Sérgio Moro chega ao Rio para conversar com Bolsonaro

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, chegou às 9h de hoje (1º) à casa do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Ela fica na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O magistrado foi convidado para integrar o governo como ministro da Justiça.

Conhecido por sua atuação no julgamento de processos referentes à Operação Lava Jato, Moro se reúne com o presidente eleito para definir se aceitará ou não o convite.

O juiz ainda é cotado para assumir uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve retornar ainda hoje a Curitiba.

O Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevistas, que Moro poderia assumir o Ministério da Justiça ou, futuramente, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que iria refletir sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

Para especialistas que acompanham o processo político, ocupar o Ministério da Justiça representa uma espécie de rito de passagem para, futuramente, ser nomeado para o Supremo.

No Piauí, portões escolares vão fechar ao meio-dia na prova do Enem

O governo federal decidiu não adiar a data do início do horário de verão que este ano coincide com o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o domingo de 4 de novembro.

Com isso, é importante que todos os estudantes que forem realizar as provas fiquem atentos, apesar do estado do Piauí não participar do novo horário, os portões serão fechados de acordo com o horário de Brasília, ou seja, às 13h, sendo que o no horário local será às 12h.

“Muita atenção ao horário das provas, nos dias 4 e 11 de novembro, tanto em um dia quanto no outro, os portões serão fechados as 12 horas, (horário local), quem se confundir e chegar atrasado perderá o exame, o que já aconteceu várias vezes em anos anteriores. Portanto, todos os estudantes piauienses devem estar no local das provas com uma hora de antecedência, às 11h, não esqueçam”, disse o Superintendente de Ensino Superior da Seduc, Ellen Gera.

Segundo o decreto, dez estados, além do Distrito Federal, precisarão adiantar o relógio em uma hora, o que não será o caso da região nordeste.

Horário das provas (horário OFICIAL de Brasília)

Abertura dos portões: 12h (horário de Brasília) – 11h (Piauí)

Fechamento dos portões: 13h (horário de Brasília) – 12h (Piauí)

Início das provas: 13h30 (horário de Brasília) – 12h30 (Piauí)

Saída permitida a partir das 15h30 (14h30 Piauí) sem o caderno de provas.

Saída liberada com o cartão de provas: 18h30 (horário de Brasília) – 17h30 (Piauí)

Fim da prova: 19h (horário de Brasília) – 18h (Piauí)

Com site fora do ar, Detran-PI prorroga prazo para pagamento de licenciamento

O Detran-PI prorrogou a data limite para pagamento da taxa de licenciamento para veículos com placas de final 0. O prazo se encerraria nesta terça-feira (31), mas o site do órgão está fora do ar.

“A Agência de Tecnologia do Piauí (ATI), que dá suporte a vários órgãos do estado, sofreu um curto circuito no domingo. Os equipamentos foram danificados e estão sendo retificados. Neste sentido, estamos aguardando e tão logo sejam restabelecidos os sistemas, nós voltaremos a operar, assegurando aos usuários que não haverá prejuízo com relação ao pagamento de multas por atraso neste período”, explica Arão Lobão, diretor geral do Departamento de Transito do Piauí (DETRAN-PI).

A prorrogação não vale para todas as taxas. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) e multas (órgão autuador) continuam com o mesmo vencimento.

Para efetuar o pagamento do IPVA, o usuário deve se direcionar ao site da Secretaria da Fazenda (acesse aqui). Já para o pagamento de multas ao órgão autuador.

“A emissão do IPVA está disponibilizada no site da Fazenda, as multas deverão ser acessadas nos órgãos autuadores e o seguro obrigatório não sofrerá acréscimo e e poderá ser pago quando retornar o sistema”, explica Lobão.

A falha no sistema impossibilita também a emissão de qualquer documento no Detran-PI. A orientação é não procurar o órgão enquanto persistir o problema. A previsão é que o sistema volte operar em até 72h.

Morre Cesarino presidente da Federação de Futebol do Piauí

O presidente da Federação de Futebol do Piauí, Cesarino Oliveira Sousa, morreu na madrugada desta quinta-feira, dia 01 de novembro, no Hospital São Marcos, onde estava internado desde a última terça (30), após ter um sangramento digestivo.

Ele tinha 63 anos. Cesarino estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Marcos desde as primeiras horas de terça, quando teve que passar por uma cirurgia de emergência após sentir um mal-estar em casa. Ele teve o rompimento de uma artéria no esôfago.

O corpo está sendo velado na Pax União localizada na Avenida Miguel Rosa, centro sul.

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) divulgou uma nota de pesar pelo falecimento de seu presidente, Cesarino Oliveira.

