Presidentes do Supremo Tribunal e do Senado fizeram 87 e 43 voos, respectivamente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. na nossa conta, claro. Maia não é o único a aproveitar a regalia. O uso dos aviões da FAB é restrito ao vice-presidente da República, ministros de Estado e aos presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os presidentes Dias Toffoli (STF) e Davi Alcolumbre (Senado) também aproveitam, mas números de Maia fazem o uso deles parecer irrisório.

Até a terça (3), Dias Toffoli já havia realizado 87 viagens “a serviço” em jatinhos da FAB, na companhia de um total de 1.091 passageiros.

Alcolumbre fez 43 viagens, levando 743 pessoas com ele, entre fevereiro e terça (3). Incluindo passeio nos EUA em plena Black Friday.

Como os custos são sigilosos por envolverem aeronaves militares, os políticos deitam e rolam, sem prestar conta do gasto a quem paga: nós.

Reforma de Wellington foi levado à Justiça (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Foi necessária intervenção da Justiça para que a proposta de reforma da Previdência do governador Wellington Dias (PT) não tramitasse sem discussão na Assembleia Legislativa do Piauí. Neste domingo (8), o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), acatou um mandado de segurança impetrado por deputados estaduais da oposição e proibiu qualquer possibilidade do projeto ser votado na segunda-feira (9).

A proposta de reforma da Previdência estadual chegou à Assembleia no meio da semana passada, teve regime de urgência aprovado no dia seguinte e poderia ser levada a plenário nos próximos dias sem discussão aprofundada do tema. Várias categorias de servidores classificam a proposta de Wellington Dias como mais danosa do que a reforma aprovada no Congresso Nacional, cujo governador e seus aliados eram veementemente contra.

Diante da pressa do governador e sua base, os deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV), Lucy Soares (Progressistas) e Marden Menezes (PSDB) recorreram à Justiça. Eles classificaram como abusivo o ato do governador de requerer tamanha pressa na aprovação da matéria. Na decisão que botou freio no governo, o desembargador destacou que a proposta é da “mais alta complexidade” e trará sérias consequências servidores estaduais.

O desembargador Raimundo Nonato Alencar determinou que tanto o governador Wellington Dias (PT) quanto o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), sejam notificados com urgência. No pedido feito pela oposição, o ato considerado abusivo também foi imputado a Themístocles, responsável por pautar as votações na casa.(Gustavo Almeida)

O ex-governador do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho, Zé Filho, participou neste sábado (07), da 30ª Festa do Vaqueiro, na cidade de Brasileira (distante 157 km de Parnaíba).

A festa do vaqueiro, que, em 2019 completa 30 anos de realização, faz parte dos festejos de Nossa Senhora da Conceição.

Zé Filho esteve acompanhado dos veadores Zé Pequeno e Cândida Aguiar, além dos empresários Wilson e Júnior Aguiar.

“Tenho muito respeito e gratidão pelo povo de Brasileira, sei que aqui meu pai (o ex-Deputado Antônio José de Moraes Souza) tinha muitos amigos e sempre contribuiu para a realização da festa do vaqueiro e, eu, em honra a sua memória e respeito ao povo dessa cidade, não poderia faltar e nem deixar de contribuir para sua realização”. Afirmou Zé Filho.

Fonte: AsCom Zé Filho

Rafael Fonteles projeta ano inédito no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O secretário estadual de Fazenda Rafael Fonteles projeta que em 2020 o Governo do Piauí fará o maior volume de investimentos da história do estado. A expectativa é por conta dos empréstimos aprovados este ano na Assembleia Legislativa, que passam de R$ 3 bilhões. No governo, todos estão ansiosos pela chegada do dinheiro, inclusive os deputados da base.

“Investimentos são feitos basicamente com operações de crédito e não com a fonte do Tesouro Estadual. Então, como as operações de crédito foram aprovadas pela Assembleia, assim que nós contratarmos e recebermos esses recursos, teremos um grande volume de investimentos no estado do Piauí em 2020, talvez o maior da história”, comentou Fonteles.

Nos bastidores do governo, a expectativa pelo dinheiro é grande. Aliados também estão empolgados com a dinheirama emprestada. Além dos bilhões de empréstimo, ainda tem R$ 1,6 bilhão da venda dos precatórios do Fundef, recurso que deve ser usado na educação.

2020 é ano de eleição nos municípios, outro fator que faz a chegada do dinheiro ser ainda mais aguardada pelo governo e seus aliados. Aliás, aliado não falta nessas horas.(Gustavo Almeida)

Presidente do TCE/PI, Abelardo Vilanova. Foto: Divulgação/TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais na última quarta-feira (05). Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias das unidades de saúde. Os relatórios específicos, que vão apontar a situação de cada hospital, estão em fase de elaboração.

