasileira de Bancos informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado. Fonte: Febraban. Foto: Pleno Econômico. Edição: APM Notícias

DANI SÁ (TERESINA)

O Ministério Público do Piauí, através do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, expediu uma recomendação administrativa ao diretor da Dona Evangelina Rosa, Dr. Francisco Macêdo e ao Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto para que providenciem a adequação da maternidade às exigências do Corpo de Bombeiros Militar contra incêndios e pânico.

Segundo a portaria, o Ministério Público ressalta que a Maternidade Dona Evangelina Rosa é, reconhecidamente, vital para o regular funcionamento da assistência materno infantil no Estado do Piauí, servindo de referência tanto em nível estadual, como municipal.

O Ministério Público considerou ainda o Decreto Estadual nº 17.688, de 26/03/2018, que instituiu o Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco no Estado do Piauí.

De acordo com o órgão ministerial, foram consideradas as inspeções in loco à MDER, realizadas nos dias 28 de dezembro de 2018 e 28 de fevereiro de 2019, pelo Corpo de Bombeiros Militar, ocasiões em que foram constatadas diversas irregularidades, tornando a maternidade “não regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar, nos termos do Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado do Piauí.

“Ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Sr. Florentino Alves Veras Neto, e ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. Francisco Macêdo, que providenciem, no prazo de 15 (quinze) dias, a adequação da maternidade às exigências do Corpo de Bombeiros Militar contra incêndios e pânico, tais como:  Disponibilização de ambiente de concentração de público, coberto ou não, com capacidade para mais de 100 (cem) pessoas; Acesso para viaturas do Corpo de Bombeiros Militar , Controle de materiais de acabamento e revestimento conforme IT nº10; Saídas de emergência; Plano de emergência contra incêndio conforme, Brigada de Incêndio, Sistema de iluminação de emergência, Sistemas de detecção e alarme de incêndio “, determinou o representante do Ministério Público.

• Foto: CCOMFlorentino Neto

O Ministério Público pede ainda que sejam providenciados: “Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio, conforme IT nº 22; Instalações de Gás Liquefeito de Petróleo: armazenamento, utilização, centrais e canalização, conforme IT nº 28; Subestação elétrica conforme IT nº 37; Sistema elétrico dos equipamentos de segurança contra incêndio com proteção contra a ação do fogo; n) Atualização da Licença do Corpo de Bombeiros; Criação de Plano de Emergência; p) Criação de brigada de incêndio ou bombeiro civil”.

Sobre a recomendação, o promotor fez ainda a seguinte advertência: “Ficam os destinatários desta recomendação advertidos dos seguintes efeitos dela advindos: tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado; caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo for exigido; constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais. Outrossim, dá-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta, para que os destinatários se manifestem acerca do acolhimento da presente Recomendação, informando a esta Promotoria de Justiça, comprovadamente, quais as providências encetadas para seu cumprimento”.

Outro lado

O Viagora procurou o Secretário de Saúde e a direção da Maternidada Evangelina Rosa para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, eles não foram localizados. (Viagora)