O governo do Piauí anunciou recentemente que o Estado deixou de arrecadar mais de R$ 40 milhões nos meses de setembro e outubro, por falta de apoio da União, que não incrementou os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo Emílio Júnior, superintendente do Tesouro Estadual, a queda nas transferências de recursos impacta diretamente o orçamento estadual, já que metade das receitas do Estado dependem dessas transações.

“A partir do momento que a gente vem de uma crise econômica, desde 2015, uma coisa bem agrava, que esses recursos deixam de entrar, como o Piauí é muito dependente, inclusive mais 50% das nossas receitas vem praticamente dessas transferências, isso pesa muito para que o Estado mantenha o equilíbrio fiscal”, explica Emílio.

De acordo com o superintendente, a perspectiva do último boletim do Tesouro Nacional era de que o FPE de setembro fosse incrementado em 7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que acabou não se concretizando. As perdas neste repasse têm feito com que o Governo não consiga honrar, por exemplo, com o pagamento dos precatórios. Para ele, isso só agrava ainda a situação dos serviços públicos do Estado.

“Quando temos a obrigatoriedade de 25% desse recurso ir para a educação, já temos 10 milhões que poderiam ir para essa área. Quando 12% disso tem que ir para a saúde, são praticamente R$ 5 milhões que poderiam fortalecer essa questão, assim como os encargos máquina pública, para ela funcionar”, salienta o superintendente do Tesouro Estadual.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

Jair Bolsonaro (PSL) venceu o candidato petista Fernando Haddad na disputa para presidente da República neste domingo, 28 de outubro de 2018. A vitória neste segundo turno contou com menor margem de diferença com relação ao primeiro, quando o candidato do PSL obteve 46,08% dos votos válidos, contra 29,2% do petista.

Jair Bolsonaro sai vitorioso com 55,14% dos votos apurados contra o candidato Fernando Haddad que obteve 44,86% do eleitorado. Ao contrário de eleições anteriores, o candidato derrotado não cumprimentou o vencedor. Fernando Haddad limitou-se a discursar anunciando que o lado que perdeu não terá medo do combate.

Em seu discurso, o presidente eleito promete governar com a Constituição Brasileira, respeitando as opiniões e buscando parceria no Congresso Nacional.

Retrospectiva

A disputa acabou não ficando só no campo político. Houve muita troca de acusações com relação à dissipação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. O caso mais notório envolveu a campanha do candidato direitista.

Em reportagem veiculada no início deste mês, o jornal Folha de São Paulo apontou que empresas pró-Bolsonaro compram disparos anti-PT no WhatsApp. O caso se tornou o mais comentado do Twitter, assim que noticiado.

De acordo com uma reportagem da Folha, cada contrato de disparo custou cerca de R$ 12 milhões. A prática é considerada ilegal, pois se trata, segundo a lei eleitoral, de doação não declarada. Ao falar sobre o caso, Fernando Haddad acusou Bolsonaro de criar “organização criminosa” para espalhar fake news.

Campanha virtual

Mesmo sem dispor de tempo considerável para explanar seus projetos nos meios de comunicação de massa durante o horário eleitoral gratuito, o deputado e militar da reserva conseguiu musculatura suficiente para convencer milhares de pessoas em apenas 45 dias de campanha.

Com apenas oito segundos em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos na propaganda eleitoral gratuita, Bolsonaro concentrou esforços na internet. Ele possui mais de um milhão de seguidores nas redes sociais.

A estrutura partidária do direitista também foi pequena. O palanque do PSL só ganhou a adesão do PRTB, partido do general Hamilton Mourão, vice da chapa.

Atentado

Em sua terceira semana de campanha, o militar ainda foi alvo de um atentado durante evento político realizado em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. No ato Jair Bolsonaro foi agredido com golpes de faca, passou por cirurgia e permaneceu 23 dias em recuperação. O agressor foi identificado e preso.

Plano de governo

Durante campanha o candidato propôs colocar em prática, sendo eleito, projetos polêmicos como a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais. No âmbito da segurança, o militar também falou em reduzir a maioridade penal para 17 anos e em adotar de penas duras para crimes de estupro, incluindo castração química voluntária em troca da redução da pena.

Em termos de economia, Jair prometeu, por exemplo, privatizar ou extinguir cerca de 50 estatais e reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União.

