A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (6), a Comissão Especial que vai debater a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 2.824 para R$ 5 mil. O colegiado será presidido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e terá como relator o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Do Piauí, apenas o deputado federal Merlong Solano (PT) integra a comissão como membro titular. Os deputados Florentino Neto (PT), Júlio César (PSD) e Júlio Arcoverde (PP) participam como suplentes.
Merlong, que é economista, acredita que a proposta é de interesse de todos e que terá um caminho fácil para a aprovação. “É uma matéria de grande relevância social e econômica, porque além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, aumenta o desconto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, beneficiando 90% dos contribuintes brasileiros. Então, acredito que vamos aprovar sem grandes dificuldades e com muito diálogo, inclusive fazendo alterações que sejam necessárias na proposta enviada pelo presidente Lula”, destacou o petista.O deputado foi relator da Medida Provisória responsável pelo aumento do salário mínimo acima da inflação. À época, além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o deputado incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda à proposta, isentando quem ganha até dois salários mínimos. “O presidente Lula vem cumprindo a promessa de reduzir impostos para quem ganha menos. Desde 2023, que atualizamos a faixa de isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos e agora avançamos mais, com a isenção total do imposto para quem ganha até R$ 5 mil por mês, compensando a perda de arrecadação com a taxação adicional sobre quem ganha mais de R$ 50 mil mensais, o equivalente a R$ 600 mil por ano”, disse Merlong.
O relator, Arthur Lira, prometeu entregar o parecer final até o fim do primeiro semestre, em 27 de junho. Durante as discussões na Comissão Especial, o texto poderá receber emendas e ser alterado pelo relator antes de seguir para o plenário.