Mais despesas: Réu na Topique 8º suplente é chamado para a Assembleia

Paulo Martins é mais um suplente empossado (Foto: Reprodução/Facebook)

Um dia depois de anunciar redução temporária de alguns gastos no governo do Piauí por conta da pandemia da Covid-19, o governador Wellington Dias (PT) mandou para a Assembleia Legislativa mais uma grande despesa. O petista Paulo Martins, réu na operação Topique e oitavo suplente, tomou posse nesta quarta-feira (15).

Cada suplente empossado é mais gasto para o Estado, pois o Poder Público tem que bancar o titular, o suplente e seus assessores. Paulo Martins foi empossado por meio de sessão virtual e assume a vaga de Fábio Xavier (PL), que deixou a Assembleia para voltar à Secretaria das Cidades (Secid). A troca é uma manobra política do governador.

Derrotado nas eleições de 2018, Paulo Martins é uns dos alvos da Operação Topique, que investiga um robusto esquema criminoso na Educação do Piauí. Ele era prefeito de Campo Maior, o berço da operação, e foi a partir de um contrato fraudulento na gestão de Martins que a Polícia Federal desencadeou a investigação do esquema criminoso.

Gestão de Paulo foi o berço da Topique (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)Gestão de Paulo foi o berço da Topique (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A tentativa do governo de passar para a população que está se esforçando para reduzir despesas nesse momento de crise de saúde se esbarra em fatos como a posse de Paulo Martins. Em 2018, os piauienses elegeram 30 deputados estaduais, mas na prática bancam quase 40. Se juntar tanto suplente empossado pelo governador, já é possível lotar uma topique. (Gustavo Almeida)

W.Dias é alvo de piadas após governo torrar muita grana com a Folha de São Paulo

ANÚNCIO NA TABELA É DE R$ 288 MIL – Ninguém segura as proezas da gestão do governo Wellington Dias. Contando com a impunidade e a omissão do Ministério Público e do Tribunal de Contas, a Comunicação do Governo do Piauí pagou uma página inteira no Caderno Estúdio Folha de domingo (12) no jornal impresso Folha de São Paulo. O anúncio foi para promover o governo do Piauí num espaço publicitário divulgando uma matéria cara e pouco útil para os piauienses que foram obrigados a ficar em casa, como risco de perderem seus empregos por conta dos riscos da pandemia do coronavírus.

Em plena crise provocada pelo coronavírus, cortes de gastos, alunos sem aulas, profissionais de saúde sem horas extras e sem equipamentos, o governo do Piauí se dá ao luxo de pagar uma página publicitária na Folha de São Paulo. Analisando a tabela de valores, estima-se que os gastos para uma página dessas no caderno Estúdio Folha sejam de R$ 288.600,00 mil. CONFIRA A TABELA DA FOLHA (PÁGINA 20)

Nas redes sociais, o governador Wellington Dias foi alvo memes e protestos que estimaram os gastos na ordem de R$ 415.272 e que esse dinheiro deveria ir para ajudar no combate à pandemia. A Coordenadoria de Comunicação com certeza não terá coragem de mostrar essa fatura, a não ser que seja cobrada pelo Ministério Público Federal, tendo em vista que o dinheiro do anúncio poderia, sim, contribuir para ajudar o Sistema Único de Saúde no tratamento de pacientes.

O anúncio publicitário que foi lido por poucos piauienses foi bom mesmo para o caixa do jornal Folha de São Paulo, que vive uma crise por causa da briga com o governo Bolsonaro, mas vai ganhar essa ajuda financeira da gestão petista piauiense. O governo do Amazonas, que também está enfrentando sérios problemas para atender pacientes vítimas do coronavírus fez esse tipo de anúncio nos últimos dias. Equanto isso, aquele estado não tem UTI suficiente para atender os pacientes, a exemplo do interior piauiense, onde a maioria dos pacientes precisam ser transportados para a capital Teresina.

Mas, quem estiver interessado em consultar o Portal da Transparência do Piauí para verificar esses pagamentos com publicidade não adianta perder tempo, essa transparência não existirá. O dinheiro será pago para umas das agências publicitárias contratadas pelo governo que repassará o dinheiro para a Folha de São Paulo.

Se a Coordenadoria de Comunicação do Governo quiser mostrar a Nota Fiscal ou orçamento do anúncio (sem planilha amadora do Word) pode enviar o documento público para o e-mail codigodopoder@gmail.com. O que se sabe é que de graça não foi, o que não se sabe é o valor real e quantos equipamentos poderiam ser comprados para salvar vidas. Se o Ministério Público ou o Tribunal de Contas não souberem frear as peripécias logo no início do período emergencial é aguardar até quando o Piauí vai aguentar pagar despesas desnecessárias e duvidosas.

