Policia Federal, Rejane Dias e Regina Sousa

Ação da PF apura desvios milionários na Seduc (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

A Operação Topique da Polícia Federal que investiga contratos de transporte escolar na Secretaria de Educação caiu como uma bomba no Governo do Estado. Eleitas ou não, a virtual vice Regina Sousa e a deputada federal Rejane Dias já podem fazer as contas de um problema.

Os contratos investigados foram executados na gestão da primeira-dama Rejane Dias na Seduc. Na condição de secretaria, era ela a responsável direta pelo problema. Duas funcionárias da Seduc foram presas nesta quinta-feira (2) na operação.

Para quem se pergunta o motivo de Regina ser citada, a resposta é simples: Geraldo Sousa, sócio da BR Locadora também foi preso pela Polícia Federal. Ele é afilhado político da senadora, aluga carros para o gabinete dela e durante muitos anos teve carteira assinada no Partido dos Trabalhadores. Ninguém no PT nega a ligação forte entre os dois.

Rejane, Regina, Wellington Dias… A PF sabe ligar os pontos. (Marcos Melo – Política Dinâmica)

Francisco de Canindé Correia: cidadão parnaibano de visão terceiro-mundista

Canindé Correia (ao centro), Depaula (plano superior), e Reginaldo Costa (primeiro plano, à esquerda), em entrevista a Vilmar Klein Ferreira.

Reginaldo Costa

No inicio da década de 70, quando oportunizei a condição de morador da cidade do Rio de Janeiro, vivi a plenitude dos primeiros sonhos, embevecido pela imponência daquela arquitetura e os benefícios proporcionados pelo poder da natureza, em que a imensidão do Oceano Atlântico, aconchegando-se em sua orla, desenha, caprichosamente, os contornos da exuberante Baía de Guanabara.

Andar sem compromisso pelo centro e bairros banhados pelo mar, visualizando o conjunto de belezas planetárias inconfundíveis, enchia-me os olhos de encantamento. Tanto que, recortes de imagens inesquecíveis conduzem à recordações nostálgicas da cidade e das pessoas, na época em que a vida era harmonizada pelo caráter solidário dos relacionamentos, a consolidar a identidade de um povo alegre, trabalhador, solidário, amante da liberdade. Referência universal do samba e da bossa nova, a Cidade Maravilhosa foi o berço onde nasceram alguns expoentes da música brasileira, entre eles, Cartola, Noel Rosa, Pixinguinha e Vinicius de Moraes.

Nesse cenário de beleza, vivia-se o inconformismo e as incertezas de um Brasil governado por militares, em que a ditadura mantinha a imprensa amordaçada. Dessa maneira, não se podia tomar conhecimento das prisões, torturas, e assassinatos de ativistas de esquerda. Diferente dos porões, nas rádios, os Novos Baianos dominavam as paradas com “Tinindo Trincando”, “Besta é Tu”, “Preta Pretinha” e “Brasil Pandeiro”, todas do vinil Acabou Chorare, considerado obra-prima da música brasileira, cujo exemplar ainda guardo, com imensa alegria.

Enquanto as estatísticas registravam o aumento da concentração de renda e da desigualdade social, como também, da promoção do sofrimento humano, em grande escala, o parnaibano João Paulo dos Reis Veloso, dos maiores entusiastas do regime de exceção e um dos sócios assíduos do clube dos generais, ocuparia a pasta do planejamento, nas gestões de João Baptista Figueiredo e Ernesto Geisel, contribuindo diretamente para a consolidação do tristemente afamado “milagre econômico”.

Embora sob a vigência de um regime que suprimia direitos constitucionais, entre outros malefícios à sociedade civil, nada abalaria a sensação de liberdade e descontração próprias do carioca, características incorporadas à rotina diária da casa-república, localizada à rua Barão de Pirassununga, nº 55/6, há poucos passos da Praça Saens Peña, no tradicional e simpaticíssimo bairro da Tijuca, onde eu me juntara aos conterrâneos Luís Costa, Umberto Tito Lima, José Alberto Ripardo e Carlos Petrônio de França Rego.

O local, favorecido pelo clima agradável, acolhia vasta quantidade de aves de diferentes espécies que se manifestavam todas as manhãs, pelas janelas da antiga construção, anunciando o novo alvorecer, em panorama semelhante aos longínquos rincões nordestinos, aflorando a saudade das nossas raízes.

Nessa estação de cores e harmonia, vivendo no auge dos primeiros sonhos, foi que conheci Canindé Correia. Na lembrança, o domingo de sol abrasador, daqueles de lotar as praias, coloridas de mulheres exuberantes, sensualizando por amplas passarelas de areia ao frescor das águas oceânicas, enquanto outras, mais ousadas, se expunham ao sol, sem qualquer modéstia, a refletir o brilho dos corpos bronzeados, desproporcionalmente amparados por diminutas tangas, acessório revolucionário de libertação feminina, lançado naquele verão tropical.

Na manhã de um dia recompensado pela sequência do que viria, a colônia parnaibana houvera iniciado as atividades domésticas, contando piadas, conversando qualquer coisa, interagindo de maneira agradável com os ponteiros do relógio, a completar o ciclo diário de transportar para o futuro sensações de momentos indescritíveis.

Seguindo a velocidade do pingue-pongue verbal, audível da sala a área de serviço, alguém sugere feijoada para o cardápio. Repentinamente, uma voz projetada de outro compartimento da casa, propõe uma rodada de caipirinha, certamente na intenção do grupo filtrar as emoções de mais uma semana de compromissos com a vida. Entretanto, da teoria à prática, caberia uma questão de ordem, sobretudo, onde não sobra cascalho. Nesse caso, nada mais eficaz que uma vaquinha, o que foi prontamente realizado.

Espontaneamente, o evento ganharia forma e estilo próprios, incluindo a acomodação em círculo, no aconchegante piso assoalhado da sala, onde todos deveriam compartilhar do cachimbo da paz, na verdade, uma cuia, joia rara, disponibilizada não me lembro por quem, abastecida com a bebida deliciosa. De boca em boca, todos saciariam a sede, instante em que, adentra ao recinto, os visitantes da hora, Canindé Correia e Milton Cherman, este, ex-morador daquele cafofo.

A partir de então, as conversas seriam favorecidas por conteúdo divertidíssimo. Em cena, o piadista nato, Umberto, escrito com “u”, sobressaindo-se na maneira de expor ao ridículo, figuras consideradas folclóricas da vida parnaibana. E não escapavam à lembrança, políticos, jornalistas, animadores culturais, gente do mundo de fantasias das socialites. Para temperar a mistura, não poderia faltar a essência especial do humor parnaibano, na figura do lendário Pacamão, com suas tiradas engraçadíssimas.

