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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária de educação do Município de Tutóia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil e Daisy Filgueiras Lima Baquil, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos em 2009.

Segundo o MPF, os gestores utilizaram os recursos do Fundeb sem o devido procedimento licitatório e documentação que comprovasse a realização dos gastos públicos, o que constitui ato de improbidade administrativa.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Tutoia (MA) Raimundo Nonato Abraão Baquil e a ex-secretária municipal de educação do município, Daisy Filgueiras Lima Baquil tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, devem pagar multa civil no valor correspondente ao dobro da maior remuneração recebida durante o mandato. Fonte: MPMA. Foto: OEStado. Edição: APM Notícias.

 

 

 

O estudante Ramon Dourado morreu neste domingo (15) por volta das 19h em consequência de choque anafilático após ser picado por abelha Italiana quando voltava da Praia de Pedra do Sal para Parnaíba.

Ramon era estudante de Educação física. Segundo informações de sua família ele retornava da Praia de Pedra do Sal pela PI 116, quando no meio do caminho resolveu parar seu transporte para urinar e foi surpreendido pelas abelhas.

Ramon era alérgico e teve reações imediatas. Ele foi socorrido às pressas, mais não resistiu e morreu no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Fonte: JParnaíba. Foto: JParnaíba. Edição: APM Notícias.       

 

Mais uma tentativa de chegar a um acordo, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi) e representantes do Governo do Estado se reúnem mais uma vez nesta segunda(16) sobre o cronograma de pagamentos dos atendimentos IASPI/Plamta. Caso isso não aconteça, a previsão é que o atendimento seja suspenso no mesmo dia. 

Na última reunião, realizada dia 10 de julho, o Sindhospi solicitou que os meses de março, abril e maio fossem pagos até 31 de julho. Mas, o cronograma apresentada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) inclui apenas março e abril no pagamento deste mês. Por isso, não houve acordo.

O Sindhospi solicita que os pagamentos sejam atualizados de acordo com o contrato, ou seja, cada competência deverá ser paga 60 dias após o recebimento da fatura. 

No entanto, uma nova pauta pode fazer com que as partes consigam realizar um acordo. A informação é do promotor de Justiça, Fernando Santos, que está mediando as conversas. 

“A questão do Glosa é que quando os hospitais apresentam uma fatura, o IASPI faz uma critica dessa fatura e os hospitais lamentam que toda vez é cortada 20% dessa fatura e eles alegam que o corte substancial e ainda há o atraso. Chegando a um consenso pode abrir uma possibilidade de acordo”, explica o promotor. 

Caroline Oliveira

Presos custam em média R$1,4 mil ao mês; Lula custa R$10 mil por dia

A prisão especial de Lula, gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Morto, completa 100 dias neste domingo e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em vez de cumprir a pena em penitenciária comum do Paraná, onde foi condenado, ou de São Paulo, onde morava, Lula tem na carceragem da PF “sala” e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$10 mil. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Comparada a presídios comuns, a prisão é precária. E atrai adoradores e malucos variados, que põem em risco a segurança do próprio Lula.

e fosse enviado para presídio de São Paulo, Lula ficaria mais perto da família, custaria R$ 1,4 mil/ mês e o bolso do contribuinte agradeceria.

Em média, cada preso no Brasil gera um custo mensal de R$ 2,5 mil. Um dia da prisão especial de Lula equivale a 4 meses do gasto normal.

No Amazonas, onde o custo está entre os mais altos, o gasto por preso é pouco mais de R$ 4 mil por mês, ou cerca de 10h de prisão de Lula.

 

 

O Governo oferecerá, no segundo semestre de 2018, pelo menos 155 mil vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desse total, 50 mil serão a juro zero. As inscrições começarão na próxima segunda-feira, 16, no site do Fies, e estarão disponíveis até o dia 22 de julho.

Nas instituições que participam do programa, os alunos poderão financiar cursos de graduação com nota maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os cursos que não foram avaliados pelo Sinaes, poderão participar, desde que estejam autorizados para funcionar pelo cadastro no Ministério da Educação (MEC).

Para concorrer, os interessados deverão ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. A média do candidato deve ser superior ou igual a 450 pontos. É necessário ainda ter pontuado na redação. Os primeiros estudantes a serem chamados serão aqueles com melhor colocação nesses critérios.

O novo modelo do Fies divide o programa em diferentes modalidades, permitindo que o financiamento varie de acordo com a renda familiar do candidato. A categoria de juro zero é ofertada aos candidatos com renda per capita de até três salários mínimos. Nesse modelo, o financiamento mínimo é de 50% do curso e o limite de custo do semestre é de R$ 42 mil.