(Código do Poder)

Firmino paga R$ 50 mil pra portal de notícias divulgar matérias boas da PMT

PREFEITURA PAGA MÍDIA PRA FALAR BEM – Não precisa dizer muita coisa. Todo mundo já sabe que estamos enfrentando um dos momentos mais críticos da humanidade. Sem questionamento por parte da imprensa, o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, não para de gastar com publicidade e promoção da sua própria imagem.

A cidade está cheia de outdoor da Prefeitura de Teresina lembrando a população pra ficar em casa. A mensagem da PMT é: ou fica em casa, ou vai pro caixão.

Até a próxima semana, o beneficiário da vez será o Portal Viagora, que vai receber R$ 50 mil da Prefeitura de Teresina. O internauta não vê a grana saindo dos cofres públicos para as contas dos meios de comunicação. A Prefeitura paga a agência de publicidade, que paga a mídia local. É assim que funciona o modus operandi da Prefeitura e do Governo do Estado.

Recebemos essa Nota Fiscal da AMC Publicidade que vai ganhar R$ 12.500 de comissão por divulgar as ações da gestão de Firmino no Portal Viagora, que não tem nada a ver, é a parte comercial do negócio. Assim é a mídia local, precisa pagar as contas também, seja com dinheiro público ou privado.

Mas, grana pública nesse momento só dá pra pensar muito quantas pessoas poderiam ser beneficiadas ou salvas se o dinheiro fosse usado no Sistema Único de Saúde.

(Código do Poder)

Ciro Nogueira diz que governo deve ampliar cortes e extinguir secretarias

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou em suas redes sociais que as medidas propostas para economia de gastos durante a pandemia de Covid-19 pelo governador Wellington Dias devem ser ampliadas. O senador se manifestou favorável ao pacote de ações anunciado pelo governo nessa terça-feira (14), que chegou a reduzir em 15% o salário do governador e de chefes de estado, mas sugeriu mais cortes.

Na publicação, Ciro Nogueira propõe que o governador enxugue ainda mais a administração do Estado, dando fim a secretarias. 

“Aprovo os cortes de despesas anunciados pelo governo do Piauí. Mas é preciso ampliar esses cortes e cessar gastos. É hora de enxugar a máquina administrativa, extinguindo ou fundindo órgãos com as mesmas atribuições. Agora, mais do que nunca, menos é mais!”, publicou.

Ciro Nogueira retorna a publicizar o pedido de redução de gastos do Executivo estadual. Em 2018, logo após as Eleições, o senador chegou a enviar uma carta ao governador pedindo uma redução da estrutura administrativa do estado para a economia de gastos públicos.

As medidas aplicadas pelo governo do Piauí anunciadas esta semana interferem nos gastos sobre a folha de pagamento, no custeio e outras despesas. A previsão, segundo o executivo estadual, é de uma economia de pelo menos R$ 200 milhões até dezembro deste ano para evitar um “desarranjo econômico” e manter o pagamento da folha e o funcionamento de serviços essenciais.

Prefeitura Municipal de Parnaíba: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, através da SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, cumprindo seu dever público de probidade e transparência, acerca de notícia veiculada em um blog da cidade, a qual busca atribuir à figura de servidores desta Prefeitura o uso indevido de materiais, equipamentos e funcionários, em obra de interesse particular, vem a público esclarecer e informar que:

O veículo que aparece nas imagens nada mais é do que mera fiscalização de rotina, que acontece diuturnamente por agentes deste Município, em toda e qualquer obra, seja ela pública e privada, independente de quem seja o proprietário ou interessado.

Queremos manifestar nosso mais profundo repúdio a este tipo de conduta, de pessoas que se utilizam indevidamente do direito constitucional de liberdade de expressão para cometer abusos e transformar quaisquer fatos e ações em arma política para tentar denegrir e desestabilizar agentes públicos, sobretudo neste ano em razão das proximidades do pleito eleitoral.

A prefeitura municipal de Parnaíba zela pela pela qualidade, economia e fiscalização de todos os serviços prestados, tanto diretos como indiretos. Todas as empresas que prestam serviços ao município de Parnaíba  são licitadas, cobradas e fiscalizadas. A gestão municipal tem cumprido todas suas obrigações, inclusive zela pela transparência de seus atos aos órgãos fiscalizadores.