Aquele endereço, simples e acolhedor, adequado à visita de gente com energia favorável à harmonia entre as pessoas, tinha como uma de suas referências o cidadão que atendia pelo nome José do Egito da Costa (in memorian), parnaibano que se destacou pela inteligência, bom humor e desprendimento, nitidamente ligado a tudo que é sincero. Dessa maneira, rememorar aprendizagens marcantes nos remete a recordações construtivas do amigo cujas maiores riquezas, a humildade e o companheirismo, o tornam inesquecível. Esses detalhes, invisíveis aos olhos dos que consagram o glamour dos reconhecimentos, muitas vezes circunstanciais, dispensam estátua ou placa de bronze.

Após o encontro agradável, no Rio, voltaria a conversar com Canindé Correia, somente em Parnaíba, no momento em que procurava parcerias para o Jornal Inovação, quando fui visitá-lo no SESI, onde exercia cargo relevante. Entre cordialidades, apresentei-lhe a 3ª edição do nanico, acolhendo em suas mãos com surpreendente entusiasmo. Identificando-se com o conteúdo, assumiu, inicialmente, a condição de assinante. Não demorou, o movimento social ganharia um novo aliado nas lutas por conquista de cidadania, protagonizando uma história diferente das elites conservadoras cultural, social, política e economicamente excludentes; e eu, um amigo inseparável, a compartilhar de inúmeras experiências, dinamizadas por convivência testemunha do respeito e da decência, pautada por interesses exclusivos ao campo das ideias.                     

Convencido de que o sangue a percorrer em nossas veias carregava o DNA da indignação contra o moralismo castrador e no recôndito dos nossos corações, sentíamos o mesmo desejo por mudanças, em março de 1978, se integra, definitivamente, ao Grupo INOVAÇÃO, quando me entrega um manuscrito protegido por capa improvisada em papel almaço, para ser publicado na 5ª edição do jornal. Meticuloso, solicita minha atenção para a leitura do texto.

Pertinaz, sobretudo, na defesa da implantação do Distrito Industrial de Parnaíba, um dos cavalos de batalhas de sua militância no jornalismo, direciona sua produção intelectual para convocar a população e entidades de classe a se envolverem nas discussões pertinentes àquele empreendimento que, aliado à interligação rodoviária do norte do Piauí-Maranhão-Ceará e a definitiva construção do Porto de Luís Correia, consolidaria o desenvolvimento econômico da região norte do Estado do Piauí, assuntos incorporados por INOVAÇÃO, considerando o presente de incertezas e a necessidade de conter o atraso, portanto, reivindicações consideradas de cunho popular, e não de grupos historicamente vinculados à concepção individualista de sociedade, que através de iniciativas burocratizadas se arvoram da autoria de iniciativas mais sem o poder de articulação, para transformar sonhos em realidade.

Contribuindo com o processo de conscientização, Canindé Correia mexia com os brios do leitor, alertando para a necessidade de reflexão sobre a inadiável necessidade de recuperação do poder de influência da cidade como núcleo empreendedor, considerando inoportuno, alimentar a discussão, sustentada pela nostalgia dos tempos em que o apito do trem despertava as comunidades que usufruíam da ferrovia como meio de transporte de cargas e de passageiros ou dos navios que zarpavam do Porto Salgado rumo a Europa, sob o rótulo “Parnahyba Norte do Brasil”.

O que outrora alimentava egos, na atualidade, em razão da mudança radical do perfil da economia brasileira, enriquecia bibliografias específicas de pesquisa, por meio das quais, acadêmicos e pesquisadores poderiam detectar a falta de visão das elites parnaibanas, no que diz respeito aos novos rumos da economia, a partir do momento em que o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), consolidou as estradas como elemento prioritário para o desenvolvimento nacional, em detrimento do transporte fluvial e ferroviário, incorporados à história como “símbolos do passado”.

Nitidamente contrastando com os que consolidam o conhecimento no egoísmo, Canindé Correia acompanhava a dinâmica dos fatos no âmbito do Jornal INOVAÇÃO, com ousadia. Entusiasta do desenvolvimento econômico e social mantinha o tom elevado do discurso para denunciar as estatísticas preocupantes da miséria, comentando entre amigos que houvera chegado a hora de mudar o perfil da sociedade, cabendo ao movimento popular encaminhar as alternativas de discussão coletiva com a participação popular, as classes dirigentes, e por que não, da Associação Comercial de Parnaíba e da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, com sede em Parnaíba, desde a sua criação em 1954, embora a FIEPI, à época, dominada por grupos retrógrados e de onde prosperaria o projeto de desmembramento dos Morros da Mariana do município de Parnaíba, iniciativa que o jornal se insurgiu.

Entretanto, o apelo jornalístico jamais seria digerido no âmbito dessas e de outras entidades, muito provavelmente porque, naquelas circunstâncias, não alcançaram a dimensão das novas fronteiras que poderiam ser alcançadas a partir de campanhas de valorização da autoestima, tendo em vista a superação da incômoda imagem de “cidade do já teve”, lamentável condição em que Parnaíba, nas trevas da ignorância feudal dos líderes políticos, estava inserida.

Com a convivência passei a chamá-lo de “chefe”, em referência ao cargo que ocupava no Serviço Social da Indústria. Por princípios comuns, discordávamos do amor livre e do uso de drogas. Também não morríamos de amores pelo rock’n’roll. Entretanto, a Bossa Nova, através das batidas de Badem Powel, Carlos Lyra e João Gilberto, combinou com nossa personalidade e temperamento. Com o amigo com quem tive relação muito pessoal, convivendo como sujeitos ativos da história, caminhamos e cantamos, seguindo a canção de Vandré, buscando compreender as dores do mundo na expectativa de uma sociedade solidária, alimentando utopias compatíveis à esperança de quem visualizava um Planeta onde seria possível a todos viver em condições de igualdade.   

Espírito eminentemente anticapitalista, Canindé Correia discordava da tendência humana ao consumismo exacerbado, considerando a fragilidade das conquistas relacionadas ao prazer e à felicidade, um reflexo do sistema politico e econômico que se apodera das vontades, utilizando-se da mídia para estimular a cultura do descartável, inclusive, os relacionamentos.

