ESTADÃO: Deputados do Piauí também tem suspeitas como a de Flávio Bolsonaro

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS NO PIAUÍ – O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO fez um levantamento dos estados onde as Assembleias Legislativas Estaduais já foram alvos de algum tipo de investigação envolvendo suspeitas de esquemas envolvendo pagamentos de salários de assessores.

A matéria mostra que as suspeitas que hoje recaem sobre o senador Flávio Bolsonaro também já foram investigadas em outros estados do país.

Ao todo, o Estadão constatou que em 16 estados as autoridades já apuraram. Sem dar detalhes, o jornal coloca o Piauí no mapa das suspeitas.

Porém, a imprensa do Piauí já divulgou por diversas vezes o inchaço da máquina com mais de 2.500 assessores na Assembleia Legislativa do Piauí. O Tribunal de Contas já chegou a apontar mais de 600 servidores com dois, três e, até, cinco cargos públicos. Porém, nem o Ministério Público, muito menos o Judiciário fossam capazes de barrar os esquemas.

Por mais de uma vez, o Ministério do Trabalho também recebeu informações de pessoas que muitas vezes nem sabem que tem seus dados sendo usados dentro da Assembleia Legislativa do Piauí.

O Portal da Transparência da ALEPI não tem transparência alguma, mesmo assim, com muita luta dá pra se descobrir alguns nomes recebendo contracheque sem dar expediente.

A imprensa piauiense pouco divulga esses casos, sem falar que alguns profissionais que estão nos diversos meios de comunicação também possuem contracheques como assessor parlamentar, dando ou não expediente.  Ninguém pode falar nada, sob pena de acontecer um efeito dominó.

Ah, nesse tipo de esquema, o jornal Estadão cita os casos mais comuns para encobrir as irregularidades como, por exemplo, servidores que fazem empréstimos e repassam o dinheiro para o deputado estadual, ou mesmo assessores que recebem contracheque, moram no interior, e dividem a grana com o parlamentar.

VALE A PENA CONFERIR AQUI a matéria do ESTADÃO.

OUTROS ESQUEMAS DA ALEPI SÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES, o dinheiro sai da conta dos piauienses vai para ONGs ou empresas de fachada, usadas para fazer festas ou palestras no interior mas, na verdade, a maior parte ganha outro destino.

(Código do Poder)

Lava Jato acha que dinheiro do BNDES acabou no bolso de Lula

Com conta corrente de R$ 300 milhões, propina na caixa de uísque era trocado para Lula

A lista dos financiamentos do BNDES no exterior, divulgada sexta-feira (18), dá sentido às relações promíscuas do ex-presidente Lula com a Odebrecht, que ele beneficiou com 80% das obras em ditaduras latino-americanas e africanas. Integrantes da Lava Jato acham que dinheiro do BNDES acabou no bolso de Lula. Emílio Odebrecht, controlador da empreiteira, confessou até mesmo que havia uma “conta corrente” de R$300 milhões para o ex-presidente presidiário gastar como quisesse. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A relação entre Lula e a empreiteira baiana foi baseada em corrupção, simples assim. A Odebrecht pagou e levou os melhores contratos.

A construção do Porto de Mariel (Cuba) foi financiada pelo banco público BNDES por R$ 2,7 bilhões. E construído pela Odebrecht.

E o ex-ministro Antonio Palocci revelou à Justiça espontaneamente, sem acordo de delação, o “pacto de sangue” entre Lula e a Odebrecht.

A propina era tão rotineira que Palocci contou fazer entregas de dinheiro vivo a Lula em caixas de celular e, claro, de uísque.

Homem é assassinado a tiros em residência no município de Cocal

Crime ocorreu na residência da vítima, localizada no bairro Mutirão.

KELVYN COUTINHO

TERESINA

Na noite desse sábado (19), um homem identificado como Edimar Félix dos Santos, de 42 anos, foi assassinado a tiros na sua residência, localizada no bairro Mutirão, no município de Cocal, região Norte do Piauí.

De acordo com informações do capitão Ronald, da Polícia Militar de Cocal, a vítima estava na varanda da casa quando dois indivíduos chegaram e realizaram os disparos. “Ele estava deitado em uma rede na varanda da casa, onde estavam ainda a sua esposa e um enteado, quando chegaram dois indivíduos em uma motocicleta modelo Honda XRE 300 e efetuaram uma série de disparos contra ele”, disse.

