Cepisa vai deixar Parnaíba às escuras no domingo por vinte minutos

Postado por Bernardo em in Cidade 0 Comment

A Cepisa anunciou nesta sexta-feira (1º ) que em decorrência de uma manutenção corretiva e preventiva em equipamentos internos vai interromper o fornecimento de energia elétrica nesse domingo, dia 03 de fevereiro, entre 5h30 e 5h50 quando serão afetados os bairros Santa Luzia, Bebedouro, Nova Parnaíba, São José, São Francisco, povoado de Ilha Grande de Santa Isabel, Ilha Grande do Piauí, Tatus, Pedra do Sal e Labino.

Serão afetados ainda os bairros Ceará, centro, Carmo, Cantagalo, Rodoviária, Residencial Pinheiro Machado, Cohab, Pindorama, Fátima, Bela Vista, Campos, UFPI, Hospital Dirceu, UESPi, Detran, Broderville, Sabiazal, FAHESPI, Dom Rufino I, II e III, Joaz Sousa, Tabuleiro, Morada dos Ventos, São Vicente de Paula e Rosápolis. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do tempo previsto o restabelecimento da energia deve se dar imediatamente. Fonte: CEPISA. Fotos: CV/ Proparnaiba. Edição: APM Notícias. 

Agespisa suspende cobrança de esgoto em Ilha Grande por dois meses

Postado por em in Cidade 0 Comment
Após o início da cobrança do serviço de esgotamento sanitário no talão dos consumidores de Ilha Grande-PI, em janeiro deste ano, vários problemas foram denunciados por moradores. Supostas cobranças abusivas e até relatos de que o sistema não estava funcionando como deveria fizeram com que a Agespisa suspendesse a arrecadação do serviço após pedido do prefeito da cidade Herbert Silva.

A situação fez até com que os moradores realizassem uma manifestação em frente à sede da estatal no município, no dia 11 de janeiro. No dia, além de reclamarem da cobrança do serviço de esgoto no talão (50% a mais em cima do valor do consumo no caso residencial), muitos denunciaram também a instabilidade no abastecimento de água no município.

Preocupado com isso, o prefeito de Ilha Grande-PI, Herbert Silva, realizou uma reunião com o presidente da Agespisa Genival de Carvalho e com o gestor operacional na região Cirilo Albuquerque. O pedido do gestor foi atendido para que as correções sejam realizadas.

“Como o prefeito nos pediu, estamos suspendendo a cobrança pelo prazo de 60 dias. Ou seja, nos talões de fevereiro e março ninguém irá pagar pelo serviço de esgotamento sanitário. Nesse período de dois meses, iremos corrigir algumas irregularidades e eliminar a cobrança para aqueles consumidores onde não haja viabilidade técnica para oferecer o serviço a priori”, explicou Cirilo Albuquerque.

No último dia 25 de janeiro a Câmara Municipal de Ilha Grande realizou uma audiência pública para tratar sobre o assunto. Diante dos vereadores, os representantes da Agespisa garantiram também que nos casos das residências onde existam comprovadamente irregularidades e que mesmo assim tiver ocorrido cobranças no talão de janeiro, o valor pago será creditado em contas futuras.

Fonte: DECOM / Ilha Grande

Ordem dos Advogados do Brasil tem novo presidente.

Postado por Bernardo em in Diversos 0 Comment

 

Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (31) o advogado Felipe Santa Cruz foi eleito o novo presidente nacional da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Conselheiro federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, onde ficou por dois mandatos seguidos, Santa Cruz vai substituir Cláudio Lamachia e comandará a entidade até 2022.

Pernambucano criado no Rio Grande do Sul, o advogado se formou na PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e tem mestrado em Direito e Sociologia pela UFF, a Universidade Federal Fluminense.

Fonte: Folhapress. Foto: Agência Brasil. Edição: APM Notícias.

Justiça manda Cepisa reintegrar funcionários demitidos.

Postado por Bernardo em in Últimas Notícias 0 Comment

 

 

A juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou na tarde da última quinta-feira (31) que a Equatorial Energia reintegre 42 trabalhadores que foram demitidos após a empresa assumir a direção da distribuidora piauiense.

