Parnaíba está fora do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia em 2019

O Piauí voltará a ser sede de uma etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia em 2019. Os jogos devem ser realizados em Teresina, na metade de agosto, em local ainda a ser confirmado.  A informação foi confirmada pela presidente da Federação Piauiense de Vôlei, Tatiana Rodrigues.

A sede ainda não consta no calendário no site oficial da Confederação Brasileira de Vôlei, mas a data prevista envolve a quarta etapa do circuito challenger, que é a classificatória para o Circuito Brasileiro Open. O evento nacional também terá vaga para os melhores atletas do Piauí, que serão definidos após o encerramento do circuito piauiense de 2018, em janeiro deste ano. Fonte: Cidadeverde. Foto: DV. Edição: APM Notícias.

Piauienses passam réveillon em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba

Um grupo de piauienses participa da vigília pela liberdade do ex-presidente Lula, em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. A caravana chegou à capital do Paraná na tarde do domingo (30) e retorna ao Piauí no dia 02 de janeiro.

De acordo com a professora Lourdes Melo, que foi candidata a governadora do Piauí pelo PCO, para o grupo, Lula é um preso político. Ela diz que a prisão dele foi uma manobra para que Jair Bolsonaro (PSL) conseguisse ser eleito.

“A eleição de Bolsonaro foi uma fraude. Não o reconhecemos como nosso presidente. Prenderam o Lula para que Bolsonaro conseguisse se eleger. Ele representa os grandes empresários e os banqueiros. Queremos a liberdade do Lula. Eles já conseguiram o que queriam que era impedir a candidatura do Lula. Não faz mais sentido ele ficar preso”, declarou.

A manifestação em apoio ao ex-presidente conta com a participação de caravanas de todos os estados do Nordeste e de outras regiões do país. “Há um constante revezamento. Quando um grupo vai embora, outro chega. Assim o Lula nunca fica sozinho. Ele já afirmou que consegue nos ouvir. Todo dia às 9 horas tem o “Bom dia, Lula” e às 19 horas fazemos o “Boa noite, Lula”. É nossa forma de darmos força para ele”, afirmou.

A caravana pela liberdade de Lula conta com a participação de representantes de movimentos como CUT, MST, sindicatos e movimentos de mulheres. 


Foto: Arquivopessoal/LourdesMelo

Lídia Brito

Piauí está autorizado a pedir empréstimo de 20 milhões de dólares

PEGANDO EMPRESTADO EM DÓLAR

Entrou em vigor última semana a Lei 7.158, de 27 de dezembro de 2018, da Assembleia Legislativa, que autoriza o estado do Piauí a contratar 20 milhões de dólares americanos junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com a garantia da União. 

O dinheiro deve ser destinado para o financiamento do Programa de Inclusão Produtiva e Cidadania no Semiárido Piauiense – Piauí Viva o Semiárido. 

Empréstimos dessa natureza, no entanto, precisam de autorização do Senado Federal.(Rômulo Rocha)

Temer nomeia Carlos Marun para o conselho de Itaipu.

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No seu último dia de mandato, o presidente Michel Temer exonerou Carlos Marun do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo e o nomeou para exercer a função de conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2020.

A mudança de Marun para a Itaipu está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. O documento traz ainda a exoneração de Frederico Matos de Oliveira da função de conselheiro da Itaipu, “em virtude de renúncia”, e do diplomata Marcos Bezerra Abbott Galvão da função de representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto à empresa.

O Conselho de Administração da empresa é constituído por 14 membros, sete do Brasil e sete do Paraguai. O Tratado de Itaipu estabelece que “a qualquer momento, os governos poderão substituir os conselheiros que houverem nomeado”.

Além de Marun, Temer já havia nomeado no fim do ano passado para o mesmo conselho a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff se envolveu em polêmica ao nomear o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já havia sido delatado na Lava Jato, para o cargo de conselheiro de Itaipu.

Ministros. Marun é o primeiro ministro de Temer a deixar oficialmente o governo, abrindo vaga para a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume a Presidência do País amanhã. O novo titular da pasta antes comandada por Marun será o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Fonte: MSN. Foto: BBdxxl. Edição: APM Notícias.

