Há um entendimento bem adiantado por parte do Senado e da Câmara Federal, que as eleições deste ano não serão realizadas em outubro. Ontem, os presidentes da Câmara e do Senado admitiram o adiamento, sem prorrogação de mandatos, para novembro, um mês depois, ou dezembro, dois meses depois da data originalmente prevista e que seria o mais lógico.

Além disso, tem a proposta do senador Marcelo Castro, que começa a ganhar adeptos, de que o TSE teria até abril para realizar as eleições de acordo com a condição da pandemia. Dessa forma, os novos mandatos seriam válidos até 2026 onde haveriam unificação de eleições.

Com mais de um ano de governo Bolsonaro, sem ser convidado sequer para um cafézinho, o senador Ciro Nogueira (PP) provou que Bolsonaro rasgou seu discurso e cedeu para o Centrão.

Ontem, Ciro anunciou através de um vídeo, 15 novos leitos de UTI para o Hospital Universitário (HU), para ajudar na luta contra a Covid-19. Esses leitos já tinham sido solicitados em número bem maior pelo governador Wellington Dias (PT), mas a boa notícia veio na voz do novo aliado de Bolsonaro, Ciro Nogueira.

Que esse alinhamento traga mais benefícios para a população, e não seja tão somente para entes políticos.

Por causa da pandemia do coronavírus, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai adiar os reajustes tarifários da energia até o início do próximo ano tanto para grandes consumidores quanto para clientes residenciais.

Cálculos da agência previam um aumento médio de 11,51% neste ano caso o setor não recebesse ajuda do governo.

O socorro chegou na segunda-feira (18) por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê ainda a possibilidade das empresas do setor buscarem empréstimos junto a bancos públicos e privados para compensarem perdas de receita e alta da inadimplência.

Os custos desses empréstimos serão compartilhados entre as companhias e seus grandes consumidores, como as indústrias. Os clientes residenciais não vão pagar essa conta.

A Aneel decidiu, nesta terça-feira (19), que fará uma regulamentação com as diretrizes dessas operações e proibiu que, futuramente, as empresas, particularmente as distribuidoras, peçam reequilíbrio contratual se sofrerem qualquer tipo de perda decorrente desses empréstimos. No reequilíbrio, os benefícios concedidos passam a ser compartilhados por todos os consumidores, independente da categoria.

Segundo o presidente da agência, André Pepitone, o objetivo é cumprir o decreto, que impede o subsídio cruzado. Entre 2014 e 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff socorreu as elétricas e houve rateio generalizado desses custos por meio de aumento de tarifas. (JULIO WIZIACK – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS))

_Prefeita Vilma Amorim, de Esperantina 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

POÇO OU ROÇO, EIS A QUESTÃO

A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Alves, estava com uma licitação no gatilho com data de abertura marcada para o dia 3 de abril de 2020, plena pandemia, com objeto que não diz respeito ao combate ao novo coronavírus.

O valor a ser gasto ou investido, ou ainda empregado, dependendo da ótica, era o de R$ 203.290,00, e seria para a realização de roço.

Só que no bojo do processo, ao ser informado ao Tribunal de Contas do Estado, também havia na documentação indicativo de que os gastos seriam com “aprofundamento de poço”.

“De pronto, constatou-se que o edital disponibilizado no Sistema Licitações Web prevê a ‘contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de aprofundamento de poços artesianos  no  município  de  Esperantina –PI’, ao  passo  que  o  objeto  cadastrado  no sistema refere-se à execução de roço manual em estradas vicinais”, é o que traz relatório preliminar de auditores do TCE, que carece ainda de contraditório e de julgamento.

Há suspeitas por parte dos técnicos de que “o referido certame, com data de abertura marcada para 03/04/2020 está sendo realizado a partir de um projeto básico inexistente, principalmente após verificar que, não bastasse a incongruência do edital, não constam as devidas peças técnicas, representadas em planilhas, projetos, desenhos e especificações, capazes de definir com precisão o objeto licitado, limitando-se a disponibilizar apenas o texto editalício, com minuta de contrato e formulários em modelo padrão para objeto distinto daquele cadastrado no sistema”.

MEDIDA CAUTELAR

De posse das informações, o conselheiro-substituto Allisson Felipe Araújo, do TCE, mandou suspender o processo licitatório “até que sejam apuradas as irregularidade”.

Fora Acre, Goiás e Roraima, todos os outros, até SP e RJ, fazem uso do medicamento

Acre, Goiás e Roraima são os únicos estados brasileiros onde não há protocolo ou recomendação de uso de cloroquina/hidroxicloroquina no tratamento ao coronavírus. A briga sobre usar ou não os medicamentos fica apenas na mídia, com governadores tentando se colocar como os verdadeiros opositores do presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, os usam em pacientes graves. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

João Dória adora criar frases de efeito para parecer a “voz da razão”, mas na hora da verdade recorre à cloroquina defendida por Bolsonaro.

