Vereadora Neta acompanha homenagens ao campeão de JiuJitsu Lucas Gualberto no Diocesano

A vereadora Neta Castelo Branco acompanhou o prefeito Florentino Neto, na manhã de ontem, na homenagem prestada,  no Colégio Diocesano, dirigido pelo Padre Jurandir, ao aluno Lucas Gualberto, vencedor do Campeonato Mundial de JiuJitsu ocorrido sábado (30/05) em Long Beach, Califórnia, Estados Unidos. 
A Prefeitura de Parnaíba investe na formação do campeão Lucas há 8 anos através do projeto Lutando pelo Futuro. Sua viagem, passagem e hospedagem foram custeadas pela Prefeitura através do Programa Talento Esportivo. “Parabéns Lucas! De Parnaíba para o Mundo”- citou a vereadora, em sua página no facebook.
                      Neta Castelo Branco e o campeão Lucas Gualberto

Parnaíba shopping amplia atendimento de serviços

O Parnaíba Shopping amplia seu atendimento de serviços públicos e terá até o período das férias de julho, o início do funcionamento dos caixas eletrônicos TCBAN 24 horas. Assim, o cliente terá oportunidade de fazer saques de seu banco sem taxa, pagamento de contas e outros serviços específicos. Com a comodidade do Parnaíba Shopping, o cliente vai contar com o serviço de segunda a segunda no horário de funcionamento do shopping. 
Os serviços de pagamento de contas já acontecem na Droga Vit com o Pague Contas. São títulos, boletos bancários, mensalidade escolar, tributos federais, estaduais e municipais, além de taxas do Detran. 
O cliente do shopping conta ainda com o serviço do Detran no horário de 10h às 21h com ambiente climatizado, horário diferenciado e serviços feitos em todos os postos do órgão no Piauí.
“O Parnaíba Shopping foi aberto para prestar assistência de lazer, cultura e prestação de serviço. Buscamos sempre o melhor para nosso cliente”, relatou Tatyana Soares, gerente de marketing do shopping.(Assessoria de Imprensa)

Fátima Carmino solicita audiência pública para tratar sobre zona rural de Parnaíba

Com o objetivo de atender reivindicações e necessidades da população parnaibana, a vereadora Fátima Carmino (PT), apresentou três requerimentos na sessão legislativa na noite de segunda-feira. Entre os pedidos, melhorias na iluminação de logradouros, proposição para realização de audiência pública e cobertura para caixa eletrônico.
O primeiro requerimento trata da iluminação pública da Praça Santo Antônio, considerando que ela se encontra escura em quase sua totalidade, fator que condiciona a prática de depredação do patrimônio público e delitos contra os munícipes que a frequentam. Assim como a revisão de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora das Graças e uma melhor distribuição da iluminação, visto que existem alguns pontos isolados com carência de luminosidade.
A parlamentar propôs por meio de requerimento, audiência pública com o objetivo de debater questões relativas à zona rural do município de Parnaíba. A referida audiência poderá contar com a presença de representantes de entidades públicas no âmbito municipal, estadual e federal, assim como, líderes de comunidades rurais.
Outra solicitação deu-se por reivindicação de populares. Trata-se da fixação de uma cobertura em forma de toldo no “boxe” do caixa eletrônico localizado no Ideal Center, na Avenida São Sebastião. A vereadora lembra que um requerimento seu com o mesmo pedido já havia sido aprovado em 2013, mas foi negado por parte da agência e por conta disso, reiterou o pedido.(Tacyane Machado)

