O Governo do Piauí publicou o decreto nº 19.219, emitido em 21 de setembro de 2020, que aprova o Protocolo Específico Nº 042/2020, com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do Sars-CoV-2 (Covid-19) para o setor relativo à educação, que estabelece as normas do retorno de aulas presenciais para estudantes do 3º ano do Ensino Médio, Pré-Enem e estágios na área da saúde no estado.
A medida vale tanto para a rede pública quanto privada de ensino, mas o decreto não determina a volta imediata das aulas presenciais.
No caso das escolas públicas da rede estadual, cada instituição de ensino deverá apresentar um plano de segurança com as adequações às recomendações da Vigilância Sanitária para garantir o distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras, higiene e limpeza dos espaços.
O cronograma de retorno começa com a preparação das escolas, com uma pesquisa com professores e alunos, com relação aos protocolos sanitários, para evitar a disseminação do novo coronavírus. A partir de 28 de setembro, as escolas começam a receber as equipes de funcionários administrativos. Em seguida, em 5 de outubro, retornam os professores. As equipes devem elaborar um plano pedagógico para o retorno das aulas, seguindo o modelo híbrido que mescla atividades remotas e presenciais e respeitando a lotação e carga horária do professor”, explicou o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.(Com informações do Governo do Piauí.)