Ainda segundo o capitão, a vítima não teria sobrevivido aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. “A guarnição da PM em serviço foi até o local do crime e fez o isolamento. Acionamos o Samu, que constatou a morte da vítima ainda no local”, explicou.

Após o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatar a morte do homem, o Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba e a perícia criminal removeram o corpo e realizaram os devidos procedimentos cabíveis.

Os suspeitos de realizarem o crime ainda não foram identificados. Segundo relato da esposa de Edimar aos policiais militares que atenderam a ocorrência, o homem teria criado desafetos quando a família morou em Parnaíba, há cerca de dez anos atrás. Lá, um irmão da vítima teria praticado um homicídio e, possivelmente, o assassinato de Edimar teria sido motivado por vingança. A investigação do caso ficará a cargo da Polícia Civil de Cocal.

Cuba foi destaque no ‘assalto’ ao BNDES, mas Angola era a operação preferida

Cuba levou a fama pelo porto de Mariel, mas Angola levou R$ 8,7 bilhões do BNDES em obras como aeroportos, hidrelétricas e rodovias.

A construção do Porto de Mariel (Cuba), por R$ 2,7 bilhões, ganhou destaque entre as maracutaias envolvendo financiamentos do BNDES, mas empréstimos “pós-embarque” (sem a necessidade de aprovação do Senado ou fiscalização de órgãos de controle) inauguraram novo tipo de favorecimento, sucesso nos governos do PT. Foi com esse modelo de financiamento que Lula e Dilma destinaram R$ 8,7 bilhões a obras em Angola, como hidrelétricas e aeroportos, de 2007 a 2014. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Conselho de Segurança da ONU apontou o porto de Mariel como “ponte” de armas da antiga União Soviética à Coreia do Norte.

A OAS garantiu obra de R$ 1 bilhão na Guiné Equatorial “com ajuda do Brahma”, segundo o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro.

Os bilhões do BNDES foram usados sem pudor para financiar obras em ditaduras como Venezuela, e “democracias” como Bolívia e Cuba.

Eike Batista também faturou alto e a parceria com a Petra Energia, do filho de Aloizio Mercadante, rendeu R$ 400 milhões do BNDES.

Meteorologia alerta para possibilidade de temporais no Piauí

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) alertou nesta sexta-feira (18) para possíveis chuvas intensas no Piauí e Ceará durante este final de semana. Segundo o INMET, o alerta teve início na sexta-feira e deve durar até o final deste domingo (20).

O Instituto alerta ainda que a precipitação deve ficar em 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h). Existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. No Piauí, as regiões afetadas serão o Sudoeste, Centro-Norte, Sudoeste e Norte.

O INMET ainda publicou instruções para a população de como se proteger devidos os riscos: Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Fonte: 180graus. Foto: ODia. Edição: APM Notícias.

Prefeitura de Parnaíba encerra segunda-feira inscrições para concurso

 

 

A Prefeitura de Parnaíba encerra na segunda-feira (21/01) as inscrições para Concurso Público que visa o provimento de cargos e formação de cadastro reserva.

Há 211 oportunidades de nível fundamental a superior disponíveis neste certame que se encontram nas funções de Enfermeiro (18); Enfermeiro – Urgência e Emergência (10); Cirurgião Dentista Plantonista (1); Dentista (10); Médico (10); Médico nas especialidades de Plantonista (20), Cirurgião Vascular (1), Alergologista (1), Cirurgião Geral (1), Pneumologista (1), Nefrologista (1), Geriatra (1), Neuropediatra (2), Neurologista (1), Ecocardiografista (1), Mastologista (2), Infectologista (1), Clínico Geral (1), Psiquiatra (3), Auditor (2), Endocrinologista (1), Dermatologista (2), Ginecologista (1), Otorrinolaringologista (1), Cardiologista (1), Ortopedista (1), Oftalmologista (1), Pediatra (1), Urologista (1) e Gastroenterologista (1); Técnico em Enfermagem (14); Técnico em Enfermagem – Urgência e Emergência (10); Técnico em Saúde Bucal (1); Agente Administrativo (12); Auxiliar de Farmácia (6); Digitador (1); Auxiliar de Serviços Gerais (10); Vigia (50) e Maqueiro (8).

Com carga horária de 12h a 40h semanais, os selecionados devem fazer jus à remuneração no valor entre R$ 954,00 e R$ 5.319,85. Os interessados em alguma destas vagas podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico www.institutolegatus.com.br. A taxa de participação varia entre R$ 80,00 e R$ 150,00.

