O Governo Estado voltou a atrasar o pagamento dos precatórios (dívidas judiciais). Estão a descoberto os meses de outubro e novembro, o que pode levar a novo bloqueio judicial nas contas do Estado.

Os recursos não repassados somam mais de R$ 25 milhões, correspondentes a mais dois meses de atraso. As transferências para a conta dos precatórios devem ser feitas até 20 de cada mês.

Há um mês, o Tribunal de Justiça, por decisão de seu presidente, desembargador Erivan Lopes, bloqueou as contas do Governo do Piauí para o pagamento de parcelas de precatórios que estavam com quatro meses de atraso.

Os valores bloqueados nas contas do Estado, pelo Tribunal de Justiça, chegaram a R$ 48 milhões.

À época, o presidente do TJ explicou que total bloqueado era referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro, nos valores de R$ 12 milhões para cada mês.

O Governo do Estado apresentou recurso judicial ao Tribunal de Justiça contra a decisão, mas não obteve êxito. Também reclamou ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não julgou o recurso.

O bloqueio das contas do Estado é um complicador a mais para o governador Wellington Dias, que ainda tenta fazer caixa para pagar a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo.

Além disso, o Estado tem dívida na praça com fornecedores e prestadores de serviço. A empreiteira que executava os serviços de duplicação da BR-343, na saída de Teresina, por exemplo, abandonou a obra por falta de pagamento.

Como está no fim do mandato, este ano o governador não pode mais deixar dívidas para a gestão seguinte pagar. Sem dinheiro extra e com os recursos bloqueados, fica complicado o fechamento dessas contas. (Por:Zózimo Tavares)

Mais de 9 mil advogados são esperados para votar nas Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, no próximo sábado (24), das 9h às 17h (horário local). A classe elegerá representantes da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de Subseções para o próximo triênio 2019/2021.

Estão aptos a votar os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, sob pena de multa, salvo ausência justificada por escrito até 26 de dezembro de 2018.

Em Teresina/PI, colégio eleitoral de mais de 7 mil advogados, todas as 24 sessões eleitorais serão instaladas na sede da OAB-PI, na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, divididas em salas por ordem alfabética. Para facilitar o fluxo e acesso ao prédio da instituição, parte da rua será interditada, garantindo a segurança no local.

No interior do Estado, os maiores colégios eleitorais são Picos (545) e Parnaíba (457). Além de mais 11 (onze) municípios, onde a OAB possui Subseção: Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença. Os postos de votação serão instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por meio de urnas eletrônicas.

A votação ocorre mediante a carteira da OAB, identidade profissional do advogado(a). A apuração dos votos terá início imediatamente após as 17h, término da votação, no Auditório da OAB-PI.

O segundo grupo de profissionais cubanos, vinculados ao programa Mais Médicos, deixa hoje (22) o Brasil rumo a Havana, em Cuba. Os vôos são fretados e sairão de Brasília, Salvador e São Paulo. A informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há uma semana, 196 médicos retornaram para Cuba.

O cálculo da Opas é que os 8,5 mil médicos cubanos deixem o Brasil até 12 de dezembro. De hoje a sábado (24), cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão apenas voos para Cuba.

O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder trazer a família para o Brasil.

Ao chegar hoje (22) no Comando da Marinha em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que pode confirmar nesta quinta-feira (22) o nome do novo ministro da Educação. Segundo ele, é um “ministério importantíssimo” e é “ali que está o futuro do Brasil”.

“Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito. “Nos últimos 10 a 15 anos dobrou o gasto com educação e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir para frente com a educação desta maneira.”

Bolsonaro conversa hoje com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, e o procurador regional da República no Distrito Federal, Guilherme Shelb, conhecido pela defesa da família e da infância.

O presidente eleito afirmou ainda que tem conversado com várias pessoas, inclusive Vivianne Senna, para buscar uma definição para a educação. “A gente conversa para tomar uma decisão lá na frente.”

Integrantes do PSL ligados ao núcleo político de Jair Bolsonaro esperam que o ex-secretário de Educação de Pernambuco durante a gestão de Mendonça Filho (2003-2006), Mozart Neves Ramos, seja anunciado o novo ministro da Educação nesta quinta (22), após encontro do educador com o presidente eleito. O martelo deverá ser batido na reunião entre os dois.

Diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart foi indicado por Viviane Senna, que preside o órgão. A nomeação representa um ponto para a deputada eleita Joyce Hasselmann, que foi quem apresentou Viviane a Bolsonaro.