Confira a nota na íntegra.

Prezados, É com profundo pesar que informamos a morte do nosso grande amigo e companheiro Cesarino Oliveira, presidente da Federação de Futebol do Piauí.

Cesarino estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Marcos desde as primeiras horas da última terça-feira (30), quando precisou passar por um procedimento cirúrgico após passar mal em casa. Neste momento de dor e consternação, rogamos a Deus que dê conforto à seus familiares e amigos ao tempo em que pedimos encarecidamente que seja respeitado o momento difícil pelo qual todos nós estamos passando.

Atenciosamente,

Federação de Futebol do Piauí

Portais da transparência desatualizados podem gerar penalidades a gestores

A apresentação de informações desatualizadas nos portais da transparência pode repercutir negativamente no relatório e julgamento das prestações de contas das prefeituras e câmaras municipais, gerando multas e outras penalidades aos gestores responsáveis.

De acordo com decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), de agosto de 2018, as prefeituras e câmaras municipais precisam disponibilizar informações atualizadas e completas em seus respectivos portais da transparência, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O acórdão foi proferido nos autos do processo de número TC/000328/2018, referente a denúncia encaminhada à Ouvidoria do TCE-PI e posteriormente ao conselheiro-relator Kennedy Barros, apontando indícios de irregularidades na prefeitura municipal de Avelino Lopes, região Sul do Piauí.

Fiscalização realizada pela VII Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (VII DFAM) constatou que muitas das informações disponibilizadas no portal da transparência da prefeitura eram referentes ainda a 2016.

MDB cobra do governador apoio à reeleição de Themístocles na presidência

O MDB aguarda a realização de uma reunião com o governador Wellington Dias (PT) após o feriado. O partido cobra o apoio do chefe o Executivo Estadual para a reeleição do deputado Themístocles Filho (MDB) na Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado João Madison (MDB) afirma que o MDB não aceita a indicação de outro nome que não seja Themístocles. “Temos o mês de novembro todo para discutir e dialogar, precisamos conversar com o governador. O MDB ainda não conversou com ele. Esperamos o momento oportuno. Dentro do MDB não tem outro nome. O único nome que temos hoje e que se coloca à disposição é do presidente Themístocles.

Ele negou a possibilidade da indicação do deputado Zé Santana para o cargo de presidente. “Não existe nenhum outro nome. É fogo amigo colocar o nome do Zé Santana (MDB). Ele é amigo do partido. Nunca falou isso. Ele apoia a candidatura de Themístocles. Só temos a candidatura de Themístocles”, afirmou.

O MDB não descarta a possibilidade de consenso com O Progressistas e com o PT. Ele falou sobre a críticas de Ciro Nogueria a Themístocles Filho.
“Em 2015, quando o governo lançou a candidatura de Fábio Novo, o MDB não era da base. Agora a situação é diferente. Somos da base de sustentação do governo. Não podemos fazer uma eleição sem dialogar com o governador. Acreditamos que pode ocorrer o consenso. Votamos no Ciro. Essas críticas são normais. Acontecem no calor da disputa. Mas o Ciro é amigo e sabemos que é feito um trabalho onde todos os deputados participam da administração, discutem os problemas quando sabemos que o Progressistas também possuem deputados aqui e que sabemos como funciona”, declarou.

informações Lídia Brito-cidadeverde

Em reunião com o ministro do Supremo, Wellington discute sobre royalties do petróleo

Em reunião com governadores nordestinos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acertou a realização, para o início de 2019, de um Fórum para discutir a pauta federativa que irá colocar em julgamento a constitucionalidade de divisão dos royalties e participação especial de gás e petróleo. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (31).

Toffoli tratou da pauta com o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias (PT), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Outros ministros do Supremo também marcaram presença.

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se comprometeu a partir de nota técnica que lhe foi apresentada a buscar as condições de uma solução, por outro lado, a pautar os julgamentos.”, disse Wellington.

“Foi assumido o compromisso de incluir na pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2019 a Lei da Regulamentação de Royalties e Participação Especial de gás e petróleo do Brasil, ou seja, colocar em julgamento para definir se a lei é inconstitucional ou não”, acrescentou o governador piauiense.

Temas como as receitas devidas pela União em recursos do Fundef; retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados e a retirada de recursos que seriam para os estados a partir da aplicação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) também foram discutidos.

Dias e Rui Costa representaram os demais gestores nordestinos no encontro.