Professores do Pronatec denunciam cinco meses de atrasos nas bolsas

Os professores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) que atuam na Escola Agrícola da Universidade Federal do Piauí denunciam que estão há cinco meses sem receber as bolsas salário. 
Um dos professores, que não quis se identificar, afirmou ao GP1 que alguns dos bolsistas precisam se deslocar para ministrar aulas no interior do Estado e estão tendo que custear do próprio bolso essas viagens. 
“É muito ruim porque alguns professores tem que deslocar para o interior e estão tirando do próprio bolso para custear isso. Desde fevereiro os professores da capital estão sem receber e no interior está pior, tem professor que desde o ano passado não recebe”, afirmou. 
De acordo com a denúncia, cada professor recebe R$ 50 por hora aula e nesse valor estão embutidas as despesas com as viagens.
“Ninguém nos dá nenhuma justificativa concreta, só dizem que o Ministério está atrasando os recursos. Soubemos que na semana passada chegou um recurso, foi feita uma ordem de pagamento, mas horas depois ela foi cancelada”, disse.
Outro Lado:
GP1 entrou em contato com a assessoria da Universidade Federal do Piauí que afirmou prestar esclarecimentos através de uma nota. Até o fechamento da matéria, nenhuma nota foi recebida.(Gp1)

Deputado Átila Lira quer ser governo “de qualquer jeito”

O senador Ciro Nogueira voltou a oferecer a presidência do Partido Progressista (PP) no Piauí ao deputado federal Átila Lira.
Indeciso
Átila Lira está indeciso: não sabe se aceita a oferta de Ciro Nogueira, que parece ser a melhor, ou a de Júlio Cesar, seu colega de Câmara, que vai controlar o PL no Piauí, o partido de Kassab, através de seu filho Georgiano.
Só uma certeza
No momento, Átila Lira só tem uma certeza: quer ser governo de qualquer maneira.
Vocação governista
Átila Lira, segundo alguns de seus amigos, não tem “saco” para ficar brigando com Governo.”Melhor fazer parte do poder porque tudo fica mais fácil”.
Júlio abre a vaga
O deputado estadual Júlio Arcoverde, atual presidente estadual do PP, não criará o menor problema para abrir mão do lugar e ceder o espaço para Átila Lira.(Com informações do Blog do Feitosa Costa)

ZÉ HAMILTON X FLORENTINO; EM ROTA DE COLISÃO

                                Zé Hamilton e Florentino
Em rota de colisão com o afilhado politico que comanda a prefeitura de Parnaiba, Florentino Neto (PT), o ex-prefeito José Hamilton Castelo Branco, o Zé Hamilton, que se candidatou a deputado estadual pelo PTB e ficou na oitava suplência, articula a sua volta ao comando do segundo maior município do Estado e sua pretensão está causando uma verdadeira guerra entre seus seguidores e aliados do atual administrador. Hamilton já filiou a mulher, Valéria Castelo Branco, ao PP do senador Ciro Nogueira.
Valéria exerce um cargo importante na prefeitura de Parnaíba, mas aliados de José Hamilton confidenciam que é por pouco tempo. Ela pode ser um opção no caso de o ex-prefeito não conseguir condições legais para uma eventual candidatura, uma vez que há restrições na justiça a alguns de seus atos como administrador do município.
Além da mulher, Hamilton, que trabalha com a perspectiva de assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado com a ida de Fábio Novo para a Secretaria de Cultura do Estado que está sendo criada, filiou também uma filha , Selma Castelo Branco, ao PP.(Blog do Feitosa Costa)

PM nega fechamento de Academia de Polícia em Parnaíba

O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto, enviou nesta segunda-feira (08) um ofício à Assembleia Legislativa do Piauí informando que a Academia da Polícia Militar, situada no município de Parnaíba, não foi desativada. A informação foi prestada ao Poder Legislativo em atendimento a requerimento apresentado pelos deputados Evaldo Gomes e Dr. Hélio Oliveira, do PTC, que queriam saber porque a academia havia sido fechada sem justificativa ou aviso prévio.
O Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, o vereador Gustavo Lima (PTB), também solicitou informações através de um requerimento, enviado ao coronel Carlos Augusto, ainda no mês de abril, para que fosse providenciada a formação de uma comissão que irá tratar sobre a permanência da Academia de Polícia em Parnaíba.
De acordo com o ofício do comandante da Polícia Militar entregue hoje, foi constituída uma comissão através da Portaria 379, no ultimo dia 6 de maio, com o objetivo de realizar estudos sobre a viabilidade de permanência da Academia em Parnaíba. A comissão, que é presidida pelo major Paulo de Deus Barbosa Matos, tem como membros o capitão-de-mar-e-guerra Heleno Moura, o vereador parnaibano Gustavo Costa (PTB) e o capitão PM Reginaldo Sousa.
Veja abaixo fotos que mostram o abandono da academia:(Do Portalaz)











