A representação foi movida por um médico e uma assistente social, casal que reside em Teresina. Eles relatam que adquiriram, ainda em 2021, dois chalés do Chaleville Barrinha, pelo valor total de R$ 974.592,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e dois reais). O montante foi quitado integralmente.
O prazo contratual para a entrega dos imóveis era outubro de 2021, com garantia de que os compradores receberiam escritura e registro dos chalés, dando-lhes a segurança jurídica sobre a propriedade. No entanto, os imóveis não foram construídos no prazo estipulado, tampouco houve qualquer avanço significativo nas obras.
Proposta
Segundo os compradores, em fevereiro do ano passado, o empresário alegou dificuldades financeiras e sugeriu que as próprias vítimas arcassem com a construção dos chalés, mediante um termo de ajuste contratual, no qual Robert Cronemberger se comprometeria a ressarcir integralmente os custos da obra em até dez meses após a conclusão. O casal aceitou a proposta e assumiu a construção com recursos próprios, gastando R$ 277.096,64.
Os chalés foram finalizados em agosto do ano passado, e o empresário foi informado oficialmente, iniciando-se a contagem do prazo para o reembolso. No entanto, passados os dez meses, nenhum valor foi devolvido e o empresário teria deixado de atender às ligações e mensagens dos compradores.
Terreno pertence à União
O casal descobriu, posteriormente, que a área onde o empreendimento foi construído pertence à União Federal e que a matrícula imobiliária informada nos contratos não estava registrada em nome do empresário, mas sim de uma terceira pessoa, desconhecida dos compradores e que nunca participou da negociação.
Além disso, o empreendimento não possui registro de incorporação imobiliária em cartório e sequer conta com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para construção.
Diante dos fatos, os autores da representação criminal afirmam terem sido vítimas de um golpe cuidadosamente articulado, e atribuem ao empresário a prática de diversos delitos. A petição elenca os seguintes crimes: estelionato; disposição de coisa alheia como própria; e crime contra as relações de consumo; além da contravenção penal relativa à economia popular.
A representação também requer o ressarcimento total dos valores pagos pelos compradores, além da aplicação de multa contratual por 34 meses de atraso, conforme cláusulas contratuais, totalizando um prejuízo estimado em R$ 930.073,28.
Os autores também pedem à Justiça que determine a abertura de Procedimento Investigatório Criminal para apurar os crimes descritos, com intervenção do Ministério Público.
Outro lado
Procurado pelo GP1, Robert Cronemberger Guimarães não foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos. (Thaís Guimarães/Gp1)