Por fim, informamos que esta Prefeitura, através de seus agentes, se manterá firme no cumprimento de sua missão de servir à população com compromisso, seriedade, probidade e transparência e que adotará todas as providências judiciais cabíveis ao caso em questão.

Parnaíba, Piauí, 15 de abril de 2020.

Superintendência Municipal de Comunicação

 

 

Transporte coletivo de Parnaíba funciona com 30% de sua frota

O transporte coletivo de Parnaíba está com setenta por cento de sua frota parada em consequência do distanciamento social devido ao Covid-19. Na sede da Cooperativa de Transporte Alternativo e Autônomo de Parnaíba, Coopertranp, micro-ônibus estão parados, o que não se via em tempos anteriores a pandemia. Tomaz de Sousa Alves presidente da Coopertranp, a empresa está buscando se adaptar a realidade.

No terminal dos micro-ônibus, localizado na Praça Santo Antônio, centro de Parnaíba, não se ver movimentação de veículos como era intenso anteriormente. Apesar do comercio ter forte influência na movimentação do transporte coletivo, são os estudantes, o maior público. Segundo Tomaz Sousa, com trinta por cento da frota em funcionamento, o transporte coletivo de Parnaíba segue reduzido até a percepção de que seja necessário o aumento da frota em movimento.

Retirado de Pauta projeto de reajuste dos professores do Município

O projeto de Lei do Poder Executivo, que tratava do reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, foi retirado de pauta para novos estudos e “uma nova reavaliação administrativa financeira deste município.

Vereadora Neta participou da sessão virtual

Hoje foi realizada  uma sessão virtual tratando de vários assuntos, dentre os quais, o que dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Município de Parnaíba, de cobrança por danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente por condutores de veículos causadores de acidente de trânsito ou por prática de vandalismo no âmbito municipal.

Para, esta nova modalidade de sessões, neste período de quarentena, representa um avanço no Poder Legislativo, que continua trabalhando buscando sintonia com os anseios da população:

Ofício que retira de pauta PL que reajusta salário dos professores da rede municipal de ensino:

Associação dos oficiais militares do Piauí contra as prisões por desrespeito à quarentena

A Associação dos Oficiais Militares do Piauí se manifesta contrária ao decreto estadual no quesito relacionado às prisões de civis que descumprirem a quarentena. A associação não recomenda que os policiais militares efetuem prisões em virtude de desobediência da quarentena, por entender sem inconstitucional. 
Confira a nota:

EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador

Em um país em que 42% dos lares não possuem computador, a proposta de governos estaduais e municipais de dar continuidade ao ano letivo da educação com EaD (ensino a distância) é um prenúncio de ampliação das desigualdades sociais e exclusão de grande parte dos estudantes do acesso às aulas. Pesquisa TIC Domicílios 2018, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, demonstra o que professores e pesquisadores da educação vêm afirmando desde que essas iniciativas foram apresentadas devido à suspensão das aulas em meio a pandemia de coronavírus.

São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal já estão organizando as atividades, voltadas para todos os anos da educação básica, com exceção da creche e da pré-escola. Os governos e prefeituras pretendem criar plataformas acessíveis pelo celular, tablet ou computador. Os espaços terão conteúdos em texto, imagens e vídeo-aulas.

“Nós estamos falando de uma realidade em que a gente acha que todo mundo tem acesso à internet. Não é verdade. Nós temos pesquisas que apontam, aqui no Distrito Federal, onde está a capital do país, 90% dos estudantes têm acesso e fazem uso do WhatsApp. Que ele tenha uma internet, não significa que seja uma boa internet para acessar a plataforma do EaD. Muitas famílias não têm sequer televisão em casa, imagina ter uma boa internet”, argumenta a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) Rosilene Corrêa Lima.

A professora também lembra que o sucesso do Ead depende da capacidade do estudante de acessar, compreender e interagir com os conteúdos. “Um aluno de educação a distância precisa ter o mínimo de autonomia pedagógica. Preciso ter disciplina e a faixa etária dos nossos estudantes da educação básica não atende a isso. Outra coisa é que o Estado não pode oferecer a educação, que é sua obrigação constitucional, apenas para uma parte dos seus alunos. E EaD, com os recursos tecnológicos que eles estão tentando trabalhar agora, vai excluir uma parte significativa dos nossos alunos”, explicou Rosilene.

