O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) abriu um inquérito civil público para apurar possíveis indícios de favorecimento e direcionamento licitatório em contratações das constutoras Jurema LTDA, SOMA e Solução EIRELI com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER/PI) e a Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP).
A ação ocorreu após a instauração de uma notícia de fato,depois de uma denúncia feita pelo jornalista José Ribas Netto nas redes sociais. O MP-PI afirmou que os relatórios do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), revelaram que as referidas empresas acumulavam considerável numerário de contratos, sendo grande parte destes firmados com DER/PI e o IDEPI, mas,que os trâmites licitatórios respectivos a estas contratações possuíam caráter competitivo, sem constituir padrão de “apenas um participante por certame”.
Um dos pontos que também chama atenção na apuração é o vínculo familiar envolvendo um dos proprietários de empresa citada no procedimento. Segundo as informações levantadas, ele seria cunhado do governador do Estado e sobrinho do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Segundo o Ministério Público, a investigação busca indícios de que processos licitatórios teriam ocorrido com baixa ou nenhuma concorrência, incluindo casos em que apenas uma empresa participou do certame. A situação levanta questionamentos sobre a efetiva competitividade nas contratações públicas e o possível favorecimento de construtoras específicas.
Entre os pontos analisados estão a repetição frequente de determinadas empresas como vencedoras de contratos e a ausência de disputas reais em licitações voltadas para obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e recuperação de estradas. (Luyze Sousa)