Enfermeiros do Heda em Parnaíba estão em greve

Os enfermeiros e enfermeiras do hospital estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba iniciaram uma greve desde a manhã desta segunda-feira(08), cobrando do governo perdas salariais.
 Faixas estão ilustrando a frente do hospital informando a greve e a reivindicação da categoria.
Com a greve destes profissionais de saúde, o atendimento no hospital público do estado fica comprometido, e filas com doentes se acumulam na recepção desta unidade de saúde de Parnaíba.
O atendimento já era complicado imagine com a greve.(Portal do Catita)

SUCESSÃO MUNICIPAL: FLORENTINO SAI NA FRENTE!

Com um Plano de Governo “intacto” e bem elaborado, o candidato à reeleição ao governo municipal de Parnaíba, o atual prefeito Florentino Neto (PT) sai na frente de todo mundo.
Ele já tem pronto o seu “Plano de Governo”, aliás, este será um argumento forte da sua campanha: ele precisa executá-lo. Afinal, quatro anos é muito pouco para fazer tanto! 
Quem conhece o seu plano de governo? Uma preciosidade. Aliás, como são  de todos os candidatos, mas como ele é o atual gestor, é dele que devemos cobrar a execução daquilo que ficou registrado na Justiça Eleitoral como compromisso com a sociedade parnaibana.
Talvez nem mesmo os seus assessores conhecem o tal plano. Se conhecem não fazem conta. Pois as questões mais básicas de atenção à população ainda engatinham em projetos, discursos, planejamentos  e promessas.
Chega-se a pensar: como é que pode um cidadão ter a sorte de se eleger nas condições em que foi o caso do Florentino e ele simplesmente jogar tudo isso pra cima! Até mesmo quem não votou nele acreditava que ele iria fazer um governo diferente. Que nada!!!

A partir desta semana vamos iniciar uma pequena avaliação  do tal plano de governo, cobrando a execução de tudo o que foi prometido, para ser executado em 4 anos, dois quais, 2 anos e meio já se foram.

Depois de mais de ano paradas Prefeitura retoma obras do Centro de Artes e Esportes Unificado no Betânia II

O obra de quase 1,5 milhão foi iniciada em maio de 2013 para ser concluída em outubro do mesmo ano. Ficou parada meses depois e somente agora será retomada
Depois de parada há mais de um ano a Prefeitura anuncia em seu Portal de Notícias a retomada das obras de construção do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado, no Conjunto Betânia II, localizado no Bairro Piauí. Trata-se de um projeto do Ministério da Cultura em parceria com diversos outros ministérios e tem como objetivo promover a cidadania em territórios de vulnerabilidade social assim como promover e valorizar o intercâmbio entre as diferentes expressões artísticas.
Iniciada pela empresa “Área Empreendimentos e Serviços Ltda”, que está na Justiça com um pedido de Cautelar solicitando o ressarcimento relativo ao que já foi gasto na obra, não há informação quanto ao novo da nova empresa que vai dar continuidade ao empreendimento.
De acordo com o Projeto, o centro ocupará uma área de 3.000m² e será composto por um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), cine-teatro, telecentro, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, espaço de ginástica, pista de skate e playground, além de um cine-teatro.
De acordo ainda com o site da Prefeitura, o prefeito Florentino Neto reforçou que o CEU deverá ter uma gestão compartilhada entre município e moradores do bairro, com o objetivo de integrar diferentes bairros de Parnaíba com espaços para atividades esportivas e culturais.
Segundo informações do secretário de Infraestrutura, Wellington Rodrigues, em aproximadamente seis meses a obra deverá ser concluída e entregue à população. É esperar pra ver.(escrito por Bernardo Silva)
Projeto do CEU: Se ficar pronto…

DEU NO BLOG DO PESSOA:”E o concurso Prefeito?”

