Novos alvos da PF são dois herdeiros de Severino Cavalcanti

Nogueira seguiu os passos de Severino no PP

Bernardo Mello Franco
O Globo

Severino Cavalcanti era um deputado tosco nos modos e transparente nos objetivos. Ao chegar à presidência da Câmara, exigiu sua fatia no bolo da Petrobras. Ele deixou claro que não aceitaria qualquer cargo na estatal. Queria a diretoria que “fura poço e acha petróleo”.

O rei do baixo clero perdeu o trono, acusado de cobrar “mensalinho” do restaurante da Câmara. Seu espólio foi dividido entre dois escudeiros: o deputado Dudu da Fonte e o senador Ciro Nogueira, que ele chamava de “filho”.

NA LAVA JATO – Ontem os herdeiros de Severino foram alvo de uma operação da Polícia Federal. Eles já haviam sido denunciados pela Lava-Jato, sob a acusação de receber propina. Agora são suspeitos de subornar um ex-assessor para atrapalhar as investigações.

Num dos endereços do senador, a PF apreendeu R$ 200 mil em espécie. Seu advogado disse que os recursos eram “legais”. Faltou explicar se ele guardava a bolada para pagar a diarista ou para garantir a gorjeta do entregador de pizza.

Ciro e Dudu são expoentes do PP, um partido envolvido no mensalão e no petrolão. A sigla é recordista de políticos investigados na Lava-Jato. Mesmo assim, foi a que mais cresceu na janela de transferências de março. Agora controla a terceira maior bancada da Câmara, com 50 deputados. O 51º está afastado do cargo. É Paulo Maluf, que trocou uma cela na Papuda pela prisão domiciliar em sua mansão paulistana.

“MERCADORIAS” – O PP inchou na janela porque ofereceu duas mercadorias que os parlamentares adoram: dinheiro e perspectiva de poder. A legenda prometeu abrir os cofres do fundo partidário para os novos filiados. Além disso, assegurou que estará no próximo governo, seja ele qual for.

Seu talento para os negócios é conhecido e foi reafirmado no impeachment. O partido tinha um ministério com Dilma. Ao mudar de lado, passou a ter três com Temer, além da presidência da Caixa.

No mês passado, a Procuradoria reforçou a denúncia contra o “quadrilhão” do PP. O velho Severino é lembrado três vezes no documento. Numa delas, por chantagear o governo Lula para levar o Ministério das Cidades, em 2005. Não conseguiu emplacar o “filho” Ciro, mas garantiu a pasta para seu partido. “Iniciava-se, assim, outro flanco da organização criminosa”, escreve a procuradora Raquel Dodge.

Deputado Luciano Nunes cobra envio de informações sobre coordenadoria criadas em 2017

O tempo de dois minutos para os pequenos avisos foi usado pelo deputado Luciano Nunes (PSDB) para reiterar, verbalmente, sobre o relatório das atividades das nove coordenadorias, criadas pelo Governo do Estado do Piauí, em 2017. Ele ressaltou que o projeto de criação das coordenadorias foi aprovado no mês de março de 2017, pela Casa. E o documento cobrando as ações desses órgãos foi apresentado no final do ano, segundo ele, aproximadamente no mês de novembro do ano passado. “O requerimento foi aprovado por unanimidade, pedindo o relatório das atividades dessas coordenadorias que foram criadas pelo governo. E até hoje eu recebi, no meu gabinete, apenas o relatório de três coordenadorias”, reiterou. 

De acordo com o deputado, os relatórios são bastante sucintos e fez um apelo ao líder do governo e aos coordenadores, para que as coordenadorias apresentem o relatório de suas atividades. “Quando da criação dessas coordenadorias, nós votamos contrário, pois entendemos que se tratava do inchaço da máquina e de que elas buscavam mais acomodação de aliados políticos do governador, do que ações de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado”.

O parlamentar lembrou que um ano já se passou e, portanto, com tempo suficiente para que as coordenadorias mostrem, para que estão servindo. E amanhã, ele irá apresentar, mais uma vez, o requerimento em plenário. Luciano Nunes leu o nome de cada coordenadoria. São elas: Coordenadoria de Programa de Gestão dos Recursos Hídricos; Programa de Modernização e Qualificação de Empreendimento Público; Coordenadoria de Programa de Infraestrutura Aeroportuária; Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação; Coordenadoria de Programa do Programa de Educação por Meio de Mediação Tecnológica; Coordenadoria do Programa do Agronegócio dos Cerrados e Coordenadoria do Programa de Apoio à Cidadania para o Idoso.

“Elas foram criadas através da lei de número 6. 955, de 15 de março de 2017. Eu recebi o relatório das Coordenadorias de Mediação Tecnológica, do Programa de Gestão de Recursos Hídricos e da Coordenadoria do Idoso. Esta Casa e o povo do Piauí gostariam de saber para quê essas coordenadorias estão servindo”, reforçou o deputado Luciano Nunes.  O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo, disse que estava fazendo um contato, para que em um prazo de cinco dias úteis, os relatórios devam ser concluídos.