Mato Grosso e Tocantins avaliam caso a caso e o Amapá usa em casos leves. O Amazonas não só usa como fez até testes sobre a dosagem.

Todos os estados do Nordeste usam cloroquina para pacientes graves, mas Piauí e Paraíba atribuem a responsabilidade aos médicos.

A Comissão de Constituição e justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira, o indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais do Piauí em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

O indicativo de Lei é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) que defende que os consignados sejam pagos após a pandemia

A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT). O parlamentar petista defende que a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras deva ser pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Segundo ele, as parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. O indicativo de projeto de lei vai ser colocado em votação no plenário do legislativo estadual.(Parlamento Piauí)

Na próxima quinta-feira, 21 de maio, encerra o prazo de validade do decreto estadual que estabelece o regime de quarentena e isolamento social no Piauí, assim como a suspensão das atividades do comércio e indústria no estado.

Presidente do Sindilojas-PI, Tertulino Passos.

No entanto, o governador Wellington Dias anunciou que está estudando a possibilidade de estender a validade do decreto por mais alguns dias. Segundo ele, alguns critérios serão determinantes para a prorrogação ou não do decreto, como o índice de isolamento, que deve ficar acima dos 50%, a taxa de transmissão da doença, que precisa diminuir, e a taxa de ocupação dos leitos hospitalares.

O relaxamento das medidas de isolamento social é defendido por empresários piauienses de diversos setores, alegando que seus rendimentos diminuíram consideravelmente desde que foi publicado o primeiro decreto determinando a suspensão de atividades consideradas não essenciais, ainda no mês de março.

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas-PI), Tertulino Passos, informou, em entrevista ao Viagora, que muitos empresários já relataram ter dificuldades para manter os seus negócios e o pagamento de funcionários durante o período da pandemia do coronavírus.

“A situação está a cada dia mais crítica e vai se complicar mais a partir de junho. Todo mundo optou pela suspensão de contrato, por dois meses, e o prazo já encerra agora dia 30 de maio. Vai ficar complicado pagar o salário dos funcionários a partir de junho, porque primeiro que não estão faturando, não tem perspectiva de abertura, isso vai ficar bem complicado”, declarou.(Viagora)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) é um dos maiores defensores do adiamento das eleições municipais deste ano para 2022 devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, ele reconhece que não existe vontade nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem do Congresso Nacional para que a mudança no calendário eleitoral aconteça.

Ciro Nogueira é defensor do adiamento para 2022 (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Na avaliação de Ciro, já que não querem adiar para 2022 e prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, que seja mantida a data para outubro. Ele se mostra contra a possibilidade de adiamento para dezembro, como alguns têm defendido. Nesse quesito, Ciro é “oito ou oitenta”. Ou adia para 2022 ou então não mexem na data.

“Eu, minha opinião, era prorrogar para ter eleição só daqui a dois anos. Mas eu noto que hoje não existe nem a vontade do TSE e nem a vontade do Congresso Nacional para que isso ocorra. Então, se não for adiar para daqui a dois anos, eu acho que o ideal é fazer agora mesmo em outubro. Criar as condições para que a eleição possa ser realizada”, falou.

No entanto, se a data for mantida, Ciro entende que será um pleito com características diferentes. Ele esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), na segunda-feira (18) e também conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Aos dois, Ciro sugeriu a criação de uma comissão no Congresso Nacional para que sejam apresentadas as propostas de mudanças que terão que ser feitas no pleito de outubro. 

“Tem que ser uma eleição diferente. A questão das convenções e o próprio decorrer da campanha vai ser diferente. Com relação ao dia da eleição, não temos como realizá-la em apenas um dia. Eu acho que precisaremos ter uma eleição em dois dias, até para evitar aglomerações. É uma série de situações que nós temos que pensar agora”, explicou.(Gustavo Almeida)

Requerimento, de autoria do vereador Joãozinho do Trânsito aprovado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, para aquisição de vagões de trem para simbolizar a ferrovia parnaibana. 
O requerimento foi aprovado em outubro de 2017, como mostra a imagem logo abaixo:

Crédito: Adriano Soares/Grupo Mirante

O comércio deve reabrir na Região Metropolitana de São Luís até a próxima semana, segundo informou o governador Flávio Dino (PCdoB) na noite desta segunda-feira (18). Um decreto vai ser editado esta semana para determinar as novas medidas a serem adotadas. As informações são do G1.

