CPI NÃO PODERÁ APURAR ASSASSINATO DE DEPOENTE

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FAZENDEIRO FOI MORTO APÓS DENUNCIAR INVASÕES E AMEAÇAS DO MST
A CPI da Funai e do Incra, cuja prorrogação foi negada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a pedido do PT, deixará de investigar, entre outros crimes, a morte do produtor rural Gilmar Borges, nas cercanias de Brasília. Gilmar era arrendatário de 247 hectares no Gama (DF) havia 40 anos, mas a terra foi invadida pelo MST e sua vida virou um inferno, até ser executado aos 78 anos, dias após depor na CPI. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O relatório sobre o caso Gilmar cita a deputada Érika Kokay (PT-DF), que apoiou a invasão do MST, por isso ganhou o carimbo “reservado”.
Gilmar contou à CPI que era ameaçado pelo MST e os invasores se reportavam a Érika Kokay, que estaria “por trás” das invasões.
Apareceu na investigação o nome do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), mas ele nega. Acha até que se trata de homônimo.
Procurada, a deputada petista Érika Kokay não respondeu aos questionamentos da coluna, nem mesmo por sua assessoria.

Candidatos no Piauí apelam e TRE obriga bancos a abir contas

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Uma denuncia coletiva feita por diversos candidatos conta a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, provocou uma reunião entre a diretoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e os superintendentes dessas duas instituições financeiras por causa das contas de campanha. Os bancos estavam atrasando a abertura das contas, prejudicando os candidatos. A Justiça Eleitoral interveio e o caso foi solucionado. Ficou decidido que algum candidato que ainda não teve sua conta de campanha aberta, terá máximo, até esta 4ª feira para faze-lo.
A IMPORTÂNCIA DA CONTA
“Sem conta não há campanha”, esclarece o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Corregedor do Tribunal Eleitoral e que presidiou a reunião com os representantes dos bancos. “A conta é o carro chefe da campanha. É ela quem vai dizer quanto o candidato arrecadou e quanto ele movimentou”, completa o magistrado.
PRESTAÇÃO
De acordo com a nova legislação, o candidato tem que prestar contas dos seus gastos de campanha, a cada 72 horas. E isso é feito através da conta bancária. A conta pode ser aberta em banco público ou privado, mas é obrigatória.(Pedro Alcântara)

AOS VENDEDORES DE PESQUISAS ELEITORAIS: POLÍCIA NELES!

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Vendendo resultado
A venda de resultado de pesquisa para prefeitos e candidatos no interior está tão vergonhosa que um só sujeito é estatístico de vários institutos. 
Robert Rios denunciou, por exemplo, que tem um velho e conhecido estatístico que, além do instituto dele, assina ainda por mais dois institutos.
Quer dizer, três arapucas.
Alô, MP!
O procurador eleitoral Israel Gonçalves precisa cobrar dos promotores eleitorais mais ação em relação aos picaretas que forjam pesquisas ao sabor dos interesses dos seus contratantes. 
Os pobres dos candidatos tem medo de denunciar o dono do instituto e se submetem à chantagem. 
Se não pagarem, o resultado sai a favor do adversário.(Portalaz)

O FRACASSO DO ENSINO NO PIAUÍ

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Fracasso
Deu no Portalaz:”O Piauí figura entre os seis Estados onde, entre 2013 e 2104, aumentou o índice de analfabetismo na faixa entre os 15 aos 29 anos, no chamado ensino médio. Está aí o grande feito da batizada Pátria Educadora.
Se tivessem vergonha na cara, os gestores desse período pediriam desculpas à população”.

