O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou ao gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes das 9h acompanhado dos filhos Flávio, eleito senador, e Eduardo Bolsonaro, eleito para a Câmara dos Deputados. Ele se reúne nesta manhã com os ministros já confirmados para seu governo. A equipe vai apresentar a ele uma sugestão do desenho consolidado da estrutura dos ministérios, a partir do dia 1º de janeiro.

Os trabalhos do governo de transição vêm ocorrendo no primeiro andar do Conjunto Cultural do Banco do Brasil (CCBB) desde 5 de novembro. À medida que novos nomes são anunciados para o primeiro escalão, técnicos e autoridades do atual governo começam a se debruçar com os futuros ministros na estrutura esperada para o próximo mandato Executivo.

Na última segunda-feira (3), ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, divulgou o que pode ser a estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro. No total de 22 pastas, Onyx explicou que estão incluídos Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU) que deverão perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de Ministérios a 20.

Bolsonaro ainda precisa confirmar os nomes que comandarão o Meio Ambiente e a pasta de Direitos Humanos. Esta última pode ainda passar a ter status de secretaria, mas ainda não há decisões oficiais.

O presidente eleito deve passar todo o dia em reuniões internas no CCBB e ainda dorme na residência oficial da Granja do Torto esta noite. Na manhã de sexta-feira (7), Bolsonaro embarca as 8h para Pirassununga (SP) onde participará da cerimônia de Declaração de Guardas-Marinha, uma formatura militar-naval.

A pouco mais de uma semana para o início do pagamento do 13º salário servidores públicos estaduais, o governo do estado ainda não tem recursos assegurados. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o secretário de Administração e Previdência, Ricardo Pontes, declarou que o Piauí está em “uma situação iminente de um abismo” devido ao déficit da previdência. Por outro lado, o gestor destacou o esforço que está sendo para fechar as contas e honrar também o pagamento da folha do mês de dezembro

“Estamos buscando alternativas para melhorar a arrecadação própria, melhorar a arrecadação do ICMS e segurar todos os recursos que entram em caixa para que possamos concluir a folha de novembro, iniciar o pagamento do 13º e no final de dezembro iniciar a outra folha que é a de dezembro. A nossa receita é 50% de recursos próprios e 50% do Fundo de Participação que tem caído no Brasil inteiro e descobrimos que ainda estavam repassando menos do que era correto. O déficit previdenciário também tem aumentado bastante. R$ 73 milhões nós repassamos agora só para cobrir o déficit previdenciário”, elencou o secretário. 

Para fechar as contas do estado, Ricardo Pontes aposta em medidas alternativas e na modernização do estado para diminuir custos e dar maior agilidade.

“Estamos buscando recursos que temos direito como o da federalização da Cepisa e também vendo com o STF para reaver recursos do Fundo de Participação que foram retidos pelo Governo Federal. Fizemos várias contas e percebemos que o Governo Federal estava repassando um valor menor”, completou Pontes. 

O secretário de Administração e Previdência também demonstrou preocupação com o déficit previdenciário e destacou que há a necessidade de um pacto nacional para superar o problema. (Com informações cidadeverde.com)

Obra Sonrisal

São Pedro pode ser neste inverno o cara que vai desmascarar muito gestor público.
Lá em Amarante, por exemplo, a chuva que o santo despejou sobre o município, levou a estrada e ponte feitas pela Secretaria das Cidades, que custou R$ 1,5 milhão.
Fica vermelha, cara sem vergonha!

Aliás…

O Ministério Público está investigando a denúncia de que uma mesma obra estaria recebendo recursos de duas secretarias. Da de Cidades e a de Transporte. (Portalaz)

Presidente da Fundação Antares Humberto Coelho

Em respeito aos companheiros do grupo informo o seguinte:

Desde o começo da gestão à frente da Antares, foram feitas várias lutas. A primeira foi o processo de digitalização da TV Antares em Teresina, o que foi feito, apesar de não ter sido concluído o pagamento dos fornecedores de equipamentos, e tenho certeza que não foi porque o governador não quisesse, mas por causa da situação do Estado que priorizou pagar os servidores.