Com informações do Política Real 

“Outubro Rosa” encerra atividades com Caminhada no centro de Parnaíba

Na manha desta quarta-feira (31), dentro da campanha de prevenção do Câncer, encerrando as atividades do “Outubro Rosa”, aconteceu uma caminhada que percorreu as principais ruas do centro da cidade e foi concluída na Praça da Graça, com esclarecimentos sobre a prevenção do câncer, com atendimentos, aulão de dança, com professor Júnior Nobre, além de um lanche que foi servido aos presentes.

Segundo o médico oncologista Nereu Bastos, o câncer de mama é o segundo mais prevalente na mulher, só perdendo para câncer de pele. “Estima-se que vamos ter 57 mil novos casos de câncer de mama em 2018. Então, é câncer com alta incidência, porém, com alto índice de cura, desde que seja descoberto em fase inicial”, relatou o oncologista.

O oncologista também falou que a caminhada é uma forma de conscientização. “Queremos conscientizar a população para se prevenir e realizar os exames periódicos para que, descoberta a doença na fase inicial, a gente consiga a cura dos pacientes. Importante destacar que outubro é o mês de chamar a atenção, mas a mulher tem que se prevenir todos os meses do ano”, enfatizou.

Hoje a mulher moderna trabalha, estuda, é esposa e mãe. Se conhecer representa uma importância muito grande. Em 10 de janeiro de 2018 a senhora Maria Alcioniede, 51 anos, descobriu que estava com câncer de mama, por meio do autoexame e imediatamente procurou um médico. “Eu fui tomar banho e fiz autoexame e descobri um caroço. Fui ao  médico ele solicitou alguns exames  e confirmou o câncer. Eu fiz uma cirurgia e estou indo para última sessão. No momento fiquei triste e depois tive a consciência que só venceria o câncer com força. Aconselho as mulheres a estarem de bem com vida e fazerem o autoexame”, relatou Alcioneide.

Renata Menezes, coordenadora da mulher, na secretaria de saúde do município, falou das parcerias que foram realizadas para que acontecesse a Caminhada. “Parceria que a gente vem trabalhando desde ano passado, com ações sociais junto com o Hospital Marques Bastos. Tivemos a ideia de realizar a caminhada com o hospital, a secretaria de saúde, rede feminina de combate ao câncer e Liga de oncologia de Parnaíba e todos juntos estamos realizando este evento”, disse. Ela destacou a importância da mulher observar seu corpo para perceber se tem alguma alteração. Quanto mais cedo detectar o câncer o índice curar é melhor.

O proprietário e diretor do Hospital e Maternidade Marques Basto,  Mirocles Veras, destacou que a divulgação da campanha do outubro rosa tem objetivo de promoção e prevenção. “Hoje somos a única instituição que atende o câncer na região norte. É mais uma ação em prol dessa causa. Estamos sempre realizando campanhas em parceira com a clínica João Filho, Secretaria de Saúde para que as pessoas de Parnaíba e da região saibam que temos serviços de qualidade, com bons profissionais e bons equipamentos”.

Mirócles Veras falou da novidade sobre a radioterapia no município: “a grande notícia é que já está sendo assinado um convênio entre o Ministério da Saúde e o  Hospital e Maternidade Marques Basto  e teremos a radioterapia no próximo ano, para atender as  pessoas com o conforto que necessitam”, disse.

Durante todo o mês de outubro a Secretaria Municipal de Saúde, por meio das equipes Estratégia de Saúde da Família, com apoio do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), realizaram palestras no decorrer de todo o mês, com tema câncer de mama.

Horário de verão tem início à 0h de domingo em 11 estados.

 

 

A partir da zero hora do próximo domingo (4), os brasileiros de 10 estados e do Distrito Federal devem ajustar os relógios para dar início ao horário de verão. O horário adiantado em uma hora em relação ao horário normal ficará em vigor até a meia noite do dia 15 de fevereiro de 2019.

Os estados afetados são: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal.

O Ministério de Minas e Energia explica que as regiões Norte e Nordeste não adotam o horário de verão, porque a hora adiantada é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o verão e o inverno.

Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, os dias de verão são mais longos. O objetivo é estimular as pessoas e as empresas a encerrarem as atividades do dia mais cedo, a aproveitarem a iluminação natural e evitar que equipamentos eletrônicos sejam ligados para reduzir o consumo e a demanda energética no horário das 18h às 21h.

O ministério explica que no período também há aumento da temperatura e consequente aumento do uso de aparelhos de ar-condicionado, o que neutraliza o impacto no sistema elétrico.

Horário voos

Com o início do horário de verão no próximo fim de semana, a Infraero informou que os aeroportos da rede nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com o horário especial.

A empresa recomenda aos passageiros que, em caso de dúvidas sobre os horários de voos, entrem em contato com as companhias aéreas.

