Superintendente do IPHAN culpa a burocracia por problemas atribuídos ao órgão

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Superintendente do IPHAN em entrevista ao blogdobsilva

“Embora tenha 82 anos, não foi o Iphan que criou a burocracia”. Foi esta a resposta dada esta semana, em entrevista ao blogdobsilva, pelo superintendente estadual do IPHAN, Fábio Lustosa da Costa Ferreira, acerca de reclamações de pessoas sobre os entraves e demoras supostamente criados pelo órgão para dar autorizações aos que pretendem fazer restaurações e/ou reformas em imóveis situados no Centro Histórico de Parnaíba. A reclamação tem sido voz geral dos que já precisaram do Iphan para liberar reformas ou restaurações em prédios históricos.

Mas o superintendente disse que atualmente há um sistema onde o interessado acompanha todo o processo, facilitando a transparência quanto ao seu andamento. “Mas da burocracia ninguém foge dela. Nós temos processos que em 15 dias temos que dar parecer. Há os que exigem mais análises e demoram até 45 dias. Mas há também flexibilidade para uma questão de emergência”, disse Fábio Lustosa.

Reunião do IPHAN aconteceu esta semana na Superintendência Municipal de Cultura

Sobre a informação de que muitos proprietários de imóveis, no centro histórico, estão deixando propositadamente que eles sejam destruídos para venderem a área para terceiros, ele disse que a lei que rege o IPHAN compreende ações punitivas, através do Ministério Público Federal, sobre os proprietários que usem de má-fé. Em Parnaíba já foram detectados alguns casos em que o dono do imóvel antigo, no centro histórico, demonstra ter abandonado sua propriedade, não faz restaurações à espera que ele fique totalmente imprestável, a fim de que ele venda a área para ser transformado em ponto comercial, descaracterizando o sítio histórico do município.

Prefeitura de Parnaíba está entre as 5 finalistas do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

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Projeto que aproxima o microempreendedor rural das linhas de financiamento do Banco do Nordeste se destacou e, garantiu a Prefeitura de Parnaíba entre as 5 mais empreendedoras do Piauí.

Dar garantias para trabalhar e sustentar sua família através do suor de seu trabalho! Essa é uma preocupação constante do Prefeito Mão Santa. Com essa determinação, Mão Santa determinou à SEPED – Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, que, viabilizasse formas de financiar projetos de empreendedores parnaibanos.
“Hoje nós temos duas classes, a dos trabalhadores e, a dos batalhadores, que são aquelas pessoas que lutam diariamente para garantir sua alimentação, pagar suas contas. Essas pessoa (batalhadores) não têm a garantia do dinheiro de amanhã, da semana que vem, eles batalham diariamente para garantir seu sustento e, as vezes pedem dinheiro emprestado a agiotas, familiares para iniciar seu negócio e, acabam pagando juros altíssimos, então, nós conseguimos com o Banco do Nordeste, uma linha extraordinária para esses batalhadores, que, através da consultoria da nossa SEPED, se formalizam com Microempreendedores individuais e têm acesso a crédito para iniciar ou ampliar seu negócio, melhorando assim a qualidade de vida sua, e de sua família”. Destacou o Prefeito Mão Santa.
Nesta quarta-feira (24), a Gerente do Escritório Sebrae em Parnaíba, Sra. Isabella Ribeiro, acompanhada do analista Élcio Nunes, estiveram no gabinete do Prefeito Mão Santa, para informa-lo que o projeto desenvolvido pela Prefeitura de Parnaíba está entre os 5 finalistas do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que será entregue ao vencedor durante o Congresso das Cidades do Piauí, que acontece de 6 a 8 de maio em Teresina.
“Através desse projeto hoje somos referência do estado do Piauí, exatamente sobre a agricultura familiar, onde estamos atuando forte na Zona Rural, já foram beneficiadas mais de 80 famílias, quase chegando a R$ 1 milhão em contratos e também outras famílias foram beneficiadas através do fundo de aval com a quitação de mais 800 contratos.” Afirmou Edrivandro Barros, Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico.
Texto/Imagens: Bruno Santana

Por causa do desequilíbrio de Carlos Bolsonaro, o clima no Planalto está sinistro

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Carlos Newton

Os militares do núcleo duro do Planalto são homens experientes e curtidos. Estão em posição constrangedora, porque nenhum deles tem intimidade suficiente com o presidente da República para conversar sobre a postura injustificável de Carlos Bolsonaro, que desde o início do governo tenta destruir o vice Hamilton Mourão, atribuindo a ele a intenção de derrubar o chefe do governo. Para justificar seus atos, Carlos Bolsonaro usa argumentos forjados, como denunciar uma declaração a Mourão feita supostamente na data do atentado ao pai, quando na verdade a afirmação ocorreu muitos dias depois, em outra circunstância.

