O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias. Hoje (19), ele ainda permanece no Rio de Janeiro.
Um dos primeiros encontros de Bolsonaro na capital federal será, pela manhã, com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça, pois assim ele acredita que será possível combater com mais eficiência a corrupção. Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
Esta semana, ele estará ainda com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Na quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal.
Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro.
Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou em nota nesta segunda-feira (19), que Roberto Castello Branco, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aceitou o convite para presidir a Petrobras no governo de Jair Bolsonaro (PSL). A indicação foi feita pelo próprio Guedes.
Castello Branco é economista, com pós-doutorado pela Universidade de Chicago. Já atuou na direção no Banco Central e na mineradora Vale. No governo de Dilma Rousseff (PT), em 2015, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras. Atualmente, ele é diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da FGV.
O futuro presidente da Petrobras chegou a defender a privatização da estatal em entrevista à agência Reuters, em 2016. Contudo, afirmou naquela ocasião que o país ainda não estaria preparado para a mudança.
Castello Branco é economista, com pós-doutorado pela Universidade de Chicago e “extensa experiência nos setores público e privado”.
Já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras e desenvolveu projetos de pesquisa na área de petróleo e gás.
O futuro presidente da Petrobras é diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getulio Vargas. O atual presidente da estatal, Ivan Monteiro, permanece no comando até a nomeação de Castello Branco.
O jornalista de Teresina, Arimatéia Azevedo, dono do Portalaz, na companhia da esposa, a parnaibana Joana Darc, esteve na última sexta-feira prestigiando a Feira Popular de Arte, que a prefeitura realizada toda semana na Praça da Graça. NA ocasião, conversou com o prefeito Mão Santa e com o superintendente de Cultura, Albert Piahy, que também recepcionava o maestro Aurélio Melo.
Em sua coluna deste domingo (18), no Portalaz, Arimatéia fez comentários elogiosos ao trabalho que Mão Santa vem realizando, no que tange à revitalização de praças. Confira o que disse o jornalista:
Praça do Povo
Aplausos para Mão Santa. O prefeito da segunda maior cidade do Piauí fez as praças de Parnaíba voltarem a ter beleza e utilidade. Quem passa por elas vê a população (do menino aos mais velhos), circulando, conversando, se divertindo.
Revitaliza
Em Parnaíba, como na canção do maranhense Goncalves Dias, a praça é mesmo do povo. O prefeito revitalizou, para o bem da comunidade, todas as praças.
Praça do Amor
Mão Santa transformou em cartão postal da cidade, portanto ponto da curiosidade dos que chegam, um pequeno espaço do passeio da avenida São Sebastião em “Praça do Amor”.
Feira de arte
As sextas feiras moradores do centro e de varias outros bairros vão á feirinha na Praça da Graça, esquecida e relegada em outras gestões a espaços para uso de droga.
o próprio prefeito com sua esposa, Adalgisa, dão o tom da interação poder e povo: eles dançam ao som de bolerões.
Enquanto isso…
Mata de vergonha a quem tem vergonha as imundas e abandonadas praças de Teresina, boa parte delas na região central da cidade.
O repassa referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira (20). Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.
As prefeituras piauienses devem receber R$ 25.208.107,43 em valores bruto e R$ 16.133.229,07 em valores líquidos já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb(20%), Saúde(15%) e Pasep(1%).
O repasse aos Municípios brasileiros será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
A Polícia Rodoviária Federal registrou noves acidentes nas estradas do Estado. Os acidentes resultaram em quatro mortes. Na madrugada deste domingo, um idoso de iniciais J.B.S, 76 anos, morreu em um acidente registrado no Km 6 da BR – 316.
De acordo com informações do superintende da PRF no Piauí, Welendal Leal Tenório, o idoso estava no banco de passageiro de um carro conduzido por A.A.M.C, 38 anos. A condutora do veículo teria perdido o controle e batido em uma árvore.
A vítima veio a óbito no local do acidente. A motorista teve ferimentos leves e foi levada para o hospital do Promorar.
Duas mortes ocorreram na cidade de Floriano. Dois jovens morreram em um grave acidente de moto. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o condutor da moto, identificado como L.E.C.B, 18 anos, colidiu em uma carnaubeira. Ele e o passageiro da motocicleta, de 16 anos, morreram na hora.
Na sexta-feira, foi registrada mais uma morte em um acidente envolvendo o ônibus da banda Gatinha Manhosa na Br-020 no município de Simplício Mendes.