Inscrições para concurso de agente penitenciário encerram hoje

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O concurso é destinado à classificação de 400 candidatos e o salário inicial é de R$ 5.966,14

Seguem até as 18h desta quarta-feira (24) as inscrições para o concurso público de agentes penitenciários da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus). As inscrições são feitas no site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe), nucepe.uespi.br.
As provas objetiva e dissertativa serão aplicadas no dia 18 de setembro. O concurso é destinado à classificação de 400 candidatos (360 na ampla concorrência e 40 pessoas com deficiência). O salário inicial é de R$ 5.966,14. De acordo com a Secretaria de Justiça, 75 classificados serão chamados imediatamente.
O concurso para agente penitenciário é direcionado a candidatos com nível superior completo em qualquer área do conhecimento e será dividido nas seguintes etapas: provas escrita objetiva e escrita dissertativa; exame médico; exame aptidão física; exame psicológico; e investigação social.
Depois de aprovados nas cinco etapas, o candidato passa pelo curso de formação realizado pela Secretaria de Justiça, visando à capacitação para o desempenho dos serviços penitenciários em diversas áreas, como segurança, inteligência, procedimento operacional, direitos humanos, dentre outras.(Portalaz)

Por que não um debate em Parnaíba?!

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A propósito do primeiro debate a ser realizado em Teresina pela TV Meio Norte, a partir do meio-dia e meia (12h30), entre os candidatos a prefeito de Parnaíba, o blog “jornal da Parnaíba” comentou que  os postulantes à cadeira ocupada atualmente por Florentino Neto, reclamam de que o debate será realizado em Teresina quando poderia ser em Parnaíba, vez que a emissora tem sucursal aqui.
O questionamento procede, mas, de qualquer sorte, o importante é que ele aconteça. Bom lembrar que foi no primeiro debate realizado em 2012, também um uma emissora de TV da Capital, que o candidato Tererê desconstruiu a candidatura de Joãozinho Unimagem, que também concorria à prefeitura. Joãozinho não se preparou devidamente. Portanto, os candidatos atuais devem se preparar para não serem “comidos” pelo Florentino.

Cuidado: ofender pessoas pelo WhatsApp pode custar muito caro

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Por:Cláudio Barros

Uma mulher gaúcha vai receber indenização de R$ 2 mil porque a amante do marido dela usou o aplicativo de mensagens WhastApp para ofendê-la, chamando-a de chifruda, otária, velhinha, burrinha e coitada.

A indenização de R$ 2 mil foi fixada pela 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Rio Grande do Sul, que entendeu haver abalo emocional suficiente para provocar o dever de indenizar.
A mulher relatou à Justiça que vem sofrendo constrangimento e que até sua filha de nove anos também recebeu ‘‘mensagens impróprias’’. Em função da perseguição da rival, disse que teve a sua vida exposta nas redes sociais, sofreu depressão e teve de abandonar o emprego.
Na decisão do juiz de primeiro grau, a ré foi proibida de enviar novas mensagens e citar o nome da autora em redes sociais ou diante de amigos comuns, sob pena de multa de R$ 200 para cada episódio comprovado de descumprimento da obrigação. A autora recorreu, buscando a reparação por dano moral.
O juiz-relator da matéria na segunda instância, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, destacou que as ofensas promovidas pela ré ultrapassam a esfera do mero dissabor. ‘‘Vê-se, claramente, a intenção de ofender e humilhar, o que, mesma nas circunstâncias, não pode ser tolerado, ainda que a autora tenha optado, por razões suas, em manter o casamento’’, afirmou. O voto foi seguido por unanimidade.

MISSA DE 7º DIA- DONA FANCE BEZERRA

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Os familiares da Senhora France Bezerra, ainda consternados com o seu falecimento, convidam parentes e amigos para a Missa de 7º Dia que será celebrada na Igreja de São Sebastião, às 17h30min., do dia 24 de agosto, nesta quarta feira, portanto.
De já a família enlutada agradece a todos os que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Gilmar diz que proposta de Moro é coisa de “cretino”