Da mesma forma, o filho 02 atribui a Mourão responsabilidade até no press-release de uma palestra que o vice foi convidado a dar nos Estados Unidos, na qual em nenhum momento criticou Bolsonaro, muito pelo contrário. Para justificar a agressão, Carlos chamou de “convite” o que na verdade era apenas um press-release de divulgação, para atrair público.

CONSTRANGIMENTO – A situação é tão estranha que ninguém sabe o que fazer, pois Bolsonaro não toca no assunto e o filho continua atacando Mourão e também Santos Cruz, embora  tenha atendido parcialmente ao pai, porque não está mais fazendo postagens nas redes sociais dele.

Mourão mostra ser muito mais equilibrado do que a família Bolsonaro e seus exóticos penduricalhos, tipo Olavo de Carvalho e Marcos Feliciano. Desde o início das agressões, o vice se colocou numa posição defensiva para deixar o vexame inteiramente a cargo da família Bolsonaro.

Os militares do núcleo duro do Planalto e do primeiro e segundo escalões estão estupefatos, era impossível prever que a situação chegasse a esse ponto, ainda no início do governo. Ninguém intervém, ninguém sabe o que fazer, os fatos vão se sucedendo descontroladamente.

TUDO SEM SENTIDO – Ninguém sabe aonde vai dar essa confusão, que não faz muito sentido, porque Mourão foi eleito, é indemissível e se tornou um nome muito respeitado. Escanteá-lo e tentar desmoralizá-lo são iniciativas inúteis, porque ele já tem vida própria politicamente e será um perigo se for conduzido à oposição.

E no meio da crise os repórteres Gustavo Maia e Jussara Soares, que cobrem de perto a família Bolsonaro desde antes da eleição, revelam que o filho Carlos estava se recusando a atender aos telefonemas do pai, o que eleva a temperatura do ambiente.

Para o bem do país, espera-se que o presidente Bolsonaro consiga conter o filho, para poder governar sossegado. Desse jeito não há  quem aguente.   

Medida Provisória sobre empréstimos a santas casas é aprovada também no Senado

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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições bancárias e às santas casas um percentual que fosse possível para ajustar as contas”, disse a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A MP havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados minutos antes, e os senadores decidiram esperar a chegada do texto para votá-lo ainda hoje. A decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amparada pela maioria dos senadores, foi baseada na data de expiração da MP. A medida perderia a validade nos próximos dias, e havia risco de não ser votada, uma vez que o feriado de 1º de maio, na próxima quarta-feira, deverá esvaziar o Senado durante toda a semana que vem.

O texto da MP estabelece como um dos critérios que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela medida aprovada, também foram incluídas as instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência. Antes da proposta, o FGTS era restrito à aplicação em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Além disso, o risco dos empréstimos aos hospitais filantrópicos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os três bancos são os agentes financeiros da linha de crédito. A taxa de juros da linha de crédito para os hospitais filantrópicos será limitada a uma das modalidades de financiamento habitacional, que está entre 7,85% e 9% ao ano. (Agência Brasil)

Os estragos das chuvas na orla da Praia de Atalaia assustam turistas

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A orla de Atalaia em Luís Correia, no litoral do Piauí está completamente acabada. Os barraqueiros estão amargando prejuízos por falta de clientela. 

‘O acesso à praia está intrafegável’, disse um barraqueiro à reportagem do PC, acrescentando que ninguém ainda tomou a providência de resolver o problema do local. 

 Quem tenta chegar aos bares da orla sofre por conta do acesso esburacado. Muitos veículos ficam quebrados devido à quantidade de buracos. 

