Durou menos de um mês o factoide demagógico do presidente Lula, datado de 10 de maio passado, quando ordenou a retirada das grades de ferro que cercavam o Palácio do Planalto e até impediam que pedestres utilizassem livremente sua calçada. As grades estão de volta, inclusive isolando a calçada, apesar da declaração de Lula, ao lado da primeira-dama, decretando que “democracia não exige muro”. O obstáculo para impedir aproximação de cidadãos foi instalado no seu primeiro governo.

Os Vereadores estão otimistas com as obras a serem feitas em Buriti dos Lopes

O Governador do Piauí Rafael Fonteles participou de audiência com um grupo de vereadores de Buriti dos Lopes, municipio localizado a trezentos quilômetros ao norte de Teresina, liderado pelo ex-prefeito Bernildo Val.

A Audiência foi realizada, na noite dessa terça-feira(06), no palácio de Karnak e contou também com a participação de secretários estaduais responsáveis pela execução de ações solicitadas pelos líderes a serem executados pelo governo do Estado em Buriti dos Lopes.

Segundo o vereador Juscelino Val, foram relatadas inúmeras conquistas que muito em breve estarão chegando na cidade, em especial a segunda etapa do Complexo Esportivo, que se tornará a maior obra pública em Buriti em Buriti dos Lopes. “durante a reunião foi demonstrado pelo nosso governador toda gratidão e respeito que tem pelos votos recebidos por ele, em nosso Buriti“, disse Juscelino.(Tereza Val)

O deputado federal Florentino Neto (PT), será titular da comissão mista que a Câmara Federal  vai  instalar na próxima terça-feira (13), para analisar a medida provisória que determina a incidência do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre aplicações financeiras feitas no exterior por cidadãos residentes no Brasil, incluindo aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (fundos que administram patrimônio de terceiros).

As pessoas físicas que tiverem renda com origem em aplicação financeira fora do País devem passar a declarar seus ganhos, de acordo com as alíquotas de IRPF definidas pela medida provisória. Os rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil anuais devem resultar em 15% a serem pagos de imposto. Dos ganhos superiores a R$ 50 mil, serão devidos 22,5%. Não há possibilidade de deduções, mas os rendimentos menores que R$ 6 mil anuais são isentos. A incidência só vale a partir de primeiro de janeiro de 2024.

De acordo com Florentino, a medida provisória visa tornar mais uniforme e progressiva a tributação dos rendimentos oriundos do capital aplicado no exterior. “O texto define regras específicas para três diferentes fontes de rendas no exterior como depósitos bancários, títulos de renda fixa ou variável e fundos de investimentos”,  esclarece o parlamentar.  A MP 1.171, de 2023, estabelece que a incidência do imposto ocorrerá quando os rendimentos forem efetivamente percebidos pela pessoa física no resgate, na amortização, na alienação, no vencimento ou na liquidação.

A partir da próxima semana a MP vai ser analisada pela Comissão Mista que será instalada  no Congresso Nacional. A primeira reunião será destinada à eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. “Vamos buscar contribuir de forma relevante com a discussão desta importante matéria que, caso aprovada, pode compensar a perda de arrecadação provocada pelo aumento de isenção do Imposto de Renda”, finaliza o deputado Florentino.

O Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, lançou nesta quarta-feira (7), no Palácio de Karnak, o Programa  Oportunidade Jovem, o maior programa de inclusão produtiva para adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Serão disponibilizadas 10 mil oportunidades de trabalho  e emprego para jovens de 14 a 29 anos, com investimento total de R$ 26 milhões.

O programa envolve diversos órgãos estaduais e terá quatro ações básicas, que inclui a monitoria estudantil, estágio, aprendizagem profissional e primeira oportunidade de trabalho e emprego.

“Nossa proposta é dar oportunidades para todas as pessoas, principalmente aos estudantes de escolas públicas. Temos um programa ousado para gerar 80 mil oportunidades de trabalho em geral e aqui, neste momento, são 10 mil oportunidades focadas no jovem, seja na monitoria, estágio curricular, estágio extracurricular, menor aprendiz e primeiro emprego com carteira assinada”, diz, enfatizando que neste momento não se falou nas startups que são destinadas ao jovem empreendedor na base tecnológica.

“Queremos lançar este farol de oportunidades para a juventude do Piauí, ajudando a cumprir a grande meta de gerar 80 mil oportunidades de trabalho. Vamos trabalhar para ter as empresas por perto”, disse Rafael.

As empresas, segundo Rafael Fonteles, têm que cumprir a norma legal de ter aprendizagem profissional dentro dos seus quadros funcionais e com este programa, o objetivo é  facilitar a ligação entre o mundo do trabalho com os estudantes que estarão cada vez mais capacitados porque estudarão mais em escolas de tempo integral, com cursos técnicos dentro do currículo, aumentando as possibilidades de chegar ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

O coordenador da Juventude, Everton Calisto, destacou a importância do Programa Oportunidade Jovem feito em parceria com diversos órgãos, como Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Secretaria de Administração (SEAD), Coordenadoria da Juventude (Cojuv), Secretaria de Educação (Seduc), Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e Investe Piauí.