Todos os inscritos neste certame, com validade de dois anos, realizarão Prova Objetiva, no entanto, os candidatos aos cargos de nível superior também serão submetidos à Avaliação de Títulos. A Prova Escrita Objetiva será aplicada provavelmente no dia 10 de março de 2019. Fonte: 180graus. Foto: Edição: APM Notícias

 

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

 

 

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício.

A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. Fonte: Agência Brasil. Fotos: MtbPa. Edição: APM Notícias.

 

Inep divulga resultado do Enem

 

 

 As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na internet, na Página do Participante  e no aplicativo oficial do Enem.

Mais de 4,1 milhões de estudantes podem acessar o resultado individual em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária.

Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Fonte: Agência Brasil. Foto: AB. Edição: APM Notícias.

Operação Gênesis prende 18 foragidos no Piauí e em São Paulo

 

 

A Polícia Civil do Piauí deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Gênese, coordenada pela Delegacia de Capturas, que já resultou na prisão de 18 foragidos da Justiça pelos crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas e outros crimes hediondos.

A operação acontece nas cidades de Parnaíba e São Paulo. As equipes policiais ainda estão em campo. A operação conta com o apoio de policiais do Maranhão e de São Paulo.

Foram expedidos 19 Mandados de Prisão, sendo que dois dos suspeitos estavam na cidade de São Paulo. Os outros mandados foram cumpridos no litoral do Piauí.

Participam ainda da operação, policiais da DICAP, 24º Distrito Policial de Teresina, Delegacia de Luís Correa, Delegacia de Parnaíba e equipes da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. Fonte: 180graus. Foto: G1. Edição: APM Notícias.

Almoço de Moro em restaurante-escola do Senac é visto como aval ao Sistema S

Para o Senac, presença do ministro reforça qualidade da comida e do serviço prestado

O restaurante-escola do Senac no Ministério da Justiça tem recebido um visitante ilustre desde o início do ano, o próprio ministro Sérgio Moro.

Ele foi fotografado com bandeja na mão, sem furar fila por alguns clientes e elogiado por escolher o restaurante-escola em vez dos caríssimos estabelecimentos utilizados por ex-comandantes da pasta.

Para o Senac, a presença do ministro no restaurante-escola confirma o reconhecimento da qualidade da comida e do serviço prestado no local.

O restaurante-escola do Senac recebe dezenas de alunos que aprendem, na prática, como lidar com o público. “A credibilidade desse trabalho é tão grande e a carência por mão de obra qualificada é tamanha que quase todos os estudantes já saem do curso empregados pelo mercado”, diz o órgão.

No Piauí, médicos concursados tomam posse nesta sexta-feira (18)

 

A governadora em exercício Regina Sousa e o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, empossam, nesta sexta-feira (18), os concursados aptos a atuarem como médico na rede hospitalar do Estado. A solenidade de posse ocorre a partir das 11h30, no Palácio de Karnak.

Dos 92 convocados, até o momento, cerca de 40 profissionais estão aptos a assumirem os cargos, vez que apresentaram toda a documentação necessária para a posse. Aqueles que ainda não apresentaram a documentação têm até esta sexta-feira (18), antes da posse, para tornarem-se aptos a assumir.

Os médicos concursados atuarão nas especialidades anestesiologia, neonatologia, cirurgia pediátrica, neurocirurgia, neurofisiologia clínica, neuroradiologia e urologia, nas regiões Planície Litorânea: Parnaíba e Piripiri; Meio-Norte: Campo Maior e Teresina; Semiárido: Valença do Piauí, Picos e Oeiras; Cerrados: São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.

A convocação para o ingresso no serviço público de 92 profissionais médicos concursados é referente ao edital de nº 001/2017 e o decreto de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado de n° 236, de 19 de dezembro de 2018. Fonte: ASCOM. Fotos: HSM/G1. Edição: APM Notícias.

Ministério da Cultura só mudou de nome: continua com seu gigantismo caro e inútil

Funcionários do Ministério da Cultura em Brasília se reuniram em defesa das boquinhas, em 2016. Esse número só aumenta.

Cultura no governo Jair Bolsonaro perdeu apenas a denominação e o status de ministério: toda a estrutura gigantesca e inútil, agora sob a denominação de Secretaria Especial de Cultura, continua exatamente como sempre foi, devorando os impostos pagos pelos brasileiros que bancam também um exército de burocratas estimado em 30.000 pessoas.