Enem

No próximo domingo, será realizada a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O Ministério da Educação divulgou diferentes horários de abertura e fechamento dos portões nos locais de provas. Fonte: Agência Brasil. Fotos:uspimagens/PTnosenado. Edição: APM Notícias.

Ciro Gomes afirma que foi miseravelmente traído por Lula e seus asseclas

                                                                           Ciro Gomes faz uma análise da eleição presidencial

Gustavo Uribe
Folha

Terceiro colocado na eleição presidencial, Ciro Gomes (PDT) afirmou, em entrevista à Folha, que foi “miseravelmente traído” pelo ex-presidente Lula e seus “asseclas”. Em seu apartamento, onde concedeu nesta terça-feira (30) sua primeira entrevista desde a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), Ciro nega ter lavado as mãos ao ter viajado para a Europa depois do primeiro turno. “A gente trai quando dá a palavra e faz o oposto”.

“Não declarei voto ao Haddad porque não quero mais fazer campanha com o PT”, disse o pedetista, que critica a atuação do PT para impedir o apoio do PSB à sua candidatura e considerou um insulto convite de Lula para assumir o papel de seu vice no lugar depois ocupado por Fernando Haddad (PT).

No primeiro turno, o senhor afirmou que choraria e deixaria a política se Bolsonaro ganhasse. Deixará a vida pública? Eu disse isso comovidamente porque um país que elege o Bolsonaro eu não compreendo tanto mais, o que me recomenda não querer ser seu intérprete. Entretanto, do exato momento que disse isso até hoje, ouvi um milhão de apelos de gente muito querida. E, depois de tudo o que acabou acontecendo, a minha responsabilidade é muito grande. Não sei se serei mais candidato, mas não posso me afastar agora da luta. O país ficou órfão.

E não tomou uma decisão se será candidato em 2022?
Não. Quem conhece o Brasil sabe que você afirmar uma candidatura a 2022 é um mero exercício de especulação, porque a adrenalina não pacificou. Só essa cúpula exacerbada do PT é que já começou a campanha de agressão. Eu não. Tenho sobriedade e modéstia. Acho que o país precisa se renovar.

O senhor disse que deixaria a vida pública porque a razão de estar na política é confiar no povo brasileiro. Deixou de confiar? Não, procurei entender o que aconteceu. Esse distanciamento me permitiu isso. O que aconteceu foi uma reação impensada, espécie de histeria coletiva a um conjunto muito grave de fatores que dão razão a uma fração importante dessa maioria que votou no Bolsonaro. O lulopetismo virou um caudilhismo corrupto e corruptor que criou uma força antagônica que é a maior força política no Brasil hoje. E o Bolsonaro estava no lugar certo, na hora certa. Só o petismo fanático vai chamar os 60% do povo brasileiro de fascista. Eu não, de forma nenhuma.

Naquele momento do país, uma viagem à Europa não passou uma impressão de descaso? Descaso não, rapaz, é de impotência. De absoluta impotência. Se tem um brasileiro que lutou, fui eu. Passei três anos lutando.

Com a sua postura de neutralidade, não lavou as mãos em um momento importante para o país?
Não foi neutralidade. Quem declara o que eu declarei não está neutro. Agora, o que estava dizendo, por uma razão prática, não iria com eles se fossem vitoriosos, já estaria na oposição. Mas estava flagrante que já estava perdida a eleição.

Por não ter declarado voto, não teme ser visto como um traidor pelos eleitores de esquerda?
A gente trai quando dá a palavra e faz o oposto. Quem tiver prestado a atenção no que falei, está muito clara a minha posição de que com o PT eu não iria.

Não se aliará mais ao PT?
Não, se eu puder, não quero mais fazer campanha para o PT. Evidente, você acha que eu votei em quem?

No Haddad?
 Vou continuar calado, mas você acha que votei em quem com a minha história? Eles podem inventar o que quiserem. Pega um bosta como esse Leonardo Boff [que criticou Ciro por não declarar voto a Haddad]. Estou com texto dele aqui. Aí porque não atendo o apelo dele, vai pelo lado inverso. Qual a opinião do Boff sobre o mensalão e petrolão? Ou ele achava que o Lula também não sabia da roubalheira da Petrobras? O Lula sabia porque eu disse a ele que, na Transpetro, Sérgio Machado estava roubando para Renan Calheiros. O Lula se corrompeu por isso, porque hoje está cercado de bajulador, com todo tipo de condescendências.

Quem são os bajuladores?
É tudo. Gleisi Hoffmann, Leonardo Boff, Frei Betto. Só a turma dele. Cadê os críticos? Quem disse a ele que não pode fazer o que ele fez? Que não pode fraudar a opinião pública do país, mentindo que era candidato?

