Vereador Gustavo Lima contrário à Audiência Pública

A maioria dos vereadores presentes à sessão de ontem
à noite da Câmara Municipal reprovou em definitivo o requerimento que
solicitava a realização de uma audiência pública para esclarecer as razões que
levaram à paralisação das obras do Matadouro Público Municipal, iniciadas em
2008, com recursos oriundos de emenda parlamentar do então deputado federal
Antônio José de Moraes Sousa.

O requerimento tinha como autores os vereadores
Bernardo Rocha, Carlson Pessoa, André Neves e Ricardo Véras e entrou em pauta
dia 12 de março último. Ao ser colocado para discussão à época recebeu o pedidos de
vistas (por 5 sessões) dos vereadores Gustavo Lima, Antônio Cardoso e Antônio
Diniz, negado pelos 4 signatários do requerimento e mais a vereadora Fátima Carmino,
aprovado, entretanto, pela maioria.  Ontem o vereador Gustavo Lima, que estava viajando  retornava aos trabalhos na Casa, devolveu o documento que
novamente foi à discussão.

Obras do Matadouro

“Com relação ao Matadouro devo dizer que o maior
interessado em sua construção é o prefeito. Mas é inadmissível o que vem
acontecendo. Desde o início da obra que a empresa vencedora da licitação
demonstrou não ter condições. Incorreu em vários erros, inclusive ignorando o
Projeto aprovado pela Caixa Econômica. Em comum acordo, o Município e a Caixa
resolveram não renovar o contrato e agora deve ser feita, até maio, uma nova licitação. A empresa que estava fazendo a obra não tem a documentação
necessária sequer para receber um saldo que tem junto à Caixa. Voto contra a
audiência pública e recomendo voto em contrário”, justificou Gustavo Lima.

O vereador Bernardo Rocha, um dos signatários do
requerimento pedindo da audiência, argumentou dizendo não se tratar de uma
discussão para se saber de quem é a culpa pela paralisação das obras. Mas por
se tratar de uma necessidade da população. Ele foi aparteado pelo vereador
Diniz, que reconheceu a importância do empreendimento, nada ter contra a
realização da audiência, porém, disse ser no momento uma obra para a iniciativa
privada. Disse ainda ser sabedor da boa vontade do Executivo e que entre 30 a
40 dias deverão ser dadas informações sobre nova licitação para a retomada das
obras.

“Vejo o lado positivo da audiência pública. Ela é
para esclarecer, colocar as coisas com mais clareza para a população. É
importante que a prefeitura dê explicações. Se  ela tem explicações a dar, através dos órgãos
responsáveis, por que não em audiência pública?”- questionou a
vereadora Fátima Carmino, que votou pela realização da audiência.

Sugestão
para Parceria Público Privada

          Vereador Reinaldo:”Não Piauí não existe matadouro público”

O vereador Reinaldo Filho, contrário à realização da
audiência pública, juntamente com o vereador Gerivaldo Benício, pediram crédito
à administração municipal, que dá sinais de querer resolver o problema. Para
eles, matadouro público não é para ser administrado pelo município, mas pela
iniciativa privada, em função novas responsabilidades que o município teria, a
partir da contratação de corpo técnico.

“Não tem matadouro público em nenhuma cidade do
Piauí. Nem em Teresina. Sugiro ao prefeito que solicite um estudo técnico, um
levantamento sobre tudo o que foi feito na obra e a partir daí tente a
formulação de uma Parceria Público Privada (PPP), para a conclusão e a
administração do matadouro. Ao município caberia apenas a fiscalização devida”,
defendeu o vereador Reinaldo Filho, que apresentou requerimento neste sentido a
ser enviado ao prefeito.

                              Vereadores em sessão ordinária ontem

Foi aprovado pelos vereadores, na sessão desta
quarta feira, requerimento de autoria da vereadora Neta Castelo Branco,
solicitando ao Coordenador da 1ª Ciretran de Parnaíba, João Batista Oliveira
dos Santos, explicações a respeito da paralisação do Sistema Operacional
daquele órgão, que está sem atendimento ao público há 5 dias, o que tem causado
prejuízos a quem necessita de algum tipo de serviço naquela repartição.