Lembro-me em um de seus primeiros discursos depois de eleito, o nosso ilustre prefeito, na jornada jurídica do Curso de Direito chorando e dizendo que sentia muito orgulhoso de ser prefeito da cidade de Parnaíba e dizendo o quão orgulhoso ter sido formado no curso de Direito da UESPI.
Na mesma ocasião, demonstrou todo o seu apoio para a reforma do antigo prédio do curso, a antiga escola Miranda Osório e a criação da cidade jurídica, e o incentivo a comunidade jurídica de Parnaíba.
Pois bem, já estamos no terceiro ano do mandato do Sr. Prefeito e a promessa da reforma do prédio do curso de Direito até agora não saiu do papel. A grandiosa cidade jurídica não saiu do plano das promessas.
 E os concursos Sr. Prefeito? fica a pergunta no ar diante da festa das nomeações que a caneta do Sr. prefeito faz. Por que não fazer um concurso para Procurador do município? E de auxiliares jurídicos? por que não pelo menos conceder uma bolsa para os estagiários que se quer recebem alguma ajuda de custo por parte da prefeitura? Porque não fazer um concurso para fiscal de rendas? esses são apenas alguns exemplos da falta de apoio que a comunidade jurídica e acadêmica de Direito vem passando.
Sr. Prefeito, bem melhor e digno do que nomear sem critério algum suas mulas eleitorais, seria fazer concurso público para todas essas áreas supracitadas. Seria bem mais honroso e valorizado o seu mandato. Tenho certeza que o povo Parnaibano reconheceria bem mais do que simplesmente nomear.
Por fim, me convenço que aquelas lagrimas do discurso que o Sr. Fez lá no início, hoje é nós que teríamos que chorar, chorar o descaso em que vivemos e a falta de oportunidade. Contudo, o operador do Direito e os acadêmicos de Direito de Parnaíba não fogem a luta e não desistem da labuta de exercer o papel social que cumprimos.

Lançado o Site do Comitê em Defesa da Pedra do Sal

                                       Pedra do Sal
O Comitê em defesa da Pedra do Sal surge através da articulação entre populares depois do evento realizado em 22.05.2015 na UESPI, intitulado “Em defesa da Pedra do Sal: Um diálogo com moradores/as”. Tem como proposição principal auxiliar de múltiplas formas a comunidade tradicional da Pedra do Sal e região na luta contra os megaempreendimentos (Resorts e eólicas), sem esquecer que o protagonismo destas lutas são dos moradores e moradoras da Pedra do Sal.
O presente site nasce para divulgação das ações realizadas nas comunidades atingidas por estes empreendimentos, visando mostrar que longe de “estar tudo bem”, pescadores, pescadoras, artesãos, artesãs, extrativistas, criadores, e moradores em geral sofrem cotidianamente por conta destes megaprojetos, defendidos ferrenhamente por órgãos ambientais, estaduais e municipais, que viram as costas para a vida do povo.
Fonte: http://cdps-pi.blogspot.com.br/2015/06/site-cdps.html

Carlson Pessoa pede que fumaça do Lixão cesse imediatamente

Um velho problema no Lixão de Parnaíba, que abrange áreas dos bairros José Estêvão, Sabiazal e Santa Luzia, coloca em risco a vida de inúmeras pessoas, principalmente crianças e idosos. A cortina de fumaça exalada do local causa desconforto, doenças e indignação nos moradores.
O vereador Carlson Pessoa (PSB), encaminhou um requerimento a Câmara Municipal pedindo que o Executivo determine que providências sejam tomadas urgentemente a fim de cessar a fumaça, pois as pessoas estão

adoecendo e morrendo ao inalar o ar contaminado. Entre o lixo, é ateado fogo em grande quantidade de plásticos e pneus não reciclados por catadores de lixo. A fuligem espalhada pelo ar desses objetos é altamente tóxica.


