No final da tarde desta segunda-feira (01), o doutor Cristiano Peixoto, promotor da 4° Zona Eleitoral de Parnaíba, concedeu uma entrevista aos jornalistas Kairo Amaral e Tiago Mendes, no Jornal da Cidade FM e teceu alguns esclarecimentos para a população sobre a ação do Ministério Público neste pleito eleitoral.

Veja abaixo os principais pontos da entrevista.

Fiscalização e boca de urna:
De acordo com o promotor, foi montado um gabinete de gestão eleitoral formado por dois juízes e dois promotores eleitorais, além das forças de segurança, como Polícia Federal, Guarda Municipal e Polícia Militar Estadual, além da Capitania dos Portos. Todos estão encarregados de cuidar da segurança nestas eleições, intensificando as vistorias nas fronteiras de acesso a Parnaíba, evitando desta forma a entrada ilegal de dinheiro para a chamada prática de “compra de voto”.

“Todos foram orientados para que na véspera, antevéspera e no decorre desta semana, as polícias, bem como a Capitania dos Portos e o aeroporto estejam de guarda para intensificar a fiscalização, evitando dessa forma a remessa ilegal de dinheiro, pois estamos atentos quanto a compra de voto e demais crimes. Todas as entradas ao município estão sendo monitoradas. Também deixo bem claro que a Justiça Eleitoral não está disponibilizando carro para transportar eleitor. Isto também é crime”, afirmou.

Em relação a boca de urna, o promotor lembrou que a prática consiste em crime eleitoral passível de multa e detenção em casa de flagrante.

“Boca de urna é crime e estaremos atentos. Também estaremos muito atentos para não deixarmos jogarem santinhos próximos aos colégios eleitorais”, disse.

Preparação das urnas
Em relação a segurança e sigilo do voto, Peixoto informou que as urnas do município de Parnaíba já foram instaladas, inseminadas e lacradas. A inseminação consiste em preparar a urna com todas as informações necessárias, tais como, implantação da mídia digital com os nomes e fotos dos candidatos, bem como dos eleitores de cada sessão. Além disso, os equipamentos também foram lacrados e rubricados pelos promotores.

“Cada urna foi lacrada e rubricada por mim e pelo doutor Fernando, pelo doutor Marcos e pela doutora Ivanir. Não há como violar os lacres porque eles são facilmente picotados, então se tentarem puxar, a tentativa de fraude será facilmente percebida. Também temos urnas reservas e cédulas de papel para possíveis eventualidades”, garantiu.

Cola
Como nesta eleição há muitos números para serem memorizados, quando o leitor deverá eleger seis candidatos, Cristiano Peixoto disse que o uso da famosa “cola” continua liberado, ou seja, a pessoa pode levar os números dos seus candidatos anotados em papel ou até mesmo na mão. Vale lembrar que o eleitor precisa tomar o cuidado para não deixar a cola na urna.

“O eleitor não pode deixar a cola na urna eletrônica porque o voto dele pode até ser anulado, pois ele quebrou o sigilo do próprio voto e ainda estará induzindo outros a votarem nos candidatos dele”, alertou.

Propaganda eleitoral em estabelecimentos comerciais
Locais que recebem grande aglomerações de pessoas como supermercados, sacolões e lojas são considerados locais públicos, não podendo conter propaganda de candidatos.

“Não pode ter propaganda eleitoral sendo distribuída em farmácia e supermercado, por exemplo. Um supermercado, embora sendo um bem privado, não pode colocar vários folders de candidatos porque estará induzindo um grande número de eleitores a votarem em determinados candidatos e isto a lei eleitoral proíbe”, salientou.

Pode votar com a blusa de candidato?
Respeitando o princípio da livre manifestação do leitor, Peixoto esclarece que o uso de blusas de candidatos no dia das eleições é livre, desde que não haja aglomeração de pessoas com a mesma identificação.

“O eleitor pode ir votar com a blusa do candidato dele. No entanto, ele não pode ir, por exemplo, num grupo de 15 pessoas com a mesma blusa, pois desta forma será considerado como boca de urna. Salvo esta especificação, o uso da blusa está liberado”, explicou.

Cristiano Peixoto observou ainda que nestas eleições têm-se observado um fenômeno diferente entre o leitorado, onde as próprias pessoas têm mandado confeccionar camisetas com imagens e nomes dos candidatos delas, algo jamais visto em pleitos anteriores.

“Neste ano estamos presenciando um fenômeno muito diferente e até complicado porque a distribuição de camisa é proibida. No entanto, estamos vendo as pessoas mandarem confeccionar blusas dos seus candidatos. Parece torcida de time de futebol e assim fica complicado para a Justiça fiscalizar”, disse.

