Por Murilo Noleto
Soa por demais esquisito, aos ouvidos dos barnabés piauienses, o mais recente factoide anunciado pelo governador Wellington Dias.
Inverossímil sobre todos os aspectos, a pretensão do governador Wellington Dias em tentar obter junto ao Supremo Tribunal Federal, a anuência para que o Estado do Piauí, transfira para o Tesouro Nacional mais de 30 mil aposentados que, até o ano de 1992 eram celetistas, e após essa data, passaram por força de Lei Estadual à condição de estáveis na condição trabalhista de estatutários, numa jogada meramente financeira, já que o Estado do Piauí, a partir de então, deixou de recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), de cada servidor.
O Estado do Piauí, segundo a pretensão governamental, se compromete pagar a esses 30 mil barnabés que ganham acima do teto da Previdência Social, que atualmente gira em torno de R$ 5.849,00, um completo salarial que, somando ao que seria pago pelo INSS, equivaleria ao percebido atualmente por cada um dos aposentados que seriam empurrados para o regime geral da Previdência Social do país.
Agora imaginem que a pretensão mais disparatada essa administração estadual, logo agora, que o governo federal tenta diminuir os dispêndios com a Previdência Social através de uma reforma que cortará benefícios, inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC) correspondente a um salário mínimo, pago a todos os brasileiros que, ao completarem 65 anos e não tendo nenhuma fonte de renda, fazem jus ao BPC.
Convenhamos, o STF, acolhendo essa “pretensão” do governo estadual e das demais unidades federadas que pleiteiam as mesmas condições junto ao STF, a reforma de Paulo Guedes de economizar R$ 1 trilhão em dez anos, seria transformada ao invés de receita em despesa para o governo federal.
Piada pronta, é isso.