– Vou editar o decreto no dia 20 (quarta-feira), com diretrizes para uma abertura progressiva, mediante protocolos que estão sendo negociados setorialmente. Vamos manter medidas de caráter geral, ou seja, haverá regras sanitárias em todo o estado. Haverá possibilidade de flexibilização por segmento econômico e por região. É o início de um processo de abertura do setor de comércio e serviços. Provavelmente no dia 25 já teremos alguns segmentos que voltarão a funcionar e a cada semana outro segmento. Poderemos ter medidas mais rígidas em algumas regiões, se notarmos uma sobrecarga no sistema hospitalar. No Brasil inteiro, no Maranhão também, temos que observar semana a semana – disse Flávio Dino.

São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, municípios da Ilha de São Luís, foram submetidos a um lockdown (bloqueio total) de serviços não essenciais, concluído no último domingo (17). Para o governador, o processo determinado pela Justiça foi fundamental para evitar mais infectados e mortos pela doença.

– O lockdown cumpriu um papel muito importante. Antes dele, nós tínhamos uma tendência de ascendência. Já observamos a queda destes indicadores. Ainda estamos muito longe de dizer que vencemos a guerra contra o novo coronavírus, mas observamos a redução da letalidade – disse.(MN)

Ninguém entende mesmo qual é a do governador do Piauí, José Wellington Barroso Dias. Ele está pensando que engana a quem, ao querer demonstrar que está, de fato, preocupado com a saúde dos piauienses. Abaixo, uma postagem de hoje do jornalista Cláudio Barros, de Teresina, opinião com a qual eu (B.Silva) concordo em número, gênero, grau e adjacências:

‪A DESMORALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO

O governo do Piauí começou antes da prefeitura de Teresina a fazer um hospital de campanha.‬

‪Hoje a prefeitura inaugura sua unidade. O governo segue batendo cabeça num mar de problemas, incluindo irregularidades e negligência, como a de usar camas hospitalares fora dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas.‬

‪Fico imaginando que tipo de planejadores e técnicos trabalham no governo estadual. Só posso intuir a inexistência de pessoas com expertise ou gente com outros saberes – mas para o mal. Só pode. Porque nada pode justificar que, havendo padrões para camas e outros equipamentos hospitalares, alguém adquira coisas que não servem para um hospital, mas certamente se prestam a objetivos que realmente não gostaria de acreditar que andam sendo buscados nestes dias incertos, nos quais piora esse esporte local de desmoralização do planejamento. (Fonte:Facebook)

Edição:Bernardo Silva

Ex-prefeito e ex- deputado estadual de vários mandatos, Ismar Marques, que no último pleito disputou pelo MDB uma cadeira na Câmara Federal, mudou de partido na última hora e se prepara para disputar a prefeitura de sua terra, Luzilândia, com o apoio do senador Ciro Nogueira (PP).

Ismar Marques se prepara para disputar a Prefeitura de Luzilândia (Foto: Reprodução)

A informação, exclusiva, foi dada a este repórter na manhã de hoje (18) por um aliado de extrema confiança de Ismar Marques.

Dessa forma o atual prefeito, Ronaldo Caçambeiro, ficará sem o apoio da forte família Marques com o qual conseguiu se eleger em 2016.

Janaína Marques, que é sobrinha de Ismar e ferrenha adversária do tio, deve lançar uma irmã como candidata à prefeitura.

Observadores entendem que é muito forte uma candidatura de Ismar em Luzilândia, uma das maiores cidades do Baixo Parnaíba.  (Feitosa Costa)

Governadores de vários estados já definiram protocolo de uso da cloroquina contra coronavírus

Enquanto se repete a ladainha de que a ciência ainda não aprovou o uso da cloroquina contra Covid-19, políticos que acusavam o presidente Jair Bolsonaro de “irresponsabilidade” pela discussão pública do assunto, já adotam o uso do medicamento. Alguns admitem isso publicamente, como os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de Alagoas, Renan Filho (MDB), do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e do Amapá, Waldez Goes (PDT), que introduziram a cloroquina no protocolo de tratamento da doença, mas a maioria, embora use, não admite isso. Casos do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Ceará, Camilo Santana (PT). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em São Paulo, Roberto Kalil e David Uip, médicos famosos, foram salvos pela cloroquina. Mas só Kalil o admitiu, sem medo de irritar João Doria.

Prefeituras no Pará de Helder Barbalho (MDB), crítico do presidente, já distribuem o “Kit Covid-19” com cloroquina e outros medicamentos.

Presidente dos EUA, Donald Trump contou que usa preventivamente a cloroquina, “como fazem os médicos e enfermeiros na ponta”.

O uso crescente da cloroquina parece confirmar que o objetivo continua sendo o de salvar vidas, mas sem esquecer o interesse político-eleitoral.