Em assembleia na manhã desta segunda-feira (11), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram por deflagrar greve por tempo indeterminado em todas as unidades da UFPI no estado.
Foto: Reprodução/Sintufpi
Os trabalhadores alegam que há sete anos não recebem aumento salarial real.
Os técnicos acompanham o movimento paredista nacional convocado pela Fasubra. Mais de 30 instituições de ensino já se uniram à causa, em busca de valorização salarial e reestruturação do plano de carreira.
A decisão pela greve aconteceu em assembleia realizada na sede do Sintufpi (Sindicato dos Trabalhadores da UFPI). Os servidores já vinham sinalizando o indicativo de greve desde o último dia 28 de fevereiro.
A paralisação está marcada para iniciar hoje, mas ainda deve ser oficialmente anunciada à administração da Universidade.
Zé Hamilton em café da manhã com amigos no centro de Parnaíba
O ex-prefeito José Hamilton mantém acesa a “chama da esperança” e segue se movimentando visando se consolidar como o candidato da terceira via à prefeitura de Parnaíba. Se eleito, ocupará pela quarta vez o cargo de Mão Santa, que, no final do ano, deve sair da vida pública sem cumprir integralmente o papel de prefeito para o qual foi reeleito em 2020. Ele resolveu entregar os poderes da administração à filha, hoje deputada Gracinha que, apesar de não ocupar nenhuma função no quadro administrativo do município, é sempre vista na sala do secretário de fazenda, Gil Borges, definindo assuntos financeiros do município.
José Hamilton movimenta-se como pré-candidato a prefeito
Zé Hamilton, ao que se anuncia, já teria até mesmo um pré-candidato a vice-prefeito, antes mesmo do deputado Dr. Hélio, que se lançou pré-candidato bem antes. O nome do vereador Ricardo Veras está sendo citado como companheiro de chapa de Hamilton, que tem feito rasgados elogios ao vereador. Ricardo Veras saindo da disputa por uma vaga na Câmara estaria indicando para o seu lugar a irmã Virginia Veras, que é odontóloga e já começa a aparecer em locais públicos com ares de pré-candidata.
Zé Hamilton com a odontóloga Virgínia Veras, que disputaria uma cadeira na Câmara no lugar do irmão, vereador Ricardo Veras
Enquanto isso continua o silêncio em torno do candidato oficial da gestão, apesar das diversas especulações. Achando-se dona dos votos dos parnaibanos, a deputada Gracinha continua “escondendo o jogo” visto que cabe a ela a palavra final da definição. O prefeito Mão Santa, que já não manda mais em nada, já afirmou que não vai indicar ninguém, passando a responsabilidade para a filha toda poderosa.
Gil Borges vai ser oficializado candidato da gestão?!
Depois de vários nomes lançados como pré-candidatos a prefeito de Parnaíba, as últimas movimentações políticas, dentro do grupo do prefeito Mão Santa, levam a crer que o secretário de fazendo do município, Gil Borges, será mesmo o candidato oficial, apesar do mutismo do próprio e da toda poderosa deputada Gracinha, que é quem mexe com as pedras do xadrez nas decisões do grupo político antes comandado por Mão Santa.
E o que tem Gil Borges que os demais não possuem?! O conhecimento do malabarismo que fazem para supostamente “maquiar” prestações de contas, priorizar quem deve ou não ser pago e a plena confiança da deputada Gracinha, que se acha “dona” da prefeitura. Gil Borges faz todas as vontades da deputada e é peça chave do modus-operandi dos que manipulam com o dinheiro do município.
Aos outros que se anunciaram pré-candidatos à sucessão do Mão Santa resta colocar a viola no saco, baixar a cabeça e dizer “amém” aos desejos da poderosa deputada que se auto-proclamou prefeita da cidade. Estão na lista dos ex futuros pré-candidatos, dentre outros: Irmão Manoel, João Carlos, Israel Correia, Neta Castelo Branco, Mara Mendonça, Gustavo Lima, Maurício Machado, Ismael Abreu, dentre outros.
