Lorenzoni promove reunião para debater políticas para a Região Nordeste

 

 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde desta segunda-feira (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região. Fonte: Agência Brasil. Foto: Edição: APM Notícias.

Bolsonaro oficializa major como líder do governo na Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta segunda-feira (4) a indicação do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) como líder do governo na Câmara dos Deputados.
A escolha foi oficializada por meio de mensagem enviada ao Congresso Nacional, publicada no “Diário Oficial da União”. O nome do parlamentar já havia sido anunciado pelo presidente em janeiro.
Em seu primeiro mandato, Vitor Hugo será o responsável por articular a votação de projetos de interesse do governo, como a reforma previdenciária, considerada a prioridade na agenda econômica do presidente. 
O deputado é egresso da Aman (Academia Militar de Agulhas Negras), como Bolsonaro, e é próximo do presidente por ter sido consultor legislativo na Câmara de 2015 até sua eleição, na área de segurança pública e defesa.
A indicação de Vitor Hugo tem também a ver com uma “dívida” de Bolsonaro com o aliado, que se sentiu preterido quando o presidente deu ao Delegado Waldir, atual líder da bancada na Câmara, a presidência do PSL em Goiás.
Na avaliação de aliados do presidente, o nome do major tem força por se tratar de um “meio termo” entre os parlamentares reeleitos e novatos do PSL, além dele ter experiência como servidor concursado sobre regimento e funcionamento da Casa.

Fonte: Folhapress

Sérgio Moro propõe medidas para acabar com a violência.  

 

 

O governo federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei.

A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.

A menção nominal às organizações criminosa será uma mudança significativa, já que, hoje, muitos governantes sequer admitem a atuação destas facções, tentando minimizar o poderio ilícito de seus integrantes. “É uma alteração importante. Praticamente mantemos a conceituação atual, mas deixamos claro, na lei, que estas são organizações criminosas”, disse Moro.

As lideranças das organizações criminosas devem, quando condenadas,  iniciar o cumprimento da pena em penitenciária de segurança máxima.  “Ele não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou receber outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo”, explicou Mouro.

De acordo com o texto do PL apresentado à imprensa, governadores, vice-governadores e a secretários de segurança pública, será considerada organização criminosa qualquer associação a partir de quatro pessoas “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas” cujos integrantes atuem com o “objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos”.

O PL cita o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte, Terceiro Comando Puro e a organização Amigo dos Amigos como exemplos de grupos que se valem da “violência ou da força de intimidação do vínculo associativo para adquirir, de modo direto ou indireto, o controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica”.

Também são citadas os grupos milicianos. Para o ministro Sergio Moro, a atual legislação já permite o enquadramento destes grupos como organizações criminosas, mas o PL, se aprovado pelo Congresso, permitirá, entre outras coisas, “deixar claro” quais são e qual o modelo de atuação das facções.

“Não é possível nomear todas, pois o rol é exaustivo. Nomeamos algumas, mais conhecidas e de maior alcance nacional”, acrescentou o ministro, já prevendo possíveis críticas de especialistas em segurança pública e de advogados contrários a se nomear as organizações por entender que esta seria uma forma de legitima-las, fortalecendo-as. Moro, no entanto, acredita que, a exemplo do que ocorreu na Itália, a alteração da lei, junto a outras medidas, poderá resultar em mudanças.

O PL anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil. Edição: APM Notícias.

 

“Palavra vale mais que papel assinado”, diz Themístocles Filho em discurso

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themistocles Filho (MDB), abriu a solenidade de início do Ano Legislativo. Ao lado do governador Wellington Dias (PT), ele discursou e disse que fará todo o esforço necessário para manter a Casa unida.

Segundo Themístocles, o governo não terá dificuldades de aprovar as matérias de interesse do Executivo. Ele afirma que os deputados entendem que o momento é de união.

“Independente de desejo pessoal, quero manifestar a disposição para trabalhar de forma isenta. Nãoeconomizarei  esforços para manter a harmonia. Quero manifestar gratidão a meus pares que me reconduziram para mais dois anos como presidente”, disse.

Ao se referir ao governador, Themístocles citou o pai e lembrou que recebeu dele o ensinamento sobre o valor da palavra dada.

“Uma palavra vale mais que qualquer papel assinado. Foi isso que meu pai me ensinou. A Casa me ensinou que temos que refletir sobre quem somos e para onde vamos. O momento é de união e devemos concentrar os esforços pelo Piaui, disse o presidente da Casa.