Welendal Tenório afirma que a expectativa é que o volume de carros nas estradas aumente no início da tarde deste domingo (18) com o fim do feriado. “Apesar de registramos as três mortes podemos dizer que tudo transcorreu dentro da normalidade. Nas primeiras horas da tarde o fluxo de veículos deve aumentar. Isso requer mais atenção dos motoristas”, afirmou.
Segundo o superintende, a preocupação maior é com a BR -316 devido os vários trechos urbanos. “No trecho urbano o motorista diminui a velocidade. Quando ele sai da parte urbana tenta recuperar o tempo perdido e acelera. Nesse momento, eles também tentam fazer as ultrapassagens perigosas e aí os acidentes ocorrem”, declarou.
Em seis meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 572 visitas em sua cela especial na Polícia Federal em Curitiba (PR). A maioria foi feita por advogados com procuração para defender o petista, entre eles, políticos como o candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad – que, embora seja advogado, não atua nos processos contra o ex-presidente.
A nomeação de políticos aliados como defensores permitiu ao ex-presidente comandar o PT e a campanha de Haddad da prisão – onde cumpre pena de 12 anos e um mês desde o dia 7 de abril. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o tesoureiro, Emídio de Souza, o deputado Wadih Damous e os ex-deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Sigmaringa Seixas também receberam procurações Isso possibilitou visitas a Lula de segunda a sexta – direito previsto em lei para defensores de presos.
O período de maior movimento na cela de Lula foram os dias que antecederam e sucederam a cassação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haddad visitou Lula nos dias 27 e 30 de agosto. Na semana seguinte, a cela – de cerca de 15 metros quadrados – ficou pequena para a maior reunião realizada por Lula, com 10 advogados no dia 3 de setembro.
Entre eles, Haddad, que voltou na tarde daquele mesmo dia. O ex-prefeito de São Paulo foi oficializado candidato na semana seguinte. Na véspera e no dia do registro, 11 de setembro, Haddad e Lula tiveram quatro encontros que duraram, ao todo, cerca de dez horas.
Haddad fez 21 visitas entre 17 de maio e 8 de outubro, um dia depois da votação em primeiro turno – foram cerca de 400 horas de conversas, segundo os registros da PF. No dia 9, a presidente do PT anunciou que Lula teria mandado um recado: “Manda o Haddad fazer campanha, não precisa vir mais aqui”. E assim foi feito.
Além dos políticos, 21 advogados – defensores que atuam nas áreas criminal, cível e eleitoral – se revezaram nas visitas diárias. Os mais presentes foram os paranaenses Manoel Caetano Ferreira e Luiz Carlos da Rocha, com mais de 100 visitas cada. O criminalista Cristiano Zanin Martins, dos processos da Lava Jato, fez pelo menos 31 visitas no período. A banca constituída por Lula inclui ainda o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence (três visitas), o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (11), José Roberto Batochio (sete) e Roberto Teixeira (quatro).
Em seis meses de prisão, Lula recebeu 54 visitas “sociais”, entre elas, as da ex-presidente Dilma Rousseff (duas visitas), Jaques Wagner (três) e de celebridades como Chico Buarque, Martinho da Vila e o ator e ativista americano Denny Glover.
Os registros da PF mostram que o ex-presidente recebeu 116 visitas da família, a maioria dos filhos, sempre às quintas-feiras – os demais presos da carceragem da PF recebem familiares e amigos às quartas.
Na prisão, o ex-presidente petista também teve o direito de receber visitas “religiosas” às segundas-feiras. Foram 17. O mais assíduo é o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxóssi (três visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap.
A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será feita neste fim de semana por mais de 900 médicos. A prova será aplicada neste sábado (17) e domingo (18) em Brasília, Curitiba, São Luís, Manaus e Belo Horizonte.
O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem trabalhar no Brasil. O exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
A segunda etapa do Revalida é uma prova de habilidades clínicas na qual o participante percorre 10 estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares.
São dois dias de prova e dois turnos de aplicação em cada um. As provas do primeiro turno começam às 13h e as do segundo turno, às 17h. Os portões são fechados meia hora antes.
Os horários estão detalhados no cartão de confirmação e no edital do Revalida – segunda etapa. É obrigatória a apresentação do original de um documento oficial de identificação com foto para a realização das provas.
Mais Médicos
A exigência do Revalida foi um dos pontos anunciados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como requisito para a participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos.
Alegando que o governo eleito questiona a preparação dos médicos cubanos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados, o governo de Cuba decidiu deixar o programa.