A conclusão é do cineasta e ex-ministro da Cultura Ipojuca Pontes, articulista do Diário do Poder. “Tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes”, após avaliar o quadro estrutural da “nova” Secretaria Especial de Cultura. Ele está inconformado com a “hipertrofia do Estado burocrático e que não altera em nada o gigantesco aparato dos corruptos governos esquerdistas anteriores”. Ele faz um apelo: “O Presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisam tomar providências imediatas!”,

Até mesmo os favores da Lei Rouanet, alvo de tantas críticas do candidato Bolsonaro, continuam sem qualquer alteração, exceto um novo “limite de R$10 milhões” anunciado pelo ministro Osmar Terra (Cidadania), a quem a secretaria de Cultura está subordinada.

Ipojuca Pontes lembra em seu artigo que os Estados Unidos, país mais rico do mundo, não tem Ministério da Cultura. “E jamais permitiu que se produzisse 150 filmes torrando o dinheiro do contribuinte indefeso”, diz ele apontando a gigantesca estrutura da Secretaria Especial de Cultura, com um número impressionantes de órgãos e setores e departamentos e conselhos que consomem o dinheiro dos impostos retirados dos bolsos do pagador de impostos.

Estrutura gigantesca e cara
A secretaria, nova denominação do antigo Ministério da Cultura, mantém em sua estrutura a Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria do Audiovisual, Secretaria da Economia Criativa, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural, Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

No âmbito da Secretaria Especial de Cultura, recursos públicos bancam várias autarquias de eficácia e existência duvidosas, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), p Instituto Brasileiro de Museus (que deixou o Museu Nacional ser destruído pelo fogo), além de uma certa Autoridade de Governança do Legado Olimpico (Agio).

Tem também fundações, na estrutura da Cultura: Fundação Casa Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Arte e Fundação Biblioteca Nacional.

São mantidos também inúmeros departamentos, como o do Sistema Nacional de Cultura, Departamento de Promoção da Diversidade Cultural, Departamento de Empreendedorismo Cultural, Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Departamento do Fomento Indireto, Departamento do Fomento Direto, Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento, Departamento de Política Regulatória, Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização.

A Secretaria Especial de Cultura manterá também os órgãos Descentralizados e Escritórios Regionais, além de colegiados como Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, Comissão do Fundo Nacional da Cultural, Conselho Superior de Cinema e Conselho Nacional de Economia Solidária.

“Para gerir toda essa parafernália diabólica”, escreve Ipojuca Pontes em seu artigo, “é permitido ao ministro da Cidadania nomear centenas de burocratas em endinheirados cargos em comissão do tipo DAS (Direção de Assessoramento Superior), FCPE (Função Comissionada do Poder Executivo) e FG (Função Gratificada), um coquetal de maná para políticos profissionais, partidos em busca do aparelhamento estatal e um horror para os trabalhadores brasileiros que carregam todo esse antro de iniquidades nas costas.”

“E tudo isso pra quê?”, indaga o ex-ministro da Cultura do governo Fernando Collor, lembrando que “os Estados Unidos, país mais rico do mundo, não tem Ministério da Cultura. E jamais permitiu que se produzisse 150 filmes torrando o dinheiro do contribuinte indefeso.”

Receita Federal exclui 5.907 empresas do Piauí devido a débitos. 

 

A Receita Federal excluiu 5.907 entre micro e pequenas empresas do Simples Nacional no Piauí. A exclusão ocorreu porque elas não quitaram os débitos junto ao sistema.  Os excluídos poderão solicitar nova opção até 31 de janeiro de 2019, desde que regularizem o débito antes desse prazo. O valor total do débito no Piauí é de R$ 110.253.602,44.

Em todo o Brasil, 521.018 empresas foram excluídas em virtude da não regularização dos débitos, a partir do dia 1º de janeiro de 2019.  Juntas, elas devem R$14,46 bilhões ao Simples. Os dados foram divulgados pela Receita Federal na terça (15).

“A Receita Federal oferece aos contribuintes um regime tributário diferenciado, que é o Simples Nacional. Nele, o contribuinte recolhe em uma guia única, diversos tributos federais, como contribuição previdenciária patronal, imposto de renda, o ICMS e o ISS. Para que o contribuinte faça parte, ele não pode atrasar o pagamento”, afirma o auditor fiscal e delegado adjunto da Receita Federal no Piauí, Marcos Portela.

