O Ministério Público em Parnaíba vai juntar-se às
polícias civil e militar e demais órgãos ligados às Forças de Segurança para
realizarem blitz visando conter o abuso que vem ocorrendo na cidade, relativo à
emissão de sons e ruídos acima dos níveis de tolerância, que incomodam a
população e fazem mal à saúde.
manhã desta terça-feira, durante a audiência pública, realizada na Câmara
Municipal de Parnaíba, proposta pela vereadora Neta Castelo Branco, que contou
com a participação do promotor de justiça, Antenor Filgueiras, do comandante do
2°BPM, tenente coronel Raimundo Sousa, do secretário de transporte e trânsito,
Heleno Maia, representantes da OAB e do PROCON Municipal, lideranças
comunitárias, vereadores, dentre outros.
chamadas para o 190 da Polícia nos finais de semana, a partir de sexta-feira,
são ocorrências denunciando a utilização de som em níveis elevados, em vários pontos
da cidade. Isso só para ter uma ideia da
gravidade do assunto em Parnaíba.
“Proponho-me, nos meus plantões dos dias 30 e 31 de
agosto e 1º de setembro juntar-me às polícias militar e civil e demais forças
de segurança da cidade para, num trabalho conjugado, fazermos uma grande blitz,
para começar um trabalho disciplinador desses abusos que ocorrem n cidade”,
destacou promotor de justiça Antenor Filgueiras , diante de vários depoimentos
dando conta dos excessos constantemente praticados por carros de som que fazem
propaganda nas ruas; as descargas kadron, utilizadas por motoqueiros, sons de
bares e casas de shows, enfim, infrações que são cometidas diariamente e que
até agora nenhuma lei foi capaz de conter tais abusos.
um projeto de lei de sua autoria, anteriormente já debatido com órgãos como
secretaria do meio ambiente, mas que nunca havia sido sancionada pelo prefeito.
O projeto dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações e propõe níveis e
horários que impedirão abusos, propondo também punição aos infratores.
Para os vereadores Carlson Pessoa e Gustavo Lima
esta foi talvez a mais importante audiência pública já realizada na câmara
municipal, porque foi concluída com ações práticas já delineadas, como, por exemplo,
as blitz conjuntas a serem realizadas pelas forças de segurança da cidade, dias
30 e 31 de agosto e primeiro de setembro e o projeto de lei do vereador Ronaldo
Prado, regulamentando o assunto. A presidente da Câmara Neta Castelo Branco
recebeu cumprimentos pela ideia da realização do encontro.