Criado em 2013, no governo Dilma Rousseff, o programa tem o objetivo de levar médicos a regiões distantes e às periferias do país.
A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos do Brasil e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.
Três anos depois da inédita medalha de Thyago Tharson Silva, outro ciclista de Parnaíba (PI) foi ao pódio nos Jogos Escolares da Juventude, disputados em Natal (RN). Ramon Nascimento foi o campeão da prova de resistência e conquistou a primeira medalha piauiense no evento deste ano.
Representante do Liceu Parnaibano, Ramon disputou a prova de resistência e comemorou o feito em entrevista para a Rádio Cidade Verde.
– Estou muito feliz com o meu resultado. É uma prova muito dura, o nível é muito alto. E por ser o meu primeiro ano participando de uma etapa nacional, representando meu estado, consegui ter um bom desempenho na última etapa.
Ramon deixou para trás mais de 20 adversários e fez a prova com o tempo de 51:12.798.
A economia brasileira registrou crescimento no terceiro trimestre deste ano. A expansão, calculada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16), chegou a 1,74% na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve queda de 0,09%.
Na comparação com o terceiro trimestre de 2017, o crescimento do IBC-Br chegou a 1,72%. No ano, o IBC-Br registra expansão de 1,14% e, em 12 meses encerrados em setembro, o crescimento de 1,45%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajudar o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.
Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.
Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).
As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.
Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.
Deputado Fábio Xavier, ele assinou contrato suspeito com a Fundação Madre Juliana, quando à frente da Secretaria das Cidades
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores
O MECANISMO E A SUA ENGRENAGEM
– Entre as pastas que já recorreram aos ‘préstimos’ da Fundação Madre Juliana, além da de Cidades está a de Saúde, Cultura e Turismo
A instituição noticiada pelo 180 como que beneficiada por um convênio suspeito da ordem de meio milhão de reais firmado com a Secretaria das Cidades foi muito mais longe que isso.
A Madre Juliana, mesmo que sem estrutura condizente para os serviços ofertados, firmou contrato não só com a pasta de Fábio Xavier – em um negócio suspeito que ainda chegou a ser pago, inicialmente, 250 mil reais – , mas com outras pastas do governo estadual. Foram elas, Saúde, Cultura, e a batidinha Secretaria de Turismo.
Um outro relatório aponta que houve um crescimento no negócio da Fundação Madre Juliana de mais de 1.000%, comparando-se os anos de 2015 e 2016. É como se os gestores tivessem encontrado o mapa da mina.
O primeiro convênio assinado pela instituição foi com a pasta da Saúde, em 2014, no valor de R$ 2.050.000,00. Em 2015, o valor contratado foi da ordem de R$ 400 mil. Já em 2016, o montante chegou ao patamar exato de R$ 4.074.382, totalizando até então a cifra de R$ 6.524.382,00.
Os dados são de um relatório de auditoria de órgão técnico do Tribunal de Contas.
‘ATENTAI BEM’: “FRAGILIDADE NOTÓRIA NA FISCALIZAÇÃO”
O documento alerta ainda para o risco dos negócios. “Atentai ao fato de que os ajustes celebrados por meio de convênios/termos de fomento atendem aos princípios de risco, em face da fragilidade notória na fiscalização e controle interno dessas ações, e de relevância ao exercício das ações de Controle Externo, pela possibilidade de evitar potencial deflagração de danos ao erário e/ou permitir, após a ação fiscalizatória, delimitar responsabilidade que propiciem a recuperação de recursos indevidamente despendidos”, sustenta o documento.
Em relação ao contrato específico da Secretaria das Cidades, houve a ausência de comprovação das notas fiscais, não execução da proposta do convênio, e “quarteirização” do objeto do convênio para a Makete Publicidade – ME, “denotando um reconhecimento tácito daquela acerca de sua incapacidade quanto a execução do objeto conveniado”.
A FARSA DAS NOTAS
Ainda sobre o caso em específico da Secretaria das Cidades – cujo mandatário ainda é Fábio Xavier, já que seu irmão, Gustavo Xavier, encontra-se à frente da pasta – há um detalhe.
Há registro de notas ficais apresentas, mas elas não são da instituição conveniada, a Madre Juliana, e, as poucas notas fiscais arroladas, em nome da Makete, não corresponde a todo o valor liberado, que vem a ser, a princípio R$ 250 mil dos cerca de meio milhão de reais.