Ela lembrou já haver feito elogios às melhorias
implementadas no Detran local, após audiência pública realizada na Câmara com a
presença do diretor Geral, Francisco Vasconcelos. Entretanto, o retorno dessas
falhas “e de se lamentar, inclusive fomos procuradas por pessoas que nos
afirmaram estarem sendo prejudicadas”, justificou a vereadora.

Também foi aprovado na sessão da noite de ontem
projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Carlos Alberto (Beto),
concedendo a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. José de Arimatéia Mesquita,
popularmente conhecido como “Marrequinho”, pelos seus relevantes serviços
prestados à cidade de Parnaíba.

Do Poder Executivo foi aprovado Projeto de Lei
complementar, criando Cargos em Comissão e dispondo sobre a remuneração de
Secretário Executivo de Fundo, cujo objetivo é organizar e instrumentalizar os
serviços que estão sendo implantados, dentro da tipificação de serviços sócio-
assistenciais e serviços de alta complexidade do Sistema Único de Assistência
Social, com a instalação do Centro de Referência Especializada para População
em Situação de Rua (CENTRO POP), do Serviço de Acolhimento para Pessoa em
Situação de Rua e Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes. A matéria
foi aprovada com o voto contrário do vereador Bernardo Rocha que achou
incoerente a criação de novos cargos quando o Município carece de investimentos
para a solução de problemas em vários setores.

Em visita feita recentemente à Escola Municipal Altair Pires Athayde o vereador Carlson Pessoa constatou sérios problemas estruturais no prédio, banheiros sujos e alguns até sem portas, além do bebedouro que não oferece nenhum tipo de higiene e fornece água quente às crianças.

No momento da chegada a escola o vereador foi barrado pela diretora proibindo o mesmo de visitar as dependências da daquela instituição de ensino municipal. “Diretora sou vereador, representante do povo e vim aqui fazer uma visita e fiscalizar sua escola a pedido de mães que não estão satisfeitas com as condições que a escola se encontra” disse o vereador.

Carlson Pessoa observou também que as instalações elétricas, hidráulicas, não estavam em condições adequadas de uso, proporcionando insegurança às crianças, e que a escola não apresenta condições de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.

Em conversa com funcionários o vereador foi questionado que professoras também são Merendeiras, e que a escola não possui zeladora. “Aqui são 87 alunos do infantil III ao 5º ano e todo mundo faz tudo aqui e sem falar que eles mandam um frango e meio para a merenda dos alunos que às vezes temos improvisar para não deixar os alunos sem merenda” afirmou uma funcionaria.

Na noite de ontem na Câmara municipal o parlamentar apresentou um requerimento e citou no documento a necessidade de reforma e discutiu as condições através de fotos em slide onde mostrou a realidade da escola para os demais parlamentares presente.

Outra solicitação do parlamentar em seu requerimento apresentado ontem o vereador Carlson Pessoa solicitou a troca do bebedouro que está em péssimas condições alem da manutenção das janelas e do teto que estão deteriorados com o tempo.(Com informações do Blog do Pessoa)

                                  Praça Mandu Ladino

A má utilização dos espaços da Praça de Eventos
Mandu Ladino, também conhecida como “Quadrilhódromo”, tem sido tema de algumas
discussões na Câmara Municipal, onde os vereadores têm tentado sugerir à
Prefeitura ações que possam inibir as depredações que vêm ocorrendo no local,
patrocinada principalmente por skatistas que invadem todos os espaços da Praça
colocando em risco, às vezes, a vida de crianças que utilizam a área para
brincadeiras e de outras pessoas que usam o local para a prática de caminhadas
ou um simples bate papo com amigos. A praça é utilizada também como quadra
esportiva.

