Gustavo Neiva á autor do requerimento que solicita realização de audiência pública
Plenário aprova debate sobre cobrança pelo uso da água subterrânea
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (09), requerimento do deputado Gustavo Neiva (Progressistas) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no Piauí.
O debate deve acontecer no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia, em data a ser agendada posteriormente.
A resolução da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de maio deste ano. De acordo com a SEMARH, a medida visa promover o uso responsável da água e garantir o acesso justo, principalmente para comunidades vulneráveis. (politicapiaui)