Edição do ‘Diário Oficial da União’ desta terça-feira pode ter até 5 mil páginas

Desde dezembro de 2017, o Diário Oficial não é mais impresso

Cristiana Lôbo
G1 Brasília

A edição do “Diário Oficial da União” de terça-feira (dia 1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter algo em torno 5 mil páginas. Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela publicação, depois de advertidos para o grande volume de atos a serem assinados pelo novo presidente.

Na edição de terça, serão publicados todos os atos de demissão e nomeação de funcionários para cargos de confiança, os chamados DAS, e também os atos de reestruturação administrativa do governo.

MINISTÉRIOS – O governo Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e, para isso, houve fusão de muitas pastas ou redistribuição de áreas para outros ministérios. Essas mudanças demandaram muitos estudos, pois cada ministério detém dezenas de CNPJs que seriam realocados. Um exemplo é o antigo Ministério do Desenvolvimento, que sob sua jurisdição detinha 76 CNPJs. Agora, o ministério foi incorporado pelo novo Ministério da Economia.

A edição do “Diário Oficial” vai trazer também a reestruturação da vice-presidência da República. Desde que Michel Temer assumiu a presidência, a vice perdeu toda a estrutura de assessores e, praticamente, deixou de existir – restando apenas o cargo de vice. Agora, para que o general Hamilton Mourão assuma, a vice-presidência será reorganizada com a recriação de um quadro de assessores.

Depois de 155 anos sendo impresso, o “Diário Oficial da União” é, desde 1º de dezembro de 2017, exclusivamente digital.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O fim da impressão do “Diário Oficial” foi uma das providências positivas do governo de Michel Temer. Na era digital imprimir um calhamaço de 5 mil palavras não tem a menor justificativa, não faz o menor sentido, com a internet à disposição de todos. Os recursos públicos precisam ser economizados, caso contrário o país jamais pagará a dívida pública e será eternamente refém do mercado financeiro. (C.N.)

Equipe de Bolsonaro limita trabalho da imprensa na posse.

 

 

Jornalistas terão seu trabalho dificultado por limitações à circulação impostas pela organização do evento. Os preparativos para a posse e as regras para a cobertura do evento estabelecidas pela equipe de Jair Bolsonaro já demonstram que o presidente eleito não está disposto a melhorar sua já complicada relação com a imprensa.

Ao contrário das posses anteriores, os jornalistas terão, nesta terça-feira (1º), seu trabalho dificultado por limitações à circulação impostas pela organização do evento.

O credenciamento para trabalhar na posse foi feito por setores, só que, neste ano, o profissional só poderá ter acesso a um único local. Por exemplo, o repórter que estiver no Congresso Nacional não poderá entrar no Palácio do Planalto, mesmo se possuir credencial para ambos. Nas posses anteriores, a circulação era livre.

Além disso, os repórteres só conseguirão chegar aos locais de cobertura por meio de transporte oferecido pela equipe de transição – o problema, no entanto, é que o deslocamento será feito até 8 horas e meia antes do início das cerimônias.

Apesar de a programação das solenidades começar às 14h45, os jornalistas terão que chegar ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição, às 7h da manhã, de acordo com orientações enviadas na última sexta-feira (28). O local fica a cerca de seis quilômetros do Palácio do Planalto.

Já a recepção oferecida pelo presidente e pela primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio Itamaraty, está prevista para começar às 19h, mas os jornalistas que trabalharão no local sairão do CCBB às 10h30. O jantar deve se encerrar às 21h.

No documento com orientações à imprensa, também foi informado que os profissionais terão de retornar ao CCBB em ônibus específicos, mas os horários só serão divulgados no dia.

Até a última sexta-feira, também havia o entendimento de que jornalistas deveriam se submeter às mesmas normas de segurança de pessoas que irão assistir à posse. Com isso, não poderiam levar mochila ou bolsa. A restrição iria inviabilizar carregar câmeras, lentes, tripés, notebooks e blocos de anotações, por exemplo.

De acordo com Secretaria de Comunicação da Presidência da República, os locais de venda de alimentos estarão fechados durante todo o dia e só será permitido à imprensa levar comida em sacos plásticos transparentes. Garrafas foram proibidas. O comunicado, no entanto, afirma que haverá água potável disponível nas áreas de imprensa.