Por que o senhor não aceitou ser candidato a vice-presidente de Lula?
Porque isso é uma fraude. Para essa fraude, fui convidado a praticá-la. Esses fanáticos do PT não sabem, mas o Lula, em momento de vacilação, me chamou para cumprir esse papelão que o Haddad cumpriu. E não aceitei. Me considerei insultado.

Por que não declarou voto em Haddad? 
Aquilo era trivial. O meu irmão foi a um ato de apoio a Haddad, depois de tudo o que viu acontecendo de mesquinho, pusilânime e inescrupuloso. É muito engraçado o petismo ululante. É igual o bolsominion, rigorosamente a mesma coisa. O Cid está lá tentando elaborar uma fórmula de subverter o quadro e é vaiado. Estou devendo o que ao PT?

Não declarou voto no Haddad por causa do Lula?
Não declarei voto ao Haddad porque não quero mais fazer campanha com o PT. Agora, em uma eleição que tem só dois candidatos, na noite do primeiro turno, disse à imprensa: “Ele não”. O que ele quer mais agora? Cid Gomes cobrou uma autocrítica dos petistas. E quais foram os erros cometidos pelos pedetistas? Devemos ter cometido algum erro e merecemos a crítica. Mas, nesse contexto, simplesmente multiplicamos por um milhão as energias que nos restaram para trabalhar. Fomos miseravelmente traídos. Aí, é traição, traição mesmo. Palavra dada e não cumprida, clandestinidade, acertos espúrios, grana.

Isso por Lula?
Pelo ex-presidente Lula e seus asseclas. Você imagina conseguir do PSB neutralidade trocando o governo de Pernambuco e de Minas? Em nome de que foi feito isso? De qual espírito público, razão nacional, interesse popular? Projeto de poder miúdo. De poder e de ladroeira. O PT elegeu Bolsonaro. Todas as pesquisas, não sou eu quem estou dizendo, dizem isso. O Haddad é uma boa pessoa, mas ele, jamais, se fosse uma pessoa que tivesse mais fibra, deveria ter aceito esse papelão. Toda segunda ir lá [visitar Lula], rapaz. Quem acha que o povo vai eleger pessoa assim? Lula nunca permitiu nascer ninguém perto dele. E eles empurram para a direita, que é o querem fazer comigo.

A postura do senhor não inviabiliza uma reaglutinação das siglas de esquerda?
Não quero participar dessa aglutinação de esquerda. Isso sempre foi sinônimo oportunista de hegemonia petista. Quero fundar um novo campo, onde para ser de esquerda não tem de tapar o nariz com ladroeira, corrupção, falta de escrúpulo, oportunismo. Isso não é esquerda. É o velho caudilhismo populista sul-americano.

A liberdade de imprensa está ameaçada?
É muito epidérmica a nossa sensibilidade. Não acho que tem havido nenhuma ameaça à liberdade de imprensa até aqui. Por isso que digo que uma das centralidades do mundo político brasileiro deveria ser um entendimento amplo o suficiente para cumprir a guarda da institucionalidade democrática. E um dos elementos centrais disso é a liberdade de imprensa. A imprensa brasileira nepotista e plutocrata é parte responsável também por essa tragédia.

A imprensa ajudou a eleger Bolsonaro? A arrogância do [William] Bonner achando que podia tutelar a nação brasileira, falar pela nação brasileira. A Folha que repercute uma calúnia contra uma cidade inteira que é reconhecida mundialmente como um elemento de referência de educação para me alcançar [Ele se refere a reportagem sobre relatos de estudantes de fraudes em avaliações nas escolas de Sobral, no Ceará].

E os ataques feitos pelo Bolsonaro à Folha? São uma ameaça?
Não considero, não. A Folha tem capacidade de reagir a isso e precisa ter também um pouco de humildade, de respeitar a crítica dos outros.

Partidos de oposição articulam bloco e dizem não serem ‘puxadinhos do PT’

             Ex-ministro de Dilma, o deputado André Figueiredo , líder do PDT, recusa a condição de “puxadinho”. (Foto: AgCâmara)

Parte da oposição do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), os líderes de PSB, PDT e PC do B se reuniram nesta terça-feira (30) para discutir a atuação na Câmara sem o PT. “Não seremos um puxadinho do PT”, afirmou o líder do PDT, André Figueiredo (CE).

“O PT tem um modus operandi próprio dele, que nós respeitamos”, disse. “Em momentos de embates aqui nós provavelmente estaremos juntos, mas o que nós não podemos aceitar de forma alguma é o hegemonismo que o partido quer impor.”