Por último, segundo o vereador Carlos Alberto(Beto),
que reside nas proximidades, vândalos tentaram impedir a prática de vôlei,
tapando o local de fixação das redes para a prática do esporte, problema já
solucionado pela superintendência de praças e jardins. De acordo com o
vereador, os problemas acontecem com frequência, já tendo havido brigas,
discussões, ameaças, em função da prática de diversas modalidades esportivas,
sem o estabelecimento de normas de disciplinem horários, a fim de que os
espaços sejam respeitados.

O vereador Beto sugeriu, inclusive, que uma comissão
de vereadores fosse à superintendente de Praças, Parques e Jardins, Valéria Castelo
Branco, a fim de estudarem a possibilidade da elaboração de leis específicas
para definir horários e a forma como os espaços da Praça deveriam ser
utilizados de modo a não prejudicar ninguém. Ele disse que os jogos de futebol
de salão, por exemplo, vão até às 3 ou 4 horas da manhã, o que é também
incômodo para quem mora nas imediações da praça.

Vários já foram os pedidos de vereadores pedindo a
reforma e recuperação dos bancos da praça, quebrados pelos skatistas. O último
pedido foi do vereador Antônio Diniz, que aprovou requerimento neste sentido.  “Aquele local é inadequado para a prática
desse esporte. Infelizmente a obra da pista de skate que estava em construção
no Conjunto Betânia parou, mas é importante se buscar uma forma de minimizar o
problema, disciplinando o uso da Praça”, defende o vereador Reinaldo Filho.

O vereador Ricardo Véras, em aparte, lembrou que
desde 2006 a prefeitura dispõe de um projeto, elaborado com a participação dos
skatistas, para a construção de um Skate Park que não saiu do papel. O projeto
foi entregue ao ex –prefeito José Hamilton, pelo ex-vereador Batista Véras.

A Câmara Municipal tem discutido e aprovado, nos
últimos dias, uma série de matérias que tratam de assuntos ligados ao setor
educacional. Se executadas, certamente em muito irão contribuir para o processo
ensino/aprendizagem no município.

                                        Vereador Beto (PTB)

Autor de alguns desses projetos de lei, o vereador
do PTB Carlos Alberto Santos Sousa (Beto) disse que tem conversado com
professoras e diretoras de escolas da rede municipal de ensino, a fim de pautar
as diretrizes de suas propostas. Na semana passada, por exemplo, foi aprovado um
projeto de lei de sua autoria dispondo sobre a criação do “Programa Aluno
Consciente” na cidade de Parnaíba. O objetivo, segundo Beto, é “trazer à consciência
do jovem aluno da rede pública municipal algumas orientações e informações
educacionais e pedagógicas acerca de situações que possam coloca-lo em
situações adversas”.

De acordo com o projeto, o programa será implantado
por meio de campanhas publicitárias nas escolas do município, com informativos
e cartazes que tragam orientações do tipo: “respeite seus pais”; não pratique
bullyng ou chacota”; “não pratique ofensas raciais ou discriminatórias”; “Não
fume, não use drogas e não consuma bebidas alcoólicas”, dentre outras.

Para as vereadora Fátima Carmino, que também é
professora, este projeto regulamenta o que já acontece. “São temas que já estão
sendo trabalhados nas escolas, umas mais e outras menos, mas uma lei,
entretanto, regulamenta esses conteúdos transversais e com isso nenhuma escola
poderá se eximir dessa prática”.

Outro projeto de lei igualmente aprovado, tendo como
autor também o vereador Beto, dispõe e assegura matrícula para o aluno portador
de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, mediante
apresentação no ato da matrícula  de
documento comprobatório de residência à escola na qual pretenda estudar. A
escola deverá solicitar o atestado médico para comprovar a deficiência alegada,
quando o aluno não estiver presente no ato da matrícula.

“Todos nós sabemos que a dificuldade de locomoção é
uma das principais causas de alunos desistirem de seus estudos. Com esse
projeto pretendemos facilitar o acesso às escolas das pessoas portadoras de
deficiência físicas, evitando esse transtornos que a falta de locomoção provoca”,
justificou o vereador.