O nome de Viviane era estudado para assumir a pasta da Educação na gestão Bolsonaro. Ainda durante a campanha, Viviane visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio de Janeiro.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994 enquanto competia na Itália.

Com o objetivo de não chamar a atenção, Viviane se reuniu com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma agenda secreta, fora do escritório da transição. A reunião teve a participação de Mozart Neves Ramos.

Fonte: Folhapress

Cem municípios piauienses estão entre os 2.824 que tiveram vagas ofertadas para o Programa Mais Médicos, depois do anúncio da saída dos médicos cubanos. O novo edital foi publicado nesta terça(20) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde. Veja edital completo.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11) o novo edital do Programa Mais Médicos. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As inscrições começam a partir das 8h desta quarta-feira (21/11) e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.

 

Menos 8 mil faz pouca diferença para um País que tem mais de 450 mil médicos. (Foto: EBC)

O “Mais Médicos” foi baseado na mentira de que não haveria médicos para atender todo o País. O Brasil dispõe de 450 mil médicos, portanto, a saída dos 8,3 mil cubanos não vai alterar a qualidade do atendimento. A mentira do governo Dilma seria desmascarada em vídeo de palestra interna, no Ministério da Saúde, deixando claro que o real objetivo do programa era apenas financiar o governo de Cuba. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O programa “Mais Médicos” rendeu à ditadura cubana R$7,1 bilhões até agora, mas a saúde pública brasileira continua a mesma.

Para vir ao Brasil submetendo-se a exploração análoga à escravidão, cubamos foram obrigados a deixar familiares como reféns, em Cuba.

Resta aos cubanos a atitude digna de denunciar as atrocidades contra suas próprias famílias, feitas reféns, pedindo asilo ao Brasil em massa.

DANI SÁ DE TERESINA

Há cerca de um mês, os servidores do estado do Piauí beneficiários dos planos de saúde do Instituto de Assistência e Previdência Privada do Estado do Piauí (Iaspi) e do Plano Médico de Assistência e Tratamento (Plamta) estão sem atendimento de urgência e emergência pediátrico, segundo denúncia feita ao Viagora.

Segundo a denúncia, o atendimento de urgência e emergência pediátrico aos servidores era feito apenas no Hospital São Paulo, que cancelou o atendimento após ter sido comprado por outra empresa de plano de saúde.

Ainda conforme a denúncia, até o momento os beneficiários não tiveram nenhuma posição por parte da diretoria do Iaspi responsável pelos atendimentos de exames e consultas sobre o problema.

Atualmente, aproximadamente 200 mil pessoas são beneficiadas no Plamta e 180 mil no Iaspi Saúde. 

Outro lado

O Viagora procurou o Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí para falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação enviou uma nota de esclarecimento sobre a denúncia. 

Confira a nota na íntegra:

O Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí esclarece que não contamos no momento com atendimento de urgência na rede Iaspi. Lamentamos o ocorrido, porém fomos avisados há menos de 30 dias do término do serviço no Hospital São Paulo.

Acreditamos que ainda este mês será retomado o atendimento no Hospital UNIMED Ilhotas que passa por reestruturação em sua rede para melhor atender a demanda. Estamos aguardando o retorno do Hospital UNIMED ilhotas, acreditamos, que esta semana seja resolvido.

Ressaltamos ainda que pelos dados que levantamos, o atendimento de urgência infantil não atingiu 10% da demanda do Iaspi. Sabemos também que a maior parte dos atendimentos nas urgências pediátricas são pronto atendimentos, demandas ambulatoriais. E os casos de traumatismos ortopédicos podem ser levados a urgência do hospital COT.

Infelizmente, estamos em aberto nos casos de politrauma e urgências cirúrgicas, mas até sexta no máximo teremos reposta positiva, mas destacamos que esses casos podem e devem ser cobrados pelo Plamta tendo em vista que nesses casos os pacientes ficarão internados.

Também disponibilizamos ainda pelo Iaspi a urgência otorrinolaringológica/cabeça e pescoço no Hospital Flávio Santos e Otorrinos. Vale ressalrar ainda que a Clínica Santa Fé disponibiliza atendimentos na área de neonatologia (recém-nascido ) tanto no Iaspi Saúde quanto no Plamta.

Agradecemos a compreensão na certeza de que todos os esforços estão sendo realizados no sentido de sanar essa deficiência momentânea o mais rápoido possível.

DIRETORIA DO IASPI