 TURISMO PEDE SOCORRO NO PIAUÍ. Retrato triste do turismo no estado. O que se pode fazer né? (Do Portal do Catita)

Ação do Banco do Nordeste oferece serviços e microcrédito à população de Parnaíba

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O Banco do Nordeste levará, gratuitamente, serviços à população de Parnaíba nesta sexta-feira, 26. Na ação Acelera Microcrédito serão oferecidos corte de cabelo, maquiagem, palestra sobre empreendedorismo, apresentações culturais, entretenimento para crianças e atendimento negocial das equipes dos programas de microcrédito urbano, o Crediamigo, e rural, o Agroamigo. Durante os eventos, haverá exposição de produtos de clientes atendidos pelo microcrédito.

A iniciativa é realizada em parceria com instituições como Prefeituras de Parnaíba e região, Sebrae, Associação Comercial de Parnaíba, Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnaíba e colônias de pescadores de Parnaíba e municípios vizinhos. Em 2018, o Acelera Microcrédito passou por 72 municípios da Região.

No ano passado a Ação foi no Sesc Beira- Rio

O microcrédito tem como características o acompanhamento aos empreendedores por parte de um profissional, com orientações individualizadas para melhor aplicação do recurso. No Piauí, foram aportados R$ 982 milhões para microfinanças urbanas em 2018, em 457 mil operações, por meio do Crediamigo. O programa atende pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidas em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, serviços e indústria.  

O Agroamigo aplicou outros R$ 295 milhões na economia piauiense, distribuídos em 58 mil operações, para produtores rurais atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O microcrédito rural impulsiona a sustentabilidade dos empreendimentos rurais, a equidade de gênero no campo, a inclusão financeira dos agricultores familiares e a redução de desigualdades.

Serviço

O quê: Acelera Microcrédito

Quando: Sexta-feira, dia 26/4, às 9h

Onde: Momentos Buffet – Av. Monsenhor Antônio Sampaio, 4410, Bairro Dirceu Arcoverde, Parnaíba – PI (próximo ao IFPI)

Inscrições abertas para a IV Semana de História de Parnaíba

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A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba, promove entre os dias 4 e 7 de junho a IV Semana de História e o I Encontro de Política, História, Identidades, Contemporaneidade e Cultura: Reflexões Contemporâneas. As inscrições estão abertas e custam R$ 20,00 para ouvintes e R$ 25,00 e R$ 30,00 para graduandos e graduados, respectivamente.

Organizado pelos cursos de História e Filosofia da UESPI, o evento busca trazer para a comunidade acadêmica e sociedade civil as discussões e a produção de conhecimentos que emergem da compreensão dos percursos e transformações individuais e coletivas da sociedade contemporânea. O público presente ao evento terá a oportunidade de contar com palestras, simpósios temáticos, minicursos e apresentações de pesquisas realizadas por discentes e docentes de diversas universidades do país.

Em meio às mudanças e problemas que acompanham as sociedades contemporâneas, e como instrumento para investigar, conceituar e produzir intervenções, o evento irá apresentar o LAPHIC (Laboratório de Pesquisa em Política, História, Identidades, Contemporaneidade e Cultura). Vinculado aos cursos de Licenciatura em História e Filosofia do campus de Parnaíba, o Laboratório desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de: Teorias Políticas, Estado, Poder, Justiça, Ética, como também, as diversas percepções de Identidade, relacionadas à nacionalidades, culturas, etnias, gêneros, etc.

Organizador do evento e professor de História da UESPI, o Profº Danilo Bezerra, afirma que o evento discutirá temas contemporâneos da sociedade brasileira, tais como: violência, educação, movimentos sociais, imprensa, etnias, literatura, patrimônio, cidade, gênero, entre outros. “O evento visa ensejar a discussão desses temas para um público amplo e desejoso de discussões qualificadas e de alto nível. A importância do evento se coloca na medida em que o curso de História e de Filosofia da UESPI têm denotada reputação na formação de profissionais que atuam no norte do Piauí e nos estados vizinhos”, finaliza.

Para mais informações, acesse o site do evento.

Faça sua inscrição aqui.

Por Clayton Gomes | Edição: Jornal da Parnaíba

Wilson vereador?

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Uma atitude nobre se o ex-governador, Wilson Martins, resolver disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Teresina. Wilson foi um bom deputado, um vice-governador articulado e em gestão e obras deu de goleada no atual governador, Wellington Dias. Se para o Índio sobra humildade que, para muitos soa falsidade, para Wilson, que tem fama de que as “sandálias da humildade” nunca calçaram seus pés, sua candidatura ao parlamento municipal, quebraria esse paradigma.

