Foto: Yasmim Cunha/Cidadeverde.com

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Jonas Moura, informou ao Cidadeverde.com, nesta segunda-feira (30), que aproximadamente 5% dos municípios do Piauí só pagarão o 13° salário de 2019 no início de 2020.

De acordo com a APPM, 25% dos municípios não efetuaram o pagamento da segunda parcela do 13° na data correta (20 de dezembro) por falta de recursos disponíveis. 

Segundo Jonas Moura, que também é prefeito de Água Branca, a última parcela do Fundo de Participação do Municípios (FPM), prevista para esta segunda-feira (30), e o repasse da cessão onerosa, previsto para esta terça-feira (31), darão as condições para que a maior parte dos municípios com a pendência efetue o pagamento.

“Com a segunda parcela do FPM e o repasse da cessão onerosa, a grande maioria vai conseguir honrar o pagamento do 13° ainda este ano. Cerca de 5% dos municípios só vão poder honrar o pagamento em janeiro de 2020”, informou o prefeito Jonas Moura.

Ainda de acordo com o presidente da APPM, a cessão onerosa deverá beneficiar os municípios do Piauí com um total de aproximadamente R$ 238 milhões. 

O assessor jurídico tributário da APPM, o economista Valmir Falcão Sobrinho, ressaltou que a parcela do FPM paga nesta segunda não é vinculada. “Significa dizer que os municípios podem gastar como bem entender: pagamento de pessoal, de custeio. Geralmente, os prefeitos pagam o mês de dezembro ou como complemento do décimo terceiro, pois esse tem o prazo para ser pago. Muitos prefeitos, por uma questão de retenção de precatório, às vezes, pagam uma parcela. Ou pagar, inclusive, a previdência”. 

Na terça, Valmir destacou que os municípios deverão receber a cessão onerosa, que vale ao mesmo critério do Fundo de Participação dos Municípios. “Esse pode ser usado tanto para pagar o passivo previdenciário, ou seja, o INSS, como pode ser pago para investimento, mas não pode ser usado como pagamento de pessoal”, disse.

Por: Luiz Felipe Pondé, na Folha de São Paulo

O PT quer dar um presente de natal para o Brasil: caos social afirmou que ajude a derrubar a economia e, com isso, aumentar as chances de ele voltar ao poder. Seu Papai Noel Lula  livre afirmou que o projeto do PT é retomar o poder em nome da democracia. 

Coitada, a democracia é a famosa casa da mãe Joana: todo mundo mete a mão. O PT revelou-se uma gangue. Tendo parte da sua origem no movimento sindical, erguido nos escombros da ditadura, só se podia esperar isso mesmo. Grande parte dos sindicatos, no mundo inteiro, é máfia com metafísica política: a ideia é tirar dinheiro de quem trabalha. 

Ao revelar-se uma gangue, o PT nunca fez autocrítica. Não precisa. Santos não precisam rever seu passado, dizem até os intelectuais orgânicos que trabalham para a causa. O PT nunca foi sério no sentido que esperavam dele. Para o PT, o Brasil é um galinheiro —de vez em quando ele vem e mata uns frangos.  

O único projeto do PT sempre foi fazer do Brasil o seu quintal, mesmo que para isso tivesse que matar muitos frangos “resistentes”. Associar o PT à democracia é para gente de má-fé. Eu sei, eu sei. O governo Bolsonaro desfila atos e gestos simpáticos à ditadura. Voltaremos a isso já.  

Mas o PT tem sofisticação intelectual suficiente a seu serviço pra montar um projeto totalitário silencioso, e com “verniz”, com palmas da “comunidade internacional”, em que ninguém perceba de bate pronto. E isso estava em curso. Basta você ter a seu favor as pessoas certas, você cria um sistema autoritário em “nome da democracia”. Quem lê história do século 20 sabe disso de cor. 

A bola da vez é tentar criar caos social (“fazer um Chile aqui”) para derrubar a sensação de que alguma normalidade econômica começa a se instalar. Preste atenção e verá todos os economistas orgânicos do partido trabalhando para pôr em dúvida a ideia de “austeridade”.  

Engraçado: existem dois tipos de dinheiro, o meu e o dos outros. Com o meu pratico austeridade, senão quebro. Com o dos outros proponho o socialismo e torro. Austeridade nada mais é do que gastar menos do que você ganha. Não quero com isso propor que o mercado cuide de bebês. O mercado nunca resolveu tudo. Petistas fazerem crítica econômica depois de terem destruído a economia do país? Isso, sim, é entregar o galinheiro na mão da raposa. 

Quero dizer apenas que aquela economia pequenininha que faz as pessoas sorrirem, que talvez comece a melhorar por aqui, precisa ser destruída pelo exército de asseclas do PT para impedir que os liberais continuem a ter alguma chance de administrar o país depois de “séculos” de mitos econômicos.  

Se a economia melhorar, fica mais difícil derrubar o Bolsonaro, claro, porque o bolso é o órgão mais sensível do homem e da mulher (para não me acusarem de sexista em cima do Natal). Se o PT tiver de destruir o cotidiano do “povo brasileiro”, o fará sem cerimônia, porque o único povo brasileiro que jamais importou ao PT foi o “seu povo brasileiro”.  

E aí vem as bobagens faladas por membros do governo Bolsonaro, quando não ele mesmo. Ficar ameaçando o país com um “novo AI-5” é coisa de ignorante histórico, geopolítico e moral. Cada vez que alguém fala uma idiotice dessa, o PT fica de pau duro.  

