Por THIAGO BETHÔNICO* FOLHAPRESS
Foto: Arquivo Cidadeverde.com
O Governo do Piauí fará na quarta-feira (30) a concessão dos serviços de água e esgoto do estado, após tentativa de leilão em agosto ser frustrada pela ausência de interessados.
O projeto prevê R$ 8,6 bilhões de investimentos ao longo de 35 anos e abrange 222 municípios praticamente todo o território do estado, com exceção da capital Teresina, cujo saneamento foi concedido à Aegea em 2017, e de duas cidades que têm operação municipal.
A disputa acontece em uma semana marcada por uma série de leilões de ativos de infraestrutura no país, que prevê, no total, mais de R$ 23 bilhões de investimentos em obras.
O Piauí é um dos estados mais atrasados do Brasil no saneamento. Dos dez municípios com piores redes de esgoto do país, sete estão lá, de acordo com dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Desta vez, o edital não prevê o pagamento total da outorga antes da assinatura do contrato, motivo que afastou grupos e provocou o adiamento do primeiro certame. O projeto prevê um valor mínimo de R$ 1 bilhão, que agora será dividido em parcelas.
O vencedor da concorrência será a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa e o maior valor de outorga.
De acordo com o Governo do Piauí, a concessão tem o objetivo de universalizar os serviços, atendendo 99% da população com água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040.
“Temos uma cobertura [de saneamento] realmente muito pequena. No interior do estado, são apenas 5%, aproximadamente, de cobertura”, diz Samuel Nascimento, secretário de Administração do Governo do Piauí. “A média estadual fica em 18%. Então, é realmente muito ruim o estágio, considerado as metas do marco [do saneamento].”
Nascimento destaca que o projeto a ser leiloado inclui também a população rural do Piauí, sem se limitar à zona urbana dos municípios, sendo o primeiro projeto de saneamento do país a abranger esse público.
O Piauí tem uma população espalhada por zonas rurais, com uma parcela significativa de beneficiários de programas sociais. De acordo com o secretário, a baixa densidade populacional e as restrições de renda dificultam a viabilidade econômica de serviços de água e esgoto.
“Nosso projeto foi calculado para permitir que toda a população, todos os municípios, inclusive a zona rural dispersa, estejam incluídos nas metas de universalização”, diz.
Embora Teresina tenha ficado de fora do escopo, a nova concessão prevê que a capital possa ser absorvida quando o contrato com a companhia se encerrar, em 2053.
Afora a mudança no pagamento da outorga, todo o modelo de concessão permanece o mesmo do leilão previsto para agosto. A diferença é que, agora, o vencedor deverá pagar uma primeira parcela, de R$ 250 milhões, logo na entrada, antes da assinatura do contrato
Segundo o edital, uma segunda parcela, também de R$ 250 milhões, deverá ser paga no ato da transferência da operação. O restante da outorga será dividido em 20 vezes, divididas anualmente.
Nascimento afirma que a mudança foi um pedido dos grupos privados e deve evitar um novo leilão vazio. Segundo ele, pelo menos três empresas estudam participar da concorrência. Uma delas é a Equatorial, que virou acionista de referência da Sabesp e é atualmente responsável pela distribuição de energia no Piauí. Outra é a Aegea, cujo projeto teria sinergia com sua operação em Teresina.
A terceira companhia interessada seria a Iguá, que vem expandindo seus negócios com vitórias em leilões recentes, como os de Sergipe e Paraná.
Procurada, a Equatorial disse estar atenta às oportunidades, mas que não comenta sobre a possibilidade de negócios ou aquisições.
A Aegea afirmou monitorar atentamente as novas oportunidades, avaliando licitações em todo o país. “As participações em leilões são analisadas caso a caso, levando em conta o escopo e risco de cada projeto, e mantendo o foco no pilar de disciplina financeira e retorno adequado aos nossos acionistas”, disse.
A Iguá também afirmou que analisa e avalia constantemente novas oportunidades de concessões e parcerias público-privadas, com objetivo de identificar projetos que estejam em sintonia com seu perfil.
Para Fernando Vernalha, especialista em contratos públicos e sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, a nova versão do edital corrigiu problemas de modelagem e trará algum nível de competição para a licitação.
“Esse é um projeto de porte que, apesar de exigir a implementação de um grande volume de investimentos nos primeiros dez anos de execução da concessão, com vistas ao atendimento das metas de universalização, poderá ter atratividade. Afinal, há apetite no mercado por projetos com essas características, como temos visto nos grandes leilões de operações regionais do setor de saneamento”, afirma.