“Durante dias aquela fumaça fica asfixiando, intoxicando e acamando os moradores, sem que nenhuma medida seja tomada”, expõe Carlson Pessoa. O parlamentar também cobrou a criação do Aterro Sanitário de Parnaíba, prometido durante a campanha do prefeito Florentino Neto. “Tomara que nesse um ano e meio de mandato que lhe resta, o prefeito cumpra promessas que ficaram apenas em seu plano de governo”, cobrou.

Por Luzia Paula /Ascom

Unidos da Ponte realiza bingo Beneficente

A diretoria da escola de samba Unidos da Ponte convida à todos para participarem de um Bingo que será realizado no próximo sábado (13) a partir das 16h, na Rua Cel. Pacífico no bairro São José, nas proximidades do “Restaurante o Cornélio com Bar” 3A. As cartelas constando a premiação estão sendo vendidas pelos membros diretores e componentes da escola a preço de R$ 3,00 (Três Reais)
O bingo ocorrerá em benefício da escola e conforme informou o presidente da escola Paulo Ferreira, a ocasião é evidenciada pela dificuldade financeira. Com a realização do bingo se busca primeiramente equilibrar o caixa da escola e depois rever a continuação dos trabalhos em prol da cultura.  
O bingo consta de 5 prêmios entre os quais: Liquidificador, Celular, Fogão a gás 4 bocas e um botijão, Ventilador, Micro-ondas e 60kg de alimento não perecível. Custam 3 Reais a cartela para o sorteio. Os prêmios serão serão entregues aos ganhadores no local. Participe.

Santa Casa receberá Menção Honrosa por indicação ao Prêmio Dr. Pinotti

A Câmara dos Deputados concedeu à Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba o Diploma de Menção Honrosa, por indicação ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, por sugestão do deputado federal Paes Landim (PTB). O diploma é um reconhecimento dos trabalhos que a instituição realiza em prol da universalização e da qualificação dos serviços de saúde prestados à mulher.
O primeiro hospital de Parnaíba, a Santa Casa de Misericórdia, completou 119 anos no dia 26 de abril.
No início de forma tímida funcionava apenas com dois funcionários: um homem e uma mulher. Na época, o surto de uma gripe chamado de peste bubônica (gripe espanhola ou ainda peste negra) que se espalhava por toda a região, atraída pelo grande número de escravos que chegavam a Parnaíba após sua libertação. Foi então que um grupo de parnaibanos, liderado pelo juiz da época, Dr. Manoel Fernandes de Sá Antunes, tomaram a iniciativa baseando-se na situação que se encontrava a população pelo surto da gripe e no dia 26 de abril de 1896 fundaram a Santa Casa se Misericórdia de Parnaíba, o primeiro hospital de Parnaíba.
Naquela tempo o município de Parnaíba ainda não existia nenhum tipo de serviço de pronto socorro e nem hospital público, a situação só se agravava. Foi ai que baseado nas ideias da princesa Dona Eleonora, de Portugal e do frade espanhol, Frei Michel, surgiu a criação da Santa Casa. Cada pavilhão foi construído por um parnaibano. Embora a Santa Casa seja um dos patrimônios históricos de Parnaíba, ela anda é um pouco esquecida.
A Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba fica na Praça Antônio do Monte, nº 1080 no centro de Parnaíba.(José Wilson)

E a Academia ainda volta?

