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Bombeiros buscam turista que desapareceu na Ilha dos Poldros, no Delta do Parnaíba

Ilha dos Poldros, no Delta do Parnaíba — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 PI

O Corpo de Bombeiros do Piauí está realizando buscas para encontrar um turista, de nome não revelado, que desapareceu na tarde dessa terça-feira (26), na Ilha dos Poldros, no Delta do Parnaíba.

Quatro turistas estavam em uma embarcação e pararam na ilha para almoçar. Em seguida, eles mergulharam no rio. Entretanto, existe uma orientação para que os banhistas evitem se afastar do leito do rio. Um casal do Maranhão, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros em Parnaíba, major Rivelino Moura, desrespeitou a norma.

“Esses turistas foram tomar banho em um local de forte correnteza. Todos os afogamentos naquela região ocorrem justamente por causa das fortes correntezas, tanto pelo efeito da maré subindo ou baixando. Para você ter uma ideia, é um local que nem dá para mergulhar”, explicou.

A mulher foi salva pelo piloto da embarcação, mas o homem não foi encontrado. Ela foi levada a um hospital para receber um atendimento médico.

Os Bombeiros foram acionados às 12h30 e as buscas ocorreram até as 18h. Houve uma pausa e o trabalho da corporação retornou na manhã desta quarta-feira (27).

Museu do Mar, no Porto das Barcas, será o maior museu do Piauí

Quem visita a litorânea cidade de Parnaíba, obrigatoriamente passa pelo Complexo Turístico Porto das Barcas, local que faz parte da história do município e foi um importante centro comercial do Piauí no século XX. O complexo, que é formado por 28 lojas de artesanato, auditório e está às margens do Rio Igaraçu, vai ganhar, após as obras de restauração, o Museu do Mar, que será o maior do estado.

O Museu do Mar está sendo criado para comportar um acervo baseado em pesquisas sobre a região. Entre as peças, está a ossada de um peixe-boi e um esqueleto de baleia cachalote, que possui 16 metros de extensão.

“Além de barcos em tamanho real, dentro do museu teremos também um café, um miniteatro, um espaço para aulas de dança, de artes plásticas, entre outras atividades. Será um grande museu que estará à disposição do povo do Piauí”, conta o secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo.

Além da importância turística, o Porto das Barcas será um centro cultural em Parnaíba. A reforma e restauração abrangem todo o complexo, as lojas de artesanato e entorno do museu, e está 95% concluída. Após a reinauguração, os artistas poderão utilizar as novas salas, um galpão e a praça das ruínas  para oficinas de dança, teatro e música.
De acordo com o secretário, uma programação cultural já está sendo organizada para 2021. “Todos esses espaços poderão ser utilizados para shows, apresentações e espetáculos, que serão retomados no pós-pandemia”, afirma Fábio Novo. (cidadeverde)

Artistas se mobilizam contra decreto e cantora diz que desta vez protesto “não será pacífico”

A cantora Japa se manifestou via redes sociais contra o novo decreto que trata de lockdown parcial no Piauí, assinado pelo governador Wellington Dias (PT).

Em um vídeo que já viralizou via redes sociais, ela faz uma espécie de convocação para um protesto que ela diz não ser mais “pacífico” e lembra o que aconteceu no Maranhão.

“Não vai ser pacífico. Bares, restaurantes, lojas… vocês viram o que aconteceu no Maranhão? A galera foi para a rua e voltaram atrás. Pois aqui a gente vai fazer a mesma coisa”, afirmou

Em um outro trecho, ela faz crítica a alguns pontos do decreto. Ela diz “não ter lógica” a questão da proibição de música (sem banda e sem som mecânico) e considera perseguição à classe. Reclama ainda que não há qualquer ajuda, contribuição para artistas e empresários do setor. “A única coisa que vai acontecer é tirar o direito de trabalhar. Porque o vírus, vai tá de qualquer jeito”, reclamou.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ

Em outubro do ano passado Japa e outros artistas e empresários do setor de eventos em Teresina haviam feito uma manifestação contra a Lei Seca e as várias medidas de restrição por conta da pandemia. Como uma das organizadoras, ela utilizou um megafone e fez discurso de protesto em frente ao Palácio de Karnak.