O relatório geral aponta que 93.33% dos hospitais não possuem alvará de funcionamento do corpo de bombeiros e 86,66% não possuem alvará vigilância sanitária. 26,67% estão com os extintores de incêndio vencidos. Isso implica risco direto à segurança de pacientes e funcionários.

Também chamou a atenção o fato de que em 33,33% dos hospitais não tinham médicos de plantão no momento da visita da equipe do Tribunal. Em 46,67%, a escala de plantão dos médicos não fica visível ao público externo. Esse levantamento reflete na demora de atendimentos aos pacientes ou, em alguns casos, ao não atendimento.

Quanto às farmácias, o relatório revela que em 53,33% dos hospitais não havia farmacêutico responsável técnico no momento da fiscalização. Em 33,33% das salas de medicamentos não havia Termo-higrômetro, equipamento que mede a temperatura e a umidade do ambiente, informações indispensáveis para a conservação dos medicamentos.

Foram identificados medicamentos com prazo de validade vencido em 36,67% dos hospitais fiscalizados e em 16,67% ocorre falta de medicamentos com frequência.

O levantamento aponta ainda os dados gerais sobre estrutura e equipamentos e chamou a atenção o fato de 56% dos hospitais do estado não possuírem ambulância em bom estado de conservação.

O relatório completo é composto de 40 itens e será encaminhado aos gestores da Secretaria Estadual de Saúde para que adotem as devidas providências. Posteriormente o TCE/PI deve voltar aos mesmos hospitais para novo levantamento e comparação dos dados. Caso os problemas persistam, podem ser realizadas auditorias especificas. Além disso, pode haver reflexos no julgamento das contas da Secretaria Estadual de Saúde ou dos diretores dos hospitais, com possibilidade de reprovação e aplicação de multas.(Laurivânia Fernandes)

Sindicatos ameaçam uma greve geral no Estado a partir da próxima segunda-feira (9) Foto: Paulo Pincel

Os servidores públicos do Estado ameaçam parar todas as atividades – exceto as consideradas essenciais – a partir da próxima segunda-feira (9), caso do governo Wellington Dias (PT) insista em votar, em regime de urgência, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sem ouvir as categorias. Um indicativo de greve já foi aprovado pelas diversas entidades que congregam servidores estaduais.  

“Convocamos os  servidores de TODAS AS CATEGORIAS do Estado do Piauí a comparecer na data de 09.12.12, às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para dizer NÃO à PEC 03/2019 – PEC DA MALDADE, enviada pelo Governador Wellington Dias, que trata de Reforma da Previdência Estadual. Teresina, 05 de dezembro de 2019. PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR. Movimento permanente em defesa da sociedade”, diz o manifesto assinado pelas entidades após a reunião na presidência da Assembleia Legislativa abriu o debate da PEC 3.

Representantes de sindicatos e associações de servidores públicos estaduais lotaram o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), na manhã desta quinta-feira (5), para pedir que as propostas contidas nas Mensagens nº 65 e nº 66/2019 – lidas na sessão da terça-feira passada e que vão tramitar em regime de urgência nas comissões – possam ser estudadas, discutidas e negociadas entre o governo e as entidades de classe, antes da aprovação pelos deputados em Plenário. (Parlamento Piauí)

Deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A Proposta de Emenda à Constituição 03/2019, que dispõe sobre as alterações no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, prevê que os inativos terão de contribuir sobre os proventos que fiquem 14% acima do salário mínimo (R$ 1.137,00). A proposição está tramitando na Assembleia Legislativa e será analisada na próxima segunda-feira (9) pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social.

O Projeto de Lei 53/2019 do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma da Previdência Estadual, estabelece em seu artigo 4º uma alíquota de contribuição de 14% para aposentados e pensionistas “enquanto houver déficit atuarial, sobre a parcela dos proventos e pensões que supere o resultado da soma do salário mínimo vigente com o percentual de 14% para os benefícios cujos requisitos de concessão tenham sido preenchidos a partir da data de publicação da Emenda Constitucional 41/2003”.

Ao justificar a apresentação da PEC 03/2019, o governador Wellington Dias diz que a arrecadação do fundo de previdência atingiu entre os meses de janeiro a setembro deste ano uma média mensal de R$ 99,8 milhões, enquanto a despesa média mensal com o pagamento dos aposentados e pensionistas foi de R$ 177,8 milhões, havendo um déficit mensal de R$ 78 milhões.

A PEC mantém para os funcionários estaduais do Piauí a idade mínima de aposentadoria estabelecida pela Reforma da Previdência que envolve os servidores públicos federais, que é de 62 anos para a mulher e de 65 anos para os homens.