As outras duas categorias, chamadas de P-Fies, são destinadas a estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos. Na primeira, são contemplados alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o financiamento é feito com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. As taxas de juros variam de acordo com o banco. A segunda, é designada a discentes de todas as regiões do Brasil e será custeada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição, no site do Fies, do dia 27 a 31 de julho. Na ocasião, os estudantes finalizarão a contratação do financiamento. No caso dos alunos inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera.

Serviço

Quando: de 16 a 22 de julho.

Onde: no site do Fies

Divulgação do resultado da seleção: 27 de julho

Complementação de informações: de 27 a 31 de julho.

Fonte: MEC. Fotos: PG1/Ultimosegundo. Edição: APM Notícias.

Sessões de quimioterapia e radioterapia

Os 513 deputados federais já receberam reembolso de R$5,56 milhões de gastos com alimentação desde a posse em 2015. Em vez de encher a barriga dos parlamentares, literalmente, o valor seria suficiente para pagar mais de 4 mil sessões de quimioterapia e mais de 14 mil sessões de radioterapia de pacientes de câncer, além de 400 cirurgias para
remover tumores no SUS, segundo dados do Ministério da Saúde. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em média, cada deputado recebeu de volta R$10.845. Esse valor seria suficiente para bancar 8 sessões de quimioterapia e 27 de radioterapia.

Enquanto o trabalhador se vira com R$954, deputados ganham R$33,7 mil mensais, mas pedem reembolso de R$ 1 gasto com pão de queijo.

Dos 86.984 pedidos de reembolsos, o maior foi da liderança do PT: R$6.205,00. Dos dez maiores pedidos, nove são do PT e um do PSDB.

 

Os trabalhadores dos setores privado e público que não sacaram o abono do programa PIS/Pasep, referente ao ano-base 2016/calendário 2017, terão uma nova oportunidade de retirar o dinheiro. O prazo para receber os valores será reaberto no próximo dia 26.

Em todo o país, 1,96 milhão de beneficiários poderão ir à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil fazer o saque. No Estado do Rio, 224,5 mil ainda têm direito de receber até R$ 954 de abono.

O prazo havia terminado em 29 de junho. Mas, na última quarta-feira, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou a reabertura, desta vez, até 30 de dezembro.

De acordo com o Ministério do Trabalho, há um total de R$ 1,44 bilhão disponível para saque, sendo que para os trabalhadores e servidores no Rio são R$ 164,5 milhões. O pagamento do PIS é feito na Caixa Econômica e o do Pasep, nas agências do BB.

O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele atuou no mercado com carteira assinada em 2016. Quem trabalhou, por exemplo, o ano todo vai receber o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Já os que trabalharam por apenas 30 dias terão direito ao valor mínimo de R$ 80.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais em 2016. Também era preciso estar cadastrado no PIS, para quem é contratado por empresa privada e é regido pela CLT, ou no Pasep, destinado ao funcionalismo público, há pelo menos cinco anos. É obrigatório o empregador ter incluído o empregado na Relação Anual de Informações Sociais, entregue ao Ministério do Trabalho todo ano.

Para sacar, é preciso apresentar documento de identificação com foto. Na Caixa, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou por meio do telefone 0800-726 02 07. Os servidores devem ir ao BB ou ligar para 0800-729 00 01.

Benefício de 2017 também começa a sair no dia 26

Os abonos referentes ao ano-base 2017/calendário 2018 também começam a ser liberados em 26 de julho. As datas de liberação foram definidas no fim do mês passado em reunião do Codefat. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões para a quitação do benefício a 23,5 milhões de pessoas inscritas no programa PIS/Pasep em todo o país.

Os primeiros a receber os valores do PIS serão os trabalhadores que nasceram no mês de julho e têm conta na Caixa Econômica Federal. O crédito para esse grupo será feito antes, no dia 24 de julho.

O calendário prevê também que os trabalhadores que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício neste ano e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2019.

Já para correntistas do Banco do Brasil, o abono do Pasep será liberado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento do benefício. Os créditos são feitos de acordo com o final de inscrição do servidor público.

Por exemplo: o final 0 recebe primeiro, ou seja, em 26 de julho. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, fim do prazo para os saques sejam feitos. Fonte: CEF. Fotos: proparnaiba. Edição: APM Notícias.

 

 

A Comissão Especial de Licitação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu um comunicado relevante informando que suspendeu, sem prazo determinado, o edital de leilão de seis distribuidoras da Eletrobras, previsto para o dia 26 de julho.

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada  nessa quinta-feira (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ainda no comunicado, o BNDES afirmou “que os órgãos competentes estão avaliando os recursos legalmente cabíveis” contra a decisão. O banco acrescentou que tão logo haja a autorização legal para continuidade do processo, será divulgado novo cronograma conforme está previsto no edital.

Decisão

A decisão da magistrada foi em resposta a uma ação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) para suspender o processo licitatório, em especial, a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no certame.