O QUE ACONTECEU NO MARANHÃO

Após divulgar a suspensão de eventos de pequeno porte em todo o Maranhão, o Governo do Estado do estado vizinho voltou atrás e disse que não tomará mais a medida. Em uma postagem nas redes sociais, o secretário de Saúde, Carlos Lula, disse que a decisão foi tomada diante de manifestações do segmentos de eventos. As medidas deveriam ter início nesta terça (26/01).

Valdeci Cavalcante: “vamos às ruas contra esse decreto do Governo”

O presidente da Federação do Comércio do Piauí (Fecomercio-PI), Valdeci Cavalcante, reagiu ao novo decreto publicado pelo Governo do Estado do Piauí, que restringe o funcionamento do comércio, além de bares, restaurantes, casas de show e shopping centers, com objetivo de frear o avanço da covid-19. Em entrevista ao GP1 na noite dessa terça-feira (26), Valdeci Cavalcante afirmou que vai às ruas junto com a população contra o novo decreto estadual.

Valdeci Cavalcante

Valdeci Cavalcante

“Nós vamos reagir, a população vai reagir, nós vamos às ruas contra esse decreto do Governo do Estado. Eu vou conclamar a população para ir às ruas, para não obedecer, porque é um absurdo esse confinamento das pessoas. Isso já demonstrou que não serviu para coisa nenhuma, e continua sem servir”, afirmou o presidente da Fecomércio.

Conforme o representante do comércio piauiense, essas novas restrições vem em um momento em que a economia do estado estava renascendo após ser drasticamente afetada com as medidas de isolamento do início da pandemia.

“Governo e Prefeitura destruíram a economia. Só em setembro que voltamos a renascer, mas agora o governo já vem com esses decretos novamente. Por isso, iremos reagir e o governador vai sentir a força da população. Iremos fazer manifestações grandes contra essas medidas, eu respeito o governador, mas isso é inadmissível”, frisou Valdeci Cavalcante.

Valdeci destacou que a principal ação do estado seria priorizar o fortalecimento da rede de saúde, que poderá sofrer com o aumento na demanda. “Isso é a demonstração maior do despreparo do Governo, porque fez hospitais de campanha, gastou dinheiro, desmontou os hospitais e agora vai montar os hospitais novamente”, finalizou. (Fábio Wellington).

Opinião: “Como o Piauí quase chegou a um novo lockdown”

Por: Cláudia Brandão

Desde a semana passada, os integrantes do COE estadual vêm se reunindo sistematicamente, preocupados com o avanço acelerado da Covid-19. A taxa de transmissão está crescendo, com a consequente ocupação dos leitos clínicos e de UTI, ultrapassando 90% em alguns casos. O receio dos médicos é de que comece a faltar leitos para os pacientes. E, pior, venha a faltar oxigênio, como está acontecendo em Manaus.

Diante do quadro de gravidade, a opinião médica era de que o Estado precisaria passar por um lockdown para conter a expansão do novo coronavírus. Mas pesou a sensibilidade com a sobrevivência dos setores econômicos, já bastante prejudicados na primeira onda da doença. E, ainda, o fato de que agora já não há mais o auxílio emergencial para socorrer os milhares de desempregados.

Foi com base nessa ponderação, e após uma reunião com líderes representativos dos setores do comércio lojista e de alimentação, que o COE orientou o governo do Estado a determinar uma limitação de horários no comércio, restringindo o funcionamento das lojas de rua ao período das 8h às 17h; e o dos shoppings, das 12h às 21h.

