Thammy Miranda deve assumir cargo de vereador em São Paulo

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Uma dança das cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo deve promover a chegada de uma figura conhecida do grande público ao corpo de vereadores do Legislativo paulistano.

O ator Thammy Miranda, 36, que se candidatou pelo PP, recebeu 12.408 votos nas eleições de 2016 e ficou como suplente. Agora, com a saída de alguns vereadores, ele deve ocupar uma cadeira na Casa a partir de março.

As partidas de Conte Lopes (PP) e David Soares (DEM), eleitos para os cargos de deputado estadual e federal, respectivamente; a cassação de Camilo Cristófaro (PSB); e a manutenção do vereador Edson Aparecido (PSDB) no cargo de secretário municipal de Saúde, são os fatores que deverão levar Thammy, filho da cantora Gretchen, à Câmara Municipal. 

À época de sua candidatura, Thammy, que é transexual, recebeu críticas de representantes de diferentes grupos que defendem causas LGBT por ter escolhido participar das eleições pelo PP, partido que à época abrigava Jair Bolsonaro, que acabou lançando-se à presidência pelo PSL.

“Em um governo tão conservador venho eu assumir como vereador. Acho que Deus quer dizer algo com isso”, disse Thammy à reportagem nesta quinta-feira (3), em referência ao agora presidente Bolsonaro.

“Não é possível que algum ser humano nessa terra, sabendo da minha luta, de tudo que eu venho tentando conquistar, o espaço que eu venho tentando conquistar e a minha luta para ser quem realmente eu sou, vai me vincular com um cara desses. A gente não tem nada a ver, as nossas opiniões são completamente divergentes, acho que não temos uma opinião que seja a mesma”, disse Thammy sobre Bolsonaro à época, após não conseguir se eleger. O ator assumiu a coordenação de ala do partido chamada “PP-Diversidade”.

Bolsonaro disse então, em entrevista ao jornal Extra, que gostava de Thammy porque ele conversava e não brigava. “Apesar de não nos alinharmos em algumas questões da causa LGBT, é uma pessoa aberta ao diálogo e isso que é importante. Na política temos que conviver com diferentes”, afirmou.

No entanto, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL), agora deputado federal, ironizou a filiação de Thammy ao PP em suas redes sociais. “Será que rola dele [Jair Bolsonaro] criar o PP-Hétero? Ou seria homofobia?”.

Entre as pautas defendidas por Thammy quando candidato estavam cotas universitárias e profissionais e atendimento humanizado no SUS para transexuais. Disse também que lutaria pela inclusão de discussões de gênero nas escolas públicas municipais.

Fonte: Folha Press

Operação Topique: dono da Locar tem habeas corpus indeferido pelo STJ

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Luiz Carlos Magno Silva, da Locar Transportes  

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações. As informações são do STJ.

O empresário é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados. Conforme os autos, ele criava empresas em nome de pessoas diferentes (laranjas), todas sob sua gerência, além de associar-se com pessoas físicas e jurídicas para simular concorrência nas licitações.

A prisão foi decretada pelo juízo da 3ª Vara Federal do Piauí em agosto de 2018, para preservação da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Porém, sete dias depois, uma liminar em habeas corpus lhe garantiu a liberdade.

Após o julgamento do mérito do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o empresário foi novamente preso. Por isso, a defesa apresentou habeas corpus no STJ, pedindo liminarmente e no mérito a revogação do decreto de prisão ou sua substituição por medidas cautelares alternativas.

Entre outras alegações, a defesa afirma não ter sido comprovada a existência do crime, nem a participação do empresário. Afirmou que houve uma mudança societária da empresa para transferi-la à filha, a fim de facilitar a sucessão hereditária. Sustentou ainda que são frágeis as acusações sobre suposto conluio do empresário e dos corréus para fingirem competir em licitações por meio de suas empresas, não praticando o preço justo de mercado.

Ausência dos requisitos
O ministro Noronha não evidenciou nos autos a plausibilidade do direito alegado nem o risco de dano iminente, requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência.

Para o presidente do STJ, os fundamentos utilizados pelo TRF1 não foram “desarrazoados ou ilegais, principalmente considerando as circunstâncias e a aparente tentativa de dissimulação do delito” e a atualidade dos fatos.