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Folha de S.Paulo – Gabriel Mascarenhas
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça (23) que integrantes do Ministério Público Federal devem “calçar as sandálias da humildade”.
Classificou ainda de “cretino” quem criou proposta de combate à corrupção defendida pelo juiz Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador Deltan Dallagnol.
“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”, disse o ministro.
Mendes refere-se ao pacote de projetos de lei entregue ao Congresso por integrantes do Ministério Público Federal em março com mais de dois milhões de assinaturas de apoio. O pacote propõe a adoção de novos instrumentos de investigação para combater a corrupção. Um dos principais entusiastas das chamadas “dez medidas contra a corrupção” é o procurador Deltan Dallagnol.
Um dos tópicos do texto flexibilizaria a utilização de provas obtidas ilicitamente, desde que não haja má fé por parte do investigador que a colheu. A proposta em questão tem apoio de Sergio Moro, responsável pela Lava Jato. O magistrado saiu em defesa da medida, por exemplo, quando participou de audiência na Câmara, no último dia 4.
Assim como disse à Folha, Mendes voltou a criticar a decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações de um acordo de delação premiada com ex-executivos da empreiteira OAS após vazamento de detalhes confidenciais.
“Não acho que seja o caso suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir à Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular[…] Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua”, afirmou o ministro.
Na opinião de Mendes, os investigadores foram os responsáveis pelo vazamento de informações publicadas pela revista “Veja” revelando que o ministro do STF Dias Toffoli foi mencionado em depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o “o” do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, criticou Mendes, referindo-se aos investigadores. 

Comissão aprova indicativo de projeto de lei da deputada Juliana

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A proposta foi aprovada durante reunião na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

                                          Juliana Falcão

O indicativo do projeto de lei nº 18 de autoria da deputada Juliana Falcão (PMDB) foi aprovado, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O projeto propõe conceder a isenção de imposto de circulação de mercadorias (ICMS) na compra de armas de fogo por policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes de segurança pública, que possuam autorizados por lei, o direito ao porte de arma, para uso em serviço ou fora dele, dentro dos limites da legislação vigente.
Em sua justificativa, a parlamentar diz que o projeto original, que tramita na Câmara Federal, isenta os policiais militares e agentes públicos de segurança do pagamento do IPI. No entanto, a proposta dispensava todos os impostos, contudo, a lei federal não poderia isentar sobre os tributos federais. “Desta forma, para a isenção do ICMS faz-se necessário que cada Estatuto Federado e o Distrito Federal elaborem suas próprias leis”, declarou.
(Por: Bruna Dias/GP1)

Laboratório Araujo amplia investimentos em Parnaíba

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O Laboratório Araújo, através do seu proprietário Auricélio Araújo Rios, comunica que,  objetivando ampliar cada vez mais seus serviços e sentindo a necessidade de melhor servir nossa população, acaba de adquirir um aparelho de marcadores cardíacos para diagnosticar e/ou monitorar o infarto do miocárdio, realizando assim os seguintes exames: TROPONINA I ULTRASSENSÍVEL, CK-MB MASSA E MIOGLOBINA. 
O sistema Triage Meter(Aparelho) é utilizado em mais de 7000 centros de cuidado à saúde em várias partes do mundo. O investimento nesta área irá proporcionar resultados rápidos e confiáveis em apenas 2(duas horas) após a coleta.

Fiepi realiza seminário para pequenos empresários piauienses

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Acontece nesta terça-feira (23) na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), o seminário “Negócios Internacionais para micro, pequenas e médias empresas”. O evento iniciou às 8h e se estende por toda a tarde. O objetivo é orientar e mostrar aos empresários piauienses as perspectivas de comércio exterior e estratégias de acesso aos mercados internacionais.
O seminário é organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fiepi, Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí – Porto PI e SEBRAE-PI.
O consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Han, é um dos palestrantes do evento. Em entrevista, ele destacou as formas de fugir da crise através da exportação. “Olhar para os mercados externos é uma alternativa que certamente poderá demandar bens e serviços para alavancar a produção do pequeno, micro e médio empresário. Nossa expectativa é que o empresariado piauiense já tenha vislumbrado essa possibilidade de acessar esses negócios como alternativa à economia que não está tão bem no mercado interno”, disse o consultor do Bid.
Rodrigo Han também descreveu a importância da palestra que ele ministrará durante o seminário. “Discutiremos basicamente a criação de uma alternativa ao mercado interno que atualmente tem uma performance muito dificultosa para o pequeno, micro e médio empresário. Ao olhar para mercados externos, o empresário basicamente cria uma alternativa de geração de renda, como um canal de distribuição, uma parceira, uma inserção no seu bem ou serviço no mercado consumidor e assim fazendo, ele tem a possibilidade de se desviar da atual crise macro econômica mundial”, pontou.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA NO LINK:
http://www.gp1.com.br/noticias/fiepi-realiza-seminario-para-pequenos-empresarios-piauienses-399987.html

Para tráfego de veículos leves….