Wilson Nunes Martins é um médico e político brasileiro, filiado ao Partido Socialista Brasileiro. Foi governador do Piauí entre 2010 e 2014, sucedendo a Wellington Dias

Trabalhadores decidem sobre paralisação contra transferência do Centro de Operações da Chesf

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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi) realiza nesta quinta-feira (25), às 7h30, assembleia geral com os trabalhadores da Companhia Hidroelétrica do São Francisco- Chesf para deliberar sobre uma paralisação de 24 horas da categoria, que será iniciada na próxima terça-feira(30). Eles são contra a transferência do Centro Regional de Operações da Companhia do São Francisco de Teresina para a cidade de Fortaleza, no Ceará.

A direção da Chesf alega que a mudança do Centro de Operação de Teresina para Fortaleza deve-se à situação financeira da empresa e à tendência do mercado em reduzir os centros de operação do sistema. O comunicado de extinção foi feito pelo presidente da companhia, Fábio Lopes, em fevereiro deste ano.

No Piauí, o Centro de Operação trabalha há mais de 40 anos e nos últimos anos vem ganhando destaque em nível nacional por ser um dos estados produtores de energia elétrica, eólica e solar.

Para Herbert Marinho, diretor do Sintepi e trabalhador da Chesf em Teresina, a transferência da regional irá trazer ao Piauí grande impacto. “O primeiro prejuízo será para os trabalhadores da Companhia e os serviços que a empresa oferece que deixarão de existir. Depois, lembremos que o Piauí hoje é um grande entroncamento por onde passam grandes blocos de energia, um local que atualmente está se destacando na produção de energia. O Piauí perderá destaque, deixará ser uma regional, essa no mínimo é uma decisão equivocada”, afirma o sindicalista.

O diretor ainda declara que caso a Companhia seja extinta no Piauí resultará em um grande atraso no desenvolvimento estratégico enérgico do Estado, que cada vez cresce em investimentos de energias renováveis.  “O centro de operações é vital para o Estado para que seja fortalecido o potencial dessas novas fontes de energia, como a solar e a eólica, nas quais o Piauí é destaque no cenário nacional”, ressalta Herbert Marinho.

Atualmente, o Centro Regional de Operação de Teresina é responsável pela operação e supervisão de 11 instalações contemplando os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, nos níveis de Tensão de 13,8 kV, 69 kV, 138 kV, 230 kV e 500 kV, sendo uma Usina Hidrelétrica (Usina Boa Esperança) e dez Subestações (Boa Esperança, Boa Esperança II, Teresina, Teresina II, Teresina III, Piripiri, Ibiapina II, Picos, Eliseu Martins e São João do Piauí). Mantém ainda uma relação operacional direta com a Cepisa e Cemar, bem como, com onze Empresas Acessantes conectadas ao Sistema Elétrico da Chesf .

A assembleia acontecerá na entrada principal da empresa, no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina.

Wellington Dias vai “driblar” novamente os aliados?

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Todos caem nessa jogada ensaiada

Por: Zózimo Tavares

A jogada é ensaiada. Ainda assim, o governador Wellington Dias dá sempre o mesmo drible nos aliados, quando da formação do governo. O lance vem de longe, desde a escalação de seu primeiro time, em 2003.

Naquela época, o aliado mais forte do governador era o PMDB do senador Mão Santa. O governador foi puxando de um a um os líderes do partido e, no final, o senador estava falando sozinho.

A jogada se repetiu em outras ocasiões. Na volta ao governo, em 2015, o partido driblado por ele foi o PTB do senador Elmano Férrer e do ex-senador João Vicente Claudino.

Os deputados do PTB foram chamados, de um a um, para o secretariado, sem o aval da direção do partido. Quando seus líderes estaduais acordaram, não havia mais PTB no Piauí!

A desidratação foi tamanha que tanto João Vicente quanto Elmano acabaram por largar a sigla.

Na retranca

Wellington jogou a bola por debaixo das pernas do PTB outra vez, agora, e ensaiou a repetição da jogada com o Progressistas do senador Ciro Nogueira, seu principal aliado das eleições passadas.

Para tanto, adiantou conversações isoladas com parlamentares do partido para compor a sua equipe.