À noite, Moraes Souza Filho janta com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcos Vinícius Coelho. No dia seguinte, o governador tem uma série de audiências em ministérios, um deles o da Integração Nacional onde irá acompanhado de dois dirigentes do Pros do Piauí, Luiz Henrique Carvalho e Jorge Lopes.

                                     Vereador Carlson Pessoa

A Câmara
Municipal aprovou na noite desta terça feira, requerimento apresentado pelo
vereador Carlson Pessoa solicitando a reforma completa da Escola Municipal
Altair Pires, que fica localizada na Avenida Prefeito João Batista da Silva, no
bairro Igaraçu, que se encontra em estado precário, com várias deficiências,
segundos denúncia levadas ao vereador pelos pais dos alunos.

Em visita ao local, Carlson Pessoa fotografou vários
aspectos do ambiente, cujas imagens foram mostradas na sessão através de
slides, onde se constata a completa falta de limpeza e higiene no banheiro, cuja
porta não fecha; há problema também no telhado, há carteiras quebradas e o bebedouro,
que existia até bem pouco tempo, era inadequado para o uso do público infantil
atendido pela escola. Este equipamento já foi trocado.

“A diretora, que quis proibir que filmássemos, não
quis falar comigo e ficou o tempo todo de costas. Lá é a secretária quem faz a
merenda, a professora é quem limpa o banheiro e não há merendeira. Informaram
que está indo um frango, de dois em dois dias, para fazer a merenda das
crianças”, denunciou o vereador.

Carlson Pessoa foi aparteado por alguns colegas,
dentre eles a vereadora Fátima Carmino, que levantou alguns questionamentos sobre
o que deveria ter sido feito pela diretora da escola junto à Secretaria
Municipal de Educação, porque pelas imagens mostradas a situação de
precariedade da escola parece não ser fato recente. A vereadora reconheceu a
necessidade de limpeza e reforma da escola chamando a atenção dos colegas para
aquela situação que “é inaceitável e merece a atenção de todos nós”. Para o
vereador Cardoso, que também fez um aparte, os próprios funcionários da escola
deveriam estar protestando e prometeu também fazer uma verificação “in loco” na
escola. “Como fica a autoestima das pessoas que lá trabalham”- questionou.

SOLICITAÇÕES
AO DNIT

Em outro requerimento Carlson Pessoa solicitou que
fosse enviado pela Câmara ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Piauí,
Sebastião Braga Ribeiro, solicitando a instalação de redutor de velocidade na
BR 343, na altura da Faculdade Maurício de Nassau. “São centenas de veículos
circulando todos os dias, a partir das 17 horas, e qualquer um detecta a
situação de perigo na área”. Ele disse que já esteve duas vezes no DNIT em
Teresina e vai novamente quinta feira para tratar deste assunto. O vereador
pediu também que a Prefeitura construa calçamentos no entorno da mesma Faculdade,
no bairro Floriópolis, onde há carência do benefício.

Com relação aos pleitos que são feitos pelos
vereadores ao DNIT e que não têm sido atendidos, o vereador Carlson Pessoa
citou que sentiu de perto em Teresina o quanto Parnaíba e o é discriminada em
determinadas situações. E elogiou o gesto de grandeza do governador Zé Filho em
haver convidado o prefeito Florentino e este haver aceito participar da reunião
sábado, na casa do Governador, que é uma forma de fortalecer Parnaíba. “Tomara
que os puxa- saco dos dois lados não atrapalhem”, destacou Carlson. 

Ele recebeu
o aparte do vereador Antônio Cardoso que defendeu a união dos parnaibanos para
superar este obstáculo. “Realmente os parnaibanos são discriminados e constatamos
isso quando Wellington Dias era governador. Vimos o quanto as coisas são
difíceis para Parnaíba, por isso é preciso a união”, enfatizou, afirmando ver
boas perspectivas para o governo Zé Filho, apesar do pouco tempo. O vereador Bernardo
Rocha também se manifestou para expressar elogios à demonstração de união pela
Parnaíba dada pelo governador do Estado e pelo prefeito da cidade.