Lindalva Miranda – Edição: Katya D’Angelles

Professoras denunciam lesões e piolho em menina de seis anos e mãe é presa por tortura no Piauí

Uma fisioterapeuta que não teve seu nome informado foi presa em flagrante nessa terça-feira (24) em Parnaíba, litoral do Piauí, suspeita de torturar a própria filha. O delegado Eduardo Aquino, responsável pela autuação, disse que um laudo pericial confirmou lesões antigas e recentes e que a menina se alimentava mal e tinha o cabelo cheio de piolhos. As professoras da escola onde a criança estudava denunciaram o caso. A mãe teria afirmado que “perdeu a cabeça” e que as agressões aconteceram apenas uma vez.

Segundo o delegado, a denúncia chegou à Central de Flagrantes porque a menina foi à escola usando um casaco. As professoras desconfiaram porque a criança já havia apresentado lesões anteriormente.

“Mas dessa vez eram muito maiores. Ela tem lesões antigas e recentes, o que foi confirmado pelo laudo, que destacou ainda que foram causadas de forma cruel. A situação é de chocar, ela está muito lesionada mesmo. A mãe está presa e vai continuar até a Justiça decidir o caso, porque o crime é inafiançável”, explicou.

Ele disse que a mãe chorou ao saber que ficaria presa e que alegou que a criança não se comportava bem e que, estressada, teria perdido a cabeça e a agredido apenas uma vez. “Mas além do laudo, a criança relata tudo com clareza, que apanhou diversas vezes, não apenas com o cinto, mas com galhos, varetas. Algumas lesões dá pra perceber que foram feitas com a fivela do cinto”, descreveu o delegado.

Além dos vários hematomas, os maus tratos se estendem à higiene precária e má alimentação da criança. “A menina tem dores de estômago frequentes e conta que a mãe disse que era ‘frescura’ da criança. Ela estava bastante suja e ainda com muitos piolhos. Isso não se explica por problemas financeiros, a família tem boas condições”, relatou.

O padrasto também é suspeito de agredir a menina, mas não ficou preso porque não houve situação de flagrante. Ele se apresentou à polícia espontaneamente. “Mas isso ainda será investigado e posteriormente pode ser pedida a prisão dele”, informou. Além da mãe e do padrasto, a menina morava com uma irmã adolescente, que ainda não foi ouvida.

O caso seguirá agora para a Delegacia do Menor de Parnaíba. A criança está sendo cuidada, agora, por uma professora da escola onde estudava. Ela será acompanhada pelo Conselho Tutelar e por uma equipe de psicólogos até o fim do inquérito.

“Toda criança dessa idade estressa os pais, isso não é justificativa para a forma como ela foi agredida. O crime de tortura está comprovado sem dúvidas. A menina parece bem emocionalmente, conta tudo com clareza e lucidez, mas receberá este acompanhamento”, finalizou Eduardo Aquino.

Por Maria Romero, G1 PI

Jornal Hoje detalha depoimento em que Joesley diz ter pago R$ 500 mil a Ciro

A reportagem do Jornal Hoje, da Rede Globo, na edição desta quarta-feira (25/04), detalhou trechos do depoimento feito pelo empresário Joesley Batista em abril deste ano, na sede da Polícia Federal em Brasília, em que ele relata o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira. Ontem, o político piauiense foi alvo de operação da PF por suspeita de tentativa de obstrução de Justiça.

O depoimento foi concedido no inquérito que apura se os delatores da J&F omitiram informações na delação feita à Justiça.

Os documentos mostrados pelo Jornal Hoje mostram que Joesley contou ter se reunido com Ciro e Ricardo Saud em 17 de março do ano passado, para tratar sobre a entrega de 500 mil reais ao presidente do PP. A quantia, diz o empresário, foi entregue na garagem de sua casa. 

A entrega do dinheiro já havia sido mencionada por Joesley no ano passado, quando deu detalhes de sua relação com Ciro, apontando o senador como um de seus maiores interlocutores políticos. 

À TV Globo, o advogado de Ciro disse que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley e que a gravação da conversa vai comprovar isso. Pontuou ainda que o senador mantinha com o delator uma relação republicana, de um político com um grande empresário.

(Apoliana Oliveira)

Somos patriotas na Copa. E depois?