Segundo o ministro, a ordem de prisão mencionou elementos “reais e concretos indicadores de que o paciente, solto, colocará em risco a ordem pública e a instrução criminal” – elementos que encontram respaldo em precedentes do STJ e se mostram adequados para a “interrupção das atividades de organização criminosa, sobretudo para assegurar a ordem pública” e ainda, conforme os autos, “evitar a reiteração delituosa da organização em que o paciente ocupa posição de destaque”.

Atuação do empresário
Noronha afirmou que o fato de o paciente ter transferido quase a totalidade das cotas de uma das empresas para a filha menor, em valor aproximado de R$ 4 milhões, “indica aparente dissimulação da sua participação nas empresas que concorrem nas licitações fraudulentas”, sendo “prudente” valorar esse fato “para garantia da ordem pública”.

Ressaltou também que a análise de liminar em habeas corpus “não é adequada para aferir questões relacionadas à negativa de autoria, à suposta inexistência da fraude e do conluio dos corréus, bem como à prática de preços justos de mercado, pois demandam o reexame do conjunto fático-probatório”.

Operação Topique
A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.(Jhone Sousa)

Regina Sousa vai fiscalizar “bandalheiras” no governo Wellington Dias? Interessa a ele?

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Essa história de Regina Sousa ser a ‘fiscal’ do governo é o mesmo que se dizer que as coisas vão continuar como estão. 
Porque sem cargo definido e autoridade para mandar, Regina vai ficar muito mal nessa posição, e não demora, até o governador não mais lhe dará ouvidos.

Perdeu o amigo

Silvio Leite era tão próximo do governador que se meteu a apontar supostos desvios na administração, entregando sujeitos que agiam abaixo da linha da República. Todo dia disparava telefonemas para Wellington contando isso e aquilo.
Nunca mais o governador sequer o recebeu e vira esquina ao vê-lo.

Tinha, sim!

De uma coisa fique certo: se há essa preocupação em dar um cargo de olheiro para Regina é sinal de que a bandalheira existia até o governo passado. (Informações do Portalaz)

Bandeira petista virou ‘arte’ exposta em museu com dinheiro público

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Museu recebe R$ 12 milhões e expõe bandeiras da CUT, MST, MTST etc como ‘arte’. Foto: Diário do Poder

Eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficam inconformados e protestam indignados quando se deparam, no Museu de Arte do Rio (MAR), com uma “exposição” de clara motivação eleitoral, iniciada em setembro e prevista para acabar somente em maio, exibindo como “arte” bandeiras do MST, CUT e outros puxadinhos do PT. A prefeitura do Rio paga R$12 milhões por ano à ONG Instituto Odeon para fazer a gestão do MAR. O prefeito Marcelo Crivella (PRB) não quis comentar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A exposição no MAR “Arte Democracia Utopia, quem não luta tá morto” exalta a “ocupação do Rio” e até “incêndio das Igrejas”.

A ONG Instituto Odeon recebe por ano 19 vezes mais recursos que o Museu Nacional, transformado em cinzas, recebia do governo federal.

O Museu Nacional tinha 20 milhões de itens em seu acervo, incluindo obras e peças raras e insubstituíveis. O MAR tem apenas 28 mil itens.

O Museu Nacional levou R$643,5 mil para funcionar no ano 2017. No mesmo ano, o MAR gastou R$816,1 mil só em publicidade.

Irresponsabilidade da gestão na Segurança Pública do Piauí

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Círculo Vicioso

Por: Arimatéia Azevedo

A condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho ao governo do Estado pela calamitosa situação das delegacias distritais de Teresina mostra como irresponsável é a gestão do aparelho de segurança do Piauí.

O TRT, através da desembargadora Liana Chaib impôs pesada multa ao governo pelas condições mínimas de salubridade para o policial em serviço, com o reconhecimento oficial de que os distritos e demais delegacias se encontram sem higiene, ventilação adequada, local para repouso dos seus servidores e até falta de recipiente para lixo e papel higiênico. Ou seja, a Secretaria de Segurança não funciona. Seus distritos são casas de horrores. Mas a antiga prática do governo se repete, sem qualquer inovação: políticos se tornam secretários para obterem um mandato e, depois de eleitos, voltam para as mesmas secretarias.