Questionado sobre o fato de lojas estarem vendendo tais blusas, o promotor foi categórico ao informar que o comerciante precisa ficar atento a finalidade da venda. “Isso é meio complicado. É preciso saber se a loja está doando o dinheiro para o candidato, por isso, o comerciante precisa ficar atento a este fator”, finalizou.

Por Luzia Paula

Assim como ocorreu no início da presente campanha eleitoral, os principais candidatos da Coligação “Piauí de Verdade” estiveram juntos em Parnaíba, na noite desta segunda-feira (1º/10) para o comício de encerramento da campanha, desta feita na Avenida Dr. João Silva Filho, no Bairro Piauí.

Tendo como anfitriões o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e esposa Adalgisa, estiveram no palanque o candidato a governador Luciano Nunes e a candidata a vice, Cassandra Moraes Sousa; os candidatos ao Senado Federal Wilson Martins e Robert Rios; o deputado federal e candidato à reeleição, Heráclito Fortes, a deputada estadual e candidata à Câmara Federal, Juliana Moraes Sousa; o candidato a deputado estadual Zé Filho, além de vereadores e outras políticas da região.

Com um discurso sempre forte, Mão Santa disse ser a resistência neste Estado para derrotar o PT do Piauí. “Parnaíba está aqui defendendo mudanças”, frisou prefeito. O deputado Heráclito Fortes, por sua vez, destacou sua convivência de 8 anos no Senado com Mão Santa, “que quando chamado deixou o bisturi e se dispôs a dar sua contribuição para sua Parnaíba e para o Piauí, sempre por amor”, salientou o deputado.

Heráclito disse ainda que, somando tudo o que fizeram todos os candidatos a deputado federal que atualmente pedem votos em Parnaíba, não dá 10% do que ele já fez, desde a época que era prefeito o médico João Silva. Ele falou também que, na atual gestão do prefeito Mão Santa,  possibilitou a visitas de ministros de Estado e do presidente da República, Michel Temer, o que redundou na liberação de 54 milhões para a conclusão dos Tabuleiros Litorâneos, além de recursos para uma nova ponte, afora outros benefícios, como dinheiro para compra de ambulâncias e construção de calçamentos.

Em seu pronunciamento a candidata a vice-governador Casandra Moraes Sousa falou de sua condição de delegada que a colocou frente a frente com as carências do setor de segurança pública no Estado. “Não me acomodei e aceitei o desafio de estar aqui. Por que me decepcionei quando um bandido matou um PM que fazia a segurança do filho do governador, embora não concordando com isso, eu pensei que, a partir daí, fossem feitos investimentos no setor da segurança, afinal, um PM foi morto. Mas nada aconteceu. E eu lembro que há 20 anos, eu também era filha de governador, porque o Mão Santa também já governou este Estado. Mas ele não permitia esse tipo de coisa, porque entendia que a Polícia Militar é para estar nas ruas protegendo a população”, disse Cassandra.

Ele lamentou também o avanço das drogas em todos os municípios do Estado, “sem que o governo Wellington Dias tenha algum tipo de política pública para ressocializar as vítimas”, pontuou, reafirmando a determinação e o compromisso da chapa Luciano/ Cassandra reeditar o Ronda Cidadão, “um programa que deu certo no governo Wilson Martins mas que o atual governador, por incapacidade, deixou acabar”.

O candidato Luciano Nunes, por sua vez, lembrou haver sido em Parnaíba que a Coligação Piauí de Verdade veio buscar apoio no início da campanha e “aqui também viemos buscar a Cassandra, essa valente delegada, para ser nossa vice. É um orgulho pra mim fazer esta caminhada ao lado de vocês- Cassandra, Juliana, Zé Filho. Aqui existe um povo que não se rende a este desgoverno do PT do Piauí. Quero ser governador para acabar com esses desmandos que maltratam os professores, os alunos que não tem transporte escolar, as pessoas que precisam de atendimento em saúde e não existe, além do sucateamento da segurança pública”, pontuou Luciano.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pôs ordem na casa e confirmou há pouco a liminar do vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspendendo autorização para entrevista do ex-presidente e presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) havia endereçado a Toffoli uma consulta sobre qual decisão deveria ser cumprida, a de Lewandowski ou a de Fux. O presidente do STF decidiu que a entrevista está proibida até que o plenário se pronuncie, mas não marcou data para isso ocorrer.

Lewandowski havia autorizado na sexta-feira (28) a entrevista que tinha sido negada pela Vara de Execuções Penais do Paraná. O ministro afirmou que proibir Lula de falar e a Folha de entrevistá-lo representaria “censura”, mas, horas depois, Luiz Fux, vice-presidente, concedeu uma liminar ao Partido Novo suspendendo o entendimento do colega. Nesta segunda (1º), Lewandowski desafiou o despacho de Fux e autorizou novamente a entrevista, e ainda fez críticas ao colega.