Atendo às necessidades de evolução do movimento social, colocou o único transporte de sua propriedade – uma moto Honda 125 – para servir de suporte às varias atividades do Grupo. No auge da amizade, quando já circulava de automóvel, me visitava em casa todas as manhãs. No silêncio do alvorecer das quatro estações, sua chegada era anunciada ao acionar o freio de mão do seu Corcel II.  Coautores de notinhas, títulos e textos, fidelizávamos agilidade em formular ideias com a habilidade de coordenar e encaixar as palavras nos períodos. Chegar ao consenso, na busca de manchete atraente, compatível ao que gostaríamos, era motivo de alegria.

Politicamente integrado à dinâmica do tempo, Canindé Correia sabia analisar com conteúdo convincente questões eleitorais em nível local, nacional e internacional, nutrindo paixão especial pelos números estatísticos, aos quais se apegava como referência para avaliações que superavam a visão contraditória dos pseudocientistas sociais. Sem reivindicar o título de profeta, construía situações favoráveis para fomentar a avaliação da realidade parnaibana, traçando parâmetros de comparação determinantes das circunstâncias do atraso entre esta e outras cidades com as mesmas características, e que, entretanto, apresentavam desenvolvimento econômico e social satisfatórios.

Pela forma de ver os acontecimentos à sua volta, intuído pela conduta humana irretocável, adotava, como critério de avaliação, valores diferentes do comportamento habitual em que bens materiais são colocados na balança como objeto de valorização do indivíduo. Cauteloso ao escolher amigos, orgulhava-se dos poucos que desfrutavam do seu círculo, preferindo qualidade à quantidade, afirmando gostar de se relacionar com gente inteligente e de caráter. Por herança da genética paterna, preferia a postura de mergulhar na boa leitura, a compartilhar de relações sociais sustentadas pelas aparências.                        

Por suas convicções, a ligação quase umbilical com o movimento popular não comprometeu o vínculo consanguíneo de família tradicional. Em oposição aos laços familiares culturalmente conservadores, revelou-se um parnaibano de visão terceiro-mundista, identificando-se com as nações empobrecidas do Planeta, defendendo, categoricamente, esses redutos de exploração do capital sobre o trabalho, com comentários cortantes, principalmente, contra a grande mídia, em que alguns articulistas direcionavam a notícia, desvirtuando a realidade sobre o enfrentamento dos povos contra a burguesia, nas lutas por alternativas de poder e, difundindo informações distorcidas sobre o acirramento das lutas por liberdade.

Alvo de sua inquietude, as nações que apresentavam os mais baixos índices de expectativa de vida, o fazia vasculhar os catálogos das editoras. Sentindo a necessidade de estar informado sobre o desenrolar dos movimentos de libertação nacional, especialmente na Nicarágua, dos Sandinistas; em Cuba, de Fidel; em Moçambique, de Samora Machel; em Zâmbia, de Kenneth Kaunda; e na África do Sul, de Nelson Mandela, solicitava livros, revistas, assinava jornais, enfim, sabia alcançar o mundo à sua frente.

Imbuído do propósito de plantar as sementes que germinariam a essência do seu discurso humanitário, certa ocasião, foi a meu encontro com uma edição dos “Cadernos do Terceiro Mundo”, uma das melhores publicações editadas no Brasil, fundada em setembro de 1974, por Neiva Moreira, Beatriz Bissio e Pablo Biacentini.

Na opinião de Canindé Correia, o INOVAÇÃO deveria assumir a publicação de textos em solidariedade aos povos do Terceiro Mundo, numa “época em que se vivia uma História em movimento e uma confrontação permanente de pensamentos antagônicos”, assim, o fizemos, embora os conteúdos “comprometedores”, alimentassem a fúria dos opositores do jornal.              

De formação humanitária absolutamente afinada com a evolução do homem, a partir da concepção de novas mentalidades, Canindé Correia absorvia a leitura das obras de Alceu de Amoroso Lima, Carlos Drummond de Andrade, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Frei Beto, Joel Silveira, Nelson Werneck Sodré, Fidel Castro, Dom Pedro Casaldáliga, dos quais compartilhava as ideias, queimando pestanas em horas incessantes de leitura e reflexão. Navegando pelas fronteiras do conhecimento, repassava com entusiasmo, o conteúdo do que lia, analisando de modo breve.

Não há como fugir da lembrança o entardecer do dia em que, embalados por espiritualidade saudável, fomos espairecer na beira-Rio, onde nos acomodamos no “Veleiro”. Chamariz de boêmios, o bar estimulava prolongar a jornada, atravessando tardes e noites vadias. Prazerosamente sentados, aquela brisa agradável na pele, o pôr do sol refletindo seu encanto sobre as água do Igaraçú, e o violão, bem ali, colado ao peito de Edson Rocha, que nos alegrava com a leveza de sua agradável companhia, a deslizar os dedos sobre as cordas do instrumento, emitindo sons que preencheram o ambiente de musicalidade envolvente.

Como num toque de magia, nos entreolhamos, erguemos as taças, brindamos e consumimos de um gole só, a primeira rodada de cerveja. Simultaneamente, o amigo violonista sinalizou com a batida no violão para que eu o acompanhasse, fazendo vibrar o tom da música “O amor em paz”, de Antonio Carlos Jobim e Vinícius de Moraes. E eu cantei, com alma, coração e muita vibração. Ao ouvir a sentença “o amor é a coisa mais triste quando se desfaz” Canindé Correia, fascinado com a melodia a penetrar-lhe n’alma, tremeu nas bases. Arrebatado emocionalmente para outras dimensões, levanta-se da cadeira, estufa o peito, abre os braços, gesticula para enfatizar o estado de euforia e pronuncia: – Isso é muito lindo! Isso é muito lindo! O pensamento circular desconectou o amigo consciencioso, sobretudo pela apurada sensibilidade de ver as coisas, o mundo e as pessoas. Como diria o poetinha, em “Tomara”, das músicas que compôs sozinho, a coisa mais divina desse mundo é viver cada segundo como nunca mais. É bom lembrar que em nenhuma daquelas ocasiões desperdiçávamos o tempo com conversa miúda ou particularidades inerentes à vida alheia. Os assuntos convergiam, predominantemente, para troca de palavras no âmbito da conjuntura social, politica e econômica. Enfim, a pujança de confraternizações daquela natureza era uma maravilha: o entardecer, a cerveja gelada, o violão, a conversa aflorando descontraída e envolvente.