Com a maior bancada da Casa, o PT tem pretensões de liderar a oposição ao governo Bolsonaro, mas a posição causa desconforto em outros partidos da oposição.

]Nova reunião está marcada para a quarta-feira (31), também no Congresso. Na primeira, participaram, além de Figueiredo, Orlando Silva (PC do B-SP), e Tadeu Alencar (PSB-PE).

“O PT é um partido muito grande, está resolvendo os problemas internos deles para que eles possam segundo eles comandar a oposição”, disse, quando questionado se o PT e o PSOL não haviam sido convidados para a reunião. “Nós temos um outro modelo de oposição que seja construtivo para o Brasil”.

“Estamos discutindo um procedimento de ações dentro do Congresso tanto na atual legislatura tanto com as futuras bancadas para termos um modelo de oposição que seja propositiva dentro do cenário que nós vamos encontrar”, afirmou.
Juntos, os três partidos têm 69 deputados.

De acordo com o líder do PDT, o bloco não deve “obstruir por obstruir”. “Podemos até obstruir alguns projetos que não tenham nenhuma condição de serem discutidos, mas onde pudermos discutir vamos discutir”, disse.

Críticas de Bolsonaro à imprensa desagradaram aliados

As críticas à imprensa e as ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) à Folha desagradaram integrantes de sua equipe. Na segunda (29), ele disse ao Jornal Nacional que vai cortar publicidade de jornaisque “espalharem mentiras”. Pegou mal principalmente entre generais.

A análise desse grupo é a de que, agora, o presidente eleito precisa entender que é “uma instituição”, não mais um candidato.

Nesta quarta (31), integrantes da oposição a Bolsonaro testarão sua força na comissão especial que analisa o projeto “Escola Sem Partido”. Nesta terça (30), deputados se articularam para comparecer em massa ao colegiado e impedir que a proposta avance.  (FSP)

MP vistoria estrutura do Instituto de Identificação do Piauí

DANI SÁ
DE TERESINA

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, realizou, na manhã dessa terça-feira (29), sob coordenação da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira, uma vistoria no Instituto de Identificação João de Deus Martins, localizado no Centro-Sul de Teresina,.

A vistoria teve como objetivo a produção de relatório sobre as condições estruturais e de salubridade do prédio. O Grupo inspecionou as dependências do Instituto, verificando as condições estruturais onde são alocados os arquivos com os prontuários de registro civil, o ambiente de trabalho dos funcionários e os espaços para atendimento à população.

  • Foto: Divulgação/MP-PIA inspeção foi realizada nesta terça-feira (30)A inspeção foi realizada nesta terça-feira (30)

De acordo com a Gacep, durante a visita, foram identificados: graves problemas estruturais – como paredes infiltradas, instalação elétrica desgastada, forro, teto e móveis danificados; ausência de extintores e sistemas de segurança de incêndio; mofo dentro de salas; condições insalubres de trabalho e prontuários de registro civil sob péssimas condições de armazenamento.

O Instituto de Identificação armazena aproximadamente de 4,7 milhões de prontuários de Registro Civil de todo o estado do Piauí e outros estados. Até 2014, os prontuários eram depositados em armários arquivo. Após isso, os prontuários passaram a ser armazenados em caixas, devido à ausência de locais adequados. Além disso, somente 40 mil estão digitalizados.

O relatório de vistoria também será encaminhado aos Núcleos de promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e de Defesa da Probidade Administrativa, para tomar as medidas cabíveis.

  • Foto: Divulgação/MP-PIO relatório será enviado para núcleos de promotoriasO relatório será enviado para núcleos de promotorias

A inspeção teve o apoio do Chefe de Fiscalização do Crea-PI, engenheiro civil Fábio Peixoto, Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ e Corpo de Bombeiros, dando avaliação técnica sobre as condições do Instituto.

Sistema off-line deixa população sem acesso a serviços do Governo

O Departamento de Trânsito do Estado informou através de sua assessoria de imprensa que todos os atendimentos no órgão estão paralisados por conta da queda do sistema do Governo. A entidade só terá seu funcionamento normal retomado na segunda-feira (05). 

O Detran informou também que, por conta do transtorno, o prazo para pagamento da taxa de licenciamento, que tinha o vencimento marcado para o dia 31 de outubro de 2018, foi prorrogado. No entanto o órgão não divulgou a nova data de vencimento. 

Mas o Departamento deixa claro, contudo, que as demais obrigações referentes ao licenciamento deverão ser pagas no prazo do respectivo vencimento junto aos órgãos responsáveis, sendo a Secretaria de Fazenda responsável pelo IPVA e as multas de responsabilidade do órgão autuador. 