Themístocles defendeu que todos deputados deixem de lado diferenças partidárias e disputas pessoais.

“Vamos enfrentar as demandas que surgirem. Não custa reiterar que a Assembleia sempre esteve em sintônia com os interesses do povo. Isso independe de correntes políticas. O parlamento tem independência. Saiba que essa Casa nao se furtará de defender os interesses do Executivo que forem de interesse do povo”, afirmou

Presidente pela oitava vez, ele destacou ações feitas o longo deste período.

“A Assembleia tem ações na Escola do Legislativo com cursos para servidores e comunidade como cursos de graduação e pós-graduação. Na condição de presidente realizamos cursos de atualização e gestão de servidores com parceria com o TCE. A TV e rádio Assembleia também fazem um grande trabalho para a construção da cidadania “, disse Themístocles acrescentando que a Assembleia tem parceria com vários poderes.

“Isso mostra que a Assembleia é a casa do povo. Quero implantar aqui o Memorial Petrônio Portela. O projeto sera apresentado em breve. Outro propósito é leva o sinal da TV Assembleia para todos os municípios do Piauí. É nosso propósito ampliar o alcance da rádio” afirmou.

Para Themistocles, neste período em que ele está à frente da Assembleia, ocorreu uma maior valorização do servidor.

“Valorizamos o servidor com valorização e aumentos significativos. Nesse período oferecemos melhores condições de trabalho”, destacou.

 

Fonte: Lídia Brito – cidade verde 

Paulo Francis, o mais polêmico jornalista do Brasil, morreu há 22 anos

 

Foi no dia 4 de fevereiro de 1997, há 22 anos, portanto, em que morreu, em Nova York, o jornalista, crítico e escritor brasileiro Paulo Francis. Ele foi vítima de um ataque cardíaco que, inicialmente, foi diagnosticado como uma simples bursite.

Paulo Francis foi um dos mais polêmicos jornalistas brasileiros, profundamente ácido e irônico com as pessoas que escolhia para suas críticas, tendo adquirido muitos desafetos ao longo de sua vida profissional, sobretudo nos meios políticos, artísticos e no próprio jornalismo.

Mesmo morando nos Estados Unidos, para onde se mudou em 1971, Paulo Francis atuou em vários jornais brasileiros, como correspondente, o último deles a Folha de São Paulo.

Nos últimos anos de sua vida, Paulo Francis enfrentou um duro processo judicial nos Estados Unidos movido contra ele pela Petrobras. O motivo do imbróglio foi um comentário do jornalista no programa de TV a cabo Manhattan Connection. Na ocasião, Francis acusou diretores da estatal de possuírem milhões de dólares em contas na Suíça.

Conhecido por suas polêmicas e seus comentários ácidos, Paulo Francis nasceu no dia 2 de setembro de 1930, no Rio de Janeiro. Seu nome de registro é Franz Paul Trannin da Matta Heilborn. Ele começou a ficar conhecido na imprensa por conta das suas críticas teatrais no Diário Carioca, entre 1957 e 1963. Fonte: MN. Foto: MN. Edição: APM Notícias.

Igreja do Céu em Viçosa volta a receber visitantes após reforma

 

 

O maior cartão postal de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, é também o ponto mais alto do Município. A Igreja do Céu, erguida no topo de um morro, está a cerca de 900 metros de altitude, o que proporciona uma imagem total da cidade, de encher os olhos.

A vista de boa parte da serra, aos pés da imagem do Cristo Redentor, esculpido em 1937, faz da Igreja de Nossa Senhora das Vitórias um dos maiores atrativos turísticos da região Norte. Ao visitar o lugar, se percebe a força da devoção católica, que amplia o espírito de contemplação à natureza.

E para chegar a esse pedacinho do céu, o acesso pode ser feito de veículo, por rua asfaltada, ou a pé, o que exige certo preparo físico e muito fôlego. Com 324 degraus, a escadaria é um desafio à parte para aqueles que buscam um passeio com dose de adrenalina.

Visitas

Após uma série de reformas em sua estrutura, o Polo Turístico, Artesanal e Cultural Igreja do Céu foi reaberto ao público no fim de janeiro. Cerca de 70% dos visitantes são provenientes do Piauí, além de cearenses de diversas cidades que procuram este espaço, aberto durante toda a semana, até por volta das 22 horas. “A estrutura oferece atendimento em lanchonetes, restaurantes e lojas com a venda de artesanato local”, explica Carlos Fontenele, administrador do Polo.