A decisão fixa multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 400 mil. A decisão impede também que a Equatorial demita mais funcionários.

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Urbanitários do Piauí, assim que a Equatorial assumiu o comando da distribuidora.

A justificativa do Sindicato é que está em vigor, até 30 de abril, um Acordo Coletivo de Trabalho, que é nacional e foi assinado ainda em 2017, e que está acima da venda da distribuidora. Segundo o Sindicato informou, as demissões têm ocorrido de forma irregular, sem justa causa e sem motivação.

Em janeiro, o presidente da Cepisa, Nonato Castro, afirmou que foram demitidos cerca de 60 funcionários desde que a Equatorial assumiu a distribuidora, em outubro de 2018. Ele explicou que está sendo feito na empresa uma análise geral do quadro de funcionários. 

“Tem muita gente sem fazer nada porque não tem o que fazer. Aqui eu tenho 1 milhão e 300 mil clientes [consumidores] e mais de 2 mil funcionários. No Pará, eu tenho 2,8 milhões de clientes e pouco mais de 1 mil funcionários”, comparou Nonato Castro. O presidente disse ainda que há salários superiores a R$ 35 mil e que a média salárial é de R$ 12,6 mil, o que ele considerou “insustentável”.

Nonato Castro citou como exemplo de postos que devem ser cortados o caso de uma secretária da diretoria da distribuidora piauiense morando em Brasília. “Além disso, tem gente aposentada recebendo ticket alimentação e adicional de periculosidade, que são benefícios pagos para quem está na ativa”, revela o presidente. Na ocasião, Nonato Castro disse ainda que as demissões devem continuar. Fonte: cidadeverde. Foto: cidadeverde. Edição: APM Notícias.

Gasolina está 1% mais barata nas refinarias.

Postado por Bernardo em in Últimas Notícias 0 Comment

 

 

A Petrobras anunciou hoje (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907. Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras. Fonte: Agência Brasil. Foto: Edição: APM Notícias.

 

Vale agora adota estratégia de sua ‘vitimização’ para tentar fugir da culpa

Postado por Bernardo Silva em in Política 0 Comment

 

deia do comitê é apontar culpados, que não a mineradora, para o desastre em Brumadinho. Foto: Reproduçãodeia do comitê é apontar culpados, que não a mineradora, para o desastre em Brumadinho. Foto: Reprodução

Ideia do comitê é apontar culpados, que não a mineradora, para o desastre em Brumadinho. Foto: Reprodução

A Vale adota uma estratégia de “vitimização” para se afastar da culpa pela tragédia que pode ter matado 350 pessoas em Brumadinho, para além dos danos ambientais incalculáveis. O presidente marqueteiro da Vale agora se aproxima de autoridades que o deveriam tratar como investigado. Ousado, Fabio Schvartsman viajou a Brasília para tentar conversar com a procuradora-geral da República sobre “indenizações extrajudiciais” às vítimas. O pior é que Raquel Dodge o recebeu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A direção da Vale tenta se “blindar” ou contestar as investigações da polícia contratando um “comitê” para “apurar as causas da tragédia”.

A Vale se negou a informar quanto pretende gastar com o tal “comitê”, chefiado pela ministra Ellen Gracie. Alega que “está em formação”.

Entre Mariana e Brumadinho, a Vale lucrou R$42 bilhões, até por não pagar multas de R$368 milhões, nem gastar na prevenção da tragédia.

Aos Heróis de Minas.

Postado por Bernardo em in Opinião 0 Comment

 

 

* Por Marcello Silva

Enquanto as montanhas sagram lamas pelos poros, vomitando desesperança pelo vale, outrora verde, homens vestindo coragem desafiam o próprio limite do corpo e da mente na tentativa de amenizar tamanha dor e desilusão neste pedaço de Minas.

Desde cão Thor, policiais, civis voluntários e bombeiros, principalmente. Esses últimos que não têm rosto e nem nome. Vestem marrons e rastejam sobre a lama a procura de um sopro de vida, quando não, por um corpo apenas que amenize a dor de uma família.