O mais importante ponto levantado pelo COE diz respeito à restrição de horário de bares e restaurantes que, até o dia 21 de fevereiro, só poderão funcionar até as 23h. A partir daí, como explica o médico Vinícius Nascimento, o consumo de bebidas alcóolicas começa a sair do controle e as pessoas vão deixando de lado os cuidados indispensáveis ao controle da doença.

Não é fácil voltar a impor medidas restritivas quando a população já está cansada; e a economia, fragilizada. Mas é necessário, se não quisermos repetir aqui o que está acontecendo em Manaus. E é sempre bom lembrar que a própria população que reclama dessas medidas é em boa parte responsável por elas, quando deixa de seguir o distanciamento social, participando de festas e aglomerações desnecessárias.

Polícia Civil deflagra Operação Impacto IV e cumpre mandados em todo o Piauí

A Policia Civil do Piauí deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Impacto, dando cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão em todo o Piauí. 

A Operação tem participação de dezenas de unidades policiais distritais, especializadas e do interior e é coordenada pela Delegacia Geral de Polícia Civil.

Mais de duzentos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães estão em diligências de campo.

Segundo o Delegado Geral, a operação visa prender indivíduos foragidos da Justiça e cumprir buscas e apreensões relacionadas ao cometimento de crimes no Piauí.

Essa é a quarta fase da Operação Impacto. A última realizada foi em 02 de setembro de 2020 e prendeu 43 pessoas em todo o Piauí. (Fonte: Com informações da Ascom/SSP-PI)

Homem é espancado por moradores ao tentar estuprar mulher em Parnaíba

Um homem foi espancado por moradores, na tarde de terça-feira (26/01), após tentar estuprar uma mulher na Rua Travessa Timbira, bairro Piauí, na cidade de Parnaíba. As informações são do Piauí em Dia. 

O suspeito teria sido flagrado tentando cometer o abuso, revoltados com a tentativa do crime, alguns moradores atacaram o suspeito com socos, chutes e golpes de capacete. As agressões só terminaram com a chegada de uma viatura da Polícia Militar.

O suspeito ficou muito ferido. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para socorrer o suspeito, que após os primeiros socorros, foi levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).

 

Sesapi faz alerta para tentativa de golpe usando o nome do secretário Florentino

A Secretaria de Estado da Saúde alertou na noite de terça-feira (26) para tentativa de golpe usando o nome do secretário de Saúde Florentino Neto. 

“Estão enviando mensagens para prefeitos municipais solicitando contribuição  para transporte das vacinas para o interior”, informou a assessoria da Sesapi. 

A nota diz ainda, que não procede a informação de que a logística do combustível da Aeronave seja de responsabilidade dos municípios. 

“O Governo do Estado, através da Sesapi, está encarregado de fazer a distribuição dos imunizastes, seja via terrestre ou aérea, garantindo assim a vacinação dos grupos prioritários determinados pelo Ministério da Saúde”, finaliza. (Fonte: Com informações da Ascom)

Nem Bolsonaro, nem Doria: brasileiros atribuem vacinação… a laboratório

Nem Bolsonaro, nem Doria: brasileiros atribuem vacinação… a laboratórioAutoridades que tentam faturar politicamente a imunização no Brasil perdem para a Sinovac

Levantamento nacional exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna revela que a maioria dos entrevistados (28,7%) atribui o início da vacinação no País ao laboratório chinês Sinovac, que desenvolveu a vacina Coronavac, e não aos políticos que tentam “faturar” perante a opinião pública.

O governador João Doria (24,9%) e o presidente Jair Bolsonaro (24,5%) empatam na disputa pela paternidade. A informação é do nosso colunista Coluna Cláudio Humberto.

A pesquisa nacional mostrou que os cidadãos não se deixam enganar pelo oportunismo político de quem não fez mais que a obrigação.

Pela pesquisa, só 1,1% atribuem a vacinação ao Ministério da Saúde, que pagou a conta. E 14,4% não reconhecem paternidade da vacina.