Na ultima terça-feira, dia 5 de março, representantes da Universidade Federal do Piauí, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e da Fundação Quixote estiveram reunidos para firmar parceria que viabilizará a realização do 9º Salão do Livro de Parnaíba o SALIPA.
Na oportunidade, também aconteceu visita técnica para planejamento do evento na UFDPar. Durante reunião na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, as instituições parceiras dialogaram sobre a proposta de programação, estrutura e período de realização do evento, que está previsto para acontecer de 17 a 19 de abril.
A Polícia Federal encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) solicitando cópia do TC 000382/2018, que diz respeito a denúncias por suposta prática de irregularidades em licitações e contratos referentes ao exercício de 2017, quando o prefeito era Girvaldo Albuquerque da Silva.
Esse processo na Corte de Contas é oriundo de denúncia de autoria de Cândido Inácio da Silva Júnior, feita em janeiro de 2018. Segundo os autos, houve análise, por parte do Tribunal administrativo, de 11 itens, sendo que em dois foi possível aferir as materialidades.
São eles a contratação direta de 4 escritórios de advocacia para a execução de serviços que poderiam ser realizados pela Procuradoria do Município e a falta de capacidade técnica e organizacional por parte da empresa vencedora CONSENGE – Consultoria & Engenharia Ltda. – ME para execução de reforma na Unidade Escolar Oscar Lima. (180graus))
Uma pesquisa do IPEC, realizada com dois mil brasileiros, revelou que a aprovação do governo Lula é a menor no país desde março do ano passado, atingindo 33%. Os evangélicos, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, são os que mais expressam descontentamento.
No entanto, nesta sondagem, há uma queda na aprovação do governo até entre os próprios eleitores de Lula e no Nordeste, onde seu governo parecia imbatível. Entre os eleitores nordestinos do PT com renda de 1 a 2 salários mínimos, a queda foi de 69% para 61%, o que acende o alerta sobre a camada da população que sempre apoiou os governos de Lula. (Silas Freire)
Do dia oito até 21 deste mês, Themistocles Filho governa o Piauí pela sexta vez. Um fato inédito e histórico no Piauí desde Pereira Caldas. Porque os governadores não viajavam como faz Rafael Fonteles.
O papel do interino 2
Mas pelo combinado, segundo se conta nos bastidores, Themistocles não toma qualquer atitude importante ou que saia à revelia do governador. Pode postar nas redes sociais recebendo políticos, fazendo visitas, mas nada que implique inclusive em gastos.
Themistocles é o vice com maior número de mandatos de governador em tão pouco tempo. Mas só para posar para as redes sociais
O papel do interino 3
Diz-se também que os secretários, a maioria do ciclo pessoal de Rafael, já sabem até onde podem atender as “ordens” do governador interino. Não foi à toa que Fonteles nomeou o interino de Marcelo Noleto, na secretaria de Governo.
O governador Rafael Fontelessancionou, nesta sexta-feira (8) a lei que prevê o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos estaduais. O aumento de 5,35% será aplicado a aposentados e pensionistas, entrando em vigor a partir de 1º de maio. Esse mesmo percentual será mantido nos anos de 2025 e 2026. A Lei nº 8316 será oficialmente publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).
“É um reajuste maior que a inflação de 2023, que foi de 4,62%. Portanto, garantindo ganho real aos servidores”, disse. Ele também autorizou a política de promoção e progressão do funcionalismo. “Teremos várias publicações nos próximos dias na saúde, educação e na área meio do Governo. Decidimos por essa política após as discussões nas mesas de negociações com os servidores, por meio de sindicatos e associações”, acrescentou.
Rafael Fonteles reafirmou que não pode atender a todas as demandas devido à limitação orçamentária, pois é necessário manter o equilíbrio fiscal das contas públicas para não prejudicar toda a sociedade. “Mas temos conseguido, com a competência de nossa equipe, o compromisso do Estado do Piauí em valorizar o servidor público”, pontuou.
A lei também atualiza para R$ 4.580,57 o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo.
As gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e militares mencionados nesta lei permanecerão com seus valores nominais atuais. O adicional noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário continuarão a ser calculados conforme a legislação específica em vigor.