Focado na valorização da cultura, da gastronomia regional, e nas belezas naturais, o município de Viçosa, criado na Serra da Ibiapaba, em 1882, com pouco mais de 60 mil habitantes, mantém preservado como parte de seu patrimônio histórico, a imponente arquitetura de seu casario antigo. Fonte: DNordeste. Fotos:Flickt/Yutube. Edição: APM Noticias.

Depois do empate em casa,  Parnahyba joga contra o Piauí em 10 de fevereiro. 

 

 

 

Parnahyba e 4 de Julho jogaram na tarde deste domingo (03) no Estádio Municipal Pedro Alelaf partida válida pela terceira rodada do Campeonato Piauiense 2019.

Parnahyba Sport Club: Delone (Alberto); Granja, Didi, Renan e Toninho Bahia; China, Augusto e Vagner; Vitinho (Alan), Wellington e Everton. Técnico: Adelmo Soares.

4 de Julho Esporte Clube: Tom; Wilsinho, Gilmar Bahia, Caio e Nenhuinho Paraíba; Célio Carioca, Victor Recife, Maycon Douglas e Ted Love; Ítalo Pica Pau e Josy. Técnico: Paulo Rossi.

A arbitragem foi de Antônio Santos Nunes tendo como auxiliares Márcio Iglesias Araújo Silva e João Thiago Carvalho Reis. Renda de R$ 13.880.00 para um público pagante de 1.383 torcedores. Não pagantes 268 totalizando 1.651.

Pela terceira rodada ainda se enfrentaram em Teresina River e Flamengo que terminaram empatados em 1 a 1. Piauí e Altos completam a rodada às 17h da quarta-feira (06) no Lindolfo Monteiro, em Teresina.

Na próxima rodada o Parnahyba recebe o Piauí no Pedro Alelaf no domingo, dia 10 de fevereiro. Já o 4 de Julho recebe o River no Lindolfo Monteiro no mesmo dia. Completando a rodada, Altos e Flamengo no Felipão dia 13. Fonte: Parnaíba. Foto: PHBemnota. Edição: APM Notícias.

Mensagem de Bolsonaro será lida na abertura do ano legislativo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.

A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fonte: Agência Brasil

Música, alegria e animação marcaram neste domingo (3) a feijoada do Bloco Sem Futuro

O aquecimento para o carnaval 2019 em Parnaíba está só começando.  O bloco mais campeão do carnaval parnaibano realizou neste domingo (03) sua feijoada tradicional, na Sede do Bloco, localizada na Rua Prudente de Morais na casa da Dona Tunica. O intuito foi dar o ponta pé inicial das vendas de Abadás.

James Soares, presidente do Bloco Sem Futuro, desde fundação em 2010, falou sobre o propósito da Feijoada, informando que a realização da feijoada “é uma forma de divulgarmos o abadá do bloco e colocar para comunidade a realização do nosso evento. Todo dinheiro arrecadado será investido na produção do desfile do Bloco”.

Além da animação e boa música, alguns foliões já estavam com Abadá do Bloco; outros, adquiriram na hora. Com pouco tempo de existência, o bloco conta com cerca de 500 participantes.

O Bloco Sem Futuro é 5 vezes campeão, tendo conquistado o título por cinco vezes consecutivas . “Estamos confiantes, como sempre, mas nossa intenção é ir pela folia mas, vamos sim buscar o título e lutar pelo hexacampeonato”.

Para garantir seu abadá e seu lugar atrás do Bloco, a coordenadora Francisca Fernandes disse que os abadás estão prontos. “O abadá adulto vai custar R$20,00 com copo; já o abadá infantil R$18,00. Eles estão sendo vendidos na sede Bloco, que fica  na Rua Prudente de Morais 392, bairro São Francisco”.

O evento contou a participação do primeiro patrocinador do Bloco Sem Futuro, o empresário  Ricardo Alves,  proprietário do Junior Veículos e Claudio Dono do Fuscão Preto,  além de vários participantes do Bloco. 

Fotos e Texto: Camila Neto

 

Moro reúne governadores e secretários para apresentar projeto de lei Anticrime

Sérgio Moro, ministro da Justiça. Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se nesta segunda (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades.

“É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”, disse Moro na sua conta no Twitter.

Nas redes sociais, o ministro detalhou que a proposta considera que o crime organizado alimenta a corrupção e o tráfico de drogas e assim simultaneamente. “É um projeto simples e com impacto para enfrentar esses três problemas”, ressaltou o ministro.

Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública. “A sociedade tem de ter presente que o governo pode ser um ator, não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode liderar de um processo de mudanças.”

Mudanças

Em ocasiões anteriores, Moro disse ser favorável à proibição de progressão de regime prisional quando houver prova de ligação do preso com organizações criminosas.

Também defendeu mais rigor para os condenados por peculato e prisão após segunda instância, o que ocorre atualmente por causa de um entendimento que há no Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 23, o governo federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os primeiros 100 dias de gestão. O envio do projeto Anticrime foi a meta escolhida por Moro, sob o argumento de que vai aumentar a eficácia no combate à corrupção, crimes violentos e crime organizado, além de reduzir pontos de estrangulamento do sistema de Justiça Criminal. (ABr)

Fragilizado, Flávio Bolsonaro chega discreto no Senado

Estadão

Quando foi eleito em outubro com mais de quatro milhões de votos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) era visto como nome certo entre as estrelas do novo Congresso.

Seu apoio era disputado por candidatos a governador, aliados e analistas diziam que e o “Zero Um”, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, tinha tudo para ser o líder do governo ou até presidente do Senado. Flávio, no entanto, chegou ao dia da posse, na sexta-feira, 01, fragilizado pela investigações sobre movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Em rápida entrevista coletiva, Flávio teve que responder sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recusou seu pedido para que o inquérito que investiga Queiroz no Ministério Público do Rio fosse trancado. Indagado pelo Estado na sexta-feira, 1,  se as denúncias prejudicam sua atuação no Senado, Flávio negou e procurou demonstrar tranquilidade.

Senador Elmano Ferrer visita novo presidente do Senado com deputados do Piauí

O senador Elmano Férrer (Podemos) é aliado político e amigo pessoal do novo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP). No mesmo dia da polêmica e agitada eleição de presidente do Senado Federal, Elmano Férrer liderou comitiva de políticos piauienses num encontro com o senador Alcolumbre.

Presentes o presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), o deputado estadual Henrique Pires (MDB) e o federal Marcos Aurélio (MDB). Elmano participou desde o início da campanha vitoriosa do novo presidente do Congresso Nacional. (Com informações de Elivaldo Barbosa)
 

Riscos na barragem de Piracuruca: setores do governo fazem pouco caso

Olha o aviso

O jornalista Arimatéia Azevedo publica hoje em sua coluna: “Desde sábado este jornalista vem chamando a atenção para uma fissura na parede da barragem de Piracuruca, que armazena 250 milhões de litros d’água. 
Outro preocupado – sem falar de toda a população daquela cidade – é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão. 

Pois bem…

Ontem, um técnico do Idepi praticamente chamou a todos de desinformados. Ele disse que não há rachadura, não há fissuras na barragem. Segundo ele há “infiltrações”. E a água vaza lentamente.
É preciso dizer mais alguma coisa?” 

Azar: Ciro Nogueira comparado a Mick Jagger

Senador Ciro Nogueira aparece metido em mais um escândalo de corrupção no país. Propinas no Geap (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Dia 16 de janeiro a coluna informou que havia uma investigação muito séria apurando corrupção no Geap. 
A revista Isto É inicia está semana com extensa reportagem sobre a investigação da Polícia federal apontando, entre os propineiros, o aguerrido senador Ciro Nogueira. 

Pé de gelo 

Ciro, também tem sido alvo de deboche porque perdeu aqui, a eleição na Assembleia Legislativa, com o diabinho Hélio Isaías e, lá em Brasília, por ter apoiado o satânico Renam Calheiros. 
Azar assim nem o do roqueiro Mick Jagger. 

Dead line

Renan Calheiros (MDB) renunciou à candidatura quando viu que iria perder. Um observador disse à coluna que essa percepção se deu rapidamente, quando o senador alagoano viu o correligionário Jader Barbalho (PA) deixar o plenário do Senado à francesa, sem votar.

Boiando

Quem não teve a mesma presença de espírito foi outro emedebista, o piauiense Marcelo Castro, estreante no Senado. Depois da renúncia do alagoano, Castro variou do céu a objeto flutuante na água. Ele era um dos mais entusiasmados “renanzistas”, o que faz dele um derrotado já na estreia.(Portalaz)

E agora?