A proposta, de acordo com Calisto, é inserir a juventude de 14 a 29 anos no mercado de trabalho. A SDE, Sasc,  Secretaria de Educação, Sead, Cojuv vão coordenar a primeira oportunidade, com parceria entre Governo do Estado e empresas privadas, em que o Governo vai pagar metade dos salários dos jovens contratados pelas empresas durante 4 meses. Após esse período, a meta é que esse jovem tenha carteira assinada e a empresa passa a assumir o compromisso desse jovem. “Então nós abriremos oportunidades para outros jovens”, ressaltou o coordenador.

“A meta é contratar pelo menos 1.500 jovens nesse primeiro momento com investimento de R$ 5 milhões só nesta primeira fase deste programa de primeiro emprego”,explica, enfatizando que as oportunidades poderão ser ampliadas conforme a demanda e a disponibilidade de orçamento dessas secretarias.

Durante o lançamento, o secretário de Educação, Washington Bandeira, disse que a meta é garantir 10 mil novas oportunidades de trabalho para os jovens, seja através de monitoria estudantil, primeiro emprego, estágio curricular e extracurricular em instituições públicas ou privadas.

Monitoria

Voltada para estudantes a partir da 2ª série do Ensino Médio, o programa inicia no mês de agosto deste ano. Até 2024, serão ofertadas 1.000 vagas neste segmento que atenderão a 500 turmas do segundo e terceiro ano do ensino médio, observando os critérios de matrícula, frequência e notas. O valor da bolsa é de R$ 350,00 durante 6 meses.

Estágio curricular

A Bolsa estágio curricular  é destinada a estudantes com frequência efetiva nos cursos técnicos de nível médio  e que estejam  cumprindo estágio curricular obrigatório.

A meta é distribuir mais de 5 mil bolsas de 350,00 em 2 anos, em três ou seis parcelas dependendo da duração do estado. A ação é coordenada pela Seduc.

Estágio extracurricular

A bolsa extracurricular é destinada a estudantes de nível médio e superior e até o final de 2024, serão atendidos 1000 estudantes, sendo 400  alunos de nível médio com bolsa de R$ 750,00 mais auxílio transporte e 600 alunos de nível superior, que receberão bolsa  de R$ 850,00 mais auxílio transporte.

Primeiro emprego

O Programa Oportunidade Jovem inclui também a ação “Primeira oportunidade”, que vai  ofertar 1.500 vagas de primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos, até 2024, especialmente para quem está em situação de vulnerabilidade. Para incentivar as empresas, o Governo do Piauí irá pagar o valor equivalente à metade de um salário-mínimo, nos quatro primeiros meses de contratação. Além disso, será criada uma plataforma digital de oportunidade, com o objetivo de conectar pessoas às oportunidades no mundo do trabalho.

Nesta quarta-feira (07), o deputado estadual Rubens Vieira (PT), disse não acreditar que correligionários possam desistir de pré-candidatura própria à Prefeitura de Parnaíba para que seu nome esteja a frente das indicações ao cargo de futuro chefe do Executivo Municipal. Dentre os nomes na disputa estão ainda o deputado federal Florentino Neto (PT) e Dr. Hélio (MDB).

Segundo o parlamentar, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), é que decidirá quem será o nome para ser o pré-candidato da sigla petista no litoral do Piauí. Ele pontua ainda que, independentemente das articulações atuais, seu nome continua à disposição para pleitear a vaga.

“Em relação a Parnaíba nós temos alguns nomes que realmente também são da base do governo. Eu creio que a articulação do governador Rafael vai ser escolhido o melhor nome para representar o Governo do Piauí. Nosso nome está sendo colocado em Parnaíba para que a população avalie”, disse.

Ele avaliou ainda que, por ter experiência na vida pública, possa ser um bom candidato para ser o mais novo gestor de Parnaíba.

“Eu tenho uma experiência administrativa, fui prefeito, então não sou aqui ninguém inexperiente na vida pública e Parnaíba pretende dar esse avanço. Nós temos lá os outros candidatos e eu acho que o Rafael logo nesse mês de julho eles traçam uma definição e uma estratégia do candidato”, frisou.(Ezequiel Araujo)

Com edição Nathalia Amaral.

O deputado federal Florentino Neto (PT)se reuniu nesta terça-feira, 06,  com o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas,  e a vereadora  de Teresina, Elzuila Calisto (PT). Na pauta, segurança pública nos municípios do interior  e em Parnaíba, onde será instalado mais um Batalhão da Polícia Militar, uma companhia especializada em proteção ambiental e trânsito, além da nomeação de mais policiais que serão integrados à corporação e vão atuar no combate à violência na região norte do estado.(Elivaldo Barbosa)

Anunciado pelo governo como “maior programa de gestão ambiental da história do Estado!”, o Eco Piauí lançado na segunda-feira é na verdade o relançamento de uma iniciativa semelhante do ex-governador Wellington Dias (PT), que não deixou o papel.