Por:* Janguiê Diniz
Quando a Rússia der o pontapé inicial da partida contra a Arábia Saudita, que abre a Copa do Mundo de 2018, milhões de corações por todo o mundo começarão a bater mais forte. Para nós, brasileiros, a Suíça é o primeiro adversário. Sabemos que, em tempos de Copa do Mundo, o país praticamente para. Mas quais as consequências disso?
Durante a Copa, as pessoas encarnam um sentimento ufanista e vestem as camisas de suas seleções com toda satisfação. Costuma-se dizer que o futebol é o ópio do povo brasileiro. É bem verdade que vem do esporte o sustento de inúmeras famílias, o sonho de futuro de muitas crianças e a felicidade de muitos torcedores. Durante o campeonato mundial, o sentimento de amor ao país se exacerba. Acontece que, enquanto isso, todos o resto perde importância. Aí que mora o perigo. Podemos chamar nosso patriotismo de seletivo?
Talvez esse ufanismo seja um momento de fortalecer a identidade do nosso povo. Quem não se sente mais animado com as vitórias da Seleção? Entretanto, não podemos nos distrair de outras áreas, principalmente da política. É necessário lembrar que estamos em ano de eleições para presidente, governadores, deputados e senadores. É necessário lembrar, também, que os parlamentares atualmente nos cargos podem aproveitar esse momento de “distração” nacional para realizarem manobras maliciosas, visando unicamente seus interesses pessoais.
Enquanto estivermos torcendo por Neymar e companhia, aqueles que foram eleitos para defender nossos interesses – e muitos deles sabem que não serão reeleitos – podem, na surdina, aprovar emendas, leis e projetos que são contrários  aos anseios do povo brasileiro. Daí, ficam prejudicadas a saúde, a educação e os demais direitos de uma forma em geral..
Mas afinal, o que significa ser patriota? Ser patriota é vestir verde e amarelo e aprender a cantar o Hino Nacional? Ou seria se emocionar com 60 mil pessoas ecoando as rimas em estádios lotados? Ser patriota é muito mais que isso. Patriota é todo aquele que ama sua pátria e procura servi-la.
As eleições vêm em outubro, pouco após a Copa. Independente do placar dentro de campo, é nas urnas que precisamos de ótimos resultados. O Brasil clama por mudança, por novos representantes que de fato nos representem. Não adianta ganhar o Mundial se perdemos a disputa contra a corrupção, por exemplo, reelegendo os mesmos políticos profissionais já conhecidos e que tem  participação em esquemas de desvios de verbas,  superfaturamento de obras, recebem propinas, etc.
Peço perdão aos fanáticos pelo futebol, mas o fato é que não podemos ser patriotas apenas durante a Copa do Mundo. O patriotismo deve ser um sentimento diário de todo cidadão. A população deve acreditar nessa união e dirigi-la para buscar melhores condições de saúde, alimentação, ensino e moradia. Mas, muito mais que isso, a população precisa acreditar nesse sentimento porque apenas assim podemos construir realmente a “pátria amada, Brasil”. Vamos torcer e festejar, viver a Copa, mas sem esquecer a nossa realidade, que atualmente não está muito festiva. Cabe a nós torná-la mais alegre, e uma das armas é o voto.
* Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau
 
 

Queda no FPE preocupa governador do Piauí


O governador Wellington Dias esteve reunido nesta terça (24), na residência oficial com os gestores das Secretarias de Estado da Fazenda, da Administração, do Planejamento, Procuradoria-Geral, Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Instituto de Terras, Coordenadoria de Comunicação, Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e Piauíprev.

O Fundo de Participação dos Estados, uma das principais fontes de receitas do Piauí, registrou uma queda nominal de 18,72% na primeira parcela do mês de abril e a segunda será de 12,48%, menor do que no ano passado. Com isso, o prejuízo para as contas do governo deve ser de R$ 21 milhões, mas Wellington Dias aposta na recuperação dos recursos retidos do FPE.

Junto a outros chefes de Executivos estaduais, o governador questiona extrajudicialmente o governo federal. “Segundo o levantamento, existem cerca de 21 bilhões de receita referentes a 2016 que deveriam ser reclassificados. Desse montante, estima-se que R$ 14 bi não foram repassados para o FPE. É algo que nunca aconteceu na República brasileira. Essa dívida deve ser reconhecida pela União e a constituição tem que ser cumprida, garantindo que os valores pertencentes aos Estados e Municípios sejam repassados”, disse Wellington. Fonte: Ascompi. Fotos: portalodia/gov.pi.br. Edição: APM Noticias.

 

Ação Global 2018 será em maio no CAIC com parceria da prefeitura

A prefeitura de Parnaíba é uma das parceiras da 25ª edição do “Ação Global 2018”, que este ano vai ser realizado dia 26 de maio na Escola Municipal Caic, no Bairro Piauí, uma promoção da Rede Globo, em parceria com o Sesi, que é realizado simultaneamente em todo o país.

Na manhã desta terça-feira (24) foi realizada, no auditório da Federação das Indústrias, a 1ª reunião de parceiros, comandada pelo Diretor de Qualidade de Vida do Sesi, Marcos Siqueira, que representou também, na ocasião, o Superintendente do Sesi/Piauí, Mardônio Neiva.Presentes, representantes do Sebrae, Universidades Federal, estadual e Uninassau, Sedesc e superintendência de Turismo, dentre outros. A eles foram expostos, na abertura da reunião os resultados das últimas edições e os objetivos e metas para 2018, que tem como tema “Educar para transformar”.


Também foram explicadas as dificuldades burocráticas de realização de casamento comunitário, como aconteceu na última edição em Parnaíba, no ano de 2016. “Este ano perdemos um pouco o time. Mas a primeira dama do Município, dona Adalgisa, se articulou com sua equipe e vai realizar um casamento comunitário dia 27 próximo”, explicou Marcos Siqueira.
Ele informou ainda que este ano cada parceiro terá uma identidade visual diferenciada, destacando também as atribuições de cada um e de que maneira estarão oferecendo seus serviços à comunidade.


O projeto envolve a cada ano mais parceiros e mais voluntários, tudo isso para disponibilizar à comunidade ações nos segmentos da educação, saúde, lazer e cidadania. Novas reuniões foram marcadas para os dias 16 e 22 de maio, sendo que no dia 25 será feita a entrega dos kits a serem distribuídos com os participantes. Fonte:supcompmp. Fotos: supcompmp/phbemnota/tribunalitoral. Edição: APM Noticias.