É preciso reconstruir a confiança entre sociedade e poder. Não parece que o presidente atual tenha essas qualidades

Por:  Fernando Henrique Cardoso

Fazer campanha é uma coisa, governar é outra. O novo governo mal começou, por isso tenho sido cauteloso ao falar dele. Dei algumas entrevistas na França e participei de discussões. Num diálogo na Maison de l’Amérique Latine sobre o último livro de Alain Touraine, quatro ou cinco ativistas pertencentes a um “coletivo” levantaram uma faixa. Nela se lia: “Lula livre!” e algo sobre os “golpistas”. Como não fui eu quem mandou prender Lula, foi a Justiça, e jamais participei de golpe algum, vi o “ato” com fleuma. Mas, de ato em ato, se vai formando no subconsciente das pessoas e da mídia a convicção de que houve um golpe no Brasil que destituiu Dilma Rousseff. Estaríamos agora, com a eleição de Bolsonaro, caminhando para o fascismo.

As perguntas feitas por alguns jornalistas tinham esse pano de fundo. Que o governo é “de direita” é certo, assumidamente. Que haja fascismo, só com má-fé. Os que ouviram na TV Globo as declarações do general Mourão podem eventualmente discordar, mas nada há de fascismo nelas.

No governo existem tendências autoritárias e gente que vê fantasmas no “globalismo”. Também há pessoas que, contra os supostos males da “ideologia de gênero”, advogam que meninos usem roupas azuis e meninas, cor-de-rosa. Mais grave, existem pessoas do círculo familiar do presidente que parecem ter relações bem próximas com as milícias cariocas. Já houve quem dissesse, e é certo, que a democracia é como uma planta tenra, precisa ser regada todos os dias. Cuidemos, pois, para evitar o pior. Que a essas tendências se oponham outras, abertamente democráticas.

O governo atual é consequência do medo (da violência que se espraiou), do horror à corrupção política (a Justiça e a mídia mostraram que ela é epidêmica) e da ansiedade pelo “novo”. Que temos culpa no cartório, os do “antigo regime”, é inegável. Se não culpa pessoal, culpa política. Nesse caso, de pouco adianta bater no peito.

É preciso reconstruir os laços de confiança entre a sociedade e o poder, o que requer liderança e ação institucional. Não parece que o presidente atual tenha as qualidades para tanto. Mas também as oposições estão em jogo: se simplesmente se opuserem a tudo ou aderirem acriticamente ao governo, pobre democracia.

O PSDB precisa reconhecer que perdeu feio e analisar o porquê disso, bem como atualizar-se. Será capaz? Não sei. O mundo mudou muito, a própria “social-democracia” é datada. Ela correspondeu ao que de melhor poderia haver nos marcos do capitalismo industrial, ao longo do século 20: a conciliação entre a “lógica do capital” e os valores da liberdade e da igualdade, do ideal democrático. A expressão dessa conciliação foram os Estados de bem-estar construídos nos países industriais avançados, nos quais se inspiraram líderes e partidos latino-americanos que chegaram ao poder depois do predomínio do autoritarismo na região.

A resposta aos novos desafios é mais difícil – não só no Brasil e na América Latina, também nos “países centrais” – do que foi a resposta social-democrata na época do desenvolvimento capitalista urbano-industrial. Como dar ocupação e renda à maioria da população em economias globalizadas, em que o aumento de produtividade dependerá cada vez menos de mão de obra não especializada e mais de conhecimentos, habilidades, capacidades de adaptação e invenção que podem ser oferecidos por trabalhadores especializados ou máquinas inteligentes?

Mesmo que se possa assegurar uma renda mínima decente a todos, como resolver a questão da ocupação das pessoas marginalizadas do mercado de trabalho? São questões para as quais não existem respostas prontas. Mas tampouco o liberalismo econômico as tem. É ilusão acreditar que o crescimento da economia contemporânea solucionará por si os novos desafios da “inclusão social”.

E nós, aqui, vamos empurrar a questão da equidade para debaixo do tapete e rezar para que o “mercado” resolva tudo? É a tal tipo de visão que os social-democratas vão aderir? Ou os setores da sociedade fortemente comprometidos com a democracia, com as liberdades e com ideais de maior igualdade e dignidade humana terão forças para atualizar o ideário e abrir caminhos novos? A ver… É esse o enigma que nos espera. Diante dele, xingamentos e conceitos historicamente esvaziados(como o de fascismo) são insuficientes tanto para explicar o que acontece na sociedade quanto para apontar os rumos do futuro.

