Por: José Olímpio
Sem acesso ao Fundo Eleitoral e com o fim das coligações proporcionais, os partidos nanicos ou siglas de aluguel vão desaparecer do mapa.
O mercado do voto sofrerá uma baixa significativa e a democracia, penhoradamente, agradece. Foi um passo ainda tímido na busca da moralização da prática política, mas já é um avanço.
As eleições municipais deste ano serão as primeiras com a proibição de coligações proporcionais. Em razão disso, houve a extinção ou fusão de muitas siglas nanicas. Vereadores eleitos por esses partidos procuraram abrigo em legendas tradicionais, a fim de garantir a renovação do mandato.
A proibição de coligações proporcionais vale também nas eleições de deputados estaduais e federais. Os donos dessas siglas nanicas, que se elegiam graças às alianças fisiológicas, a partir de 2022 vão ter que procurar outra atividade, pois na política seus dias estão contados.
O partido que não conseguir 2% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da Federação ou não eleger pelo menos 11 deputados federais não terá mais acesso ao Fundo Partidário.
Aqui no Piauí é quase certo que as siglas de aluguel vão desaparecer e os seus “líderes” também, pois não terão força para disputar espaço com os caciques das siglas tradicionais, como o PSDB, MDB, PT, PSB, PTB.
Essas pequenas siglas, sem nenhuma identidade ideológica, via de regra, eram criadas por arrivistas políticos para negociar apoios ou acordos espúrios com os grandes partidos com chances reais de conquista do poder.
E o único beneficiário desses acordos era o presidente do partido do partido de aluguel que, com um pouco de sorte e muita esperteza, conquistava uma cadeira no parlamento ou uma sinecura no governo de plantão.
Em nosso estado, o pragmatismo dos criadores de partido é tamanho que tivemos o caso de um desses nanicos, o Solidariedade, que era aliado ao Palácio do Karnak e ao Palácio da Cidade, ao mesmo tempo, sendo que o governador Wellington Dias (PT) e o prefeito Firmino Filho (PSDB) são adversários. Com o fim das coligações proporcionais, essa malandragem acabou.
No entanto, temos que avançar muito ainda no aprimoramento de nossa legislação eleitoral e partidária, reforçando a exigência da fidelidade partidária e o fortalecendo os partidos, para acabar com o imoral troca-troca de legenda. A melhor forma de se fazer isso é decretando a perda do mandato do político que, sem justificativa plausível, trocar o seu partido por outro.
O Brasil necessita de uma reforma eleitoral de vergonha e não um arremedo de reforma como a que foi feita. Uma reforma que afaste de verdade a influência do poder econômico e o caciquismo político nos partidos.
Essa reforma, contudo, não pode ser feita pelos atuais congressistas. É necessário primeiro fazer uma faxina no Congresso Nacional excluindo da vida pública os trânsfugas e carreiristas que dominam a Câmara e o Senado.