O Progressistas se posicionou na retranca e avisou: por aí não! Ou a ida de filiados ao partido para o secretariado passa pela direção ou não tem acordo.

O governador, ao que se sabe, refluiu. Ele sabe que na política, como no futebol, não dá para ganhar todas.

Em Portugal, Moro recusa a debater com ex-ministro preso por corrupção

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O ministro Sérgio Moro (Justiça) enfureceu jornalistas portugueses, em geral simpáticos ao Partido Socialista (e ao PT), ignorando em Lisboa o ataque de um político decadente, José Sócrates (PS), ex-primeiro-ministro e amigo de Lula, tão enrolado quanto o presidiário petista. Sócrates não é flor que se cheire. Como Lula, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro (“branqueamento de capitais”, por lá), além de fraude fiscal. Moro recusou o bate-boca: “Não debato com criminosos”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Como Lula, o envolvimento com corrupção levou Sócrates à cadeia. Prisão preventiva por dez meses. Aguarda julgamento desde 2015.

Como Lula, Sócrates também é investigado na Operação Marquês, em Portugal. Ambos respondem por tráfico de influência em diferentes processos.

Como Lula, o ex-primeiro-ministro socialista se diz “perseguido” pelos procuradores, juízes etc. Como Lula, não reconhece que roubou.

Contabilidade: Honrada profissão

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Por:Benedito Gomes(*)

Hoje estamos conhecendo, através da contabilidade, o que nossos antepassados iniciaram há milhares de anos antes de Cristo. Os egípcios criaram o papel (papiro) e a pena de escrever – “cálamo”. Com essas descobertas passaram a anotar o que possuíam, registrar e contar os objetos para controle de seus proprietários, talvez o mesmo que fazemos hoje na contabilidade moderna.

Hoje, 25 de abril, comemoramos o dia da contabilidade, profissão utilizada em todas as outras. Da lista de compras do supermercado até o maior complexo industrial ou comercial a contabilidade esta presente.

No dia 25 de abril de 1926 o senador João Lyra Tavares defendeu a regularização da profissão contábil no Brasil, e nós agradecemos o seu esforço para regulamentar a profissão que hoje temos.

Em Parnaíba temos em atividade talvez o mais idoso contador do Piauí: José Rufino Aragão, nascido no dia 09-03-1923, registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC-PI com o Nº 45 no dia 23- 03-1948; temos José Caldas Borges, nascido no dia 10-05-1933, registrado no CRC-PI sob N° 266 em 28-11-1953;  Arnaldo Mendes de Souza Caldas, nascido em 06-08-1937 registro no CRC-PI com o Nº 478 EM 20-09-1959. E fecho o quarteto com Benedito Gomes da Silva, nascido em 24-02-1942 CRC-PI Nº 1.250 em 26-06-1072. Nominalmente citei apenas quatro, mas são dezenas de profissionais de contabilidade em Parnaíba e milhares em todo o Piauí todos profissionais respeitados, confiáveis e de bom caráter.

Parabenizo contadores e a todos que aplicam a contabilidade no controle, no planejamento e coordenação financeira das empresas.

Parabéns, contabilidade, hoje é seu dia!

(*)Benedito Gomes /Contador UFPI

Ciro Nogueira vai ser reconduzido à presidência nacional do Progressistas

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O senador Ciro Nogueira vai ser reconduzido nessa quinta-feira (25) à presidência nacional do Progressistas. O piauiense é candidato único e vai comandar o partido pelos próximos dois anos. A convenção acontece em Brasília.

Atualmente, o Progressistas possui a terceira maior bancada do Congresso Nacional, com 39 deputados federais, e 6 senadores, e, por conta disso, é considerado um dos mais importantes para o governo federal durante a tramitação de projetos, como o da Reforma da Previdência. O grande desafio da nova gestão de Ciro Nogueira é intermediar o diálogo com o Palácio do Planalto.

No Piauí, Ciro também segue como o principal nome do Progressistas. O senador é o principal responsável pela articulação dos espaços que a sigla vai ocupar no novo secretariado de Wellington Dias.

Por: Natanael Souza – Jornal O Dia

TCE-PI passará a atribuir notas aos portais de transparência piauienses

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) passará a atribuir notas aos portais de transparência das entidades do estado e dos municípios piauienses. Os critérios estão estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2019, publicada no Diário Oficial do TCE/PI no último dia 15 de abril e passam a ter validade a partir do dia 14 de maio.