Nessa falta de rumos tanto o governo como as oposições estão enredados. Até o momento a agenda governamental é a da campanha: bandido bom é bandido morto, cadeia para os corruptos, adesão a outro pensamento único, o de Trump, e assim por diante. Mas a solução para os problemas da criminalidade, da violência, da corrupção, do lugar do Brasil no mundo não admite respostas singelas.

É preciso retomar o ritmo positivo da economia, o que depende de equilibrar as contas públicas e assegurar a solvência do Estado. Por isso, entre as múltiplas questões em pauta a reforma da Previdência prima. Seu andamento depende não apenas de coordenação política no Congresso, uma tarefa complexa, mas também de o governo definir um rumo claro a seguir e convencer a sociedade de que essa reforma é um passo necessário. Não se põe em marcha tal processo sem uma visão convincente sobre para onde se quer conduzir o País.

Esse desafio é não só do governo, mas do País. Portanto, as oposições têm papel em seu encaminhamento e solução. Jogar fora a “pauta social” e substituí-la por outra, “econômica”, não nos conduzirá pelo bom caminho. Aderir ao governo para obter vantagens políticas repugna ao eleitorado.

Mantenhamos nossas crenças, tomemos posições claras, sem adesismo ao governo nem irresponsabilidade com o País. Sobretudo, imaginemos, critica e criativamente, como atualizar o ideário da social-democracia, cujas fronteiras não se limitam ao PSDB.

Senado dá o ‘exemplo’ que o Brasil não quer

Vitória e confusão: Davi Alcolumbre comemora eleição para presidência do Senado após processo cheio de confusão  (FOTO: Senado / Divulgação)

POR: Fenelon Rocha

Muita gente não deu importância à primeira fala do recém-eleito senador Aroldo de Oliveira (PSD-RJ). Mas talvez tenha sido a fala que mais traduziu os dois dias de discussão (ou bate boca) em torno da escolha do novo presidente da Casa. “É envergonhado que eu profiro as minhas primeiras palavras na tribuna do Senado“, disse Aroldo, um político que estava há 36 anos na Câmara e surpreendeu em outubro ao conquistar uma vaga no Senado.

As palavras de Aroldo foram pronunciadas exatamente no momento em que ia votar na eleição do novo presidente do Senado. Uma eleição confusa, onde há até mesmo suspeita de fraude. Foram dois dias de vexame: decisões autoritárias, roubo de pastas e a velha judicialização, obrigando o presidente do Supremo Tribunal Federal a decidir sobre como os senadores deveriam votar. Ao final, Davi Alcolumbre (DEM-AP) venceu, superando o velho cacique Renan Calheiros (MDB-AL).

É nesse contexto que surge a fala de Aroldo de Oliveira:

– É envergonhado que eu profiro as minhas primeiras palavras na tribuna do Senado da República para onde eu vim após 36 anos como deputado federal na outra Casa. O povo brasileiro sente-se justificado com a sua percepção de que esta Casa não é uma Casa séria. E eu estou envergonhado em nome do povo brasileiro – afirmou.

De fato, foi um vexame. E o novo presidente do Senado tem duas grandes tarefas. A primeira, apaziguar os ânimos de uma Casa que se dividiu e se engalfinhou em um triste espetáculo. Segundo, dar mostras de que o Senado, ao contrário da percepção popular lembrada por Aroldo de Oliveira, é sim uma instituição séria.
Alcolumbre presidente. E agora?

A sexta-feira começou com Renan Calheiros (MDB-AL) favorito na corrida pela presidência do Senado. Mas havia um movimento que achava que um quinto mandato de presidente para Renan passava da conta: seria um recado de que o Senado estava longe dos anseios de uma sociedade que pede mudança. E esse movimento ganhou corpo na figura de um pouco conhecido Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Alcolumbre mostrou força política logo na votação que assegurou eleição com voto aberto. Resistiu aos ataques e, em uma eleição que ficou para o sábado, terminou vencendo – ou melhor, Renan perdeu. Mas o novo presidente do Senado deixa dúvidas. Primeiro, sobre a estabilidade da Casa. Segundo, sobre a própria capacidade de liderar não apenas o Senado, mas até mesmo o andamento de uma simples sessão.

As dúvidas permanecem: Alcolumbre é presidente. E agora?

Isto É: Ciro denunciado por fazer achaques nos planos de saúde

A ISTOÉ recebeu denúncia sobre um esquema de propina liderado pelo partido Progressistas envolvendo um convênio para a saúde dos servidores públicos. O presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR) e o ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) seriam os principais beneficiados. 

