Os principais líderes de diversos partidos de oposição se uniram de forma inédita para lançar um documento acusando Jair Bolsonaro (sem partido) de ser “um presidente da República irresponsável”, que agrava a crise do coronavírus pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”.

Foto: Marcos Corrêa

“Deveria renunciar” diz o texto, assinado pelos pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e pela candidata a vice de Haddad, Manuela Davila (PCd0B).

O documento é endossado ainda pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo ex-governador do Paraná, Roberto Requião (MDB-PR), pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelos presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PDT, Carlos Lupi, do PCB, Edmilson Costa, do PSOL, Juliano Medeiros, e do PCdoB, Luciana Santos.

O texto afirma que “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.”.

Em outro trecho, afirma: “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”.

E pede que o presidente da República seja contido: “Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo”.

Fonte: Mônica Bergamo/Folhapress

O secretário Estadual de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Rafael Fonteles, falou, nesta segunda-feira (30/03), que haverá uma queda de até 50% na arrecadação própria do Estado devido ao reflexo da pandemia do Covid-19, mas negou ao OitoMeia que isso causará o atraso dos salários de servidores estaduais. A arrecadação do Estado é de cerca de R$ 400 milhões mensais.

Secretário de Fazenda Rafael Fonteles (Foto: Paulo Barros)

“Iremos ter um perídio de depressão econômica que vai afetar trabalhadores e empresas. Poderemos ter queda de arrecadação de 30 a 50%, é o que temos projetado. Para fazer frente a essa queda econômica, o Ministério da Economia e o Governo Federal, que é quem tem a possibilidade de financiamento, de emitir títulos terá que ajudar não só os trabalhadores, mas as empresas e os Governos Estaduais e Municipais. Acreditamos que não atrasaremos o salário dos servidores estaduais, pois várias medidas estão sendo votadas no Congresso Nacional de compensação a Estados e Municípios”, disse o secretário.

Fonteles reforçou ainda que a permanência do isolamento social ajuda a economia, citando exemplo de cidades que mantiveram o isolamento e foram as primeiras a se recuperarem financeiramente.

 secretário disse ainda que as medidas anunciadas pelo Governo Federal até o momento são pequenas e que não foram destinados recursos da União para os estados, mas que existe previsão por parte do Ministério da Economia. Fonteles pediu agilidade para o envio dessa ajuda.

“O pacote que o governo federal anuncia é pequeno, tem que chegar a pelo menos 15% do PIB (Produto Interno Bruto), dinheiro novo de recursos novos para poder fazer frente a essas perdas econômicas” esclareceu. (OitoMeia)

Auxílio de R$600 para os informais poderia ter sido votado na sexta, mas foi adiado

Os senadores não abrem mão de prerrogativas e nem muito menos dos R$210 mil que custam por mês, em média, mas, na hora de mostrar serviço, a porca torce o rabo. Optaram por não trabalhar, deixando de votar o auxílio de R$600 para brasileiros, em dramática situação de risco, na informalidade. Poderiam fingir interesse, fazendo votação virtual no sábado ou no domingo, mas nada. Se fosse para garantir mais regalias para suas excelências, teriam votado até de madrugada, como já ocorreu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A votação, que poderia ter sido sexta, remetida ao Planalto e publicada em edição extra do Diário Oficial, ficou para esta segunda-feira, à tarde.

A liberação do dinheiro que pode, literalmente, salvar vidas, foi adiada por pelo menos quatro dias para manter a folga dos parlamentares.

O presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), jogou a toalha na sexta, e marcou a votação – virtual – para hoje. Ver para crer.

A eleição de Davi Alcolumbre como presidente ocorreu em sessão presencial, num sábado. Mas o povo pobre, por certo, pode esperar.

Ciro Nogueira volta a defender adiamento (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano para 2022. Em artigo publicado nesta segunda-feira (30) no site Poder 360, o piauiense explica que a grave crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) inviabiliza a realização do pleito. 

CONFIRA, NA ÍNTEGRA, O ARTIGO

A democracia é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Por meio do exercício da soberania da vontade popular, o país avançou nas últimas 3 décadas e alcançou melhorias econômicas, sociais e plena liberdade de manifestação de ideias e pensamentos. Foi justamente por essas conquistas da democracia, é preciso reconhecer, que a política tradicional sofreu abalos como nunca em sua história. Suas vísceras foram expostas e a população, com razão, manifestou democraticamente sua vontade de uma mudança profunda no funcionamento das instituições. A tragédia do coronavírus não permite qualquer espaço de dúvida na política que possa ser confundido com omissão.