Telegramas sugerem que Covid-19 surgiu de acidente em laboratório na China

Secretaria de Saúde do Rio descarta caso suspeito de coronavírusDiplomatas dos EUA alertaram para insegurança e citaram “coronavírus do tipo SARS de morcegos

Comunicados recebidos pelo Departamento de Estado do governo dos EUA confirmam uma suspeita que tem sido tabu nas redes sociais e no noticiário, e pode explicar o nervosismo do governo da China quando alguém lembra que “o vírus é chinês”: o surto do novo coronavírus pode ter começado após um acidente de trabalho no laboratório Instituto de Virologia de Wuhan, na China, segundo informam jornais americanos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dois telegramas de diplomatas dos EUA alertaram para a insegurança do laboratório e mencionaram “coronavírus do tipo SARS de morcegos”.

Os informes de diplomatas americanos, citados pelo jornal Washington Post, alertavam que o vírus “poderia ser transmitidos a seres humanos”.

Ao contrário de outras “teorias da conspiração”, ignoradas pelo governo chinês, quando se trata de Covid19, os chineses sobem nas tamancas.

Opinião:”Na pandemia, governador faz demagogia”

Por:Zózimo Tavares

O governador Wellington Dias anunciou ontem um novo pacote de contenção de gastos para tentar garantir o equilíbrio financeiro do Estado durante a pandemia do Covid-19.

O governador começou comunicando um corte de 15% no salário dele. Um ato de pura demagogia. Toda vez que um governante aparecer com esse tipo de medida, em qualquer tempo ou lugar, ele está exercitando a demagogia em sua forma mais barata.

Os governantes não precisam do salário que recebem para sobreviver. Todas as despesas deles são pagas pelos cofres públicos, desde a pasta de dente ao avião para viajar para onde quiser.

Portanto, não seria nem é sacrifício algum para o governador abrir mão temporariamente de 15%, 30%, 50% ou mesmo de 100% do salário dele. O Estado continuará garantido do bom e do melhor para ele até o fim de seu mandato.

Além do que, Wellington Dias já recebe – por direito, diga-se de passagem – R$ 15 mil como aposentado da Caixa Econômica Federal. Então, R$ 5 mil a mais ou a menos em seu contracheque não farâo diferença. O Estado não vai sair da crise nem quebrar por isso.

É uma situação muito diferente da do assalariado que tem que fazer malabarismos e milagres para o seu vencimento cobrir todas as despesas de casa e da família.

Outros cortes

Segundo o governo, essa redução de 15% atinge também a remuneração dos secretários e superintendentes do Poder Executivo Estadual, enquanto durar o período de calamidade pública.

O pacote reduz em 15% também os valores de todos os cargos em comissão (DAS e DAI) e em todas as gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET), enquanto durar o período de calamidade pública, exceto para os servidores das áreas de Saúde, Segurança e Assistência Social.

Faz ainda um corte de 50% no valor da Indenização de Transporte de todos os servidores do Poder Executivo que recebem essa verba indenizatória.

Nesse caso, a redução deveria ser mais ampla. Receberiam apenas os servidores que estão efetivamente trabalhando em serviços essenciais ou convocados para serviços indispensáveis. O governo decidiu também pela suspensão dos gastos de custeio com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias jurídicas, apresentações artísticas e esportivas.

Aqui praticamente chove no molhado, pois, em função da pandemia do Covid-19, todas as atividades artísticas e esportivas estão suspensas, bem como as viagens aéreas para fora do Estado.

Contratos e obras

Outro corte, de 50%, alcança as despesas com material de consumo; suprimento de fundos; locações de veículos, impressoras e equipamentos em geral; combustíveis; manutenção de bens móveis; dentre outros.

O governo poderia ter ousado mais. Se quase tudo está parado, por que os cortes nessas áreas chegam a apenas à metade?

O pacote também determina a revisão dos demais contratos administrativos, podendo o governo deliberar pela redução parcial, suspensão por 120 dias ou rescisão contratual. É uma medida razoável. Outra decisão anunciada pelo governador: vedação de início de novas obras ou reformas.

Outra vez o governo malha em ferro frio, pois não tem obra nova a iniciar. Não é do seu feitio construir, a não ser uma ou outra obrinha eleitoreira. Por fim, o governo determina a suspensão de cessão de servidores e concessão de horas extras.

Era o mínimo que poderia fazer neste momento, desde que preserve, naturalmente, os servidores que estão na linha de frente de combate ao Covid-19.

Economia de R$ 200 milhões

De acordo com o governador, com esse pacotaço o Estado vai economizar cerca de 2% da receita corrente. Pelas suas contas, até o final do ano a economia será de quase R$ 200 milhões. Ou seja, em torno de R$ 22 milhões por mês.