“Frise-se que a despeito de tal informação cadastrada pela própria conveniada e de notificação para que a mesma apresentasse tais notas fiscais restou frustrado o envio dessa documentação requerida, de tal modo que só fora anexado algumas notas de outras empresas subcontratadas pela Makete Publicidade-ME para executar parte dos serviços desenvolvidos ao longo da execução”, volta a alertar.
MADRE DO CÉU
Interessante é que a empresa Makete, desde a sua criação já foi subcontratada por outras ONG’s.
Aí é que é o X da questão, porque ao se analisar quem as contratou, vê-se que ao menos algumas delas, como o Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense e a própria Fundelta têm suas próprias preocupações com a Corte de Contas, em negócios também supostamente nada republicanos.
“Trata-se de violação flagrante ao próprio conceito de convênio, senão vejamos a interpretação autêntica disposta na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, de 04 de dezembro de 2009:”, que vem a ser a determinação para que esses tipos de acordos ocorram entre o órgão e entidades sem fins lucrativos.
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O acordo, pelo menos, no papel, era que a Fundação Madre Juliana qualificasse pessoas “para gestão produtiva e empreendedorismo para a Geração de Renda, visando promover o desenvolvimento econômico social e a melhoria da qualidade de vida, através da oferta de cursos relacionados à gestão e planejamento estratégico” em municípios como Monsenhor Gil, Santo Antônio dos Milagres e Francisco Ayres.
Diante do caso concreto, o Pleno do TCE decidiu, à unanimidade, que Fábio Xavier informe passo a passo o que está sendo feito para recuperar o dinheiro.
O DOCUMENTO
Abaixo é possível ver a apresentação da proposta pela Fundação e os despacho do então Secretário Fábio Xavier: “Ao diretor… para as devidas providências“.
O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação foi confirmada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A permanência de Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro também foi ratificada pela equipe.
Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.
Entre 1996 e 1999, ele trabalhou no Banco Bozano Simonsen, onde ocupou os cargos de operador de Derivativos de Juros e Câmbio, operador de Dívida Externa, operador da área de Bolsa de Valores e executivo da Área de Renda Fixa Internacional. De 2000 a 2003, trabalhou como chefe da área de Renda Fixa Internacional no Santander Brasil.
Em 2004, ocupou a posição de Gerente de Carteiras na Claritas. Ingressou no Santander Brasil em 2005 como operador e, em 2006, foi chefe do setor de Trading. Em 2010, passou a ser responsável pela área de Proprietária de Tesouraria e Formador de Mercado Regional e Internacional.
Para assumir o cargo de presidente do Banco Central, Campos Neto precisa ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter seu nome aprovado. O plenário da Casa também precisa referendar a indicação. O cargo de presidente do Banco Central tem status de ministro.
O avô do futuro presidente do BC, o economista Roberto Campos, comandou o Ministério do Planejamento no governo Castelo Branco, de 1964 a 1967. Nesse período, ele foi um dos idealizadores e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de agosto de 1958 a julho de 1959.
Tesouro No comando do Tesouro Nacional desde abril deste ano, Mansueto Almeida é técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na Secretaria de Política Econômica no Ministério da Fazenda, entre 1995 e 1997; assessor da Comissão de Desenvolvimento Regional e de Turismo do Senado Federal, de 2005 a 2006. De 2014 a 2016, foi consultor privado.
Assim que Michel Temer assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, Mansueto Almeida ocupou a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. Posteriormente, a Seae foi desmembrada, e Almeida comandou a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel). Quando o ministro Henrique Meirelles deixou a Fazenda para disputar as eleições presidenciais, Almeida passou a chefiar o Tesouro Nacional. Mestre em economia pela Universidade de São Paulo, Almeida começou a cursar doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT).
O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30.
Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa.
O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.
Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.
As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.
A Petrobras reajustou em 8,5% o valor do botijão de gás de cozinha de 13 kg semana passada. E apesar de o aumento ser nas refinarias, o preço já chegou ao consumidor final. Nas distribuidoras procuradas pela equipe de reportagem, o botijão de 13 kg, que custava R$ 75, teve o valor reajustado para R$ 80, o que indica uma média de aumento de R$ 5 em Teresina.
Para o técnico em eletrônica Domingos Francisco, qualquer aumento em produtos essenciais para a casa sobrecarrega o orçamento. “Se você vive controlando os gastos, o aumento vai fazer diferença. Por exemplo, se você tem um consumo razoável de gás e não é muito grande, é claro que influencia, mas o impacto é pequeno. Já em uma família grande, isso vai causar um impacto bem mais elevado”, diz.