Confira a matéria da ISTOÉ na íntegra:

O PP é o partido com maior número de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Mas não é apenas com os propinodutos da Petrobras que o partido está envolvido. Denúncias recebidas por ISTOÉ apontam que o partido está ligado também a um esquema de propina envolvendo a saúde dos servidores públicos. O caso está sendo investigado na Polícia Federal no inquérito IPL 1227/2016-4. De acordo com a denúncia, integrantes do PP arrecadavam dinheiro com a cobrança de uma espécie de pedágio dos hospitais e fornecedoras de insumos hospitalares que mantêm convênio com a Geap Autogestão em Saúde, seguradora que gerencia os planos de saúde do funcionalismo público. Na Geap, ligada ao Ministério da Saúde, que desde o governo Dilma Rousseff era comandado pelo PP, os empresários precisavam descontar 10% dos valores que tinham a receber para destinar ao partido. Os principais beneficiários da propina foram ao longo dos anos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (PR), ex-ministro da Saúde, o ex-deputado Paulo Maluf (SP) e o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI)

Propina de 10%

A Geap arrecada anualmente R$ 2,4 bilhões com o pagamento do fundo de saúde dos servidores repassado pelo governo federal. Assim, a propina paga pode alcançar a faixa de milhões de reais. Cada servidor recebe em média R$ 200, que são transferidos pela União à Geap e se destinam à quitação dos procedimentos médicos e hospitalares dos conveniados. E é aí que, segundo as denúncias, ocorre o esquema orquestrado pelo PP.

Para receber o valor da fatura do serviço prestado aos conveniados, não basta apenas o empresário dono de hospitais ou fornecedoras de insumos hospitalares comprovarem que prestaram os serviços. Eles precisam separar 10% para o PP. Enquanto não aceitam essa condição, o pagamento não sai. Num desses acordos feitos por debaixo dos panos, a Geap foi sobretaxada em R$ 7 milhões, só de juros, de uma dívida que estava praticamente perdida. O Conselho Administrativo da entidade (Conad) detectou falhas nos serviços prestados pelo Hospital da Bahia Ltda e recomendou que as faturas referentes ao período entre 2007 e 2011 não fossem pagas. Auditoria feita em 2009 detectou a existência de assinaturas falsas. A dívida com o Hospital da Bahia totalizava R$ 3 milhões, mas com os juros chegava a R$ 10 milhões. Apesar de todos os problemas apontados na auditoria, as quatro faturas do hospital foram pagas no apagar das luzes de 2017. Na ocasião, o diretor-executivo da Geap era Artur de Castro Leite Junior, que foi indicado pelo deputado e ex-líder do governo Temer na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na Geap, afirma-se que o pagamento só saiu porque o hospital aceitou pagar a propina.

Em contrapartida, quem não aceitava reservar os 10% para o PP não conseguia ver seus processos andar. ISTOÉ obteve imagens de uma conversa de whatsapp nesse sentido. Em 2014, o advogado Fernando Motta, contratado das empresas SOS Coração e Supriline, conveniadas com a regional da Geap no Rio de Janeiro, procurou a gerente interina da unidade, Cristiane de Castro. Ela havia sido nomeada durante uma intervenção da Agência Nacional de Saúde

Suplementar que pretendia acabar com o esquema, mas não conseguiu. Na conversa, Motta faz um desabafo: não agüentava mais ser achacado pelos homens do PP. Menciona dois nomes – Kleber e Nilson – como os achacadores do partido. “Aqueles indivíduos Kleber e Nilson deram um xeque-mate no presidente da Supriline. Ou ele fechava com eles ou não teria pagamento. Doutor Paulo (presidente da instituição) resolveu encerrar a conversa e deixou claro que não iria se submeter a nenhuma ameaça”, disse o advogado. Na sequência, o advogado é explícito: “Falaram que têm um esquema com o superintendente da Geap e que os créditos que a empresa têm referentes aos protestos eles podem viabilizar desde que houvesse um acerto de 10%”, emendou.

(Imagem: reprodução/IstoÉ)

Pressão política

A intervenção em todas as unidades da Geap foi realizada em 2013 e tinha como objetivo expurgar o PP da empresa. Porém, por pressão política, foi mantido na diretoria executiva da Geap Luís Carlos Saraiva, uma indicação de Paulo Maluf. A partir daí, o esquema floresceu novamente. E quem confirma isso a ISTOÉ é a própria Cristiane de Castro. “Quando acabou a intervenção e voltou tudo para as mãos dos políticos, eu saí de lá”, conta ela. “Eu cheguei a ser abordada por prestadores de serviços, que perguntaram como é que ia continuar o esquema”, emenda.