Nota do sindicato

Diante das dificuldades impostas ao trabalho da imprensa no dia da posse, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF) divulgou uma nota em que pede bom senso para equipe do presidente Jair Bolsonaro. A nota também defende o uso de máscaras para gás, capacete e coletes à prova de balas.

O sindicato lembra que, desde 2014, o Ministério Público do Trabalho recomenda o uso do equipamento por jornalistas, para evitar acidentes como o que vitimou o repórter cinematográfico Santiago Andrade. “É preocupante que um evento que espera receber meio milhão de pessoas insista em descumprir uma recomendação do Ministério Público e expor profissionais a riscos desnecessários”, diz o texto.

Santiago morreu em 2014 após ser atingido por um rojão disparado por um manifestante durante um protesto contra a alta da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro. Fonte: MSN. Foto: CB. Edição: APM Notícias.

Lula preso e Bolsonaro eleito na glória de Deusxxx: veja nossa premiação do ano

Cabo Daciolo, o “Glória a Deusxxx”, Bolsonaro no hospital e Lula chegando à cadeia: que ano foi este?!

Que ano foi este?! Foi o ano em que finalmente já não colou a surrada desculpa do “eu não sabia” ou de atribuir a “um amigo” as propriedades que acumulou como propina, e o ex-presidente Lula virou presidiário. Foi o ano em que nem mesmo uma facada tirou Jair Bolsonaro da vitória na disputa pela presidência da República. Ano em que a vereadora Marielle foi mais uma mulher assassinada no Brasil. O ano em que o Cabo Daciolo, com Deusxxx no discurso, atingiu a glória.

Sobrou opara todo mundo: clique aqui para ver, nesta edição, a tradicional premiação anual da coluna do jornalista Cláudio Humberto, na qual colaboram ainda os jornalistas André Brito e Tiago Vasconcelos.

Petrobras reajusta em 2,5% o preço do diesel nas refinarias.

 

 

Petrobras anuncia reajuste para o preço do óleo diesel nas refinarias. O programa de subvenção ao óleo diesel, instituído pela União em junho deste ano para dar fim a greve dos caminhoneiros, chega ao fim nesta 2ª feira (31.dez.2018). Com isso, a Petrobras anunciou um reajuste de 2,5% no preço do combustível nas refinarias.

A partir desta 3ª feira (1.jan.2019), o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 1,8535. O aumento é de R$ 0,0457 por litro e mantém o preço do combustível 11,75% inferior ao praticado em 31 de maio, de R$ 2,1016, último antes do início do subsídio.

De acordo com a estatal, a alteração é consequência do câmbio e do preço internacional do óleo diesel no período.

A Petrobras destaca que o preço informado é 8,7% menor em relação ao primeiro valor estabelecido no âmbito da subvenção. Em 1º de junho, o litro do combustível era vendido a R$ 2,0316. O reajuste representa uma queda de 2,1% no preço médio do diesel em 12 meses.

O preço praticado nas refinarias representa cerca de 50% do valor final ao consumidor. Nas bombas dos postos de combustível são adicionados os tributos, o custo do biodiesel e as margens de distribuidoras e revendedores. Fonte: msn. Foto: BBRE Edição: APM Notícias.

Etíope Belahy Bezabh vence São Silvestre 2018.

 

Belahy Bezabh foi o grande vencedor na categoria masculina da Corrida Internacional de São Silvestre. O etíope de 23 anos superou seu conterrâneo e atual campeão da prova, Dawitt Admasu, para subir no lugar mais alto do pódio pela primeira vez na capital paulista.

“Estou muito feliz. Gostaria de agradecer ao meu técnico, aos organizadores da corrida e ao povo brasileiro”, disse Belahy, ainda ofegante.

Belahy Bezabh foi o grande campeão no masculino

Apesar do cansaço, o vencedor não esqueceu de brincar com o fato de ter vencido Dawitt Admasu desta vez, já que no ano passado terminou na segunda colocação, logo atrás de seu conterrâneo, que é naturalizado barenita.

“No ano passado eu fui vice-campeão, esse ano acabei vencendo. No último ano fiquei na posição que ele ficou nesse ano, apenas trocamos de lugar”, comentou, aos risos.