A ideia de gerar desordem visa fazer com o que todo mundo que não concorde com o PT e seus asseclas caia na categoria de fascistas, além de derrubar a economia e pôr as pessoas em pânico. A pequena utopia próxima dessa turma é caos nas ruas, polícia batendo e matando, e Brasília falando horrores e elogiando ferramentas violentas do passado. 

Imediatamente a “comunidade internacional” e seus intelectuais (e Greta Thunberg!) gritarão que o Brasil é uma ditadura. O engraçado é que você pode destruir o cotidiano das pessoas e ainda assim dizer que você está a favor delas. Basta ler história do século 20 pra ver isso. 

A verdade é que a melhoria possível da economia em 2020 pode complicar ainda mais para os antigos donos do galinheiro. E eles farão qualquer coisa pra isso não acontecer. Querem retomar o poder e voltar a roubar livremente.

Fim das coligações muda cenário político no interior (Foto: Reprodução/TSE)

Com a mudança na legislação eleitoral que acabou com as coligações proporcionais, a tendência é que apenas dois partidos sejam protagonistas em boa parte das pequenas cidades. Se nos grandes centros alguns partidos têm dificuldades para montar chapas proporcionais competitivas, no interior essa missão é quase impossível em muitos lugares.

Diante dessa nova realidade, a tendência é que os candidatos a vereador nessas cidades migrem em bloco para o partido do “chefe político” ao qual são ligados. Quem é da situação vai para o partido do prefeito e quem não é vai para o partido do cacique da oposição. Assim, poderemos ter uma espécie de “bipartidarismo localizado” nas pacatas cidades.

Partidos que possuem apenas um ou dois vereadores no interior dificilmente conseguirão dar viabilidade eleitoral para a reeleição de seus membros. Se o sujeito busca o primeiro mandato em um desses partidos, a missão será mais difícil ainda. Como na maior parte das pequenas cidades existe apenas dois lados políticos, o do prefeito e o do líder maior da oposição, a tendência é a concentração no partido dessas duas figuras dominantes.

Se o prefeito for do PT e o seu rival for do MDB, será esses dois partidos que vão ter protagonismo na eleição. Será nesses dois onde existirá viabilidade eleitoral para quem quer disputar mandato de vereador. A eleição municipal de 2020 vai ser a primeira sem as coligações proporcionais e com ela iremos saber se essa tendência vai se confirmar.

Em caso positivo, essa espécie de bipartidarismo poderá voltar nas pequenas cidades. Diferente dos anos 60 e 70, quando esse sistema era imposto pelo Regime Militar, esse será o bipartidarismo na era democrática. Resta-nos aguardar para ver, afinal, 2020 está bem aí.(Gustavo Almeida)

R. R.. Soares e Valdemiro são “pregadores” da sonegação

Bruno Fonseca
Agência Pública (Folha)

Quase meio bilhão de reais —essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano.

SUPERDÍVIDA – O valor representa mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de R$ 85,3 milhões em 2018, segundo reportagem da Folha.

O fundador da Internacional, o missionário Romildo Ribeiro Soares, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes neste ano: em agosto e em novembro.

No primeiro dos encontros, estavam presentes o então secretário da Receita, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na data, o presidente defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas e disse querer “fazer justiça para os pastores”. Nos dois encontros, Bolsonaro recebeu também o filho de R. R. Soares, o deputado David Soares (DEM-SP).

NÃO PAGA INSS – A maior parte da dívida da Internacional é previdenciária, isto é, de valores não pagos sobre a folha de pagamento dos seus funcionários. E, segundo decisões recentes da Justiça, os próprios pastores podem ser incluídos nesse grupo de funcionários sobre os quais a igreja deve impostos.

A segunda entidade religiosa que mais deve à Receita também é evangélica e neopentecostal: a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago — outro ex-pastor da Igreja Universal, assim como Soares. A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização.

A terceira maior devedora é a católica Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria (RS). A entidade deve mais de R$ 61 milhões à União, sendo R$ 59 milhões de contribuições previdenciárias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é a liberdade de culto, garantida pela Constituição, outra coisa bem diferente é a liberdade de sonegação, garantida pelo governo, em troca da promessa de fidelidade eleitoral, que Deus proteja este país repleto de vendilhões dos templos. (C.N.)

Duas condenações de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro pioram ainda mais a situação da ex-senadora

Petista condenado por corrupção, Lula tenta atrair de volta para o PT a ex-ministra e ex-senadora Marta Suplicy, que esteve no MDB por três anos até pedir para sair do partido em 2018. Mas o problema são os votos. Ela desistiu da disputa pelo Senado pelo MDB, em 2018, sem conseguir ultrapassar o terceiro lugar nas pesquisas. Foi pior: teve apenas 10% dos votos em 2016, encerrando a eleição em quarto lugar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Marta Suplicy também tem portas abertas no PDT, no PSB e outros puxadinhos do PT, de olho na eleição municipal de 2020.

Posição não intimida Marta Suplicy, habituada a superar situações adversas. Mas ela não parece interessada em voltar ao batente.

Eleitos em 2018 para o Senado, Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrilli (PSDB) não passavam do 3º lugar nas pesquisas. Às vezes eram 7º.

Em 2010, última vez que foi eleita, na chapa de Mercadante e Dilma, Marta obteve 8,3 milhões de votos para senadora. Em 2016, 587 mil.