Os efeitos financeiros do reajuste atendem aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Museu do Mar recebe a exposição Zé de Maria – 45 anos de Arte. A exposição conta com obras criadas a partir da interligação da Sustentabilidade e a técnica de colagem, nas quais o artista parnaibano transforma papéis esquecidos em arte.
Em sua obra, o artista percorre suas ideias e as transforma em um vislumbre do que se pode restaurar e criar a partir dos papeis, transformando-os em uma roupagem renovada a partir do seu olhar único.
As criações de Zé de Maria estabelecem notáveis colaborações com renomados artistas, tais como Picasso, Tarsila do Amaral e Leonardo da Vinci, evidenciando uma fusão singular de influências.
O artista enfatiza que esta exposição visa destacar Parnaíba como um polo artístico, comparando aos mais significativos centros culturais. Com o propósito de fomentar a expressão artística, Zé de Maria compartilha sua perspectiva única, ilustrada por uma adaptação da obra de Tarsila do Amaral.
As amostras de arte criadas por ele possuem um toque pessoal distintivo, caracterizado pela adição habilidosa de molduras, borboletas e joias. Ele recebe as fotos como ponto de partida e realiza suas adaptações únicas, colaborando tanto com artistas locais de Parnaíba quanto com talentos nacionais e internacionais.
A exposição estará em exibição durante os meses de março, abril e maio. O horário de visitação será de terça a sábado, das 08h às 21h, aos domingos das 15h às 21h. O museu é fechado às segundas-feiras. (Camila Leal)
O secretário Chico Lucas está acertando em cheio, como diz o ditado popular, e tem reduzido os espaços do crime. É notável a queda nos assaltos à mão armada, especialmente visando aparelhos celulares, após o sucesso na repressão aos receptadores.
A presença ostensiva da polícia nas grandes cidades também tem feito diferença. Agora, Lucas e sua equipe estão enfrentando o crime organizado com operações, e as facções criminosas já estão demonstrando sinais de acuamento. Este é o caminho a seguir e deve ser contínuo, pois a segurança é um jogo que nunca termina. (Silas Freire)
O Ceará continua invadindo terras piauienses e também comprando propriedades para “transformar” a área em cearense.
Diálogo sobre o litígio entre Ceará e Piauí
O alerta é do deputado estadual Gil Carlos (PT), que participou na noite desta quinta-feira (7) de evento sobre o litígio entre os dois Estados, realizado pelo Instituto Mandu Ladino no campus Ininga da Universidade Federal do Piauí, na capital. O deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) também participou.
A disputa tem mais de um século e há décadas as terras piauienses vêm sendo ocupadas gradativamente.
Hoje, o Piauí precisa reaver 3 mil quilômetros quadrados em diversos municípios da divisa entre os Estados. O marco natural é Serra Grande/Serra da Ibiapaba, mas os avanços em solo piauiense não para.
Em 2011, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, que determinou ao Exército uma medição técnica.
Gil Carlos acredita que o resultado final do Supremo sai ainda neste semestre, mas o Ceará tem força econômica e política capaz de retardar a decisão.
O ambientalista Dionísio Carvalho, que vem denunciando as recentes invasões cearenses e participou do evento na UFPI, afirma que a situação vem se agravando.
Gil Carlos acrescenta que a documentação apresentada pela PGE ao Supremo é robusta e não deixa dúvida sobre a vitória do Piauí.
Ele cita dois deles: a Lei Imperial 1312 de 1820, que delimitou as divisas, e um mais recente, de 1920, a Convenção Arbitral. Esta última ratificou a Lei. (Ari Carvalho)
A cédula de 420 só é real para o tráfico de drogas
A cédula de R$ 420,00 não existe oficialmente no Brasil, mas ela é real e é uma moeda pararela criada pelos traficantes para valoração do preço das drogas. Trata-se da “Maconha Real”, a moeda oficial do tráfico de drogas, que seria também uma espécie de código e um símbolo do poder econômico desses grupos criminosos.