 

Heróis cansáveis com suas máscaras contra o mau cheiro. Eles choram de exaustão e dor diante da imensidão de lama; diante do corpo humano desfigurado pela cobiça; diante do seu salário parcelado em três vezes e seu 13º ainda sem previsão.

Esses heróis machucados e que sangram, mas esquecem sua própria dor em prol da dor de outrem, diante do cenário desolador. Heróis sem HQ e sem aplausos que tem sede de água e de justiça. Heróis que se reconhecem na face enlameadas do seu próximo entre os galhos.

Heróis que vibram com o aceno de um resgatado, seja ele um homem ou um cão. Heróis que amam a vida em sua mais ampla definição. Nem mil medalhas serão suficientes para recompensar teus esforços nesses últimos dias e dos dias que ainda virão.

Bombeiros de Minas, Maranhão, São Paulo, Rio… Em Brumadinho se tornam uma única corporação: Heróis de Minas e eles vestem a esperança de um país que ainda mantém a fé em acreditar em dias melhores.

Marcello Silva é contador e estudante de Direito.

Senado escolhe entre o sentimento das urnas e o ‘sinistro’ apontado por jurista

Postado por Bernardo Silva em in Últimas Notícias 0 Comment

Tudo pronto no plenário do Senado para a eleição dos membros da mesa diretora. (Foto: Waldemir Barreto)

Apesar de envolver apenas 81 “eleitores”, a disputa pela presidência do Senado mobiliza as atenções dos meios políticos em razão da ameaça de retorno de Renan Calheiros (AL) ao cargo, como candidato do MDB escolhido nesta quinta-feira (31) em votação apertada. Essa eleição para a mesa diretora fez um dos juristas mais admirados do País, Modesto Carvalhosa, gravar vídeo apelando aos senadores para declararem seus votos contra o que há de “corrupto e sinistro”. Deu certo: todos os demais candidatos se reuniram e decidiram que vão orientar suas bancadas a declarar seus votos, caso o renanzista José Maranhão (MDB-PB), que vai presidir a eleição, rejeite o pedido de votação aberta. Esses candidatos ainda tentam uma solução consensual, numa espécie de frente para disputar o cargo contra o nome do MDB. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Contra velhas raposas políticas concorrem senadores como os novatos Major Olímpio (PSL-SP) e o novato Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Entre os mais experientes estão Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Álvaro Dias (Pode-PR), que se apresentam com opção ao nome do MDB.

Com propostas que o deixam isolado, porque preveem o fim de regalias dos senadores, Reguffe (DF) acha que só terá o próprio voto.

Esperidião Amin (PP-SC) e Angelo Coronel (PSD-BA) “correm por fora” em candidaturas a presidente do Senado que tendem a ser retiradas.

Um mês de Bolsonaro

Postado por Bernardo Silva em in Opinião 0 Comment

Ao completar um mês no cargo, o presidente Jair Bolsonaro avalia que seu governo está no rumo certo.

Não é costume avaliar-se um governo com apenas um mês de mandato. Isso costuma ser feito a partir dos 100 dias.

Mas, como é o próprio presidente que antecipa a avaliação, então que ela seja feita agora.

Nestes primeiros 30 dias de mandato, Bolsonaro enfrentou uma queda-de-braço entre integrantes de sua equipe.

Ainda não existe um entrosamento entre seus ministros. Falta também articulação política com o Congresso Nacional para aprovar suas reformas.

Sem trégua

É fato, porém, que o governo começa praticamente sem a trégua que se concede a todo governo em todo início de mandato.

Além disso, tenta-se atingir o presidente com investigações de seu primogênito, o senador diplomado Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que toma posse hoje.

A mídia vem se ocupando mais desse episódio e de fatos pitorescos protagonizados por ministros, como a que diz ter visto Jesus em uma goiabeira, do que com aspectos macros da economia e da política.

Armas de fogo

A medida governamental de maior impacto, nesse período, foi a da flexibilização do uso de armas de fogo. Trata-se do cumprimento de uma promessa de campanha.