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Operários fazendo o conserto do calçamento no cruzamento das ruas Coelho Bastos com Marechal Pires Ferreira no bairro São Benedito. 

Depois de concluído o serviço, o local estará no ponto para que os caminhões que desovam as mercadorias no supermercado Carvalho possam destruí-lo novamente.(Portal do Catita)

ABANDONO:DEU NO JORNAL “NORTE DO PIAUÍ”

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Faz mais de doze anos que se encontra totalmente abandonada a “Esplanada da Estação  Ferroviária”, nome oficial da “Praça Engenheiro Miguel Furtado Bacellar”, onde se encontra localizado o Museu do Trem, obra de fundamental importância cultural deixada pelo então prefeito  Paulo Eudes Carneiro.
Aliás, muita coisa do que foi construído pelo prefeito Paulo Eudes Carneiro foi totalmente destruído pelos seus sucessores, José Hamilton Furtado Castelo Branco e Florentino Neto. Um absurdo!
(Da coluna “De tudo um pouco- RB”)

Alô candidatos a prefeito de Parnaíba! Na zona rural também residem seres humanos!

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 3º milênio: são assim os abrigos de passageiros da 2ª mais importante cidade do Piauí

Há poucos dias a Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria da vereadora Fátima Carmino, do PT, correligionária, portanto, do prefeito Florentino Neto, onde ela pedia o envio de ofício ao prefeito para que ele contemplasse a zona rural com transporte público, iniciando com a implantação de linhas experimentais para que a população fosse atendida de forma imediata, ao tempo em que se realizasse estudos detalhados para a fixação de linhas definitivas.
                                         Parada de Vans
Novamente vieram os comentários de outros vereadores lastimando o completo abandono a que foi relegada a zona rural de Parnaíba nas últimas administrações, incluindo a atual, que também não ligou para o transporte público de qualidade na zona urbana. Sequer um abrigo para passageiros foi construído.
E eu cá com meus botões fiquei a pensar: como a zona rural atualmente é bem pequena e esta gente não tem a competência de assisti-la, o que diriam se fosse no tempo do Dr. João Silva Filho e outros prefeitos que administraram Parnaíba na época em que a Ilha Grande do Piauí e todo o município de Bom Princípio faziam parte da nossa zona rural? E lá foram construídas escolas, creches, tinha transporte…
Que tal refletirmos sobre isso?!!!
… E vamos tocar o barco pra frente!

Leitura objetiva ( “Do “Jornal da Parnaíba”)

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Disposição não falta
Se depender da disposição do ex-senador Mão Santa a eleição está ganha em Parnaíba. O homem parece um garoto, caminha pelos bairros, visita casas, se reúne com candidatos a vereador, grava programa eleitoral, é agenda cheia até altas horas. Enquanto isso tem candidato dormindo de toca! Quando ele acordar a eleição já passou. Pra não fugir a regra nesta terça-feira, 23 de agosto, tem caminhada as 8h30 saindo do Mercado da Guarita.
Eleitores e candidatos insatisfeitos
Chegou a época da “vaca desconhecer o bezerro”. É isso mesmo, tem cabo eleitoral e até candidato mudando de lado.  Tem candidato a vereador que jogou fora todos os santinhos que recebeu só porque tinha o número do candidato a prefeito na pré-impressão. Eita!
Marcação cerrada
Tem vereador candidato a reeleição e com eleição praticamente garantida que está tendo as suas bases minadas. O objetivo é não deixar ele se reeleger. “Já atingimos nosso primeiro alvo, agora é o segundo”, diz um desses estrategistas. Os eleitores desse vereador estão sendo assediados de forma sistemática. Essa estratégia pode até não dar certo, mas vai tirar muitos votos desse vereador.
Roubo e furto de celular
Meia hora depois de qualquer roubo ou furto de celular em Parnaíba, quando se tenta a localização pelo GPS, vai dar direto em uma “boca de fumo”. Dessa forma a Polícia Militar já está mapeando todas as “bocas de fumo” de Parnaíba. Os marginais trocam celular caríssimo por uma pedra de crack.
Sem educação
As escolas da rede municipal de Parnaíba passam por uma crise sem precedentes. Acontece de tudo nessas escolas. Falta vigia, merenda escolar, energia, água, material de limpeza e até carteiras. Isso quando a escola está em pé, pois algumas já foram destruídas ou tomadas pelos vândalos. O pior são as reclamações dos educadores que denunciam atraso nos salários.
Atenção tripulação, homens ao mar!

