O Governo do Piauí concedeu isenções fiscais a grandes empresas do setor de energia solar enquanto mantém, no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa da cobrança de ICMS sobre o excedente de energia gerado por consumidores com sistemas de geração própria. O tema ganhou destaque após informações apresentadas pelo jornalista investigativo, José Ribas Duran na Silas TV, sobre incentivos fiscais concedidos a grandes empreendimentos do setor.
Ao mesmo tempo, consumidores que investiram em energia solar continuam acompanhando a discussão judicial sobre a incidência do imposto no Estado. A política tributária adotada pelo governo tem chamado atenção por reunir, de um lado, incentivos para grandes investimentos e, de outro, a manutenção da cobrança de ICMS sobre a energia excedente produzida por consumidores. (Silas Freire)