O governo Bolsonaro vinha dizendo que a preservação do meio ambiente não seria uma prioridade. Então, foi surpreendido com a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas, e se viu obrigado a mudar de postura.

Cobrança

O presidente fez uma viagem internacional, a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. E cobrou-se que ele assumisse uma posição de líder mundial quando ainda não assumiu direito nem a presidência do Brasil.

Pessoalmente, Bolsonaro ainda enfrenta limitações de saúde, decorrentes das duas cirurgias a que se submeteu após ser vítima de um atentado na campanha eleitoral.

E teve que baixar outra vez ao hospital, esta semana, para uma terceira operação. É de lá, da sala de um hospital, que ele governa o país neste momento.

Mudanças

Em resumo, o governo Bolsonaro enfrenta problemas comuns a todo governo que está em seu início.

Até aqui, o presidente jogou sozinho. O Congresso Nacional e o Judiciário estavam de recesso e entraram em campo agora. O jogo para valer começará em breve.

O presidente foi eleito para mudar. E isso, ao seu modo, ele está começando a fazer. Seu ministério, por exemplo, foi composto sem a interferência do “toma lá, da cá”, jogo que impera há décadas na política nacional.

Só uma oposição inconsequente e uma mídia apressada pode cobrar mais de um governo que ainda nem conhece o governo.

Empresário Luís Pessoa deixa a Presidência da ACP e assume Carneiro Júnior

Postado por em in Em Destaque 0 Comment


O empresário Antônio Francisco Carneiro Júnior (Carneirinho) é o novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba, em substituição ao também empresário Luís Sousa Pessoa. A solenidade de posse ocorreu na noite desta quinta-feira(31), no Auditório Freitas Neto, da ACP.

As boas vindas aos novos diretores ficou a cargo do vice-presidente Inácio Pereira de Albuquerque que evidenciando algumas atribuições da Associação, “que no atacado se fez presente no setor de comércio e serviço, a proteção do crédito com o serviço SPC, um serviço sempre presente”. E disse que a Associação está sempre disponível para ajudar os  associados nas constantes mudanças e sempre lutando  junto aos órgãos de governo nas defesas de setores que demandam esses serviços.

O presidente que se despedia, Luís Pessoa, usando da palavra destacou suas realizações em dois mandatos consecutivos, enfatizando principalmente as parcerias que conseguiu realizar. Lembrou o nome de alguns benfeitores da Associação, como os ex-governadores Alberto Silva e Freitas Neto. Segundo ele, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) é a parte principal da ACP, porque protege o patrimônio do associado, daí ele haver feito a integração do SPC local com o nacional. E concluiu dizendo. “Todos sabem que a Associação Comercial, para mim, é a extensão da minha própria casa”.

O presidente empossado, Antônio Francisco Carneiro Jr., iniciou seu discurso agradecendo a todos e dizendo ter ciência do “quão grandiosa é minha responsabilidade, pois a Associação Comercial sempre teve gestores marcantes, defendendo os interesses da coletividade”. Ele disse que trabalhará para honrar a história da Associação e que com orgulho comandará seus destinos pelos próximos 3 anos. “Vamos trabalhar focando em 2 eixos que é a qualificação do setor empresarial e buscar parcerias para fortalecer as empresas.

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, também presente à solenidade de posse, fez sua saudação aos diretores que saiam e que estavam sendo empossado, lembrando que a Associação Comercial de Parnaíba teve a participação de seus familiares, a partir do empresário José de Moraes Correia, ao falecido deputado Antônio José de Moraes Sousa, que foi seu presidente.

“É com entusiasmo e respeito que cumprimento quem entra e quem sai. O Luís (Pessoa) foi um baluarte que, nos momentos difíceis, ele segurou a peteca”, disse. Mão Santa enfatizou também o bom momento que a cidade vive, com as realizações de sua administração. E aproveitou para citar também a importância das parcerias que tem conseguido fazer, inclusive com instituições bancárias, destacando-se o Banco do Nordeste.

