A Justiça do Piauí determinou a redução gradual da quantidade de detentos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, localizada no município de Buriti dos Lopes, Norte do estado. A decisão foi tomada após constatação de superlotação e problemas estruturais na unidade prisional.
A medida estabelece que o Estado deverá limitar o número de internos conforme a capacidade oficial do presídio, promovendo transferências e reorganização do sistema penitenciário de forma progressiva. O objetivo é garantir melhores condições de segurança, saúde e dignidade para os custodiados e servidores da unidade.
Segundo a decisão judicial, a permanência de presos acima da capacidade compromete o funcionamento do presídio e viola direitos fundamentais previstos na legislação brasileira e em tratados internacionais de direitos humanos.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) deverá apresentar um plano de adequação para cumprir a determinação. Entre as ações previstas estão redistribuição de detentos, análise de vagas em outras unidades prisionais e reforço na gestão carcerária.
A Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina atende presos de diferentes municípios da região Norte do estado e já vinha sendo alvo de denúncias relacionadas à superlotação e às condições da estrutura física.
A decisão reforça a pressão sobre o sistema penitenciário piauiense, que enfrenta desafios ligados ao aumento da população carcerária e à necessidade de ampliação das unidades prisionais no estado.(Portal Encarando)