Sou totalmente favorável ao adiamento por 2 anos das eleições. Acho que o partido de que sou presidente nacional, o Progressistas, deveria propor a doação do fundo eleitoral, que é no valor de R$ 2 bilhões, mais o custo do dia da eleição, que é de mais R$ 2 bilhões, e já que não vai ter demanda na Justiça Eleitoral, nós reduziríamos em 50% o valor dos recursos destinados à Justiça Eleitoral, que atualmente é em torno de R$ 8 bilhões. Ou seja, diminuiria para R$ 4 bilhões. Se somarmos tudo, teríamos recursos no montante de R$ 8 bilhões para doarmos para a saúde de nosso país. Seria muito mais importante que termos eleições este ano.

A tragédia do coronavírus colocou as democracias do mundo todo diante de novos e conflitantes desafios. O direito sagrado de ir e vir, pilar do ambiente democrático, precisa ser relativizado temporariamente em nome de algo maior e muito mais valioso: a vida humana. A sobrevivência da humanidade está acima de todos os outros valores. Não há civilização sem humanidade. Não há democracia sem humanidade. Precisamos fazer tudo para preservarmos o maior número de vidas e, depois dessa pandemia sanitária, fazer de tudo para dar suporte aos necessitados – dezenas de milhões – que serão duramente atingidos pela pandemia econômica de um mundo paralisado em todas as suas cadeias produtivas.

A política não pode ficar alheia a isso. Já ficou alheia demais, por muito tempo, e é hora mais que nunca de estar perto e em sintonia com seus únicos e verdadeiros donos: os eleitores, a população.

Não fosse o aspecto humanitário de destinar e concentrar o máximo de recursos possíveis para a única verdadeira prioridade nacional neste momento, o adiamento das eleições ainda atenderia a outras necessidades teóricas. Há muito se discute a importância de se unificar o calendário eleitoral brasileiro, fazendo coincidir todas as eleições, em todos os níveis, num ano só. A tragédia permite a correção dessa velha e sempre adiada solução. Também há aspectos da própria dinâmica das eleições, que num ambiente de pandemia não poderiam ser exercidos na plenitude democrática.

Estamos em plena pré-campanha dos partidos políticos para divulgação de suas plataformas. Quem prestará atenção a ideários partidários nesse momento? Ninguém. Os eleitores têm o direito de tirar o seu primeiro título até 6 de maio. Não poderão fazê-lo porque tudo está paralisado. Como seriam feitas, em 20 de julho, as convenções partidárias sem a possibilidade de aglomerações? E a Justiça Eleitoral parada? Reuniões partidárias para discussão de estratégias: como?

A democracia tem de estar onde está o povo. Tem de permanecer ao seu lado, ser solidária, com empatia, não pode se isolar. Essa foi a grande lição das crises que criaram amargor nos eleitores e os fizeram clamar por uma nova política. Particularmente, como político, não me agrada ver trincado o calendário eleitoral. Do ponto de vista abstrato do princípio democrático, não é o ideal. Mas não é hora de abstrações. É hora de entendermos a gravidade do momento e a excepcionalidade histórica sem precedentes dessa tragédia humana, econômica e social. Adiar as eleições é o mínimo que nós, políticos, temos de fazer em respeito aos nossos eleitores, aos seres humanos, aos brasileiros e brasileiras.(Política Dinâmica)

Na cidade de Miguel Alves-PI, uma ação dos vereadores gerou polêmica e tem sido alvo de críticas por parte da população. Os parlamentares aprovaram o aumento do próprio salário.

O decreto votado na Câmara Municipal da cidade, no dia 15 de março, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última sexta-feira (27), e estabelece que o novo valor dos subsídios dos parlamentares da cidade será fixado em R$ 6.000.

Veja a publicação!

A proposta, desagradou muitas pessoas que pedem, inclusive, uma intervenção do Ministério Público no caso.