LULA, O PRESIDIÁRIO, CUSTA CARO AO PAÍS: 125 VEZES A MÉDIA NACIONAL

GASTO DE TRÊS DIAS COM LULA EQUIVALEM A UM ANO COM PRESO COMUM

Causou espanto o custo diário de cerca de R$10 mil, para a Policia Federal, na manutenção do ex-presidente Lula. Esse gasto é 125 vezes maior que o custo médio nacional para manter qualquer outro preso. Segundo dados do Ministério da Justiça, o gasto médio por preso no País é de R$ 2,4 mil mensais, quatro vezes menor que o custo diário do detento Lula: em apenas duas semanas já foram gastos R$150 mil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além do aparato de segurança custar caro, Lula tem regalias negadas a qualquer outro preso, como banho quente, TV e banheiro privativo.

Mesmo quando comparado ao Amazonas, Estado com o maior gasto médio do país (R$ 4,1 mil), o “custo Lula” é 72,6 vezes superior.

São Paulo tem a maior população carcerária e um dos menores gastos: R$1.450 mensais por preso. Lula custa 207 vezes mais.

O “custo Lula” é bem maior: só a Petrobras perdeu R$12 bilhões no maior esquema de corrupção da História, que, para o MPF, ele chefiou.

Comissão aprova projeto ampliando alcance de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que amplia o alcance das rádios comunitárias.

A proposta também aumenta o número de canais em que as rádios podem operar, passando de um canal para três. Segundo o autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta das rádios comunitárias, em vigor desde 1998.

A proposta, aprovada em decisão terminativa na CCT, segue para a Câmara dos Deputados. Fonte: ascomsenado. Fotos: Edição: APM Notícias.

 

Valor da tarifa de energia elétrica será mantido pela Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, decidiu nessa terça-feira 24, manter os valores atualmente cobrados dos consumidores pela bandeira tarifária nas contas de energia. Em novembro do ano passado, a agência determinou que o adicional nas contas de luz a ser pago a partir do acionamento da bandeira amarela será de R$ 1 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Na bandeira vermelha no patamar 1, o adicional é de R$ 3. Já a bandeira vermelha no patamar 2, a taxa cobrada é de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos. Na verde, não há cobrança adicional.

As bandeiras tarifárias são acionadas sempre que há necessidade de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas termelétricas, mais cara do que a gerada nas hidrelétricas. Isso ocorre quando há pouca chuva, o que prejudica o nível dos reservatórios e funcionamento das hidrelétricas. Fonte: Agência Brasil. Fotos: bhaz.com/portalodia.com.br Edição: APM Notícias.

Professores da rede municipal participarão de formação continuada sobre a BNCC

Os professores das 78 escolas da rede municipal de ensino, participarão de um projeto de formação continuada sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba – SEDUC. A formação continuada visa compreender melhor o que é a BNCC, como sendo um documento que visa nortear o que é ensinado nas salas de aula do nosso país, englobando todas as fases da Educação Básica, entendendo que não é o currículo, mas sim a ferramenta que visa determinar a elaboração do currículo das redes de ensino, considerando a comunidade e os aspectos regionais e sociais em que cada escola está inserida.

“Neste momento em que o país inteiro discute a BNCC, Parnaíba não poderia deixar os nossos docentes de fora, esse é um momento de estudo e alinhamento, para que a base seja implantada com sucesso em nossa rede de ensino”, enfatizou a professora Venilcia Vasconcelos, diretora do Ensino Fundamental da SEDUC.

Cada escola selecionou dois professores efetivos que irão participar dos quatro encontros que acontecerão nos dias 28/04, 23/06, 11/08 e 27/10 e serão formadores, repassando as discussões para o grupo de cada escola que estão representando. Cerca de 150 professores formadores participarão das formações que acontecerão no auditório do SENAI, na Av. Capitão Claro, das 7h30 às 11h.

Neste sábado, a formação será ministrada pelo professor doutorando pela UNIRIO e mestre em educação pela mesma instituição, Valdeney Lima da Costa. Ele é representante da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação), e fará esclarecimentos sobre a BNCC e a nossa rede/escola.

Texto: Valdênia Santos

COFRES DE CIRO QUASE FORAM ARROMBADOS

Os policiais federais que cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Ciro Nogueira queriam acesso aos cofres do senador. Para não ter de arrombar, o senador, da Bélgica, passou as senhas para a advogada que estava acompanhando a busca dos policiais.

Um cofre é do próprio Ciro. O outro é de sua esposa, a deputada federal Iracema Portella, segundo contou a defesa. Ela também acompanha Ciro na viagem à Europa.

A informação é da jornalista Andréia Sadi e foi publicada em seu blog no portal G1.

A investigação apura se o senador piauiense obstruiu a Justiça ao tentar comprar o silêncio de um ex-assessor. Ainda conforme a jornalista Andreia Sadi, Ciro conversou bastante por telefone com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Da Europa, Ciro se disse “perplexo” e negou qualquer “tentativa de obstrução de justiça”.

Também nesta manhã, segundo apurou o blog de Andréia Sadi no G1, o presidente Michel Temer (MDB) chamou no Palácio do Jaburu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para discutir a operação. A PF é subordinada ao ministério de Jungmann.

Ciro, que é presidente do Progressistas, é um dos principais aliados de Temer no Congresso. (Informações do Política Dinâmica)

Deputado Assis Carvalho pode “melar” coligação PT/MDB no Piauí

Assis Carvalho pode tocar fogo nas negociações dos partidos. Ele não cede às pressões pela formação de aliança proporcional com o PT (Foto: Divulgação)

Brado retumbante
Assis Carvalho (PT) parece tocado pelo espirito do velho senador pernambucano NilO Coelho, que num rasgo de independência, nos estertores da ditatura, bradou: “Não sou presidente do Congresso do PDS, sou presidente do Congresso do Brasil”. O deputado federal petista disse: “Não sou presidente do PT do Karnak, sou presidente do PT do Piauí”.