No momento de colocar em pauta algum tema para ser discutido democraticamente, Canindé Correia, formulava propostas recorrendo à comunicação argumentativa, fundamentando o assunto dialeticamente, articulando com habilidade, sem manipulações, concordando ou mesmo discordando de outras opiniões. Dono de jeito muito pessoal de ser, se habituou a conversar mutilando a substância fina e flexível das folhas de papel, pelos cantos, cujos apêndices, dobrando e desdobrando, como se fora diminutas sanfonas, eram manuseadas em câmera lenta, ao tempo em que raciocinava progressivamente. Sem qualquer constrangimento, o documento acessível sofria o crivo dos dedos habilidosos. A prática repetitiva, em que não havia a intervenção da vontade de danificar documentos, faz parte da coletânea de casos engraçados de José Ciríaco Lima, mestre na arte da imitação, que detalhava, com naturalidade, os mecanismos da atitude de natureza instintiva. Um simples olhar para a demonstração teatral acontecer, e a sensação de riso emergia.

Motorista e fiel escudeiro de outro José, o Hamílton Castelo Branco, Zéciríaco, familiarizado conosco, nos transportou para paradas inolvidáveis, quando batia à minha porta, acompanhado apenas do patrão ou de Canindé Correia, na certeza de que, independente da hora, se com o sol a pino, emergindo no horizonte; ou em plena madrugada, de lua cheia ou na escuridão das noites, o acolhimento teria a mesma afetividade.  Seguramente, no vigor de manifestações de amizade sincera, movidas a muitos brindes, sem trincar cristais, foi que se tornou possível, a saga de INOVAÇÃO. Portanto, sentimentos de natureza humana, revestidos de adjetivos que qualificam atos e ações, constituem a memória invisível, de altíssimo valor.

O tempo passou. Estávamos em 1992, quando o jornal já não existia. Entretanto, de tão importante, fazia parte das nossas histórias. Por isso, juntamente com Canindé Correia, Elmar Carvalho e Vicente de Paula Araújo, o Depaula, elaboramos uma edição extemporânea, estimulados por dois motivos: homenagear o amigo e colaborador Mário dos Santos Carvalho, desencarnado a 25 de novembro de 1991, e mostrar a importância do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí, na pessoa do gerente executivo, Vilmar Klein Ferreira, um dos entusiastas do projeto, em entrevista exclusiva, que, ao ser convidado, demostrou indignação com a classe política e a comunidade, por não haverem incorporado, nas suas plataformas de lutas, a permanência do Centro Nacional de Pesquisa Irrigada (CNPAI), único centro do gênero da América do Sul, instalado em Parnaíba, já que a transferência do órgão estava sendo articulada para Teresina.

Enquanto o Jornal INOVAÇÃO retorna às bancas, conservando o entusiasmo e consistência que marcaram a existência do alternativo mais duro na queda do Estado do Piauí, no comando da cidade, a mesma constelação de estrelas ilustres, sem perder a pose, mantinha-se atrelada às glórias do passado, certamente para não comprometer o sistema nervoso dos interesses que se resumiam na necessidade de manutenção do poder pela aparência fútil da vaidade.

Representante da corrente de pensamento em que as ideias avançadas devem ser discutidas construtivamente, Canindé Correia se sobressaiu pelo compromisso de conscientizar pelo poder da palavra e o comportamento ético em tudo que fazia: no trabalho, nas relações sociais e nos compromissos com a sociedade. Parceiro de tudo aquilo que não pode ser objeto de contestação, sem se arvorar de dono da verdade, nos momentos em que as discussões efervesciam, sobretudo quando o assunto fazia referência à Parnaíba, ativada a centelha da paixão pela terra natal, surpreendia pela abundância de argumentos infalivelmente construtivos, despontando, da ave dócil, de timidez proporcional à estatura, o galo de briga indomável.

Identificado com as lutas por democracia, sua contribuição para a sustentação da linha editorial do Jornal INOVAÇÃO e a consolidação do Movimento Popular, pautada pela plenitude do conhecimento, foi de construção do ser humano integrado à vida pela grandeza de seus valores e potencialidades.

Presidente Temer assina ordem de serviço nesta sexta das obras dos Tabuleiros Litorâneos

Presidente Temer e Ministro Pádua Andrade

O Presidente da República, Michel Temer; e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estarão nesta sexta-feira, 03, na cidade de Parnaíba para a assinatura da ordem de serviço da segunda etapa do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos.  O presidente atende a um convite do prefeito Mão Santa, que esteve em Brasília nesta semana, tratando sobre a liberação dos recursos para a conclusão das obras, paralisadas desde 2010.

A garantia de investimento federal para a segunda fase é de R$ 27 milhões. O objetivo é estimular ainda mais a fruticultura irrigada e ampliar o potencial de comercialização para mercados internos e externos, gerando novos empregos e renda na região. Ao todo, serão, aproximadamente, seis mil hectares irrigados, o equivalente a 430 lotes agrícolas destinados a pequenos produtores e cooperativas da região. A expectativa é de gerar cerca de dois mil novos postos de trabalho na segunda fase do projeto.

Deputado federal Heráclito Fortes

A retomada das obras teve o empenho do deputado Heráclito Fortes (DEM) que, no mês de junho, trouxe ao Piauí os ministros Moreira Franco, de Minas e Energia; e Antônio de Pádua, da Integração Nacional, para uma visita às obras dos Tabuleiros. Em Brasília, Heráclito também foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir esclarecimentos sobre os motivos que impediam a sua continuação.  “Chegou-se a pensar que existiam irregularidades gravíssimas na sua execução. Somente depois de uma análise junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), verificou-se que se tratava mais de briga entre empreiteiras do que desmando”, disse Heráclito, que agora comemora a liberação dos recursos.

O parlamentar recepcionará o presidente Temer no aeroporto, mas não participará da cerimônia de assinatura em razão da proibição constante da legislação eleitoral, mas elogiou a sua presença em Parnaíba para assinar a ordem de serviços. “Temos que comemorar esse ato do presidente Temer e dos ministros piauienses Moreira Franco e Antônio de Pádua, porque o objetivo principal foi atendido: a retomada dessa obra tão importante para o Estado. O potencial produtivo dos Tabuleiros Litorâneos é algo já comprovado e agora, finalmente, ele será melhor explorado e Parnaíba se tornará um grande centro de produção de frutas do Nordeste”, pontuou.

SOBRE OS TABULEIROS LITORÂNEOS

O Projeto Tabuleiros Litorâneos foi iniciado em 1989, ainda no Governo Sarney, com o objetivo de tornar a região Norte do Piauí um centro produtor por meio de sistema de irrigação moderno, semelhante ao que transformou Petrolina, no Pernambuco, num dos maiores produtores de frutas do Nordeste.

O projeto inclui uma área total de 9 mil hectares de área irrigada para produção de banana, acerola, coco, melancia, abacaxi, manga, goiaba e outras frutas. Atualmente, apenas 1.600 hectares dos 2.450 hectares da primeira etapa estão funcionando, com produção principalmente de acerola, banana, abacaxi, coco e melancia, que gera uma receita anual de R$ 34 milhões e 1.400 empregos diretos e 2 mil indiretos.