Vê-se, pois, que a tesourada nos gastos anunciada pelo governo não é bicho de sete cabeças. As medidas são do bê-a-bá da gestão pública.

E são, afinal, medidas que poderiam ter sido tomadas sem que fosse necessária uma pandemia para impor essas providências.

Fiscalização tenta coibir transporte marítimo de pessoas na divisa do Piauí e Ceará

A Capitania dos Portos, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária de Cajueiro da Praia iniciaram nesta terça-feira (14) barreiras sanitárias na divisa do Piauí com o Ceará para evitar o transporte marítimo de passageiros entre os dois estados. A prefeitura de Cajueiro informou que recebeu várias denúncias de transporte irregular feito entre a praia de Bitupitá, em Barroquinha (CE) e Cajueiro. Até ontem, o Ceará registrou 1.800 casos de covid-19 com 91 mortes.

“A medida foi tomada depois que várias denúncias chegaram à Prefeitura Municipal relatando que está havendo um tráfego intenso de transporte marítimo entre Bitupitá, no Ceará e Cajueiro da Praia no Piauí. O Município de Cajueiro da Praia então acionou a Marinha do Brasil, bem como o Governo do Estado a fim de adotarem medidas urgentes de controle desse transporte, já que o Ceará é um dos estados com maior número de contaminação pelo coronavírus e a cidade de Barroquinha  possuir casos confirmados de covid-19”, informou a prefeitura em nota.

De acordo com a prefeitura, a Marinha distribui material informativo, bem como orientou alguns pescadores sobre o perigo de contágio e os cuidados que devem adotar. Além disso, a vigilância sanitária explicou sobre o avanço da contaminação do vírus e da situação atual do vizinho Ceará.

“A partir de agora a Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar do Piauí e da Marinha do Brasil fará fiscalizações diárias nas praias do município, bem como reforçará o controle da fronteira marítima com o Ceará”, disse a prefeitura.

A prefeitura disse que entrou em contato com o município de Barroquinha e com a Polícia Militar do Ceará, a fim de impedir que pessoas daquele estado descumpram as barreiras estabelecidas e se desloquem para o Piauí, via Bitupitá e Chaval.

Hérlon Moraes

MP recomenda que cemitérios do Piauí funcionem 24 horas por dia

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu uma recomendação para que cemitérios do Piauí funcionem 24 horas por dia, em escala de plantão, para atender sepultamento de pessoas vítimas da covid-19. A medida, segundo o MP, é para garantir o serviço em qualquer dia e horário. Veja a recomendação

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O documento recomenda ainda que os serviços funerários que, porventura, estejam funcionando até às 16h no estado, voltem a operar 24 horas evitando o “represamento” de corpos nas unidades de saúde, já que algumas não possuem câmara mortuária refrigerada para acondicioná-los.

Ainda de acordo com o MP, para que os serviços sejam realizados, os gestores e empresas envolvidas terão que seguir normas como disponibilizar álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para higienização das mãos de todos os frequentadores do ambiente, além de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

As cerimônias de sepultamento não devem contar com aglomerado de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social, seguindo as normas de segurança.

O transporte de corpos, velórios e sepultamentos devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias. Já os profissionais que atuam no transporte, guarda e alocação de corpos em caixões também devem adotar as medidas de precaução, conforme normas de segurança para evitar o contágio, até o fechamento do caixão.

O MP deu 24 horas para que os órgãos se manifestem sobre a recomendação, que foi assinada por promotores integrantes do Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Hérlon Moraes

Coronavírus: Wellington Dias paga quase meio milhão de reais com propaganda na Folha de São Paulo

Quem leu a propaganda que o governo do estado do Piauí mandou publicar no jornal, de ampla circulação nacional, Folha de São Paulo (“Piauí adota medidas para reduzir impacto da Covid -19 na economia”) foi induzido a crer que o Piauí é um mar de rosas, onde tudo está pronto e preparado para a crise de saúde que se avizinha.

Foto da matéria da Folha de São Paulo

Quem mora no Piauí, entretanto, estranha a notícia ou se revolta coma matéria, porque, em hipótese alguma, nada do que foi colocado está acontecendo, de fato, no Estado, especialmente nos rincões onde a pobreza é maior, em que a dificuldade de trabalho é extrema, e até mesmo receber a ajuda assistencial do governo é discutível.