Eis a nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba:

Presidente: Antônio Francisco Carneiro Jr.; Vice-presidente Abdoral Furtado de Melo; 1º secretário Luís de Sousa Pessoa; 2º Secretário – Diógenes Meireles de Melo; 1º Tesoureiro José Celso de Oliveira Soares; 2º Tesoureiro– Francisco das Chagas Oliveira Fontenele; Diretor de Relações Públicas, Francisco de Assis Sousa Araújo; 1º Vogal – Edvan de Souza Brito; Conselho Fiscal: Inácio Pereira de Albuquerque, Raimundo Florindo de Castro, Roberto José Basto Ferraz e José Carlos Rodrigues.

Texto: Bernardo Silva e Fotos: Camila Neto

Barragens:”Alertar não é fazer terrorismo”

Postado por Bernardo Silva em in Opinião 0 Comment

Por:Arimatéia Azevedo

O governador Wellington Dias deu entrevista ontem, pedindo que não se faça alarde, ou seja, não se faça verdadeiro terrorismo sobre eventuais riscos que oferecem as barragens do Piauí. Apesar de um relatório apontar que 31 delas estão em nível de preocupação, este jornalista tem chamado a atenção especialmente para quatro: em José de Freitas, em Campo Maior, em Piripiri e Piracuruca. Nesta última, até o filho ilustre da terra, o desembargador Luiz Brandão de Carvalho, já manifestou preocupação ante o risco que ela oferece, de romper.

Tudo bem que o governador externe essa calma, avisando que as barragens estão sob controle. Mas, como ele próprio se referiu ao arrombamento da barragem de Algodões, em Cocal, que poderia ter sido evitada, aqueles tristes fatos já servem de norte para evitar outras tragédias. Então, não custa ficar atento e, ao contrário de Algodões, o governador precisa se cercar de bons técnicos exatamente para evitar o que ocorreu em Algodões. Não há negar, sua excelência se cercou de péssimos auxiliares, tanto que um deles chegou a garantir que rasgaria o diploma se a barragem rompesse quando até o então prefeito da cidade havia retirado as famílias das áreas de risco e, por conta da bravata do tal engenheiro, teve que retorná-las para, infelizmente, serem engolidas pelas enxurradas, uma semana depois.

Por tudo que ocorreu em Algodões, onde a maioria das vítimas ainda hoje aguarda pelas indenizações, só se espera que elementos daquele naipe não estejam no grupo que cuida das barragens de hoje. Portanto, para evitar a repetição de tamanha desgraça, ainda que se pareça ‘terrorismo’, os alertas devem ser repetidos.  

Ilha Grande é a primeira cidade do Brasil com 100% dos barcos com caixas de dejetos

Postado por em in Cidade 0 Comment
O Delta do Parnaíba é dos destinos mais procurados por turistas que visitam o litoral do Piauí. As mais de 70 ilhas formam uma paisagem única, até o rio se encontrar com o mar. No local há uma biodiversidade de encher os olhos. Mas tudo isso, se não preservado, pode um dia ser impróprio para visitas. Os barcos que levam diariamente mais de 700 pessoas para fazer o passeio saindo do Porto dos Tatus, no município de Ilha Grande-PI, já deram o primeiro passo.
É que antes, todos os dejetos produzidos pelos humanos caiam dos banheiros, direto na água sem nenhum tratamento. Agora, todas as embarcações de grande porte possuem uma caixa acoplada em que os dejetos são armazenados, para só depois ser destinado à rede de esgotamento sanitário de forma apropriada.
Uma mudança que já era cobrada pelos próprios turistas. A ação começou ainda em 2015 com a aprovação de uma lei municipal em Ilha Grande, cidade porta de entrada para o Delta do Parnaíba. De lá pra cá, prazos foram prorrogados. Mas em dezembro de 2018, a prefeitura realizou a última vistoria que constatou que todos os empresários tinham atendido a exigência.
“Nós resolvemos fazer um processo de reordenamento da atividade turística que culminou na implantação do voucher único eletrônico e também na organização dos barcos para a implantação de caixas de dejetos. É uma ação que o município encabeçou desde 2015 com o apoio da ANVISA, Capitania dos Portos do Piauí, ICMBio, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sebrae e órgãos da gestão pública municipal que foram fundamentais para esse processo”, disse o secretário de turismo de Ilha Grande, Adilson Castro.
Atitudes e mudanças que refletem no olhar de quem vem de fora. O engenheiro Harold Windmoller é do Rio Grande do Sul e visitou o Delta pela primeira vez. Segundo ele, onde ele mora ainda há muita sujeira e pouca conscientização.
“Lá mesmo no Rio Grande do Sul a gente percebe muita sujeira, muito copinho, muito saco plástico, chega dar uma angústia ver tudo isso no chão jogado e o vento levando tudo para dentro do mar. E nós enquanto cidadão, temos que achar uma forma de minimizar tudo isso. E aqui em Ilha Grande fiquei super feliz com essa novidade”, disse o turista.
Novos conceitos para uma nova imagem. De um lugar repleto de riquezas e visitado por gente de todo lugar. Algo inédito para o turismo brasileiro.
“Ilha Grande é a primeira cidade do Brasil, de acordo com os órgãos federais que nos acompanham nessa ação, que executa esse projeto de respeito ao meio ambiente e as comunidade ribeirinhas. Inclusive a nossa ideia será apresentada pela ANVISA em um congresso nacional”, comemorou Adilson Castro.