Em sua nova configuração, o programa corta em 20% a quantidade de mudas a serem plantadas.
Redesenhado pelo governador Rafael Fonteles, o Proverde Piauí foi lançado originalmente em novembro de 2021 propondo plantar 5 milhões de árvores em cinco anos – garantia que deu meses antes de criar o programa, em agosto do mesmo ano, à banda inglesa Coldplay, pelo Twitter.

Wellington Dias ficou na promessa e nunca desde que lançou o programa uma só muda foi plantada pelo governo do Piauí, que ao refazer o programa da gestão anterior cortou em 1 milhão a promessa de cultivo de árvores, estabelecendo o prazo para cumprimento da meta em três anos – o que torna ainda mais ambiciosa a missão, pois para chegar a esse número terá que plantar 1,333 milhão de árvores a cada ano.

Segundo o redesenho de um programa antigo que não saiu do papel, a distribuição e/ou plantio de mudas de espécies nativas e frutíferas será direcionado, sempre que possível, para a recuperação de ambientes degradados de áreas públicas protegidas (unidades de conservação), nas áreas de preservação permanentes – APP’s, nas áreas de utilização limitada e nas de uso restrito (reservas legais e as encostas de morros com inclinação entre 25 e 45 graus.

Para atingir suas metas, o governo de Rafael Fonteles usou de um artifício: contará como ação de governo o plantio de árvores como resultado de compensações ambientais, implementadas por meio de mudas plantadas com a finalidade de cumprimento da reposição florestal obrigatória por parte de pessoas físicas e jurídicas detentoras de autorizações para supressão vegetal expedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Link das matérias sobre o Coldplay: aqui e aqui.

Fonte: Portal AZ

Mesmo gesticulando além do normal, uma espécie de bonecão de posto de gasolina, a deputada Gracinha M. Sousa Nunes vem dando verdadeiras aulas aos vereadores de Parnaíba, que foram eleitos para serem oposição ao governo Mão Santa mas que se calam diante de fatos estarrecedores que ocorrem em setores vitais da gestão, como é o caso da saúde e educação. 

Deputada Gracinha: uma pedra do sapato do governo Rafael Fonteles

Diversos problemas existentes na cidade, da alçada do governo do Estado, são citados pela deputada Gracinha em discursos enfadonhos, quase que diariamente, na Assembleia Legislativa do Estado, que cobra soluções. Ainda com o poder de decisão no governo do pai, Mão Santa, não cuida de solucionar problemas que se arrastam na gestão municipal do pai, desde que ele assumiu a prefeitura em 2017 – há 6 anos e meio. E Gracinha, se quisesse, poderia solucionar vários gargalos existentes. Ela pode tudo, mas prefere enveredar pelos caminhos da velha demagogia que caracteriza a carreira política de Mão Santa.Como os vereadores da oposição estão de olhos vendados, o prefeito MS e a prefeita Gracinha fazem o que querem.

Dos vereadores eleitos pela oposição, muitos capitularam, cooptados pela própria Gracinha. Não dizem nada contra o governo municipal, como se vivêssemos num mar de rosas, embora Parnaíba seja uma verdadeira Ilha da Fantasia, com as obras que  Mão Santa elege como prioridade. Poderiam usar as omissões da gestão municipal para fazerem seus pronunciamentos na Câmara, como faz Gracinha, em relação aos erros do governo estadual.

Na última eleição para o governo do Estado, 12 vereadores ficaram contra Mão Santa, do lado do governador eleito do PT, Rafael Fonteles. Quantos ainda estão na oposição? Quem ainda não voltou a mamar nas têtas da prefeitura está com a boca aberta esperando uma “mamadeira”, ou seja, as portarias que a Gracinha prometeu para serem distribuídas com os eleitores desses que usam o mandato como moeda de troca. O interesse coletivo sempre fica pra depois. E assim Parnaíba segue, agora com um mês inteiro de festas juninas, enquanto as crianças nas escolas do municípios são ludibriadas com merenda de péssima qualidade. O séquito do prefeito Mão Santa é só sorrisos nas redes socias. A  prefeitura (a viúva) banca a mordomia e as vaidades dos poderosos.

Em publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira, 6 de junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Comandante da Força Aérea Brasileira, Marcelo Kanitz Damasceno, anunciaram a concessão da Ordem do Mérito Naval a diversas personalidades civis. Entre os agraciados estão o Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques.

Rafael Fonteles e Kassio Nunes Marques (Foto: CCOM e Carlos Moura)

A admissão dos piauienses foi no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial. A Ordem do Mérito Naval é uma comenda concedida aos militares da Marinha que se destacaram no exercício de suas funções. Além disso, excepcionalmente, a honraria também é entregue a organizações militares, instituições civis e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes à Marinha do Brasil.

Além de Fonteles e Nunes Marques, outras autoridades serão agraciadas com a comenda, incluindo: O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, também será condecorado com a Ordem do Mérito Naval.

A Ordem do Mérito Naval é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados à Marinha e simboliza a importância dessas personalidades no contexto da instituição. A cerimônia de entrega das condecorações ainda não foi anunciada, mas espera-se que seja realizada em breve, reunindo os homenageados e autoridades militares de destaque.(Francy Teixeira)