Bolsonaro, que questionou a vacina chinesa, publica nas redes sociais as despesas do governo federal com vacinas e insumos da Coronavac.

Parnaíba Shopping realizará live para falar sobre verdades e mitos das vacinas contra a Covid-19

Em meio a atual fase da pandemia que vivemos, falar sobre vacinação é de total relevância. Pensando nisso, o Parnaíba Shopping irá realizar uma transmissão ao vivo, pelo seu perfil no Instagram, nesta quarta-feira (27), com o Dr. Carlos Roberto, médico especialista em vacinas. O tema da live será “Vacina da Covid-19: Fases, mitos e verdades” e ela iniciará às 19h.

Para o convidado, Dr. Carlos Roberto, falar do ato de vacinar e sua importância, nesse momento que passamos, é imprescindível. “É a única esperança que temos para controlar a situação. São muitas mortes no dia a dia, uma verdadeira tragédia, onde a única forma de controlar essa situação é através do já conhecido distanciamento social, uso de máscara e higienização das mãos com água, sabão e álcool em gel. Mas precisamos falar da outra linha de produção, que são as vacinas. Todas que estão sendo produzidas, com tecnologias diferentes, são vacinas boas e seguras”, comenta.

No Brasil, o órgão que autoriza a produção e distribuição das vacinas em estudos é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no momento estão permitidos lotes das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, e a da Biofarmacêutica AstraZeneca, distribuida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria pela Universidade de Oxford (USA).

“Considerando as duas vacinas que já temos no país, elas são excelentes, com baixa capacidade de desenvolver reações adversas e, por sua vez, com níveis de proteção suficientes para o controle da pandemia”, completa Dr. Carlos Roberto.

Sobre a confiabilidade das vacinas, o médico frisa. “A população precisa ter confiança, se engajar no ato da vacinação, não se deixar levar pelo negacionismos e campanhas antivacinas. Conclamamos a todas as pessoas, que estão inclusas nos grupos determinados pelos órgãos de saúde, a comparecerem maciçamente às suas unidades, municípios, locais de vacinação, para que tudo isso passe o mais rápido possível”, completa Dr. Carlos Roberto.

ZPE de Parnaíba e Piauí digital: Projetos fantasmagóricos

DEU NO PORTAL AZ:

Piauí digital: O governo estadual anuncia, na propaganda, que o “Piauí Digital” é eficiente. Se duvidar, pelo menos 80 por cento dos alunos da escola pública  não têm internet. Acaba não, mundão!

ZPE E O CABIDE DE EMPREGO: Outro projeto fantasmagórico, mas alardeado na propaganda como em pleno funcionamento é a chamada Zona de Processamento de Exportação (ZPE de Parnaíba).  Ali, a única coisa que anda, funciona, é o cada vez mais acentuado número de “aspones” os chamados diretores, que nada, nada fazem. Um espetacular cabide de empregos (com gordos salários).

ALÔ BOMBEIROS!

Empresários e outros segmentos que procuram o Batalhão de Bombeiros de Parnaíba denunciam que esperam, em média, seis meses para que o comando expeça licenças  nos processos para lá encaminhados.( EDIÇÃO: BERNARDO SILVA)

Covid-19: MP abre procedimento para fiscalizar vacinação em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pela Prefeitura de Parnaíba, administrada pelo prefeito Mão Santa, com o objetivo de garantir a vacinação dos públicos-alvo contra a Covid-19. 

De acordo com a Portaria nº 05-01/2021, publicada no Diário Oficial do MP, o promotor considerou que foi expedido pelo Ministério da Saúde o informe técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, e que no referido documento é estabelecido que “o início da vacinação se dará pelos trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina”. A informações estão no Portal  Viagora.

Para refletir

Tinha que ser mesmo o promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto!!! AQUELE!!! Enquanto o promotor é tão diligente, à procura de supostos desvios de conduta na gestão municipal, o Ministério Público é extremamente omisso em se tratando da falta de ações e excesso de omissões da administração estadual em Parnaíba. Dois pesos e duas medidas!