Segundo alguns policiais, 420 seria referência às 16h20, horário habitual entre os usuários para o consumo da maconha. Mas há outra versão para o “valor” da nota. Para alguns especialistas, essa nota de 420 equivale pouco mais de 80 dólares, que seria o preço de 200 gramas de maconha, que varia de 80 a 100 dólares, dependendo do lugar onde a “erva” é comercializada.
Violência e homicídio
Na operação que a Polícia Federal fez nesta quinta-feira (07), em Parnaíba, também foi aprendida uma cachaça com maconha. Ao todo, a PF cumpriu 14 mandados judiciais, sendo oito de prisão temporária e seis de busca e apreensão.
De acordo com os agentes da PF, os investigados alvos dessa operação teriam envolvimento com o homicídio de um servidor público no ano de 2023. As investigações tiveram início em dezembro de 2023, com a prisão de um membro de organização criminosa e apreensão de um fuzil em Parnaíba.
Segindo a polícia, as investigações também apontam indícios de crime de lavagem de dinheiro, como a utilização de terceiros para o registro de patrimônio obtido com recursos provenientes do crime.
De acordo com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, o foco dessas ações é a prevenção e a repressão à criminalidade violenta, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores e à lavagem e ocultação de bens evalores em dinheiro.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Piauí – FICCO/PI é composta por policias da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal.
André Viana diz que vai barrar entrada de Lula em Portugal caso seja eleito primeiro-ministro
O candidato a primeiro-ministro de Portugal André Ventura afirmou que, se escolhido para o posto, “Lula não vai entrar em Portugal”. Apoiadores que ouviam o discurso ovacionaram o deputado.
“Muitos que estão hoje entre nós, até muitos imigrantes brasileiros, entre outros, têm dito: ‘vençam essas eleições, façam justiça com o que acontece na Espanha, Brasil’”, destacou ao dizer que recebeu o apoio de brasileiros.
André Ventura é membro do grupo Identidade e Democracia, que reúne partidos de direita. Não é a primeira vez que o deputado critica Lula publicamente. Em janeiro do ano passado, ele chamou o brasileiro de “bandido”.(Diário do Poder)
Estudante representa Piauí em cerimônia do PAC Seleções ao lado do presidente Lula. | Reprodução
A piauiense Lívia Maria de Araujo, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) José Pereira, em Teresina, representou o Piauí e os estudantes brasileiros durante a Cerimônia de Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções para Saúde, Educação e Infraestrutura Social, ao lado do presidente Lula, em Brasília, nesta quinta-feira (7).
O CONVITE. A jovem foi convidada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante sua passagem por Teresina, para o lançamento do Programa Pé-de-Meia, na última terça-feira (5). Em um discurso breve e descontraído que emocionou os presentes, Lívia agradeceu ao presidente e falou sobre a importância do Bolsa Família em sua criação.
“O senhor me ajudou muito mais que meu pai biológico a me criar. Quero agradecer em nome de minha mãe, que mandou um abraço para o senhor. Me criei por causa do Bolsa Família e conheci muita gente que morreu de fome e que não morreu por causa do programa”, disse Lívia.
PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE. A jovem piauiense também defendeu o ensino de modalidade de Tempo Integral e falou da importância de o aluno passar mais tempo dentro da escola, impedindo os jovens de serem expostos à criminalidade. “Eu acredito na modalidade do tempo Integral e também no novo programa Pé-de-Meia, que sou beneficiada, e que vai proporcionar a jovens periféricos, de maioria negros como eu, a sonhar com um futuro melhor”.
INVESTIMENTOS PARA O PIAUÍ. Durante o evento, o presidente Lula anunciou 166 obras para o Piauí na área de Educação, sendo 41 Escolas de Tempo Integral, 62 Creches e Escolas de Educação Infantil e 63 transportes escolares
Novo PAC Seleções. O programa foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, ele compreende cinco eixos e 27 modalidades, executados pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. (Jéssica Dayane)
O vereador de Parnaíba, André Neves (Republicanos), declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Dr Hélio (MDB), nesta quinta-feira (07).
O parlamentar fazia parte do grupo ‘Esperança’ no município, composto por vereadores de vários partidos e pré-candidatos a prefeito.
