Operação Indefeso apreendeu armas e documentos, no Maranhão. (Foto: Reprodução/PF)
Uma organização criminosa foi alvo da Operação Indefeso, nesta quarta-feira (28), por indícios de que causaria um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos com fraudes à concessão do Seguro Defeso, nos próximos cinco anos, no Maranhão. O cerco liderado pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) visa combater o esquema criminoso na concessão do benefício que garante renda a pescadores artesanais quando há interrupção legal da atividade pesqueira por razões ambientais.
A operação cumpre um bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores de investigados, bem como o afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de participação nos crimes. E levou cerca de 160 policiais federais com técnicos da CGU ao cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, em 16 municípios maranhenses.
A Justiça Federal ainda impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão, com objetivo de cessar atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
E foram apreendidos documentos, telefones celulares, armas e veículos de alto valor, para garantir mais elementos de prova para a investigação e o ressarcimento dos danos causados ao erário. As apreensões visam impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio obtido com as atividades criminosas.
“As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares”, detalhou a PF.
Os alvos da Operação Indefeso podem ser processados e condenados por crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.