Conta certa
O petista mandou um recado para Wellington Dias: pode fazer aliança com tudo que é partido, menos o MDB e PSD.
A razão é a de que com uma chapa pura o MDB somente elege três deputados, com chance de mais um na sobra. Na aliança com o PT, o MDB faz sete, tirando mandatos do PT e outros aliados.

Toma lá…
O PT pode até ceder ao MDB e o PSD para formar o chapão, mas faz uma exigência: se abrir na chapa proporcional, esses dois partidos perdem o direito de indicar nomes para compor a chapa majoritária.

Progressistas
Enquanto o PT finca pé por chapa pura, o MDB pressiona por uma união que só o favorece (nas contas do PT) e o PSD tenta salvar seu único parlamentar (Georgeano Neto), o Progressistas caminha para se compor com o PDT, repetindo uma parceria que deu muito certo em 2010.

Pressão
Wellington Dias tem no máximo 15 dias para dizer com quem formará chapa para disputar a reeleição. A pressão é de todos os lados, querendo que ele defina logo quem será seus companheiros de chapa. (Informações da Coluna de Arimatéia Azevedo)

Justiça Federal proíbe repasse da 2ª parcela de empréstimo da Caixa ao Piauí

Justiça Federal Piauí

A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí,  determinou (veja aqui)  a suspensão do repasse da segunda parcela do contrato de empréstimo entre a Caixa Econômica e o governo do Estado no valor de R$ 315 milhões. Os recursos seriam utilizados para obras de infraestrutura e saneamento através do programa federal de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Segundo a juíza, ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação da primeira parcela do empréstimo. “Para sanar a irregularidade já constatada e obter a liberação da segunda parcela, está o Estado do Piauí obrigado a provar (junto aos órgãos fiscalizadores, no caso a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Estado, este inclusive se utilizando de inspeções in loco, se for o caso) que, a despeito de ter feito transferências bancárias indevidas, utilizou os recursos dentro das finalidades vinculadas previstas no contrato”, diz trecho da decisão.

No dia 19 de abril, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa apresentasse em 72 horas, a contar da intimação, cronograma de desembolso da linha de crédito. O ministro entendeu não haver justificativa técnica suficiente para a demora na transferência dos recursos.

Ainda de acordo com Marina Rocha, caso o Estado persista, uma única vez que seja, na conduta de transferir os recursos de empréstimos da conta específica para a Conta Única, novas sanções poderão ser aplicadas.

“Caso a análise da prestação de contas pela Caixa ou Tribunal de Contas do Estado, conclua que houve aplicação de recursos em finalidade diversa da prevista no contrato, se sujeitará ao vencimento antecipado da dívida e possível bloqueio e repasse dos recursos decorrentes da arrecadação de receitas provenientes do FPE e ICMS, até o limite do saldo devedor atualizado, em caso de não pagamento. Em caso de não quitação do débito, se enquadrará na situação de inadimplente, quando, então, nos termos contratuais, terá lugar a suspensão de todos os  desembolsos nos demais contratos de empréstimo do Estado do Piauí junto à Caixa Econômica Federal”, afirma a juíza. 

A juíza, ainda na decisão, excluiu da ação os nomes do governador Wellington Dias; do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e do diretor da Unidade de Gestão de Dívida Pública da Caixa Econômica Federal, ficando apenas as pessoas jurídicas do governo estadual e Caixa como réus.

Flash Yala Sena

PF PEDE TRANSFERÊNCIA DE LULA PARA OUTRA UNIDADE PRISIONAL

A Polícia Federal pediu a transferência do ex-presidente Lula de suas dependências, em Curitiba, para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena”. O petista foi preso no dia 7 de abril para cumprir 12 anos e um mês de prisão no caso triplex do Guarujá (SP).

Em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil em duas semanas, equivalentes a despesas de cerca de R$10 mil por dia só para manter o ex-presidente na sala em que se encontra, com banheiro quente, banheiro privativo e até TV.. 

Em sua terceira semana encarcerado na PF, a defesa do ex-presidente não pediu até aqui a remoção para uma unidade prisional próxima do domicílio, um direito previsto na Lei de Execução Penal.

Estudantes de Ilha Grande visitam a Sesc Caixeiral em Parnaíba

 

Uma turma de estudantes da Escola Marocas Lima de Ilha Grande/PI visitou, na tarde desta segunda-feira (23/04), o prédio da União Sesc Caixeiral em Parnaíba/PI. Os alunos que fizeram a visita fizeram parte do projeto de "Oficina de Poesia" realizado pelos escritores Luana Silva e Jailson Júnior na Escola Marocas. Mais sobre a oficina AQUI. A excursão foi acompanhada pela coordenadora da escola, Glória Oliveira e os escritores Luana Silva e Marcello Silva.