No início da minha gestão procurei por vezes o prefeito Florentino no sentido de abrir parceria para fortalecer um grande canal de comunicação na cidade de Parnaíba, mas isto não aconteceu. Realizamos reunião com o prefeito e equipe da TV e equipe do prefeito, onde seria elaborado um plano de fortalecimento da emissora, a ser elaborado pelo diretor e com ajuda do pessoal da UFPI Parnaíba. Ali teria a aquisição de equipamentos, melhoria da programação com programas voltados para a melhoria da cidade, abertura de parcerias com instituições locais, valorização da cultura local destacando os valores, o potencial local o polo turístico… O diretor, senhor Márcio Bikanca, ficou responsável pelo encaminhamento destas decisões. Abri relação com parceiros que fazem compartilhamento da nossa torre para fazer sua limpeza e conservação, mas isto também não andou…

Infelizmente nossa TV pública enveredou por uma linha de programação fora do perfil…realizamos encontros de formação, reuniões de orientação, mas estas orientações não eram seguidas e sim ignoradas. Tivemos conflitos na contratação de pessoal quando estas não seguiam critérios técnicos. Foi colocada uma pessoa da área para orientar, mas esta pessoa foi boicotada e inviabilizada…e assim chegamos a este quadro.

O processo de digitalização da TV Delta foi encaminhado no prazo, no entanto, a situação financeira do Estado gerou este atraso que estamos passando no momento.

Esta questão da digitalização não foi uma situação que apareceu assim de forma abrupta. Todos sabiam que dia 05/12 seria o prazo final, inclusive o diretor que acompanhava o processo.

 A TV vai deixar de funcionar neste dia 05/12 até que o processo de aquisição de equipamentos seja resolvido. Neste ínterim, o que fazer com os contratados? Manter o contrato sem nada pra fazer? Diante da situação resolvemos manter uma equipe suficiente para produção de informações a serem enviadas para a TV e a Rádio Antares e os demais aguardarem, sem contrato, o processo de digitalização.

Estamos abertos a todos os esclarecimentos necessários.

Humberto Coelho da Silva, presidente da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí

Desde o início da semana a prefeitura de Parnaíba está recebendo uma grande quantidade de medicamentos, para abastecer todos os postos e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. De acordo com a secretária Julyara Fernanda, “a previsão é de termos estoque por até 3 meses. São medicamentos de uso contínuo, material odontológico, medicamentos para o Caps, insumos e material médico-hospitalar”, informa Julyara.

De acordo com a secretária, existiam alguns postos que estavam abastecidos, mas não supria a demanda, “hoje estamos fazendo um mutirão, com toda a equipe da secretaria de saúde e vamos nos dedicar para que o mais rápido possível possamos fazer a entrega nos 45 postos, para que nenhum fique desabastecido no final do ano e por um período mais à frente”, destacou.

Ela disse ainda que o mutirão vai permanecer acontecendo até que todas as equipes estejam com o estoque completo para atender a comunidade, conforme recomendação do prefeito Mão Santa, que sempre reforça o pedido “para que nós possamos sempre dar o melhor, atender da melhor forma, a população, que é quem realmente merece o melhor do governo”, frisa.

Julyara informou ainda que com o fim do Programa “Mais Médicos” atualmente existe carência de alguns profissionais nas equipes do município. “Mas já estamos trabalhando dia e noite para suprir essa carência. Inclusive hoje já entrei em contato com mais 3 profissionais para podermos fazer a substituição. Estamos nos dedicando, para realizar a substituição dos 6 médicos cubanos que foram embora”.

Ainda falou a respeito do concurso público da Secretaria de Saúde. Conforme a secretária, “até sexta-feira teremos uma nova previsão de data e um novo cronograma para os inscritos e a abertura de novas inscrições”.

Texto: Bernardo Silva/edição Blogdobsilva.

Fotos: Camila Neto

Estará sujeito a prisão de 2 a 6 anos quem autorizar penduricalhos nos salários de servidores federais. A regra que criminaliza o desrespeito ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vale inclusive para autoridades do Judiciário. É o principal destaque do relatório do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) sobre o projeto que regulamenta o teto salarial do servidor público. O projeto está pronto para ser votado desde julho, mas a proximidade da eleição o fez desaparecer da pauta. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A votação do projeto que moraliza o teto constitucional foi adiada a pedido do líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O substitutivo de Bueno está pronto desde julho, mas o presidente da comissão especial, Benito Gama (PTB-BA) não o colocou em votação.

O projeto criminaliza eventuais iniciativas de tribunais e outros órgãos de instituir normas administrativas para “driblar” o limite salarial.

Dependendo da corporação, há penduricalhos para todos os gostos engordando salários: auxílio-residência, auxílio-livro, auxílio-escola etc.