No governo Michel Temer, a tramóia continuou. O ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha passou o comando da operadora de plano de saúde para as mãos do senador Ciro Nogueira, presidente do PP. Este tratou de esticar seus tentáculos para o Conad e indicou Laércio Roberto Lemos de Sousa para presidir o conselho. Laércio havia sido subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades na gestão de Aguinaldo Ribeiro, entre 2012 e 2014.

O PP poderia indicar ainda outras duas vagas para o conselho. Assim Ricardo Barros, então ministro da Saúde, escolheu Rodrigo de Andrade Vasconcelos, que em seu primeiro ato votou pela terceirização do núcleo jurídico da Geap, que ficou a cargo do escritório Nélson Willians & Advogados Associados. O escritório passou a receber, por mês, R$ 2 milhões da Geap. Antes, a Geap pagava R$ 400 mil aos advogados do seu quadro de funcionários. Definitivamente, o PP não se limitou à dilapidar os cofres da Petrobras.

Em nota, “o deputado Ricardo Barros informa que não tem conhecimento de nenhum esquema envolvendo o hospital em questão. Como ministro da Saúde, ele não indicou ninguém para a Geap. Durante sua gestão no ministério, ele economizou R$ 5 bilhões aos cofres públicos e combateu diversas máfias que atuavam na Pasta.”(Portalaz)

Mestrado em Direito da UFPI tem inscrições abertas até 7 de fevereiro

A Universidade Federal do Piauí e a Escola Superior da Magistratura do Piauí estão com inscrições abertas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização, em Direito Público e em Direito Privado, na modalidade presencial.

Os interessados têm até o dia 7 de fevereiro para efetuarem a inscrição, no site da Esmepi (www.esmepi.org.br).

O diretor da Esmepi, desembargador Evaldo Moura, explica que o candidato cursará as duas especializações e serão expedidos dois certificados: um em Direito Público e outro em Direito Privado, com carga-horária de 450 horas-aula, cada um.

O curso é voltado para graduados em Direito e serão ofertadas 50 vagas, com previsão de início das aulas ainda no mês de fevereiro de 2019. 

Os servidores do Judiciário (estadual e federal) têm desconto de 20% sobre o valor do investimento. Para mais informações, acesse o site do Esmepi. 

Fonte: Ascom

Bancada governista terá todos os cargos-chave na Câmara dos Deputados

Blocão de 301 deputados garante todos os cargos-chave para o governo na Câmara

A articulação do bloco de 301 deputados garantiu ao governo Jair Bolsonaro lugar nos principais cargos da Câmara dos Deputados. Além da presidência, que foi garantida a Rodrigo Maia (DEM), o bloco terá as vice-presidências e secretarias que nomeiam, contratam serviços, pagam passagens aéreas e administram imóveis funcionais e auxílios-moradia. Na prática, o bloco vai comandar todo o processo legislativo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os 301 deputados do blocão incluem parlamentares de onze partidos: PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN.

Nos tempos de poder, com mensalão e petróleo por trás, os petistas presidiram a Câmara e controlaram a maioria dos seus cargos.

Hoje, com mensalão e petróleo revelados, PT e seus puxadinhos têm bloco de 97 deputados. Garantiu só uma suplência na mesa diretora.

Senado vai definir outros cargos da Mesa Diretora nesta quarta (6)

Senado vai definir outros cargos da Mesa Diretora nesta quarta (6)

Após o senador Davi Alcolumbre ter sido eleito presidente do Senado, os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos nesta quarta-feira (6).

O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos para as 15hr. Conforme previsto, o mandato de cada integrante é de dois anos.

No seu primeiro discurso após a vitória, Alcolumbre disse que pretende acabar com a votação secreta para eleição da Mesa Diretora. A discussão do voto secreto marcou a eleição do presidente para o Senado, que começou no fim da tarde de sexta-feira (1) e foi decidida apenas na noite de ontem.

Os senadores decidiram que a votação seria aberta, mas o MDB e o Solidariedade recorreram ao Supremo Tribunal Federal. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou que a votação fosse secreta.

Vários senadores declararam voto no microfone ou mostraram a cédula. A primeira votação foi anulada, porque havia uma cédula a mais na urna, sem envelope. Na segunda votação, o principal adversário de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deixou a corrida e o plenário, acompanhado dos senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Braga (MDB-AM).

*Com informações da Agência Brasil