Teatro de partidos ‘puxadinhos’ do PT custa R$52 milhões ao contribuinte

O PCdoB lançou a ex-deputada a presidente, nesta quarta-feira (1º). Foto: PCdoB

O dinheiro fácil do fundão eleitoral bancou o “teatrinho” do PCdoB e do Psol, nesta quarta (1º), em convenções só para fingir que seus candidatos a presidente são para valer. Mas não são. Linhas auxiliares, ou “puxadinhos” do PT, os candidatos apenas vão “esquentar lugar” até que os petistas definam quem eles vão apoiar. Enquanto isso, ambos os partidos terão R$52 milhões do fundo eleitoral para torrar. A informação da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os candidatos do PCdoB e Psol já receberam R$2,4 milhões do Fundo Partidário e têm o Fundo Eleitoral. Tudo pago pelo contribuinte otário.

PCdoB e Psol apoiarão o PT para o Planalto, com ou sem Lula. Ambos são candidatos a lanterninhas, com dinheiro público bancando.

O Fundo Partidário distribuirá mais de R$ 780 milhões públicos para os partidos. E o Fundo Eleitoral vai sacar R$1,72 bilhão do nosso bolso.

A esta altura da disputa, apenas cinco candidaturas presidenciais são para valer: PDT, PSL, PSDB, Rede e PT.

Operação Topique: como o desvio de R$ 119 milhões afetou os estudantes do Piauí?

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (02/08) a operação ‘Topique’ com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar no Piauí.

Os desvios eram notórios. Não faltava dinheiro e o serviço de transporte escolar no Piauí era de péssima qualidade, até desumano, prejudicando a vida de milhares de estudantes do estado.

O serviço era prestado ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras  Municipais  nos  Estados  do  Piauí  e  Maranhão e as empresas investigadas receberam pelo menos R$ 297 milhões, pagos por 40 prefeituras e o Governo do Estado, entre os anos de 2013 e 2017. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 119 milhões.

Transporte escolar de péssima qualidade, quando há, veículos inadequados para transportar crianças, ausência do serviço, falta de pegamento, acidentes graves  e incontáveis dias de aulas perdidos são os problemas que os estudantes do Piauí enfrentam diariamente por causa da corrupção.

A seguir vocês confere alguns recortes divulgados na imprensa do Piauí  sobre o drama que os alunos enfrentaram nos últimos anos. São apenas alguns exemplos que foram noticiados, pode ser que alguns desses municípios não estejam envolvidos na operação, mas a situação de descaso é generalizada. 

Colônia do Gurgueia
Colônia do Gurgueia  
Curimatá
Curimatá 
Domingos Mourão
Domingos Mourão  
Morro do Chapéu do Piauí
Morro do Chapéu do Piauí  
Jaicós
Jaicós 
Itainópolis
Itainópolis 
Pio IX
Pio IX  
São Francisco de Assis do Piauí
São Francisco de Assis do Piauí  
Buriti dos Lopes
Buriti dos Lopes  

Fonte:Johone Sousa

Elmano Férrer volta atrás e será candidato ao Governo do Piauí pelo Podemos.

 

 

O senador Elmano Férrer (Podemos) voltou atrás da decisão de não ser candidato ao Governo e agora será candidato ao Governo do Piauí. Ele anunciou em entrevista coletiva concedida no início da tarde de hoje na Câmara Municipal de Teresina.

De acordo com informações repassadas pelo próprio senador, a desistência teria se dado devido a uma ação de forças ocultas que estavam impedindo sua candidatura. Ele não soube explicar exatamente e não quis revelar detalhes. Na oportunidade, convocou uma coletiva de imprensa e anunciou que não seria mais candidato ao Governo.

Contudo, após uma série de conversas e pressões recebidas por parte de partidos pequenos, como o PV e PRP, por exemplo, ele aceitou a ideia e vai voltar a ser candidato ao Governo. A medida também teria se dado devido o fato de Wellington Dias ter apresentado uma queda nas pesquisas. A entrada de Dr. Pessoa no jogo, com a candidatura de Luciano Nunes (PSDB), e uma terceira via, sendo ele, Elmano Férrer, encorajou o grupo.

De acordo com Elmano Férrer, o nome do vice na chapa deve ser anunciado ainda nesta quinta-feira. A expectiva é de que o vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samarone seja o indicado. No entanto, nomes como o da Irmã Graça (Rede) e o médico José Aírton (PV) estão sendo cotados. Em relação aos nomes que irão disputar o Senado, ainda não há uma definição.

Elmano lembrou ainda que recebeu apoios de pequenos partidos como o PV, PHS, PPS, Avante, Patriota, Rede e PMN. Eles estão juntos na coligação para estadual e federal, mas não tinham mais um candidato majoritário. A desistência de Elmano teria se dado pelo fato de Dr. Pessoa ter externado o desejo de sair da chapa e ser candidato ao Governo. Fonte: Parlamento Piauí. Foto: Cidadeverde. Edição: APM Notícias.

 

Uninassau de Parnaíba comemora Dia da Informática. 

 

Em homenagem ao Dia da Informática, comemorado em 15 de agosto, a Faculdade UNINASSAU Parnaíba vai realizar uma vasta programação em torno da ciência relacionada ao armazenamento, transmissão e processamento de informações em meios digitais. As atividades serão realizadas entre 18h e 22h, na própria Instituição e contará com exposição de objetos antigos de informática, workshop, show cultural e exibição de filmes.

Durante a comemoração, entre as 18h e às 20h, o público poderá participar de uma palestra sobre as formas de telecomunicações antigas, os computadores passados e o futuro da informática, na qual contará com a participação dos professores do curso e de Sistemas de Informação da UNINASSAU e pesquisadores da área.

Das 20h às 20h30, um show cultural será realizado com a participação de alunos cantores. No período das 20h30 às 22h, os participantes poderão contar com o projeto Cine NERD, com a exibição do filme Piratas do Vale do Silicio, uma obra que fala sobre o início da disputa das maiores empresas de tecnologia da atualidade.

Paralelo a essa programação, será exposto no pátio da Faculdade uma mostra com objetos antigos de informática, onde terão: computadores, telefones, disquetes, CDs, pen drives, dentre outros objetos. O evento é gratuito e voltado para os estudantes da unidade. Fonte: Uninassau. Foto: cidadeportal. Edição: APM Notícias.