Na alegação, a AEEL indica que ainda não ocorreu a deliberação final do poder legislativo de autorização para a venda das distribuidoras, o que representa a nulidade do edital. A juíza declarou que diante do exposto, resolveu deferir a tutela de urgência para suspender o processo licitatório.

As distribuidoras que estão no processo são a Companhia Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia S.A., a Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e a Amazonas Distribuidora de Energia. Fonte: Agência Brasil. Fotos: Proparnaiba/G1. Edição: APM Notícias.

A obra de recapeamento e pavimentação asfáltica na Av. Dr. João Silva no trecho que compreende entre a Av. 19 de Outubro a Lagoa do Portinho será realizada com recursos da Prefeitura Municipal de Parnaíba e do Governo Federal através do Ministério do Turismo.

A obra é uma luta antiga do prefeito Mão Santa e uma de suas promessas de campanha. A pavimentação asfáltica daquela área irá facilitar o acesso a um dos pontos turísticos mais importantes da região, além de contribuir para o desenvolvimento do local, onde já residem centenas de famílias. Este é o sonho de centenas de comerciantes e moradores da área que começa a ser concretizado.

A execução da obra será da Construtora MaxiGlobal e os recursos serão liberados e fiscalizados pela Caixa Econômica Federal.

 

 

 

Em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira (11), os professores da rede estadual de educação decidiram manter a greve da categoria, iniciada há pouco mais de um mês.

A principal reivindicação do movimento é que o Governo do Estado pague um reajuste de 6,81% aos docentes e de 3,15% aos demais trabalhadores da educação, passando a 3,95% a partir de setembro. Por enquanto, os trabalhadores estão recebendo apenas um índice de 2,95%, que corresponde à inflação acumulada em 2017.

A presidente do Sinte-PI, professora Paulina Almeida afirma que os professores vão continuar em greve até que o Governo do Estado aplique os percentuais exigidos nos contracheques. De acordo com a sindicalista, o governador Wellington Dias (PT) tem ignorando os interesses dos trabalhadores da educação, e preocupa-se apenas em conseguir um novo mandato à frente do Palácio de Karnak.

Os percentuais de 6,81% e 3,95% foram acertados em março, numa negociação entre o Governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI). O acordo foi intermediado pela Justiça, por meio do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Fonte: ODia. Foto: Edição: APM Notícias

Equipe da Secretaria de Fazenda se reúne com diretores de hospitais

Não avançou a nova rodada de negociações do governo do Estado com os hospitais particulares do Piauí, sobre os atrasos nos pagamentos dos convênios Plamta/Iaspi.

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios anunciou ontem que a rede vai paralisar suas atividades a partir do dia 16.

O governo pagou os serviços prestados até março passado.

 

Catia Seabra

A Frente Brasil Popular e a Via Campesina anunciam, nesta quarta-feira (11), calendário de atividades em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminará com uma marcha a Brasília no dia 15 de agosto para registro da candidatura do petista. Os cerca de 5.000 manifestantes partirão, em três colunas, no dia 10 de agosto rumo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), percorrendo 80 quilômetros até a capital.

Os militantes planejam fechar as principais entradas de Brasília, chegando pela Asa Norte, Asa Sul e Eixo Monumental.  A última marcha nacional organizada pelo movimento aconteceu em 2005 durante o governo Lula.

PERCURSO – As colunas percorrerão a BR 020, BR 040 e BR 060, passando por mais de 20 cidades ao redor de Brasília. Nesta semana, Via Campesina e CUT realizam reunião para organização da marcha e as ações conjuntas da paralisação do dia 10, ponto de partida da caminhada. A marcha será batizada de “Lula Livre, o povo decide”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se o resultado foi igual às das marchas a Porto Alegre e a Curitiba, o PT pode dar adeus às ilusões e enfim encaminhar um Plano B. (C.N.)

 

 

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o estabelecimento do pagamento de pensão por morte para filhas de servidores públicos federais com mais de 21 anos de idade. O benefício estava suspenso por conta de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão e o cancelamento dos pagamentos.

Para ter direito a pensão, a descendente do servidor federal deve ser solteira. A decisão da ministra Cármen Lúcia foi tomada durante avaliação de um mandado de segurança e vale para outros 215 processos com pedidos semelhantes.

A presidente do Supremo considerou a “natureza alimentar” da pensão e destacou que seriam “gravosas as consequências do não recebimento”. O relator do mandado, ministro Edson Fachin, já havia suspendido o acórdão do TCU, alegando que a legislação que fixa o benefício desde 1958 só prevê o fim do pagamento com casamento ou aprovação em concurso público da beneficiária. Fonte: CB. Foto: Politicadinamica. Edição: APM Notícias.

 

 

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos. Fonte: Agência Câmara. Fotos: BYG/simnoticias. Edição: APM Notícias.

 

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês.