Fonte: DECOM / Ilha Grande

Câmara elege nesta sexta-feira presidente

Postado por em in Política 0 Comment

Resultado de imagem para camara federal

Em clima de disputa eleitoral tradicional, com santinhos, adesivos, pôsteres e panfletos, a Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira (1º) a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos.

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

Bloco

Ontem (31), PT, PSB, PSOL e Rede anunciaram a formação de um bloco parlamentar. Juntos, os quatro partidos contam com uma bancada de 97 deputados. Apesar de não indicar um candidato único para a presidência da Câmara, o bloco foi criado com o objetivo de ganhar forças e disputar cargos na Mesa Diretora. O grupo pretende ainda reunir os parlamentares do PCdoB e PDT.

Segundo regimento interno da Casa, os blocos parlamentares criados no dia 1º de fevereiro são a base para a divisão dos cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos e servem de parâmetro para a distribuição das vagas nas comissões pelos próximos 4 anos.

Como é a eleição

Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta – o correspondente aos votos de 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.

Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.

A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A apuração é realizada por cargo, primeiro para o presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Provável candidato à reeleição para presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

99 amplia operação no Piauí e abre cadastro no litoral do estado

Postado por em in Cidade 0 Comment

A 99 – empresa de mobilidade urbana que integra a gigante chinesa DiDi Chuxing – está com cadastro aberto para motoristas 99Pop (modalidade de carros particulares da empresa) no Litoral Piauiense. A expectativa é gerar oportunidade de ampliação de renda para os condutores nas cidades de Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.

O aplicativo de mobilidade, que já opera em Teresina há mais de um ano e está presente em mais de 1 mil cidades brasileiras, chega ao litoral do Piauí para ampliar a oferta de transporte rápido, seguro e com preços menores.

Como fazer o cadastro

Para realizar o cadastro, é necessário que o motorista inclua em sua CNH o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e tenha um carro com quatro portas e data de fabricação a partir de 2010. A 99 também oferece cursos online de preparação, com orientações sobre como aumentar os ganhos, dicas de segurança e de como tratar os passageiros.

Os interessados podem iniciar o cadastro no site da 99 em http://99app.com/ ou no  aplicativo “99 para Motorista”, disponível na Google Play, para smartphones com sistema Android, ou na App Store, para aparelhos iOS.

Dicas e orientações sobre como ser um bom motorista em https://motoristas.99pop.com.br/novascidades99/

Fonte: Cidade Verde

Após 40 dias de recesso, Supremo retoma sessões nesta 6ª

Postado por em in Últimas Notícias 0 Comment

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Deverão se manifestar na solenidade o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sessão desta sexta-feira não tem pauta de julgamentos e será dedicada somente à cerimônia.

Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

Homofobia
Entre os processos que tiveram julgamento marcado, desta vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso Nacional omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.

Em outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) busca o reconhecimento, pelo STF, do crime específico de homofobia.

Segunda instância
Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de pessoas detidas no país, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki (morto em 2017) – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes.

O plenário do STF não chegou a decidir em definitivo, em uma ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da OAB.

Porte de drogas
No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento foi interrompido há mais de dois anos, devido a um pedido de vista de Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

Fonte: Agência Brasil

Novos senadores tomam posse nesta sexta dia 1º de fevereiro

Postado por Bernardo em in Política 0 Comment

 

 

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB). Fonte: Agência Senado. Foto: Agência Senado. Edição: APM Notícias.

Correios anunciam novos preços de seus serviços

Postado por Bernardo em in Últimas Notícias 0 Comment

 

 

Os Correios reajustaram nesta quinta-feira (31) as tarifas de alguns dos serviços. O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19.

O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecem os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente.

A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais. Fonte: Agência Brasil. Foto: Agência Brasil Edição: APM Notícias.

Prazo para antecipar IPVA com desconto termina hoje (31)

Postado por em in Últimas Notícias 0 Comment

Os proprietários de veículos usados que optaram por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019 têm até esta quinta-feira (31) para efetuar o pagamento e garantir até 24% de desconto, dependendo do final da placa. Em fevereiro, o desconto cai 1% e o valor máximo será de 23%.

Segundo a tabela divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os proprietários de carros com placas final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 que optarem por antecipar o pagamento da cota única em janeiro terão desconto variando de 16% a 24%. Quem deixar para fevereiro, os descontos vão de 16% a 23% para veículos com placas de final 3 a 0. A partir de março, o percentual volta a ser de 15% para todos os veículos.

A Sefaz ressalta que o desconto de 15% na cota única permanece para carros com placas de vencimento no mês atual, como janeiro, por exemplo. “Quem tiver carro com placa de final 1, pode pagar a cota única do IPVA até 31 de janeiro com 15% de desconto”, informa Graça Ramos, diretora da Unidade de Tributação da Sefaz.

No Piauí, quem opta por pagar o IPVA parcelado e sem desconto, pode dividir o imposto em três parcelas.

Fonte: Da redação

Posição de Nerinho não afeta trabalhos na Assembleia , diz deputado

Postado por em in Política 0 Comment

O deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB) afirmou nesta quinta-feira (31), que o posicionamento contrário do deputado Nerinho (PTB) ao consenso pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) em nada atrapalha os trabalhos na Casa. Segundo ele, o colega sempre foi claro em seus posicionamentos.

“Desde o primeiro momento, o deputado Nerinho foi muito claro. Ele já tinha dito que não apoiaria o presidente Themístocles por questões pessoais. Ele foi muito claro e por isso respeitamos. Não vai abalar em nada os trabalhos na Assembleia essa posição”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Segundo Fernando Monteiro, Nerinho  teve um desentendimento com o Themístocles. “Mas isso não vai abalar em nada os trabalhos na Assembleia”, garantiu.

O deputado do PTB, além de não aceitar o consenso, registrou uma chapa avulsa para a eleição desta sexta-feira.

“Foi passado uma régua e a preocupação agora com a Assembleia é cumprir sua obrigação. Agora precisamos formar as comissões o mais rápido possível e trabalhar na aprovação dos projetos”, finalizou Fernando Monteiro.

Foto: Letícia Santos

 

Lava Jato investiga propina na Transpetro, estatal que Renan controlou por 11 anos

Postado por Bernardo Silva em in Política 0 Comment

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos delatores é o ex-senador Sérgio Machado, apadrinhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) que presidiu essa subsidiária da Petrobrás por mais de 11 anos.

Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

Buscas e detenções

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.

Diálogos gravados pelo Sérgio Machado derrubaram Romero Jucá, ministro do Planejamento do governo Michel Temer. Outros áudios implicavam Calheiros o o ex-presidente José Sarney.

Valores

No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.

Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.

O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).