Nesta semana a União Caixeiral está com uma programação especial pelo Centenário da instituição. Confira a programação completa AQUI 
A visita iniciou as 15h com uma visita a sala de cinema onde foi apresentado um curta metragem em forma de animação sobre formação de identidade do jovem/criança. Em seguida foi a vez de visitar a exposição "Territórios e Fronteiras" dos artistas: Fran Favero (RS), Arthur Doomer (PI), Leonardo Pereira (PB), Leo Bittar (PA), Antônio Filho (PE), Lucio Telles(SE), Tom Limongi (PB). A exposição foi apresentada pelo poeta Alciomar Neto. Posteriormente os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a biblioteca Rubem Freitas com seus mais de 11 mil livros, ambiente propício leitura e reflexões. 


Na sequência, no andar superior, foi possível se deleitar com a "Mostra de Quadros de Formatura da União Caixeiral (1942-1998)". Por fim, a visitam foi concluída com uma roda de conversa e declamações de poesias, oportunidade que Camila Maia, analista de literatura, distribuiu exemplares do Jornal Correio Literário e explanou sobre a importância do ato da leitura. Claucio Ciarlini, escritor e editor do O Piagui, distribuiu exemplares do Jornal Cultural e fez convite aos estudantes para participarem das próximas edições de O Piagui.


Declamaram os poetas versanianos Alexandre César, Alciomar Neto, Claucio Ciarlini, Morgana Sales e Camila Maia.  A visita foi guiada e assessorada  com maestria por Pedro Hoffman. 

Fonte: www.chavalzada.com.

O desemprego em 2018: saindo do fundo do poço

*Clemente Ganz Lúcio

Os resultados divulgados pelo Ministério do Trabalho sobre admissões e demissões realizadas no Brasil no ano de 2017 revelam o fechamento de 21 mil postos de trabalho com carteira assinada (Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Considerando-se que, em 2015 e 2016, foram fechados quase 2,9 milhões de empregos (1,33 e 1,53 milhão respectivamente), os dados do último ano indicam estabilidade no patamar alcançado pelo emprego formal, o que mostra que o mercado de trabalho chegou ao fundo do poço. Sair é uma outra história!

No ano de 2017, o comércio teve saldo positivo de 40 mil postos de trabalho e a agropecuária e os serviços, de 37 mil cada um. Por outro lado, a construção civil eliminou 104 mil empregos e a indústria da transformação, outros 20 mil.

Contudo, quando se considera o ajuste sazonal para a observação da variação do emprego formal registrado em dezembro de 2017 em relação ao mês anterior, o comportamento de todos os setores se mostra mais favorável, com especial destaque para a construção civil e os serviços.

Essas informações negativas sobre o emprego se alinham com a expectativa de baixo crescimento econômico em 2017, depois de mais de dois anos de gravíssima recessão e do acúmulo de 13 milhões de desempregados no mercado de trabalho.

A divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada pelo IBGE, mostra que o desemprego cresceu, passando de 11,5%, em 2016, para 12,7%, em 2017. Mais importante, houve redução de cerca de 1 milhão de postos com carteira assinada no ano, aumento de 5,5% do assalariamento sem carteira e de 0,7%, dos trabalhadores “por conta própria”.

Também a PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo DIEESE, Fundação Seade, MTE-FAT e parceiros regionais, registrou elevação do desemprego e da contratação informal – autônomos e assalariados sem carteira – e diminuição dos rendimentos do trabalho e da contratação formal na maior parte das regiões metropolitanas onde ocorre o levantamento.

O cenário prospectivo para 2018 aponta para um resultado positivo em termos de geração de postos de trabalho com carteira assinada e a possibilidade de uma redução do desemprego, a depender, de um lado, da intensidade do aumento da procura por emprego daqueles que saíram do mercado de trabalho e, de outro lado, do ritmo de criação de postos de trabalho. Esses resultados serão fruto de um crescimento econômico, que poderá ser superior a 2%. O fundo do poço da economia, mesmo com o PIB trimestral em desaceleração nos três primeiros trimestres de 2017, abre espaço para uma retomada que virá animada pela queda da taxa de juros; pela alta ociosidade da capacidade produtiva já instalada, o que permite aumentar a produção sem investimentos; e pelo ciclo eleitoral, que deve aumentar as inversões em obras públicas, entre outros fatores. Mas há inúmeras incertezas que ainda devem ser consideradas, conforme indica o Boletim de Conjuntura do DIEESE (www.dieese.org.br).

Os dados divulgados pelo Ministério também evidenciam a aplicação das novas regras de contratação para trabalho intermitente (2,9 mil admissões em dezembro) e contrato de trabalho em tempo parcial (2,3 mil admissões em dezembro). Apesar de baixos, é possível que esses números estejam iniciando uma série que poderá crescer ao longo de 2018, na medida em que aumentar a segurança jurídica em relação às mudanças promovidas pela Lei 13.457. Caso isso ocorra, a tendência será a redução do emprego seguro, em função da ampliação de postos de trabalho que, apesar de formais, caracterizam-se pela precariedade; bem como a utilização de contratos intermitentes ou em tempo parcial para que postos de trabalho informais sejam transformados em empregos legais.

A crise política adiciona ingredientes de difícil mensuração sobre a dinâmica econômica e o mercado de trabalho. Tudo indica que 2018 será um ano de alta complexidade para a luta sindical e social e de difícil compreensão sobre a conjuntura política, econômica e social.