A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

 

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas. Fonte: ABrasil. Fotos: DCM/PainelPolítico. Edição: APM Noticias.

 

 

 

A Polícia Rodoviária Federal no Piauí iniciou no dia 29 de junho a Operação Férias Segura, aumentando a fiscalização nas rodovias para coibir o número de ocorrências.

No entanto, o balanço parcial da ação, divulgado nesta manhã (10), traz dados preocupantes: em apenas 10 dias, foram registrados 21 acidentes com quatro pessoas mortas e 21 feridos nas estradas federais que cortam o Piauí.

O que a PRF pretende é que o número, mesmo que seja considerado alto, permaneça abaixo do contabilizado durante todo o mês de julho do ano passado. No período de férias escolares em 2017, a PRF registrou 53 acidentes nas rodovias piauienses, com 19 mortos e 159 feridos.

Este ano, a PRF destacou um total de 250 homens de seu efetivo operacional e administrativo, em escala de revezamento, para intensificar a fiscalização nas estradas do Piauí. A novidade deste ano é utilização de carros de apreensão de animais para retirar animais que por ventura apareçam soltos na pista, podendo causar acidentes.

Será dada atenção especial também às tentativas de ultrapassagem indevidas, que são algumas das principais causas de mortes em acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras. “A PRF está tentando proteger a vida”, finaliza o inspetor Doriedson. Fonte: portalodia. Fotos: Piauihoje/oitomeia Edição: APM Notícias.

 

 

A Série B do Campeonato Piauiense de 2018 está cancelada. A Federação de Futebol do Piauí e representantes de quatro dos seis clubes inscritos para participar da competição estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira (9) na sede da entidade e decidiram pela não realização do torneio.

O principal motivo foi a não apresentação dos laudos dos estádios que sediariam os jogos da Segundona.

No primeiro arbitral da competição, realizado no último dia 21 de maio, ficou estabelecido que os clubes teriam até o dia 3 de julho para a apresentação dos documentos  dos estádios onde mandariam os seus jogos.

Na semana passada, representantes de Caiçara, Comercial, Ferroviário e Timon compareceram à FFP, mas não trouxeram os laudos dos estádios, o que fez com que a entidade desse um novo prazo para a entrega dos documentos.

Nessa segunda-feira, os quatro clubes estiveram reunidos com o presidente da FFP, Cesarino Oliveira, mas nenhuma das equipes apresentou a documentação que, de acordo com o Estatuto do Torcedor, deve ser apresentada para que as praças possam receber jogos. Com isso, a FFP teve de cancelar a Série B de 2018.

Cori-Sabbá e Picos, os outros dois clubes inscritos na Série B do Piauiense, não compareceram aos dois últimos encontros.

A segunda divisão do estadual estava prevista para começar no dia 18 de agosto e seria disputada em turno único, com as seis equipes jogando entre si, avançando as quatro melhores para as semifinais. O campeão e o vice estariam automaticamente credenciados a disputar a Série A do estadual em 2019. Fonte: FFP. Fotos: GEsporte/proparnaiba. Edição: APM Notícias

 

 

 

Um peixe-boi marinho juvenil foi encontrado morto na Praia de Atalaia, na praia de Atalaia em Luiz Correia nesse domingo (08). O animal, que é uma espécie ameaçada de extinção, já estava em estado avançado de decomposição.

Liliana Oliveira, coordenadora do projeto Pesca Solidária e do monitoramento do peixe-boi no Piauí, declarou que essa foi o primeiro registro de encalhe de peixe-boi morto encontrado no litoral. No ano passado, um encalhe vivo conseguiu ser resgatado e está em um centro de reabilitação em Pernambuco. Ela voltará ao mar no Piauí no próximo ano.

O projeto fez o resgate de dois encalhes mortos nos anos de 2008 e 2012, um em cada ano. “Ter um animal desse morto causa uma grande preocupação porque ele é considerado um dos animais marinhos mais ameaçados de extinção, além de ter uma importância para o equilíbrio ecológico”, comenta a coordenadora.

Liliana acrescenta que o processo de conscientização ambiental para preservar o ambiente é essencial para reduzir a ação do homem no habitat dos animais, que pode interferir de maneira negativa no ciclo de vida do peixe-boi. Ela relata que muitos moradores locais já possuem essa conscientização, e pede que os turistas redobrem a atenção ao visitar esses locais.

Para a bióloga Werlanne Magalhães, membro do Instituto Tartarugas do Delta, “registros de animais mortos sugerem reflexão sobre impactos negativos da atividade humana no ambiente. Precisamos refletir sobre nosso comportamento e hábitos ambientais, destaque adequado do lixo, praticar a reutilização, coleta seletiva, saber cobrar e contribuir nesse processo de gestão compartilhada”. Fonte: cidadeverde. Foto: TribunaNordeste/ Cidadeverde. cidadeverde. Edição: APM Notícias.