O aumento inesperado
Um decreto do governador Rafael Fonteles (PT) sinaliza que poderão ser feitos reajustes periódicos nos valores da contribuição dos usuários do Plano Ambulatorial de Assistência à Saúde – IASPI-Saúde.
Um dos dispositivos do decreto estabelece que será realizado recadastramento periódico bem como cálculos atuariais e financeiros anuais, para avaliação da situação atuarial, econômica, financeira e contábil do IASPI-Saúde.
Isso porque a regulamentação feita pelo decreto determina que o IASPI-Saúde será organizado com base em normas gerais de contabilidade e atuárias, que garantam sempre o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
![O instituto estadual dá sinais de reajuste nas contribuições, sem, entretanto, acenar com melhora na assistência](https://i0.wp.com/www.portalaz.com.br/media/image_bank/2024/1/thumbs/o-instituto-estadual-da-sinais-de-reajuste-nas-contribuicoes_ybzEqcU.jpeg.1200x0_q95_crop.jpg?resize=650%2C467&ssl=1)
Limita a oferta de serviços
O IASPI-Saúde deve limitar a oferta de novos serviços porque, segundo a regulamentação, nenhum novo serviço de assistência médica e odontológica ambulatorial básica, suplementar e complementar, poderá ser criado sem que, previamente, seja feita estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva ser efetivado, ficando condicionado à existência da correspondente fonte de custeio total. (Portalaz)