A regularização dos débitos pode ser efetuada com o pagamento à vista ou por meio do parcelamento. Parcelando, assim que o contribuinte paga a primeira parcela, já suspende o débito e ele pode se regularizar. O contribuinte só pode retornar ao Simples se quitar o débito.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. Abrange a participação de todos os entes federados.   Fonte: Cidadeverde. Foto: Governo Federal. Edição: APM Notícias.

Prefeituras de Parnaíba e Luís Correia estudam construção de estrada

 

 

 

Os prefeitos de Luiz Correia, Kim do Caranguejo e o de Parnaíba, Mão Santa, fecharam parceria nesta quarta-feira (16) para construir uma nova estrada interligando os dois municípios.

Os dois prefeitos já vinham conversando desde o ano passado sobre a possibilidade de construir este novo acesso ligando os dois municípios. Uma equipe da prefeitura Parnaíba está elaborando relatórios de impacto ambiental e um projeto de viabilidade técnica.

O prefeito Mão Santa também busca com o Governo Federal, verbas para a conclusão do prolongamento da avenida São Sebastião. A obra de responsabilidade do governo do Estado do Piauí encontra-se paralisada há quatro anos. Fonte: JP. Foto: JP. Edição: APM Notícias.

Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira (17)

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas PIS e Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente. Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Cepisa pode perder até R$ 70 milhões com desvio de energia em 2019

O presidente da distribuidora, Nonato Castro. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Pela legislação brasileira, o desvio de energia é crime e pode resultar de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Apesar disso, somente em 2019, a Cepisa Equatorial poderá ter prejuízos no valor de R$ 70 milhões causados pelo furto de energia elétrica no Piauí. As informações são do presidente da distribuidora, Nonato Castro.

Segundo a Cepisa Equatorial os desvios podem causar inúmeros problemas à rede elétrica, como oscilações, falta de energia e queima de aparelhos eletrônicos. No entanto, a fraude não afeta apenas a distribuidora, mas também todos os consumidores que pagam pelo consumo de energia elétrica. “Os bons pagadores pagam uma parte dessa perda de energia, não é bom para ninguém porque encarece a tarifa”, explica o presidente.

Além dos prejuízos financeiros, o desvio de energia pode causar lesões graves e até levar a morte, como o caso do eletricista Francivaldo da Costa Oliveira, de 47 anos, que veio a óbito no dia 7 de janeiro após supostamente tentar fazer uma ligação clandestina. O caso aconteceu no bairro Satélite, zona Leste de Teresina. Apesar de ter experiência com manutenção em fios de alta tensão, o eletricista não utilizava nenhum equipamento de segurança e estaria manuseando a rede de energia sem autorização da Cepisa.

Para combater os desvios, o presidente da Cepisa esclarece que a empresa está investindo em treinamento de funcionários para identificar as fraudes na rede.  Segundo ele, na medida em que o combate a esse tipo de fraude se intensifica, novos meios de desvios são descobertos pela companhia. “Nós conhecemos esses modos operandi e estamos treinando e retreinando as equipes para que a gente possa combater esse desvio de energia, que é crime”, enfatiza. 

Entre as fraudes mais comuns estão: o uso de chips eletrônicos (usados em portões elétricos) para desligar e ligar o medidor; o uso de sensores de presença para desligar o medidor no momento em que o funcionário da companhia faz a medição; uso de fios embutidos nas paredes, por fora do medidor, para desviar energia da rede externa diretamente para a residência; uso de ganchos para cooptar energia da rede externa para alimentar eletrodomésticos.

Bandeira branca entra em vigor a partir deste mês

Está em vigor a partir deste mês a tarifa branca para quem consome mais de 250 quilowatt-hora por mês (KWh/mês), o que representa cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras. Aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor de energia de acordo com o dia e o horário de consumo. A tarifa branca de energia sinaliza que não haverá cobrança extra, significando que os reservatórios estão cheios e as hidrelétricas estão garantindo o fornecimento de energia.

Por: Nathalia Amaral

Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

 

 

A Agência Nacional de Aviação Civil, a  Anac,  autorizou nesta quarta-feira (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a  Infraero. Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95.

Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.

De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, o IBGE.

Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais.

Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais. Fonte: Agência Brasil. Fotos: TNorte/Fanf1. Edição: APM Notícias.