Já em relação ao clima bastante quente que tomou conta de São Paulo no último dia de 2018, Belahy negou qualquer interferência em seu rendimento, uma vez que está acostumado a treinar em condições bem mais inóspitas.

“Não senti muito porque treinamos na altitude. Treinamos muito duro na altitude, então acaba ficando muito mais fácil para nós quando competimos em condições normais”, completou. Fonte: Gazeta Esportiva. Foto: R7. Edição: APM Notícias.

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PRF já autuou 1.314 veículos por excesso de velocidade no Piauí.

 

Com a proximidade das festas de Ano Novo e o aumento do fluxo de veículos nas estradas, aumenta também o número de infrações por excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas nas rodovias federais do Piauí.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, até o meio-dia desta segunda-feira (31), já haviam sido realizadas 1.314 autuações por excesso de velocidade e 444 por ultrapassagens proibidas.

De acordo com o chefe do Núcleo de Operação da PRF/PI, Danilo Teive, entre os veículos flagrados em excesso de velocidade, foi constatado que muitos condutores trafegavam a mais de 180km/h, gerando um risco para quem transita nas rodovias durante esse período. “Com essa velocidade você não consegue ter domínio do veículo para frear ou evitar um acidente”, afirma. Fonte: ODia. Foto: TPassos. Edição: APM Notícias.

Veículo desgovernado colide com poste nas proximidades do Portinho.

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Corpo de Bombeiros, além de uma equipe da Eletrobras foram acionados nas primeiras horas desta manhã de segunda-feira (31), para atender uma ocorrência de colisão na estrada de acesso à Lagoa do Portinho em Parnaíba.

Um veículo Renault/Sandero com placas de Teresina, ocupado por três pessoas, ficou desgovernado e saiu da pista, colidindo contra um poste da Eletrobras adaptado com transformador, numa linha reta próximo ao restaurante Manequinho. Fonte: PCatita. Foto: Pcatita. Edição: APM Notícias.

Brasil: O que pode acontecer depois de 1º de janeiro?

Publicada por: Jornalista Milton Atanazio

O que pode acontecer depois de 1º de janeiro nós só vamos saber quando chegar lá. O que chama a atenção é que o presidente eleito está cumprindo o que prometeu em campanha. Não pode ser acusado do contrário. E tudo leva a crer que não teremos um estelionato eleitoral, como assistimos na última campanha eleitoral, com Dilma Rousseff. Bolsonaro foi eleito com um programa e escalou a equipe para executar o tal programa. Isso é um grande avanço.

Governos Estaduais

 A situação de caixa dos governos estaduais é péssima. Mais grave do que da União. É de lamúria. O Governo Federal vem sendo procurado pelos agoniantes futuros governadores em busca de socorro. Alguns receberão o caixa sem um mísero real. A conta é de que pelo menos 11 governadores estarão nessas condições. O certo é que o Governo Federal também enfrenta dificuldades seríssimas do ponto de vista financeiro e o quadro não é muito animador. E não vai poder fazer muita coisa.

Por outro lado, o Congresso acaba de aprovar, através do presidente Rodrigo Maia, que ocupava interinamente a presidência da República, substituindo Michel Temer em viagem ao Uruguai, um afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que agrava ainda mais.

Os atuais governadores, alguns foram candidatos à reeleição, sabiam que tinham de cumprir a lei de responsabilidade fiscal e não deram bolas. Aumentaram salários, fizeram todas as traquinagens e agora de pires na mão, pedindo, mais uma vez, ajuda da União. Os governadores que estão indo embora, largam compromissos monstruosos e irresponsáveis. Existe uma Lei e as pessoas precisam compreender, que se não cumprirem a Lei, tem de ser responsabilizadas. Essa é a questão dos Estados. A sociedade precisa cobrar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a mãe de todas as responsabilidades. Chegou a hora de acertar as contas. Quem não cumprir a lei, precisa pagar o seu preço.

Confiança e Otimismo

A situação fiscal do Brasil é séria. Precisamos de um avanço efetivo das reformas, como a da Previdência, que deverá puxar a fila.

As perspectivas para o próximo ano como um todo, também são positivas. A economia deverá crescer mais do que 3% e isso se deve a uma combinação de fatores, como capacidade ociosa, inflação baixa, juros baixos para os padrões brasileiros e situação folgada das reservas internacionais.