O time surgiu como alternativa para lançar uma terceira via em Parnaíba. Apesar disso, tem sofrido com baixas.
O jornalista, Hilder Monção desistiu de disputar e o deputado Florentino Neto (PT), declarou apoio a Dr. Hélio. Já o ex-prefeito Zé Hamilton e o vereador Ricardo Veras (PSD) mantém a chapa para a disputa. (Marta Santos)
EM TEMPO
DEPOIS DE TUDO QUE DISSERAM, AFIRMARAM, REAFIRMARAM, TENTANDO DEMONSTRAR UMA INDEPENDÊNCIA QUE NUNCA TIVERAM, QUAL O VALOR DA PALAVRA DESSES POLÍTICOS QUE ERAM DO GRUPO ESPERANÇA?! QUAL A CREDIBILIDADE DELES JUNTO À OPINIÃO PÚBLICA?!!!
O momento promete trazer às convidadas uma celebração da diversidade e do talento feminino.
O Sesc Beira Rio, em Parnaíba, promoverá no dia 9 de março, a partir das 20h, o sarau “Samba para Elas”, visando celebrar e homenagear a presença das mulheres no universo do samba. O evento é classificado como livre.
Os ingressos estarão à venda na portaria do Sesc Beira Rio, no valor de R$ 10,00. O objetivo é incentivar a valorização e o reconhecimento da mulher na música, especialmente no gênero samba. “Esta edição do sarau recreativo será uma verdadeira celebração da diversidade e do talento feminino”, enfatiza Janaína Sampaio, gerente do Sesc Beira Rio.
Durante o evento, serão interpretados os maiores sucessos do samba brasileiro, consagrados por compositoras e intérpretes que deixaram sua marca na história desse envolvente gênero musical que cativou o país.
O senador Marcelo Castro (MDB), relator das PECs que propõem o fim da reeleição no Brasil, explicou nesta quinta-feira (7) que os efeitos da medida, em caso de aprovação no Congresso Nacional, só passaria a vigorar a partir dos mandatos de 2028 para os prefeitos e vereadores e 2030 para governadores, deputados e presidente da República.
“A nossa proposta, embora possa viger em 2026, ela só vai ter efeito para 2028 e 2030. Ela não mexe nem com o direito adquirido nem com a expectativa de direito. Os prefeitos e vereadores que serão eleitos agora em 2024 serão eleitos com as regras atuais, os deputados, governadores e presidente da República que forem eleitos em 2026 serão eleitos com as regras atuais. Agora, em 2028 é que agente coloca o mandato de cinco anos para os prefeitos e a partir de 2030 para governadores”, disse.
Arquivo O Dia
Senador Marcelo Castro
O parlamentar piauiense criticou o artificio da reeleição aprovado em 1977. Para ele, a possibilidade de concorrer ao segundo mandato desequilibra a disputa por abuso do poder econômico e ainda pela visibilidade natural que o cargo proporciona.
“A aprovação da reeleição no Brasil foi uma coisa muito forçada, teve perda de mandado por compra de voto. Então, desde lá se apresentam proposta de emenda constitucional no Congresso Nacional para pôr fim a reeleição. Isso foi um grande malefício ao Brasil e que nunca deveríamos ter instituído.”, declarou.
Marcelo Castro comentou ainda a proposta de coincidência das eleições, que está presente em duas das três PECs que serão apresentadas para os congressistas. O piauiense avaliou que a coincidência tem mais divergências do que o fim da reeleição e o mandato de cinco anos.
Primeira PEC
“A primeira não traz a coincidência de eleições. Então, os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2024 teriam direito à reeleição em 2028, e a reeleição já seria por cinco anos. A partir daí, ele não teria mais direito a reeleição. O mandato dele terminaria em 2033. O governador eleito em 2026 teria mandato de quatro anos e teria direito a uma reeleição por cinco anos. O mandato dele terminaria em 2035. E como ficariam as eleições no Brasil? Em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado estadual e deputado federal. Em 2033, eleições municipais de prefeito e vereador. Em 2035, eleições gerais. Em 2038, eleições municipais. Entre a eleição geral e a municipal, três anos. Entre a municipal e a geral, dois anos. Essa PEC põe fim à reeleição e coloca o mandato de cinco anos, mas não traz a coincidências das eleições. Por que estou fazendo isso? Porque sinto que há um consenso maior sobre o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, mas um consenso menor sobre a coincidência de eleições.”