Jair Bolsonaro, 63 anos, detém sete mandatos de deputado federal.

O novo vice-presidente da República será o general do Exértico Hamilton Mourão. Mesmo na condição de coadjuvante, o militar ganhou notoriedade durante a campanha presidencial devido a declarações polêmicas. Em uma das mais repercutidas, ele criticou a existência do 13° salário e do abono férias.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza sessão extraordinária nessa segunda-feira (29) para eleição de sua nova diretoria para o biênio 2019-2020. Serão eleitos o presidente, vice-presidente, Abelardo Vilanova, corregedor-geral, ouvidor, controlador interno e os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras.

Também serão escolhidos os conselheiros-substitutos auxiliares da Presidência, da Corregedoria, Controladoria e da Ouvidoria.

A sessão ocorrerá no plenário do TCE-PI, a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro-presidente Olavo Rebelo. Votarão os sete conselheiros titulares.

A eleição segue o critério de rodízio, sem reeleição para o mesmo cargo. O presidente e os demais eleitos serão empossados até o dia 20 de dezembro, em sessão especial, para início efetivo do exercício da nova gestão em 1º de janeiro de 2019.

A atual diretoria, cuja gestão se iniciou em 1º de janeiro de 2017, é composta pelos conselheiros Olavo Rebelo, presidente; Abelardo Vilanova, vice-presidente; Lílian Martins corregedora-geral; Waltânia Alvarenga, ouvidora; e Luciano Nunes, como controlador-interno.

Abelardo Vilanova é conselheiro da vaga de auditor de Controle Externo, concursado. Foi eleito pela primeira vez presidente do TCE para o biênio 2009/2010. A vice presidente para o próximo biênio será Lilian Martins.

O segundo turno das eleições teve a maior abstenção desde 1998: 31.370.372 de brasileiros não foram às urnas neste domingo. Esse total representa 21,3% do eleitorado brasileiro. Além disso, foram 2.486.571 (2,14%) de votos em branco e 8.607.999 (7,43%) de votos nulos.

Para o analista político Creomar de Souza, professor da Universidade Católica de Brasília, o alto índice de abstenção se deve à polarização do processo eleitoral. “Uma eleição muito polarizada expulsa os moderados”, afirmou o professor.

Em 1994, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno, a abstenção chegou a 29,3% do eleitorado. Na eleição seguinte, o índice caiu para 21,5% do total de eleitores aptos a votar.

A partir das eleições de 2002, a taxa de abstenção ficou abaixo de 20%. Em 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou o tucano José Serra, no segundo turno, os não votantes foram 17,7% dos eleitores.

Na reeleição de Lula, em 2006, foi registrado o menor índice do período: 16,8% do eleitorado. Na primeira eleição da petista Dilma Rousseff, a taxa de abstenção ficou em 18,1%. Na reeleição da petista, chegou a 19,4% do eleitorado.

Até o momento foram encontradas seis “caixas” na praia de Atalaia e Peito de Moça.  Os pacotes encontrados tem o mesmo perfil dos registrados nas praias de Alagoas. O ITD fez contato com prefeitura de Luís Correia, Chefe da APA Delta do Parnaíba, Companhia Independente de Policiamento Turístico e os técnicos do IBAMA para comunicar sobre a ocorrência e solicitar orientações.

Com o apoio da prefeitura de Luís Correia os pacotes foram recolhidos da praia ainda pela manhã e encaminhados para aguardar maiores informações sobre laudo técnico das análises realizadas pela equipe do IBAMA de Alagoas e Polícia Federal, para maiores encaminhamentos e /ou descarte mais adequado.

As orientações sobre o manejo e destino temporário do material até a conclusão das perícias foi recomendado pelo setor de emergências ambientais do IBAMA de Brasília. Essa recomendação foi passada aos Estados onde o material encostou.

De acordo com Roseane Galeno, técnica da prefeitura de Luís Correia, o IBAMA de Alagoas informou que o Perito da Polícia Federal na Paraíba informou que trata-se de uma borracha natural  utilizada para fabricação de pneus e não apresenta risco.

Caso alguém encontre um desses pacotes, deve fazer contato com o Instituto tartarugas do Delta (86) 99968-0197 para acionar órgãos habilitados para fazer o recolhimento do material e encaminhar para local seguro.  Fonte: ITD/Carol Porto. Fotos: ITD. Edição: APM Notícias.