O Brasileiro está mais otimista nesta virada de ano. Os índices de confiança de vários seguimentos têm registrado aumento. Há confiança no Consumidor, no empresariado Industrial, de Serviços e da Indústria da Construção. Faltava o Comércio, que agora está retomando o otimismo e encerra 2018 com alta expressiva no quarto trimestre. O Icon (Índice de Confiança do Comércio) da FGV, subiu para o maior valor desde abril de 2013 e as vendas neste natal subiram e foram melhores do que nos últimos três anos. Essa combinação faz com que desperte a esperança da população.

O novo governo terá de ser muito competente. O presidente que assume já escolheu e escalou a sua equipe, que está pronta para começar o jogo. A partida tem data marcada para iniciar no dia 1º e será na Esplanada dos ministérios, com milhares de Brasileiros e Brasileiras prestigiando o acontecimento cívico de maior relevância para a democracia do Brasil, que é a posse do novo presidente da República. O Brasil passa por mudanças. O otimismo toma conta da população. Que venha 2019!

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

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O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Fonte: Folhapress

Bolsonaro defende melhoria do ensino no Brasil

A um dia da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou hoje (31) o Twitter para defender a melhoria da educação no país. Na rede social, ele reiterou o discurso de campanha pelo fim da ideologia nas salas de aula.

“Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino”, escreveu o presidente eleito.

O ministro da Educação será o filósofo de origem colombiana Ricardo Vélez Rodríguez. “Junto com o ministro da Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos”, acrescentou Bolsonaro.

Agenda

Diante de um dia intenso como o previsto para amanhã (1º), com sua posse como presidente da República, Bolsonaro deve passar o dia hoje na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Desde ontem (30), o presidente eleito está reunido no local com a família, além da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e dos cinco filhos. Muitos parentes vieram de Eldorado, cidade do interior paulista. Assessores não divulgaram nomes, mas estão confirmadas para a posse a mãe, Olinda, de 89 anos, e o único irmão do presidente eleito, Renato.

A cerimônia de posse amanhã será extensa. Começa por volta das 14h com desfile na Esplanada dos Ministérios, dois discursos, e vai até os cumprimentos no Palácio Itamaraty, por volta das 21h.

Dr. Hélio confirmado na chapa de Themístocles

No dia do aniversário, o presidente Themístocles Filho recebeu visita do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR). Foi ratificado o acordo com o PR, que indica Dr. Hélio para vice-presidente da Alepi na chapa de Themístocles Filho (MDB). O acordo já havia sido anunciado pelo deputado Fábio Xavier, presidente estadual do PR. O partido terá três parlamentares na próxima legislatura e avançará na ocupação de espaços no poder legislativo.

Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018.

 

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado.

As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ligado ao Ministério da Justiça e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano.

O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho. Fonte: OESP. Foto: Ultimosegundo. Edição: APM Notícias.

Agespisa diz que vai recorrer da decisão do prefeito de Parnaíba.

 

 

A direção da Agespisa reagiu à decisão do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, de não renovar o contrato de abastecimento de água do município com a empresa. O prefeito assinou decreto comunicando o rompimento e decretou estado de emergência por 180 dias.

Em reposta, a assessoria da Agespisa informa que a empresa vai recorrer da decisão. A empresa afirma que o contrato celebrado com Parnaíba foi validado juridicamente pelo juiz, Carlos Eugênio Macedo de Santiago, em decisão tomada no ano de 2017.

Na nota encaminhada à imprensa, a Agespisa afirma que a decisão do prefeito Mão Santa é ilegal e abusiva.

“A Agespisa vem a público esclarecer que a decisão da Prefeitura Municipal de Parnaíba em rescindir o Contrato de Programa que mantém com empresa, por meio de decreto municipal datado do último dia 29, é ilegal e abusiva. O Contrato de Programa, firmado entre a empresa Águas e Esgotos do Piauí e Prefeitura, foi celebrado conforme Lei Municipal nº 2.661/11 e “apresenta-se tecnicamente válido no grau de ato jurídico perfeito”, segundo decisão do juiz dr. Carlos Eugênio Macedo de Santiago, em decisão de 11 de setembro de 2017”, diz nota.