Embora ainda não esteja pronta, prévias da pesquisa que está em andamento em Parnaíba e que deverá ser divulgada dia 25, está deixando um candidato a prefeito em caldo de pinto. Parece que o barco naufragou no meio da travessia e o pior é que está levando junto vereadores de vários mandatos. Vai ser um salve-se quem puder.
A estrada da poeira
Moradores das margens da PI 116, que liga Parnaíba a praia da Pedra do Sal, já não aguentam mais tanta poeira. Só Deus sabe quando será concluída esta importante via. Perde a população e perde o turismo. É a ponte, é a estrada, é a poeira, os acidente, é o abandono, é o caos!
Horário eleitoral gratuito
Os candidatos a vereador pelo PPS começam a gravar pra TV a participação no horário eleitoral gratuito na tarde desta terça-feira na Circulando.
(Por José Wilson | Jornal da Parnaíba)

ASSIS PERDE DIREITOS POLÍTICOS

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DEPUTADO DO PT FOI CONDENADO POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA ÉPOCA EM QUE FOI SECRETÁRIO DE SAÚDE
Assis Carvalho foi condenado por improbidade administrativa 
A Justiça Federal condenou o deputado federal, Assis Carvalho (PT), por improbidade administrativa por supostas irregularidades cometidas na época em que ele era secretário de Saúde do Piauí. O parlamentar foi condenado ainda a perda dos direitos políticos por cinco anos e o pagamento de multa no valor de R$ 250 mil.
A condenação se refere a irregularidades em licitações. Assis teria autorizado a dispensa de licitação sem atender aos critérios previstos na lei. A assessoria do parlamentar informa que ele irá recorrer da decisão.
A ex-diretora administrativa da secretaria de Saúde, Jeanne Ribeiro de Sousa, também foi condenada na mesma ação contra Assis Carvalho. Ela foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 100 mil.
A Fundação de Apoio à Cultura e Educação (FUNACE) também foi condenada. A Justiça entendeu que ela foi contratada de forma irregular pelo poder público. A fundação fica impedida de contratar com o poder público e terá que pagar multa de R$ 100 mil.
A reportagem tentou entrar em contato com o deputado, mas não obteve resposta. (Lídia Brito)

DEU NA IMPRENSA: “Secretária de Fazenda de Parnaíba tinha DAS em hospital do Estado”

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Secretária de Fazenda de Parnaíba, Juliana Veras de Sousa, tinha um DAS 2 de coordenadora no Hospital Regional Dirceu Arcoverde, e terminou exonerada no último dia 18 quando o Diário Oficial do Estado trouxe o ato do governador. Durante meses Juliana acumulou os dois cargos, deixando de comparecer ao hospital, segundo relato de funcionários.
Até o momento não há informações sobre qualquer iniciativa do Estado de solicitar a devolução dos salários pagos a Juliana através do Hospital Dirceu Arcoverde, um estabelecimento que tem sido objeto de várias denúncias por falta de médicos, medicamentos e até limpeza, como noticiam com frequência portais de Parnaíba.(Blog do Feitosa Costa)

PF VAI SEGUIR COM INVESTIGAÇÕES DE CPI ‘ABAFADA’