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Fonte: Agência Brasil 

 

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (01) a eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), biênio 2019-2021. Com 19 votos, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi eleito para assumir a presidência do órgão e a votação aconteceu em um clima tenso com direito a troca de farpas entre o atual presidente, desembargador Erivan Lopes, e o atual corregedor do TJ, desembargador Ricardo Gentil.

Os impasses se iniciaram após Gentil se abster de votar porque não concorda com a mudança no regimento interno da Casa, que permitiu ao desembargador Sebastião Martins concorrer à eleição. Martins é vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e assumiu a presidência do órgão interinamente durante estas eleições no lugar de Paes Landim.

Para Gentil, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins deveria pedir exoneração do TRE antes mesmo da eleição para presidente, e não somente às vésperas da posse, como prega o atual regimento do TJ. A fala de Ricardo Gentil foi rebatida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Erivan Lopes, que afirmou que o discurso do corregedor é incoerente.Fonte: ODia. Foto: O Dia. Edição: APM Notícias.

A partir do dia 5 de dezembro, a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. A Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o digital da televisão aberta no Brasil. Criada por determinação da Anatel, a entidade tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits gratuitos com antena digital e conversor com controle para famílias que têm direto aos equipamentos.

A migração do sinal analógico de TV para o sinal digital representa um grande avanço tecnológico e coloca o Brasil no mesmo patamar de países como Estados Unidos e Reino Unido. “Ao ser desligado, o sinal analógico de TV vai liberar a faixa de radiofrequência dos 700 MHz e permitir que as operadoras de telefonia móvel possam ativar a tecnologia 4G, que é mais veloz, tem melhor qualidade, e maior cobertura, inclusive em ambientes fechados”, afirma Antonio Carlos Martelletto, presidente da Seja Digital.

Informar, orientar e mobilizar – Para informar e preparar a população, a estratégia da Seja Digital é implementar campanhas e ações que mantenham a entidade muito próxima das comunidades menos digitalizadas em cada uma das cidades. “O processo acontecerá de maneira semelhante ao que fizemos em mais 650 cidades brasileiras”, afirma Patrícia Abreu, diretora de comunicação da Seja Digital. “Além da campanha com filmes na TV e na internet, teremos peças de comunicação por toda a região e equipes atuando em locais estratégicos para abordar a população e orientar sobre a instalação da antena, do conversor e como fazer o agendamento para retirar o kit gratuito.”

A Seja Digital tem como parte de suas atribuições distribuir kits gratuitos com antena e conversor para famílias que têm direito aos equipamentos. A lista com os nomes é fornecida pelo Governo Federal para que a Seja Digital informe ao público por meio de cartas e campanhas de comunicação e possa agendar a retirada dos equipamentos. Os kits gratuitos são compostos de antena digital e conversor com controle remoto.

Para saber se tem direito ao kit gratuito, a população das 3 cidades deve acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, deverá escolher dia, horário e local para agendar a retirada do kit gratuito.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Edição: Jornal da Parnaíba

Doutor Pessoa (Solidariedade)
O candidato não divulgou a agenda de campanha.

Elmano Férrer (Podemos)
Manhã – Gravação de Programa Eleitoral
Tarde – Reunião com equipe de campanha
17:30h – Mini Carreata na zona Sul

Fábio Sérvio (PSL)
O candidato não divulgou a agenda de campanha.

Lourdes Melo (PCO)
Manhã – Campanha Eleição sem LULA é fraude  no IFPI
Tarde – Campanha Eleição sem LULA é fraude no RU da UFPI
Noite – Panfletagem no Bairro Bela Vista I

Luciane Santos (PSTU) 
9h – entrevista no portal Viagora
14h – visita à União

Luciano Nunes (PSDB)
07h – Caminhada Teresina
08h – Reunião Ministério Público
10h – Atendimento a Lideranças Teresina
11h – Alepi
17h – Viagem a Parnaíba
20h – Comício em Parnaíba

Professora Sueli (PSOL/PCB)
8h – Roda de conversa e panfletagem no município de Campo Maior
9h – Visita a zona rural do município de Campo Maior
18h – Reunião de planejamento do PSOL, na sede do partido.

Romualdo Sena (DC)
O candidato não divulgou a agenda de campanha

Valter Alencar (PSC)
07:30h – Caminhada no mercado em Piracuruca
14h – Viagem a Piripiri

Wellington Dias (PT)
Campo Maior: 07:30h –   Caminhada pelo Centro Comercial e feira
Castelo do Piauí: 11h – Chegada a Castelo do Piauí. Concentração e fala
São Miguel do Tapuio: 14h – Chegada a São Miguel do Tapuio.Concentração e fala
19:30h – Plenaria dos Candidatos a Deputados, Severo Eulalio e Deputada Federal Iracema Portela./ Local: Obra Kolping – Rua Iolanda Raulino, 3978 – Dirceu
20:30h – Plenária do Candidato a Deputado Themistocles Filho./ Local: Teresina Hall