“A população de Miguel Alves está toda revoltada com o aumento dos salários dos vereadores. Estamos numa epidemia de coronavírus e os vereadores não pensam na saúde da população. Isso é bum absurdo, um desrespeito com a população, pedimos que o Ministério Público barrasse esse aumento, pois não tem cabimento. Temos muitas outras coisas importantes a serem discutidas e muitos outros problemas que precisam ser resolvidos na cidade”, disse um leitor do Portal Encarando, que terá a identidade preservada.

Nossa equipe também entrou em contato com o presidente da Câmara do município, Francisco Neres do Nascimento. Ele explicou que a medida foi aprovada antes da descoberta de casos doença no estado.

“Todos os anos, existe o aumento do salário do funcionário público e também dos vereadores. Esse aumento, geralmente é realizado no mês de abril, mas se feito no referido mês, se é obrigado a pagar um retroativo, de janeiro a abril. Antes dessa epidemia, nós já havíamos feito uma reunião com todos os vereadores, em fevereiro, onde discutimos sobre esse aumento e optamos por adiantá-lo, tendo em vista o que vem acontecendo. Lembrando que essa questão do assistencialismo não é papel do veredor, mas nós nos sentimos obrigados a contribuir com a população, apesar de, na época, não sabermos ainda de casos da doença no estado, estávamos prevenindo para a questão das enchentes. Existe uma cultura aqui no município, de todos os anos, na época dos alagamentos, nós sermos muito procurados em relação à questão de alimentos e à distribuição de cestas básicas, por parte da própria população. O aumento é de apenas R$ 400. Mas esse valor já faz a diferença, já dá para comprar, pelo menos, 4 cestas básicas”, disse ao Portal Encarando.

O vereador ainda relatou que a ação irá se estender ao longo do período da Semana Santa.

“Cada vereador, ajudar as famílias, como já foi feito. Há 15 dias, visitamos 10 famílias e fizemos a distribuição dessas cestas. E agora, com a chegada da Semana Santa, serão distribuídas mais cestas e, embora algumas pessoas reclamem nesse momento, a Câmara é obrigada a fazer esse reajuste de salário”, informou.

Concluindo, Francisco Neres ainda relatou que, além do aumento dos vereadores, também foram adiantados os 13° salários dos servidores da Casa, que ganham um salário mínimo, por conta do período de alagamentos na região, bem como aprovado o aumento salarial da maioria dos servidores públicos do município. (Laurivânia Fernandes)

O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, apontou uma queda de até 50% na arrecadação própria do Estado por reflexo da crise sanitária pela pandemia de Covid-19 e chegou a comparar a recessão econômica que se aproxima com a crise de 1917 em decorrência da gripe espanhola. A arrecadação do Estado é de cerca de R$ 400 milhões mensais. 

Em entrevista nesta segunda-feira (30) ao Notícia da Manhã, o secretário defendeu o auxílio da União para a recuperação das finanças dos estados e municípios que serão afetados, com os reflexos econômicos da crise sanitária pelo novo coronavírus.

“A gente estima uma queda da ordem de 30 a 50 % na arrecadação própria. Esses recursos para compensar as perdas de arrecadação para poder os serviços públicos funcionarem também está na pauta dos governos estadual e municipal”, informou o secretário.

Rafael Fonteles defende a permanência do isolamento social também como ação de viés econômico.

“Até por razões econômicas, não só pelas razões sanitárias de cuidado da saúde da população, esse lockdown, esse isolamento social é importante ser continuado e ser seguido”, reforçou o secretário apontando que, na última crise sanitária de dimensão internacional, as cidades que foram isoladas foram as primeiras a se recuperar financeiramente.

“Já tem muitos estudos, inclusive um artigo publicado recentemente por dois americanos que fazem parte do Banco Central de Nova York, demonstrando, com base na crise de 1917, na gripe espanhola, que as cidades que se recuperaram economicamente mais rápido foram aquelas que fizeram o isolamento mais cedo e mais rigoroso”. 

Fonteles defende que isolamento social continue assim como nos Estados Unidos, que nos últimos dias prorrogou o recolhimento por mais 30 dias. 

Segundo o secretário, ainda não foram destinados recursos da União para os estados, mas que há previsão por parte do MInistério da Economia. Ele assinala que a proposta do governo deve ser complementada e mais célere.

“O pacote que o governo federal anuncia tem que ser maior e mais imediato”.