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PF MANTÉM INVESTIGAÇÃO DE CORRUPÇÃO E MORTE NA REFORMA AGRÁRIA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode sepultar a CPI da Funai e do Incra, apesar do requerimento que a prorroga ter sido assinado por 200 deputados. A Polícia Federal vai seguir investigando crimes de corrupção e até de morte, na reforma agrária. Maia teria prometido ao PT acabar com a CPI, ao pedir apoio à sua eleição. O PT é suspeito de conluio com ONGs, por isso jamais permite que sejam investigadas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
As ONGs Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Isa (Instituto Sócio Ambiental ISA), foram ao STF para impedir a investigação da CPI.
A CPI da Funai e Incra descobriu favorecimento pessoal na distribuição de lotes para reforma agrária e no financiamento de invasões de terras.
Procurado, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), relator da CPI, não se deu ao trabalho de responder aos questionamentos da coluna.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que integra a comissão, chegou à conclusão de sonho das ONGs: “a CPI virou um debate ideológico”.

Justiça condenou Assis Carvalho à perda dos direitos políticos; confira

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Justiça Federal também determinou aplicação de multa civil de R$250 mil por improbidade

Por Rômulo Rocha
LEMBRAM DA FUNACE?

POIS É. DEU ROLO!
O deputado federal Assis Carvalho (PT) foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal a ter suspensos os seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, além de uma multa civil de R$ 250 mil por dispensa de licitação “por meio de situação conhecida por emergência fabricada” na época em que era Secretário de Saúde. Se hoje ainda fosse o titular da pasta a decisão também determinava a perda desse cargo público.

Junto com Assis Carvalho foi condenada a então Diretora Administrativa da Secretaria de Saúde Jeanne Ribeiro de Sousa Nunes a uma multa civil no valor de R$ 100 mil. O juízo responsável entendeu “que a contribuição da ré foi menor em relação à do réu Assis Carvalho” e que “sua condição de subordinada retira parte de sua culpabilidade”.

FUNACE
Outro condenado foi a Fundação de Apoio à Cultura e Educação (FUNACE), que teria sido contratada irregularmente pelo poder público, conforme a decisão.
As sanções aplicadas à FUNACE pelo juiz federal substituto Adonias Ribeiro de Carvalho Neto foi uma multa de R$ 100 mil e a proibição de contratar com o poderpúblico ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Os contratos supostamente irregulares celebrados entra a Secretaria de Saúde e a FUNACE correspondiam a R$ 2.686.993,83, dos quais R$ 360.093,60 seriam recursos do SUS.
EMPENHO IRREGULAR
Porém, conforme planilha levantada pela equipe de auditores do DENASUS, além desse valor, foi empenhado irregularmente o valor de R$ 517.088, totalizando, portanto, R$ 877.182,54 de verbas advindas do SUS para uma licitação com “emergência fabricada”.
SEM PRORROGAÇÃO
“Conforme ficou evidenciado nos autos, notadamente diante da nota técnica do DENASUS, corroborada pelo depoimento das testemunhas envolvidas na fiscalização/auditagem, quais sejam, Elizabeth Boero de José Rodrigues da Silva, a dispensa de licitação para contratação da FUNACE se deu após regular prazo de vencimento do contrato sem prorrogação”, destacou o magistrado.
NÃO CABE AO GESTOR “CRIAR” HIPÓTESES DE DISPENSA
Em sua decisão, o magistrado federal sustentou que “nada obstante a alegação dos réus Assis Carvalho e Jeanne Ribeiro no sentido de que a dispensa de licitação para a contratação da FUNACE se deu de forma emergencial, o fato é que não cabe ao gestor ‘criar’ hipóteses de dispensa que a Lei não criou”.
“É dizer: se o gestor entende, em sua discricionariedade, que a legislação acerca de contratos e licitações é sobremaneira ‘burocrática’ ou lenta, a via de mudança não é uma interpretação enviesada da lei, mas, sim, sua eventual mudança por meio dos processos democráticos de alteração da Lei: no Parlamento”, pontuou.
O juiz mandou oficiar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a providência de suspensão dos direitos políticos do petista.(180 graus)