Nessa roda viva, como que um prêmio pelos desatinos que praticou no comando da polícia civil, o deputado federal Fábio Abreu será convidado pelo governador Wellington Dias para voltar ao cargo de secretário de Segurança. Todos sabem, menos por sua competência, que, pelo visto, não existe, e mais pelos interesses políticos eleitorais de se agasalhar os amigos derrotados da última eleição. Ou seja, essa secretaria que não funciona, e não permite que a população tenha o resguardo de sua tranquilidade, vai ser, outra vez, um celeiro para que o capitão, deputado e secretário possa ser guindado a um novo posto, quem sabe a disputa pela prefeitura de Teresina, daqui a dois anos, montado em uma estrutura que funciona bem, pelo menos em benefício dele, como as últimas eleições assim mostraram. Ou seja, no cargo, como lhe convém, passará mais tempo articulando apoio para uma nova disputa eleitoral do que aparelhar a polícia para salvar a população do bandido.

No que pese a polícia civil dispor de bons nomes, o lugar de secretário de Segurança continua servindo de moeda de troca na política do Piauí. Infelizmente, o que se vê é a dança das cadeiras marcadas e o círculo vicioso, onde tais autoridades, ainda que condenadas, fingem que nada do que foi denunciado lhes diz respeito.

Vereador Joãozinho do Trânsito toma posse em mais um cargo na Mesa Diretora da Câmara

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O vereador Joãozinho do Transito (PSL), tomou posse nesta quarta-feira (2) como 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP). Ele e os demais parlamentares empossados vão atuar no biênio 2019 e 2020.

A posse ocorreu durante uma solenidade realizada dentro do gabinete do atual presidente da casa, vereador José Geraldo Alencar Filho (Geraldinho) que assinou o Termo de Posse na noite desta quarta-feira (02) na Câmara de Vereadores.

Joãozinho do Transito já havia atuado como 2º Vice-Presidente da Câmara em dois anos consecutivos. O vereador falou da necessidade de cada eleito honrar o voto recebido e buscar servir o povo parnaibano.

A nova composição da mesa ficou estabelecida da seguinte:
Presidente: José Geraldo Alencar Filho (PSB)
1º Vice-Presidente: André Silva Neves (PDT)
2º Vice-Presidente: Daniel Jackson Araújo de Sousa (PTC)
1º Secretário: Carlson Augusto Cornélio Pessoa (PPS)
2º Secretário: Antônio Fortes Diniz (PSDC)
3º Secretário: João Batista Oliveira dos Santos (PSL)
4º Secretário: Ronaldo da Silva Prado (PPL)
1º Tesoureiro: Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa (DEM)
2º Tesoureiro: Francisco de Assis Pereira da Paz (PRB)
Corregedor: Reinaldo de Castro Santos Filho (PTB)
Corregedor Substituto: Bernardo da Silva Lima (PP)

Os holofotes estão com eles

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O Brasil acompanhou com atenção às duas posses ministeriais mais aguardadas do novo governo. A primeira, do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Estudioso, dedicado e comprometido com o combate à corrupção, Moro, que se tornou uma espécie de herói nacional por conta da sua atuação à frente da Operação Lava Jato, passou os últimos dias de 2018 elaborando seu plano de ação.

Algumas medidas ele pretende encaminhar, via projeto, ao Congresso já no próximo mês, tão logo a nova legislatura seja empossada. Ontem, durante a transmissão de cargo, o ministro Sérgio Moro deixou claro que sua missão prioritária será o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos. Outra meta de Moro é regulamentar a prisão após a condenação em segunda instância.

Ele lembrou, com razão, que a violência gera insegurança jurídica e compromete o ambiente de negócios. E prometeu se empenhar com afinco para trazer de volta a ordem e a segurança ao país. Competência não lhe falta. Se, de fato, receber as condições necessárias para realizar o seu trabalho, podemos esperar da sua pasta um dos melhores resultados do governo Bolsonaro.

O superministro da Economia, Paulo Guedes, também está chegando com todo gás para dar uma sacudida na sua área e começar a mostrar resultados positivos já no início do governo. A estratégia, disse ele, “será  anunciar “de dois em dois dias” alguma medida de interesse direto da população e das empresas, com foco na simplificação de tributos e desregulamentação da economia.”

Assim como o colega Moro, Guedes também elencou o seu tripé de prioridades: Previdência Social, privatizações e simplificação de tributos. Com visão liberal, Paulo Guedes quer criar um ambiente favorável aos negócios, descomplicando a burocracia existente hoje para quem quer empreender e gerar empregos.

POR: CLÁUDIA BRANDÃO

Wellington Dias vai “enxugar” a máquina administrativa? Mentira!