Em contrapartida, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Robson Carneiro dos Santos, diz que é comum que as distribuidoras de gás segurem ou não repassem o aumento integralmente ao consumidor final para não perder a clientela. “Desde setembro de 2017, a Petrobras aumentou o gás em 30% e nós não conseguimos repassar mais do que 15%. É um mercado muito competitivo”, relatou Robson, ao jornal Folha de São Paulo.
Dicas, curiosidades e mitos sobre o gás de cozinha
Quando o assunto é o gás de cozinha, há várias curiosidades e mitos que cercam o assunto, a maioria deles em relação à economia. Um deles é deitar o botijão de gás para “render” até o final. A ideia é falsa e pode ser perigosa. Colocar o botijão nessa posição pode vazar o gás, que é liquefeito, aumentando o risco de explosões.
Para economizar, é importante manter o fogão sempre limpo, usar corretamente as “bocas” de acordo com o tamanho da panela e evitar abrir o forno enquanto prepara os alimentos. Uma curiosidade sobre o gás de cozinha é que, originalmente, ele não possui cheiro. Por questões de segurança, é adicionada uma substância chamada mercaptano, que proporciona o cheiro muito característico do gás de cozinha.
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.
A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente. Fonte: Agência Brasil. Fotos: GR/USP. Edição: APM Noticias.
Pacientes do Hospital Regional Tibério Nunes, localizado no município de Floriano, distante 240 quilômetros de Teresina, reclamam do descaso com as pessoas que procuram atendimento na unidade. Devido à falta de assistência, muitos feridos costumam ficar no corredor do hospital à espera de cirurgia ou consultas.
Um senhor de 70 anos de idade denuncia que está desde o dia 09 de novembro esperando atendimento. Ele apresenta uma fratura exposta no braço e não foi encaminhado à urgência por que aguarda cirurgia sem previsão de data. Segundo o depoimento, o médico cirurgião do hospital também estaria em greve.
Além desses problemas, a superlotação no local impede o atendimento de pessoas que vêm de outras cidades em busca de consultas.
Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.
Quitação eleitoral
Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.
Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que manterá o programa Mais Médicos e vai substituir os cerca de 8.500 profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas. A afirmação ocorre no momento em que Cuba informou que vai se desligar do programa por não aceitar as exigências feitas pelo novo governo.
Bolsonaro conversou com a imprensa na tarde de hoje (14), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição, pouco antes dele deixar a capital federal para retornar ao Rio de Janeiro.
“Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas.”
Críticas
O presidente eleito acrescentou que sempre foi contra o programa por discordar do modelo de contratação dos profissionais cubanos. Segundo ele, há um tratamento “desumano” por parte das autoridades em relação aos médicos. Como exemplo, Bolsonaro citou o fato de alguns profissionais virem para o Brasil, mas deixando as famílias em Cuba.
“Não é novidade para nenhum de vocês, quando chegou a medida provisória na Câmara, há cerca de quatro anos, eu fui contra o Mais Médicos por alguns motivos que agora tornam-se mais claros. Primeiro, pela questão humanitária. É desumano você deixar esses profissionais aqui afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui que está desempenhando essa função de médico e seus filhos menores estão em Cuba.”
O presidente eleito acusou o governo cubano de explorar os profissionais e ainda pôs em dúvida a capacidade profissional dos médicos oriundos da ilha. “Em torno de 70% do salário desses médicos é confiscado para a ditadura cubana. E outra coisa, que é um desrespeito com quem recebe o tratamento por parte desses cubanos, não temos qualquer comprovação que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”.
Exigências
Bolsonaro reafirmou a exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. “Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa.”
Mais cedo, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. Na justificativa do Ministério da Saúde cubano, as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.
O contingente de médicos cubanos representa quase metade dos profissionais que atuam no programa, cerca de 18 mil, segundo o governo brasileiro.
A falta de cobertura desses médicos pode deixar mais de 20 milhões de pessoas, principalmente das regiões mais isoladas e nas periferias de grandes cidades, sem atendimento básico de saúde.
Asilo político
Bolsonaro prometeu asilo político aos médicos cubanos que desejarem permanecer no Brasil. “Temos que dar asilo para as pessoas que queiram, não podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado. (…) Se eu for presidente, cubano que pedir asilo aqui vai ter.”
A legislação prevê o asilo político como forma de proteger qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.
Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).
Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.
Caso
O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio.
Pelas investigações, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.
A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.
O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República, e réu por lavagem de dinheiro na mesma ação penal deverá ser interrogado hoje também.
A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente. Fonte: Agência Brasil. Fotos: GR/USP. Edição: APM Noticias.