Procuradora da República investiga falta de pagamento de auxílio a doentes renais

A procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão abriu inquérito civil para apurar o não pagamento de auxílio para deslocamento de pacientes portadores de doenças renais.
A investigação tem por base o relato dos próprios pacientes. Segundo eles, esse auxílio para que se desloquem de suas respectivas cidades à clínica em que fazem tratamento, em Floriano, não ocorre de “forma regular”.
A inquérito civil foi aberto também “considerando que o referido auxílio é pago pela Secretaria de Saúde do Estado, com recursos do SUS, e que a situação, suspostamente, vem ocorrendo com todos os pacientes da clínica que deveriam receber tal auxílio”.
“TODO O ESTADO”
No final do ano passado estava sendo comum os relatos da falta do auxílio, um benefício que receberia o nome de TFD (Tratamento Fora do Domicílio), e cujos atrasos chegaram a computar, no mínimo, quatro meses seguidos. 
No município de Picos a situação era a mesma. “A gente liga para o TFD e eles dizem que já estão depositando o benefício, só que não está saindo para ninguém que a gente tem conhecimento. Achamos que estão só enrolando”, desabafou um dos membros de família que tem um integrante que precisa do benefício.
“Já passou uma reportagem na terça (12/11/2018) no Bom Dia Brasil, que mostrou até a clínica que meu pai faz o tratamento dele, mas parece que não sensibilizou as autoridades para fazer os pagamentos”, complementou, sem que manifestasse interesse em ser identificado. 
Dias depois da reportagem da TV Globo, o mês de julho de 2018 foi liberado. 
Por Romulo Rocha/Blog Bastidores/180graus

Previstos pelo governo investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica

 

O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano.

De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.

O ministério uniu os antigos, Integração Nacional e das Cidades e passou a agrupar órgãos com atuação no setor hídrico, como a própria ANA e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Para o ministro Gustavo Canuto, a reestruturação permite centralizar e unificar o gerenciamento numa única instituição, fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

“O principal desafio será encontrar novas alternativas para garantir a segurança hídrica, tanto em quantidade e qualidade de água ofertada”, destacou a pasta, por meio de comunicado.

Rio São Francisco

Outra prioridade, de acordo com o ministério, é o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Eixo Leste foi entregue em março de 2017 e abastece cerca de 1 milhão de habitantes em 35 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No Eixo Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do Rio São Francisco estão em fase final e devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano.

Água marinha

O aproveitamento da água do mar como fonte hídrica, segundo a pasta, também é uma tecnologia em estudo. A proposta é que cidades litorâneas, muitas vezes dependentes de reservatórios de outras localidades dos estados, possam ser abastecidas com água marinha dessalinizada.

Dessa forma, mananciais do interior seriam preservados, permitindo maior capacidade de atendimento às demandas hídricas da população local. No momento, segundo a pasta, uma planta dessalinizadora na região metropolitana de Fortaleza está em processo de implementação.

Comunidades rurais

O ministério informou ainda que pretende revisar iniciativas como a Operação Carro Pipa, o Água para Todos e o Água Doce, que incluem ações de dessalinização de águas subterrâneas para o atendimento de comunidades rurais difusas. Anteriormente, o programa estava sob a gestão do Ministério do Meio Ambiente.Fonte: Agência Brasil. Foto: MDR. Edição: APM Notícias.

Wellington Dias quer gastar dinheiro público com bobagem?

Novo recadastramento?

Por:Arimateia Azevedo

Tem-se falado entre deputados estaduais, notadamente os da base governista, que estaria embutido no projeto de reforma anunciado pelo governador Wellington Dias para depois da eleição na Assembleia Legislativa um novo recadastramento geral no Estado, buscando abranger os servidores ativos, inativos e pensionistas. Mas é preciso saber o que foi feito do cadastramento que o então secretário de Administração e hoje deputado Franzé Silva realizou, anos atrás, gastando milhões dos cofres do Estado.

Na ocasião se alardeava que aquele cadastramento procurava saber a situação de cada servidor. E o objetivo era de que, com um simples clique, se saberia toda a sua vida funcional. Estranha-se que agora o governador esteja anunciando um novo recadastramento, que já vem a ser o terceiro de suas gestões. É o governo inchando a máquina – desde a primeira gestão – e esse mesmo governo tentando pretensamente cortar suas próprias gorduras. Ou será que desconfia do cadastramento concluído recentemente? No momento de tempestade política, essa decisão se parece ao fogo amigo.

Não custa lembrar que em seu governo, anterior ao terceiro de  Wellington,  Wilson Martins, contratou uma técnica de Recife para fazer um planejamento para 50 anos no governo, trabalho (se é que houve) que, falava-se à época, teria custado R$ 5 milhões. Seria bom se a gestão petista informasse se está de fato executando o que foi planejado naquele governo.