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Os apaniguados vão continuar indicando os cargos – muito cargos

Mea Boca

Alguém entendeu o ato do governador Wellington Dias de, num decretão, reconduzir todos os ocupantes de cargos do governo passado para a gestão que se inicia? 
De uma canetada só ele mantém a máquina cada vez mais inchada. Um custo muito alto.

Contradição

Wellington diz que vai cortar fundo as despesas, mas seu primeiro ato é de manter cargos e sinecuras para os mesmos de sua base aliada. 
Ele fala em reforma sem dizer precisamente o que irá reformar. (Com informações Portalaz)

Crise! Que crise?

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Por: Arimatéia Azevedo

O senador eleito Marcelo Castro disse ontem que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro vá perseguir os Estados onde os governadores lhes foram hostis, como Wellington Dias, no Piauí.

Marcelo diz que o Estado, certamente como os demais, vai sofrer por causa da séria crise econômica porque passa o país e não por hostilidade do presidente da República. Marcelo Castro era médico, ou melhor, está sem exercer a profissão de médico há mais de 30 anos, já se apresentou como ‘especialista em estradas’, mas tem demonstrado que entende pouco de economia. Crise séria vivia o país até o governo Dilma, com inflação acima de 10 por cento ao mês e desemprego de mais de 11 milhões de trabalhadores. Michel Temer, no que pese tudo que já se disse contra ele, a sua impopularidade, ajeitou as coisas, baixou a inflação, impôs um limite de gastos públicos e deixa o país muito melhor que o que encontrou.

Para tirar o Piauí da crise, o senador piauiense precisa é colaborar com o governador para que não incha o novo governo, com cargos para os apaniguados, com pedidos de obras – que geralmente não são feitas – e, enfim, trabalhe uma pauta propositiva que possa ajudar o Estado a sair de sua crise fiscal, que é muito séria. Se fizer isso, pode esquecer Bolsonaro, porque o Piauí, sim, vai seguir seu caminho, bem diferente do que todos, do governador aos seus aliados, fizeram até o terceiro governo, ou seja, deixaram o governo ingovernável.

Portal da Transparência do Governo do Piauí inicia o ano de 2019 fora do ar

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Considerado uma primazia em termos de propaganda para o Governo do Estado, o Portal da Transparência, cujo link é possível acessar através do site da Controladoria Geral do Estado (CGE), iniciou o ano novo fora do ar.

Muitos, entre esses jornalistas, são os que reclamam do longínquo impedimento de acesso a dados públicos.

Alguns empresários e contadores repassaram que a situação estaria assim desde o início de dezembro.

Até o presente momento a CGE não se pronunciou sobre o caso.

OUTRO

O site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também chegou a demonstrar incongruências na página de Licitações Web.

Também não justificaram o motivo.

Carlson Pessoa toma posse como 1° secretário da Câmara Municipal. 

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O vereador e líder do governo Mão Santa no Legislativo, Carlson Pessoa (PPS), tomou posse como 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnaíba (CMP), para o biênio 2019-2020.

Carlson, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, que tem como presidente Geraldo Alencar Filho (Geradinho), assinou o Termo de Posse durante cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (02), na Casa de Leis.

Veja como ficou a nova composição da Mesa Diretora:
Presidente: José Geraldo Alencar Filho (PSB)
1º Vice-Presidente: André Silva Neves (PDT)
2º Vice-Presidente: Daniel Jackson Araújo de Sousa (PTC)
1º Secretário: Carlson Augusto Cornélio Pessoa (PPS)
2º Secretário: Antônio Fortes Diniz (PSDC)
3º Secretário: João Batista Oliveira dos Santos (PSL)
4º Secretário: Ronaldo da Silva Prado (PPL)
1º Tesoureiro: Francisca das Chagas Castelo Branco Neta de Sousa (DEM)
2º Tesoureiro: Francisco de Assis Pereira da Paz (PRB)
Corregedor: Reinaldo de Castro Santos Filho (PTB)
Corregedor Substituto: Bernardo da Silva Lima (PP)

Por Luzia Paula, com fotos de Gleitowney Miranda.

Tartarugas marinhas encalham na praia de Atalaia

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Uma cena surpreendeu turistas durante o réveillon na praia de Atalaia, em Luís Correia, no litoral do Piauí. Tartarugas marinhas foram vistas encalhadas na areia. De 20 de dezembro de 2018 a 2 de janeiro de 2019, foram contabilizados 18 encalhes. Em 2018, o número de encalhes chegou a 115.