Para efetuar o pagamento do IPVA, o usuário deve se direcionar ao site da Secretaria da Fazenda, acessando o link: HTTPS:\webas.sefaz.pi.gov.br/siatweb e em seguida clicar em IPVA.

Matéria original

Quem tentou usar serviços do Governo do Estado como Detran, Junta Comercial, entre outros, se deparou com longas filas e com o sistema off-line. O fato causou transtornos e deixou dezenas de pessoas sem acesso aos serviços.  De acordo com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) o problema é resultado de um curto-circuito ocorrido no último domingo (28) que causou a queda dos sistemas.

Três dias depois do incidente, os sistemas permanecem off-line e continuam causando transtornos. Na noite desta terça-feira (30), o Governo do Estado se manifestou através da ATI informando que os trabalhos para reparação do problema haviam sido iniciados e que o prazo para resolução seria de 72h.

O núcleo de tecnologia do Estado explica que parte do problema já foi solucionado, mas que continua trabalhando para normalizar a situação. “Os mecanismos de proteção e geração de energia foram acionados restabelecendo o fornecimento de energia por completo e após intervenção técnica o funcionamento de todos os demais sistemas do Governo do Estado já voltaram a operar normalmente”, conta a nota.

Até o momento, estão com sistemas fora do ar a Junta Comercial (Jucepi), o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), a Secretária de Saúde do Piauí (Sesapi), Agencia de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), a Secretaria de Administração e Previdência Social (Seadprev) e os portais de informação do Estado.

Edição: Viviane Menegazzo

Por: Lucas Albano

Equatorial proibida de demitir empregados até abril de 2019.

 

A juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro determinou que a Equatorial Energia S.A., concessionária do setor de distribuição de energia elétrica no Piauí, não realize demissões em massa de empregados até o dia 30 de abril de 2019, que é quando encerra o acordo coletivo firmado pela categoria com a extinta Eletrobras Piauí.

Na decisão, a magistrada estabelece também que sejam anulados todos os desligamentos realizados pela empresa desde a privatização da distribuidora estatal, e, ainda, que a concessionária dê ao sindicato acesso a todos os documentos que tratem de demissões individuais. Os funcionários que tiverem sido desligados nessas circunstâncias também deverão ser reintegrados à empresa.

A decisão judicial atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi) contra o grupo Equatorial e contra a Cepisa. Fonte: portalODia. Foto: O Dia. Edição: APM Notícias.

Projeto que permite uso de veículos apreendidos em atividades da segurança está em pauta no Senado

                                                                            Senador Elmano Férrer

Está na pauta da Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal o Projeto de Lei, de autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), para permitir o uso de veículos apreendidos em atividades exclusivas de segurança pública. Segundo a proposta, se comprovado o interesse público e após autorização do juízo competente, será permitida a utilização, pelas Polícias Civis, Federal, Rodoviária Federal ou Militares, de veículo automotor apreendido, cuja procedência e propriedade não puderem ser identificadas por vistoria e exame pericial em função de adulteração de sua numeração original.

Para o senador Elmano Férrer, as polícias dos Estados sofrem com falta de recursos e de aparato. Enquanto isso, muitos dos veículos apreendidos acabam sucateados, destruídos pela ação do tempo e pela falta da manutenção. “O nosso projeto visa dar utilidade a veículos apreendidos e não identificados, e que acabam se deteriorando sem uso. Nada mais plausível que continuem à disposição da Justiça e sejam utilizados em finalidades da segurança pública com a conclusão de investigações, atividades de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública “, afirmou o senador.

O PLS 483/2017 busca regulamentar a matéria em âmbito nacional, instituindo normas gerais sobre o tema e dirimindo possíveis conflitos. A matéria tramita agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob relatoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), em caráter terminativo, em seguida, será analisada na Câmara dos Deputados.

O senador Elmano Férrer afirmou ainda que em muitos municípios do Piauí a polícia não tem veículos para exercer suas atividades. “Queremos dar mais instrumentos e agilidade às polícias, e com esse projeto, ajudar na segurança pública, que tem sido um dos problemas mais graves desse país”, disse.

Em entrevista à imprensa, a coordenadora da Central da Fragrantes, zona Sul de Teresina, delegada Ana Luiza, afirmou que o pátio da Secretaria de Segurança encontra-se superlotado, sem condições de receber mais veículos apreendidos. Na rua lateral da Central de Flagrantes, há uma grande quantidade de veículos estacionados nos dois lados das vias, resultados de apreensão, que acabam atrapalhando o trânsito.