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

A primeira audiência pública está marcada para esta sexta-feira (3) e deve contar com mais de 20 especialistas. Cada um terá 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada está marcada para 6 de agosto.

Depois dessas audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já antecipou que não se manifestará antes do fim do processo, terá que emitir um parecer. Pela rotina do STF, a manifestação da PGR costuma ser apresentada em até dez dias, mas não há um prazo pré-definido.

Apenas com esse relatório em mãos, Rosa Weber concluirá seu posicionamento sobre o tema e submeterá a decisão ao plenário do STF – onde os 11 ministros deverão apresentar seu voto.

Como se trata de uma questão complexa, assessores da Corte acreditam que dificilmente a atual presidente do Supremo tenha tempo hábil para colocar em pauta. A partir de setembro, Dias Toffoli passa a comandar o tribunal.

Em cada turno dos dois dias de debate estão garantidas falas contrárias e favoráveis à descriminalização.

Favorável
Responsável pela ação que, em 2012, garantiu o direito legal ao aborto nos casos de anencefalia, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz diz que a descriminalização retira a punição que recai sobre a mulher.

Segundo ela, descriminalizar significa retirar a investigação, o estigma e a perseguição contra vítimas, em geral, mulheres mais jovens, pobres, negras, de áreas rurais, com menor acesso à informação e com menor poder aquisitivo para acessar clínicas e medicamentos seguros.

“A criminalização é um marco de desproteção às mulheres mais vulneráveis e mais desfavorecidas do país. Estamos falando de meninas violentadas que engravidam de maneira involuntária, de mulheres sem acesso à informação ou que fazem mau uso de métodos de planejamento familiar, ou de mulheres muito jovens que já têm filhos e se encontram em situação que não podem mais ter filhos”, alertou a pesquisadora.

“A minha pergunta é: como olhar para estas mulheres desfavorecidas, frágeis e em situação de violência e colocar a polícia atrás delas por uma decisão de vida? Devo ou não viver em um Estado que prenda as mulheres – mulheres comuns, uma em cada cinco, ou uma jovem que sofreu violência em casa? Se ela diz que não pode manter a gestação, ainda pego e coloco ela dentro de uma prisão por 3 ou 4 anos?”, completou.

A pesquisadora ressaltou ainda que esta decisão não obriga mulheres contrárias à prática do aborto, mas garante às outras a liberdade de se submeter a esse procedimento de uma forma segura e livre.

De acordo com a especialista, uma em cada cinco mulheres brasileiras de 40 anos de idade já fez pelo menos um aborto. Ainda segundo ela, em 2015, foram mais de 500 mil mulheres brasileiras se submetendo a esse procedimento. “A questão é constitucional e importante para a democracia. Esta é parte de uma dívida democrática com as mulheres”, analisou.

Outro lado
Para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entretanto, o tema deveria ser discutido no Legislativo. Na opinião da entidade, o assunto contaria com uma participação popular mais expressiva se fosse discutido no Congresso Nacional.

Para dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande (RS), a discussão restrita ao Supremo é “um transtorno democrático porque impede um aprofundamento do debate e a participação efetiva da população”.

Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o debate sobre o aborto é uma questão social e não apenas religiosa. Ele destaca ainda que a CNBB é uma instituição que faz parte da história democrática do país e, por isso, deve ter espaço para defender sua posição. Segundo o bispo, seu papel será o de ressaltar a reflexão em defesa da vida.

“Entendemos, baseado na proposta científica, que a vida começa na concepção. Este pedido é desproporcional. Temos que defender a vida da mulher, mas não podemos suprimir a vida da criança. Não se resolve um mal com outro mal”, defendeu.

Dom Hoerpers reconhece o drama de milhares de mulheres que tentam o aborto de forma ilegal e que acabam morrendo durante o procedimento. Segundo ele, esse problema poderia ser sanado com políticas públicas integrais de proteção à maternidade e cuidado com a vida reprodutiva feminina.

“Seria melhor ter políticas públicas de proteção em vez de defender a descriminalização. Temos experiências de casas de acolhida que têm resultados positivos e menos traumáticos para essas mulheres. Achamos estranho levantar o aborto como conquista quando, na verdade, é um drama”, lamentou.

Fonte: Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A filiação do Coronel Carlos Augusto ao PR teve influência Deputado Federal Fabio Abreu

Na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí, o ex-comandante da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto escolheu o Partido da República (PR) para se filiar. Após meses de discussão com diversas legendas, inclusive as menores, decidiu aceitar o convite do presidente do PR, o deputado Fábio Xavier. A escolha do Partido também teve uma influência por parte do Deputado Federal o capitão Fábio Abreu que  faz parte do Partido.

Segundo o coronel, apesar de inicialmente ter anunciado o desejo de se filiar a algum partido pequeno, a decisão foi movida pela intenção de somar forças para atuação na área da segurança pública.

“A escolha do partido ao qual eu viria me filiar foi muito bem pensada. Dividi esses últimos anos de profissão com o deputado Fábio Abreu e foi uma parceria muito boa. Tenho um propósito no meu mandato que é fazer dele um caminho largo para que possamos somar as nossas ações e forças voltadas para o atendimento às pessoas na área da Segurança Pública e da drogadição, que é um grande problema do Piauí. E ao lado do capitão Fábio Abreu sei que podemos unir nossas forças”, declarou.

A convenção do Partido da República acontece nesta sexta-feira (03), a partir das 14h, no Centro de Convenções Atlantic City, em Teresina, e reunirá filiados, lideranças e aliados políticos. O coronel Carlos Augusto vai disputar uma vaga de deputado estadual e Fábio Abreu busca reeleição para a Câmara dos Deputados.

Os agostos do Brasil. Alegrias e tristezas.

 

O oitavo mês do ano, Agosto, sempre foi motivo de grande preocupação levada por acontecimentos bons ou ruins e que acabaram alimentando a superstição, como de mau agouro. Coincidência ou não, os grandes fatos ocorreram nesta época do ano no Brasil e já em 1902 o gaúcho Plácido de Castro deu início a uma revolta de brasileiros no distante Acre contra o domínio boliviano.

Em 1903, poucos anos depois de proclamada a República, rebentava no Rio de Janeiro a primeira greve geral de trabalhadores reivindicando jornada de oito horas diárias e melhores condições de trabalho.

No ano seguinte o Banco da República passava a se chamar definitivamente Banco do Brasil. Mais adiante em 1908 nascia no Rio Grande do Sul Ernesto Geisel, que viria a ser presidente da República e em 1908 era aberta no Rio de Janeiro a Exposição Nacional. Em 1909 um crime abalaria a história, o assassinato de Euclides da Cunha pelo aspirante Dilermano de Assis, amante de sua mulher.