De acordo com a bióloga Werlanne Magalhães, bióloga do Instituto Tartarugas do Delta, esses números são reflexo da qualidade e saúde ambientais. “A gente precisa entender que a gente tira alimento e água desse ambiente, que está cada vez mais contaminado com esse lixo, descartado de forma errada”, declarou. Fonte: G1. Foto: G1; Edição: APM Notícias.

 

Politicagem: Representantes do governo do Estado esquecem Parnaíba para defenderem seus interesses

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Os defensores do governo Wellington Dias e da Agespisa em Parnaíba com Merlong Solano: Não confiaram em Florentino Neto para o cumprimento das promessas? E cadê o Ricardo Veras e Fátima Carmino na foto “histórica?”

Prometidas durante a campanha eleitoral de outubro passado, terminaram não acontecendo as inaugurações da 1ª etapa da Orla da Pedra do Sal, iniciada com recursos de emenda do deputado Flávio Nogueira (aquele que “conqui$tou” apoio de quase todos os vereadores da cidade). E ninguém falou nada, tampouco cobrou, visto que os vereadores, “defensores” dos interesses da população, estavam preocupados com outras coisas.

Esqueceram a promessa de inauguração da Ponte Simplício Dias e a Orla da Pedra do Sal

Igualmente não foram inauguradas as obras da ponte Simplício Dias, também prometidas na campanha para o final de 2018. E a estrada de acesso à Pedra do Sal? Esta já caiu no esquecimento, porque agora vai começar do 4º mandato de Wellington Dias e, supostamente, ele tem muita bala na agulha, ou seja, muita portaria para distribuir com os que apoiam seu governo em Parnaíba. É melhor, mais cômodo, silenciar pra ver se sai alguma “coisinha de sal” para alguém.

Vereadores foram pedir “bênçãos” a Florentino Neto : gratidão pelas inúmeras portarias a eles dadas quando Flor era prefeito – promessas de outras?

Mas o governo do Estado não esqueceu Parnaíba. Na segunda-feira, 31 de dezembro, o último dia do ano, toda a “petezada” foi mobilizada para ir à Câmara Municipal apoiar os vereadores que seguiam a orientação do ex-prefeito Florentino Neto e o Governador Wellington Dias, para aprovarem as manobras que eles fizeram a fim de esvaziarem o Plano Municipal de Saneamento Básico, oriundo do poder executivo. Isto para não mexer na Agespisa, dando a ela o direito de continuar como está. Prestando um péssimo serviço aos parnaibanos, sem justificar a fortuna que leva daqui todos os meses, algo em torno de 2 milhões e 800 mil.

Os petistas foram buscar até o Lourival Sales (histórico) para ficar berrando por trás da Fátima Carmino e João Unimagem

O Governo de Wellington Dias mandou até seu mais importantes homem, o Merlong Solano, para acompanhar a votação, dar a garantia aos vereadores de que, promessas supostamente feitas, seriam cumpridas. E só a palavra do secretário Florentino Netto não valia? Parece que não! Ou então os vereadores a quem teriam sido prometidos algo pelo voto dado, não acreditavam no ex-prefeito.

E assim, o Plano Municipal de Saneamento Básico foi aprovado, do jeito que os vereadores de oposição queriam. Cheio de emendas supressivas. E os vereadores que votaram a mando de Florentino/Wellington, ainda “foram pra galera” comemorar o fato de serem agora responsáveis também pela falta de água na zona rural; água com coliformes fecais e elevado grau de turbidez servidas à população, enfim, co-responsáveis por tudo de ruim que a Agespisa tem promovido e vai continuar proporcionando aos parnaibanos. E Feliz ano novo!!!

LEIA TAMBÉM: http://opiolho.com.br/2019/01/02/digam-a-wellington-dias-por-favor-lula-esta-preso-babaca/

Secretaria Municipal de Educação abre período de matrículas para o ano letivo 2019

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A SEDUC – Secretaria de Educação, iniciou hoje (02) o período de matrículas escolares para toda a rede municipal de ensino.Desde as primeiras horas da manhã, já era grande a presença de pais e responsáveis em algumas escolas da rede Municipal, para garantir a matrícula dos seus filhos. 