   Prédio da antiga Academia de Polícia Militar, em Parnaíba.
A comissão dirigida pelo Superintendente de Desenvolvimento Institucional de Parnaíba, Carlos Alberto Guerra, pelo Secretário de Esporte e Lazer do Município, Heleno Maia e pelo professor da Universidade Federal do Piauí, Evandro Rui Rui Condé Marlière, estudiosos e especialistas em segurança pública, apresentou no dia 6 de maio um relatório detalhado com esclarecimentos sobre a transferência da Academia de Polícia Militar da cidade para Teresina e a atual estrutura e condições em que a instituição se encontra na capital.
Analisando o relatório chegou-se a conclusão que as consequências da transferência da instituição tanto para os futuros oficiais, quanto para o Estado do Piauí, seriam danosas.
Transcorridos um mês da conclusão do relatório não vimos nenhuma sinalização do Secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, de que irá trazer de volta os cursos que deveriam estar sendo realizados na Academia em Parnaíba e muito menos a sua reestruturação. Pelo visto a estratégia é calar e esperar que o tempo se encarregue do esquecimento.
Uma parte da estrutura da Academia já havia sido levada para Teresina há alguns anos, como por exemplo o ônibus que transportava os futuros oficiais. Também não estava mais sendo ofertadas vagas para o Curso de Formação de Oficiais – CFO, administrado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, em parccria com a Policia Militar. Os oficiais da Academia foram transferidos para Teresina. Por fim no mês de março o restante dos móveis e equipamentos foram levados para a capital do estado. A disputa pela permanência da Academia em Parnaíba uniu situação e oposição, mas ao que parece só serviu para provar que não temos prestigio algum.
Plagiando uma frase do escritor Pádua Marques, a Academia de Polícia do Piauí foi para armário poeirento do já teve!(Publicado por José Wilson)

‘ESTAMOS NO MESMO SACO, EU, O LULA, A DILMA’, ADVERTE JOSÉ DIRCEU

O EX-MINISTRO CHAMOU DE “COVARDIA” A ATITUDE DE LULA DE NÃO DEFENDER OS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO NO MENSALÃO E NA LAVA JATO
Passados 10 anos da eclosão do mensalão, o ex­ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, não esconde a mágoa em relação ao ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff.
Em conversa com amigos na semana passada, Dirceu usou a palavra “covardia” para se referir à postura que considera omissa de Lula e Dilma durante todo o processo do mensalão. Omissão que, segundo ele, se repete agora, em relação à Operação Lava Jato, na qual Dirceu é investigado, e faz com que todos os petistas condenados ou não, inclusive o ex­presidente e a atual, carreguem a pecha de corruptos.
“De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram na ação penal 470 e estão repetindo na Lava Jato? Agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”, disse Dirceu, segundo relatos colhidos pela reportagem de Ricardo Galhardo, do jornal O Estado de S. Paulo.
Durante uma década Lula se esquivou de fazer publicamente a defesa dos correligionários envolvidos no esquema de corrupção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, serviu para comprar apoio parlamentar ao governo do PT. Até o julgamento, em 2013, alegava que preferia esperar a decisão do Supremo. Depois colocou o assunto de lado, apesar de todos pedidos para que desse ao menos uma palavra de solidariedade aos companheiros presos.
Aos amigos com quem falou na semana passada, Dirceu disse desconhecer as razões de Lula e fez uma ressalva ao dizer que o ex-presidente não faz “nem a defesa dele mesmo”.
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http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=33550554386

Audiência Pública em Luis Correia dia 12 tratará da demarcação da “Linha de Praia”