O governador Wellington Dias garante, no entanto, que a proposição estadual concede prazos maiores nas regras de transição que levam em consideração o somatório de idade e tempo de contribuição e diminuem o prazo do período adicional de contribuição na regra de transição para os servidores que estão perto do período aquisitivo da aposentadoria.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a tramitação em caráter de urgência da Proposta de Emenda Constitucional, mas os deputados oposicionistas Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB) reclamaram muito contra a pressa na tramitação de mataéria de tamanha relevância e propuseram que seja dado mais tempo para discussão da matéria, inclusive ouvindo as categorias. Cerca de 89 mil servidores estaduais – ativos e inativos – serão atingidos pela reforma.

(Fonte: Alepi)

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) retorna nesta sexta-feira(06) para o comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Ele havia deixado a pasta em setembro para retornar à Assembleia Legislativa e participar das discussões relacionadas a Lei Orçamentária Estadual e também das mensagens de empréstimos enviadas pelo Governo do Estado.

Com o retorno de Flávio Júnior para a Setur, Carina Thomaz Câmara, que estava como secretária, irá reassumir o cargo de superintendente de Turismo.(Lídia Brito)

Presidentes de sindicatos de servidores estaduais convocaram ato para a próxima segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, para pressionar os parlamentares e impedir a votação, nas Comissões, da PEC da Reforma da Previdência proposta pelo governo do Piauí.

A matéria tramita na Casa em regime de urgência e os servidores temem que já na segunda-feira a base do governo se articule para colocar a PEC em votação na CCJ.

Apelidada de “PEC da Maldade”, a proposta afeta servidores ativos, inativos e pensionistas, e traz adequações à previdência estadual após a reforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Contudo, os servidores alegam que a apreciação do texto no Legislativo se dá de forma açodada, sem diálogo com as categorias. A reivindicação é que a PEC possa ser colocada em votação apenas em janeiro, a tempo de ser debatida e emendada com demandas dos servidores.(Apoliana Oliveira)

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público, que justificou que o cardápio contempla gêneros que contrastam com a condição geral da população brasileira. Conforme o texto do pregão previa, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.

O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010. Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”. Enquanto isso, os pobres brasileiros tem que se contentar apenas com o arroz e o feijão e, em muitos casos, nem essa mistura tem para colocar na mesa. É revoltante!

Foto: Divulgação/Alepi

Em meio a protestos de servidores, a Assembleia Legislativa do Piauí acatou o pedido do governador, Wellington Dias, para aprovar a tramitação da reforma da Previdência estadual em regime de urgência. O projeto interfere diretamente na situação de 90 mil servidores do estado, na ativa e aposentados, que ainda tentaram, em uma reunião realizada ontem na Alepi, convencer os parlamentares a repensarem a ação.

O coro desses representantes contou também com a participação dos deputados opositores, que contestam a medida e afirmam ser impossível analisar um projeto como esse em tão pouco tempo, já que com o pedido de urgência, a matéria pode ser votada em plenário na segunda (09). Mas para o governo isso é extremamente importante, pois há dinheiro em risco. Isso porquê, a autorização das operações de crédito (empréstimos) solicitadas pelo governo, só entrarão após aprovação da reforma.

A justificativa é que o dinheiro desses empréstimos irão ajudar a sanar o desequilíbrio financeiro do estado. Mas todo mundo sabe que com as eleições municipais chegando, vai chover de ‘obras de infraestrutura’ nos municípios. Porque poder, ninguém quer perder, mas o servidor pode perder o pouco que tem. Eita governo complicado.(Silas Freire)

Caso número se confirme, partido pode nascer como o maior do país e dez vezes maior que o PT

Em busca de apoio para se viabilizar, o partido Aliança pelo Brasil, que está sendo criado pela família Bolsonaro, poderá ganhar, em prazo curto, 15 milhões de filiados evangélicos. É o que prometem políticos evangélicos no caso de a bancada conquistar “protagonismo maior” no governo, ocupando espaço de atuação política. O apoio para criação de partido deve ser de ao menos 500 mil eleitores de nove estados. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “protagonismo” que atrai evangélicos têm nomes: dois ministérios, sendo um de “nível A”, como a Casa Civil, e outro “B”, tipo Governo.

Esse grupo de parlamentares reconhece que há evangélicos no governo, mas nenhum deles produto de entendimento com a bancada.

Após decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Aliança deve iniciar campanha para coleta de assinaturas, inclusive digitais.

Só com as 15 milhões de filiações evangélicas, o Aliança nasceria como o maior do País. Dez vezes mais que o PT, que soma 1,5 milhão.