De acordo com a Secretaria, o período das matrículas e das rematrículas vai de 02 a 25 de Janeiro, sempre das 07h às 11h e das 13h às 17h. Na ocasião, os pais e r esponsáveis devem apresentar os seguintes documentos do aluno interessado:

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Cópias:

– Cartão de vacina (Educação Infantil); Cartão do SUS; Comprovante de Residência; CPF e RG dos pais e/ou responsáveis; Declaração/transferência (Ensino Fundamental).

A Secretaria de Educação está disponibilizando vagas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA

PSL lança major Olímpio à presidência do Senado Federal

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O presidente do PSL, Luciano Bivar, lançou nesta quarta-feira (2/1) o nome do senador eleito major Olímpio (PSL-SP) como candidato à presidência do Senado. As eleições para a Casa ocorrem no início de fevereiro, mas as negociações em torno de um nome acontecem desde o fim do ano passado.

A indicação de Olímpio é uma novidade entre os nomes que já circulavam nos corredores para substituir Eunicio de Oliveira (MDB-CE), que não conseguiu se reeleger. Na terça-feira, inclusive, durante a posse de Bolsonaro no Congresso, o emedebista discursou em tom de despedida. Questionado sobre o futuro, disse que “quem não tem mandado volta para casa”. Fonte: CBraziiense. Foto: CBraziliense. Edição: APM Notícias.

Vice Regina Sousa não vai ocupar cargos: será “fiscal”

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A vice-governadora Regina Sousa não irá ocupar nenhuma pasta no governo, mas já adiantou que vai ser uma espécie de fiscal da equipe administrativa. Ela ressaltou que seu papel será de acompanhar as metas estabelecidas pelo governador Wellington Dias e que os secretários terão de seguir os contratos de gestão firmados, caso contrário deverão pedir para sair. A vice, que falou à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (20), chamou atenção principalmente para as contratações, que passam agora a ser centralizadas na Secretaria de Administração.

“Quando fui secretária eu tinha um olhar geral do Estado. Eu tenho essa capacidade de articular informações. Eu pretendo continuar assim e acho que não devo assumir mesmo nenhuma secretaria. Vou fazer um acompanhamento das metas de gestão. Vai ter o contrato de gestão de cada secretaria e eu vou acompanhar para saber quem está andando em direção a essas metas. Sou alguém que vai ficar vendo de fora, pois quem está de fora vê mais”, disse, defendendo as centralizações na Sead.

“Algumas coisas precisa centralizar. No meu tempo era centralizado. Não é tirar autonomia do gestor, mas ele não pode contratar pessoal. Vai ter que justificar, mandar o pedido. Ninguém vai negar se for justo, mas tem que mostrar que é preciso. Às vezes tem gente demais em um hospital para satisfazer algumas pessoas, e aí está faltando a seringa, a luva. Não pode ser assim. Tem que ter mais gestão”, acrescentou.

Regina falou da reforma administrativa e disse que, nem sempre, acabar com órgãos significa economia. A vice também admitiu que cortar gastos é difícil.

“Vamos fazer um ajuste da gestão da despesa que não depende de lei. Extinção ou função de órgão não necessariamente traz receita. É só olhar o Temer. Precisamos saber se o órgão é necessário, se está dando certo. Tem que ser uma coisa racional. Cortar cargos é difícil, mas têm outras despesas que precisam ajustar, como o transporte”, garantiu.

Para Regina, quem não atingir as metas do governo deve pedir para sair. “Vamos apresentar que gestão a gente quer para as pessoas se adaptarem a esse novo modelo que a gente quer dar. Com o contrato de desempenho, pois aí quando chegar com 6 meses vão avaliar e o secretário que não atingir suas metas, ele mesmo deve pedir para sair. Não é possível que ele não atinja nenhuma meta e queira continuar. Acho que essa coisa vai influenciar”, afirmou.

Ela também defendeu as Parcerias Político Privadas (PPPs). “O Estado não tem como olhar para ver tudo. Algumas coisas precisam ir mesmo para a gestão privada. É importante”, disse. (Com informações de Hérlon Moraes)

Nova secretária de Saúde de Parnaíba, Rejane Mendes, é recebida por Mão Santa

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O prefeito Francisco de Assis Moraes Souza, recebeu hoje pela manhã em seu gabinete, a enfermeira Rejane Maria Mendes Moreira, que aceitou convite para assumir o cargo de Secretária Municipal de Saúde, em substituição à Julyara Fernanda de Sousa Leite, que pediu exoneração do cargo alegando motivos pessoais.