Segunda PEC
“Estamos apresentando outras duas PECs que tratam da coincidência de eleições. Pela primeira, haveria um ‘mandato tampão’ de dois anos em 2028. Ou seja: quem for eleito pela primeira vez em 2024 teria mandato até 2028. Em 2028, ele teria o direito de ir para reeleição por dois anos. Se fosse eleito, seriam quatro anos mais dois: seis anos. A pessoa eleita pela primeira vez em 2028 teria um ‘mandato tampão’ de dois anos. Em 2030, haveria a coincidência de eleições, e ela seria reeleita para um mandato de cinco anos. Dois anos mais cinco, sete anos. É uma alternativa. Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num dia só, num ano só: 2030, 2035, 2040, 2045… Para todo mundo, de uma vez só.”
Terceira PEC
“Na outra alternativa para a coincidência das eleições, não haveria o ‘mandato tampão’ de dois anos. Em 2028, o prefeito seria eleito para seis anos. Então, terminaria em 2034. O governador eleito em 2026 teria uma reeleição em 2030. Ele poderia ser reeleito até 2034. Então, as eleições coincidiriam em 2034. A partir de 2034, haveria eleição geral em 2039, 2044, 2049 e assim por diante. São duas alternativas de coincidência. Fica a gosto do freguês”. (Otávi Neto)
O prazo para vereadoras e vereadores se filiarem a outras siglas sem prejuízo do mandato se inicia nesta quinta-feira (7). Conhecida como janela partidária, a norma é um intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, para que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais possam mudar de legenda sem perder o cargo atual.
A janela partidária foi uma saída criada pelo Congresso após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que os cargos obtidos em eleições proporcionais devem ter uma fidelidade partidária, pois pertencem aos partidos e não ao candidato. Posteriormente, a medida também foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida para somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido, ou seja, até o dia 5 de abril.
A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais). Porém, em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo. Os deputados que foram eleitos em 2022 poderão fazer o uso da janela partidária somente em 2026, ano da próxima eleição geral.
O TSE também estabelece que, fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
141 órfãos em 34 municípios do estado | Montagem/MeioNorte
O Programa Piauí Acolhe, coordenado pela Unidade de Gestão do SUAS da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), está oferecendo assistência a 141 órfãos em 34 municípios do estado. Voltado para crianças e adolescentes que perderam os responsáveis devido à pandemia da Covid-19, o programa concede uma renda mensal de R$ 500 aos beneficiários até que completem a maioridade civil.
A coordenadora do Piauí Acolhe, Fabiane Bezerra, destaca que além da proteção social, o programa visa à inclusão na rede escolar, acesso à vacina, entre outras políticas públicas. Para solicitar o benefício, os responsáveis devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência e realizar o cadastro.
QUEM TEM DIREITO: O programa segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos, orfandade comprovada por certidão de óbito devido à Covid-19, residência no estado há pelo menos um ano antes da orfandade, renda familiar de até três salários-mínimos, e não ser beneficiário de pensão por morte em regime previdenciário que garanta valor integral.
O QUE É PRECISO: Os documentos necessários para o cadastro incluem certidão de óbito do responsável por Covid-19, certidão de nascimento do órfão, comprovante de residência, RG e CPF do responsável, RG e CPF do órfão, comprovante de renda familiar, folha resumo do Cadastro Único, tutela em caso de adoção, conta corrente no Banco do Brasil no nome do órfão e certidão da instituição que gerencia o regime de previdência do falecido. O programa busca proporcionar apoio essencial e garantir o bem-estar desses jovens em um momento delicado de suas vidas.
A partir desta sexta-feira, 8 de março, os parnaibanos e nossa clientela em geral, terão mais uma opção dos saborosos pratos da culinária do litoral, com destaque para os de camarão. Novo endereço: IDEAL MALL na av. São Sebastião.
