Novo capítulo novela do Porto: ICMBio pede cancelamento das licenças

Agora lascou. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pediu formalmente o cancelamento das licenças ambientais concedidas pela Semarh ao Porto Piauí. O pedido coloca o empreendimento, que já iniciou operações comerciais e realizou embarques de minério para a China, diante de uma situação delicada. O ICMBio sustenta que permanecem problemas relacionados à compatibilidade do projeto com as regras da Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba.

O órgão federal já havia se manifestado contra o empreendimento e, agora, reforça a posição ao pedir o cancelamento das autorizações concedidas pelo Estado. A situação aumenta a pressão sobre a Semarh e o Governo do Piauí, que terão de explicar como o porto conseguiu avançar no processo de licenciamento e iniciar suas operações mesmo diante das restrições apontadas por órgãos federais. Agora é aguardar os próximos capítulos. O que parecia uma grande vitória para o Porto Piauí pode se transformar numa dor de cabeça ambiental, jurídica e política para o Governo do Estado.(Silas Freire)

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