Na oportunidade, o prefeito Mão Santa disse  que, por acreditar na boa genética da nova secretária, tem certeza de que ela irá fazer um bom trabalho na saúde em nosso município, por ser filha da professora Aldenora Mendes Moreira que fez muito pela educação e pela área da saúde em Parnaíba.

Mão Santa já encarregou servidores do seu gabinete, para tomarem providências no sentido de realizar a posse da nova secretária, o que deverá acontecer  nos próximos dias, com a presença dos demais secretários, servidores da educação municipal e de outros órgãos da administração do município. Fonte/Texto: JCâncio. Foto: SupCom. Edição: APM Notícias.

Primeiro dia do novo mandato: Administração ficará responsável por todas as contratações do Estado

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No seu primeiro dia de novo mandato, o governador Wellington Dias definiu os primeiros passos da nova gestão. Nesta quarta-feira (02/01), ele se reuniu com os gestores das secretarias de Governo, Planejamento, Fazenda, Administração, Procuradoria e Controladoria. Na ocasião, foi definido que, a partir de agora, a SeadPrev será a responsável por todas as contratações de pessoal do estado. As informações são do Governo do Estado.

Para qualquer tipo de contratação, o órgão estadual precisará de um parecer do Conselho de Gestão de Pessoas da SeadPrev. Com a decisão, o governo visa diminuir e controlar os gastos. A meta é reduzir R$ 15 milhões por mês para chegar a economizar R$ 150 milhões por ano. “A folha de pagamento é o nosso maior item de despesa, portanto, começamos o ano com essa prioridade. Essa medida irá colocar o estado em uma condição de equilíbrio fiscal e garantir o aumento da capacidade de investimento”, atentou o governador.

Segundo o secretário de Administração, Ricardo Pontes, no momento está sendo realizada a revisão de todos os contratos dos terceirizados, dos pedidos de promoções, progressões e aumento. “Vamos rever também todas as condições especiais de trabalho que foram concedidas ao longo dos últimos quatro anos para que possamos zerar e começar novamente a análise. Onde houver contratações em excesso, iremos readequar de acordo com a necessidade. Em áreas específicas, como por exemplo, saúde e segurança, estamos vendo com os próprios profissionais um levantamento da necessidade de pessoal”, disse.

Na reunião, trataram ainda sobre aumento de salários, como o dos professores. De acordo com o secretário Ricardo Pontes, o governo aguardará para saber como as receitas se comportarão e também irão esperar o relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser divulgado até o final do mês. Isso irá definir o limite prudencial e orientar as decisões do governador Wellington Dias.

Fonte: CCOM

Salário mínimo aumenta apenas em R$44,00 em 2019

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O salário mínimo foi reajustado e valerá R$ 998,00 a partir de janeiro de 2019. O valor é R$ 8,00 a menos do que o aprovado pelo congresso para o Orçamento deste ano. Assinado no primeiro dia de governo, o decreto é o último da atual política de reajuste do mínimo, que soma o crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto, de dois anos atrás, mais a inflação dos últimos 12 meses para dar o aumento.

O governo Bolsonaro terá que estabelecer uma nova política já que a lei atual estabelece o cálculo somente até este ano. O reajuste do mínimo em 2019 foi de cerca de 4%, R$ 44,00 a mais que o valor antigo, que era de R$ 954,00.

O decreto, assinado também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, traz a referência do valor diário do salário mínimo, que fica em R$ 33,27, e o valor da hora, que é de R$ 4,54.

Segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo teria que ser de R$ 3.900,00 para atender a todas as necessidades de uma família com quatro pessoas, como alimentação, educação, higiene, lazer e saúde. Fonte: EBC. Foto: Edição: APM Notícias.

Décimo terceiro para o Bolsa Família vai custar R$ 2,5 bilhões

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), disse nesta quarta-feira, 2, que o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, custará R$ 2,5 bilhões e será pago ainda este ano “com certeza”. Terra não soube precisar ainda, no entanto, de onde virá a verba para garantir esse benefício.

“(O 13º do Bolsa Família) deve ser algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que é a parcela mensal (do programa). Vou sentar com a área de planejamento para saber onde temos que atuar para garantir isso, mas vamos garantir. Já está decidido pelo presidente, está garantido por nós”, disse após a cerimônia de transmissão de cargo. Fonte: estadão. Foto: PBV. Edição: APM Notícias.