O promotor de Justiça, Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar supostas irregularidades nos pagamentos de vantagens remuneratórias a agentes públicos do município de Bom Princípio do Piauí, administrado pelo prefeito Apolinário Moraes (PSB), bem como indícios de utilização indevida de recursos do FUNDEB.
De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), a investigação sobre o caso começou a partir de Notícia de Fato instaurada após recebimento de manifestação anônima, encaminhada pela Ouvidoria, indicando supostas irregularidades envolvendo pagamentos de gratificações, acúmulo remuneratório indevido de servidoras ocupantes de cargos efetivos e em comissão, possível utilização irregular de recursos do FUNDEB e eventual prática de atos de improbidade administrativa no município.
Segundo a portaria, a denúncia foi fundamentada com documentos, demonstrativos remuneratórios e outros elementos para contribuir com a investigação dos fatos.
O promotor destacou que as informações iniciais apresentaram plausibilidade, por isso a Notícia de Fato foi instaurada e determinou-se a prefeitura que encaminhasse informações, bem como documentos sobre a situação funcional e remuneratória das servidoras mencionadas, dos atos administrativos pertinentes, do fundamento legal das gratificações percebidas e da eventual utilização de recursos do FUNDEB.
Um ofício foi expedido pelo órgão ministerial, e posteriormente reiterado, mas o município permaneceu sem apresentar as informações requisitadas.
O representante do MPPI destacou que os elementos já reunidos evidenciam a necessidade de aprofundamento das investigações a partir da realização de diligências complementares indispensáveis ao esclarecimento dos fatos.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito de Bom Princípio do Piauí para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.(Letícia Dutra)