Naquele mesmo ano rebentava uma greve na Fábrica São Bento, em Jundiaí, interior de São Paulo, que empregava meninos de sete anos de idade. Nos dois anos seguintes, 1910 e 1911, nasciam Sílvio Frota e Golbery do Couto e Silva, dois generais em que se sustentou a ditadura militar de 1964. Em 1912 nasceram em agosto dois intelectuais, Jorge Amado e Nelson Rodrigues.

Em 1914 quando se avizinhava a Primeira Guerra Mundial, ocorreram no Rio de Janeiro comícios e saques contra a carestia e em São Paulo era fundado o Clube Palestra Itália, o Palmeiras. Em 1917 rebenta uma greve geral em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Em 1918 era fundada a Casa dos Artistas no Rio de Janeiro e coincidentemente nascia o cantor e compositor Jackson do Pandeiro.

No esporte em 1920 o Brasil conquistava medalhas de prata e bronze nas Olimpíadas de Antuérpia e dois anos depois Berta Lutz fundava a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. No ano seguinte era inaugurado no Rio de Janeiro, o Copacabana Palace, um dos mais luxuosos hotéis do mundo. Foi também naquele ano que nasceram a atriz Tonia Carrero e a cantora Emilinha Borba. No futebol o Vasco empatava com o Bangu em 2 a 2 e se tornava campeão carioca.

O ano de 1954 marca o início da derrocada de Getúlio Vargas, quando o jornal Tribuna da Imprensa, de Carlos Lacerda, publica manchete onde diz, “somos um povo honrado governado por ladrões”. Lacerda sofre um atentado na rua Toneleros em Copacabana. As investigações sobre o atentado a Lacerda chegam ao autor, Gregório Fortunato, guarda-costas de Vargas.

O Clube da Aeronáutica agora exige a renúncia do presidente enquanto uma reunião realizada de madrugada aconselha que ele peça uma licença do cargo. Getúlio acaba se suicidando no Palácio do Catete.

No Piauí, mais precisamente em Parnaíba, o presidente Michel Temer, com a popularidade no volume morto, chega para, a exemplo de outros tantos presidentes e ministros, visitar o Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos, que em mais de trinta anos já consumiu e mostrou pouquíssimos resultados com dinheiro do Governo Federal. * Pádua Marques é jornalista e escritor. Membro da Academia Parnaibana de Letras, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba, Academia de Sete Cidades, Sócio Correspondente da Academia de Artes e Letras de Campo Maior, do Instituto de Artes e Letras de Buriti dos Lopes e do instituto Histórico de Eserantina. Fotos: web. 

Vereador João do Trânsito apresenta 4 requerimentos no 1º dia de atividades na Câmara

O Vereador Joãozinho do Transito (PSL) apresentou, durante a sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (01/8) no Legislativo parnaibano, quatro requerimentos solicitando obras para atender a população do município.  Os documentos foram lidos no plenário e aprovados por unanimidade.

Entre os serviços solicitados pelo vereador ele pediu que seja realizado um estudo para ver a viabilidade de implantação de luz elétrica nos postes da Avenida Francisca Borges, do trecho que fica localizado em frente ao novo Fórum até a rotatória da BR 402; pavimentação poliédrica em sete ruas. O parlamentar justifica que a propositura visa atender os moradores dos bairros Conselheiro e Alberto Silva.

“Costumo dizer que sou vereador de Parnaíba e não apenas de um bairro. Os requerimentos apresentados por mim e aprovados em plenário contemplam várias localidades da cidade”, frisou o vereador.

Outros requerimentos do vereador são para ver a possibilidade de uma construção de Skate Park em frente ao Parnaíba Shopping e uma academia ao ar livre no Mirante. Solicitou ainda, junto ao Poder Executivo, a possibilidade da realização da sinalização em alguns pontos da cidade: balão da Guarita, rotatória da Delta, Avenida Pinheiro Machado com Avenida Nossa Senhora de Fátima, rotatória Francisca Borges dos Santos com Dr. João Silva Filho e rotatória da BR- 402, sentido Olho D’Agua.

“O requerimento nada mais é do que uma solicitação junto ao Poder Executivo. A população nos procura para que sejamos interlocutores dos pedidos junto ao Poder Executivo.  Estou em constante contato com os secretários municipais e nossas demandas têm sido atendidas”, frisou João do Trânsito.

João Cláudio Moreno faz show no Teatro Saraiva dia 9 de agosto.

 

 

O humorista João Cláudio Moreno faz dia 9, quinta-feira da próxima semana, show no Teatro Saraiva, na avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona norte de Parnaíba. O valor do ingresso é 1 quilo de alimento não perecível.

O anúncio do show de João Cláudio Moreno foi feito na manhã desta quinta-feira (2) pelo ator, diretor, jornalista e proprietário do teatro, Joaquim Lopes Saraiva. É uma promoção da Secretaria Estadual de Cultura. O show está marcado para as 19h. Fonte: Teatro Saraiva. Foto: meionorte.

MDB oficializa candidatura de Meirelles à Presidência.

 

 

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles será oficializado nesta quinta-feira, 2, candidato à Presidência da República na convenção nacional do MDB.

Apoiadores de Meirelles contam ter a maioria absoluta dos 598 votos na convenção. Sem alianças e estagnado com 1% das intenções de voto, o ex-ministro será oficializado sem a definição do nome para vice – o ex-ministro estava em busca de uma mulher para o posto.

Assim, a convenção delegará a escolha para a Executiva Nacional. Depois de 24 anos sem ter um cabeça de chapa na disputa, o MDB pode ter um vice do próprio partido na eleição presidencial.

O senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do partido, afirmou ontem que ainda existem esforços finais para atrair a Meirelles siglas nanicas, mas descartou chances de ceder vaga na chapa. “Tem conversas, mas não para indicar vice”, disse Jucá.

O ex-ministro se apresentará como homem de sucesso no setor privado e responsável por políticas econômicas nos governos Temer e Lula, em busca do espólio eleitoral do petista.

Embora Temer vá aparecer nesta quinta-feira ao lado do ex-ministro, toda a campanha está sendo montada para que ele fique distante do palanque. Pesquisas eleitorais indicam que a alta impopularidade do presidente, com 82% de reprovação, contamina não apenas a candidatura de Meirelles como quem dele se aproximar. Fonte: DPernambuco. Foto: Elpais. Edição: APM Notícias.

Secretaria de Educação do Piauí é alvo de operação da Polícia Federal.

