Os servidores públicos estaduais terão três dias consecutivos (12,13 e 14) de ponto facultativo neste feriado prolongado do Carnaval, retomando as atividades normalmente na quinta-feira (15). O governador Rafael Fonteles (PT) assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Piauí.
Palácio de Karnak – Foto: Divulgação/Governo do Estado
Em 2024, serão oito datas com ponto facultativo e 11 feriados, com destaque para o novo feriado de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
A legislação, contudo, obedece à Lei Federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Conforme o decreto, os feriados declarados em Lei Municipal serão observados pelos órgãos públicos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.
Calendário de feriados
Calendário de feriados – Foto: Governo do Piauí