Tudo isso demonstra que o piauiense está passando por uma dificuldade tremenda, e o grande temor é que esta propaganda esteja apenas mascarando o outro quadro, de uma realidade perigosamente mais grave. É que, diferentemente de outros Estados, os números anotados da doença no Piauí, na publicidade, deixam a falsa impressão que o piauiense passou ao largo da infecção, e são tão poucos os caos confirmados e os casos de morte que a conversa do governador se torna paradoxal em relação ao chamamento incisivo do prefeito Firmino Filho (de Teresina), para o isolamento social.

Nada justifica que o governo do Estado gaste quase 500 mil reais, em uma propaganda em jornal de circulação nacional; adquira ou alugue caminhonetas caras, devidamente adesivadas com propaganda contra o coronavírus, mas não se tem notícias de equipamentos de proteção individual, em quantidade suficiente para proteger os profissionais de saúde, e também os de segurança pública, expoentes nessa lutab de combate contra o coronavírus.

Faltam os testes (rápidos ou não), leitos hospitalares, macas e UTI equipadas,  luvas, máscaras, batas e, em especial, os respiradores e remédios, as drogas indispensáveis para os casos mais graves ou críticos. Só se tem a propaganda, restando a impressão  de que o dinheiro não está sendo canalizado para as reais necessidades do momento.

Lamentavelmente, afora a propaganda, o Piau[i está fora de rota na luta contra a pandemia do Covid-19. (Comentário de Arimatéia Azevedo; Edição: Bernardo Silva)

 

 

 

 

 

 

Em THE:Guarda Municipal interdita três empresas e conduz gerentes para Central de Flagrantes

Panificadora interditada na zona Leste de Teresina Foto: Divulgação/PMT

A Guarda Municipal de Teresina realizou operações para coibir o descumprimento ao decreto municipal que determina o funcionamento apenas de estabelecimentos de serviços essenciais. Na manhã desta terça-feira (14), três empresas localizadas na zona Leste da capital foram interditadas e multadas. Os gerentes das lojas foram conduzidos para a Central de Flagrantes.

“Os responsáveis responderão pelo crime do artigo 268 do Código Penal, que envolve a questão da saúde pública”, explica Samuel Silveira, secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas. A força-tarefa que está intensificando a fiscalização conta com a participação das polícias Civil e Militar e com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

Estabelecimento interditado pela Prefeitura de Teresina

A operação punirá também com mais rigor os estabelecimentos que estiverem desobedecendo aos decretos e inclui as agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, com foco na fiscalização e orientação do espaçamento adequado entre as pessoas, tanto no interior quanto no exterior dos estabelecimentos. Também serão alvo da fiscalização outros locais que estão registrando aglomeração de acordo com as denúncias que estiverem chegando pelos canais de comunicação da Guarda Municipal com a população.

Opinião: “Atenção com o vírus, cuidado com a epidemia da corrupção”

É bastante compreensível que a pauta do momento seja majoritariamente o novo coronavírus, afinal, estamos diante de um desafio que pode custar muitas vidas e causar grandes prejuízos. Por isso, sociedade, imprensa e poder público devem focar nesse tema e enfrentá-lo com garra.

No entanto, não podemos esquecer da corrupção nesse momento. Ao tempo em que acompanhamos as ações dos gestores públicos diante do coronavírus, devemos ficar atentos às falcatruas. Tem dinheiro chegando, tem decretos de emergência, de calamidade, comoção social e, naturalmente, um certo relaxamento da crítica nesse momento de grave crise.

Mas não podemos esquecer que em meio à pandemia existe muita brecha para gestores mal intencionados se aproveitarem. Por isso, é muito importante que a população e a imprensa fiquem de olho nas ações do poder público (em todas as esferas) e fiscalizem a forma como o gestor está aplicando as verbas, inclusive algumas extras que estão chegando por conta da crise.

Devemos lembrar que a pandemia da Covid-19 é grave e não estamos imunes ao vírus, mas também continuamos longe de ficarmos imunes à velha epidemia da corrupção.(Guilherme Almeida)

Tabelinha do Word de W.Dias e Florentino aumentou desconfiança nas contas

TENTATIVA MAL SUCEDIDA – Apesar de gastar milhões com propaganda e pagar diversos meios de comunicação do Piauí para reproduzir o seu discurso oficial, o governo do Piauí não conseguiu convencer a população onde foram parar R$ 156 milhões que o governador Wellington Dias disse que já investiu para se combater o coronavírus.