Entretanto, sabe-se que as negociações coletivas de trabalho a serem realizadas neste ano ocorrerão em um contexto de baixa inflação – o que poderá ter reflexos positivos sobre as conquistas relativas à reposição de perdas salariais e obtenção de aumentos reais  – e abrir espaço para a negociação de outros temas fundamentais para os trabalhadores. As campanhas de data-base – momento de renovação dos contratos coletivos de trabalho das diversas categorias profissionais – são um espaço privilegiado para o enfrentamento das medidas introduzidas pela reforma trabalhista, dado que propiciam condições para a luta pela inclusão, nos acordos e convenções coletivas de trabalho, de garantias  que protejam os trabalhadores da precarização dos contratos, da flexibilização da jornada  e de seus impactos negativos sobre salários, benefícios e condições de trabalho.  

 *Clemente Ganz Lúcio é  Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização 

Três em cada 7 mulheres sentem medo de perder o emprego por conta da gravidez

Pesquisa realizada ano passado pela FGV, publicada em julho, com 247 mil mulheres, entre 25 e 35 anos de idade, mostrou que metade delas perdeu o emprego dois anos após a licença-maternidade.  A probabilidade de demissão após o período da licença, logo no segundo mês de retorno ao trabalho, é de 10%.
 
Esses dados de estudos recentes mostram o quão complexo é para a mulher desfrutar de ascensão profissional, quando se é mãe ou quando decide gerar um filho.
 
Estudo recente sobre Carreira e Maternidade
 
O site Trocando Fraldas realizou a segunda edição da pesquisa Carreira e Maternidade, desta vez com 10 mil participantes de todo o país. Assim como em 2017, 3 em cada 7 mulheres afirmaram sentir medo de perder o emprego por conta da gravidez.
 
Este medo do desemprego após a maternidade é maior na faixa etária entre 18 e 24 anos, representando o percentual de 45%.
 
Os estados Amapá, Acre e Amazonas, no quesito de mulheres com medo de perder o emprego, representam mais da metade do público feminino.
 
São Luís, Rio de Janeiro e Curitiba são as regiões em que o índice de medo de desemprego por gravidez é maior, com 46% e 48%, respectivamente.
 
Outros dados importantes da pesquisa são o de que 43% das mulheres acreditam que o chefe não ‘aprovaria’ a gravidez e 19% das mulheres sentem vontade de ser demitidas na hora, pelo constrangimento de anunciar a gestação no trabalho.
 
Depois da volta da licença-maternidade, 28% das mulheres consideram difícil conseguir uma vaga para a criança na creche. As dificuldades são maiores nas regiões Centro-Oeste e Sul.
 
Estes dados de pesquisas recentes revelam problemas sociais graves em relação ao público feminino no mercado de trabalho, quando gerar um filho representa, na maioria dos casos, um empecilho para que se mantenha o emprego.
 

Trocando Fraldas – Assessoria de Imprensa

Altair Marinho: política no DNA

Parnaibana, professora, empresária e advogada pós-graduada em Direito Público, Altair Maria Sousa Marinho é uma mulher de fibra, honrada e de conduta exemplar. Guerreira,  sempre buscou o crescimento para a sua cidade, Parnaíba.

Mulher decidida, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí nestas Eleições de 2018, como pré-candidata pelo PRTB.

Com apenas cinco meses à frente da Secretaria Municipal de Educação de Parnaíba, ganhou visibilidade e muitos elogios. Até hoje é feita alusão à época em que Altair Marinho esteve no comando daquela secretaria. “Realizei  muito em tão pouco tempo e sem autonomia para administrar. Consegui tirar água de pedra. Não tenho mágoas. Para mim, foi uma excelente oportunidade de vivenciar a Administração Pública.   Tenho admiração pelo atual prefeito da cidade, que sempre foi cordial  e me dispensou tratamento excelente, fazendo-me elogios e até incentivando-me politicamente. Pedi duas vezes exoneração do cargo e ele não aceitou.

Ainda sobre a sua passagem pela SEDUC, Altair Marinho fala de projetos. “Eu tinha vários projetos para desenvolver dentro da secretaria, que dariam bons frutos  futuramente, em razão da minha experiência e da minha sensibilidade  em educação e em gestão administrativa e financeira. Fui escolhida para ocupar o cargo pela atuação profissional na cidade e pelo trabalho que tinha na área da educação”, frisou.

Experiência na iniciativa privada. Altair sempre foi avessa à política, mesmo tendo  raiz na sua família. “Sempre fui avessa à política por não concordar com a forma como  atualmente ela vem sendo conduzida. Nunca tive pretensão política, apesar de a minha família ter antecedência política. Meu avô foi inclusive, Deputado Estatual Constituinte e Prefeito da cidade de Piracuruca em dois mandatos, além de Vereador”, falou.

Segundo Altair Marinho, sobre o convite para assumir a secretaria de educação, foi baseado no trabalho que desenvolveu ao longo dos anos à frente Faculdade Piauiense, FAP. “Quando vim para a secretaria foi através de um convite técnico, porque nunca fui política. O convite partiu pelo trabalho que desenvolvi na cidade à frente da Faculdade Piauiense.  Vim no propósito de ajudar a minha cidade natal a ser um expoente na Educação de qualidade. Meu objetivo era esse, e já  tinha estabelecido algumas metas que tornaria viável”.

O cargo de secretária de educação deu uma visibilidade mais abrangente. “Porque eu sempre trabalhei na iniciativa privada e ultimamente estava militando como advogada. Estar na secretaria mostrou o meu outro lado e consegui demonstrar a minha competência como gestora pública. Uniu a questão técnica  a de gestora pública ”, disse.