Mão Santa já o diz e repete: Só existem dois poderes – O Executivo e o Legislativo, que são legitimados pelo voto popular. O outro poder (Judiciário) é atrelado a governos.

Opinião: “O pichador”

Todo pichador, é um frustrado, está literalmente pondo para fora o seu total fracasso dentro da sociedade em que vive.
Não produz nada, não representa nada, não atinge nada, só faz sujeira para demonstrar sua incapacidade de viver em sociedade.
Paulo Luiz Mendonça.

COE restringe horários e número de pessoas em bares e restaurantes

O Comitê de Operação Emergencial (COE) decidiu e vai apresentar para o governador Wellington Dias (PT) a proposta para restringir atividades econômicas e de lazer os horários, até às 22h, e o número de pessoas em bares, restaurantes, espaços públicos e parques para conter a segunda onda da Covid-19 no estado. “Algumas atividades terão restrição de horário de funcionamento e de número de pessoas” , declarou o coordenador de Comunicação Social do Governo do Estado, Alisson Bacellar.

Reunião do COE sobre restrições de horários no Piauí

O governador Wellington Dias Informou que a rede pública de saúde para Covid-19 vai ganhar 80 novos leitos em Teresina e no interior do estado. Alisson Bacellar afirmou que destes 80 leitos, 40 foram criados ou revertidos (usados para o tratamento de outras doenças) em Teresina, Oeiras e outros municípios do interior.

O Comitê discutiu o aumento do número de leitos destinados ao tratamento da Covid-19 no Piauí. Na reunião, o COE também decidiu os municípios beneficiados com a  ampliação do número de leitos.

“O objetivo é garantir que nenhuma região entre em colapso, ao mesmo tempo, fica o alerta para o cumprimento das regras, do uso da máscara, higienização das mãos, afinal não é porque já começou a vacinação que o coronavírus desapareceu”, falou Wellington Dias.

O Boletim Epidemiológico  da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), de 24 de janeiro de 2020, registra 155.723 casos e 3.012 mortes pela Covid-19. Teresina registra, segundo o boletim, 55.327 casos já confirmados e 1.266 mortes da doença. (Efrem Ribeiro)

Quanto terá custado o elogio ao governador na TV de Manaus?!

Um programa de televisão da cidade de Manaus (AM) fez elogios ao governador Wellington Dias (PT), do Piauí. O apresentador do Balanço Geral (TV Record), Clayton Pascarelli, disse que a população manaura era grata ao governador por ele ter propiciado o atendimento aos pacientes do Coronavírus no HU (Hospital Universitário), haja vista que a capital amazonense está em dificuldades para garantir o atendimento.

No programa Balanço Geral, da Record, apresentador se derrama em elogios ao governador do Piauí: Sob encomenda?! 

Houve uma verdadeira explosão de casos no estado nas últimas semanas e faltaram equipamentos para atender os pacientes, principalmente oxigênio. Muita gente morreu por falta dos equipamentos. O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, encontra-se em Manaus por tempo indeterminado, para conduzir a situação de crise e tentar amenizar a situação.

O apresentador da TV de Manaus disse que o governador do Piauí demonstrou uma grande sensibilidade em relação ao caso dos manauaras. Ocorre que o Hospital Universitário é ligado ao governo federal. O governo do estado não tem nenhuma participação na gestão do hospital. O apresentador entende muito de gestão administrativa, sobremaneira no âmbito hospitalar. O governador divulgou na mídia parceira que teria enviado 200 mil equipamentos de proteção individual para Manaus.

>>> Clayton Pascarelli, da TV Record, elogios ao governador piauiense por receber e acomodar pacientes no HU

Entre os equipamentos, estariam máscaras. Cabe lembrar que tais equipamentos estão sendo alvo de investigação da Polícia Federal em duas operações recentemente realizadas (Campanário e Onzena). De imediato o governador mandou produzir vídeo em que aparece como uma liderança supostamente nacional. Nas imagens, ele aparece no Rio de Janeiro, a Brasília, São Paulo e outras cidades. É como se ele estivesse articulando a distribuição da vacina para todo o Brasil.