                                    Juliana Moraes Sousa
Depois de muitos estudos, pedidos da população e de proprietários de imóveis construídos há anos em áreas públicas litorâneas do Piauí e envolvendo a temática da delimitação ou demarcação de ‘linha de praia’, a Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi, aprovou requerimento da deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDB) e uma audiência pública será realizada no próximo dia 12 de junho, sexta-feira, às 14 horas , no auditório do Sesc, em Luís Correia. O embasamento da deputada será feita com o parecer produzido pelo advogado Apoena Almeida Machado, a pedido da parlamentar.
Segundo Juliana Moraes Souza, diversas questões jurídicas envolvem empresários da rede hoteleira e prejudica novos investimentos no litoral do Piauí. Juliana afirmou que o objetivo da audiência “é conhecer o verdadeiro impacto ambiental naquela região litorânea”. A Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Piauí, atualmente, multa os investidores na construção de hotéis naquela linha de praia. A deputada reclama que enquanto o Maranhão e o Ceará desenvolvem o setor de turismo, no Piauí as empresas são penalizadas com multas.
Foram convidados a participar das discussões na audiência pública, moradores, representantes do Serviço de Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal, representantes das Secretarias Estadual de Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente, prefeituras de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande de Santa Izabel e Cajueiro da Praia. Também participarão dos debates, o representante da Associação de Defesa do Litoral Piauiense, da Associação Comercial de Parnaíba, senadores, deputados estaduais e federais.
O parecer apresenta estudo minucioso de aspectos jurídicos, dentro de um contexto social e econômico, inerente à temática da demarcação da linha de preamar média (LPM) – destinada à delimitação das áreas públicas e privadas do litoral piauiense -, bem como da linha média das enchentes ordinárias (LMEO) – característica das áreas ribeirinhas dos rios federais e navegáveis -, em nosso estado.
Apoena Machado
Um dos aspectos relevantes do estudo trata da análise da boa-fé das construções e o direito de retenção, uma vez que proprietários de imóveis obtiveram autorização documentada, seja da Capitania dos Portos, seja da prefeitura municipal e/ou do SPU, que expediu Alvará de Construção desses imóveis e concederam aos proprietários “Habite-se”. Com a autorização, esses proprietários possuem direito adquirido e não podem ser multados ou sofrer penalidades. Em última análise deveriam ser indenizados, porém a União não estabelece nenhuma previsão financeira de indenizações. Outros aspectos também serão amplamente discutidos na audiência. Segundo Apoena Machado, “os aspectos sociais e econômicos serão os mais discutidos, pois existem muitos empreendimentos turísticos envolvendo linha de praia, que estão sob ameaça, por receberem multas, algumas de valores exorbitantes, o que pode resultar em desinteresse em investimentos no litoral, deixando de gerar emprego e desenvolvimento na região”, explica.
A demarcação das áreas públicas, especialmente no Piauí, restou prejudicada, durante décadas, ante a dificuldade estrutural do SPU, a quem incumbe tal mister por decorrência do Decreto-Lei 9.760, de 1946, e na pessoa de quem se reconhece o inquestionável esforço e interesse de proteção dos interesses da sociedade.
Em dados estatísticos do Ministério do Planejamento, fora consignado, no Plano Nacional de Caracterização, que até dezembro do ano de 2014, o Piauí teve 27,2% de área de praia e 8,6% de áreas ribeirinhas demarcadas, constando 7.254 mil imóveis cadastrados.   
A defasagem imotivada é histórica e desta decorreu a reflexão do Ministério Público Federal do Piauí e o seguinte ajuizamento de uma Ação Civil Pública, no ano de 2010, para obrigar a União, na pessoa do SPU, a realizar a demarcação das áreas remanescentes. Nacionalmente, o contexto de discussão da demarcação das áreas litorâneas vem angariando adesões de setores e poderes de grande relevância social. No plano político, sobretudo, vê-se a formação de frentes parlamentares com a adesão de mais de 180 deputados federais, os quais, dedicadamente, já propuseram quatro Propostas de Emendas Constitucionais (PEC´s) – ns. 39/2001, 16/2015, 27/2015 e 30/2015, a última destas com 180 assinaturas defendendo que as áreas de marinha e as ribeirinhas sejam de propriedade dos estados, municípios e dos ocupantes legais.