A Agespisa afirma que todas as solicitações feitas pela Prefeitura de Parnaíba, no período entre 2017 e 2018, foram atendidas. A nota diz ainda que o prefeito já havia tentado anteriormente romper o contrato.

“A Agespisa tem cumprido com sua missão e com as obrigações estabelecidas no contrato, e a forma como a prefeitura vem conduzindo o assunto prova que há um interesse particular em tomar o serviço da concessionária, que não pode ser admitido, especialmente, em razão da complexidade do serviço e do sistema de abastecimento do município, que atende a uma região e não somente Parnaiba, e, sobretudo, pelo risco relacionado a perda dos investimentos contratados e repassados por meio dos financiamentos feitos pelo Governo do Estado do Piauí. Os investimentos foram e estão sendo aplicados na ampliação e melhorias do sistema de tratamento e distribuição de água e do sistema de esgotamento sanitário, mais especificamente, nos serviços de coleta, transporte e tratamento de esgotos.”, declara.

Segundo a empresa, a decisão da Prefeitura de Parnaíba pode causar problemas de abastecimento para outras cidades da região como Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande.  “A Agespisa esclarece ainda que o sistema de abastecimento de água de Parnaíba está interligado aos municípios de Luis Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande que não possuem qualquer vínculo contratual com o município de Parnaíba. Como ficaria, então, a situação dos consumidores dessas referidas cidades? A diretoria da Agespisa já está tomando todas as providências cabíveis para recorrer dessa decisão com o único dever de assegurar o atendimento dos serviços que são essenciais à população. Cabe, ainda, frisar que o ato da prefeitura é ilegal, também, porque a Agência Reguladora com autorização legal e contratual para regular os serviços de saneamento no município é a AGRESPI”, finaliza. Fonte: AGESPISA. Foto: CidadeTeresina. Edição: APM Notícias.

Guias turísticos terão que cadastrar carros usados para trabalho.

 

 

Foi sancionada lei que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar e transportar turistas a fazer o cadastramento do veículo no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur. O registro deve ser feito também no município e no estado onde a atividade for organizada e onde circula. A ideia é evitar que o guia seja confundido como um motorista de transporte irregular de passageiros, por exemplo.

O registro previsto na Lei 13.785/18 será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente. A proposta, que na Câmara tramitou como PL 7614/10, é do deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).

Conforme a lei sancionada, fica proibido o licenciamento de veículos com menos de três portas para o transporte de passageiros e ainda o daqueles com mais de cinco anos de fabricação.

Independentemente da vistoria de trânsito, o veículo registrado estará sujeito, em qualquer tempo, à inspeção da entidade registradora, que terá o poder de determinar a baixa definitiva do registro ou a temporária, para reformas. Em caso de venda, o proprietário deverá providenciar a baixa do veículo no prazo de 15 dias. Fonte: Agência Câmara. Fotos: ABS/ F&F. Edição: APM Notícias.

Movimento aumenta nas praias do Piauí, mas é menor que em anos anteriores. 

 

 

O movimento aumentou nas últimas horas na região de praias do Piauí para a passagem de ano. Na tarde desse sábado (29), foi registrado movimento intenso de veículos na avenida Pinheiro Machado, trecho urbano da BR 343 entre os municípios de Parnaíba e Luís Correia.

Nas praias, a movimentação de turistas também se intensificou. Apesar dessa movimentação, a associação dos proprietários de bares e restaurantes de Luís Correia informou que até o momento o número de turistas está menor do que o de anos anteriores.

A organização acredita que isso se deve a divulgação da programação da festa de réveillon ter sido divulgada há poucos dias do evento.

Outro problema que pode ter causado a diminuição de turistas é o receio de que alguns serviços fiquem afetados devido ao grande número de pessoas no litoral. Água, energia elétrica, serviços bancários e até alimentos são algumas das comodidades que podem ser afetadas pela alta demanda.

No entanto, as empresas responsáveis informaram que estão realizando uma operação especial para garantir o funcionamento dos serviços. Segundo a Cepisa, mais de 150 equipes estão distribuídas em carros, caminhões e em uma estação móvel para o caso de alguma ocorrência. Fonte: JP. Fotos: G1. Edição: APM Notícias.