Para possibilitar um acompanhamento mais simplificado e estruturado das exigências legais no tocante à transparência pública, o TCE/PI utilizará a chamada Matriz de Fiscalização da Transparência, que foi elaborada pela Atricon (Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil), que aprovada juntamente com a Instrução Normativa nº 01/2019.

A Matriz corresponde a um checklist  onde são expostos cada um dos critérios que devem ser preenchidos de forma atualizada pelas entidades piauienses. Cada critério atendido receberá uma nota, de modo que o somatório das notas de uma determinada entidade corresponderá ao seu índice de transparência, variando de zero a 100 pontos.

“A partir da avaliação de vários portais, será possível divulgar um ranking de transparência das entidades públicas piauienses, evidenciando quais prefeituras, câmaras, Poderes ou órgãos estaduais ou municipais estariam divulgando seus dados de forma mais atualizada e transparente”, complementa Luis Batista.

Falta de transparência pode causar suspensão de transferências voluntárias

Na última década, a fim de permitir uma maior participação da sociedade na Administração Pública, o número de exigências referentes à divulgação de dados abertos pelas entidades do setor público vem aumentando gradativamente.

As exigências decorrem de leis federais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação, o Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos, entre outras.

Dessa forma, as entidades públicas são obrigadas a divulgar continuamente, e de forma atualizada, algumas informações de interesse geral, tais como despesas realizadas, receitas recebidas, leis orçamentárias, pareceres prévios dos Tribunais de Contas, ofertar canais de contato simplificados com a sociedade (Ouvidoria), entre outras obrigações.

O descumprimento destas determinações pode trazer limitações ao gestor público, que pode, por exemplo, ser impedido de receber transferências voluntárias.

Fonte: TCE

REVOLTANTE:”População denuncia novo saque a Escola Estadual Chagas Rodrigues”

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A redação do Blog do Pessoa recebeu a denúncia de que a direção da Escola Estadual Chagas Rodrigues chegou na manhã desta quarta-feira (24) na escola e fez uma verdadeira “varredura”, levando os últimos pertences que ainda restavam.

Ao ser indagada sobre a prometida reforma pelo Governo do Estado, a diretora haveria apenas informado que a escola não receberia mais nenhuma obra. A população que reside ao redor do prédio está indignada com o abandono do colégio que já foi um dos maiores de Parnaíba.

Inclusive, a diretora da 1° Gerência Regional de Educação em Parnaíba (1° GRE), Safira Santos, se recusou a atender uma convocação da Câmara Municipal de Parnaíba, por meio do vereador Carlson Pessoa (PPS), para que a mesma prestasse esclarecimentos sobre a situação da escola. O requerimento foi aprovado por unanimidade de todos os parlamentares para que a servidora comparecesse a Casa de Leis no último dia 02 de abril.

EM TEMPO – Onde esta escrito SEDESC, leia-se SEDUC-

PI(Secretaria Estadual de Educação).

( Blog do Pessoa)

Auditor do TCE: “o que falta de dinheiro na maternidade se usou fazendo farra”

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Florentino Neto, secretário de Saúde – ele não gosta da gestão, mas não tem o poder de tirar o diretor da maternidade

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

– “Essa problemática  [Evangelina Rosa] deve ser aproveitada para tratar da questão da Saúde do Estado do Piauí com responsabilidade, com menos política e mais humanidade e mais gestão”, disse auditor

“A PRIORIDADE DEVE SER A VIDA”

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – e um dos conceituados técnicos dentro da rede de controle do Piauí – José Inaldo Oliveira e Silva foi enfático ao tratar sobre a zorra que se transformou a Maternidade Evangelina Rosa:

“(…) o que falta de dinheiro hoje na maternidade, se usou mais para matar cupim e barata nesse Estado, bem como se gastou mais fazendo farra e carnaval fora de época”.

É o que diz ata de audiência pública que ocorreu no dia 21 de novembro de 2018, após o período eleitoral, para tratar de um local marcado pelas inúmeras mortes de mães, recém-nascidos e a má-gestão pública. 