Depois que o governador soltou essa informação, parte da mídia local recebeu e apenas reproduziu sem questionar esses números absurdos, mas nas redes sociais a população começou a cobrar a prestação de contas por parte do secretário de Saúde, Florentino Neto e do próprio governador .

Para amenizar as críticas, sem discriminar onde e quais empresas foram as fornecedoras, o governo jogou pra imprensa uma tabelinha no Word com os números bem redondos, sem centavos.

Mas com a tabelinha a situação piorou, a suspeita é que despesas que não tem nada a ver com coronavírus estejam sendo somadas para se criar a sensação de que o poder público está fazendo a sua parte.

Cabe agora ao governo apresentar os empenhos desses gastos, as ordens bancárias, a lista dos fornecedores. Aos órgãos de controle e ao Ministério Público Federal se espera que cumpram o seu papel de fiscalizar esses gastos. É preciso ficar atento, pois a crise financeira nas contas estaduais já era uma realidade antes mesmo do início da pandemia mundial. O discurso dos números duvidosos é diário, tendo em vista que o governo do Piauí precisa a todo custo convencer o governo federal e até o STF que vai precisar de muita ajuda financeira nos próximos meses por conta dos “gastos” que diz que precisou fazer para combater a pandemia.

No mesmo dia da tabelinha, a oitava vítima do coronavírus teve que vir para Teresina pois em Piracuruca ou Piripiri nenhum hospital estadual foi capaz de prestar o atendimento necessário. Essa é a grande preocupação de quem mora no interior do Piauí, não ter tempo de chegar a Teresina para sobreviver.(Código do Poder)

SINTE avisa que escolas do Piauí não tem condições de ter ensino à distância

O Sinte Piauí oficializou nesta segunda-feira (13), ao governador do estado do Piauí, Wellington Dias, e ao secretário de educação, Ellen Gera, a sua oposição ao regime de aulas não presenciais no sistema educacional piauiense. Leia abaixo a íntegra do documento:

Teresina-PI,13 de abril de 2020

DO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí.

PARA: Exmo. Governador do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias.

Por meio deste, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí, Sinte Piauí, solicita a suspensão do projeto que visa a implementar o ensino a distância (EaD) na rede pública de educação do nosso estado, através da mediação tecnológica do Canal Educação.

Entendemos que, em função da propagação vertiginosa da pandemia Covid-19, o nosso sistema de educação foi diretamente afetado, realidade similar à de diversos países, deixando mais de 1,5 bilhão de estudantes fora da escola em todo o mundo.

No Brasil, todas as escolas estão temporariamente fechadas com o objetivo de proteger os estudantes, no intuito de reduzir as chances de que eles se tornem vetores do vírus para suas famílias e comunidade, sobretudo para os idosos e demais grupos de risco.

Sabemos que o fechamento das escolas importa na interrupção do processo de aprendizagem, principalmente para crianças com alta vulnerabilidade. A ausência de interação entre estudantes e professores rompe este processo e afeta a rede de proteção social.

A par deste cenário, questionamos a estratégia adotada pela secretaria de educação do estado do Piauí (Seduc-PI) para lidar com o fechamento temporário, direcionada para a educação à distância.

No Piauí, a substituição de aulas presenciais por aulas a distância deve considerar a enorme desigualdade de acesso ao Canal Educação e demais ferramentas de aprendizagem virtual, a infraestrutura das escolas e a incapacidade e inexperiência de professores e gestores no uso da tecnologia para aprendizagem. Outros agravantes devem ser considerados, entre estes o nível socioeconômico e diferenças significativas de conectividade entre os meios rural e urbano,

Uma implementação efetiva e equitativa do ensino a distância deve considerar esses aspectos, exigindo planejamento para evitar que as desigualdades de aprendizagem, dentro e entre as redes de educação, sejam exacerbadas. Esta transição repentina para ensino a distância em escala, desconsiderando a incapacidade da rede de ensino estadual em ofertar aulas de qualidade a distância e a dos alunos em ter a estrutura tecnológica e o apoio necessários para absorver este material, reforçará as elevadas desigualdades de aprendizado.

Pelo exposto, este projeto representa, de fato, um mecanismo elitista de distribuição de conhecimento, agudizando as diferenças sociais dos alunos das escolas públicas do Piauí. Nada substitui a interação que ocorre na comunidade escolar, no curso da modalidade de educação presencial. E, é esta interação que proporciona a aprendizagem e produz o conhecimento. 

Portanto, é patente que a educação a distância como atividade regular e contada nos dias letivos, ao não garantir o acesso universal às aulas, ampliará as desigualdades educacionais e sociais.

