Vereadores reunidos aprovam importantes projetos
Alguns projetos oriundos do Poder Executivo e aprovados na sessão
de ontem, da Câmara Municipal mereceram o elogio de alguns vereadores, que
destacaram o alcance social das referidas matérias.
de ontem, da Câmara Municipal mereceram o elogio de alguns vereadores, que
destacaram o alcance social das referidas matérias.
Foi aprovados, dentre outros, o projeto de lei que concede
isenção de taxa de obras e serviços ao Estado do Piauí, para a implantação da
Z.P.E de Parnaíba. Com isso, “vamos dar continuidade à política de incentivos
para que novas indústrias venham se instalar no município, impulsionando o
crescimento da economia local”, cita a justificativa da matéria.
isenção de taxa de obras e serviços ao Estado do Piauí, para a implantação da
Z.P.E de Parnaíba. Com isso, “vamos dar continuidade à política de incentivos
para que novas indústrias venham se instalar no município, impulsionando o
crescimento da economia local”, cita a justificativa da matéria.
Também foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza a concessão
de incentivos fiscais às empresas prestadoras de serviços auxiliares do transporte aéreo no municipio,
que vai beneficiar empresas instaladas ou que vierem a se instalar e
desenvolver suas atividades no aeroporto de Parnaíba.
de incentivos fiscais às empresas prestadoras de serviços auxiliares do transporte aéreo no municipio,
que vai beneficiar empresas instaladas ou que vierem a se instalar e
desenvolver suas atividades no aeroporto de Parnaíba.
Provocou também alguns pronunciamentos de apoio, o projeto de
lei, que também recebeu sua primeira votação, que autoriza o Poder Público
Municipal a realizar o patrocínio de eventos
e atividades que tenham a finalidade de incentivar o esporte e a cultura.
lei, que também recebeu sua primeira votação, que autoriza o Poder Público
Municipal a realizar o patrocínio de eventos
e atividades que tenham a finalidade de incentivar o esporte e a cultura.
Pelo projeto, fica criado o Comitê Municipal de Patrocínios,
a ser constituído pelo Executivo Municipal, por meio de Decreto, com a seguinte
representação: superintendente de Planejamento do Município; Presidente do
Instituto Histórico; Presidente da Academia de Letras; Diretor do Campus Reis
Velloso, Diretor da UESPI e um representante dos professores de educação física,
designado pelo secretário de educação. Caberá ao Comitê decidir a concessão de tais patrocínios.
a ser constituído pelo Executivo Municipal, por meio de Decreto, com a seguinte
representação: superintendente de Planejamento do Município; Presidente do
Instituto Histórico; Presidente da Academia de Letras; Diretor do Campus Reis
Velloso, Diretor da UESPI e um representante dos professores de educação física,
designado pelo secretário de educação. Caberá ao Comitê decidir a concessão de tais patrocínios.
Para o vereador Gerivaldo Benício, o projeto visa reduzir a
burocracia e consolida o compromisso da prefeitura em apoiar a arte, a cultura
e o esporte. “Todos sabem que é difícil liberar subvenções e agora esse projeto
vai facilitar”, disse.
burocracia e consolida o compromisso da prefeitura em apoiar a arte, a cultura
e o esporte. “Todos sabem que é difícil liberar subvenções e agora esse projeto
vai facilitar”, disse.
O projeto, de acordo com o vereador Gustavo Lima, vai também salvaguardar as subvenções sociais que já estão no Orçamento deste ano.
O projeto já autoriza, por exemplo, os seguintes patrocínios
para o exercício de 2013, independente de análise do comitê, todos liberados em
4 parcelas de igual valor: Parnahyba Sport Club R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais); Liga Parnaibana de Quadrilhas R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Sociedade de
Bois de Parnaíba, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); e Liga
Parnaibana de Desporto R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
para o exercício de 2013, independente de análise do comitê, todos liberados em
4 parcelas de igual valor: Parnahyba Sport Club R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais); Liga Parnaibana de Quadrilhas R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Sociedade de
Bois de Parnaíba, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); e Liga
Parnaibana de Desporto R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
REQUERIMENTOS
Dos requerimentos aprovados na noite de ontem o destaque foi
para o de autoria do vereador Marcos Foguinho, solicitando que a Prefeitura
revitalize a Tenda Acústica, na Esplanada da Estação, como forma de incentivar
também a produção artística e os eventos culturais.
para o de autoria do vereador Marcos Foguinho, solicitando que a Prefeitura
revitalize a Tenda Acústica, na Esplanada da Estação, como forma de incentivar
também a produção artística e os eventos culturais.
Em aparte, o vereador Antônio Diniz lamentou o estado de
abandono em que se encontra a Concha Acústica Ary Uchoa, onde se realizou pela primeira
vez o Festival de Folguedos, hoje São João da Parnaíba. Para ele, necessário se
faz que seja dada alguma utilidade para aquele espaço. O vereador Reinaldo
Filho lembrou que foi a partir do surgimento da Concha Acústica que tudo
começou, ou seja, os grupos culturais foram melhor se organizando até surgir o
Quadrilhódromo, deixando ao abandono tanto a Tenda quanto a Concha Acústica.
abandono em que se encontra a Concha Acústica Ary Uchoa, onde se realizou pela primeira
vez o Festival de Folguedos, hoje São João da Parnaíba. Para ele, necessário se
faz que seja dada alguma utilidade para aquele espaço. O vereador Reinaldo
Filho lembrou que foi a partir do surgimento da Concha Acústica que tudo
começou, ou seja, os grupos culturais foram melhor se organizando até surgir o
Quadrilhódromo, deixando ao abandono tanto a Tenda quanto a Concha Acústica.