No encontro estavam presentes o Ministério Público, o secretário de Saúde Florentino Neto, além de vários membros de órgãos de controle e da sociedade civil organizada, menos o diretor da maternidade, Francisco de Macedo.

Diante da declaração direta, com críticas ao sistema, não é preciso muito para entender que quando larápios do dinheiro público atuam, a conta chega, e chega para a população, o extremo mais fraco. 

Homem da inteligência, auditor Inaldo cita farras com dinheiro público
Homem da inteligência, auditor Inaldo cita farras com dinheiro público 

Em outro ponto da sua fala, o auditor rememorou o que o secretário de Saúde havia falado nesta mesma audiência, minutos antes – tema de matéria publicada esta semana neste portal (VEJA AQUI) -, que não concordava com a administração da maternidade Evangelina Rosa, tocada por Francisco de Macedo. 

Diz o documento: “Relembrou que o Secretário afirmou que o atual diretor não possui o seu aval. Declarou que um diretor deve atender a alguns aspectos básicos: competência, habilidade e atitude”. Ou seja…

Mais na frente assevera que “na governança pública a prioridade deve ser a vida, a saúde”, para concluir sobre as gastanças desnecessárias, através das quais há muitas suspeitas de desvios de dinheiro.

Afinal de contas, quem é capaz de esquecer das dedetizações inexistentes para surrupiar do erário.

Veja trecho da fala do auditor:

Tem boi na linha: reforma ainda não foi sancionada

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Por: Zózimo Tavares

O governador Wellington Dias ainda não sancionou a reforma administrativa proposta por ele mesmo e aprovada há quase um mês pela Assembleia Legislativa.

O projeto foi encaminhado à Assembleia em fevereiro. Depois de muito estica e puxa, as cinco mensagens que integram a reforma foram aprovadas em redação final no dia 26 de março.

A sanção foi anunciada para os dias seguintes, afinal era com essa reforma que se iniciaria o novo governo.

A reforma foi vendida pelo governo como um sinal dos novos tempos – tempos de austeridade, de fim da gastança desenfreada, de equilíbrio das contas, de investimentos, etc.

A reforma

Essa reforma previa inicialmente a extinção de 19 órgãos estaduais, fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas.

A economia anual, pelas contas do governo, chegaria a pelo menos R$ 300 milhões. Com isso, o governo estaria com as mãos livres para prestar os serviços prioritários para a população e manter os investimentos.

O governo tem 30 dias para sancionar a reforma. Esse prazo acaba na sexta-feira, dia 26.

Mas de já fica a dúvida: se o governo não tinha tanta pressa, para que pediu a tramitação dos projetos em regime de urgência na Assembleia?

A demora apenas indica que o governador está indeciso ou que está cedendo às pressões dos petistas e aliados no rateio dos cargos do novo governo.

Além de sancionar as leis da reforma, o governo ainda precisa regulamentar as mudanças através de decretos.

Se isso ainda não ocorreu, é porque tem boi na linha.

Assim, a badalada reforma administrativa dele corre o risco de acabar como a personagem ‘Conceição’, aquela da música do Cauby Peixoto: se existiu, “ninguém sabe, ninguém viu!”.

Vice-Almirante do 4º Distrito Naval visita Parnaíba e recebe homenagem do prefeito Mão Santa

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A Capitania dos Portos do Piauí recebeu nesta quarta-feira (24/04) a visita do atual Comandante do 4º Distrito Naval, que tem sede em Belém-Pará, o Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto e comitiva. A visita a Parnaíba faz parte de uma inspeção administrativa militar, desenvolvida pela marinha e também apresentação oficial as autoridades municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

Em entrevista exclusiva ao blogdobsilva, o Vice-Almirante informou que está “realizando uma visita programada, que é uma inspeção administrativa na Capitania, onde o 4º Distrito tem a Capitania dos Portos como subordinada e vamos realizar algumas verificações de pontos administrativos e funcionais da Capitania dos Portos. Esse é objetivo principal; o outro objetivo é me apresentar oficialmente ao prefeito, governador e autoridades do estado, porque sou recém-assumido ao 4º Distrito Naval”, explicou.

Ele assumiu o comando do 4º Distrito Naval em março, em substituição ao Vice-Almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho. “Os desafios são grandes, desde o momento que eu assumi. A área é grande, de quase um 1/4 do território brasileiro que é nossa área de responsabilidade. O Piauí é uma área importante que lutamos muito para nos fixar aqui,  porque fica um pouco distante da nossa base, 4º Distrito, mas  temos dado sempre apoio”.