Com a sua saída da secretaria, começou a ser abordada pelas pessoas questionando o porquê de não se candidatar a um cargo político. “A população acredita que tenho um perfil adequado, pela credibilidade, pela atuação efusiva, pela facilidade de comunicação e por ter uma maneira simples e humilde de lidar com as pessoas”, diz a pré-candidata.

Sendo parnaibana e a primeira pré-candidata mulher à Assembleia Legislativa, vai ser um grande desafio como foi para iniciar a implantação da antiga FAP na cidade. “Serei a primeira mulher Parnaibana a concorrer a uma cadeira para o legislativo piauiense. Na minha gestão, fui responsável pela implantação do campus da Faculdade Piauiense, na BR 343, na cidade de Parnaíba. Em 2007, começamos a construir a sede da Faculdade Piauiense  que trouxe novos rumos à cidade, mudando o seu perfil, tornando-a uma cidade mais viva sociologicamente. Quando retornei a Parnaíba em 2006, vinda de Fortaleza, para assumir a direção administrativa e financeira da Faculdade, percebi que a cidade era meio fantasma, não possuía vida noturna”, declara.

Indústrias, mercado imobiliário e filiação. “Com a implantação do Campus e um trabalho de marketing arrojado desenvolvido na cidade  e nas regiões  circunvizinhas, houve a atração de muitos universitários de várias localidades, abrindo perspectivas, inclusive para o ramo imobiliário, aumentando a demanda de venda e de aluguel de imóveis. Foi um acontecimento tão expressivo, que  despertou em outros empresários o desejo de implantar outras faculdades na cidade. Hoje, Parnaíba é considerada uma cidade universitária”, revelou a professora Altair Marinho.

Altair Maria Sousa Marinho diz que foi convidada por alguns partidos. “Eu recebi  convite de cinco partidos, não cheguei a me filiar a nenhum deles, a princípio. Queria conhecer cada um, para tomar a minha decisão. Tive um grande estímulo por parte do atual secretário de esporte do município, Maksuel Brandão. Não aconteceu minha filiação ao partido PSL devido a um problema a nível estatual”.

Sobre sua filiação, a professora e advogada, fala de afinidades e convites. “O último contato foi com o Deputado Estadual  Fernando Monteiro, presidente do PRTB no Piauí, que foi muito incisivo na conversa que tivemos. Saí da reunião sentindo-me pré-candidata do partido e pela excelente impressão que tive do parlamentar. Então deixei tudo encaminhado e pronto para a filiação”, prosseguiu ela.

“A participação da mulher na política ainda é muito acanhada, muitas vezes se candidatam  apenas para cumprir a cota dos partidos. No meu caso, ingresso para ganhar e representar o meu Estado, pois sou uma mulher decidida, bem resolvida, super feliz e isso é importante.  Tenho a certeza de que sou capaz de representar muito bem o meu estado e a minha cidade, Parnaíba”, afirmou.

Segundo a pré-candidata à Deputada Estadual, tem grandes propostas, mas a principal delas,  é focada na educação.

“Os meus projetos estão em 70%, relacionados à questão da educação de qualidade. Vejo a educação como princípio de tudo. Só a partir dela conseguiremos  resolver todos os outros problemas. Outra questão é a implantação de indústrias, que não precisam ser de grande porte. Podem ser pequenas, mas que consigam produzir insumos   para abastecer outras indústrias vizinhas, como as dos Estados do Ceará e Maranhão. A minha vontade é de realizar, fazer acontecer e farei, nada de falsas promessas”, comentou.

Apoios e eleições de 2020. Altair Marinho encerrou a entrevista falando do apoio familiar e de seu posicionamento legalista. “Não aceitarei nenhum tipo de política que seja contrária aos meus princípios. Não coaduno com a prática de compra de votos, porque é coisa vergonhosa. Jamais comprarei votos. É hora de mudar as práticas políticas costumeiras que desembocam na corrupção e ter consciência e acreditar que aquele político escolhido tem competência e obrigação de lutar pela melhoria de vida da população. Entendo a política como uma missão, e não como profissão. Deve ser de passagem, oportunizando várias pessoas a contribuírem para o desenvolvimento social. Grande parte dos eleitores é culpado pelo mecanismo da corrupção, pois  condicionam o seu voto a uma vantagem.  Também não descarto a possibilidade de vir a disputar a prefeitura de Parnaíba em 2020”, concluiu Altair Marinho.

Por Camila Neto.

Elmano defende fim do foro privilegiado

Resultado de imagem para elmano ferrer

O senador Elmano Férrer (Pode-PI) destacou seu apoio à extinção do foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado. O senador apontou a importância da aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional que trata do tema, apresentada pelo líder do Pode, senador Álvaro Dias (PR). A PEC 10/2013foi aprovada no Senado em maio do ano passado.

Elmano considerou inaceitável que haja privilégios de qualquer tipo para as autoridades e disse que, na prática, o foro resulta em impunidade, sobretudo para os que são processados no Supremo Tribunal Federal (STF), pois o tribunal não é vocacionado para o julgamento de processos criminais, mas para a discussão de temas constitucionais.

— O fim do foro privilegiado é mais do que uma necessidade, é uma medida imperativa e urgente, de caráter moralizador e pedagógico, que consolidará definitivamente o conceito de que a lei é para todos. Fonte: Agência Senado. Foto: portalomandacaru.com.br. Edição: APM Notícias.