Alan Pereira de Sousa é nomeado superintendente da Pesca.

 

 

O prefeito Mão Santa nomeou para exercer a chefia da Superintendência da Pesca, vinculada à Secretaria do Setor Primário e Abastecimento, o assessor Alan Pereira de Sousa.

Alan Pereira de Sousa já exerceu vários cargos na prefeitura de Parnaíba, incluindo a Superintendência de Turismo. Fonte: portaldocatita. Foto: portaldocatita. Edição: APM Notícias.

 

 

Uninassau em Parnaíba oferta vagas remanescentes do FIES.

 

 

 

A Faculdade UNINASSAU Parnaíba está com inscrições abertas para o preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES. Os estudantes interessados em obter o benefício têm até o dia 09 de novembro para se candidatar para a seleção diretamente no site do Programa.

De acordo com a diretora da unidade, Rosany Correa, a Faculdade oferecerá suporte aos estudantes que possuírem dúvidas para realizar a inscrição. “Disponibilizaremos laboratórios de informática com computadores, além de profissionais treinados e qualificados para ajudar os candidatos durante esse período”, destaca.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição 2010; ter obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação; além de ter renda familiar, per capita, de até três salários mínimos.

Em caso de dúvidas, o candidato pode procurar o setor de Financiamento Estudantis da Instituição de Ensino Superior que fica localizado na BR 343, km 7,5, s/n, Floriópolis ou ligar para (86) 3315-6400. Fonte: Uninassau. Fotos: Bsilva/Dpopular. Edição: APM Notícias.

Sergio Moro não vai aceitar ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

                                                                           Moro deve preferir a futura indicação para o Supremo

Cleide Carvalho
O Globo

O juiz Sergio Moro terá que se exonerar do cargo, caso decida aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o pedido deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a quem caberá exonerar, respeitando a decisão de foro íntimo do magistrado. Por lei, é permitido aos juízes federais apenas lecionar em universidades, públicas ou particulares, sobre temas de sua área.

O último juiz federal de carreira que se tornou ministro do STF foi Carlos Velloso. Ele demorou 13 anos para chegar à Suprema Corte depois de receber a primeira promoção – foi para o Tribunal Federal de Recursos. Em seguida ele foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até ser indicado para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 1990.

EXIGÊNCIA – A exoneração é exigida também dos membros do Ministério Público. Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, era promotor do Ministério Público de São Paulo até 2002, quando pediu exoneração para assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo então governador Geraldo Alckmin.

Ele ocupou cargos da administração paulista e abriu um escritório de advocacia. Em 2016, com foi convidado a ser Ministro da Justiça do presidente Michel Temer e, em 2017, nomeado ministro do STF na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, é óbvio que Sérgio Moro não aceitará o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Quando o convite for para assumir no Supremo, aí é outra conversa. (C.N.)

Eleições OAB: ReageOAB, encabeçada por Geórgia Nunes, lança chapa em Parnaíba

                                                                                                            Geórgia Nunes

A caravana da mudança, encabeçada pela Chapa 3, ReageOAB, chega à Parnaíba na próxima quinta-feira (1º), às 19h, no restaurante Don Ladino, para lançamento da chapa que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI). O projeto é encabeçado pela candidata à presidente Geórgia Nunes e pelo candidato a vice-presidente Leonardo Airton.

De acordo com a advogada Geórgia Nunes, os dois principais pilares da chapa estão embasados na defesa intransigente da advocacia e das prerrogativas do advogado piauiense, bem como no apoio e assistência à qualificação dos advogados.

“Vamos desagravar pública e presencialmente todos os atos que violem as prerrogativas dos advogados, promovendo-os sempre no local onde a prerrogativa foi violada. Outra medida que muito nos motiva é a criação do PAE – Programa Advocacia Empreendedora, pois precisamos estimular o jovem advogado para o exercício da profissão, ofertando cursos com noções de empreendedorismo para que estes jovens sejam futuros gestores, assim como levar qualificação para aqueles que desejam estudar”, argumenta Geórgia Nunes.

A Chapa ReageOAB está sendo apoiada em Parnaíba pela Chapa OAB de Todos, encabeçada pela candidata à presidente da subseção de Parnaíba, Dra. Jane e o vice Joaquim Neto.

Conheça a chapa completa:

PRESIDENTE – GEÓRGIA FERERIRA MARTINS NUNES

VICE – LEONARDO AIRTON SOARES

TESOUREIRO – CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

SECRETARIO GERAL – GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA

SECRETARIO ADJUNTO  – ELENILZA DOS SANTOS ALVES