O Comandante do 4º Distrito Naval destacou o importante trabalho que a Capitania vem desenvolvendo. “Muita coisa mudou. Eu estive aqui na cidade há 20 anos e fico feliz em ver a evolução OM e da cidade. Vejo que na questão das enchentes que vem ocorrendo na cidade a Capitania  tem dado um grande  apoio  ao município e ao estado”.

O vice-Almirante foi recebido pelo Capitão de Fragata Dante, Capitão dos Portos do Piauí, com quem almoçou no restaurante Chalana, tendo como convidado o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, Edrivandro Barros secretario de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico e alguns assessores. Na ocasião o chefe do executivo municipal homenageou o visitante com o Diploma e a Medalha do Mérito Municipal

O 4° Distrito Naval tem jurisdição nos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Entre suas principais atividades estão a de executar e apoiar operações navais, aeronavais, de fuzileiros navais e terrestres de caráter naval, em sua área de competência, assim como tarefas relacionadas à segurança da navegação.

O Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto tem compromisso agendado amanhã (25) em Teresina com visita ao  Palácio Karnak que é o edifício-sede oficial do Governo do Piauí e também à Assembleia Legislativa do Piauí.

Histórico:

O Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto, natural do Rio de Janeiro. Ele já foi comandante do Navio-Tanque “Potengi”; Imediato da Fragata “Defensora”; comandante da Fragata “Rademaker”; vice-diretor do Pessoal Militar da Marinha; adido naval e aeronáutico do Brasil na Espanha; comandante do Grupamento de Navios Hidroceanográficos; gerente do Empreendimento Modular de Obtenção da Infraestrutura para Construção e Manutenção de Submarinos (GEM-18); e comandante da Escola Naval.

Texto e fotos: Camila Neto

Agentes de Saúde de Parnaíba recebem treinamento para lidar com casos de violência doméstica

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Em solenidade realizada na manhã de hoje no “Auditório Prefeito Lauro Correia”, da Prefeitura Municipal de Parnaíba, teve início uma capacitação para os agentes comunitários de saúde, objetivando melhorar a capacidade de detectar casos de violência doméstica junto às famílias acompanhadas.

A iniciativa é do Núcleo de Enfrentamento à Violência(NEV), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania(SEDESC), Conselho Tutelar, GAECIM, OAB, CREAS, Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos municipais envolvidos no trabalho de melhorar a vida das famílias parnaibanas, principalmente aquelas de baixa renda.

A Gestora Operacional do NEV, Dra. Neves, disse na oportunidade, que inicia-se hoje esse treinamento importante  para os agentes comunitários de saúde com o objetivo de que eles fiquem capacitados para identificar os casos de violência doméstica e levem para os órgãos encarregados de combatê-los.

Já a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Adalgisa Moraes Sousa, parabenizou a todos os agentes de saúde presentes pelo trabalho que realizam nos domicílios conquistando a confiança das famílias e que irão também a partir de agora ter um olhar mais atento  no sentido de identificar casos de violência doméstica que muitas vezes as famílias tentam esconder temendo reações violentas do agressor.

Mas – segundo ela – o NEV tem um método todo especial para tratar desses casos, inclusive com a assistência jurídica e outros acompanhamentos dando total proteção para a família que enfrenta esses casos.

O treinamento hoje foi para os agentes de saúde dos módulos 1 a 15. Amanhã dia 25 o treinamento será para os agentes de saúde dos módulos 16 a 30 e no dia 30 próximo o treinamento será para os agentes de saúde dos módulos 3l a 45.

Texto:Jão Câncio

Fotos: Meghe Alves/Vanusa Costa

Mais uma do Governo do Estado: Situação degradante do Complexo do Menor em Parnaíba

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Como diz um velho ditado chinês: “Uma imagem vale mais que mil palavras”

Chegaram a nossa redação imagens degradantes do Complexo do Menor de Parnaíba. Há sujeira e deterioração por todos os lados. O local assemelha-se a uma fortaleza abandonada, no entanto, há menores infratores no prédio sob a custódia do Estado e da Justiça.

O local também apresenta insalubridade para os funcionários que fazem plantão de 24 horas no Complexo.