Por:
Antônio Gallas(*)

Não há lugar mais democrático e mais ecumênico na
Praça da Graça do que a “Banca do Louro”. Ali se reúnem pescadores, caçadores,
outros mentirosos e faladores da vida alheia. Uns vão para “curiar” as
manchetes dos jornais, outros para ouvir as fofocas da política, do futebol e
também da vida das outras pessoas, como é peculiar ente os desocupados, ou melhor
dizendo, aposentados. Não importa a raça, a facção político-partidária, a
religião ou a condição social. A banca do Louro, cognome de nosso amigo
Francisco das Chagas Sampaio,  é parada
obrigatória para quem está no centro de Parnaíba e passa pela Praça da Graça.
Eu mesmo sou um dos frequentadores…

Dia 05 de abril, sábado pela manhã, passo na Banca
do Louro e faço uma parada para ouvir comentários sobre a posse do novo
governador do Piauí, agora o parnaibano Antônio José de Moraes Souza Filho, o
Zé Filho. O próprio Louro foi quem me instigou: __ por que a imprensa da
capital quando se refere a Barras a denomina de ”a terra dos governadores”? Ele
próprio, o Louro, satisfazendo sua curiosidade pesquisou e encontrou 5 nomes de
pessoas que já governaram o Piauí e que dizem serem oriundos de Barras:
Taumaturgo de Azevedo, Coriolano de Carvalho, Raimundo Arthur de Vasconcelos,
Matias Olímpio e Leônidas de Castro Melo.

De fato a acolhedora cidade situada ao norte do
Estado, distante cerca de 120 km da capital, que tem como padroeira Nossa
Senhora da Conceição e que recebeu o nome Barras por ficar entre as barras dos
rios Marataoan e o Longá, teve o privilégio de um de seus filhos, o marechal
Taumartugo de Azevedo ter sido o primeiro governador republicano do Piauí no
período 1889 a 1890. Alguns historiadores citam o período de 1889 a 1892, porém
há registros na história de que ele também exerceu o mandato de governador do
estado do Amazonas de 1891 a 1892. O segundo governador natural de Barras é
Coriolano de Carvalho e Silva que nasceu no dia 23 de Maio de 1857 e governou o
Piauí de 1892 a 1896, todavia, Raimundo Arthur de Vasconcelos apontado como
barrense, governador no período 1996 a 1900, não nasceu em Barras, sim em
Teresina no dia 29 de março de 1866. Depois vieram sim, dois barrenses que
foram Matias Olímpio no período compreendido entre 1924 a 1928 e o professor
Leônidas de Castro Melo que permaneceu de 1935 até 1945. Portanto Barras se iguala
a Parnaíba em número de filhos que governaram o Piauí. E se nós formos
contabilizar o tempo de permanência de parnaibanos e barrenses no palácio de
Karnak, Parnaíba ganha. Sem querer desmerecer Barras, cidade na qual tenho
muitos amigos, acho que, Parnaíba hoje sim, faz jus à denominação de “a terra
dos governadores”, principalmente porque mais um filho desta terra ocupa o
cargo de governador, o parnaibano Antonio José de Moraes Souza Filho. Quanto ao
novo governador, agora um político mais experiente, o povo da Parnaíba acredita
que ele possa conduzir o os destinos estado com equilíbrio, apesar do curto
período de nove e quem sabe, poderá ser até reeleito para mais quatro, mas para
que isso ocorra é necessário acontecer duas coisas: romper o acordo feito com a
alta cúpula do seu partido para não sair candidato a governador (o que não é
difícil) e superar os outros candidatos nas pesquisas eleitorais. A Parnaíba a
acredita e confia no novo filho governador.

(*)Antônio
Gallas é professor e jornalista