Para tanto, ele se utiliza da condição de presidente do Consórcio Nordeste, entidade que está implicada em investigação pela aplicação indevida de mais de R$ 45 milhões para compra de respiradores. O governador do Piauí está tentando projeção nacional para uma candidatura a presidente da República, em 2022, de acordo com informações de bastidores. O jornalista Efrém Ribeiro, do Meio Norte, jornal que se comporta como uma espécie de Diário do Karnak, fez pergunta a ele neste sentido, se ele estaria se preparando para disputa nacional. Uma pergunta que em tudo indica ter sido feita sob encomenda.
Wellington Dias respondeu que continuaria trabalhando. Nada mais adequado. Todos os seus assistentes palacianos aplaudiram euforicamente. Com relação à divulgação na TV de Manaus, alguns já se preocupam. O governador é conhecido por gastar dinheiro para ocupar espaços na imprensa. Os gastos anuais seriam de R$ 50 milhões. Ele já comprou espaços na Folha de São Paulo, El País e outros jornais de fora. O que se pergunta hoje é quanto terá custado o elogio do apresentador na emissora manauara. Tudo, evidente, pago pelo contribuinte piauiense. (Toni Rodrigues)

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 A matrícula do candidato será efetivada mediante apresentação de fotocópia ou original dos seguintes documentos:  – CPF e RG – Declaração que concluiu no mínimo o 7º Ano (antiga 6ª série) do ensino fundamental, ou, equivalente a IV etapa da educação de jovens e adultos – EJA, no ato da inscrição. – 01 fotografia 3×4; – Comprovante de residência com CEP atualizado – RG da mãe, quando menor de idade.

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Prazo para pagar IPVA com 15% de desconto termina sexta no Piauí

O prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com 15% de desconto, encerra nesta sexta-feira (29). A data é o último dia útil do mês.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a partir de segunda-feira (1º de fevereiro), o desconto será de 10%. Quem optar por pagar em março a cota única terá 5% de desconto.

Segundo a Sefaz, assim como nos anos anteriores, o IPVA pode ser parcelado em três vezes, mas sem desconto. As parcelas vencem no dia 31 de março, 30 de abril e 31 de maio.

O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como na página da Sefaz na internet.

Procurador recomenda ao governador que não envie vacinas do Piauí para outros estados

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, que se abstenha de encaminhar parte das vacinas destinadas à população do estado do Piauí a qualquer outro estado da federação. Também recomendou que diligencie para que seja cumprido o Plano Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, de modo que sejam aplicadas em toda a população piauiense (grupos prioritários) a quantidade de vacinas destinadas ao Estado do Piauí.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, autor da recomendação, orienta o gestor a atuar com transparência na execução da vacinação contra a covid-19,envidando esforços para que sejam amplamente divulgadas as metas vacinais atingidas.

Kelston Lages determinou o prazo de cinco dias úteis para que o Ministério Público Federal seja informado do acolhimento da recomendação e das providências adotadas no sentido de fazê-la cumprida, juntando-se cópia da documentação pertinente 

A recomendação decorre da declaração do governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias (presidente do Consórcio Nordeste e membro do Fórum dos Governadores do Brasil), no dia 22 de janeiro de 2021, que “5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas”.

Para Kelston Lages, a destinação de 5% das já escassas doses para outro estado representa, não apenas violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo dos grupos de riscos locais. 

A execução do plano de vacinação contra a covid-19 segue a coordenação do Ministério da Saúde, segundo determina o art. 4º da lei nº6.259/75, inclusive quanto aos critérios de prioridade do público-alvo em cada fase do programa, constituindo infração sanitária a inobservância das obrigações estabelecidas no referido ordenamento, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.