Assim, considerando que:

  • Muitas escolas no Piauí não possuem infraestrutura para o ensino a distância e docentes com formação adequada para trabalhar com a modalidade;
  • O acesso à internet é desigual, principalmente na área rural;
  • A modalidade a distância é inviável e ilegal para a Educação Infantil;
  • O EaD não é adequado para o Ensino Fundamental;
  • O ensino a distância não é uma realidade para o Ensino Médio;   
  • O EaD traz complexidades para gestão das redes, e
  • A apropriação de dados e a mercantilização da educação são riscos evidentes no Ead.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí, requer a imediata suspensão do processo de implantação do ensino a distância, em substituição às aulas presenciais, percebendo-o como um grande equívoco, principalmente nas dimensões social e pedagógica.

Certo do pronto atendimento reiteramos votos de estima e apreço.

Paulina Pereira Silva de Almeida

Presidente – SINTE/PI

Deputados pedem vistas da autorização para empréstimo de R$ 83 milhões

A Mensagem do Governo do Estado que pede a autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco de Brasilia, no valor de R$ 83 milhões, para preservação de estradas estaduais, foi relatada pelo deputado Henrique Pires (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Na defesa do seu parecer, o deputado citou as estradas de grande importância para o Piauí que serão incluídas na frente de trabalho para aplicação dos recursos, tais como a estrada de escoamento da produção de soja na região dos cerrados do Piauí.

A deputada Teresa Britto (PV) pediu vistas do projeto, alegando que é necessário um estudo mais aprofundado do projeto porque, segundo a parlamentar, o Governo do Estado já teve aprovadas autorizações para vários empréstimos no ano passado. O deputado Francisco Limma (PT) também pediu vista conjunta com a deputada.

O relator da matéria fez um apelo de que quanto mais tempo a aprovação do projeto os recursos demorarão a chegar e segundo o deputado a proposta não precisa de aprovação devido ao seu valor e também a capacidade de endividamento do Piauí. “Um apelo que faço e a deputada está em seu direito constitucional de pedir vistas”, afirmou.

Teresa Britto defendeu que é necessário que o Governo informe o plano de aplicação dos recursos. O deputado Marden Menezes (PSDB) participou da discussão da Mensagem e defendeu que é preciso que haja mais transparência na aplicação destes recursos por parte do Governo. “A minha posição é elogiar a fala da deputada e mesmo não votando na comissão quero antecipar que o nós nãos estamos querendo inviabilizar o Governo de investir o que queremos é mais transparência”, afirmou o deputado. (Fonte: Com informações da Ascom/Alepi)

Mão Santa autoriza retorno responsável e gradual das atividades econômicas em Parnaíba

Em reunião com alguns assessores e o Procurador Geral do Município, Ricardo Mazulo, na manhã desta terça-feira (14), o Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, decidiu autorizar  o retorno responsável e gradual das atividades econômicas de Parnaíba, seguindo todas as recomendações de segurança dos órgãos competentes. O gestor acionou a Vigilância Sanitária para fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.

O Prefeito Mão Santa conversou com o Presidente da Fecomércio, Valdeci Cavalcante, sobre a medida e disse que a saúde da população e os empregos precisam ser preservados. A liminar acatada pela Juíza Anna Victoria Muylaert, da 4ª vara da Comarca de Parnaíba, que suspendia o decreto municipal de funcionamento do comércio, encerrou-se ontem, dia 13 de abril, após quinze dias de validade. Não houve prorrogação da decisão por parte da magistrada, e o Prefeito Mão Santa, aconselhado pela Assessoria Jurídica do município, resolveu adotar essa medida como forma, também, de manter empregos e renda para as famílias parnaibanas, principalmente aos que ficaram mais vulneráveis com a quarentena.

O Procurador disse que a decisão judicial foi integralmente cumprida, portanto, foram atendidas as ordens da Juíza Anna Victoria Muylaert. A partir de hoje, 14 de abril, volta a valer o decreto do Prefeito Mão Santa, que possibilidade a abertura de forma responsável e com todos os cuidados que o Prefeito de Parnaíba sempre destacou, como distanciamento, a não aglomeração, o uso de máscaras e cuidados que as empresas devem ter para o não contágio das pessoas, disponibilizando álcool na entrada dos estabelecimentos para a população e seus funcionários.

Ricardo Mazulo também ressalta que a Vigilância Sanitária vai atuar para orientar e fiscalizar se as medidas de segurança estão sendo cumpridas no comércio local.(Fonte:SupCom)