 

 

Uma operação da Polícia Federal está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (02) no setor de transportes da Secretaria Estadual de Educação, a  Seduc. A Seduc fica localizada no Centro Administrativo do Estado na avenida Maranhão, na zona Sul de Teresina.

Policiais federais estão no local e impediram que os funcionários entrassem no local. A assessoria de comunicação da PF confirmou a operação, mas não quis dar maiores informações. Uma coletiva será realizada às 11 horas. Fonte: cidadeverde. Foto: cidadeverde Edição: APM Notícias.

Projeto Arte da Palavra percorre o Piauí com oficinas de criação literária

O Projeto Arte da Palavra está chegando ao Piauí, em sua 4º edição. Este ano, a programação ocorre nas cidades de Parnaíba, Teresina e Floriano e receberá 17 artistas, os quais farão apresentações performáticas e ministrarão oficinas de criação literária.

A primeira rodada de oficinas acontece entre os dias 13 a 17 de agosto e já estão com inscrições abertas, com vagas limitadas.

O Arte da Palavra: Rede Sesc de Leituras busca oferecer ações que atuem em toda cadeia da literatura, desde a formação e divulgação de novos escritores, a valorização das obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição literária, possibilitadas pela emergência dos discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias.

Parnaíba:

A oficina “Literatura, cordel e outras formas de expressão”, ministrada por Allan Sales abre a programação do Arte da Palavra em Parnaíba. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no Sesc Caixeiral.

O curso trata de poesia popular nordestina, técnicas de métrica e esquemas de rimas necessárias ao processo de criação. Um processo construtivista, estimulando a criação coletiva dos primeiros versos, estrofes e poemas nos cânones estéticos característicos.

Allan Sales é músico, compositor, arte educador e xilógrafo, produtor cultural e poeta cordelista. Natural do Crato-CE e radicado no Recife desde 1969. Dedica-se ao cordel desde 1997, sendo autor de mais de 700 textos sobre os mais variados assuntos.

Data: 13 a 17 de agosto

Horário: 18h às 21h

Local: Centro Cultural Sesc Caixeiral

Mais informações: (86) 3315-8551 / 8561

Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

 

Reservistas do Exército em Parnaíba criam associação do Tiro de Guerra 10-012

Dada a ociosidade de reservistas do Tiro de Guerra 10-012 após a formatura e com alguns deles sempre estando presentes  para auxiliar os novatos naquela unidade do Exército Brasileiro, um grupo deles viu a necessidade de criarem o GAR, Grupo de Atiradores Reservistas do TG 10-012, que tem como lema: Reserva Ativa, unidos somos mais fortes. 

A Associação GAR foi fundada no dia 24 de junho, sendo uma sociedade civil, particular sem fins lucrativos e com duração indeterminada. Nesta terça-feira (01) foi realizada uma Assembleia Geral no Tiro de Guerra 10-012, na Avenida São Sebastião, para criação oficial da entidade. A ideia é que os veteranos possam prestar assistência cultural, esportiva, educativa e filantrópica. A diretoria é composta de sete membros.

Segundo Francisco Antônio Gomes, reservista de 2011, que participa de todos os eventos há sete anos e membro da diretoria do GAR, com a entidade vão realizar mais missões para colaborar com a sociedade. “Vamos trabalhar com palestras, recepção, segurança, apoio técnico em escolas, comunidades e também quando solicitado por empresas públicas e particulares”, afirmou Francisco.

Supremo mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Mato Grosso do Sul.

Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.

O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.

Segundo Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.

“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.

Entenda

A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o ensino fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.

Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.

A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram fazê-lo por meio de liminares. Fonte: Agência Brasil. Fotos: proparnaiba/ CP/ ByG. Edição: APM Notícias.

 

Brasil tem 147,3 milhões de eleitores, diz TSE.

 

 

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.

Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal. De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%).

Houve crescimento expressivo dos eleitores no exterior nos últimos quatro anos, passando de 354.184 para 500.727 eleitores, aumento de 41,37%. Para o presidente do tribunal, Luiz Fux, esse aumento é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de eleitores residentes em outros países.

Os dados foram divulgados durante lançamento do Centro de Divulgação das Eleições do TSE.

Transexuais e travestis

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Ao todo, 6.280 pessoas fizeram essa escolha ao se registrar ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral.

Faixa etária

De acordo com o levantamento da Justiça Eleitoral, a faixa etária entre 45 e 59 anos concentra mais eleitores, com 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15% do total de eleitores.

Voto facultativo

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado este ano, num total de 1.400.617 pessoas. Segundo o TSE, os dados apontam redução de 14,53% no número de eleitores jovens. Em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Biometria

Em 2018, os eleitores que serão identificados por biometria aumentou 239,92% em relação a 2014. Este ano, eles somam 73.688.208 votantes (50,3%) do total. Em 2014, eram 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado.

Fux avaliou o crescimento da identificação digital dos eleitores e a possibilidade de registro com o nome social de travestis e transexuais como avanços das eleições deste ano. Ele passará o comando do TSE no próximo dia 14 para a ministra Rosa Weber.

Grau de instrução

A maior parte do eleitorado tem ensino fundamental incompleto: são 38.063.892 eleitores, o que corresponde a 25,84% do eleitorado. Outros 33.676.853 (22,86%) afirmaram ter concluído o ensino médio. Os eleitores com ensino superior somam 13.576.117 cidadãos (16,88%).

Segundo o TSE, essas estatísticas devem ser vistas com relatividade, pois a informação reflete a escolaridade declarada pelo eleitor no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

Colégio eleitoral

O estado de São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral do país, com 33.040.411 votantes. Em seguida, vem Minas Gerais, com 15.700.966, e Rio de Janeiro, com 12.406.394.

Com 941 eleitores, a cidade de Serra da Saudade (MG) é o município com menos eleitores de acordo com TSE. Já São Paulo, com 9.052.724 eleitores, é o que tem mais pessoas aptas a votar.

Pessoas com deficiência

Ao todo, 940.613 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina em 23 de agosto. Fonte: Agência Brasil. Fotos: G1/CP/AA. Edição: APM Notícias.

Botijão de gás pode estar entre os itens da cesta básica, segundo projeto.

 

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP).

Para Roberto de Lucena, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece tratamento tributário diferenciado. Durante o ano passado houve uma explosão no preço deste produto, a maior alta desde 2002, que subiu 67,8% nas refinarias para envase em botijões de 13 quilos usados em residências.  “Para o consumidor final, o gás ficou 16% mais caro em 2017 e foi um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  Fonte: Agência Câmara. Fotos: CGN/Fuol. Edição: APM Notícias.